Atividade econômica moderada e cautela de instituições financeiras reduzem ritmo da expansão do crédito

Brasília – As operações de crédito do sistema financeiro registraram expansão “menos acentuada” em abril, segundo dados divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC). O saldo total dos empréstimos e financiamentos atingiu R$ 2,1 trilhões, no mês passado, com expansão de 1,2% no mês e de 18,1%, em 12 meses.

Em abril, esse saldo representou 49,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em relação a março, houve aumento de 0,2 ponto percentual nessa relação.

Segundo o BC, o o menor ritmo de crescimento reflete a moderação “do nível de atividade econômica e a postura mais cautelosa das instituições financeiras na concessão de novos recursos para as famílias”, diz relatório do BC.

Fonte : EBC

Acre - Governo oferece cursos para moradores do Loteamento Jequitibá

Encerrou na tarde desta quinta-feira, na Escola Henrique Lima, no Calafate, o curso de informática básica para vinte moradores do Loteamento Jequitibá, realizado pelo Governo do Estado para famílias de baixa renda.

“Nós queremos mudar a prática: a ideia não é só construir prédios, mas transformar a vida das pessoas. Nossa meta é pensar em primeiro lugar no social, nas pessoas, em mudar a concepção social, a mentalidade. O objetivo do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] é tirar as pessoas da dependência do Bolsa Família”, explicou o secretário de Habitação, Aurélio Cruz.

Segundo a assistente social Larissa Oliveira, os cursos são voltados para a comunidade do Loteamento Jequitibá, inseridas nos programas de transferência de renda do Governo Federal. A próxima turma será de manutenção em computadores. Pelo menos cem pessoas serão beneficiadas diretamente. A ideia é estender a programação de cursos para os outros residenciais entregues pelo governo.

Fonte : Agência Notícias do Acre

COHAB-CT - Secretário Nacional de Saneamento visita empreendimentos da Cohab

O secretário nacional de saneamento, César Scherer, encerrou nesta quinta-feira (24), uma visita de dois dias à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). Ele visitou áreas onde estão sendo executados projetos de urbanização e reassentamento, com financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

A Secretaria Nacional de Saneamento é vinculada ao Ministério das Cidades, que faz a gestão do PAC. Em Curitiba, o órgão está financiando quatro projetos que preveem a urbanização de Vilas que estão na abrangência das bacias dos rios Belém, Ribeirão dos Padilha, Formosa e Iguaçu. Em todo país, segundo o secretário, estão sendo financiados cerca de 100 projetos, com investimentos da ordem de R$ 5,7 bilhões.

Os projetos de Curitiba estão sendo executados pela Cohab e alcançam áreas importantes, como as Vilas Parolin – uma das mais antigas da cidade – e o bolsão Audi/União – provavelmente a mais extensa e populosa ocupação irregular da capital. “São intervenções bem planejadas, que promovem a inserção das comunidades no próprio bairro e oferece boas condições de vida às famílias”, disse Scherer.

Ele elogiou também a inclusão do componente ambiental dos projetos, pois está prevista em todas as áreas a recuperação das margens dos rios após a saída das famílias que estão sendo gradativamente reassentadas. As faixas de preservação permanente ao longo dos rios terão recomposta a vegetação e ganharão equipamentos de esporte e lazer, para evitar novas ocupações. “Assim, além da melhoria da condição habitacional das famílias, o meio ambiente também sai ganhando”, falou o secretário

Leia a íntegra aqui

Fonte : Assessoria de Comunicação da COHAB-Curitiba

RIO +20 - Ministra determina ponto facultativo durante Rio+20

Portaria da ministra do Planejamento, Míriam Belchior, determina ponto facultativo para órgãos da administração pública federal direta, autarquia e fundações nos dias 20, 21 e 22 de junho, na cidade do Rio durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A medida, de acordo com a portaria, não se aplica às seguintes atividades: assistência médica e hospitalar, segurança pública e inteligência, atividades públicas nos aeroportos, telecomunicações e atividades das Forças Armadas relacionadas à Rio+20.

O objetivo é facilitar o trânsito de chefes de Estado e de outras autoridades que participarão da Cúpula dos Povos. O governo do Rio já declarou feriado escolar no município durante esses dias. As aulas foram suspensas em todos os estabelecimentos educacionais, incluindo as instituições de educação infantil e de ensinos fundamental, médio, técnico ou superior, assim como creches e cursos.

Fonte : Portal Terra

MS - Chapadão do Sul sediou a 44ª reunião do Conselho Estadual das cidades

A 44ª reunião do Conselho Estadual das Cidades Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul (CEC/MS), órgão deliberativo formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades foi realizada em Chapadão do Sul nesta quinta-feira.

