Ministro das Cidades ressalta importância das parcerias com estados e municípios na abertura do 59º Fórum de Habitação

Na noite da última quarta-feira (16/05), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou da abertura da 59º edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Brasília (DF), e afirmou que a parceria dos municípios e estados na execução dos programas na área é fundamental.

Assim como o programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento também conta com o apoio das autoridades locais, para a execução das obras nas diversas áreas de atuação.

Segundo o ministro, os desafios na área de habitação são muitos, mas o país está caminhando para sanar os problemas neste setor. Para isso, Ribeiro ressaltou que o Governo Federal conta com a força do Programa Minha Casa, Minha Vida, considerado um dos pilares do atual governo brasileiro.

“Vamos continuar trabalhando para que possamos ter um avanço ainda maior na área de habitação, como já estamos tendo, e para acelerar o andamento das obras. Para isso, é preciso intensificar a vistoria das obras de habitação no país e agilizar o repasse de verbas”, disse.

O ministro, ainda, elogiou no discurso de abertura, os expositores do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que apresentam até esta sexta-feira (18/05), inovações tecnológicas para área, como produtos sustentáveis.

Entre as autoridades presentes estavam a secretária nacional de habitação, Inês Magalhães; o secretário de habitação, regularização e desenvolvimento urbano do Distrito Federal, Geraldo Magela; o vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins; a prefeita de Contagem (MG), Marília Campos; o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, José Urbano; o diretor de crédito imobiliário do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso; além dos presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche; e do Fórum Nacional de Secretários e Agentes Públicos de Habitação, Carlos Marun.

O evento acontece no salão azul do Hotel Nacional e entre os temas discutidos estão a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos estados e municípios.

Karoline Sousa/Patrícia Gripp

Manual traz orientações sobre implantação redes no PMCMV

A Aneel, em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, preparou um manual sobre os procedimentos operacionais relacionados à implantação da infraestrutura das redes de distribuição de energia elétrica nos empreendimentos habitacionais de interesse social, localizados em área urbana. Os empreendimentos devem ter sido produzidos com recursos orçamentários da União, FAR e do FDS. O objetivo da cartilha é orientar os agentes participantes do Programa Minha Casa Minha Vida e as concessionárias e permissionárias sobre os prazos e procedimentos que devem ser observados para a implantação da infraestrutura das redes. Também participaram da elaboração da cartilha distribuidoras, empresas do ramo da construção civil e instituições financeiras que atuam no segmento. 

Para acessar a cartilha clique aqui

Fonte : Aneel -16.05.2012

Ministério das Cidades e Caixa Econômica apresentam balanço do programa Minha Casa, Minha Vida durante Fórum de Habitação

Encerrando os trabalhos desta quinta-feira (17), Maria do Carmo Avesani, do Ministério das Cidades, e Teotônio Rezende, da Caixa Econômica Federal, apresentaram um balanço do programa Minha Casa, Minha Vida, durante o 59* Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Brasília. 

“O programa Minha Casa, Minha Vida foi um grande avanço no desenvolvimento de políticas habitacionais no Brasil. Trabalhando juntos, podemos aprimorar a execução dos programas nos Estados e municípios, tendo o governo Federal como parceiro fundamental”, avaliou o presidente da Cohapar e presidente da Associação Brasileira de Cohab’s e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche. 

Maria do Carmo Avesani, diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, elogiou o trabalho da ABC. “Este Fórum é de extrema importância porque aqui ouvimos novas soluções e trocamos ideias. Queremos reforçar hoje o impacto que o trabalho social tem no desenvolvimento dos programas, é o social que garante a sustentabilidade dos conjuntos habitacionais”, destacou. 

Para Avesani é importante que Estados e prefeituras valorizem o trabalho social e, mesmo quando este for terceirizado, deve ser acompanhado de perto. “A estratégia de atendimento às famílias deve ser desenvolvida através do trabalho social e garante um resultado final muito bom. Temos que pensar que muitas famílias são retiradas de área informal, não pagavam água, luz e por isso precisam de um acompanhamento efetivo para que sintam-se inseridas nas políticas municipais”. 

Rezende afirmou que a Caixa Econômica está iniciando uma ação para ampliar ainda mais as parcerias com Estados e municípios. “A partir do início de junho vamos desencadear um trabalho para reforçar as nossas parcerias existentes e oferecer a união com a Caixa aos que ainda não atuam conosco. Entendemos que unir governo Federal com prefeituras e governos estaduais é muito importante, principalmente para a população, que é a grande beneficiada”, afirmou. 

Ele ainda explicou aos participantes sobre as taxas de juros aplicadas pela entidade. “A Caixa é conhecida como o banco que trabalha pela habitação social, mas também nos preocupamos em ter juros baixos para a compra de materiais de construção e compra de imóveis na planta, por exemplo”.

Fonte : COHAPAR

Projeto goiano é premiado em fórum nacional de habitação

Com um projeto de reinserção no mercado de trabalho de moradores do Residencial Real Conquista, em Goiânia, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) recebeu ontem no Prêmio Selo de Mérito, na categoria Ambiental e Socialmente Sustentável.

O troféu é concedido pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC) a 11 projetos brasileiros e faz parte do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.

EXEMPLO

Segundo o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, que esteve na solenidade em Brasília para apresentar o projeto e receber a premiação, o trabalho feito no Real Conquista contemplou questões técnicas, sociais e de consciência ambiental, de forma a fixar a mão de obra local de maneira sustentável.

Para o presidente da ABC, Mounir Chaowiche, a experiência no Real Conquista serve de exemplo para outros Estados e, por isso, merece ser divulgado.

“É um projeto que se destaca pela utilização de mão de obra local, tem a preocupação com o meio ambiente e promove o desenvolvimento humano”, salienta.

