terça-feira, 1 de abril de 2014
sexta-feira, 28 de março de 2014
PI - Primeiro mutirão do Programa Minha Casa Minha Vida será realizado na Vila Irmã Dulce
A ação de
descentralizar o local das inscrições é uma das novidades desta nova edição do
programa.
A Prefeitura
de Teresina vai realizar, amanhã (29), o primeiro mutirão para as inscrições do
Programa Minha Casa Minha Vida na Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital. A ação
de descentralizar o local das inscrições é uma das novidades desta nova edição
do programa.
“O prefeito
Firmino Filho fez questão de levar para as comunidades os locais de
preenchimento do cadastro para facilitar o acesso das famílias ao Programa”,
explica Marco Antônio Ayres, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitação. Nas comunidades, os mutirões serão realizados sempre aos sábados e
por meio de solicitação dos líderes comunitários.
Amanhã, o
mutirão será realizado no CRAS da Vila Irmã Dulce, que fica na Avenida Madre
Paulina, das 7h30 às 17h. Uma equipe formada por assistentes sociais e outros
técnicos da Prefeitura será responsável pelo atendimento das famílias. A
solicitação foi feita pela União das Entidades Comunitárias da Zona Sul Urbana
e Zona Rural de Teresina, assinada por representantes de 12 entidades daquela
região.
“Quem não
puder comparecer neste sábado para efetuar a sua inscrição durante o mutirão da
comunidade poderá ainda se cadastrar durante a semana em um dos postos de
atendimento localizados próximos às Superintendências de Desenvolvimento
Urbano”, esclarece Rogéria Lúcia Sousa, coordenadora de Habitação e
Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitação (SEMDUH). Nos postos, as inscrições estão sendo feitas de segunda a
sexta-feira, das 7h30 às 17h. O encerramento do cadastro está previsto para 25
de junho deste ano.
Não esqueça
de levar a documentação
Para efetivar
seu cadastro, o candidato deverá apresentar as originais (não há necessidade de
deixar cópias) da carteira de identidade ou CNH, CPF, comprovante de renda
(carteira de trabalho, contracheque ou outros), certidão de nascimento, de
casamento ou averbação do divórcio e comprovante de endereço atualizado.
Para ser
beneficiário do programa, o interessado deve ter renda bruta familiar de até R$
1.600,00; não ter sido anteriormente beneficiado em outro programa de habitação
social do Governo, em âmbito municipal, estadual ou federal; ter acima de 18
anos, no caso do titular.
Fonte: GP1
BB entrega seu primeiro empreendimento do Minha Casa Minha Vida
396 unidades habitacionais foram entregues em Pacatuba (CE)
O Banco do Brasil entregou hoje seu primeiro empreendimento
contratado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Faixa 1,
voltados a famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. Ao todo, são 396
unidades habitacionais, em Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza.
O evento de entrega teve participação do ministro das
Cidades, Gilberto Magalhães Occhi; do Governador do estado do Ceará, Cid Gomes;
do prefeito do município, Dr. Alexandre Alencar; do vice-presidente de Governo
do BB, Benito Gama, além de autoridades municipais, estaduais e outros
representantes do BB.
Atuação ampliada e Ações Complementares
O Residencial Pacatuba também foi contemplado com um pacote
de ações complementares que visam colaborar na transformação da realidade das
famílias beneficiárias e na garantia da sustentabilidade do empreendimento,
dentre as quais destacam-se:
-Realização de Investimento Social Privado com a Fundação
Banco do Brasil para implantação de Estação Digital e de salas para realização
de capacitações com os beneficiários do empreendimento
-Realização da oficina de educação financeira “Saúde
Financeira não tem Preço” pelo Instituto Cooperforte
- Aprovação do Projeto Lar Digital no âmbito do BB
Voluntariado FIA, com a instituição Casa Beneficente Lar Maria de Nazaré, que
alcançará 160 crianças e adolescentes do entorno do empreendimento.
Pacatuba
Segundo dados do IBGE, o município tem 75.411 habitantes. O
empreendimento, Conjunto Residencial Des. Francisco Hugo Alencar Furtado, fica
na Rua Antônio Ferrer de Lima, s/n, Bairro São Luiz. Localizado na malha
urbana, possui acesso pavimentado, aproximadamente 45 km para o centro urbano.
