PI - Primeiro mutirão do Programa Minha Casa Minha Vida será realizado na Vila Irmã Dulce

A ação de descentralizar o local das inscrições é uma das novidades desta nova edição do programa.

A Prefeitura de Teresina vai realizar, amanhã (29), o primeiro mutirão para as inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida na Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital. A ação de descentralizar o local das inscrições é uma das novidades desta nova edição do programa.

“O prefeito Firmino Filho fez questão de levar para as comunidades os locais de preenchimento do cadastro para facilitar o acesso das famílias ao Programa”, explica Marco Antônio Ayres, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Nas comunidades, os mutirões serão realizados sempre aos sábados e por meio de solicitação dos líderes comunitários.

Amanhã, o mutirão será realizado no CRAS da Vila Irmã Dulce, que fica na Avenida Madre Paulina, das 7h30 às 17h. Uma equipe formada por assistentes sociais e outros técnicos da Prefeitura será responsável pelo atendimento das famílias. A solicitação foi feita pela União das Entidades Comunitárias da Zona Sul Urbana e Zona Rural de Teresina, assinada por representantes de 12 entidades daquela região.

“Quem não puder comparecer neste sábado para efetuar a sua inscrição durante o mutirão da comunidade poderá ainda se cadastrar durante a semana em um dos postos de atendimento localizados próximos às Superintendências de Desenvolvimento Urbano”, esclarece Rogéria Lúcia Sousa, coordenadora de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH). Nos postos, as inscrições estão sendo feitas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. O encerramento do cadastro está previsto para 25 de junho deste ano.

Não esqueça de levar a documentação

Para efetivar seu cadastro, o candidato deverá apresentar as originais (não há necessidade de deixar cópias) da carteira de identidade ou CNH, CPF, comprovante de renda (carteira de trabalho, contracheque ou outros), certidão de nascimento, de casamento ou averbação do divórcio e comprovante de endereço atualizado.

Para ser beneficiário do programa, o interessado deve ter renda bruta familiar de até R$ 1.600,00; não ter sido anteriormente beneficiado em outro programa de habitação social do Governo, em âmbito municipal, estadual ou federal; ter acima de 18 anos, no caso do titular.

Fonte: GP1

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

BB entrega seu primeiro empreendimento do Minha Casa Minha Vida

396 unidades habitacionais foram entregues em Pacatuba (CE)

O Banco do Brasil entregou hoje seu primeiro empreendimento contratado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Faixa 1, voltados a famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. Ao todo, são 396 unidades habitacionais, em Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza.

O evento de entrega teve participação do ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi; do Governador do estado do Ceará, Cid Gomes; do prefeito do município, Dr. Alexandre Alencar; do vice-presidente de Governo do BB, Benito Gama, além de autoridades municipais, estaduais e outros representantes do BB.

Atuação ampliada e Ações Complementares

O Residencial Pacatuba também foi contemplado com um pacote de ações complementares que visam colaborar na transformação da realidade das famílias beneficiárias e na garantia da sustentabilidade do empreendimento, dentre as quais destacam-se:

-Realização de Investimento Social Privado com a Fundação Banco do Brasil para implantação de Estação Digital e de salas para realização de capacitações com os beneficiários do empreendimento

-Realização da oficina de educação financeira “Saúde Financeira não tem Preço” pelo Instituto Cooperforte

- Aprovação do Projeto Lar Digital no âmbito do BB Voluntariado FIA, com a instituição Casa Beneficente Lar Maria de Nazaré, que alcançará 160 crianças e adolescentes do entorno do empreendimento.

Pacatuba

Segundo dados do IBGE, o município tem 75.411 habitantes. O empreendimento, Conjunto Residencial Des. Francisco Hugo Alencar Furtado, fica na Rua Antônio Ferrer de Lima, s/n, Bairro São Luiz. Localizado na malha urbana, possui acesso pavimentado, aproximadamente 45 km para o centro urbano. O município tem aeroporto (Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins), a aproximadamente 33 km do empreendimento.

Os primeiros projetos da Faixa 1 foram contratados no BB em junho de 2012 e, com pouco tempo de atuação nessa faixa do Programa, a instituição já conta com 150.456 unidades habitacionais contratadas.