Fonte: O Popular

Solenidade de abertura do FNHIS 2012 conta com presença de autoridades da habitação

A solenidade de abertura do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social ocorreu na noite desta  quarta-feira (16 de maio), no Hotel Nacional, em Brasília. Entre as autoridades que comporam a mesa estão o ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o senador Luiz Henrique da Silveira, a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, o Secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, Geraldo Magela, o vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins,  a prefeita municipal de Contagem, em Minas Gerais, Marília Campos, o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, José Urbano, o diretor de crédito imobiliário do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso, além dos presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche e do Fórum Nacional de Secretários e Agentes Públicos de Habitação, Carlos Marun. Na ocasião do evento, foram entregues os prêmios Selo de Mérito aos 11 projetos vencedores, além dos prêmios Selo de Mérito Especial por suas atuações em prol da habitação de interesse social ao Deputado Mauro Mariani e do Deputado Federal Henrique Alves, que completaram os convidados para a mesa de abertura. O Fórum está sendo realizado entre os dias 16 e 18 de maio. Confira a programação do 59º FNHIS.  Fonte : Associaçao Brasileira de COHABs.

Minha Casa, Minha Vida integra pauta do 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção

Os próximos passos e os desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida será um dos temas de destaque das plenárias da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da Cbic, por ocasião do 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), que ocorrerá no dia 28 de junho. No mesmo dia, a CII também abordará temas como Cartórios: procedimentos no registro de imóveis e cobranças de emolumentos. Já no dia 29, das 14h às 18h, a comissão proverá debates sobre o mercado imobiliário nacional e os desafios e as perspectivas de um novo patamar do mercado imobiliário. 

Clique aqui para efetuar sua inscrição e obter mais informações sobre o 84º Enic.

Fonte: Site Sinduscon DF

Secretária Nacional de Habitação participa de mesa redonda no Fórum de Habitação de Interesse Social

A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (MinCidades), Inês Magalhães, participa, nesta quarta-feira (16/05), às 20 horas, da abertura da 59º edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela também participa quinta-feira (17/05) à tarde, da mesa redonda sobre o programa governamental do Minha Casa, Minha Vida, com representante da Caixa Econômica Federal.

Entre os temas discutidos no fórum estão a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos estados e municípios.

Nesta quarta, haverá durante o dia, antes da abertura, mesa redonda sobre o tema “Regularização Fundiária – Avanços e Desafios”, com os técnicos do MinCidades e do Conselho Nacional de Justiça.

Na manhã de quinta, especialistas do MinCidades e do Ministério da Integração Nacional debaterão sobre as ações preventivas, métodos de reconstrução das áreas afetadas pelos desastres naturais e a participação de estados, municípios e governo federal.

Selo de Mérito

No fórum, serão apresentados os vencedores do Selo de Mérito 2012, prêmio que visa estimular e divulgar projetos relevantes de estados e municípios no que se refere à habitação de interesse social.

Neste ano, concorrem 56 projetos inscritos por 37 instituições habitacionais, dos quais 11 serão premiados nas categorias: modernização institucional, ambiental e socialmente sustentável, regularização fundiária e imobiliária, inovação tecnológica, relevância nacional e grande impacto regional.

O evento que ocorre até sexta-feira (18) no Hotel Nacional, em Brasília (DF). A organização é da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

Participam do evento dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios brasileiros; representantes do MinCidades; o presidente da Associação Brasileira de Cohab´s e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche,; o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun; entre outras autoridades.

Veja a íntegra da programação aqui.

Karine Sousa/Patrícia Gripp

Marun participa da 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

                                                                                             Andressa Lopes

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades e presidente do Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun participa hoje (16) do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social em Brasília.

O evento é organizado pelo Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU e a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC e acontece em Brasília, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2012, no Hotel Nacional.

Terá a participação da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães; o vice-presidente de governo da Caixa Econômica, José Urbano Duarte; representantes do Ministério das Cidades, Antônio Borges dos Reis e Celso Carvalho; os deputados André Vargas, Henrique Alves e Mauro Mariani; o diretor de empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso.

Na solenidade serão discutidos temas como a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos Estados e Municípios.

Durante o Fórum será realizada a entrega das premiações aos Estados e Municípios vencedores do Selo de Mérito. Neste ano concorrem 56 Projetos por 37 instituições habitacionais e serão premiados 11 Projetos nas seguintes categorias: a) modernização institucional, b) ambiental e socialmente sustentável, c) regularização fundiária e imobiliária, d) inovação tecnológica, e) relevância nacional e f) grande impacto regional.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

Técnicos do MinCidades esclarecem dúvidas em estande na Marcha dos Prefeitos

O Ministério das Cidades instalou um estande na XV Marcha dos Prefeitos, que acontece até a próxima quinta-feira (17/05), em Brasília (DF), para que prefeitos, vereadores e assessores municipais tirem dúvidas sobre ações, recursos e programas da Pasta. A expectativa é de que a participação seja maior nesta quarta-feira (16/05), quando o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, estará presente no estande das 14h às 18h, para despachar com prefeitos e vereadores.

No estande, técnicos da Secretaria Nacional de Habitação, Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programa Urbanos, Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Secretaria Executiva e Assessoria Parlamentar retiram dúvidas e atendem o público das 8 às 18h.

O especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretária Executiva, Geraldo Garcia, que participa do estande do MinCidades há quatro anos durante a Marcha, garante que é uma grande oportunidade de orientação e divulgação das ações. “Depois de orientados os parlamentares chegam mais preparados ao Ministério das Cidades para solicitar recursos”, disse.

O MinCidades está distribuindo no estande kits contendo publicações e folders com informações dos programas. Para a analista de infraestrutura da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Ana Virginia, que também presta informações no local, a postura dos prefeitos que frequentam o estande mudou.

“Há dois anos, eles nos procuravam para esclarecer como funcionavam nossos programas e como poderiam receber recursos. Agora, eles já chegam mais informados, buscando informações sobre contratos”, comentou.

O prefeito de Augusto Pestana (RS), Vilmar Zimmermann, procurou o estande para obter informações sobre a liberação de emendas parlamentares e ficou satisfeito. “A ideia do ambiente é muito boa. O Ministério das Cidades criou uma facilidade de diálogo entre os prefeitos e o órgão”, observou.