A reunião ordinária aconteceu na Câmara Municipal e foi aberta com execução do Hino Nacional, ao som do saxofone do Maestro Jurandir Santana e execução do clássico Luar do Sertão, com alunos de flauta doce da Banda Municipal.

Estiveram presentes os conselheiros e o Presidente, Secretário de Estado de Habitação e das Cidades de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, Prefeito Jocelito Krug, o Vice-prefeito Alírio José Bacca, o Presidente da Câmara de Vereadores, Maiquel de Gasperi, o Prefeito de Costa Rica, Jesus Baird, o Prefeito de Figueirão, Getúlio Furtado Barbosa, vereadores de Figueirão, de Chapadão do Sul, de Costa Rica, lideranças locais e das cidades representadas.

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Fonte : O Correio News

Construção pode ter pacote de Bondades

A construção civil deve ser o próximo setor a ser beneficiado com pacotes do governo Federal com redução da carga tributária. O governo deve acelerar a oferta de financiamento para construção, reforma e ampliação de imóveis residenciais a fim de aquecer a economia. Entre as medidas que devem ser divulgadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, estão linha de crédito para pessoas físicas comprarem material de construção de até R$ 20 mil, a juros de 12% ao ano e prazo de pagamento de até 120 meses, informou fonte ligada ao governo. A linha de crédito para construção e reforma foi criada no início do ano com a previsão de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas ainda não saiu do papel.

Mantega se comprometeu com os empresários do setor a resolver os entraves que faltam para que os recursos cheguem aos consumidores.

O governo também deve anunciar ampliação dos itens da construção civil beneficiados com a redução do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, fazem parte da isenção e redução do tributo itens como cimento, areia, brita e cal, e podem ser incluídas a essa relação materiais de acabamento, entre eles porcelanatos e louças. Estaria na mesa do ministro a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito acima de um ano, segundo havia dito na quarta-feira um técnico da equipe econômica.

Tais operações são taxadas em 2,5% e seriam reduzidas para 2,0% ou menos.

O estímulo ao consumo mostra o tamanho da preocupação do governo com a queda no nível da atividade econômica, de acordo com um técnico da equipe econômica. Nesta semana, o ministro da Fazenda anunciou uma série de ações para beneficiar o setor automotivo.

Fonte : CBIC - Diário do Nordeste

RJ - Déficit habitacional no Estado é de 400 mil moradias

Além de 1500 casas para desabrigados, Petrópolis precisa retirar de locais de O secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, apresentou nesta quarta-feira (23) à Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), um desdobramento da CPI das Chuvas, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Estado do Rio de Janeiro (PEHIS/RJ) em fase de conclusão. A meta é reduzir, até 2027, o déficit habitacional fluminense – 400 mil unidades. Só em Petrópolis são pelo menos 15 mil unidades em áreas de risco, com deficiências estruturais ou ausência de saneamento básico.

Picciani também falou das 6.282 unidades habitacionais e 159 unidades comerciais em todas as sete cidades da região Serrana afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011, construções em caráter emergencial, não incluídas no plano.

Saiba mais acessando - Diário de Petrópolis

Ministro das Cidades fará palestra em reunião do CONSIC

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa nesta sexta-feira (25/05), às 10h30, da reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção – CONSIC, em São Paulo. Na ocasião, Aguinaldo Ribeiro falará sobre as ações da pasta relativas ao atual cenário da construção civil e suas perspectivas para os próximos anos, bem como os desafios relacionados à habitação de interesse social, mobilidade urbana, infraestrutura.

O Ministro das Cidades comporá a mesa principal ao lado do presidente do CONSIC e diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (DECONCIC), José Carlos de Oliveira Lima, do Vice-Presidente do Conselho Luiz Eulálio de Moraes Terra. Também estará presente no evento a Secretária Nacional de Habitação do MinCidades, Inês Magalhães.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP conta com nove Conselhos Superiores Temáticos, coordenados pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS), que traçam diretrizes para os trabalhos dos departamentos de Pesquisas e Estudos Econômicos; Relações Internacionais e Comércio Exterior; Infraestrutura; Meio Ambiente; Competitividade e Tecnologia; e  Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria.

O Conselho Superior da Indústria da Construção (CONSIC) é um órgão técnico estratégico da FIESP e tem como objetivo debater, realizar estudos e propor políticas na área da indústria da construção, promovendo a interação das entidades com o assunto, contribuindo para o diálogo permanente com os demais segmentos da classe empresarial e da sociedade em geral.

O evento será no auditório Espaço Executivo na sede da FIESP, localizada na Avenida Paulista, São Paulo.