Fonte: Agência Último Instante

Fórum de Habitação em Brasília pretende discutir regularização fundiária

A principal missão do evento é contribuir para a política habitacional no Brasil, defendendo principalmente as famílias de baixa renda

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social vai acontecer entre os dias 26 e 28 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O evento tem como objetivo debater os avanços e desafios no processo de regularização fundiária no Brasil. Além disso, o Fórum terá como destaque a sustentabilidade na habitação de interesse social.

Uma mesa de diálogos irá abordar a Construção Sustentável, com debate sobre materiais, componentes e sistemas construtivos. De acordo com Mounir Chaowiche, o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), o Brasil ainda está atrasado na implantação destes sistemas. "Chegou a hora de encararmos de frente essa questão. Nós precisamos passar para sistemas alternativos, avançados, modernos, ágeis para que nós possamos, inclusive, fazer frente à grande demanda na construção civil".

Para o presidente do Fórum, Carlos Marun, a principal missão do evento é contribuir para a política habitacional no Brasil, defendendo, principalmente, as famílias de baixa renda. "Mesmo reconhecendo os investimentos e a visão de prioridade que o governo dedica ao setor, existem momentos em que divergir é a melhor forma de contribuir", afirma.

Entre os outros temas que serão debatidos, estão a aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades para a construção sustentável, prioridades do setor público para a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida e a realização de uma oficina técnica sobre regularização fundiária.

Segundo os organizadores, cerca de 200 pessoas já se inscreveram no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que conta com 26 estados e 65 prefeituras. A estimativa é que 500 pessoas participem do evento. As inscrições para o Fórum são gratuitas e podem ser feitas por meio do site da ABC.

O evento é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Fnshdu), com o apoio do Governo do Distrito Federal. Esta é a 61ª edição do Fórum, que pretende reunir as instituições públicas que atuam na política habitacional.

Fonte: Correio Braziliense

Dilma destaca Minha Casa como maior programa do governo

Segundo a presidente, entre todos os programas, este é o que usa mais recursos do Orçamento

São Paulo - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, 25, em São José dos Campos que o "Minha Casa, Minha Vida" é o maior programa do governo federal e, entre todos os programas, é o que usa mais recursos do Orçamento.

"Até o surgimento do 'Minha Casa, Minha Vida', não havia uma solução para a habitação popular de todos os brasileiros", disse durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção de 1,4 mil unidades do programa para famílias despejadas do Pinheirinho em 2012.

Segundo a presidente, não havia programas federais de habitação porque não existe uma solução de mercado para a situação da moradia no País. "É impossível, uma família com renda de R$ 1,6 mil pagar um financiamento de R$ 96 mil nas condições normais. A conta não fecha nunca", afirmou.

Segundo a presidente, este também é o motivo que explica porque o povo brasileiro "vivia em habitações precárias, favelizadas, na casa de parentes ou pagando aluguel".

Dilma ressaltou a integração entre as três esferas do poder para a construção das moradias entregues em São José dos Campos. Segundo ela, a parte do governo federal é "fazer a política pública correta para beneficiar os brasileiros".

A presidente saudou a participação da prefeitura de São José dos Campos, que se comprometeu com R$ 8,4 milhões para garantir o acesso e a infraestrutura do conjunto habitacional.

Já o governo de São Paulo destinou R$ 34 milhões para a construção das unidades habitacionais, o que representa R$ 20 mil por casa. O investimento do governo federal é de cerca de R$ 130 milhões, correspondentes a R$ 76 mil por residência.

Fonte: exame.com

Conselho Estadual do Maranhão - Instalação

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet

No Amazonas, unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil.

Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso.

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida estão anunciando na internet imóveis do Residencial Viver Melhor, em Manaus. A revenda ou a transferência de unidades habitacionais do programa federal, destinado à população de baixa renda, é proibida nos primeiros 10 anos. Os valores dos imóveis variam entre R$ 30 mil e R$ 95 mil. O G1 ligou, foi ao encontro de anunciantes e confirmou a prática.

A Caixa Econômica Federal declarou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar os casos.

"O contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel", informou o banco, por meio de nota.