Para tirar dúvidas sobre financiamentos para habitação e infraestrutura para sua cidade, Valmor José Tomelero, prefeito de Erebango (RS), foi recebido pelos técnicos da Secretaria Nacional de Habitação. “Fui muito bem atendido e minhas dúvidas foram todas esclarecidas. Acredito que o ambiente deveria ser ampliado para caber mais prefeitos”, sugere.

Taís Calado/Patrícia Gripp

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

(61) 2108-1602      

Secretária Nacional de Habitação participa de mesa redonda no Fórum de Habitação de Interesse Social

A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (MinCidades), Inês Magalhães, participa, nesta quarta-feira (16/05), às 20 horas, da abertura da 59º edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela também participa quinta-feira (17/05) à tarde, da mesa redonda sobre o programa governamental do Minha Casa, Minha Vida, com representante da Caixa Econômica Federal.

Entre os temas discutidos no fórum estão a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos estados e municípios.

Nesta quarta, haverá durante o dia, antes da abertura, mesa redonda sobre o tema “Regularização Fundiária – Avanços e Desafios”, com os técnicos do MinCidades e do Conselho Nacional de Justiça.

Na manhã de quinta, especialistas do MinCidades e do Ministério da Integração Nacional debaterão sobre as ações preventivas, métodos de reconstrução das áreas afetadas pelos desastres naturais e a participação de estados, municípios e governo federal.

Selo de Mérito

No fórum, serão apresentados os vencedores do Selo de Mérito 2012, prêmio que visa estimular e divulgar projetos relevantes de estados e municípios no que se refere à habitação de interesse social.

Neste ano, concorrem 56 projetos inscritos por 37 instituições habitacionais, dos quais 11 serão premiados nas categorias: modernização institucional, ambiental e socialmente sustentável, regularização fundiária e imobiliária, inovação tecnológica, relevância nacional e grande impacto regional.

O evento que ocorre até sexta-feira (18) no Hotel Nacional, em Brasília (DF). A organização é da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

Participam do evento dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios brasileiros; representantes do MinCidades; o presidente da Associação Brasileira de Cohab´s e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche,; o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun; entre outras autoridades.

Veja a íntegra da programação aqui.

Karine Sousa/Patrícia Gripp

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

(61) 2108-1602      

Ministério das Cidades lança ações para promover o acesso público à informação

Ministério das Cidades (MinCidades) desenvolveu ações para garantir o acesso da sociedade às informações que tramitam no órgão, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011, que entra em vigor nesta quarta-feira (16/05).

A partir dessa quarta-feira (15/05), já está no ar o site “Acesso a Informação”, no link http://www.cidades.gov.br/acessoainformacao/. Documentos, informações sobre programas do ministério, portarias, convênios, despesas entre outras informações estarão disponíveis. 

Para isso, o conteúdo será atualizado diariamente pela área responsável de maneira proativa, independente das solicitações enviadas pelos interessados.

O MinCidades também inaugura, a partir desta quarta, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O local será no segundo andar, sala 208, reservada para o atendimento do público interno e externo. Os servidores atenderão as solicitações via e-mail, telefone ou pessoalmente. O SIC funcionará de segunda à sexta, das 8h às 18h.

Paralelamente, a Controladoria-Geral da União (CGU) gerencia o site www.acessoainformacao.gov.br, onde os cidadãos poderão encaminhar suas dúvidas e solicitações, que devem ser claras e objetivas. Isso facilitará no andamento e agilidade das questões. Cabe a cada órgão público fazer a triagem, diária, das suas respectivas demandas.

Leia a íntegra da matéria aqui

MS - Marun participa de reunião na Caixa sobre PAC 2 e MCMV-FAR

Nesta segunda-feira (14) o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun esteve reunido na Superintendência da Caixa Econômica Federal com as Prefeituras a serem beneficiadas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o Programa Minha Casa Minha Vida – FAR (PMCMV-FAR).

A reunião composta reuniu os prefeitos: Anastácio – Douglas Figueiredo; Aquidauana – Fauzi Suleiman; Caarapó – Mateus Faria; Ivinhema – Renato Câmara; Maracaju – Celso Vargas; Rio Brilhante – Donato Silva e Sete Quedas – Sergio Mendes. Juntamente com a equipe da Caixa Econômica Federal, equipe da Agência de Habitação Popular de MS (Agehab) e os representantes dos municípios de Coronel Sapucaia, Iguatemi e São Gabriel do Oeste.

A pauta era para verificar com os Municípios suas pendências administrativas que demandam os projetos habitacionais. Os municípios de Anastácio, Aquidauna, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Ivinhema e Sete Quedas assinaram em 2011 o Contrato de Compromisso – OGU PAC 2, recursos que serão aplicados em Infraestrutura, Recuperação de Área Degradada, construção de Creche e Centro Comunitário e Projeto Técnico de Trabalho Social.

Outro programa em fase de contratação é o programa Minha Casa, Minha Vida 2 que através dos recursos Fundo de Arrendamento Residencial – FAR serão construídos mais moradias nos municípios de Aparecida do Taboado, Caarapó, Maracaju, Rio Brilhante e São Gabriel do Oeste. 

Segundo secretário Marun, é preciso agilidade nesses procedimentos para que os contratos sejam assinados ainda neste semestre.

Viviane Martins - Sehac/Agehab

59º FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

O Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU e a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC realizarão o “59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social”, em Brasília, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2012, no Hotel Nacional.

O evento será aberto à participação dos agentes públicos de habitação de Estados e Municípios, sem cobrança de taxa de inscrição.

Para as mesas de debates estão sendo convidadas autoridades do Governo Federal, especialmente do Ministério das Cidades e da Integração Nacional da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Poder Judiciário, da iniciativa privada do setor habitacional e de regularização fundiária.

Durante a solenidade de abertura será realizada a entrega das premiações aos Estados e Municípios vencedores do Selo de Mérito. Neste ano concorrem 56 Projetos por 37 instituições habitacionais e serão premiados 11 Projetos nas seguintes categorias: a) modernização institucional, b) ambiental e socialmente sustentável, c) regularização fundiária e imobiliária, d) inovação tecnológica, e) relevância nacional e f) grande impacto regional.