O município tem aeroporto (Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto
Martins), a aproximadamente 33 km do empreendimento.
Os primeiros projetos da Faixa 1 foram contratados no BB em
junho de 2012 e, com pouco tempo de atuação nessa faixa do Programa, a
instituição já conta com 150.456 unidades habitacionais contratadas.
Fonte: Agência Último Instante
quarta-feira, 26 de março de 2014
Fórum de Habitação em Brasília pretende discutir regularização fundiária
A principal missão do evento é contribuir para a política
habitacional no Brasil, defendendo principalmente as famílias de baixa renda
O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social vai
acontecer entre os dias 26 e 28 de março, no Centro de Convenções Ulysses
Guimarães. O evento tem como objetivo debater os avanços e desafios no processo
de regularização fundiária no Brasil. Além disso, o Fórum terá como destaque a
sustentabilidade na habitação de interesse social.
Uma mesa de diálogos irá abordar a Construção Sustentável,
com debate sobre materiais, componentes e sistemas construtivos. De acordo com
Mounir Chaowiche, o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes
Públicos de Habitação (ABC), o Brasil ainda está atrasado na implantação destes
sistemas. "Chegou a hora de encararmos de frente essa questão. Nós
precisamos passar para sistemas alternativos, avançados, modernos, ágeis para
que nós possamos, inclusive, fazer frente à grande demanda na construção
civil".
Para o presidente do Fórum, Carlos Marun, a principal missão
do evento é contribuir para a política habitacional no Brasil, defendendo,
principalmente, as famílias de baixa renda. "Mesmo reconhecendo os
investimentos e a visão de prioridade que o governo dedica ao setor, existem
momentos em que divergir é a melhor forma de contribuir", afirma.
Entre os outros temas que serão debatidos, estão a aplicação
dos instrumentos do Estatuto das Cidades para a construção sustentável,
prioridades do setor público para a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha
Vida e a realização de uma oficina técnica sobre regularização fundiária.
Segundo os organizadores, cerca de 200 pessoas já se inscreveram
no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que conta com 26 estados e
65 prefeituras. A estimativa é que 500 pessoas participem do evento. As
inscrições para o Fórum são gratuitas e podem ser feitas por meio do site da
ABC.
O evento é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e
Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de
Habitação e Desenvolvimento Urbano (Fnshdu), com o apoio do Governo do Distrito
Federal. Esta é a 61ª edição do Fórum, que pretende reunir as instituições
públicas que atuam na política habitacional.
Fonte: Correio Braziliense
terça-feira, 25 de março de 2014
Dilma destaca Minha Casa como maior programa do governo
Segundo a presidente, entre todos os programas, este é o que
usa mais recursos do Orçamento
São Paulo - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta
terça-feira, 25, em São José dos Campos que o "Minha Casa, Minha
Vida" é o maior programa do governo federal e, entre todos os programas, é
o que usa mais recursos do Orçamento.
"Até o surgimento do 'Minha Casa, Minha Vida', não
havia uma solução para a habitação popular de todos os brasileiros", disse
durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção de 1,4
mil unidades do programa para famílias despejadas do Pinheirinho em 2012.
Segundo a presidente, não havia programas federais de
habitação porque não existe uma solução de mercado para a situação da moradia
no País. "É impossível, uma família com renda de R$ 1,6 mil pagar um
financiamento de R$ 96 mil nas condições normais. A conta não fecha
nunca", afirmou.
Segundo a presidente, este também é o motivo que explica
porque o povo brasileiro "vivia em habitações precárias, favelizadas, na
casa de parentes ou pagando aluguel".
Dilma ressaltou a integração entre as três esferas do poder
para a construção das moradias entregues em São José dos Campos. Segundo ela, a
parte do governo federal é "fazer a política pública correta para
beneficiar os brasileiros".
A presidente saudou a participação da prefeitura de São José
dos Campos, que se comprometeu com R$ 8,4 milhões para garantir o acesso e a
infraestrutura do conjunto habitacional.
Já o governo de São Paulo destinou R$ 34 milhões para a
construção das unidades habitacionais, o que representa R$ 20 mil por casa. O
investimento do governo federal é de cerca de R$ 130 milhões, correspondentes a
R$ 76 mil por residência.