Segundo o Ministério Público Federal, o crime tem pena prevista de reclusão, de 2 a 6 anos, e multa.

O Residencial Viver Melhor é considerado um dos maiores conjuntos habitacionais do país na faixa 1 do programa, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Ao todo, são 8.895 unidades, entre casas e apartamentos, que foram construídas em área do bairro Santa Etelvina, na Zona Norte de Manaus.

A maior parte dos imóveis - 5.384 moradias - foi entregue com a presença da presidente Dilma Rousseff, em fevereiro deste ano. Já a primeira etapa, entregue em dezembro de 2012, teve 3.511 imóveis. As famílias contempladas pagam parcelas mensais de aproximadamente R$ 30 durante 10 anos, que corresponde ao financiamento pela Caixa. O custo de construção de cada unidade é de R$ 48 mil (casas) e R$ 52 mil (apartamentos).

Negociação

Em dois sites de anúncios gratuitos, é possível encontrar oito imóveis do conjunto habitacional sendo ofertados. Sem se identificar, o G1 entrou em contato com os anunciantes, que deram detalhes de como seria feita a transação da venda ilegal e as condições do negócio.

A primeira vendedora ofereceu um apartamento de 2 quartos, sala, cozinha e área de serviço por R$ 57 mil. O imóvel fica localizado na primeira etapa do conjunto. Em conversa com a equipe de reportagem, a mulher ainda propôs a venda, pelo valor de R$ 30 mil, de outro imóvel no Viver Melhor II. A anunciante reconheceu que a prática é irregular, mas disse que é possível burlar as normas.

Entre os anúncios, o imóvel mais caro custa R$ 95 mil. A descrição é de um "belíssimo apartamento, construção nova (entregue em novembro de 2012); 2 quartos, sala, 1 banheiro, cozinha e área de serviço, 2 vagas de garagem. Condomínio oferece porteiro eletrônico e demais vantagens".

Em outra ligação, uma mulher atendeu e disse que o marido é corretor de imóveis e foi beneficiado pelo programa. Eles oferecem o imóvel por R$ 70 mil.

"Eu sou a esposa dele, e nós trabalhamos juntos. Fomos sorteados pelo Minha Casa, Minha Vida e estamos vendendo o apartamento quitado pela Caixa Econômica. Terá toda documentação assim que quitar o valor e, se estiver interessado, podemos mostrar o imóvel no residencial", afirmou.

Outro anunciante disse que o comprador deve pagar uma entrada de R$ 35 mil, que seria usada para quitar o imóvel. Ele também propôs que o negócio fosse firmado com contrato. A transferência da propriedade ocorreria quando os R$ 60 mil restantes fossem pagos.

"Minha mãe mora em Fortaleza e ela está precisando de mim. Estou vendendo, porque tenho que ir embora para o Nordeste. Chegando lá, tenho que comprar um lugarzinho", justificou o homem.

Veja a íntegra, clique aqui.

Fonte: G1

61º FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

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FGTS aprova portabilidade de Financiamento Habitacional

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem a possibilidade de portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do fundo. A medida permitirá ao devedor transferir o financiamento de um banco para outro que ofereça taxa de juros menores. Hoje, a maior parte dos financiamentos com esses recursos é feita pela Caixa Econômica Federal. A portabilidade abre a possibilidade para que outras instituições avancem no mercado.

"Com isso buscamos incentivar a redução dos juros praticados pelos bancos e damos ao trabalhador a possibilidade de buscar a instituição que lhe ofereça melhores condições de financiamento", explicou, por meio de nota da assessoria de imprensa, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

A portabilidade é disciplinada na Lei 12.810/13 e pela resolução 4.292/13 do Conselho Monetário Nacional (CMN), porém as normas não consideram as condições específicas do FGTS, que opera com as menores taxas de juros, que podem chegar a 2,16% ao ano.

Entre as mudanças nas regras para transferência de dívidas está a proibição de repasse de custos da transferência para o devedor. A única mudança no contrato é a da taxa de juros. Não há possibilidade de alteração do número de prestações e do valor do crédito tomado inicialmente. Os bancos ficam ainda obrigados a fornecer os dados da dívida em até um dia útil.