Os interessados podem se inscrever, encaminhando a ficha de inscrição ao e-mail:abcohabs@uol.com.br, com o assunto: 59º Fórum Nacional de HIS – 2012.

Confira a programação preliminar do 59º FNHIS.

Ministério das Cidades possui orçamento na casa de R$22 bilhões

Que gerencia e controla programas e ações em acessibilidade, habitação, saneamento e mobilidade urbana.

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro Macedo, foi o palestrante da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), realizada no dia 14 de maio (segunda-feira). Ele substituiu o ministro Aguinaldo Ribeiro, que cancelou sua vinda a Caxias do Sul para cumprir compromissos com a presidente Dilma Rousseff. Macedo falou sobre programas e ações nacionais em acessibilidade, habitação, saneamento e mobilidade urbana, gerenciados e controlados pelo Ministério que conta com um orçamento de 22 bilhões de reais para 2012, além da administração de outros 22 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Macedo destacou especialmente os investimentos com o Programa Minha Casa, Minha Vida, também coordenado pelo Ministério, para o qual foram selecionados 14 Estados e 352 Municípios, cuja meta é construir 2 milhões e 400 mil unidades habitacionais em todo País. O secretário informou que é intenção do Ministério reduzir o índice de comprometimento da renda das famílias com o Programa. O objetivo é passar dos atuais 10% mensais para famílias que possuam renda de até R$1.500,00 para 5%. Macedo estima que atualmente no País exista um déficit habitacional de seis milhões de unidades.

Leia a íntegra da notícia aqui

Fonte : Portal Fator Brasil

Governo apresenta emenda que estende Regime Diferenciado a obras do PAC

O governo deu o primeiro passo para estender o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as licitações das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as de serviços de engenharia no âmbito do sistema público de ensino. Aprovado pelo Congresso, o RDC tem por objetivo de acelerar as contratações e o ritmo das obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), negociaram com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória (MP) 556, uma emenda ao texto para permitir o uso do RDC nas obras do PAC e na área de educação.

“Vou acatar, apesar de no início isso ter causado um pouco de polêmica em relação aos benefícios ou não. Hoje temos números em que há uma redução da realização das obras em tempo e em valores. Temos ganhos econômicos pela agilidade da construção propriamente daquilo que atende”, disse Goergen à Agência Brasil.

Na justificativa da emenda, o governo argumenta que o RDC “traz à baila um regime jurídico inovador, com um instrumental apto a tornar os procedimentos licitatórios eficientes”. “O PAC é constituído de medidas de ampliação dos investimentos públicos prioritários em infraestrutura e voltado à melhoria da qualidade do gasto público e ao controle da expansão dos gastos correntes no âmbito da administração pública federal”. diz trecho da justificativa da emenda.

O governo diz ainda, na justificativa da emenda, que o RDC eleva a transparência do processo de contratação e controle, uma vez que estimula a ampla utilização de meios e procedimentos eletrônicos. “Isso possibilita aos órgãos de controle internos e externos o acompanhamento das licitações em tempo real e o acesso a todos os seus detalhes, bem como desburocratiza o procedimento licitatório, com fase recursal única e a inversão de fases, medidas essas que igualmente facilitam o controle".

De acordo com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, estudos feitos pelo Palácio do Planalto revelaram que onde foi usado o RDC houve diminuição de custo das obras e maior rapidez nos processos. “É porque o governo fez uma aferição e onde o RDC foi aplicado, segundo esses dados, economizou recursos e prazos. Em sendo assim, a ideia é estender [o RDC] para as obras do PAC”, disse Chinaglia à Agência Brasil.

Fonte: Correio Braziliense

Técnico do MinCidades explica critérios e fases do PAC

Para que os estados e municípios tenham acesso aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio do Ministério das Cidades (MinCidades), é importante seguir alguns passos e exigências.

O Analista em Infraestrutura Sênior e Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), Yuri Giustina, explicou as principais etapas e o que é necessário para receber os recursos do programa.

Leia aqui a íntegra da notícia

Gastos do Minha Casa Minha Vida 'decolam' e quase alcançam 2011

Os gastos do governo com o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional voltado para a população de baixa renda, somaram R$ 7,07 bilhões de janeiro a abril deste ano, um crescimento de 273% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 1,89 bilhão), de acordo com números do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A aceleração dos pagamentos do Minha Casa Minha Vida neste ano corresponde à expectativa da Caixa Econômica Federal. No fim de 2011, o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, lembrou que, naquele ano, houve a transição do Minha Casa Minha Vida 1 para a segunda etapa do programa, lançada em junho.

Com isso, houve um processo de atualização de projetos e de lançamentos do Minha Casa Minha Vida, e a fase de pagamentos do programa tomou corpo apenas a partir do segundo semestre de 2011.

Leia a íntegra da notícia aqui

Fonte : Portal Stylo

Para combater o déficit habitacional

Diversas famílias na nossa região enfrentam a mesma realidade (e os mesmos medos) daquelas que foram violentamente despejadas de suas casas no episódio conhecido como “desocupação do Pinheirinho”. A diferença é que, apesar de uma nuvem intempestuosa pairar sobre suas cabeças – ou barracos, ainda permanecem na expectativa, tendo algum apoio de governos municipais progressistas, em maior ou menor grau.

Falta sintonia dos programas do estado com as iniciativas municipais e federais

Mas há outra semelhança entre áreas ocupadas como “Novo Pinheirinho”, no Embu, “área da Savoy”, em Carapicuíba, ou Flamenguinho, em Osasco: todas são produto do mesmo déficit habitacional que historicamente assombra a Região Metropolitana e invariavelmente atinge a base da pirâmide social.

O mercado imobiliário vive nos últimos anos, provavelmente, seu melhor momento em toda a história. O crédito facilitado [e ainda mais barato] no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, aliado a programas como o Minha Casa, Minha Vida, tem permitido acesso à moradia digna a milhares de brasileiros. Mas ainda assim esse direito básico insiste em continuar inacessível para milhares de cidadãos.

