A secretária da CEHAP (Companhia Estadual de Habitação Popular), Emília Correia (PSB), disse que o programa “Mina Casa, Minha Vida” terá, em 2012, 20 mil moradias em construção e, pelo menos metade desse número será entregue até o final do ano em todo Estado.
O governo assina, nesta quarta-feira (18), um termo de obras para mais 597 casas em Mamanguape. Dentro de alguns meses deverá ser assinado o início da construção de 2 mil casas em Campina Grande. Com tantas moradias em construção, a companhia, na verdade, entregou poucas casas, em fevereiro deve ser atingido o número de 600.
Correia explicou que o cadastro para o programa pode ser realizado na própria sede da CEHAP, na Av. Hilton Souto Maior, em Mangabeira, ou então pelo site na internet. A secretária chamou a atenção para as pessoas que tentam se inscrever estar dentro das especificações do programa. “Nós verificamos cada cadastro para ter o cuidado de não permitir que uma pessoa fora do alvo não prejudique os demais”, explicou.
Para fazer o cadastramento, o limite de renda é de 6 salários mínimos (R$ 3732 mil). Mas esse valor não é para qualquer um, conforme a secretária explicou, para encaixar-se na categoria de 3 a 6 salários mínimos, somente em situações mais específicas, como famílias grandes, idosos, pessoas com limitações físicas, etc. Normalmente o limite fica em até 3 salários mínimos (R$ 1866 mil).
Segundo a secretária, não existe um prazo para a entrega da moradia ao cidadão cadastrado. Isso se deve ao fato de que não existe uma política permanente para a habitação social. “Cada gestão faz de uma forma diferente, não há uma regularidade.
Pedro Callado
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
CEHAP-PB terá R$ 38 milhões para cidades de até 50 mil habitantes
A Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), órgão estatal paraibano, terá mais de R$ 38 milhões para investir na construção de moradias populares em municípios com até 50 mil habitantes. As unidades habitacionais serão construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, em localidades que serão divulgadas pelo Ministério das Cidades ainda este mês.
Em paralelo ao processo de habilitação no Ministério das Cidades, que comprovou a capacidade de a Cehap atuar como agente financeiro nos programas de habitação, a estatal apresentou ao Ministério das Cidades, em nome do Governo do Estado, uma proposta para a seleção do programa, objetivando a construção de moradias com área mínima de 36 m².
O resultado da oferta pública para subvenção de recursos foi publicado na edição do Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2011, por meio da Portaria n° 609 (BLOG), de 23 de dezembro de 2011. O documento versa sobre a homologação do resultado, demonstrando as cotas por instituição financeira ou agente financeiro, as quais foram distribuídas regionalmente, respeitando-se a estimativa do déficit em habitação referente ao Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A preocupação da presidente da Cehap, Emília Correia Lima, foi enviar o maior número de propostas e garantir mais moradias para a população da Paraíba, atendendo orientação pessoal do governador Ricardo Coutinho.
Outros projetos – Para atuar como agente financeiro de programas de habitação, a Cehap será remunerada com R$ 1.528.000, sendo este um dos passos para a garantia da independência financeira da companhia. Nos últimos 12 meses, a Cehap realizou diversas ações para gerar receita, dentre elas a celebração de um contrato de prestação de serviço de regularização fundiária, que renderá mais de R$ 500 mil aos seus cofres.
"Meu objetivo é trazer para a Cehap a realidade que vivi quando tive a oportunidade de ser presidente da companhia em outros tempos, quando tínhamos autonomia financeira para investimento com recursos próprios em novos conjuntos habitacionais, além de pagar as próprias despesas de pessoal e de custeio”, disse a presidente
Em paralelo ao processo de habilitação no Ministério das Cidades, que comprovou a capacidade de a Cehap atuar como agente financeiro nos programas de habitação, a estatal apresentou ao Ministério das Cidades, em nome do Governo do Estado, uma proposta para a seleção do programa, objetivando a construção de moradias com área mínima de 36 m².
O resultado da oferta pública para subvenção de recursos foi publicado na edição do Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2011, por meio da Portaria n° 609 (BLOG), de 23 de dezembro de 2011. O documento versa sobre a homologação do resultado, demonstrando as cotas por instituição financeira ou agente financeiro, as quais foram distribuídas regionalmente, respeitando-se a estimativa do déficit em habitação referente ao Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A preocupação da presidente da Cehap, Emília Correia Lima, foi enviar o maior número de propostas e garantir mais moradias para a população da Paraíba, atendendo orientação pessoal do governador Ricardo Coutinho.
