FORUM NACIONAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Falta de qualificação afeta vida de prefeituras brasileiras

2012-02-24T10:21:00.000-08:00

União rejeita convênios por falta de preparo e qualidade técnica

Segundo a Associação Brasileira de Municípios (ABM) - entidade que em 2011 participou de um grupo de trabalho na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, sobre convênios entre municípios e a União -, de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal são rejeitados por falta de qualidade técnica. De acordo com a SRI, mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes - que equivalem a 70% das cidades - precisa recorrer a contadores terceirizados na hora de preparar projetos

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/falta-de-qualificacao-afeta-vida-de-prefeituras-brasileiras-4048170#ixzz1nKBLMyfK

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Prefeitura de Florianópolis realiza audiência pública de habitação na próxima semana

2012-02-24T04:16:00.001-08:00

O processo está sendo coordenado pela Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental e conta com a participação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Nesta segunda-feira a reunião acontece acontece na região da Costa Norte, na Cachoeira do Bom Jesus.

Durante as reuniões a opinião da população será coletada e os dados transformados em informações. O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social irá definir as ações do setor para os próximos 15 anos.

Toda a documentação referente ao PMHIS no endereço eletrônico :
www.pmf.sc.gov.br/entidades/habitacao.
Confira a data e os locais das audiências Públicas acessando o site da Prefeitura

Fonte: ASCOM/PMF

Estado de São Paulo lançará PPP habitacional em março

2012-02-24T03:22:00.000-08:00

Em reunião da Diretoria do SindusCon-SP, o secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, anunciou em 17 de fevereiro que o edital da primeira PPP (Parceria Público-Privada) habitacional do Estado de São Paulo será lançado em março.

Torres veio acompanhado do secretário adjunto da Casa Paulista (Agência Paulista de Habitação Social), Reinaldo Iapequino; do secretário adjunto e diretor técnico da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Marcos Rodrigues Penido; do diretor de Atendimento Habitacional, Guaracy Fontes Monteiro Filho, e do consultor Natalino Gazonato.

Receberam os visitantes o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, e o vice-presidente de Habitação Popular, João Claudio Robusti. Além dos membros da Diretoria do SindusCon-SP, também participaram da reunião, entre outros, o presidente do Seconci-SP, Antonio Carlos Salgueiro Araújo; o vice-presidente de Habitação da Apeop, Oswaldo Garcia, e o conselheiro Antonio Luiz Polverini.

Iapequino relatou que o governo paulista aprovou plano para PPPs habitacionais destinadas à construção de um total de 50 mil unidades habitacionais. O primeiro edital, para 10 mil unidades na região central do município de São Paulo destinadas a famílias com renda de até 10 salários mínimos, se dividirá em várias fases.

Inicialmente, empresas de engenharia e projetos poderão fazer estudos e apresentar modelagens para a PPP, incluindo o esquema de captação de recursos. A seguir, o governo paulista irá examinar e selecionar as propostas, podendo se decidir pelos estudos de uma ou de várias empresas, e até mesclar, por exemplo, a proposta da modelagem jurídica de uma com a financeira de outra. Na sequência, será realizada a licitação, sendo que o vencedor deverá remunerar as demais empresas pelo que foi gasto nos estudos das modelagens.

O secretário informou que, para viabilizar as PPPs, haverá verticalização dos empreendimentos, com uso de elevador. E serão incorporadas práticas destinadas a reduzir custos de manutenção, como espaço de locação para o comércio.

Minha Casa, Minha Vida

Na reunião, Robusti e outros presentes apresentaram diversas sugestões destinadas a viabilizar até 2015 a construção das 100 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado de São Paulo, previstas na parceria celebrada recentemente entre o governo estadual e a Caixa Econômica Federal.

O secretário e seus adjuntos manifestaram a intenção de atuar junto à Caixa e aos órgãos estaduais e municipais para conseguir que as metas de cada faixa de renda do programa, especialmente da faixa 1 (famílias com renda mensal de até R$ 1.600), sejam atingidas no prazo.

Já Iapequini informou que tratativas de outra parceria, esta com o Banco do Brasil, estão adiantadas, para a contratação de mais 20 mil unidades habitacionais no âmbito do PMCMV, nas faixas 1 e 2. A previsão é de concretização na primeira quinzena de março.

Fonte : SINDUSCON-SP

Política habitacional da Pref. de BH apresenta ótimos resultados

2012-02-23T11:03:00.001-08:00

Por vários motivos 2011 foi um ano relevante para a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Um deles foi a incorporação das ações e dos programas antes executados pela extinta Secretaria Municipal de Habitação. Assim, a Urbel passou a ser o órgão da Prefeitura responsável pela gestão e pela execução da política municipal de habitação tanto na produção de novas moradias quanto nas intervenções de urbanização nas vilas e favelas. Confira nesta página alguns dos bons resultados alcançados pela Urbel no ano passado.

Leia a íntegra da reportagem aqui

Fonte : Correio do Brasil
Por Prefeitura de Belo Horizonte

Artigo - Reflexões sobre a inconstitucional usucapião instituída com as alterações do Programa “Minha Casa, Minha Vida”

2012-02-23T04:56:00.000-08:00

Em 17 de junho de 2011 veio a lume a Lei Federal n. 12.424, decorrente da conversão da Medida Provisória n. 514, de 2010. Dentre várias alterações no Programa do Governo “Minha Casa, Minha Vida”, inseriu o artigo 1.240-A no Código Civil de 2002, dispositivo sobre o qual recai a elaboração do presente trabalho. É que ele inseriu uma nova modalidade de usucapião, com lapso temporal de 2 (dois) anos e requisitos inovadores, inclusive um destes de ordem subjetiva, qual seja, o abandono do lar. Tal elemento vai na contramão do escólio jurisprudencial e da doutrina moderna. Além disso, a forma como adveio ao ordenamento jurídico – medida provisória – torna sobremaneira discutível a configuração do pressuposto constitucional da urgência, porquanto além de ser mais razoável a devida tramitação do tema por meio de projeto de lei ordinária, não se vê nenhuma circunstância capaz de exigir o caráter extraordinário da matéria.

O estudo tem por finalidade analisar a introdução de novo dispositivo ao Código Civil de 2002, ocasionada com publicação da Lei n. 12.424, de 2011, o qual instituiu nova modalidade de usucapião, com requisitos bem peculiares.

Leia a íntegra do artigo aqui

Fonte : CONJUR

Agência Barco Chico Mendes finalista entre os projetos do Beyond Banking

2012-02-22T08:45:00.000-08:00

A Agência Barco Chico Mendes, iniciativa pioneira da CAIXA no Brasil e no planeta, está entre os projetos finalistas do Beyond Banking, prêmio entregue pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento às melhores iniciativas de sustentabilidade ambiental, social e governança corporativa dos principais intermediários financeiros da América Latina e Caribe.

A Agência Barco concorre com outras duas iniciativas, uma do Haiti e outra do Paraguai, na categoria "O Impulso das Estratégias Bancárias: AccessBanking".

E AGORA A ESCOLHA É NO VOTO POPULAR!

Opremiados serão escolhidos em processo de votação pública que está aberto até 29 de fevereiro no site: http://www.iadb.org/en/resources-for-businesses/beyondbanking/public-login,2234.html.

Vote e mobilize seus amigos e contatos nas redes sociais para termos uma votação expressiva!

Fonte : FNSHDU

Prorrogada seleção final de propostas ao programa MCMV em municípios de até 50 mil habitantes

2012-02-17T05:40:00.001-08:00

Esclarecimento fornecido no Site do Ministério das Cidades sobre o PMCMV para municípios abaixo de 50 mil habitantes.

"O Ministério das Cidades informa que fica prorrogada a seleção de propostas no programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade de municípios com população até 50 mil habitantes. Os projetos contemplados serão conhecidos em nova data e informados neste site."

Lei da mobilidade urbana suscitam debates

2012-02-17T02:29:00.000-08:00

Artigo publicado no site CONSULTOR JURÍDICO visa trazer primeiras impressões, sem intenção de esgotar o tema, mas de suscitar o debate sobre a exegese de um dispositivo legal posto na “Lei de Mobilidade Urbana”, lei 12.587, publicada no dia 4 de janeiro de 2012, que veio a lume em boa hora para dar um tratamento especificado à política urbana, preconizada no artigo 182 da Constituição da República, que por sua vez pontifica a necessidade de ordenamento e desenvolvimento pleno das diretivas sociais das cidades e garantir o bem-estar de seus habitantes, com integração ao Estatuto da Cidade.

O tema de discussão é a novel lei trouxe à baila no seu artigo 23, inciso III, objeto do nosso estudo, a viabilidade da cobrança de tributos, in litteris:

Art. 23. Os entes federativos poderão utilizar, dentre outros instrumentos de gestão do sistema de transporte e da mobilidade urbana, os seguintes:
III - aplicação de tributos sobre modos e serviços de transporte urbano pela utilização da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade, vinculando-se a receita à aplicação exclusiva em infraestrutura urbana destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público, na forma da lei.

Para acessar o artigo e participar da discussão clique aqui

Fonte : Consultor Jurídico
Artigo : Lei da mobilidade urbana suscitam debates
Por João Victo

O FNSHDU, ABC E CNM solicitam esclarecimentos ao Mcidades quanto a divulgação dos Municípios e Projetos selecionados no âmbito do SUB 50

2012-02-16T09:25:00.000-08:00

O Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FNSHDU, Dep.Carlos Marun, Secretário de Habitação das Cidades do MatoGrosso do Sul, o Presidente da Associação Brasileira de COHABs - ABC, Dr.Mounir Chaowiche e o Presidente da Confederação Nacional dosMunicípios, Dr. PauloRoberto Ziulkoski enviaram hoje (16/02),solicitação ao Mcidades de esclarecimentos sobre o processo e divulgaçãodos Municípios e Projetos selecionados para construção de moradias no âmbito doPrograma Minha Casa, Minha Vida para Municípios abaixo de 50 milhabitantes prevista para 17/02, após ter sido adiada por duas vezes.

Utilidade Pública - Dourados MS - Pré-inscritos para casas populares precisam entregar documentos

2012-02-16T06:28:00.000-08:00

Candidatos que fizeram pré-inscrição para casas populares devem retornar ao setor de Habitação da Prefeitura de Dourados para agendar a entrega dos documentos. Em setembro do ano passado a prefeitura abriu as pré-inscrições, quando os interessados compareceram à prefeitura apenas para fornecer nome e telefone.

Agora, para participar do sorteio das casas populares é necessário que o cadastro esteja completo. As pessoas que fizeram a pré-inscrição devem comparecer pessoalmente ao setor de Habitação. Nesta semana a prefeitura reabriu as inscrições para casas populares. A expectativa é que os sorteios tenham início em abril.

A expectativa é construir pelo menos três mil casas através do programa “Minha Casa, Minha Vida” nos próximos meses. Podem se inscrever famílias com renda de até três salários mínimos.

As unidades habitacionais são semelhantes às do residencial Altos do Alvorada, construídas através do programa “Minha Casa, Minha Vida”. São imóveis com 40 metros quadrados de área construída, sendo dois quarto, sala e cozinha. As prestações equivalem a 10% da renda bruta declarada pelo mutuário.

Os interessados em fazer a inscrições devem comparecer no setor de Habitação da prefeitura, na Rua Coronel Ponciano, 1.700, no Parque dos Jequitibás, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

É preciso apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de nascimento dos filhos, comprovante de endereço e de renda. Mais informações através do telefone (67) 3411-7717 .

Fonte : AGORA MS

Divulgado o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Agente Gestor do FAR

2012-02-16T04:23:00.003-08:00

Foi publicado no DOU de hoje, a divulgação do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Agente Gestor do Fundo de Arrendamento Residencial - FA R.

Este Manual disciplina a atuação dos Agentes Financeiros controlados pela União para atuarem como Agentes Executores no Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do FAR.
O MNPO ficará disponível no sitio da CAIXA: www.caixa.gov.br (downloads - fundos e seguros sociais)

Fonte : FNSHDU

Gastos com o PAC, PMCMV e Brasil Sem Miséria são mantidos

2012-02-15T12:09:00.003-08:00

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou nesta quarta-feira (15) que as despesas previstas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional com subsídios para a população de baixa renda, além do Brasil Sem Miséria, que buscacombater a pobreza extrema no Brasil,foram integralmente preservadas.

A dotação do PAC aprovada pelo Congresso Nacional, que foi mantida pelo governo, é de R$ 42,5 bilhões. O Minha Casa Minha Vida, por sua vez, está dentro do PAC. Para o programa Brasil Sem Miséria, a dotação, aprovada pelo Legislativo, de R$ 27,13 bilhões, também foi mantida pelo Governo Federal. Deste modo, estes gastos não entraram no bloqueio de R$ 55 bilhões.

Leia a íntegra aqui

Fonte : Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

FNSHDU, CNM e ABC solicitam audiência com a Ministra Gleisi Hoffmann

2012-02-15T11:40:00.001-08:00

Os Presidentes do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FNSHDU, Dep. Carlos Marun, Secretário de Habitação das Cidades do Mato Grosso do Sul, Dr. Mounir Chaowiche, da Associação Brasileira de COHABs - ABC, Dr. Paulo Roberto Ziulkoski, Confederação Nacional dos Municípios, preocupados com os recorrentes adiamentos e atrasos para a divulgação da lista de municípios selecionados no âmbito do Programa MInha Casa, Minha Vida para Municípios abaixo de 50 mil habitantes, solicitaram neste data, com a maior brevidade que o caso requer, uma audiência com a Dra. Gleisi Helena Hoffmann, excelentíssima, Ministra-chefe da Casa Civil.

Saiba mais http://forumdehabitacao.blogspot.com/2012/02/nota-conjunta-abc-cnm-e-fnshdu.html

Posse dos Conselheiros do CONCIDADES ESTADUAL DO AMAZONAS

2012-02-15T05:50:00.001-08:00

A Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares - SEARP, coordenada pelo Secretário José Raimundo Sousa de Farias, estará promovendo a instalação do Conselho Estadual das Cidades - CONCIDADES do Estado do Amazonas, criado em 15 de dezembro de 2011, sob a lei 3685/2011.

A solenidade posse dos Conselheiros do CONCIDADES ESTADUAL DO AMAZONAS, está marcada para o próximo dia 22 de março, às 10h, no auditório da Universidade Estadual do Amazonas.

Fonte : SEARP

Portadores de deficiência não vão pagar por adaptações em residências do Minha Casa, Minha Vida

2012-02-15T05:42:00.000-08:00

A acessibilidade pode se tornar obrigatória no Programa Minha Casa, Minha Vida, de habitação popular. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei do Senado 650/11, que obriga as construtoras a atender às demandas de acessibilidade de portadores de deficiências beneficiárias do programa habitacional do governo.

A proposta determina que, além dos 3% de unidades imobiliárias que devem ser entregues já adaptadas para idosos ou pessoas com deficiência, as construtoras devem arcar com os custos de adaptação de outras unidades sempre que houver demandas por parte de beneficiários idosos ou com deficiência.

De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o PLS 650/2011 teve voto favorável do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

- Embora a lei vigente já destine 3% dos imóveis construído no Programa Minha Casa, Minha Vida, não parece justo que uma vez comercializada as unidades acessíveis, os idosos ou portadores de deficiência tenham de arcar pessoalmente com os custos das adaptações necessárias para moradia - explicou o relator.