Serviço: Reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção – CONSIC.

Data: 25/05/2012

Horário: 10h30

Local: Sede da FIESP, Av. Paulista, 1313, São Paulo.

Patrícia Maia

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

(61) 2108-1602      

Amazonas apresenta avanços na construção de Moradias no 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social em Brasília

Entre os temas discutidos, avanços e metas do Programa Federal Minha Casa Minha Vida em todo o país e regularização do setor fundiário. Para o diretor presidente da Suhab, Sidney de Paula, o encontro é uma grande oportunidade para conhecer os projetos nacionais e comparar com os que vêm sendo realizado pelo Governo Estadual. “O Amazonas tem o maior projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, vamos começar entregar as primeiras unidades em agora em junho, além disso, estamos planejando as ações do programa para o interior do estado. Teremos muito que apresentar e com certeza aprender também em mais uma edição do Fórum Nacional”, disse de Paula. 

O Amazonas foi destaque na última edição com a premiação do Selo de Mérito Nacional e Regional pelo Conjunto Cidadão XII e Lar dos Hansenianos, este ano além de levar mais uma vez os projetos em construção no Amazonas, a Suhab vai também apresentar o modelo de construção inovador que vem sendo utilizado na construção do conjunto do Minha Casa Minha Vida, que ergue 16 apartamentos por dia. 

Sobre o Minha Casa Minha Vida do Amazonas

A 1ª etapa do Minha Casa Minha Vida no Amazonas com 3.511 unidades habitacionais está sendo construído na Av. Torquato Tapajós, AM 010, Km 18, Santa Etelvina e vai beneficiar mais de 15.500 mil pessoas diretamente. A primeira etapa do conjunto tem previsão de entrega para o mês de junho de 2012. 

A obra chama atenção pela agilidade 3.072 apartamentos e 439 casas foram construídos em menos de dois anos. De acordo com a Direcional Engenharia, construtora responsável, pela obra a velocidade na obra é dada pelo novo método construído utilizado nos apartamentos. Um sistema de paredes de concreto permite a construção de 32 estruturas de apartamentos por dia, o apartamento recebe depois apenas o acabamento. 

Em processos convencionais a construção de 32 unidades leva em média 6 meses, o novo método o tempo diminui o prazo para 60 dias. 

O novo método aponta diversas vantagens como; Padronização e racionalização dos processos, redução do prazo de construção, aproveitamento de mão de obra sem qualificação, oportunidade do 1º emprego, qualificação profissional proporcionada no canteiro de obra, produção em escala com maior garantia de qualidade, solidez e durabilidade do produto, processo com elevado grau de sustentabilidade e industrialização da construção civil. 

Manaus é a terceira cidade brasileira a receber o novo sistema construtivo. 

O novo conjunto é o maior do Brasil do destinado a famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, está sendo construído com recursos do Governo do Estado e Caixa Econômica Federal. As unidades habitacionais possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e 5% do conjunto foram adaptadas a portadores de necessidades especiais.

O conjunto também dispõe de espaços comunitários destinados a construção de escolas, unidades de saúde, delegacia e área de lazer.

MA - SECID Lança 1o. Edital para o PMCMV com parceria do Banco do Brasil

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com o Banco do Brasil, lançam esta semana, o Aviso de Chamamento Público para o Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é realizar chamamento Público de empresas do ramo da construção civil para apresentarem propostas para construção de habitação de interesse social destinadas às para famílias que atendem o programa.

Serão 320 unidades habitacionais, localizadas, no sítio Piancó, nas proximidade Vila Embratel, área Itaqui Bacanga A abertura das propostas será em junho, no auditório da Secid. De acordo com o secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, a ação visa promover acesso a moradia digna às famílias de baixa renda, bem como reduzir o déficit habitacional do estado.

De acordo com superintendente de Negócios e Varejo do Banco do Brasil, Prênteci Veloso, a entrada do Banco do Brasil no mercado imobiliário foi uma determinação da presidenta Dilma Rousseff e visa criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de imóveis urbanos e à produção ou reforma de imóveis rurais, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 5 mil.

O secretário Pedro Fernandes acredita que a abertura de mercado favorecerá milhares de famílias que pretendem ser atendidas com moradias. "Essa parceria dará uma dimensão maior ao programa”.