Outros projetos – Para atuar como agente financeiro de programas de habitação, a Cehap será remunerada com R$ 1.528.000, sendo este um dos passos para a garantia da independência financeira da companhia. Nos últimos 12 meses, a Cehap realizou diversas ações para gerar receita, dentre elas a celebração de um contrato de prestação de serviço de regularização fundiária, que renderá mais de R$ 500 mil aos seus cofres.
"Meu objetivo é trazer para a Cehap a realidade que vivi quando tive a oportunidade de ser presidente da companhia em outros tempos, quando tínhamos autonomia financeira para investimento com recursos próprios em novos conjuntos habitacionais, além de pagar as próprias despesas de pessoal e de custeio”, disse a presidente
Fonte : Catolé News
SECOM - PB
sexta-feira, 13 de janeiro de 2012
CCFGTS aprova Linha de Crédito para aquisição de Material de Construção
O CCFGTS resolve aprovar linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção (Fimac FGTS) para imóveis residenciais, destinada ao financiamento para reforma, ampliação ou construção, instalação de hidrômetros de medição individual e implantação de Sistemas de Aquecimento Solar (SAS) e itens que visem à acessibilidade, o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente.
Acesse a publicação da Resolução: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=58&data=13/01/2012
Fonte: Diário Oficial
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
Socorro necessário às vítimas atingidas pelas chuvas
Por determinação do Governo Federal, ações de apoio aos estados, municípios e às suas populações, foram elaboradas para prestar socorro necessário às vítimas atingidas pelas chuvas:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Beneficiários que perderam seus cartões e documentos pessoais podem procurar as prefeituras para emissão de Declaração Especial de Pagamento, que permitirá o saque em agência bancária. Ela é um documento de caráter provisório emitido quando ocorre situação de emergência. Por meio da declaração, será permitido somente o pagamento do beneficio do mês a que se refere.
Ministério da SaúdeAs principais informações do Ministério da Saúde no caso de enchentes estão disponíveis na página Desastres Naturais. O conteúdo reúne desde orientações sobre como proceder para higienizar alimentos e purificar água corretamente para consumo até esclarecimentos sobre doenças comuns nesse período.
Caixa Econômica Federal
Nessa segunda-feira (9) a Caixa Econômica Federal divulgou a abertura de duas contas para arrecadação de doações para vítimas das enchentes no Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida faz parte do Plano de Ações divulgado pelo banco na última sexta-feira (06).
NUMERO DAS CONTAS PARA DOAÇÕES:
RIO DE JANEIRO : 0199.006.2012-8
MINAS GERAIS : 0935.006.700-8
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Beneficiários que perderam seus cartões e documentos pessoais podem procurar as prefeituras para emissão de Declaração Especial de Pagamento, que permitirá o saque em agência bancária. Ela é um documento de caráter provisório emitido quando ocorre situação de emergência. Por meio da declaração, será permitido somente o pagamento do beneficio do mês a que se refere.
Ministério da SaúdeAs principais informações do Ministério da Saúde no caso de enchentes estão disponíveis na página Desastres Naturais. O conteúdo reúne desde orientações sobre como proceder para higienizar alimentos e purificar água corretamente para consumo até esclarecimentos sobre doenças comuns nesse período.
Caixa Econômica Federal
Nessa segunda-feira (9) a Caixa Econômica Federal divulgou a abertura de duas contas para arrecadação de doações para vítimas das enchentes no Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida faz parte do Plano de Ações divulgado pelo banco na última sexta-feira (06).
NUMERO DAS CONTAS PARA DOAÇÕES:
RIO DE JANEIRO : 0199.006.2012-8
MINAS GERAIS : 0935.006.700-8
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
FGTS financia compra de material de construção
Nova linha de crédito para classe média com recursos do Fundo de Garantia oferece até R$ 20 mil pela Caixa. Juros são de 12% ao ano, com 120 meses para pagar
Rio - O trabalhador que deseja reformar ou ampliar a casa própria, mas não tem dinheiro, a partir de agora, conta com uma nova facilidade: o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, ontem, a criação de linha de crédito de até R$ 20 mil por pessoa para aquisição de materiais de construção. O crédito total disponível na linha será de R$ 300 milhões.
Mas, se a procura for grande, o valor poderá chegar a R$ 1 bilhão. Não há limite de renda para tomar o empréstimo. Para se enquadrar, o financiador deve ter conta de FGTS e comprovar propriedade de imóvel residencial regularizado, com valor máximo de R$ 500 mil. O teto faz parte das regras do Sistema Financeiro de Habitação.