Rollemberg lembrou que, segundo o IBGE, pelo menos 10% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência. Mesmo assim, o senador acredita que não será grande o número de unidades a serem adaptadas além dos 3% previstos na lei. Aprovada na CDR, a proposta segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em caráter terminativo.

Fonte : Paola Lima / Agência Senado

Crédito Imobiliário do Banco do Brasil ultrapassa R$ 7,6 bilhões

2012-02-14T07:37:00.001-08:00

A carteira de crédito imobiliário do Banco do Brasil ultrapassou a marca dos R$ 7,6 bilhões. Esse número representa incremento de 122,9% em 2011. O volume de negócios com pessoas jurídicas aumentou 237,3% de janeiro até dezembro 2011, chegando a R$ 1,6 bi. Com pessoas físicas, foram mais de 22,7 mil operações realizadas em 12 meses, totalizando a carteira de R$ 6,0 bilhões.

O BB encerra 2011 com 36 mil unidades habitacionais envolvidas nas diferentes fases do processo de financiamento à produção do Programa Minha Casa Minha Vida. A previsão é de que sejam financiadas 97 mil unidades habitacionais em 2012.

Para ler a íntegra do relatório, clique aqui

Fonte : Portal do Banco do Brasil

PAC e moradia vão escapar dos cortes

2012-02-14T06:35:00.003-08:00

PAC e moradia vão escapar dos cortes. Programa de Aceleração do Crescimento e o Minha Casa, Minha Vida serão preservados das tesouradas no Orçamento de 2012. A expectativa é de que o contingenciamento fique entre R$ 50 bilhões e R$ 55 bilhões.

Os programas estratégicos do governo serão preservados. Estão nesse rol as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida. Dilma aposta que os investimentos no PAC serão importantes para que, no segundo semestre do ano, o ritmo de crescimento da economia volte a atingir os patamares de 2010. Já o Minha Casa, Minha Vida foi escolhido pela presidente como o grande projeto de seu mandato. Ela considera que os programas sociais estão consolidados e que chegou o momento de dar moradia com dignidade para as pessoas, especialmente as famílias com faixa de renda até R$ 1,6 mil.

Continue lendo a matéria aqui

Fonte : Paulo de Tarso Lyra -
Do Correio Braziliense

IPEA seleciona candidatos para bolsa pesquisa - Direitos Humanos

2012-02-14T04:24:00.000-08:00

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD No-19/2012
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃODE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 019/2012- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto "Análise da Politica Nacional de Direitos Humanos"
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 14/02/12; DATA FINAL PARA O ENVIO: 01/03/2012 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 12/03/12. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF

Fonte : DOU

ONU acusa Israel de violar direito à moradia dos palestinos

2012-02-14T04:03:00.000-08:00

ONU acusou as autoridades israelenses de violarem o direito à moradia nos territórios ocupados, enquanto "promovem um desenvolvimento territorial que exclui, discrimina e desloca as minorias, em particular as comunidades palestinas". Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, a relatora especial sobre o direito à moradia digna, Raquel Rolink, criticou a recente privatização, desregulamentação e comercialização dos bens públicos do país, que resulta em políticas urbanas e de moradia "cada vez menos acessivas para as famílias de baixa renda".

Leia a íntegra da notícia aqui

Fonte : Portal Terra

Carvalho nega diálogo; Miriam volta ao trabalho

2012-02-13T08:31:00.000-08:00

À respeito da nota “Quem manda é a patroa”, publicada na versão impressa desta coluna (Revista Época), o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirma ser “totalmente falsa” a versão de que seu colega das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foi informado por ele, Carvalho, de que não poderia fazer mudanças em sua equipe antes da volta das férias da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

”O ministro ressalta que, em nenhum momento, recebeu tais orientações da presidenta Dilma Rousseff”, esclarece nota enviada pela assessoria de imprensa de Gilberto Carvalho. A ministra Miriam Belchior também se manifestou sobre a nota. De acordo com sua assessoria de imprensa, ela volta ao trabalho hoje, e não somente depois do Carnaval, como foi publicado.

Felipe Patury

http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2012/02/13/cidades-miriam-voltou-carvalho-nega-interferencia/

Governo do Maranhão lança edital para o Minha Casa, Minha Vida

2012-02-13T03:59:00.000-08:00

O governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), lança esta semana o Aviso de Chamamento Público para o Programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é pré-qualificar empresas do ramo da construção civil para apresentarem propostas para construção de habitação de interesse social voltada para famílias que atendem os critérios sociais do Projeto PAC Rio Anil, em São Luís. O aviso será publicado nos meios de comunicação.

Serão 1.104 unidades habitacionais, localizadas, no Sítio Piranhenga. A abertura das propostas será em março, no auditório da Secid. Segundo o secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, a ação visa promover acesso a moradia digna às famílias de baixa renda, bem como reduzir o déficit habitacional do estado.

Informações e obtenção do edital serão a partir do dia 14 de fevereiro, das 13h às 19h, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1908, sala da Comissão Setorial de Licitação (CSL0, no Bairro Monte Castelo, em São Luís

Fonte : Jornal Pequeno

São Bernardo - SP apresenta programa de Regularização Fundiária

2012-02-13T03:53:00.000-08:00

Após mais de 20 anos de espera, os moradores da vila da Biquinha estão prestes a obter a escritura definitiva de seus imóveis. O projeto de regularização fundiária que vai garantir isso foi apresentando à comunidade na manhã deste sábado (11) pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, e pela secretária de Habitação, Tássia Regino. Cerca de 150 moradores da localidade participaram do encontro, que aconteceu na Escola Municipal de Educação Básica Padre Leo Commissari.

A região, irregular há mais de duas décadas, é uma das áreas prioritárias de atendimento pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária dos Assentamentos Consolidados da Prefeitura. Em função disso, em 24 áreas e mais a vila da Biquinha, as ações de regularização fundiária tiveram início já no final do ano passado, com a assinatura pelo prefeito da Ordem de Início de Serviço.

O projeto prevê a regularização de cerca de 8 mil unidades habitacionais, distribuídas em 25 assentamentos consolidados. Somadas às outras 28 áreas iniciadas em 2010, a Administração tem como objetivo garantir 15 mil unidades habitacionais regularizadas dentro ao Plano Plurianual Participativo (PPA) 2010/2013

Fonte : RD Online

Da Redação

Quem manda é a patroa

2012-02-12T09:49:00.000-08:00

Recém-empossado, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, descobriu ontem quão pouca autonomia terá para gerir a pasta. Ele foi informado pelos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria- Geral da Presidência da República) e Ideli Salvati (Relações Institucionais) de que a presidente Dilma Rousseff não lhe autorizou a fazer nenhuma mudança no ministério enquanto a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, estiver em férias. E olha que Miriam Belchior só voltará à ativa depois do Carnaval.

Quem manda é a patroa

Felipe Patury

Fonte : Revista Época

Regulamentada a Linha de Crédito para compra de Material de Construção via FGTS

2012-02-10T01:43:00.000-08:00

Foi publicada no DOU de hoje, 10 de fevereiro, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012, que regulamenta a linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção - FIMAC FGTS

A Linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção - FIMAC FGTS destina-se exclusivamente a trabalhadores titulares de conta vinculada do FGTS, independente da renda familiar mensal bruta auferida, observadas as condições do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e deutilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de moradia própria, previstas em Lei.

MODALIDADES

O FIMAC FGTS será operado por intermédio das seguintes modalidades operacionais:

a) construção de unidade habitacional: modalidade que objetiva a execução de obras e serviços que resultem em unidade habitacional dotada de padrões mínimos de salubridade, segurança e habitabilidade;

b) ampliação de unidade habitacional: modalidade que objetiva a execução de obras e serviços que resultem em aumento da área construída da unidade habitacional, exclusivamente com o objetivo de sanar o problema de adensamento excessivo, adequando a quantidade de cômodos, passíveis de serem utilizados como dormitório na residência, ao número de moradores, considerando o limite de três pessoas por cômodo;

c) reforma de unidade habitacional: modalidade que objetiva a execução de obras e serviços que permitam sanar problemas de habitabilidade, salubridade, segurança, ou acessibilidade da edificação e ainda que possibilitem o desenvolvimento sustentável ou a preservação do meio ambiente, exclusivamente;

d) instalação de hidrômetros de medição individual em unidade habitacional; e

e) implantação de sistemas de aquecimento solar em unidade habitacional.

Para acessar a IN 4 - clique aqui

Fonte : Imprensa Nacional

NOTA CONJUNTA - ABC, CNM e FNSHDU - SOLICITAM PUBLICAÇÃO DA LISTA DE PROJETOS SELECIONADOS DO PMCMV PARA MUN. ABAIXO 50 MIL HABITANTES

2012-02-09T03:56:00.000-08:00

NOTA CONJUNTA

As entidades abaixo assinadas, preocupadas com osseguidos adiamentos na publicação da Lista de Projetos Selecionados paraconstrução de Moradias Populares por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, namodalidade destinada a Municípios com população inferior a 50 mil habitantes,solicitam que a divulgação da mesma se faça com a máxima brevidade,imperiosamente antes de 17 de fevereiro de 2012, data limite estabelecida pelaPortaria Nº 56, de 02/02/2012, do Ministério das Cidades.

Alertam ainda para o risco que esta procrastinaçãotem trazido para a própria exequibilidade do Programa, haja visto especialmentetratar-se de um ano eleitoral.

Brasília, 09 de fevereiro de 2012.

MOUNIR CHAOWICHE

Presidente da Associação Brasileira de COHABs e

Agentes Públicos de Habitação

CARLOS MARUN

Presidente Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano

PAULO ZIULKOSKI

Presidente da Confederação Nacional de Municípios

O IPTU é um imposto mal administrado pelos municípios

2012-02-08T10:01:00.000-08:00

Em todos os municípios do Brasil é nos meses de janeiro e fevereiro que os contribuintes recebem o lançamento do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, o IPTU, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, que se localize em área urbana do município (CTN, artigo 32).
Leia a integra do artigo aqui
Por Raul Haidar

Consutor Jurídico
http://www.conjur.com.br

Seminário Nacional sobre a Política de Des. Urbano e os Planos Diretores Participativos

2012-02-07T12:36:00.000-08:00

Presidentes da ABC e do FNSHDU participam da Cerimonia de Trasmissão de Posse no Ministério das Cidades

2012-02-06T14:38:00.000-08:00

A cerimonia de transmissão de posse do novo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, contou com a presença de representantes políticos, além dos Presidentes da ABC, Mounir Chaowiche, e do FNSHDU, Dep. Carlos Marun. No evento o ex-ministro Mário Negromonte, afirmou que deixa o Ministério com a conciência limpa e agradeceu a todos os parceiros que apoiaram o Ministério das Cidades no que se refere à habitação, Saneamento Básico e Mobilidade Urbana.

Dep. Marun, Senador Francisco Dornelles, Min.
Aguinaldo Ribeiro e o Ex-Min. Mário Negromonte

Mais cedo, às 17:00 horas, no Palácio da Alvorada, a Presidente Dilma Rousseff agradeceu a colaboração do Dep. Federal Negromonte e saudou o Novo Ministro, Aguinaldo Ribeiro.

Novo ministro das Cidades toma posse nesta segunda

2012-02-06T09:14:00.000-08:00

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, receberá o cargo das mãos da presidente Dilma Rousseff em uma cerimônia marcada para as 17h desta segunda (6), no Palácio do Planalto. Ele entra no lugar de Mário Negromonte, que pediu demissão na última quinta-feira (2) sob denúncias de corrupção negadas por ele.

O novo chefe da pasta é um deputado federal do PP em seu primeiro mandato. Aos 42 anos, já é líder da bancada do partido na Câmara. Como terá uma nova função a partir de hoje, ele vai se licenciar do mandato.

Ribeiro é formado em engenharia civil e pós-graduado em administração. Ele já foi secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento e de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente no Estado da Paraíba. Foi como secretário de Agricultura que ele foi processado por má administração, mas foi absolvido das acusações do Ministério Público Federal.

De acordo com a ação, foram encontradas supostas irregularidades em dispensa de licitação em convênios da secretaria, além de aquisições de equipamentos com verba que eram para o combate da febre aftosa. Ribeiro argumentou que o convênio foi estabelecido dentro da legalidade e os equipamentos comprados emergencialmente, o que dispensaria a licitação.

Mandato

A atuação de Aguinaldo Ribeiro na Câmara dos Deputados é considerada mediana. Ele integrou as comissões de Finanças e Tributação e de Minas e Energia e foi suplente na Comissão Especial de Reforma Política e no Conselho de Ética. Das 66 reuniões realizadas no primeiro ano de mandato, em todas as comissões, ele participou de 51 (77,3%).

No plenário, discursou 27 vezes e esteve presente em 96 das 107 sessões deliberativas. Apresentou 61 projetos de lei, a maioria voltada a ações de segurança no trânsito, mas não conseguiu ver nenhum deles aprovado.

Aguinaldo Ribeiro, no entanto, ficou mais conhecido por resgatar um projeto que foi, originalmente, apresentado pelo falecido deputado Clodovil. Trata-se da obrigatoriedade do exame de próstata nos processos de admissão em empresas aos homens com idade igual ou superior a 40 anos.

Fonte : R7 Noticias

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/novo-ministro-das-cidades-toma-posse-nesta-segunda-20120206.html

Publicada Prorrogação do prazo de seleção dos Municípios do SUB 50

2012-02-06T09:01:00.000-08:00

Publicada Portaria com novo Cronograma do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população de até 50.000 habitantes, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU.

Fonte: DOU

Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON- Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional aEstados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF,bastando enviar um e-mail para: iconpsi@inconpsi.com.br oufnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

PP agora briga para ter o número 2 no Ministério das Cidades

2012-02-03T17:47:00.000-08:00

Depois de garantir o nome do ministro, partido tenta manter a secretaria-executiva da pasta. Duas alas disputam posto

O PP conseguiu manter o comando do Ministério das Cidades com a troca de Mário Negromonte (BA) por Aguinaldo Ribeiro (PB). Agora o partido tenta segurar postos estratégicos na pasta, como a secretaria-executiva. Dois grupos do PP batalham para emplacar um nome, mas temem que a presidenta Dilma Rousseff imponha uma indicação pessoal.

O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), havia trabalhado para promover a volta de Márcio Fortes, ministro entre 2005 e 2010, à pasta. Como a bancada da Câmara vetou o nome de Fortes e apoiou Ribeiro, agora Dornelles quer emplacar o número 2 das Cidades, o secretário-executivo.

O nome de Dornelles é Paulo Jobim Filho, atual secretário de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro. Jobim foi secretário-executivo de Dornelles, quando este ocupou o cargo de ministro do Trabalho no governo Fernando Henrique Cardoso entre 1999 e 2002. Ontem, Dornelles negou ter indicado Jobim para a secretaria-executiva das Cidades.

O assunto é espinhoso do PP, pois o grupo ligado ao novo ministro quer escolher o número dois das Cidades. Um dos principais articuladores da indicação Ribeiro, o deputado Eduardo da Fonte defende um nome do seu Estado, Pernambuco, para a vaga de secretário-executivo.

Numa reunião na última quarta-feira, da Fonte apresentou ao PP o currículo de Renato Thiebaut. Atualmente ele é o chefe de gabinete do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de quem Da Fonte é aliado no Estado.