A dura realidade dessas famílias prova que tudo feito até agora foi flagrantemente insuficiente. Falta sintonia dos programas do estado e seu braço habitacional, a CDHU, com as intenções e inicitivas municipais, muitas vezes em parceria com o governo federal.

Faltam, de todos os poderes e instâncias, mais firmeza e decisão no emprego de recursos para combater a especulação imobiliária e dar finalidade social a áreas que, de outra forma, permanecerão sem utilidade prática ou econômica.

Fonte : Editorial / Visão do Oeste

SERGIPE - LÚCIA FALCON DIZ QUE NÃO HÁ MAIS PROPINA PARA PREFEITURAS RECEBEREM RECURSOS

Uma das maiores marcas do Governo, quando se fala em Planejamento, foi sem dúvida a divisão de Sergipe em oito territórios, com características em comum. A partir daí, foi discutido o Plano Plurianual com milhares de sergipanos e nasceu o Sergipe Cidades. E quem esteve à frente dessa revolução de idealização foi Lúcia Falcon, quando secretária estadual do Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Todo esse modo coerente de gerir serviu de vitrine para outros estados e fez com que a convite da presidente Dilma Rousseff, a gestora respondesse pela Secretaria Nacional de Planejamento e Investimentos Estratégicos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Governo Federal.

Lúcia Falcon retornou a Sergipe dia 7 para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. E, para falar sobre investimentos do governo, das obras, e qual a perspectiva para os próximos anos, ela concedeu entrevista ao Cabaret, encontro que se realiza às quintas- feira no bar Meu Buteco, à avenida Tancredo Neves.

Falcon disse que Como gestora gosta de gente, de quem se aproxima do povo. “Eu acredito na democracia e no poder da imprensa”. Foram essas as palavras proferidas por ela, que abriram o debate da noite.

Continue lendo a integra do debate aqui

Fonte : FAXAJU

Por Daniela Domingos

Para prefeitura, política habitacional de São Paulo cumpre metas e não há mais periferia

São Paulo – A superintendente de Habitação Popular e secretária Adjunta de Habitação da capital paulista, Elisabete França, negou hoje (11) que as políticas habitacionais da prefeitura provoquem expulsão de moradores mais carentes para outras cidades. “Ninguém está sendo expulso. Todos os que moram, por exemplo, na região central e favelas estão sendo lembrados”, disse.

Elisabete também afirmou que não existe periferia na cidade e disse que acessar um bairro como Cidade Tiradentes, no extremo leste de São Paulo, demora 20 minutos pelo Expresso Tiradentes. A secretária participou hoje do lançamento de livro “O urbanismo nas preexistências Territoriais e o Compartilhamento de Ideias”, editado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), na Universidade Mackenzie, no centro da capital. 

Em entrevista coletiva na terça-feira (8), o pré-candidato a prefeito da capital paulista Fernando Haddad (PT) afirmou que os trabalhadores estão sendo expulsos da cidade pela falta de uma política de ocupação do solo. Movimentos sociais e urbanistas críticos à política habitacional do prefeito Gilberto Kassab (PSD) também apontam a expulsão da população carente e incentivo à especulação imobiliária.

Continue lendo a matéria aqui

Fonte : rede Brasil Atual

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

COHAB Londrina fiscaliza denúncia de venda de casa subsidiada pelo governo

Uma equipe da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD) está fiscalizando casas do Programa Minha Casa Minha Vida por conta de denúncias de que pessoas beneficiadas com as moradias populares estariam vendendo as unidades a terceiros.

Leia a íntegra aqui

SP - CAIXA assina convênio com a CASA PAULISTA

A CAIXA firmou convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, para realizar mais um sonho da casa própria: o Programa Casa Paulista, uma linha de crédito pensada especialmente para os servidores públicos para a aquisição de imóveis novos, usados ou na planta.

Clique nos Links abaixo e saiba maiores informações 

Agência Paulista de Habitação - Casa Paulista 

Caixa Economica Federal 

Convite 59º FORUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Acesse a programação e faça sua inscrição clique aqui.

Fórum discute habitação de interesse social

Representantes de governos Estaduais e Municipais de todo o Brasil, governo Federal e iniciativa privada discutem, na próxima semana, entre os dias 16 e 18, a habitação de interesse social, seus avanços e dificuldades, durante o 59° Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, no hotel Nacional, em Brasília.

Serão discutidos temas como a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos Estados e Municípios.

O evento é organizado pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

Participarão do Fórum a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães; o vice-presidente de governo da Caixa Econômica, José Urbano Duarte; representantes do Ministério das Cidades, Antônio Borges dos Reis e Celso Carvalho; os deputados André Vargas, Henrique Alves e Mauro Mariani; o diretor de empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso.

Prêmio – Durante o Fórum, serão apresentados os vencedores do Selo de Mérito 2012, prêmio que visa estimular e divulgar projetos relevantes de Estados e Municípios no que se refere a habitação de interesse social, bem como incentivar a busca de alternativas inovadoras e auto-sustentáveis que contribuam para a melhoria da qualidade do ambiente construído.

Neste ano concorrem 56 projetos inscritos por 37 instituições habitacionais, dos quais 11 serão premiados nas categorias: modernização institucional, ambiental e socialmente sustentável, regularização fundiária e imobiliária, inovação tecnológica, relevância nacional e grande impacto regional.

Evento – O 59° Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social é aberto a todo público interessado, sem cobrança de taxa de inscrição. Para se inscrever, basta acessar o site www.abconline.org.br, preencher a ficha e enviar para o endereço abcohabs@uol.com.br.

Serviço:

59° Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

Data: 16 a 18 de maio de 2012

Local: Hotel Nacional – Setor Hoteleiro Sul – Quadra 01 – Bloco A

Informações: Caiti Tainá (61) 3327 2003 (41) 9921 1867

Fonte : MS NOTÍCIAS

Minas Gerais recebe mais 1.160 unidades do Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participará nesta sexta-feira (11/05), ao lado da presidenta Dilma Rousseff, da cerimônia de entrega das 1.160 moradias da primeira fase do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Betim, Minas Gerais. A solenidade está prevista para as 10h30.