Fonte: exame.com
sexta-feira, 21 de março de 2014
Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet
No Amazonas, unidades são vendidas com preços de até R$ 95
mil.
Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai
investigar o caso.
Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida estão anunciando na
internet imóveis do Residencial Viver Melhor, em Manaus. A revenda ou a
transferência de unidades habitacionais do programa federal, destinado à
população de baixa renda, é proibida nos primeiros 10 anos. Os valores dos
imóveis variam entre R$ 30 mil e R$ 95 mil. O G1 ligou, foi ao encontro de
anunciantes e confirmou a prática.
A Caixa Econômica Federal declarou que a venda dos imóveis é
ilegal e vai investigar os casos.
"O contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao
longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as unidades habitacionais,
sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta
deste procedimento, perderem o direito ao imóvel", informou o banco, por
meio de nota.
Segundo o Ministério Público Federal, o crime tem pena
prevista de reclusão, de 2 a 6 anos, e multa.
O Residencial Viver Melhor é considerado um dos maiores
conjuntos habitacionais do país na faixa 1 do programa, destinada a famílias
com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Ao todo, são 8.895 unidades, entre casas e
apartamentos, que foram construídas em área do bairro Santa Etelvina, na Zona
Norte de Manaus.
A maior parte dos imóveis - 5.384 moradias - foi entregue
com a presença da presidente Dilma Rousseff, em fevereiro deste ano. Já a
primeira etapa, entregue em dezembro de 2012, teve 3.511 imóveis. As famílias
contempladas pagam parcelas mensais de aproximadamente R$ 30 durante 10 anos,
que corresponde ao financiamento pela Caixa. O custo de construção de cada
unidade é de R$ 48 mil (casas) e R$ 52 mil (apartamentos).
Negociação
Em dois sites de anúncios gratuitos, é possível encontrar
oito imóveis do conjunto habitacional sendo ofertados. Sem se identificar, o G1
entrou em contato com os anunciantes, que deram detalhes de como seria feita a
transação da venda ilegal e as condições do negócio.
A primeira vendedora ofereceu um apartamento de 2 quartos,
sala, cozinha e área de serviço por R$ 57 mil. O imóvel fica localizado na
primeira etapa do conjunto. Em conversa com a equipe de reportagem, a mulher
ainda propôs a venda, pelo valor de R$ 30 mil, de outro imóvel no Viver Melhor
II. A anunciante reconheceu que a prática é irregular, mas disse que é possível
burlar as normas.
Entre os anúncios, o imóvel mais caro custa R$ 95 mil. A
descrição é de um "belíssimo apartamento, construção nova (entregue em
novembro de 2012); 2 quartos, sala, 1 banheiro, cozinha e área de serviço, 2
vagas de garagem. Condomínio oferece porteiro eletrônico e demais
vantagens".
Em outra ligação, uma mulher atendeu e disse que o marido é
corretor de imóveis e foi beneficiado pelo programa. Eles oferecem o imóvel por
R$ 70 mil.
"Eu sou a esposa dele, e nós trabalhamos juntos. Fomos
sorteados pelo Minha Casa, Minha Vida e estamos vendendo o apartamento quitado
pela Caixa Econômica. Terá toda documentação assim que quitar o valor e, se
estiver interessado, podemos mostrar o imóvel no residencial", afirmou.
Outro anunciante disse que o comprador deve pagar uma
entrada de R$ 35 mil, que seria usada para quitar o imóvel. Ele também propôs
que o negócio fosse firmado com contrato. A transferência da propriedade
ocorreria quando os R$ 60 mil restantes fossem pagos.
"Minha mãe mora em Fortaleza e ela está precisando de
mim. Estou vendendo, porque tenho que ir embora para o Nordeste. Chegando lá,
tenho que comprar um lugarzinho", justificou o homem.
Veja a íntegra, clique aqui.
Fonte: G1
quinta-feira, 20 de março de 2014
FGTS aprova portabilidade de Financiamento Habitacional
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) aprovou ontem a possibilidade de portabilidade de financiamentos
habitacionais concedidos com recursos do fundo. A medida permitirá ao devedor
transferir o financiamento de um banco para outro que ofereça taxa de juros
menores. Hoje, a maior parte dos financiamentos com esses recursos é feita pela
Caixa Econômica Federal. A portabilidade abre a possibilidade para que outras
instituições avancem no mercado.