Apesar das opções de Thiebaut e Jobim, o Palácio do Planalto poder impor a indicação de um secretário-executivo de sua confiança, como fez nos ministérios do Turismo e Previdência – ambos comandados pelo PMDB. Nesse caso, a opção é Inês Magalhães, atual secretária de Habitação nas Cidades.

Fonte : http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/pp-agora-briga-para-ter-o-numero-2-no-ministerio-das-cidades/n1597613566116.html
Adriano Ceolin, iG Brasília | 03/02/2012 19:02

FNSHDU LAMENTA NOVO ADIAMENTO NO PMCMV MODALIDADE PARA MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES

2012-02-03T03:54:00.000-08:00

No dia de 27 de janeiro de 2012 o Ministério das Cidades divulgou uma Nota à Imprensa informando que as propostas selecionadas no programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade de municípios com população até 50 mil habitantes, serão conhecidas até dia 3 de fevereiro (sexta-feira), ratificada pela Portaria No. 47, DOU 30/01/2012, infelizmente, mais uma vez o FNSHDU LAMENTA O NOVO ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO ROL DE PROJETOS E MUNICÍPIOS SELECIONADOS.

AO MESMO TEMPO, FAZ UM ALERTA PARA A NECESSIDADE DE QUE ESTA DIVULGAÇÃO OCORRA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ANTES MESMO DO ENCERRAMENTO DESTA 1ª QUINZENA DE FEVEREIRO, SOB PENA DE QUE SE COLOQUE EM RISCO A PRÓPRIA EXEQUIBILIDADE DOS PROJETOS, EM FUNÇÃO DE QUE ESTAMOS EM UM ANO ELEITORAL.

Dep. CARLOS MARUN
Presidente do FNSHDU
Secretário de Estado de Habitação das Cidades doMato Grosso do Sul

FNSHDU SAÚDA O NOVO MINISTRO DAS CIDADES

2012-02-02T13:20:00.000-08:00

Expressamos ao novo Ministro das Cidades, Deputado Aguinaldo Ribeiro, nossos votos de sucesso no desempenho da nova função, ao tempo em que parabenizamos o Ministro demissionário, Dep Mário Negromonte, pelos importantes serviços prestados ao setor.

Manifestamos ainda o nosso desejo de continuarmos sendo parceiros deste ministério na importante tarefa de construirmos uma sociedade mais justa, onde, morar com dignidade e viver em cidades mais humanas, sejam realidades ao alcance de todos os brasileiros.

Dep. CARLOS MARUN
Presidente do FNSHDU

Secretário de Habitação das Cidades do Estado do Mato Grosso do Sul

Negromonte agradece a Dilma em carta e diz que sempre foi fiel

2012-02-02T06:29:00.000-08:00

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, terá às 15h um encontro com a presidente Dilma Rousseff para levar a carta de demissão, que está pronta.

Na carta, ele alega dificuldades políticas para continuar no cargo.

Negromonte lembra ainda que a gestão do ministério foi feita de forma compatível com o orçamento da pasta, mas a questão política inviabiliza a permanência dele no cargo.

A presidente Dilma Rousseff vai conversar por telefone com o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), para que, após receber a carta no encontro com Negromonte, o governo já possa anunciar o nome do novo ministro.

O mais cotado para o posto é o líder do PP na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Fonte : Cristiana Lôbo - Os Bastidores da Política

NOTA DE FALECIMENTO

2012-02-02T05:37:00.000-08:00

É com pesar que comunicamos o falecimento da Dra Maura Marcondes Ribeiro. Funcionária há mais de 25 anos do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Maura acompanhou de perto os trabalhos habitacionais desenvolvidos em todo o Estado. Desejamos que Deus conforte seus entes queridos e a tenha entre os seus. Esses são os nossos sinceros sentimentos.

O corpo será velado até às 15h na Pax Mundial que fica na Rua Dolor de Andrade esquina com a Rua Treze de Maio.
Logo em seguida o corpo será levado para São Paulo para ser cremado

Negromonte colocará cargo à disposição nesta quinta-feira

2012-02-02T03:00:00.000-08:00

BRASÍLIA- O ministro das Cidades, Mário Negromonte, vai colocar seu cargo à disposição nesta quinta-feira. Negromonte comunicou a decisão a diversos parlamentares do seu partido, o PP, que passaram pelo seu gabinete nesta quarta-feira. O ministro é alvo de denúncias de irregularidades na Pasta.

Negromonte vai comunicar sua decisão para presidente Dilma Rousseff amanhã, quando ela chegar de sua primeira viagem ao Haiti. Para pessoas próximas, Negromonte afirmou que sua saída deve-se à instabilidade gerada por "fogo amigo" vindo de colegas de seu próprio partido. Na conversa com Dilma, o ministro relatará esse cenário e deixará a presidente "à vontade" para tomar a decisão de substituí-lo.

O deputado Vilson Covatti (RS) afirmou ao Valor que a decisão de Negromonte foi de “foro íntimo”, e não do partido ou por recomendação do Palácio do Planalto. “Esta foi uma decisão unilateral do ministro. Ele tem o apoio da bancada inteira”, declarou.

Covatti contou ainda que tentou convencer Negromonte a esperar a próxima semana, já que há parlamentares do PP que não voltaram para Brasília, mas, segundo ele, o ministro estaria "determinado a pedir demissão".

Em vez de recomendar um nome para a presidente, o PP colocará todos os seus deputados e senadores "à disposição da presidente". Segundo fontes do Congresso, o mais cotado é o atual líder da bancada, Aguinaldo Ribeiro (PB).

A avaliação de Mário Negromonte a pessoas próximas é de que as denúncias de irregularidades em sua gestão são mesmo “fogo amigo” e que também teriam objetivo de “desestabilizar o governo”.

(Yvna Sousa| Valor)

http://www.valor.com.br/politica/2514530/negromonte-colocara-cargo-disposicao-nesta-quinta-feira

Foto : Valter Pontes/Coperphoto/AE (Via Facebook - Inês Damasceno)

Governo quer reduzir atrasos na entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida

2012-02-01T09:27:00.000-08:00

São Paulo – O governo quer superar os atrasos na entrega das moradias construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (30) que a demora na entrega das unidades habitacionais aumenta os custos dos empreendimentos.

“Trabalhamos muito em identificar essas questões que estão provocando esse tipo de problema para atuar junto às concessionárias, os cartórios e prefeituras, especialmente das grandes cidades, para que isso seja minimizado, para não penalizar o equilíbrio econômico desses empreendimentos”, disse a ministra.

Acompanhada do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a ministra concedeu entrevista depois de uma reunião com 20 empresários do ramo da construção civil. No encontro, que durou cerca de duas horas, os representantes do governo ouviram as reivindicações do setor para garantir o bom andamento do programa.

Entre os problemas que atrasam a entrega dos imóveis, está a demora para fazer as ligações de energia elétrica e para emitir o habite-se (documento emitido pela prefeitura que permite que o imóvel seja usado como moradia.

Para solucionar esses problemas, a ministra disse que o governo vai entrar em contato com as prefeituras das cidades com mais de 200 mil habitantes e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para este ano, a meta do Minha Casa, Minha Vida 2 é a contratação de 600 mil unidades, que somadas as 450 mil contratadas em 2012, ultrapassariam a metade da meta de 2 milhões de moradias previstas até 2014.

Mantega disse que o setor habitacional terá um papel importante para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional implantado no país , nos últimos anos. E é um programa importante para viabilizar os investimentos necessários para que o Brasil em 2012 possa ter uma taxa de crescimento mais elevada do que teve no ano passado”.

Outro fator que deve ajudar na expansão da economia, segundo Mantega, é o crescimento do crédito habitacional. De acordo com o ministro, essa modalidade de empréstimos deve ter em 2012 uma taxa de crescimento semelhante aos 44% registrados no ano passado.

A Caixa Econômica Federal, principal instituição a atuar no crédito imobiliário, pretende emprestar R$ 90 bilhões ao longo do ano. Enquanto o Banco do Brasil estima R$ 7 bilhões em crédito para o setor.

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

Ministério divulga Nota à Imprensa sobre os Contratos de Habitação Popular

2012-02-01T04:53:00.000-08:00

Com relação aos dados apresentados pela reportagem divulgada nas edições do Jornal O Estado de S. Paulo e Diário do Nordeste e postada no Blog do FNSHDU no dia 31/01/2012, intitulada "70% dops contratos na área de habitação popular não saem do papel", o Ministério das Cidades, por meio de seu sitio eletrônico, divulgou uma NOTA À IMPRENSA.

Para acessar a Nota, clique aqui.

Marma e ARCORS fecham parceria

2012-01-31T12:59:00.001-08:00

Nesta semana, a Associação Recreativa dos Correios do RS – ARCORS, representada pelo Presidente Darci Martins da Rosa Filho, adquiriu três casas de Concreto/PVC. Estas serão construídas na sede da entidade, localizada no bairro Ponta Grossa (Zona Sul) de Porto Alegre.

Com o objetivo de proporcionar mais uma opção de lazer para os funcionários dos Correios, as casas poderão ser utilizadas neste verão de 2012.

Darci Filho aposta na tecnologia do Sistema Construtivo e esta em andamento um convênio para que os funcionários dos Correios, no RS, possam adquirir sua casa própria de Concreto/PVC.

70% dos contratos não saem do papel

2012-01-31T12:22:00.000-08:00

Brasília Por trás do recorde de contratações feitas por programas oficiais de habitação popular nos últimos anos há também um expressivo número de obras paralisadas, atrasadas ou que simplesmente não foram iniciadas. De cada dez contratos firmados na área da habitação pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades, envolvendo o repasse de recursos da União para Estados e municípios, pelo menos sete não saíram do papel. É o que aponta auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) nos contratos assinados entre 2004 e abril de 2011.

Segundo o levantamento da CGU, até abril do ano passado existiam 4.243 contratos na carteira da SNH, o que corresponde a R$ 12,5 bilhões em investimentos. Deste total, 74% estão apenas na promessa, sendo que uma parcela considerável se refere a contratos antigos. "Esse fato implica na inexecução das ações do governo e nas sucessivas prorrogações de restos a pagar", destaca o relatório.

Do PAC

Os contratos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas tratam especificamente de casas ou melhorias em conjuntos habitacionais ou favelas. Uma técnica do Ministério das Cidades faz questão de destacar que não está incluída nesta lista da CGU os contratos firmados no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A CGU informa ainda, em sua auditoria, que os indicadores de gestão dos programas e ações da Secretaria não espelham os seus resultados reais. "A SNH continua a considerar que o simples empenho orçamentário já configura uma unidade efetiva executada, ´família beneficiada´, por exemplo. Essa conduta não permite a avaliação adequada dos resultados realmente obtidos", ressalta o documento.

Minha Casa

O relatório da CGU informa que, no último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as operações de financiamento executadas pela Caixa Econômica Federal superaram as metas previstas. O desempenho positivo do programa foi utilizado na campanha eleitoral que elegeu a presidente Dilma.

Apesar da auditoria não tratar dos resultados referentes a 2011, balanços recentes divulgados pelo próprio governo mostram que o programa travou no ano passado. A regulamentação só ficou pronta em setembro, comprometendo as contratações para as famílias que têm renda mensal de até R$ 1,6 mil. A expectativa é de que o programa deslanche nessa faixa de renda a partir deste ano.

Fonte: Diário do Nordeste

Família Paulista presente na oficina de operacionalização do PMCMV 2

2012-01-31T09:29:00.001-08:00

A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades realizou na terça-feira, dia 24 de janeiro, a oficina de operacionalização do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios com população inferior a 50.000 habitantes.

No encontro, realizado no auditório do Ministério em Brasília, foram tratados os detalhes pertinentes ao processo de contratação e ao cronograma de implantação do programa.

Os trabalhos foram conduzidos pela Sra. Maria do Carmo Avesani, Diretora do Departamento de Produção Habitacional, com a presença de técnicos do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.

A equipe da Família Paulista constituída pelo Presidente Paulo Eduardo, pela Diretora-Executiva Luzia Alves, pelo Diretor-Técnico Rodney Martins, pela Gerente de Crédito Jacinta Gil e pela Assessora Jurídica Regina Forjaz também esteve presente.

Fonte : FAPA

FNSHDU LAMENTA ADIAMENTO NO SUB50

2012-01-30T10:19:00.000-08:00

Por meio de NOTA OFICIAL, o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano lamentou o adiamento da divulgação da lista de Projetos e Municípios selecionados para a construção de moradias populares do Programa Minha Casa Minha Vida para Municípios com população até 50.000 habitantes, que se daria em 27 de janeiro de 2012, em conformidade com o estabelecido na Portaria nº 547 de 28 de novembro de 2011, anexo IX do Ministério das Cidades.

O FNSHDU faz uma alerta para a necessidade de que não existam novos adiamentos em função do risco que qualquer procrastinação pode trazer a própria exequibilidade dos projetos, haja visto tratar-se de um ano eleitoral.

A NOTA OFICIAL, foi assinada pelo Presidente do FNSHDU, Dep. CARLOS MARUN, Secretário de Estado de Habitação e das Cidades do Estado do Mato Grosso do Sul, e, foi encaminhada a todos os membros do Conselho Nacional das Cidades, Ministérios das Cidades, Planejamento e Casa Civil, Secretarias de Habitação Estaduais e Municipais, além, dos assinantes do BLOG FORUM DE HABITAÇÃO.

Publicada a Portaria com novo Cronograma para propostas do SUB 50

2012-01-30T03:46:00.000-08:00

Publicado novo cronograma com as diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população de até 50.000 habitantes, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU.

Acesse a Portaria nº 47 na íntegra: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=30/01/2012&jornal=1&pagina=102&totalArquivos=240

Fonte: DOU

Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: iconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

Prorrogada divulgação de propostas selecionadas ao SUB50

2012-01-27T11:19:00.000-08:00

O Ministério das Cidades prorrogou a divulgação das propostas selecionadas no programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade de municípios com população até 50 mil habitantes. Os projetos contemplados serão conhecidos em nova data, a ser definida em normativa publicada no Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação
Ministério das Cidades

Conquista da Agehab-GO vai gerar economia de R$ 8 Milhões ao Estado

2012-01-27T00:58:00.000-08:00

A partir de agora, as escrituras de habitação de interesse social das famílias com renda de até três salários mínimos estão dispensadas do reconhecimento de firma. A decisão da Corregedoria de Justiça atende à solicitação da Agehab e vai gerar ao Estado de Goiás uma economia de mais de R$ 8 milhões. De acordo com o presidente da Agência, Marcos Abrão Roriz, a dispensa vai facilitar a regularização fundiária dos 36 mil imóveis com processos já em andamento na Agehab.

Saiba mais acessando o site da AGEHABd

PMCMV Sub 50 atenderá 220 mil famílias até 2014

2012-01-26T11:33:00.000-08:00

Cohabs ganham destaque na execução do programa nos pequenos municípios. O PMCMV Sub 50 é realidade em Santa Catarina. A cohab daquele estado, assim como a Cohab Minas Gerais, foram pioneiras na operação desta modalidade.

Acesse na íntegra: Revista Brasileira de Habitação – 4ªEdição

Nova Presidente da COHAB-PA

2012-01-25T15:41:00.000-08:00

Posse de Noêmia Jacob na presidência da Cohab

A nova presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Noêmia Jacob, toma posse no cargo em cerimônia nesta quinta-feira(26). Funcionária da Caixa Econômica Federal desde 1989, onde começou como escriturária concursada, assumiu em 1991 o Núcleo de Comunicação, graças à formação como jornalista. Também compõe o quadro de professores da Universidade da Amazônia (Unama), do curso de Comunicação Social.