A parceria entre a prefeitura de Betim e o Governo Federal possibilitou a construção dos conjuntos habitacionais Palmeiras I, Palmeiras II e Baviera, localizados no Sítio Poções, na região norte do município. O investimento total é de R$ 53,3 milhões. O Governo Federal, por meio dos programas do Ministério das Cidades, já investiu R$ 537,8 milhões, no município de Betim.  No estado, este total é de R$ 24,4 bilhões.

Além da entrega das casas, o ministro e a presidenta vão inaugurar a Escola de Educação Infantil do ProInfância, com capacidade para receber 350 crianças. Os moradores dos três conjuntos habitacionais também contarão com duas escolas municipais e uma escola estadual de ensino fundamental e médio. Além disso, serão inauguradas duas Unidades Básicas de Saúde.

Empreendimentos - Os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, em Betim, fazem parte da modalidade “Empresas”, que trabalha com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinados a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.6 mil.

Nesta faixa de renda, o município de Betim lidera a construção de unidades habitacionais do programa Minha casa Minha Vida na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 2.396 unidades aprovadas. Até o final deste ano, serão investidos mais R$ 110 milhões.

A prefeitura de Betim já assinou o termo de adesão para a segunda etapa do programa. A meta é construir mais de mil unidades habitacionais até 2014. Para atender a demanda, serão investidos R$ 120,8 milhões.

De acordo com o último balanço das obras em Minas Gerais, realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), o estado já contratou 157.678 moradias, das quais 94.474 já foram entregues. Serão investidos no total R$ 10,5 bilhões para a contemplação dos empreendimentos.

Serviço

Entrega de unidades habitacionais em Betim, Minas Gerais

Data: 11/05/2012 (sexta-feira)

Horário: 9h30

Local: Av. Pau Brasil, 99 – Bairro Sítio Poções

Wlissara Benvindo

Fonte: Site Mcidades

Movimentos sociais de moradia colaboram com Minha Casa Minha Vida

Ministério das Cidades publicou portaria que atende a demanda de entidades sobre seleção de famílias beneficiadas

O Ministério das Cidades publicou, nesta quinta-feira (10/05), portaria que define novas diretrizes na seleção de famílias a serem beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade “Entidades”. As mudanças atendem a demanda dos movimentos sociais de moradia que integram o Conselho das Cidades. O novo texto foi assinado pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

A partir de agora, o processo seletivo dos candidatos a beneficiários poderá conter critério adicional de desempate, escolhido pelas entidades e aprovado em assembléia. Hoje a prioridade é atender famílias que tenham pessoas portadoras de deficiência, idosos, famílias residentes em áreas de risco ou insalubres, ou que tenham sido desabrigadas, e famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar.

A publicidade da seleção de famílias também deve ser assegurada com as novas diretrizes da Portaria nº 198, de 9 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União. As entidades organizadoras deverão registrar as atas dos processos seletivos em cartório e dar conhecimento a todos os seus associados, divulgando-as em meios de comunicação que garantam sua ampla publicidade.

MCMV Entidades

A modalidade “Entidades” do Minha Casa Minha Vida funciona com dinheiro liberado pelo MInCidades aos bancos habilitados, que concedem financiamentos a beneficiários organizados em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos.

Os projetos escolhidos são para a produção, aquisição ou requalificação de imóveis existentes, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), aportados ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

O programa atende famílias de renda até R$ 1.600 e pode ter contrapartida complementar de estados, do Distrito Federal e dos municípios, por meio de aporte de recursos financeiros, bens ou serviços necessários à composição do investimento.

Oficina

Representantes do Ministério das Cidades, de movimentos sociais de moradia, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participam de oficina nessa semana, em Brasília (DF), para debater a dinamização das contratações no programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Entidades.

Participam da oficina, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), da União Nacional de Moradia Popular e da Central de Movimentos Populares.

João Vicente Ribas/Patrícia Gripp

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

(61) 2108-1602

SUB50 - Caso Morada : "O Tempo já se esgotou, estamos na prorrogação".

No dia 28 de abril de 2011 o Banco Central decretava a intervenção no Banco Morada que, de acordo com a Portaria No. 532, de 21/12/2009, o habilitava a operar com recursos da ordem de R$ 85 milhões de reais do total de R$ 1 bilhão ofertados para o Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população abaixo de 50 mil habitantes. As razões que levaram o Banco Morada ao processo de intervenção, de acordo com informação prestada pelo Banco Central, são decorrentes do comprometimento patrimonial e de descumprimento a normas do Conselho Monetário Nacional e do próprio Banco Central.

A consequência desta intervenção foi a imediata paralisação das construções das Unidades Habitacionais contratadas pelo Banco Morada, nos estágios em que se encontravam, junto ao Ministério das Cidades, sendo 1.266UHs na Região Norte, 3.456UHs no Nordeste, 668UHs no Sudeste e no Centro –Oeste 292UHs, que totalizam 5.682 novas moradias. 

Logicamente, atribui-se como a mais gravosa e danosa para o PMCMV SUB50, a imensa frustração causada aos possíveis beneficiários que, nas palavras  do Presidente do FNSHDU, Dep. Carlos Marun, "a desumana reversão da expectativa que esta situação gera nos corações e nas mentes destas milhares de famílias humildes que vislumbraram como concreta a transformação em realidade do sonho de morar com dignidade no que é seu, encontram-se, atualmente, ainda sem nenhum horizonte de solução".