Representante do Ministério do Trabalho e presidente suplente do Conselho Curador do FGTS, Paulo Eduardo Furtado informou que os juros cobrados serão de 12% ao ano. O valor é metade da menor taxa praticada pelos bancos — que está entre 25% e 45% ao ano. O prazo de pagamento é de até 120 meses.
Furtado destacou que o financiamento servirá para facilitar a melhoria dos imóveis residenciais. “Essa linha se propõe à ampliação e reforma de imóveis residenciais enquadrados no SFH e contempla também inovações, como equipamentos de aquecimento solar”, explicou.
Dados do governo mostram que aproximadamente 33 milhões de trabalhadores que contribuem mensalmente para o FGTS estão aptos a acessar o financiamento.
Empréstimos a partir de fevereiro
- A Caixa Econômica Federal precisa regulamentar a nova modalidade, mas a medida deve valer a partir de 10 de fevereiro.
- O candidato precisa ir a uma agência da Caixa e apresentar comprovante de propriedade do imóvel e regularização da área a ser construída.
- A modalidade estará disponível apenas nas agências da Caixa.
- Banco do Brasil e instituições privadas ainda não estão habilitados a oferecer o programa.
- O valor máximo financiado por cada pessoa na linha será de R$ 20 mil.
- Pode participar todo trabalhador que tem conta do Fundo de Garantia.
- Vale para reforma ou ampliação de imóveis residenciais de até R$ 500 mil.
Opção no reparo emergencial
Representante da Confederação Nacional do Comércio, Claudio Conz, que participou da reunião do conselho, afirmou que o programa chega em momento oportuno. “A linha vai permitir que as pessoas que precisam fazer manutenção nas suas casas afetadas pelas fortes chuvas desse período tenham acesso a um crédito com taxas mais em conta”, comentou Claudio Conz.
O dinheiro vai atender, sobretudo, a quem quer fazer pequenas obras nas casas, segundo destacou Conz. O crédito, acrescentou ele, é novo e não concorre com outras linhas de crédito da instituição.
Fonte: O Dia Online
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
Avaliação e Monitoramento de Políticas e Programas Habitacionais
A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) exerce papel estratégico na gestão e disseminação de informações habitacionais e tem como um de seus principais propósitos subsidiar o acompanhamento, a avaliação e o monitoramento das políticas e programas sob sua responsabilidade.
A instituição de um sistema de monitoramento e avaliação dos programas habitacionais vem sendo desenvolvido pela SNH e apóia-se em algumas importantes estratégias de trabalho. Uma delas é o financiamento de pesquisas acadêmicas que avaliem num determinado período de tempo, o processo de implementação dos programas, bem como seus efeitos e impactos na realidade urbana e econômico-social das cidades e das famílias beneficiárias.
Nesse sentido, a SNH em parceria com CNPQ disponibilizará recursos para apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente na consolidação de estudos e metodologias de monitoramento e avaliação de políticas e programas habitacionais de interesse social no Brasil.
Visando obter contribuição da comunidade científica, a SNH submete à consulta pública as linhas temáticas a serem abordadas nos estudos, para manifestação quanto à pertinência dos temas, viabilidade da execução das linhas temáticas e disponibilidade orçamentária.
As sugestões deverão ser encaminhadas para o email: snh.pesquisa@cidades.gov.br até o dia 13/01/2012, indicando nome; instituição e contato do colaborador.
Para acessar o texto em consulta clique aqui.
A instituição de um sistema de monitoramento e avaliação dos programas habitacionais vem sendo desenvolvido pela SNH e apóia-se em algumas importantes estratégias de trabalho. Uma delas é o financiamento de pesquisas acadêmicas que avaliem num determinado período de tempo, o processo de implementação dos programas, bem como seus efeitos e impactos na realidade urbana e econômico-social das cidades e das famílias beneficiárias.
Nesse sentido, a SNH em parceria com CNPQ disponibilizará recursos para apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente na consolidação de estudos e metodologias de monitoramento e avaliação de políticas e programas habitacionais de interesse social no Brasil.
Visando obter contribuição da comunidade científica, a SNH submete à consulta pública as linhas temáticas a serem abordadas nos estudos, para manifestação quanto à pertinência dos temas, viabilidade da execução das linhas temáticas e disponibilidade orçamentária.