Noêmia Jacob foi gestora do Planejamento Estratégico da Caixa, e a partir de 2004 assumiu a superintendência regional do banco, cargo exercido até 2009, quando foi transferida para Manaus, como superintendente do Amazonas. Quanto aos desafios impostos pela política de habitação do Estado, ela acredita que a Cohab deverá desempenhar um papel decisivo.

“Os grandes programas habitacionais do governo, como Minha casa minha vida e PAC, têm um viés social e são imprescindíveis para o desenvolvimento urbano. A Cohab passa a ser a instituição estadual que deverá fazer diferença significativa na melhoria da qualidade de vida das pessoas, fazendo com que a população de baixa renda tenha acesso à habitação”, reforça.

Serviço

Data: 26/01/2012 às 10:00
Expiração: 26/01/2012 12:00:00
Local: Sede da Companhia de Habitação do Pará (Cohab)
Endereço: Passagem Gama Malcher, 361, Souza
Contatos: Ascom Cohab: 3214-8466; Rosa Borges: 9622-1306

Minha Casa, Minha Vida pode ter contratos mais rápidos

2012-01-24T10:31:00.000-08:00

Objetivo é encontrar áreas edificáveis e livres de disputas judiciais para a construção de moradias

O secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, inicia nesta terça-feira (24), uma série de encontros com prefeitos de 31 cidades fluminenses onde foram mapeadas áreas de risco. O objetivo é encontrar áreas edificáveis e livres de disputas judiciais para que possam ser firmados contratos para a construção de moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a Habitação dispõe de R$ 50 milhões para serem usados em desapropriações e na realização de obras de infraestrutura, como determina o programa federal. Para isso, os prefeitos precisam doar os terrenos em seus respectivos municípios ao programa de habitação de interesse social. A ação faz parte do projeto “Somando Forças para Morar Seguro”, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, apresentado em dezembro de 2011. Na ocasião, o Departamento de Recursos Minerais do Estado (DRM-RJ) divulgou o mapeamento com as 31 cidades que apresentam áreas de risco. O estudo não incluiu as cidades da Região Serrana que, em consequência das chuvas do ano passado, possuem levantamentos próprios.

- Este é um momento muito importante para enfrentar os problemas das chuvas no Rio de Janeiro. Contamos com o esforço de todos os prefeitos envolvidos e eu tenho certeza que eles irão apresentar as melhores soluções. A Secretaria de Estado de Habitação irá garantir todo o apoio necessário para preparar os projetos para capacitação de recursos junto ao governo federal -, afirmou o secretário Rafael Picciani.

Nesta terça-feira, o secretário se reúne com prefeitos de Queimados, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi e Japeri, todos na Baixada Fluminense. Juntas, essas cidades têm 2.307 casas ameaçadas.

As 31 cidades mapeadas pelo DRM-RJ apresentam 7.683 casas em áreas de risco, num total de 32 mil pessoas expostas a iminência de deslizamentos de encostas.

Ao longo da semana serão reunidos os prefeitos das cidades de Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro, Itaguaí, Barra Mansa, Itatiaia, Resende, Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Paulo de Frontin, Paty de Alferes, Vassouras, Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, Magé, Cachoeiras de Macacu.

Prefeitos da Região Serrana, das cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Bom Jardim também participarão do encontro, embora já estejam previstas obras do Minha Casa, Minha Vida nessas cidades.

O secretário Rafael Picciani ressalta a importância de os terrenos apresentados estarem livres de qualquer pendência judicial. - A legalização das áreas é muito importante para que possamos concluir o processo de regulamentação fundiária depois. Caso os terrenos indicados pertençam ao Estado, poderemos promover a doação -, concluiu.

As reuniões serão realizadas até sexta-feira, a partir das 10h, no Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – Edifício Lúcio Costa, na Rua da Ajuda, número 5, 9º andar, Centro.

Fonte: Redação, O Diário de Teresópolis

Banco do Brasil pretende financiar 412 mil moradias no PMCMV

2012-01-23T11:28:00.000-08:00

O Banco do Brasil pretende desenvolver expertise imobiliário e reafirma seu posicionamento como parceiro do Governo Federal na implementação de políticas públicas de Habitação Popular.

Acesse a íntegra na 4ª edição da Revista Brasileira da Habitação: http://www.abconline.org.br/Downloads/Revista%20Brasileira%20da%20Habita%C3%A7%C3%A3o%20-%204%20web.pdf

Revista Brasileira de Habitação - Edição nº 4

2012-01-21T03:53:00.000-08:00

A Revista Brasileira de Habitação chega à sua 4ª edição com novidades para quem deseja ter uma moradia digna e para os agentes que fazem esse sonho virar realidade. A revista tem uma tiragem de 15 mil unidades, que são distribuídas por todos os municípios do País.

Novidades no programa Minha Casa Minha Vida, artigos e entrevistas de autoridades públicas que se engajaram no trabalho por um país com menos desigualdades sociais, com destaque para o trabalho de regularização fundiária e diminuição do déficit habitacional. Conheça também o trabalho que as Cohabs vêm fazendo para oferecer ao cidadão uma habitação digna e sustentável.

Confira a íntegra da Revista Brasileira de Habitação - 4ª edição (4,10 MB, em pdf).

Para aquisição de exemplares e futuros anúncios
Fones: 61- 3327-2003; 61- 3327-2004 ou E-mail:revista@abconline.org.br

Política - PP trabalha com dois nomes para chefiar o Ministério das Cidades

2012-01-20T10:41:00.000-08:00

Apresidente Dilma Rousseff optou por manter Márcio Fortes na Autoridade PúblicaOlímpica em vez de nomeá-lo para o Ministério das Cidades. Com isso, resolveduas questões de uma só vez: mantém a estrutura da autarquia criada paragerenciar os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 e evita um desgaste coma bancada do PP, que não enxergava em Fortes um autêntico representante dedeputados e senadores. O nome do deputado Márcio Reinaldo (MG) permanece nopáreo, mas aumenta a cotação — com a simpatia do Palácio do Planalto — do atuallíder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB).

Ribeiroreuniu-se na quinta-feira com a ministra das Relações Institucionais, IdeliSalvatti. Ele e o líder do partido no Senado — que acumula a presidência dalegenda —, Francisco Dornelles (RJ), foram escolhidos pelos parlamentares paraestabelecer o canal de diálogo com a presidente. O líder do PP retornou para aParaíba e volta a Brasília na próxima quarta-feira para uma nova rodada deconversas. Para não parecer pretensioso, ele segue defendendo o nome de MárcioReinaldo. O partido quer sugerir pelo menos duas outras opções à presidente,para que ela tenha liberdade de escolha para o substituto de Mário Negromonte.

Articuladoresdo partido consideram o cenário ideal para a apresentação de uma lista compostapor senadores e deputados. Mas Dornelles já disse que não aceita a incumbênciae os demais nomes da bancada têm menos viabilidade — ou por pouco peso políticoou porque têm “telhado de vidro”. Sob essa análise, confirmam integrantes doPP, Ribeiro tem grandes chances de tornar-se ministro, já que tem boainterlocução tanto com a ministra Ideli quanto com a chefe da Casa Civil,Gleisi Hoffmann, e a própria presidente Dilma.

Reunião

Casoa presidente resolva de fato indicar o líder do PP na Câmara para o ministério,a bancada de deputados terá que decidir quem assumirá a liderança do partido naCasa. Aguinaldo Ribeiro foi reeleito recentemente para um mandato de um ano. Oatual vice-líder é o deputado Jerônimo Goergen (RS), mas não há certeza se eleassumiria o cargo ou se uma nova eleição seria convocada.

Independentementeda saída encontrada, o atual grupo que comanda a bancada permanecerá nocontrole. O retorno de Mário Negromonte para a Câmara dos Deputados não vaialterar o equilíbrio de forças. O grupo ligado a ele é minoritário no PP. Amaioria da qual Aguinaldo Ribeiro faz parte comanda o Senado com Dornelles etambém o partido, já que o senador fluminense é presidente da legenda. “Ele(Negromonte) não conseguiu reverter a derrota (a eleição de Aguinaldo Ribeiro)quando era ministro. Como ex-ministro, não tem qualquer força para virar o jogoa seu favor”, disse um integrante da direção partidária.

Sede no Rio

Apermanência de Márcio Fortes na presidência da APO sinaliza, também, que Dilmapretende fortalecer a autarquia. Até o momento, o órgão está pouco prestigiadono governo federal. A estrutura é enxuta, mas será transferida em definitivopara o Rio de Janeiro em abril. Na quinta-feira, Márcio Fortes teve uma longa reuniãona Casa Civil para discutir o projeto olímpico brasileiro.

Fonte: Paulode Tarso Lyra - Correio Braziliense

Programa Minha Casa, Minha Vida focará em atingidos pelas chuvas - Lugar Certo

2012-01-19T15:18:00.000-08:00

O governo federal anunciou ontem a construção de até 3 mil habitações pelo Minha Casa, Minha Vida, que serão destinadas aos desabrigados pelas chuvas. O anúncio ficou por conta do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra — embora o programa seja de responsabilidade da pasta de Cidades. As novas habitações se destinam a substituir aquelas destruídas por enchentes ou por deslizamentos de terra.

Acesse a reportagem na íntegra: Programa Minha Casa, Minha Vida focará em atingidos pelas chuvas - Lugar Certo

22a Reunião da Coordenação Executiva do Conselho das Cidades

2012-01-19T10:18:00.001-08:00

Será realizada nos dias 06 e 07 de fevereiro nas depedências do Ministério das Cidades a 22a. Reunião do ConCidades, que conforme programação discutirá o Calendário Anual das reuniões da Coordenação Executiva e do Conselho Nacional das Cidades; Definições iniciais para a 5a. Conferência Nacional das Cidades; Programação para a 32a. Reunião do ConCidades, prevista para os dias 29 de fevereiro, 1 e 2 de março de 2012; Calendário para funcionamento do GTs e Avaliação do andamento das Resoluções Recomendadas nas reuniões passadas do ConCidades além de outros assuntos.

Os Conselheiros do FNSHDU e do Estado de Sergipe, Abel Leite e Nelma Lisboa, confirmaram suas presenças na reunião e aproveitam este espaço para solicitar aos demais membro do CONCIDADES, Segmento Poder Público Estadual, para que manifestem seus apontamentos.

Fonte : ASCOM

Governo do Ceará vai reforçar divulgação de propostas de realocação de famílias

2012-01-19T10:07:00.000-08:00

Ao longo de janeiro, serão realizadas novas reuniões com as comunidades que têm residências nas áreas onde será implantado o VLT Parangaba-Mucuripe

Durante o mês de janeiro, equipes da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) vão reforçar a divulgação das propostas de realocação das famílias que residem nas áreas por onde passará o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba Mucuripe. Haverá reuniões com as comunidades e será distribuído material informativo. A medida antecede o início das obras civis do ramal ferroviário, que deve ocorrer em fevereiro. Atualmente, está sendo finalizada a licitação do projeto. O VLT é uma das ações do governo estadual na Matriz de Responsabilidades para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

As propostas do governo estadual referentes a realocações e indenizações dos moradores foram oficializadas na Lei nº 15.056, publicada em 12 de dezembro de 2011. Pela lei, os proprietários de imóveis residenciais ou mistos avaliados em até R$ 40 mil e que morem no local, além da indenização correspondente, receberão uma unidade residencial dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), da Caixa Econômica Federal, com prestações custeadas pelo Estado. O local escolhido pela Seinfra para as famílias será o condomínio Cidade Jardim, ao lado do Conjunto Prefeito José Walter.

Já os proprietários de imóveis avaliados acima de R$ 40 mil receberão o valor correspondente à desapropriação em dinheiro. A unidade do PMCMV será entregue mediante o custeio das prestações. As avaliações são realizadas levando em consideração o terreno e as benfeitorias, como edificações dentro da área.

Aqueles que são exclusivamente posseiros na forma da legislação civil e que morem há pelo menos 12 meses antes da data da publicação da Lei nº 15.056 também receberão imóvel quitado pelo governo estadual. Quem for posseiro há menos de 12 meses receberá o imóvel do PMCMV mediante o aceite em custear as prestações.

Os inquilinos também poderão ser contemplados com unidades habitacionais, bastando comprovar que residem no local há pelo menos 12 meses e se comprometerem ao pagamento das prestações das unidades.

Pela lei, o governo estadual custeará o aluguel social de R$ 200 mensais às famílias que tiverem os imóveis avaliados abaixo de R$ 16 mil até a unidade habitacional do PMCMV ficar pronta. Alguns casos são de moradores que não podem ter os terrenos em que residem somados ao valor da desapropriação pelo fato de as propriedades pertencerem à União.

Licitação

Atualmente, técnicos da Seinfra estão analisando a documentação apresentada pelos oito consórcios e duas empresas que concorrem à licitação para a realização da obra do VLT Parangaba Mucuripe. Após a conclusão, o resultado da análise será remetido à Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado (PGE). De acordo com o edital da licitação, o valor de referência para as obras civis é de R$ 205.196.002,24. Será vencedora da concorrência a empresa que preencher a todos os requisitos técnicos e apresentar a proposta com menor valor total.

Conheça o projeto

O VLT Parangaba Mucuripe fará a conexão ferroviária de 12,7 quilômetros entre a estação Parangaba e o porto de Mucuripe. Serão 11,3 km em superfície e 1,4 km em elevado. A obra visa à remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe, atualmente utilizado para transporte de carga, objetivando a utilização do mesmo para transporte de passageiros. O Ramal Parangaba Mucuripe passará por 22 bairros da capital e beneficiará 90 mil passageiros por dia.

Seis Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), fabricados pela empresa Bom Sinal, instalada em Barbalha, no Cariri, conduzirão os passageiros. Movidos a diesel, os VLTs têm ar-condicionado, sendo mais confortáveis que os antigos trens.

Serão oito estações, sendo que as de Parangaba e Papicu contam com projeto diferenciado, em função da integração com terminais de ônibus. As demais serão Montese, Vila União, Rodoviária, São João do Tauape, Pontes Vieira e Mucuripe. Também estão previstas futuramente as estações de Serviluz e Praia Mansa.

Fonte : Secopa/ CE

Publicada Lei nº 12.593 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015

2012-01-19T04:15:00.000-08:00

Publicada hoje no DOU a Lei nº 12.593 que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015.

Acesse a Lei na íntegra: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=19/01/2012&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=112

Marma apresenta o Sistema Construtivo Concreto/PVC

2012-01-18T09:10:00.000-08:00

Marma Construções participará da Assembléia Geral de Verão da FAMURS, em Tramandaí

A Marma Construções, Global Housing Internacional e Cobansa Cia. Hipotecária participam da Assembléia Geral de Verão, nos dias 19 e 20 de janeiro, em Tramandaí-RS.

A participação será com uma casa que representa o Sistema Construtivo Concreto/PVC em escala reduzida. E serão apresentadas as principais características desta tecnologia em construção civil, parcerias Marma e Cobansa com Estados e Municípios e informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 aos prefeitos do Estado.