Saiba mais acessando o site da SECID

Lançamento de Guia de Arquitetura e Seminário Internacional em Salvador no próximo mês

Acontece, no próximo mês (11/06), em Salvador, o lançamento do guia de arquitetura e paisagem Salvador e a Baía de Todos os Santos, resultado da parceria entre o Ministério das Cidades, Junta de Andalucía (Espanha), e Governo da Bahia, através do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador. Na mesma semana (12 e 13 de junho), será realizado o seminário internacional Brasil - Junta de Andalucía (Espanha): Estratégias de Reabilitação Urbana e Edilícia, Gestão, Habitação e Projeto, promovido pelos mesmos atores.

O guia, cujo conteúdo técnico foi elaborado pelo Centro de Estudos de Arquitetura na Bahia – Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ceap-Ufba), apresenta os aspectos histórico-culturais, elementos arquitetônicos, roteiros e homenagens a artistas e arquitetos de grande importância para a Bahia, como Dorival Caymmi, Jorge Amado, Pierre Verger, Diógenes Rebouças, João Filgueiras Lima (Lelé), José Bina Fonyat, Assis Reis e Lina Bo Bardi.

A publicação pretende valorizar e significar a Bahia nas diversas formas de expressão, além de ser utilizado como registro do acervo do patrimônio edificado do CAS e cidades do Recôncavo, como fonte de pesquisa para universidades e escolas e como guia turístico para os visitantes.

Seminário

O evento internacional tem como objetivo promover a troca de experiências entre o Brasil e a Junta de Andalucia, no que se refere às estratégias e métodos de reabilitação urbana e de edifícios, especialmente para fins habitacionais. Serão realizados palestras e debates no intuito de que as experiências dos partícipes sejam discutidas, possibilitando o avanço de técnicas de projeto, viabilização de intervenções, gestão e políticas de reabilitação em áreas urbanas centrais no Brasil, em especial no território do CAS.

Governo promete mais rigor nas obras de transporte

O Ministério das Cidades vai exigir que 100% das novas obras de mobilidade urbana bancadas com recursos da União sejam licitadas somente depois da conclusão dos projetos executivos de engenharia de cada empreendimento. A exigência foi a saída encontrada pela pasta para evitar que as novas intervenções financiadas pelo governo sejam vítimas de um problema crônico que toma conta da maior parte dos projetos federais: estudos deficientes e com informações precárias, uma fórmula infalível para atrasar a execução das obras e fazer explodir os orçamentos.

Fonte : Valor Econômico 

Leia mais em:

http://www.valor.com.br/brasil/2669428/governo-promete-mais-rigor-nas-obras-de-transporte-urbano#ixzz1vo75AqZe

Estados e municípios receberão apoio para cooperar com países em desenvolvimento

Trata-se de uma iniciativa inédita, fruto da parceria entre a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) e do Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Após o lançamento do Programa, os governos locais e estaduais, mediante demanda dos países beneficiários da cooperação, poderão apresentar suas propostas até os prazos de 29 de junho e 31 de agosto e, uma vez aprovadas, receberão apoio da ABC para elaborar os projetos, organizar missões e atividades previstas nos projetos.

As propostas serão avaliadas por um Comitê Técnico, composto por representantes do Governo Federal, dos estados e municípios, tendo como referência os critérios técnicos objetivos, explicitados no Programa.

Espera-se que os projetos sejam elaborados com base nas experiências bem sucedidas dos governos subnacionais nas áreas de saúde, educação, segurança cidadã, governança local, desenvolvimento territorial sustentável, agricultura sustentável, segurança alimentar, restauro e conservação do patrimônio, esporte e lazer, inovação tecnológica e desenvolvimento científico, meio ambiente e mudanças climáticas, formação profissional, cultura e fortalecimento de competências para o alcance dos objetivos do Milênio.

O orçamento total previsto para o Programa é de 2 milhões de dólares em dois anos, sendo que cada projeto poderá apresentar um orçamento de até 200 mil dólares para execução no prazo de um ano.

Para maiores informações clique aqui

2º Congresso Internacional - Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social

De 28 a 31 de maio de 2012, em Porto Alegre, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS sediará o 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social – CHIS 2012. O 2º CHIS é organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS vinculado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-FAU.

O Congresso caracteriza-se como evento internacional técnico-científico que aborda questões sobre políticas públicas na área da Habitação de Interesse Social e os eixos norteadores da Sustentabilidade.

O Presidente do FNSHDU, Dep. Carlos Marun e o Secretário Marcel Frison, confirmaram presença e participarão do Debate do Tema 1 : Políticas Públicas na Área de Interesse Social que será coordenado pelo Arq. Eduardo Speggiorin - CAIXA, no dia 29 de maio a partir das 14:00h. Participarão ainda, os senhores Humberto Goular, diretor do DEMHAB - RS e o Prof. Jorge Gonçalves, docente e pesquisador do Instituto Superior Técnico de Lisboa.