As sugestões deverão ser encaminhadas para o email: snh.pesquisa@cidades.gov.br até o dia 13/01/2012, indicando nome; instituição e contato do colaborador.
Para acessar o texto em consulta clique aqui.
Fonte : Ministério das Cidades
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
Casas para quem tem renda de até R$ 1,6 mil começarão a ser construídas na Capital e em Dourados
Cerca de 4,6 mil casas e apartamentos do Projeto Minha Casa Minha Vida começarão a ser construídos em Campo Grande e Dourados, através de uma parceria entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal.
O contrato, na ordem de R$ 228 bilhões, foi assinado na manhã desta quarta-feira (4), na governadoria, com a presença do prefeito da Capital, Nelson Trad Filho, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes, o secretário de habitação, Carlos Marun, o governador do Estado, André Puccinelli, entre outras autoridades.
“Vários empreendimentos da Faixa 1, destinados para quem tem renda familiar de até R$ 1.600 serão construídos. Os interessados devem fazer inscrição na Agehab (Agência Estadual de Habitação), em Campo Grande ou no órgão responsável na Prefeitura de Dourados. Como avaliação do ano de 2011, MS contratou mais do que o orçamento destinados as cidades, ultrapassando 14 mil unidades habitacionais, com mais de R$ 1,5 bilhão aplicados em casas no ano passado”, explica o superintendente da Caixa.
Em Dourados, segundo o prefeito da cidade, Murilo Zauith (PSB), a habitação foi à primeira pauta de discussão em 2012. “Teremos 1.172 famílias beneficiadas em Dourados, com mais de R$ 13,2 milhões de recursos próprios da Prefeitura e do Governo investidos. Este trabalho só é possível por conta da parceria e em Dourados, inclusive, 15 mil famílias aguardam uma residência”, diz o prefeito Zauith.
Fonte: Midiamax News, Graziela Rezende
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Espaço Publicitário - Marma Construções
Parceria entre Marma Construções e Banrisul para beneficiar Residencial Vista Alegre
Com o objetivo de concluir as obras do Residencial Vista Alegre localizado em Palmeira das Missões, Marma e Banrisul assinaram um financiamento de dois milhões cento e cinqüenta mil reais no mês de novembro. Além disso, este financiamento também visa uma parceria para que os funcionários públicos do RS tenham o Residencial Vista Alegre com opção para conquista da casa própria.
Empreendimentos da Marma Construções contam agora com rapidez no abastecimento de concreto
Com o objetivo de otimizar a construção de seus empreendimentos, a Marma inova e a partir de janeiro de 2012, passa a utilizar uma usina móvel de concreto. Este equipamento evitará desperdício e vencimento do concreto, trazendo assim mais versatilidade para o método construtivo.
As primeiras obras a usar a usina estão localizadas no município de Charqueadas (RS), por meio da Parceria entre a Marma e a COBANSA Cia Hipotecária, a construção das casas está sendo realizada em Concreto/PVC.
Mato Grosso do Sul - Capital e Dourados terão R$ 230 milhões para construir 5.780 casas - Campo Grande News
Campo Grande e Dourados terão R$ 230 milhões do Programa Minha Casa Minha Vida para construção de 5.780 casas (4.608 na Capital). Os contratos serão assinados nesta quarta-feira pelo governador André Puccinelli com a diretoria regional da Caixa e os prefeitos Nelsinho Trad, de Campo Grande, e Murilo Zauith, de Dourados, e o secretário de Habitação, Carlos Marun. As moradias são do programa Minha Casa Minha Vida. A solenidade de assinatura dos contratos, na Governadoria, será realizada às 10h.
De acordo com a Caixa, as unidades habitacionais serão contratadas através do programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do PAR - Fundo de Arrendamento Residencial. O programa é voltado aos municípios com população acima dos 50 mil habitantes. Além dos R$ 230 milhões do programa federal, o Governo do Estado entra com contrapartida de aproximadamente R$ 10 milhões.
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Cohab/SC é contemplada com R$ 22 milhões para construção de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida
A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) foi contemplada com R$ 22 milhões para construção de moradias populares para famílias de baixa renda pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em municípios com população de até 50 mil habitantes. O resultado da oferta pública para subvenção de recursos para esta faixa do programa é 6,5 vezes maior em relação ao total obtido em 2009. O número definitivo de unidades e os municípios catarinenses beneficiados serão divulgados até o fim de janeiro.