O evento é realizado há 18 anos pela FAMURS (Federação das Associações de Municípios do RS) e reúne os prefeitos de todo o Estado no litoral gaúcho. Este ano, a Assembléia ocorrerá na Prefeitura de Tramandaí e contará com a presença da jornalista Leilane Neubarth (apresentadora do Globo News) e entre os objetivos do evento estão o debate do projeto "Resgate de Valores", que visa preservar a harmonia no convívio social através da educação; o Fechamento das Contas das Prefeituras, por se tratar de ano eleitoral e entre outros assuntos.

ServiçoEvento: Assembléia Geral de Verão
Data: 19 e 20 de janeiro de 2011
Local: Prefeitura de Tramandaí
Horário: a partir das 9 horas
Endereço: Avenida da Igreja, 346 - Centro Beira Mar – entrada lateral

CAIXA publica Circular que estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS

2012-01-18T04:38:00.000-08:00

A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS baixa a Circular nº 569 disciplinando a movimentação das contas vinculadas do FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes, e empregadores.

Acesse a Circular na íntegra: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=18/01/2012&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=112

Fonte: DOU

Revista Renova SP

2012-01-18T04:29:00.000-08:00

Revista Renova SP

Escrito por dinbrasil

Com uma proposta de levar informação de um jeito acessível à população, a publicação Renova SP chegou à capital paulista em Julho de 2011. A revista é um projeto da Secretaria Municipal de Habitação da cidade de São Paulo, terá 28 páginas coloridas e tiragem mensal de 100 mil exemplares, distribuídos gratuitamente em toda a capital.

O público-alvo da Renova SP são as comunidades carentes da cidade, como favelas, loteamentos irregulares e áreas que estão passando por obras de urbanização. A revista terá reportagens com os temas economia popular, finanças pessoais, cultura, diversão, arquitetura e decoração, e também textos com o andamento das obras da Secretaria pela cidade.

O editor da revista, Fernando Cassaro, que tem em seu currículo experiência no Estadão, Veja São Paulo e Diário de S.Paulo, reforça o ineditismo do projeto. "A ideia de lançar uma revista voltada para o público que vive nas comunidades mais carentes da cidade surgiu da necessidade de a Secretaria Municipal de Habitação se comunicar melhor com essas pessoas. É interessante para esses moradores saberem o que a Prefeitura está fazendo nas suas comunidades (reportagens que nem sempre saem na grande imprensa). Além disso, temos o objetivo de prestar um serviço ao leitor quando produzimos matérias sobre finanças pessoais, mercado de trabalho, decoração, cultura e lazer", completa.

Além de Cassaro, a equipe da Renova SP terá outros profissionais vindos de redação, como o do coordenador Sérgio Duran (ex-Folha e Estadão) e das repórteres Cristiana Vieira (ex-Estadão) e Débora Yuri (ex-Folha). As imagens são feitas pela Hype Fotografia (que atende também a Revista sãopaulo, da Folha de S.Paulo) e o projeto gráfico foi desenvolvido por André Bunduki, da dinbrasil.

Para o coordenador do projeto, Sérgio Duran, a revista será uma forma de deixar as pessoas por dentro das formas de atuação da Secretaria Municipal de Habitação. "A urbanização é um processo complexo, envolve muito mais do que um conjunto de obras, abertura de ruas, construção de moradias e instalação de água e esgoto. Envolve uma mudança de estilo de vida. Os moradores passam a ter novas necessidades. É muito comum procurarem o plantão social da prefeitura na favela para pedir dicas de decoração. A revista supre essa lacuna, oferecendo informações importantes, na linha jornalismo de serviços, nas áreas de economia popular, mercado de trabalho, decoração, cultura.", finaliza Duran.

O lançamento da Renova SP aconteceu na segunda-feira, 11/7, no Instituto Tomie Ohtake, com autoridades e líderes comunitários.

Fonte: comunique-se

Com ajuste

Estudo analisa projeto que recupera cortiços de São Paulo - País | O Repórter

2012-01-17T13:31:00.000-08:00

SÃO PAULO (Agência USP) - Um estudo realizado na Escola Politécnica (Poli) da USP pelo arquiteto Alonso López analisou um programa de recuperação das habitações coletivas (cortiços) desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo (Sehab). Desde 2005, cerca de mil cortiços são fiscalizados pela Habi Centro, departamento da Sehab responsável pelas Subprefeituras da Sé, Mooca, Pinheiros e Lapa. Desses mil, 450 hoje estão sendo reformados.

O projeto da Prefeitura consiste de três fases: primeiro, um fiscal vai ao cortiço reconhecer como está a situação do lugar. Depois, engenheiros e arquitetos checam irregularidades de acordo com as exigências da Lei Moura (Lei 10.928/91, que estabelece exigências mínimas para os cortiços da cidade de São Paulo), e recomendam obras. O dinheiro para a obra vem do responsável pelo imóvel. Por fim, uma assistente social faz orientações e realiza atividades educativas no local.

“É difícil e perverso responder qual percentual dos cortiços não atende às exigências da lei. Muitos cumprem a maioria delas, mas não todas. Mais significativo é dizer algumas estatísticas”, explica o arquiteto. Algumas delas: apenas 5% dos cortiços tinham extintores, e 93% deles tinham botijões de gás dentro dos cômodos. Há uma média de 11 famílias dentro de um imóvel, cuja média de tamanho gira em torno de 300 m² – 92% dos imóveis são sobrados ou casas térreas, e 66% deles foram construídos antes de 1960. A maioria dos habitantes de cortiços são empregados e trabalham no centro – a renda familiar de média de 80% é de até 2 salários mínimos. Quanto ao preço dos cômodos, paga-se até R$ 400,00 por um quarto, mas a média gira em torno dos R$220,00.

“Não se deve condenar a existência dos cortiços. Eles resolveram um problema de habitação que a cidade não conseguiu resolver e, em troca, a cidade deve ajudá-los a ter um nível mínimo de habitação”, pondera o pesquisador, que trabalha no projeto como diretor da Divisão Técnica Regional de Atendimento Habitacional da Superintendência de Habitação Popular da Sehab.

Lei Moura
Entre as exigências da Lei Moura, estão atributos como o de que o menor lado do cômodo deve ter mais de 2 metros (m) de comprimento, o pé direito deve ter no mínimo 2,3 m de altura e a ocupação máxima deve ser de 2 pessoas a cada 8 metros quadrados (m²). A área de iluminação deve ter 1/7 da área de piso, e a área de ventilação deve ter, no mínimo, metade da área de iluminação. “A lei poderia ser mais exigente. Por exemplo, uma das exigências atuais diz que deve existir um vaso sanitário ou ducha para cada 20 pessoas. Mas isso é muito pouco”, aponta o pesquisador.

A Lei Moura, assinada pelo vereador João Carlos Moura na gestão Luiza Erundina (1989-1992), também define o que são os cortiços em São Paulo: trata-se de imóvel multifamiliar, de uma ou mais edificações em lote urbano, caracterizada pela superlotação entre outras características.

O programa de recuperação dos cortiços tem em seu cerne a ideia do atendimento habitacional. “ A ideia do projeto é transmitir interesse público para favelas e cortiços, buscando conciliar o bem de todos para a construção de viadutos, ruas, estradas, ou a urbanização das favelas”. No caso da região central da cidade, a incidência de favelas é menor que de cortiços – são cerca de 34 ali localizadas, baixo percentual se comparado com as mais de 1500 da metrópole. Dessa forma, como narra López, havia uma necessidade grande de trabalhar com os cortiços.

A pesquisa Recuperação de cortiços na área central de São Paulo, orientado pelo professor Alex Kenia Abiko, da Poli, surgiu como uma maneira de administrar as informações do programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo. “As informações técnicas do dia a dia do trabalho se perdem, e encontrei no mestrado uma maneira elegante de apresentá-las para a comunidade científica”.

Alma de São Paulo
Outro desdobramento do projeto sobre os cortiços foi a publicação de um livro institucional sobre o assunto. Cortiços: Experiência de São Paulo tem a autoria de López, Keila Prado Costa e Elisabete França, que também participaram do projeto da Sehab, e é ilustrado com imagens do fotógrafo Fábio Knoll. O volume está disponível para download no site www.habisp.inf.br. As imagens e alguns trechos do livro formaram uma exposição sobre cortiços na Estação Júlio Prestes, nos meses de julho e agosto de 2010.

“As pessoas paravam para ver as fotos da exposição e se emocionavam. Lembravam de seu passado, de que moraram ali, alguns até choravam. Foi aí que eu tive essa dimensão: é um dos projetos mais paulistanos que já vi”, conta o arquiteto. E completa: “Os cortiços fazem parte da nossa história. Já em 1900, grande parte dos paulistanos moravam em cortiços. Acabar com eles seria como apagar as músicas de Pixinguinha”.

Fonte : O Repórter
Estudo analisa projeto que recupera cortiços de São Paulo - País | O Repórter

Governo da Paraíba garante 10 mil UHs para 2012

2012-01-17T13:22:00.000-08:00

A secretária da CEHAP (Companhia Estadual de Habitação Popular), Emília Correia (PSB), disse que o programa “Mina Casa, Minha Vida” terá, em 2012, 20 mil moradias em construção e, pelo menos metade desse número será entregue até o final do ano em todo Estado.

O governo assina, nesta quarta-feira (18), um termo de obras para mais 597 casas em Mamanguape. Dentro de alguns meses deverá ser assinado o início da construção de 2 mil casas em Campina Grande. Com tantas moradias em construção, a companhia, na verdade, entregou poucas casas, em fevereiro deve ser atingido o número de 600.

Correia explicou que o cadastro para o programa pode ser realizado na própria sede da CEHAP, na Av. Hilton Souto Maior, em Mangabeira, ou então pelo site na internet. A secretária chamou a atenção para as pessoas que tentam se inscrever estar dentro das especificações do programa. “Nós verificamos cada cadastro para ter o cuidado de não permitir que uma pessoa fora do alvo não prejudique os demais”, explicou.

Para fazer o cadastramento, o limite de renda é de 6 salários mínimos (R$ 3732 mil). Mas esse valor não é para qualquer um, conforme a secretária explicou, para encaixar-se na categoria de 3 a 6 salários mínimos, somente em situações mais específicas, como famílias grandes, idosos, pessoas com limitações físicas, etc. Normalmente o limite fica em até 3 salários mínimos (R$ 1866 mil).

Segundo a secretária, não existe um prazo para a entrega da moradia ao cidadão cadastrado. Isso se deve ao fato de que não existe uma política permanente para a habitação social. “Cada gestão faz de uma forma diferente, não há uma regularidade.

Pedro Callado

CEHAP-PB terá R$ 38 milhões para cidades de até 50 mil habitantes

2012-01-16T05:50:00.000-08:00

A Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), órgão estatal paraibano, terá mais de R$ 38 milhões para investir na construção de moradias populares em municípios com até 50 mil habitantes. As unidades habitacionais serão construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, em localidades que serão divulgadas pelo Ministério das Cidades ainda este mês.

Em paralelo ao processo de habilitação no Ministério das Cidades, que comprovou a capacidade de a Cehap atuar como agente financeiro nos programas de habitação, a estatal apresentou ao Ministério das Cidades, em nome do Governo do Estado, uma proposta para a seleção do programa, objetivando a construção de moradias com área mínima de 36 m².

O resultado da oferta pública para subvenção de recursos foi publicado na edição do Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2011, por meio da Portaria n° 609 (BLOG), de 23 de dezembro de 2011. O documento versa sobre a homologação do resultado, demonstrando as cotas por instituição financeira ou agente financeiro, as quais foram distribuídas regionalmente, respeitando-se a estimativa do déficit em habitação referente ao Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A preocupação da presidente da Cehap, Emília Correia Lima, foi enviar o maior número de propostas e garantir mais moradias para a população da Paraíba, atendendo orientação pessoal do governador Ricardo Coutinho.

Outros projetos – Para atuar como agente financeiro de programas de habitação, a Cehap será remunerada com R$ 1.528.000, sendo este um dos passos para a garantia da independência financeira da companhia. Nos últimos 12 meses, a Cehap realizou diversas ações para gerar receita, dentre elas a celebração de um contrato de prestação de serviço de regularização fundiária, que renderá mais de R$ 500 mil aos seus cofres.

"Meu objetivo é trazer para a Cehap a realidade que vivi quando tive a oportunidade de ser presidente da companhia em outros tempos, quando tínhamos autonomia financeira para investimento com recursos próprios em novos conjuntos habitacionais, além de pagar as próprias despesas de pessoal e de custeio”, disse a presidente

Fonte : Catolé News

http://www.catolenews.com.br/noticias/paraiba/minha-casa-minha-vida-a8301.html

SECOM - PB

CCFGTS aprova Linha de Crédito para aquisição de Material de Construção

2012-01-13T04:24:00.000-08:00

O CCFGTS resolve aprovar linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção (Fimac FGTS) para imóveis residenciais, destinada ao financiamento para reforma, ampliação ou construção, instalação de hidrômetros de medição individual e implantação de Sistemas de Aquecimento Solar (SAS) e itens que visem à acessibilidade, o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente.

Acesse a publicação da Resolução: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=58&data=13/01/2012

Fonte: Diário Oficial

Socorro necessário às vítimas atingidas pelas chuvas

2012-01-12T11:34:00.000-08:00

Por determinação do Governo Federal, ações de apoio aos estados, municípios e às suas populações, foram elaboradas para prestar socorro necessário às vítimas atingidas pelas chuvas:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Beneficiários que perderam seus cartões e documentos pessoais podem procurar as prefeituras para emissão de Declaração Especial de Pagamento, que permitirá o saque em agência bancária. Ela é um documento de caráter provisório emitido quando ocorre situação de emergência. Por meio da declaração, será permitido somente o pagamento do beneficio do mês a que se refere.

Ministério da SaúdeAs principais informações do Ministério da Saúde no caso de enchentes estão disponíveis na página Desastres Naturais. O conteúdo reúne desde orientações sobre como proceder para higienizar alimentos e purificar água corretamente para consumo até esclarecimentos sobre doenças comuns nesse período.

Caixa Econômica Federal
Nessa segunda-feira (9) a Caixa Econômica Federal divulgou a abertura de duas contas para arrecadação de doações para vítimas das enchentes no Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida faz parte do Plano de Ações divulgado pelo banco na última sexta-feira (06).

NUMERO DAS CONTAS PARA DOAÇÕES:

RIO DE JANEIRO : 0199.006.2012-8
MINAS GERAIS : 0935.006.700-8

FGTS financia compra de material de construção

2012-01-11T08:49:00.000-08:00

Nova linha de crédito para classe média com recursos do Fundo de Garantia oferece até R$ 20 mil pela Caixa. Juros são de 12% ao ano, com 120 meses para pagar

Rio - O trabalhador que deseja reformar ou ampliar a casa própria, mas não tem dinheiro, a partir de agora, conta com uma nova facilidade: o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, ontem, a criação de linha de crédito de até R$ 20 mil por pessoa para aquisição de materiais de construção. O crédito total disponível na linha será de R$ 300 milhões.

Mas, se a procura for grande, o valor poderá chegar a R$ 1 bilhão. Não há limite de renda para tomar o empréstimo. Para se enquadrar, o financiador deve ter conta de FGTS e comprovar propriedade de imóvel residencial regularizado, com valor máximo de R$ 500 mil. O teto faz parte das regras do Sistema Financeiro de Habitação.

Representante do Ministério do Trabalho e presidente suplente do Conselho Curador do FGTS, Paulo Eduardo Furtado informou que os juros cobrados serão de 12% ao ano. O valor é metade da menor taxa praticada pelos bancos — que está entre 25% e 45% ao ano. O prazo de pagamento é de até 120 meses.