A cadeia de problemas causados não para por aí, traz outros sérios prejuízos, por exemplo : a insolvência experimentada por pequenas empresas de construção e empreiteiras, parceiras indispensáveis ao Programa, além do desemprego abrupto da mão-de-obra por elas empregada para a construção das unidades habitacionais, incluindo as sequelas nas economias de 136 municípios;

Fora a própria situação "inexplicável" de que em municípios afetados pela paralisação das obras alguns ainda foram selecionados para o PMCMV II,   conforme listagem divulgada em cerimônia pela Presidenta Dilma Rousseff no último mês de abril, ou seja, novas moradias estarão sendo construídas para novos beneficiários, enquanto, em muitos casos, ao lado de esqueletos de Unidades Habitacionais que ainda permanecem paralisadas;

O Presidente do FNSHDU, Dep. Carlos Marun, Secretário de Habitação do Estado das Cidades do Mato Grosso do Sul, que atualmente possui apenas 3 municípios nesta gravíssima situação, ponderou, em audiência com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que "O tempo já se esgotou e é necessária uma ação FORTE e URGENTE para que esta questão, que já aflige milhares de famílias brasileiras a mais de 1 ano, seja finalmente resolvida". 

Objetivando contribuir para uma possível saída para a solução deste grave problema, e considerando que os maiores prejudicados são as milhares de famílias que dependem do PMCMV - SUB50, o FNSHDU protocolou na quarta-feira,  dia 09/05/2012, no Ministério das Cidades, um ofício com o seguinte conjunto de propostas : 1) Priorização, nos municípios contratantes na 1ª edição do Programa (com o Banco Morada) e selecionados também na 2ª edição, dos beneficiários contemplados anteriormente, cuja construção das unidades não foram iniciadas; 2) A cessão pelo Banco Morada S/A – Em liquidação extrajudicial, representado por seu liquidante, com prévia e expressa autorização do Banco Central do Brasil, a uma instituição financeira ou agente financeiro que tenha participado da oferta pública da Portaria Conjunta n° 472, da SNH do Ministério das Cidades e da STN do Ministério da Fazenda, de 18/11/2009, de operações contratadas com beneficiários do Programa, sub-rogando o cessionário, explicitamente, na responsabilidade de viabilizar a continuidade das obras e no direito ao recebimento do saldo não liberado dos recursos das subvenções individualizadas destinadas a cada beneficiário que vier a ser disponibilizado pela SNH/MCidades. 3) A cessão deverá abranger, no mínimo, todo o universo de beneficiários de um município; e 4) Submissão dos casos não abrangidos e solucionados pelos passos anteriores a tratamento individual.

Apesar dos graves problemas que esta intervenção causou e tem causado, evidencia-se,conforme dados recentes do IPEA, que "nos anos de 2007 a 2010, os repasses do governo federal para municípios da Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social (Aphis) somaram R$ 192,5 milhões, destinados a 644 municípios com população de até 50 mil habitantes (13% do total). O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) empenhado em 2009 e 2010 repassou R$ 1 bilhão para a construção de unidades habitacionais em 2074 municípios dessa categoria. Com os repasses de 2011/2012, de R$ 2,68 bilhões, 51,8% desses municípios serão atendidos" e acrescenta "esta “modalidade” do MCMV, ainda que minoritária2 frente aos recursos destinados às cidades maiores, tornou-se um importante instrumento de política pública, pois incrementou o gasto do governo federal em habitação de interesse social nos municípios com até 50 mil habitantes", situação sem precedentes na história política de desenvolvimento urbano e de habitação deste País. 

Face ao aperfeiçoamento dos critérios estabelecidos e dos normativos publicados para a 2a. Fase do Programa, a segurança para que Instituições Financeiras e Agentes Financeiros se habilitem a captar recursos da União foi reforçada. 

A expertise adquirida pelo Governo Federal com o caso do Banco Morada, revela que a tendência é de que o Programa será ainda mais restritivo e fiscalizado quanto à participação de agentes financeiros despreparados para atuarem em tão importante Programa Habitacional.

Abel Leite

FNSHDU

Portaria altera critérios de Seleção e Priorização de Candidatos ao PMCMV

DOU - Foi Publicada a Portaria No. 198 do Ministério das Cidades que dá nova redação à Portaria n° 610/2011 do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do ProgramaMinha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Em síntese, a portaria orienta sobre o "modus operandi" da aplicabilidade de critérios de seleção por entidades organizadoras e inclui artigos que tratam sobre o processo de seleção de candidatos.

Para acessar a portaria clique aqui

Secretária de Habitação participa das comemorações dos 60 anos da CAPES

A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (MinCidades), Inês Magalhães, participou nessa segunda-feira (07/05), das comemorações dos 60 anos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação.

A cerimônia de abertura das comemorações foi marcada pelo Seminário Internacional Metropolização Brasileira e os Desafios da Gestão Urbana: O Papel da Pós-graduação.

O seminário contou com a participação de representantes do Ministério Ciência Tecnologia e Inovação, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça, Ministério das Cidades, Ministério dos Transportes, Conselho de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, Caixa Econômica Federal, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Secretaria Nacional de Habitação do MinCidades apoia a formação de profissionais capazes e lidar com os desafios complexos das áreas urbanas. A pareceria foi fechada ano passado entre Inês Magalhães e o Presidente da CAPES, Jorge Guimarães.

Desde então, algumas experiências nesse sentido tem surgido, como o curso de graduação em Engenharia Ambiental e Urbana com formação interdisciplinar, oferecido pela Universidade Federal do ABC, e o Indian Institute of Human Settlements, na Índia, universidade voltada ao tema dos problemas urbanos.

Atualmente, a Secretaria Nacional de Habitação está elaborando em parceria com o (CNPq), uma chamada pública para projetos de pesquisa focados nos programas habitacionais.

A intenção é aproximar o potencial intelectual das universidades e institutos de pesquisa brasileiros, com as preocupações de gestores e formuladores de políticas públicas para áreas urbanas.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

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Cohab/SC promove capacitação para municípios selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) promove, nesta quarta-feira (9), uma capacitação com os 55 municípios catarinenses selecionados para a segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A diretora de Habitação do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, fará uma apresentação sobre as diretrizes do Programa com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

O evento está marcado para as 9h30 e será realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no Centro, em Florianópolis. Participarão do encontro prefeitos, secretários municipais de habitação, representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Casan, Celesc e profissionais de cooperativas e sindicatos do setor. Também estarão presentes representantes dos agentes financeiros do Programa: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Na ocasião, estará em pauta a operacionalização do PMCMV no Estado, com a abordagem de assuntos como: transferência de recursos, participantes e suas atribuições, diretrizes para elaboração de projetos e o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias contempladas. “Esta será mais uma oportunidade para avançarmos na execução do Programa. Santa Catarina foi referência na primeira etapa da iniciativa do Governo Federal e vamos trabalhar que esta segunda fase seja igualmente bem-sucedida”, afirmou a diretora presidente da Cohab/SC, Maria Darci Mota Beck.  