O órgão responsável pelo setor habitacional do Estado já era habilitado a participar do ato desde a primeira etapa do PMCMV. Credenciada pelo Ministério das Cidades e pelo Banco Central, a Cohab/SC apresentou à Secretaria Nacional de Habitação, no último dia 14 de dezembro, em Brasília (DF), a estrutura da empresa e a metodologia de operação que será adotada na implementação desta segunda fase do programa.
As instituições e agentes financeiros interessados em participar da oferta pública precisaram obter autorizações do Governo Federal, que levaram em consideração as qualificações técnica, jurídica e fiscal das empresas candidatas. Para a diretora-presidente da Cohab/SC, Maria Darci Mota Beck, o resultado foi o reconhecimento do trabalho realizado na primeira etapa. “A atuação da Companhia serviu de exemplo para a implantação do programa no Estado. Por isso, de forma a agilizar este novo ciclo, lançaremos em breve editais de chamamento para a aquisição de terrenos em cerca de 80 municípios do Estado, visando acelerar o ritmo da produção habitacional catarinense voltada às famílias carentes”, afirmou a diretora-presidente.
O total de cotas foi distribuído regionalmente, respeitando-se a estimativa do déficit em habitação referente ao Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Companhia de Habitação de SC
O órgão responsável pelo setor habitacional do Estado já era habilitado a participar do ato desde a primeira etapa do PMCMV. Credenciada pelo Ministério das Cidades e pelo Banco Central, a Cohab/SC apresentou à Secretaria Nacional de Habitação, no último dia 14 de dezembro, em Brasília (DF), a estrutura da empresa e a metodologia de operação que será adotada na implementação desta segunda fase do programa.
As instituições e agentes financeiros interessados em participar da oferta pública precisaram obter autorizações do Governo Federal, que levaram em consideração as qualificações técnica, jurídica e fiscal das empresas candidatas. Para a diretora-presidente da Cohab/SC, Maria Darci Mota Beck, o resultado foi o reconhecimento do trabalho realizado na primeira etapa. “A atuação da Companhia serviu de exemplo para a implantação do programa no Estado. Por isso, de forma a agilizar este novo ciclo, lançaremos em breve editais de chamamento para a aquisição de terrenos em cerca de 80 municípios do Estado, visando acelerar o ritmo da produção habitacional catarinense voltada às famílias carentes”, afirmou a diretora-presidente.
O total de cotas foi distribuído regionalmente, respeitando-se a estimativa do déficit em habitação referente ao Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Companhia de Habitação de SC
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
FGTS financiará até R$ 4 bilhões para obras de mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa
Os projetos devem estar definidos na matriz de responsabilidades das obras prioritárias de infraestrutura da Copa ou vinculados à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Brasília – As 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 poderão recorrer ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de financiar as obras para mobilidade urbana, tais como a criação e ampliação de corredores viários, a instalação de monotrilho, VLT (veículo leve sobre trilhos) e sistema de ônibus BRT (Bus Rapid Transit).
Conforme circular da Caixa, publicada ontem no Diário Oficial da União, os projetos devem estar definidos na matriz de responsabilidades das obras prioritárias de infraestrutura da Copa ou vinculados à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O uso do FGTS para as obras da Copa havia sido proposto pelo Congresso Nacional em emendas parlamentares a medidas provisórias sobre o Fundo de Financiamento à Exportação e sobre Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).
No dia 14 de dezembro, a presidente Dima Rousseff vetou o uso do FGTS para as obras da Copa justificando que a preparação do evento esportivo já era contemplada com linhas de crédito estabelecidas. O fundo criado na década de 1960 financia programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana e pode ser sacado pelo trabalhador demitido. As informações são da ABr.
Brasília – As 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 poderão recorrer ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de financiar as obras para mobilidade urbana, tais como a criação e ampliação de corredores viários, a instalação de monotrilho, VLT (veículo leve sobre trilhos) e sistema de ônibus BRT (Bus Rapid Transit).
Conforme circular da Caixa, publicada ontem no Diário Oficial da União, os projetos devem estar definidos na matriz de responsabilidades das obras prioritárias de infraestrutura da Copa ou vinculados à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O uso do FGTS para as obras da Copa havia sido proposto pelo Congresso Nacional em emendas parlamentares a medidas provisórias sobre o Fundo de Financiamento à Exportação e sobre Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).
No dia 14 de dezembro, a presidente Dima Rousseff vetou o uso do FGTS para as obras da Copa justificando que a preparação do evento esportivo já era contemplada com linhas de crédito estabelecidas. O fundo criado na década de 1960 financia programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana e pode ser sacado pelo trabalhador demitido. As informações são da ABr.
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