Furtado destacou que o financiamento servirá para facilitar a melhoria dos imóveis residenciais. “Essa linha se propõe à ampliação e reforma de imóveis residenciais enquadrados no SFH e contempla também inovações, como equipamentos de aquecimento solar”, explicou.

Dados do governo mostram que aproximadamente 33 milhões de trabalhadores que contribuem mensalmente para o FGTS estão aptos a acessar o financiamento.

Empréstimos a partir de fevereiro

- A Caixa Econômica Federal precisa regulamentar a nova modalidade, mas a medida deve valer a partir de 10 de fevereiro.

- O candidato precisa ir a uma agência da Caixa e apresentar comprovante de propriedade do imóvel e regularização da área a ser construída.

- A modalidade estará disponível apenas nas agências da Caixa.

- Banco do Brasil e instituições privadas ainda não estão habilitados a oferecer o programa.

- O valor máximo financiado por cada pessoa na linha será de R$ 20 mil.

- Pode participar todo trabalhador que tem conta do Fundo de Garantia.

- Vale para reforma ou ampliação de imóveis residenciais de até R$ 500 mil.

Opção no reparo emergencial

Representante da Confederação Nacional do Comércio, Claudio Conz, que participou da reunião do conselho, afirmou que o programa chega em momento oportuno. “A linha vai permitir que as pessoas que precisam fazer manutenção nas suas casas afetadas pelas fortes chuvas desse período tenham acesso a um crédito com taxas mais em conta”, comentou Claudio Conz.

O dinheiro vai atender, sobretudo, a quem quer fazer pequenas obras nas casas, segundo destacou Conz. O crédito, acrescentou ele, é novo e não concorre com outras linhas de crédito da instituição.

Fonte: O Dia Online

Avaliação e Monitoramento de Políticas e Programas Habitacionais

2012-01-10T11:07:00.000-08:00

A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) exerce papel estratégico na gestão e disseminação de informações habitacionais e tem como um de seus principais propósitos subsidiar o acompanhamento, a avaliação e o monitoramento das políticas e programas sob sua responsabilidade.

A instituição de um sistema de monitoramento e avaliação dos programas habitacionais vem sendo desenvolvido pela SNH e apóia-se em algumas importantes estratégias de trabalho. Uma delas é o financiamento de pesquisas acadêmicas que avaliem num determinado período de tempo, o processo de implementação dos programas, bem como seus efeitos e impactos na realidade urbana e econômico-social das cidades e das famílias beneficiárias.

Nesse sentido, a SNH em parceria com CNPQ disponibilizará recursos para apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente na consolidação de estudos e metodologias de monitoramento e avaliação de políticas e programas habitacionais de interesse social no Brasil.

Visando obter contribuição da comunidade científica, a SNH submete à consulta pública as linhas temáticas a serem abordadas nos estudos, para manifestação quanto à pertinência dos temas, viabilidade da execução das linhas temáticas e disponibilidade orçamentária.

As sugestões deverão ser encaminhadas para o email: snh.pesquisa@cidades.gov.br até o dia 13/01/2012, indicando nome; instituição e contato do colaborador.

Para acessar o texto em consulta clique aqui.

Fonte : Ministério das Cidades

Casas para quem tem renda de até R$ 1,6 mil começarão a ser construídas na Capital e em Dourados

2012-01-05T08:12:00.000-08:00

Cerca de 4,6 mil casas e apartamentos do Projeto Minha Casa Minha Vida começarão a ser construídos em Campo Grande e Dourados, através de uma parceria entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal.

O contrato, na ordem de R$ 228 bilhões, foi assinado na manhã desta quarta-feira (4), na governadoria, com a presença do prefeito da Capital, Nelson Trad Filho, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes, o secretário de habitação, Carlos Marun, o governador do Estado, André Puccinelli, entre outras autoridades.

“Vários empreendimentos da Faixa 1, destinados para quem tem renda familiar de até R$ 1.600 serão construídos. Os interessados devem fazer inscrição na Agehab (Agência Estadual de Habitação), em Campo Grande ou no órgão responsável na Prefeitura de Dourados. Como avaliação do ano de 2011, MS contratou mais do que o orçamento destinados as cidades, ultrapassando 14 mil unidades habitacionais, com mais de R$ 1,5 bilhão aplicados em casas no ano passado”, explica o superintendente da Caixa.

Em Dourados, segundo o prefeito da cidade, Murilo Zauith (PSB), a habitação foi à primeira pauta de discussão em 2012. “Teremos 1.172 famílias beneficiadas em Dourados, com mais de R$ 13,2 milhões de recursos próprios da Prefeitura e do Governo investidos. Este trabalho só é possível por conta da parceria e em Dourados, inclusive, 15 mil famílias aguardam uma residência”, diz o prefeito Zauith.

Fonte: Midiamax News, Graziela Rezende

Espaço Publicitário - Marma Construções

2012-01-04T06:50:00.000-08:00

Parceria entre Marma Construções e Banrisul para beneficiar Residencial Vista Alegre

Com o objetivo de concluir as obras do Residencial Vista Alegre localizado em Palmeira das Missões, Marma e Banrisul assinaram um financiamento de dois milhões cento e cinqüenta mil reais no mês de novembro. Além disso, este financiamento também visa uma parceria para que os funcionários públicos do RS tenham o Residencial Vista Alegre com opção para conquista da casa própria.

Empreendimentos da Marma Construções contam agora com rapidez no abastecimento de concreto

Com o objetivo de otimizar a construção de seus empreendimentos, a Marma inova e a partir de janeiro de 2012, passa a utilizar uma usina móvel de concreto. Este equipamento evitará desperdício e vencimento do concreto, trazendo assim mais versatilidade para o método construtivo.

As primeiras obras a usar a usina estão localizadas no município de Charqueadas (RS), por meio da Parceria entre a Marma e a COBANSA Cia Hipotecária, a construção das casas está sendo realizada em Concreto/PVC.

Mato Grosso do Sul - Capital e Dourados terão R$ 230 milhões para construir 5.780 casas - Campo Grande News

2012-01-04T05:17:00.000-08:00

Campo Grande e Dourados terão R$ 230 milhões do Programa Minha Casa Minha Vida para construção de 5.780 casas (4.608 na Capital). Os contratos serão assinados nesta quarta-feira pelo governador André Puccinelli com a diretoria regional da Caixa e os prefeitos Nelsinho Trad, de Campo Grande, e Murilo Zauith, de Dourados, e o secretário de Habitação, Carlos Marun. As moradias são do programa Minha Casa Minha Vida. A solenidade de assinatura dos contratos, na Governadoria, será realizada às 10h.

De acordo com a Caixa, as unidades habitacionais serão contratadas através do programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do PAR - Fundo de Arrendamento Residencial. O programa é voltado aos municípios com população acima dos 50 mil habitantes. Além dos R$ 230 milhões do programa federal, o Governo do Estado entra com contrapartida de aproximadamente R$ 10 milhões.

Capital e Dourados terão R$ 230 milhões para construir 5.780 casas - Campo Grande News

Cohab/SC é contemplada com R$ 22 milhões para construção de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida

2012-01-03T10:30:00.000-08:00

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) foi contemplada com R$ 22 milhões para construção de moradias populares para famílias de baixa renda pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em municípios com população de até 50 mil habitantes. O resultado da oferta pública para subvenção de recursos para esta faixa do programa é 6,5 vezes maior em relação ao total obtido em 2009. O número definitivo de unidades e os municípios catarinenses beneficiados serão divulgados até o fim de janeiro.

O órgão responsável pelo setor habitacional do Estado já era habilitado a participar do ato desde a primeira etapa do PMCMV. Credenciada pelo Ministério das Cidades e pelo Banco Central, a Cohab/SC apresentou à Secretaria Nacional de Habitação, no último dia 14 de dezembro, em Brasília (DF), a estrutura da empresa e a metodologia de operação que será adotada na implementação desta segunda fase do programa.

As instituições e agentes financeiros interessados em participar da oferta pública precisaram obter autorizações do Governo Federal, que levaram em consideração as qualificações técnica, jurídica e fiscal das empresas candidatas. Para a diretora-presidente da Cohab/SC, Maria Darci Mota Beck, o resultado foi o reconhecimento do trabalho realizado na primeira etapa. “A atuação da Companhia serviu de exemplo para a implantação do programa no Estado. Por isso, de forma a agilizar este novo ciclo, lançaremos em breve editais de chamamento para a aquisição de terrenos em cerca de 80 municípios do Estado, visando acelerar o ritmo da produção habitacional catarinense voltada às famílias carentes”, afirmou a diretora-presidente.

O total de cotas foi distribuído regionalmente, respeitando-se a estimativa do déficit em habitação referente ao Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Companhia de Habitação de SC

FGTS financiará até R$ 4 bilhões para obras de mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa

2011-12-29T06:27:00.000-08:00

Os projetos devem estar definidos na matriz de responsabilidades das obras prioritárias de infraestrutura da Copa ou vinculados à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Brasília – As 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 poderão recorrer ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de financiar as obras para mobilidade urbana, tais como a criação e ampliação de corredores viários, a instalação de monotrilho, VLT (veículo leve sobre trilhos) e sistema de ônibus BRT (Bus Rapid Transit).

Conforme circular da Caixa, publicada ontem no Diário Oficial da União, os projetos devem estar definidos na matriz de responsabilidades das obras prioritárias de infraestrutura da Copa ou vinculados à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O uso do FGTS para as obras da Copa havia sido proposto pelo Congresso Nacional em emendas parlamentares a medidas provisórias sobre o Fundo de Financiamento à Exportação e sobre Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

No dia 14 de dezembro, a presidente Dima Rousseff vetou o uso do FGTS para as obras da Copa justificando que a preparação do evento esportivo já era contemplada com linhas de crédito estabelecidas. O fundo criado na década de 1960 financia programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana e pode ser sacado pelo trabalhador demitido. As informações são da ABr.

Da Redação

http://www.interjornal.com.br/noticia.kmf?cod=12847748

PMCMV - Entidades - Processo de Habilitação

2011-12-28T06:01:00.000-08:00

O Conselho Nacional das Cidades, órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades que tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da PNDU, bem como acompanhar a sua execução, apresentou uma recomendação ao Ministério das Cidades para que seja iniciada a a abertura de processo de habilitação para entidades civis sem fins lucrativos.

Tal medida foi objeto da RESOLUÇÃO RECOMENDADA No- 131, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011, publicada no DOU de hoje (28/12/2011).

"Precisamos de uma parceria com estados e municípios"

2011-12-28T05:40:00.000-08:00

Secretária de Habitação, Inês Magalhães, diz que redução mais efetiva do déficit habitacional nas faixas mais baixas de renda depende de mudança na legislação e ações para o acolhimento das famílias.

A fase dois do Programa Minha Casa, Minha Vida tem como objetivo prover 2 milhões de moradias, até 2014, às famílias brasileiras com renda mensal de até R$ 5 mil.

Apesar dessa meta e da possível continuidade do projeto na próxima década, o déficit habitacional - que atualmente está em torno de 6 milhões de unidades - só deve ser equalizado no Brasil em 12 anos. Equalizado, mas não extinto.

"Depende de algumas variáveis. Se mantiver o ritmo de melhoria de renda, é possível que em 2023 haja uma relação mais equilibrada entre a oferta e o déficit", diz a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, estabelecendo relação entre a redução desse déficit e a manutenção em baixa da taxa de desemprego no país. "Ambas existirão sempre, mas em níveis bem reduzidos."

Leia a íntegra da Notícia aqui

Fonte : Brasil Econômico -

Jornalista Simone Cavalcanti.

Parâmetros de Priorização e Processo de Seleção dos Beneficiários do PMCMV SUB50

2011-12-27T04:04:00.000-08:00

Publicada em DOU Portaria nº 610 que estabelece os parâmetros de priorização e as condições e procedimentos para a seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, para municípios com até 50 mil habitantes.

Acesse a Portaria clique aqui

Resultado da Oferta Publica de Recursos do SUB50

2011-12-26T01:59:00.000-08:00

Publicada no DOU de hoje (26.12) a Portaria No. 609, de 23.12.2011, que versa sobre homologação com o resultado da Oferta Publica de Recursos do PMCMV em municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes, abaixo a distribuição de recursos por agente financeiro :

Para acessar a portaria, clique aqui

FELIZ NATAL

2011-12-24T05:31:00.000-08:00

Encerra-se dia 30/12 prazo para envio de proposta para o PMCMV SUB50

2011-12-22T11:56:00.000-08:00

Os municípios poderão apresentar até 2 (duas) propostas, cada uma com até 50 (cinquenta) unidades habitacionais, o prazo final de apresentação será o dia 30 de Dezembro de 2011. Os estados que forem os responsáveis pelo aporte da contrapartida, poderão apresentar, sem prejuízo à quantidade de propostas do município: a) 1 (uma) proposta com até 50 (cinquenta) unidades habitacionais para municípios com população limitada a 20 mil habitantes; e b) 2 (duas) propostas com até 50 (cinquenta) unidades habitacionais, cada uma, para municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes.

Investimentos de R$ 3,7 bilhões do PAC 2 beneficiarão cidades de todas as regiões do país

2011-12-22T11:40:00.000-08:00

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Mário Negromonte participaram nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF), da cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios de até 50 mil habitantes. Esses empreendimentos serão executados com R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões em investimentos.

Mário Negromonte assinou contratos com governadores, presidentes e diretores de estatais de saneamento, dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do País.

No período entre 2011 e 2014, o PAC 2 investirá R$ 35,1 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no país, retomando investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas, de acordo com o déficit de saneamento dos municípios.

Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.

Acesse a matéria na íntegra:

http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1356:presidenta-anuncia-obras-de-saneamento-em-1116-municipios-brasileiros&catid=34:noticias&Itemid=61

Fonte: Ministério das Cidades

Governo irá apoiar pesquisas sobre Política Nacional de Habitação

2011-12-22T11:36:00.000-08:00

Pesquisadores estiveram no Ministério das Cidades na segunda-feira (19) para debater linhas do edital.

O Ministério das Cidades e o CNPq devem publicar ainda no primeiro semestre de 2012 chamada pública para propostas de estudos de políticas e programas habitacionais de interesse social. Na segunda-feira (19) a Secretaria Nacional de Habitação recebeu integrantes de redes de pesquisa e de universidades federais para debater as linhas do edital.

Serão no mínimo R$ 5 milhões selecionados entre propostas de avaliação e monitoramento dos dois grandes programas habitacionais do governo federal, PAC Urbanização de Favelas e Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é reunir dados que subsidiem aperfeiçoamentos e dêem visibilidade e transparência ao funcionamento das políticas e dos programas de habitação de interesse social no Brasil.

Os recursos devem ser divididos entre estudos de avaliação de políticas e programas nacionais, a serem submetidos por pesquisadores em rede, e estudos de caso, que podem ser propostos por pesquisadores isolados. Ao final das pesquisas deverão ser realizados seminários para publicação dos resultados.

Participaram da reunião representantes e técnicos do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação e pesquisadores vinculados a diversas Instituições Federais de Ensino Superior.