Informações adicionais:

Maykon Oliveira 

Companhia de Habitação de SC 

E-mail: maykon@cohab.sc.gov.br

Telefone: (48) 3271-7235

59º FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

MCidades já investiu R$ 600 milhões em obras de contenção de encostas

O Ministério das Cidades (MinCidades) já investiu  mais de R$ 600 milhões em obras de contenção de encostas em diversas regiões do país. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, no total, somam R$ 1 bilhão, que serão aplicados em até quatro anos, em áreas de risco de deslizamentos de encostas. Todo valor será investido em 122 empreendimentos beneficiando 66 municípios em cinco estados.

Os benefícios do PAC Contenção de Encostas são destinados a estados e municípios com áreas propícias a deslizamentos e acidentes, ocorridos por desastres naturais extremos em regiões com assentamentos precários, mais vulneráveis às enchentes, enxurradas, erosões e impróprias para moradia.

Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Alagoas e Espírito Santo foram selecionados para execução de obras por meio de chamada pública, na primeira seleção realizada pelo MinCidades. Na região serrana do Rio de Janeiro, por exemplo, foram beneficiados os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, que sofreram com as fortes chuvas nos últimos anos. Em 2012, será aberta nova chamada pública para concluir o investimento de R$ 1 bilhão na área.

As modalidades dessa seleção abrangem a execução de obras de contenção, elaboração de projetos de engenharia para a estabilização de encostas e elaboração de planos municipais de redução de riscos. Apenas prefeituras municipais e governos dos estados podem pleitear as verbas.

Área de risco

Alguns fatores caracterizam uma área de risco de deslizamentos de encostas. O primeiro está associado à região com declividades acentuadas, o que implica naturalmente a movimentação do terreno por ações gravitacionais. O segundo ponto compreende a existência de chuva, que em certo período do ano, se concentra e ocorre com mais intensidade em algumas regiões do país. A última variável e, talvez, a mais comum, corresponde à ocupação inadequada dessas áreas para fins de habitação e moradia.

O Ministério das Cidades, por meio da Secretária Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), desenvolve um sistema de gerenciamento de áreas de risco que implica, em primeiro lugar, o conhecimento do problema por meio do mapeamento dos riscos, definindo condições para ocupação segura, prevenção ambiental, provisão habitacional de interesse social e infraestrutura. Essa atuação fornece às prefeituras melhores condições para controlar e fiscalizar essas áreas.

Prevenção

A prevenção ganhou destaque com o mapeamento de áreas de riscos e investimentos do PAC. Enchentes, deslizamentos, destruição de infraestrutura e construções, e um número crescente de mortes são o foco da prevenção. Os municípios mais afetados, aqueles que se localizam em áreas de declive e de grande concentração de moradias populares, serão os que terão prioridade na destinação dos recursos.

PAC 2

O PAC Contenção de Encostas está inserido no eixo Prevenção em Áreas de Risco de encostas e enchentes. De acordo com último balanço, realizado em março de 2012, já foram aplicados R$ 608,3 milhões.

Patrícia Maia/Patrícia Gripp

Assessoria de Imprensa

Ministério das Cidades

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MS - Governo entrega mais 157 moradias e contabiliza 10.623 casas garantidas em Campo Grande

Campo Grande (MS) – “Estamos entregando um conjunto de casas que está dentro de um perímetro urbano com edificações modernas, que possuem aquecedor solar, gerando uma economia de cerca de 40% a estas famílias beneficiadas, com menos custos para os moradores, além de ter esgoto e asfalto. As modernidades acabam trazendo cada vez mais conforto aos usuários”, disse o governador André Puccinelli durante solenidade de entrega das chaves de 157 unidades habitacionais no Residencial Ronaldo Tenuta, neste sábado (5), na Capital.

Somente no município de Campo Grande os investimentos do governo do Estado, somados aos recursos federais e municipais, destinados ao atendimento das famílias de baixa renda, através de diversos programas habitacionais já garantiram 10.623 casas, proporcionando moradia digna, qualidade de vida, gerando emprego e renda a população da Capital.

Contabilizando o empreendimento o governador lembrou que já haviam sido entregues na 1ª etapa, 430 moradias no ano passado, e mais 157 unidades habitacionais nesta 2ª etapa. Ainda faltam 273 casas, que devem ser entregues ainda este ano, de um total de 860 moradias do Residencial Ronaldo Tenuta, localizado na região do Caiobá. Um investimento de aproximadamente R$ 37 milhões, oriundos de parceiras entre o governo do Estado, União e Prefeitura.

O residencial é formado por casas com área de 36,14 metros quadrados, composta por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, além de possuir sistema de aquecimento solar em cada uma das unidades. As casas ainda foram edificadas em um residencial que conta com ruas asfaltadas, iluminação pública, captação de águas de fluviais e rede de esgoto ligada a estação de tratamento. Cada moradia possui também cobertura com estrutura metálica, telha de barro e “passarinheira”, solução para evitar a entrada de pássaros e poeira no interior das casas.

Pelas moradias os novos proprietários pagarão uma taxa mensal equivalente a 10% da renda bruta familiar. O governador ressaltou o sucesso do Programa Minha Casa Minha Vida “Se uma família possui renda de R$ 1,6 mil irá pagar uma taxa de R$ 160,00. Uma casa desta, nesta região, com toda infraestrutura de asfalto, água, esgoto e aquecimento solar é alugada em média por 300 ou 350 reais. Por menos da metade do valor do aluguel a pessoa irá se tornar proprietário de um imóvel que será seu. É um belo programa este Minha Casa Minha Vida”, pontuou o governador.

Fonte: Viviane Martins, Notícias MS