O conselho decidiu também manter em 1% do patrimônio do FGTS o valor da taxa de administração paga à Caixa como remuneração pelos serviços prestados.

Fonte: CBIC

Gilberto Occhi diz que realizará políticas públicas para a população que mais precisa

O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, disse nesta terça-feira (18/03), durante a transmissão de cargo, que seu objetivo no Ministério das Cidades é realizar políticas públicas para a população que mais precisa. “O meu compromisso é cumprir com as determinações do Governo Federal e do governo da presidenta Dilma Rousseff. Nosso objetivo é nobre: fazer com que as políticas cheguem naquelas pessoas que mais precisam”, disse Gilberto Occhi.

Após dois anos, o deputado federal, Aguinaldo Ribeiro, passou o cargo de ministro das Cidades para Gilberto Occhi, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal. O novo ministro das Cidades destacou que uma das recomendações da presidenta Dilma Rousseff é atender e trabalhar junto com os movimentos sociais brasileiros. “Está é uma das grandes preocupações que nestes dois dias eu pude perceber de maneira enfática pela presidenta Dilma”, afirmou.

Em seu discurso, Gilberto Occhi agradeceu Aguinaldo Ribeiro e a equipe técnica do Ministério das Cidades pelo apoio nesta nova etapa e disse que será um grande desafio substituir o ex-ministro. “Eu quero ser testemunha do seu conceito com a presidenta Dilma, pela confiança que ela tem em você. Parabéns! Lembro de uma conversa que tivemos em que você disse que o importante é o momento da saída. Essa saída é reconhecida, com dever cumprido. Vou procurar seguir os seus passos”, finalizou.

A cerimônia contou com a participação da ministra interina do Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Maria Chiavon, o presidente nacional do Partido Progressista (PP) e senador, Ciro Nogueira, e o líder do PP na Câmara dos Deputados, Eduardo da Fonte.

Histórico- Gilberto Magalhães Occhi nasceu em 24 de julho de 1958 em Ubá (MG). Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi é graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha (ES) e pós-graduado nas áreas de Finanças e Mercado Financeiro pela Universidade de Vila Velha (ES), Gestão Empresarial pela Universidade de Brasília e Comércio Exterior pela Universidade Católica de Brasília.

Ingressou na Caixa Econômica Federal em 1980 e acumulou experiência como gerente em diversas áreas da Instituição Financeira e do Banco Nacional da Habitação (BNH), como: tesouraria, saneamento, habitação popular e cobrança. Em 1995, Gilberto Occhi assumiu o cargo de gerente de mercado no Espírito Santo. Em 2004, foi designado para o cargo de superintendente regional em Sergipe. No ano de 2008, passou a ocupar o cargo de Superintendente Regional em Alagoas, quando atuou também como Conselheiro Deliberativo do SEBRAE/AL. E em 2011, assumiu o cargo de Superintendente Nacional da Região Nordeste.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

RJ - Moradores de áreas de risco receberão alertas da Defesa Civil pelo celular

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e as empresas de telefonia celular assinarão acordo pelo qual as operadoras se comprometem a enviar gratuitamente para a população moradora de áreas de risco, via serviço de mensagens – SMS, os alertas emitidos pela defesa civil sobre a possibilidade de ocorrência de desastres naturais.

O acordo foi anunciado após reunião do Grupo de Trabalho de Desastres Naturais e Moradia do MPF/RJ com as operadoras de telefonia celular Claro, Oi, TIM, Vivo e Nextel. A assinatura do documento será em maio.

A procuradora da República Luciana Fernandes Lima Gadelha disse que o serviço estará funcionando no próximo verão e será gratuito para os usuários. Para ela, o serviço é de grande importância por possibilitar a comunicação da defesa civil com os moradores, “protegendo a vida, a integridade física e o patrimônio da população”.

Segundo a procuradora, isso será possível “com informações que possibilitem à população tomar ciência da ocorrência de desastres naturais – seja deslizamento ou inundações – de forma que possa adotar medidas de proteção, seja deixando imediatamente suas casas, ou procurando abrigo na casa de parentes e amigos de forma preventiva”, explicou.

Fonte: Associação Brasileira de Cohab’s