Para participar da Consulta Pública e enviar sugestões, acesse o link:

http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1331:consulta-publica&catid=94&Itemid=126

Fonte: Ministério das Cidades

Equipe da SNH apresentou os programas Minha Casa, Minha Vida e PAC Habitação aos camaroneses na sexta-feira (16), em Brasília

2011-12-19T10:38:00.000-08:00

Representantes do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Habitação – MINDUH da República dos Camarões realizaram visita técnica na sexta-feira (16) à Secretaria Nacional de Habitação – SNH do Ministério das Cidades, em Brasília. Eles foram recepcionados pela diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da SNH, Júnia Santa Rosa, e equipe, que apresentaram os programas habitacionais do Governo Federal.

A SNH apresentou o PAC Habitação, que criou um novo padrão de intervenção em favelas no Brasil, mantendo as famílias no mesmo local onde vivem, urbanizando e requalificando o ambiente. São 759 operações no país inteiro na primeira fase do programa, com investimento de R$ 23,4 bilhões e benefício de 1,6 milhão de famílias. No PAC 2, estão previstos mais R$ 30,5 bilhões de investimento até 2014.

Júnia Santa Rosa também explicou a relação federativa na execução do PAC Urbanização de Favelas, que tem o Governo Federal como financiador e gestor do programa, a CAIXA como agente operador, e os estados e prefeituras como responsáveis pela elaboração dos projetos e execução das obras.

Já o Minha Casa, Minha Vida é um programa criado no Brasil para aumentar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria, combatendo o déficit habitacional e estimulando a economia. Para operar, o Programa financia e subsidia a aquisição de moradia para três diferentes faixas de renda, aplica incentivos fiscais, reduz juros e valor de seguros.

Após apresentação de histórico do problema social da habitação no Brasil, os camaroneses revelaram passar por realidade semelhante, de transferência da população rural para as cidades, e estarem desenvolvendo uma política para a área. O objetivo da missão é reforçar a capacidade dos funcionários do MINDUH, para gestão de estudos estratégicos e investimentos na luta contra a pobreza nas favelas camaronesas.

Integram a missão representantes do MINDUH, Jean Paul Missi e Armand Romuald Ndiba Bami; representantes do Projeto de Desenvolvimento Urbano e Abastecimento de Água (PDUE), Anne Marie Essono, François Nouadje Kaleu e Jean Claude Tchapchet; representante da prefeitura de Yaoundé, Gérard Essi Ntoumba; e da prefeitura de Douala, Simon Edouard Ekotto Ndemba.

Ao final da visita, a delegação de Camarões manifestou interesse em manter cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Habitação, a exemplo da realizada com o governo de Cabo Verde em 2010.

Fonte: MCIDADES, Assessoria de Comunicação (adaptado)

Estudo revela capacidade dos municípios brasileiros para a política habitacional

2011-12-14T07:51:00.000-08:00

Secretaria Nacional de Habitação promoveu oficina sobre o tema nesta terça-feira (13)

A Secretaria Nacional de Habitação promoveu nesta terça-feira (13) oficina sobre a capacidade administrativa dos municípios brasileiros para a política habitacional, juntamente com o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).

A diretora do CEM, Marta Arretche, apresentou resultados do estudo realizado este ano, em que analisou o impacto do Sistema e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS e FNHIS), criados em 2005 para integrar os programas habitacionais de todas esferas de governo. A adesão ao SNHIS é condição para que estados e municípios recebam recursos federais.

O estudo foi realizado com base nos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do IBGE, entre 2004 e 2008. O estudo examina a existência e trajetória dos instrumentos de gestão da política habitacional nos municípios brasileiros, com relação ao cadastro para identificação do déficit municipal de moradia; ao órgão local para a gestão da política habitacional; ao conselho municipal de habitação e ao fundo municipal de habitação. Também ostra a evolução espacial dos instrumentos de gestão, explorando a trajetória específica de cada um deles, segundo sua concentração por estado e região.

Em relação às formas de cooperação intergovernamental na gestão da política e na produção habitacional, os resultados mostram que a oferta de material de construção e de lotes, caracteriza-se como iniciativa exclusiva das prefeituras. Já a maior cooperação na construção de moradias, na regularização fundiária e na urbanização de assentamentos precários, sugere o envolvimento, em distintos graus, dos diferentes níveis federativos. Segundo o estudo, trata-se de um indicador claro e positivo de robustecimento da política habitacional, entendida como iniciativa de Estado e não de entes federados em atuação isolada.

Concluiu-se ainda que apesar de inexistir obrigação constitucional, a política habitacional e urbana é a terceira prioridade de gasto dos municípios brasileiros. Porém, do ponto de vista institucional, as administrações municipais oscilam entre instalar um setor subordinado a outra secretaria ou simplesmente não contar com um órgão específico de gestão da política habitacional.

Coordenou a oficina a diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional eCooperação Técnica da SNH, Júnia Santa Rosa. As etapas seguintes do projeto consistem na realização de um seminário nacional para apresentação dos resultados e sua publicação.

Fonte : Ministério das Cidades / Assessoria de Comunicação

Assinatura de Convênios de R$ 400 milhões para beneficiar 10 mil famílias com Habitação

2011-12-13T11:31:00.000-08:00

O governador Beto Richa, o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, e a secretaria Nacional da Habitação, do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, assinam, nesta quinta-feira (15), convênios com prefeitos. Os investimentos, que ultrapassam R$ 392 milhões, com recursos da União e do Governo do Estado, beneficiarão aproximadamente 10.200 famílias de 130 municípios, em projetos urbanos e rurais.

As assinaturas fazem parte da programação que irá tratar do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Paraná (Pehis-PR). A secretária Inês Magalhães também assina com o governador Beto Richa a adesão do Paraná ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O fundo se destina a atender famílias com renda de até três salários mínimos e prevê que o comprometimento da renda familiar seja de, no máximo, 10% e o prazo de financiamento é de 10 anos.

SEMINÁRIO – Com a presença de prefeitos de todas as regiões do Paraná, o seminário, promovido pela Cohapar, irá apresentar o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Paraná (Pehis-PR), que foi amplamente discutido, inclusive com a realização de cinco seminários ao longo do ano, além de oficinas setoriais e regionais, bem como pesquisa de campo nos 399 municípios paranaenses.

O plano é uma exigência do Governo Federal/Ministério das Cidades, para que estados e municípios possam receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

O seminário será das 10h às 13 horas no Museu Oscar Niemeyer, e a assinatura dos convênios está prevista para as 11h.

Data: 15/12/11 – quinta-feira

Hora: abertura: 10h/ assinaturas: 11h

Local: Museu Oscar Niemeyer. Rua Marechal Hermes, 999 – Centro Cívico – Curitiba

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

GDF convoca para a construção de novas unidades habitacionais

2011-12-12T10:31:00.000-08:00

O Governo do Distrito Federal (GDF), lançou nesta segunda feira (12) no Diário Oficial do Distrito Federal (DOU-DF), cinco editais para a construção de mais 16.530 unidades habitacionais no DF. Elas fazem parte do programa Morar Bem, e irão contemplar as famílias inscritas, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela política habitacional do DF, previstos na lei 3877/2006.

Com a publicação dos editais, a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab-DF) retoma o processo e convoca as associações e cooperativas habitacionais credenciadas para a apresentação das propostas para a construção das moradias.

As propostas serão apresentadas nos dias 31 de janeiro, 1 e 2 de fevereiro, dependendo do edital (confira os editais na página da Sedhab www.sedhab.df.gov.br ). A seleção será feita pela Comissão Especial de Chamamento.

De acordo com o governador Agnelo Queiroz, a iniciativa contemplará 1.550 famílias das regiões administrativas de Sobradinho, Gama, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo II. O governador acrescentou que o governo está atendendo com dignidade, urbanização adequada e documentação completa, os moradores que necessitem de moradia.

O programa Morar Bem atende famílias que possuem renda mensal de até R$ 6.450 e oferece solução habitacional completa, com infraestrutura e equipamentos públicos, adensamento de áreas urbanas para otimização de infraestrutura implantada e financiamento das unidades habitacionais, por intermédio do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.

Fonte: Agência Brasília, Redação Mais Comunidade

Governo traz desenvolvimento social e econômico para Alagoas

2011-12-12T10:27:00.000-08:00

O setor de habitação também é prioridade do governo estadual, que lançou, em junho de 2011, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, o Pehis/AL. O trabalho executado pela Seinfra faz um diagnóstico para eliminar o déficit habitacional em Alagoas. Para isso, são realizados investimentos em ações habitacionais no interior e na capital, com a construção de milhares de moradias populares, todas acompanhadas por trabalhos sociais paralelos.

Dentro do Programa da Reconstrução, 17,4 casas estão em andamento, incluindo 2.994 casas no município de Rio Largo, mais 80 unidades para os desabrigados de Satuba, 760 novas casas em Quebrangulo, 442 em Paulo Jacinto, 5 mil em União dos Palmares, 2,3 mil em Murici, 1,26 mil em Santana do Mundaú, 1.020 em Atalaia, 1.006 em São José da Laje, 976 em Branquinha, 430 em Viçosa, 364 em Cajueiro, 315 em Joaquim Gomes, 288 em Jacuípe e 273 em Capela.

Em 2011, também foram entregues 821 casas no conjunto Santa Maria e 480 casas no Residencial Recanto dos Pássaros, ambos em Maceió, além de 32 casas na Barra de São Miguel e 495 em Penedo. No município, outras 344 estão em andamento. Também foram concluídas 100 unidades em Viçosa, 120 em Flexeiras e mais 35 casas destinadas à comunidade indígena de Wassu-Cocal, no município de Joaquim Gomes.

Acesse a notícia na íntegra: http://aquiacontece.com.br/noticia/2011/12/12/governo-traz-desenvolvimento-social-e-economico-para-alagoas

Fonte: Aqui Acontece, Agência Alagoas

Divulgados pela Funasa em DOU, os projetos de engenharia de saneamento básico selecionados por deliberação do GEPAC

2011-12-08T09:40:00.000-08:00

Considerando a importância das ações de saneamento básico para a promoção da saúde, a prevenção e o controle de doenças, os critérios e procedimentos do processo seletivo para priorização de repasse de recursos para ações de saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento e o resultado da primeira fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, a Fundação Nacional de Saúde divulga os projetos de engenharia dos proponentes selecionados nas modalidades de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática.

O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas a celebrar termo de compromisso, de acordo com o objeto constante do plano de trabalho, aprovado por área técnica competente da Superintendência Estadual, será 29 de fevereiro de 2012.

Acesse a Portaria na íntegra: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=08/12/2011&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=128

Fonte: DOU

Prazos para apresentação ao SNHIS são adiados

2011-12-07T12:24:00.000-08:00

Nesta terça-feira (6), ocorreu no auditório do Ministério das Cidades, a 21ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. A Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica, Júnia Santa Rosa, conduziu a reunião, que teve o intuito de decidir os prazos para que estados e municípios apresentem seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS, bem como para prestação de contas acerca do andamento das obras e programas lastreados com recursos do FNHIS.

Ao final da reunião, o Conselho Gestor decidiu prorrogar para 30 de junho de 2012 a o prazo de apresentação do PLHIS para municípios com população abaixo de 50 mil habitantes. Os demais entes federados terão, ainda de acordo com a decisão do CGFNHIS, prazo até 31 de dezembro de 2012 para apresentarem seus planos.

Fonte: Ministério das Cidades

GDF lança "Regularizou, é seu"

2011-12-05T12:11:00.001-08:00

Site terá informações sobre áreas de condomínios, cidades, terrenos de templos e entidades de assistência social, além da entrega de escrituras

Foi lançado na tarde de hoje o site Regularizou, é seu, pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab). O site vai disponibilizar à população do Distrito Federal informações sobre a regularização de condomínios, cidades, terrenos de templos e entidades de assistência social, além da entrega de escrituras.

Segundo informações da assessoria da Sedhab, com o site, o GDF cumpre uma das exigências do Protocolo de Intenções assinado em 26 de outubro, que visa disponibilizar na internet informações sobre a regularização. O documento foi assinado entre o Governo do Distrito Federal (GDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF).

O governo local contabiliza, desde o início deste ano, a assinatura de decreto para regularização de três áreas: a Cidade Estrutural e os condomínios Lago Sul I e Vivendas Lago Azul, localizados nos setores habitacionais Jardim Botânico e Grande Colorado, respectivamente. O secretário adjunto da Sedhab, Rafael Oliveira, adiantou, na última semana, que, e breve, será lançado um plano com as novas áreas a serem legalizadas.

“Está sendo feito um programa de regularização que definirá as próximas áreas. O objetivo é auxiliar a coordenar e orientar as ações dessa natureza”, afirma. “Queremos fazer com que não haja mais disputas em torno de terras particulares ou do governo”, completou o secretário.

Dois condomínios (Alto da Boa Vista, em Sobradinho, e a etapa 2 do Setor Sol Nascente, em Ceilândia) devem ser os próximos a serem legalizados. Os processos de regularização de ambos estão sendo analisados pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do DF (Conplan).

Fonte : Redação Mais Comunidade

Publicado calendário e procedimentos para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2011 do Ministério das Cidades

2011-12-05T10:31:00.000-08:00

Publicada hoje a Portaria nº 556 do Ministério das Cidades que dispõe sobre o calendário e procedimentos para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2011. A Portaria determina às unidades gestoras da administração direta e da administração indireta, do Ministério das Cidades, que adotem medidas com vistas ao fiel cumprimento de seu conteúdo de acordo com a legislação aplicável.

Acesse a Portaria na íntegra: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=05/12/2011&jornal=1&pagina=112&totalArquivos=168

Passo a Passo para cadastramento de propostas para o PMCMV - SUB50

2011-12-05T05:07:00.001-08:00

Objetivando auxiliar às Prefeituras Municipais para acessar o preenchimento das propostas para o Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios até 50 mil habitantes, passamos abaixo um roteiro "passo a passo" :
Para acessar diretamente o link do Programa clique aqui

Caso não consiga :

1o. Acessar o site do Ministério - http://www.cidades.gov.br/
2o. Selecionar a guia Habitação (em vermelho)
3o. Clicar em Programas e ações
4o. Selecionar Programa Minha Casa Minha Vida
5o. Clicar em Municípios abaixo de 50 mil habitantes
6o. PMCMV - Oferta Pública 2011

Usuário e Senha

O que é "usuário"?
Usuário é o nome pelo qual o município ou o estado será identificado pelo sistema. Quando o proponente for o município, ele é composto da palavra 'municipio' (sem acento), seguida de '.'(ponto) e o código do IBGE para o município, composto de seis dígitos. Quando o proponente for o estado, ele será composto da palavra 'estado', seguido de '.' (ponto), sigla do estado e o código do IBGE do estado, composto de dois dígitos (exemplo: estado.UF00). O código do IBGE pode ser encontrado no sítio http://www.ibge.gov.br/, no link "cidades@", localizado no menu do lado esquerdo da tela, no campo "Canais". O código dos estados são os dois primeiros dígitos do código dos seus municípios.

O que é "senha"?
"Senha" é o conjunto de caracteres alfanuméricos que valida a entrada do proponente no sistema. A senha é a mesma utilizada para o cadastramento de propostas para o acesso ao PLHIS.

Não sei a senha de acesso. Como faço para acessar o sistema e cadastrar minha proposta?
Por meio da função "recuperar senha" do sistema, utiliza-se o nome de usuário para realizar o envio da senha ao endereço de e-mail cadastrado.