"Com isso buscamos incentivar a redução dos juros
praticados pelos bancos e damos ao trabalhador a possibilidade de buscar a
instituição que lhe ofereça melhores condições de financiamento",
explicou, por meio de nota da assessoria de imprensa, o ministro do Trabalho e
Emprego, Manoel Dias.
A portabilidade é disciplinada na Lei 12.810/13 e pela
resolução 4.292/13 do Conselho Monetário Nacional (CMN), porém as normas não
consideram as condições específicas do FGTS, que opera com as menores taxas de
juros, que podem chegar a 2,16% ao ano.
Entre as mudanças nas regras para transferência de dívidas
está a proibição de repasse de custos da transferência para o devedor. A única
mudança no contrato é a da taxa de juros. Não há possibilidade de alteração do
número de prestações e do valor do crédito tomado inicialmente. Os bancos ficam
ainda obrigados a fornecer os dados da dívida em até um dia útil.
O conselho decidiu também manter em 1% do patrimônio do FGTS
o valor da taxa de administração paga à Caixa como remuneração pelos serviços
prestados.
Fonte: CBIC
Gilberto Occhi diz que realizará políticas públicas para a população que mais precisa
O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, disse nesta
terça-feira (18/03), durante a transmissão de cargo, que seu objetivo no
Ministério das Cidades é realizar políticas públicas para a população que mais
precisa. “O meu compromisso é cumprir com as determinações do Governo Federal e
do governo da presidenta Dilma Rousseff. Nosso objetivo é nobre: fazer com que
as políticas cheguem naquelas pessoas que mais precisam”, disse Gilberto Occhi.
Após dois anos, o deputado federal, Aguinaldo Ribeiro,
passou o cargo de ministro das Cidades para Gilberto Occhi, ex-vice-presidente
da Caixa Econômica Federal. O novo ministro das Cidades destacou que uma das
recomendações da presidenta Dilma Rousseff é atender e trabalhar junto com os
movimentos sociais brasileiros. “Está é uma das grandes preocupações que nestes
dois dias eu pude perceber de maneira enfática pela presidenta Dilma”, afirmou.
Em seu discurso, Gilberto Occhi agradeceu Aguinaldo Ribeiro
e a equipe técnica do Ministério das Cidades pelo apoio nesta nova etapa e
disse que será um grande desafio substituir o ex-ministro. “Eu quero ser
testemunha do seu conceito com a presidenta Dilma, pela confiança que ela tem
em você. Parabéns! Lembro de uma conversa que tivemos em que você disse que o
importante é o momento da saída. Essa saída é reconhecida, com dever cumprido.
Vou procurar seguir os seus passos”, finalizou.
A cerimônia contou com a participação da ministra interina
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Maria Chiavon, o presidente nacional
do Partido Progressista (PP) e senador, Ciro Nogueira, e o líder do PP na
Câmara dos Deputados, Eduardo da Fonte.
Histórico- Gilberto Magalhães Occhi nasceu em 24 de julho de
1958 em Ubá (MG). Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, Gilberto
Occhi é graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha (ES) e pós-graduado
nas áreas de Finanças e Mercado Financeiro pela Universidade de Vila Velha
(ES), Gestão Empresarial pela Universidade de Brasília e Comércio Exterior pela
Universidade Católica de Brasília.
Ingressou na Caixa Econômica Federal em 1980 e acumulou
experiência como gerente em diversas áreas da Instituição Financeira e do Banco
Nacional da Habitação (BNH), como: tesouraria, saneamento, habitação popular e
cobrança. Em 1995, Gilberto Occhi assumiu o cargo de gerente de mercado no
Espírito Santo. Em 2004, foi designado para o cargo de superintendente regional
em Sergipe. No ano de 2008, passou a ocupar o cargo de Superintendente Regional
em Alagoas, quando atuou também como Conselheiro Deliberativo do SEBRAE/AL. E
em 2011, assumiu o cargo de Superintendente Nacional da Região Nordeste.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das
Cidades
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