Fonte : Perguntas e Respostas : Ministério das Cidades

Passo a Passo : INCON

Divulgado resultado do Processo Seletivo Simplificado de Saneamento Básico

2011-12-02T11:27:00.001-08:00

Publicada a Instrução Normativa Nº 45 que altera a Instrução Normativa nº 24, de 14 de junho de 2011 que estabelece o cronograma para Habilitação de Cartas Consultas para contratação em 2011 e 2012, e divulga o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação, relativa aos exercícios de 2011 e 2012, de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico.

Abaixo o link para acesso à Instrução Normativa:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=02/12/2011&jornal=1&pagina=40&totalArquivos=204

Fonte: Diário Oficial da União

Governo reduz tributos da construção civil para Minha Casa, Minha Vida

2011-12-02T01:00:00.000-08:00

O governo anunciou nesta quinta-feira (1/12) a redução de tributos cobrados da construção civil para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve redução da alíquota de 6% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Foi ainda ampliada a faixa da habitação de interesse social de R$ 75 mil para R$ 85 mil. Ou seja, para as casas que custam até R$ 85 mil, a alíquota do RET passa a ser de 1%.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, também anunciaram a redução de PIS/Cofins cobrado sobre as massas (macarrão, por exemplo) de 9,25% para 0%. A medida vale até junho de 2012. Essa medida irá gerar desoneração de R$ 284 milhões.

Fonte : Agência Brasil

Publicadas alterações nos Programas Carta de Crédito Individual e Associativo, Orçamento Operacional do FGTS e Cronograma das Atividades do PAC

2011-12-01T10:51:00.000-08:00

Publicadas hoje no DOU, Instruções Normativas nº 42, 43 e 44 que alteram os limites operacionais das propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito dos Programas Carta de Crédito Individual, Programa Carta de Crédito Associativo e o Orçamento Operacional do FGTS. Publicada também a Portaria nº 555 que altera o Cronograma das Atividades do PAC Mobilidade Grandes Cidades.

Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para : fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

Publicadas no site no Ministério das Cidades as Especificações Mínimas(Casa) para PMCMV - Oferta Pública

2011-11-30T10:06:00.000-08:00

Ministério das Cidades publica as especificações mínimas com detalhamento quanto ao projeto, dimensões, características gerais, instalações, infra-estrutura e acessibilidade para construção das casas para o PMCMV – Oferta Pública.

Acesse todas as infomações através do link: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/Especificacoes_Minimas_PMCMV_OP_2011.pdf

Fonte: Site do Ministério das Cidades

Alerta do Ministério das Cidades sobre prazo do SICONV

2011-11-29T12:09:00.001-08:00

Senhores Gestores Municipais e Estaduais,

O sitio do Ministério das Cidades traz o seguinte alerta : "Informamos que as propostas já empenhadas e não aprovadas na Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), terão até o 02/12 (sexta-feira) para atender as diligências apontadas nos pareceres técnicos e serem reenviadas para análise, sob pena do não prosseguimento do pleito para celebração do contrato de repasse pela Caixa."

Fonte : Ministério das Cidades - sitio institucional

Foram publicadas no DOU as Diretrizes do PMCMV - para municípios com até 50 mil habitantes

2011-11-29T02:07:00.001-08:00

Foram publicas no DOU de hoje, as s diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípioscom população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, no âmbito do ProgramaNacional de Habitação Urbana - PNHU.

O Objetivo é o de apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradase articuladas que facilitem o acesso à moradia digna, em áreas urbanas,voltadas ao atendimento de beneficiários com renda bruta familiar até R$1.600,00 (mil e seiscentos reais), por meio de instituições financeiras eagentes financeiros que serão definidos no próximo dia 02 de dezembro com o resultado final a ser divulgado pelo Ministério das Cidades e Banco Central.

A origem dos recursos para a subvenção econômica é doOrçamento Geral da União - OGU, definida na Portaria Interministerial 531 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por Unidade Habitacional. O número total de Uhs disponilizada tem como meta 110 mil unidades. Os Estados e Municípios aportarão, a seu critério, contrapartidas que poderão ser representadas, ainda,por créditos tributários, benefícios fiscais, bens ou serviços economicamentemensuráveis, assistência técnica ou recursos financeiros, podendo ser objeto de retorno,parcial ou integral, pelo beneficiário, limitados o valor mensal de cobrança a 10% dez por cento da rendabruta familiar mensal do beneficiário.

Os municípios poderão apresentar até 2 (duas) propostas, cada uma com até 50 (cinquenta) unidades habitacionais a partir do próximo dia 30 de Novembro, o prazo final de apresentação será o dia 30 de Dezembro de 2011. Os estados que forem os responsáveis pelo aporteda contrapartida, poderão apresentar, sem prejuízo à quantidade de propostas domunicípio: a) 1 (uma) proposta com até 50 (cinquenta) unidadeshabitacionais para municípios com população limitada a 20 mil habitantes; e b) 2 (duas) propostas com até 50 (cinquenta)unidades habitacionais, cada uma, para municípios com população entre 20 mil e 50mil habitantes.

Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para : fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

Mcidades Regulamenta Programa de Atendimento Habitacional pelo Pró-Moradia

2011-11-28T09:50:00.001-08:00

MINISTÉRIO DAS CIDADES REGULAMENTA PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL PELO PRÓ-MORADIA

Foram publicados ontem, dia 24 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU) os seguintes normativos do Ministério das Cidades:

Instrução Normativa nº 41, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – Pró-Moradia.

Portaria 542, que dispõe sobre as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Portaria nº 543, que regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Portaria nº 546, que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), relativa às operações destinadas exclusivamente ao atendimento às famílias atingidas pelo desastre natural que motivou a decretação da situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Clique aqui para acessar a íntegra dos normativos.

Fonte : CBIC
Enviado por Sandra Bezerra, sex, 25/11/2011 - 14:46

Inscrições abertas para oficina sobre ações em áreas urbanas e históricas

2011-11-23T08:29:00.001-08:00

Técnicos das regiões Sudeste e Nordeste podem participar de atividade de capacitação em dezembro

O Ministério das Cidades abriu no dia (7) as inscrições para oficina sobre Implementação de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas nas regiões Sudeste e Nordeste. Técnicos municipais, estaduais e federais podem participar da atividade, que ocorrerá dia 2 de dezembro em São Paulo, e dia 13 de dezembro em Natal.

São oferecidas 100 vagas para cada região. As inscrições são gratuitas. Clique aqui para inscrever-se.

A oficina é uma realização da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC), em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com apoio da Caixa Econômica Federal.

O objetivo é capacitar técnicos para a implementação de ações em áreas urbanas centrais e cidades históricas. Serão apresentadas experiências relacionadas ao planejamento urbano e à preservação do patrimônio cultural, para discussão de temas estratégicos.

Assessoria de Comunicação
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602

MCidades firma acordo com o Programa ONU-HABITAT

2011-11-23T08:11:00.001-08:00

Nesta terça-feira (22), o Ministério das Cidades recebeu a visita do Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), Joan Clos. Em sua visita ao Brasil, Clos discutiu assuntos relevantes com o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, com o Secretário-Executivo, Roberto Muniz, e com os Secretários Nacionais da pasta.

No encontro, o Ministério das Cidades e o ONU-HABITAT firmaram acordo para trabalhar conjuntamente e tomaram a decisão de criar um grupo de trabalho de consultas e planejamento, visando elaborar e acompanhar propostas e as suas implementações. Todas essas ações foram formalizadas em uma Declaração Conjunta assinada pelo Ministro e pelo Diretor Executivo.

As futuras ações são: reforçar e desenvolver a presença e a atuação do Habitat no Brasil e na América Latina e Caribe; contribuir para a elevação do nível de prioridade política e financeira de habitação e desenvolvimento urbano; desenvolver projetos para tornar-se referência para a gestão do conhecimento neste domínio; atuar na direção de países menos desenvolvidos que possam beneficiar-se das experiências e competências existentes no Brasil e no conjunto da região da América Latina e Caribe e fortalecer o papel institucional do Ministério das Cidades como órgão reitor das políticas e programas de desenvolvimento urbano no país, bem como para a atuação internacional brasileira neste âmbito, em estreita coordenação com o Ministério de Relações Exteriores.

O Diretor Executivo Joan Clos declarou que a grande preocupação do ONU-HABITAT é com a questão da urbanização. Segundo ele, há de existir um empenho não só na construção de casas, mas também é necessário levar em consideração as mudanças climáticas, prevendo ações de drenagem, por exemplo. O Ministro Mário Negromonte garantiu que o Programa pode contar com o apoio do Ministério das Cidades nessa cooperação e ressaltou que um projeto assim só tem sucesso se houver uma ação conjunta entre o Governo Federal e os Governos Estaduais e Municipais. “Temos todos que dar as mãos”, afirmou.

Com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o Diretor da ONU-HABITAT debateu assuntos como a nova agenda de desenvolvimento urbano, reassentamentos involuntários, a estratégia global de habitação – G77 e Rio+20.

O tema Copa foi discutido com o Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima. Já os assuntos relacionados a Desastres Naturais e os 10 anos do Estatuto das Cidades foram tratados com o Diretor de Planejamento Urbano Substituto, Marcel Claudio Sant’ana.

Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602

Secretário estadual de Habitação (RJ) reúne-se em Miracema com prefeitos da região

2011-11-22T10:19:00.001-08:00

O secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, reuniu-se na manhã de hoje, em Miracema, com os prefeitos Ivany Samel, José Renato Fonseca Padilha (Pádua), Fernando Fernandes (Itaperuna), Alcione Araújo (Itaocara), José Hyllen Gomes Ney (São José de Ubá) e Marcos Antonio Taninho da Silva Toledo.

O encontro foi no Centro Cultural Melchíades Cardoso e serviu para a apresentação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro (PEHIS).

Na oportunidade, o subsecretário de Habitação do Estado, Reginaldo Balieiro, que supervisiona o trabalho, e o coordenador técnico do PEHIS, professor Adauto Cardoso, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresentaram ao público regional presente, o diagnóstico desse Plano Estadual que a Secretaria de Habitação preparou para conhecer o déficit habitacional em todo o território fluminense, inclusive por região, bem como traçar as metas de construção de moradias para os próximos anos.

Conforme os dados levantados pelo governo fluminense, o Estado do Rio precisa que sejam construídas 429.195 novas moradias para suprir a necessidade atual. Por sua vez, o Noroeste necessita de 8.113 habitações para atender aos moradores da região que não têm casa própria.

O PEHIS é desenvolvido pela empresa Ambiental Engenharia e Consultoria, sob supervisão da Secretaria de Estado de Habitação e acompanhamento técnico da própria Secretaria, da Cehab, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) e do conselho gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.

Após a abertura do evento no Centro Cultural, o secretário Rafael Picciani participou do programa do Executivo Municipal miracemense na Rádio Princesinha do Norte (AM - 1.530 Khz). Respondendo a pergunta do prefeito Ivany Samel, Rafael Picciani disse que tem mantido entendimento com o Ministério das Cidades para que a Caixa Econômica Federal assuma os custos com o término das construções das casas do projeto “Minha Casa Minha Vida” que estavam subordinadas ao Banco Morada, que faliu. Miracema tem dezenas dessas casas no bairro Vila Nova. Muitos outros municípios também estão com essas obras paralisadas, à espera de uma solução.

O secretário de Habitação fluminense aprovou a sugestão do prefeito Ivany Samel de criação de um programa de reforma de moradias pelo Estado. “Tem muita gente que possui casa, não está em área de risco, não deseja mudar para outro local, no caso, um conjunto residencial, e que terá a sua situação resolvida apenas com consertos de rachaduras, pequena ampliação de reformas que custam bem menos que o valor de uma habitação nova”, explicou o prefeito de Miracema.

Participaram do encontro , o secretário estadual Rafael Picciani, o vice-prefeito de Pádua, Ralph Kezen; os vereadores miracemenses Antônio Venâncio, Carlos Armando de Azevedo, Gideão Duarte Gonçalves e Maurício Santana Soares; os secretários municipais locais Arilene Calor Tostes (Fazenda), Fabrício de Sá Xavier (Assessoria Superior), Fernando Antônio Tostes de Barros (Administração), Heloísio Amorim Machado Junior (Desenvolvimento Agropecuário), Ivanilson Calor Samel (Governo), José Souto Tostes (Procuradoria Geral), Juliana Ribeiro Rodrigues (Meio Ambiente), Luciana Magalhães Esteves (Assistência Social), Luciana Rodrigues de Moura Souza (Educação, Cultura, Esporte e Lazer), Noey Mury Coelho (Transportes), Ronilto Fonseca Cardoso da Cunha (Obras e Urbanismo) e Sven Augusto Alt (Corregedoria); e a coordenadora local da Fundação Leão XIII, Elizabeth Pinto.

Fonte : DDOnline - Diário Democrático - http://diariodemocratico.com.br/cidades/1/4261

Fóruns Distritais marcam nova fase de planejamento urbano participativo no DF

2011-11-22T09:50:00.001-08:00

Depois de finalizadas as 32 conferências locais, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e habitação chega a mais uma importante etapa da Conferência Distrital das Cidades: desde o dia 12 de novembro, acontecem os Fóruns Distritais, que seguem até o dia 26 de novembro.

Com os temas “Vamos pensar juntos a sua cidade” e “Participação e Responsabilidade na construção das cidades”, os eventos buscam, de forma democrática, abrir espaço para a sociedade debater e formular políticas públicas.

A etapa local da Conferência Distrital das Cidades escolheu seus delgados e suplentes. No total, são 1.702 representantes que têm voz e poder de voto nos Fóruns das Cidades. Agora, cada delegado escolhido por sua região precisa assumir o compromisso social comparecendo aos fóruns e defendendo os interesses de cada cidade.

Em dezembro está prevista a grande Conferência Distrital das Cidades Extraordinária, que vai concluir o ciclo de reuniõe s e finalizar todo o processo. Não esqueça: o destino da sua cidade também depende de você. Acompanhe o andamento das reuniões e as melhorias previstas para a sua cidade!

Fonte : RMS - Rede de Mobilização Social
GDF

Presidente do FNSHDU comemora aniversário

2011-11-21T07:39:00.001-08:00

Carlos Eduardo Xavier Marun, mais conhecido por Marun. Nasceu no dia 21 de novembro de 1960 em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Casado, pai de um filho foi para Mato Grosso do Sul em 1987. Formado em engenheira civil e direito. Enquanto acadêmico, Marun participou dos movimentos estudantis na luta contra o regime militar. A partir de então entendeu que a política era o meio que poderia mudar a história de uma nação. Já em Mato Grosso do Sul ingressou na vida pública e sempre esteve à frente da defesa dos cidadãos. O primeiro passo na vida pública foi incentivado pelo prefeito Juvêncio César da Fonseca, que o convidou para assumir a Secretária Municipal de Assuntos Fundiários de Campo Grande em 1996.

Marun acumulou experiência ao longo da trajetória na vida pública. Foi Coordenador da Unidade Executora Municipal do Programa Habitar Brasil – BID, Coordenador do Grupo Executivo de Acompanhamento do PAR, Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Presidente da ABC (Associação Brasileira de Companhias de Habitação e Órgãos Assemelhados), Membro do CNC (Conselho Nacional das Cidades), Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação, Presidente do Conselho Estadual das Cidades e Presidente do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.

Nas últimas eleições foi reeleito deputado estadual com o sufrágio de 40.163 votos. O terceiro melhor votado da coligação.

O Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvovimento Urbano deseja a seu Presidente, o Dep. Marun, muita saúde, paz e inúmeras conquistas.

Diretoria do FNSHDU