Para programação completa, inscrições e maiores informações acesse :

http://www.pucrs.br/fau/chis2012/

40,6% das obras da Copa do Mundo de 2014 ainda não começaram, segundo governo federal

A área de mobilidade urbana é a que tem mais obras paradas. Das 51 previstas, 28 (55%) começaram. O restante (45%) ainda foi iniciado. Mesmo assim, o governo espera que 80% de todas as intervenções previstas sejam entregues em 2013.

O balanço das obras para a Copa do Mundo de 2014 foi divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Esporte. Além do ministro Aldo Rebelo, participaram do evento os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; da Secretaria Especial de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; e da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Secretários da Copa das 12 cidades-sede do Mundial também estiveram presentes.

Leia a íntegra da notícia aqui

Fonte : UOL

Estado pode exigir terreno para construção de casas

Obrigar concorrentes à construção de um conjunto habitacional a fornecer o terreno não é uma medida restritiva de competitividade a ponto de anular o processo. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de primeira instância e decidiu que é legal um contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e um consórcio de empresas da área de construção para a criação de um bairro para população de baixa renda em Marília, interior de São Paulo. Para a 12ª Câmara do Direito Civil do TJ-SP, não há "nada de irregular em incluí-lo no custo global da obra".

Na Ação Civil Pública ajuizada inicialmente em 2002 e julgada em 2009, o Ministério Público denunciou à Justiça supostas irregularidades no contrato, como a obrigação dos concorrentes terem a opção de compra ou possuírem o terreno para a construção e o desconto nos pagamentos à vista por parte da empresa pública estadual.

Para o MP, medidas como essas afetariam a isonomia e diminuiriam a competitividade entre os concorrentes. Por isso, solicitou à Justiça a anulação da licitação e que os réus fossem condenados a ressarcir a CDHU o valor do contrato, atualizado e com juros que, no caso, seriam de cerca de R$ 20 milhões em 2002. O empreendimento foi entregue em 1996, e os mutuários já pagam ao estado pelos imóveis desde então. Além disso, o MP pediu que os integrantes do consórcio fossem proibidos de firmar contratos com a administração pública e de receber benefícios fiscais por cinco anos.

O desembargador José Manoel Ribeiro de Paula, relator do processo, afirmou que um dos pontos questionados pelo MP, o pagamento antecipado, não é benefício exclusivo da contratada, “uma vez que ela também abriu mão de parte do pagamento, fornecendo um desconto que, como já dito, beneficiou a Administração”.

Sobre a condição de o terreno ser fornecido pelo empreiteiro, que afetaria a isonomia entre os competidores e seria restritiva, o desembargador considerou o procedimento perfeitamente legal. Para ele, o MP criticou a cláusula que trata do assunto de maneira genérica, o que impede um julgamento sobre casos específicos.

“Não há dúvida de que potencialmente poderia ter ocorrido fraude na licitação, como no caso de exigir imóvel com características que apenas um proponente poderia oferecer. Todavia, a inicial não discorre nada sobre o caso específico, combatendo genericamente a cláusula que exigia o fornecimento do terreno”, declarou ele na decisão.

Clique aqui para ler a sentença e aqui para ler o acórdão.

Para ler a íntegra da Notícia clique aqui

Fonte : Revista Consultor Jurídico

Repórter : Carlos Arthur França

DF - Chineses visitarão condomínio residencial Jardins Mangueiral

Delegação quer conhecer como está sendo erguido o local, fruto da primeira PPP habitacional do País

Uma delegação de 20 chineses vai visitar nesta quarta-feira (23) o Jardins Mangueiral. O objetivo é conhecer como está sendo erguido o condomínio residencial, fruto da primeira PPP (Parceria Público-Privada ) habitacional do País. A ida dos chineses ao local precede a visita que o premier Wen Jiabao fará ao Brasil de 26 a 28 de junho, que também tem o novo setor habitacional da capital em sua rota.

Liderada por Gong Tao, conselheiro político da Embaixada da China no Brasil, a delegação será assessorada por técnicos da Sedhab (Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal); engenheiros do consórcio de seis empresas que estão construindo o Jardins Mangueiral e representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal.

Segundo a Sedhab, na semana passada, no encerramento do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social realizado em Brasília, cerca de cem participantes do evento foram conhecer o Jardins Mangueiral e ficaram impressionados com o que viram. Implantado ao longo da DF-463, em São Sebastião, ocupa uma área de 200 hectares, onde estão sendo construídas oito mil unidades habitacionais, divididas em 15 quadras condominiais, com três tipos de habitação: casas de dois e três quartos e apartamentos de dois quartos.

Fruto de uma PPP entre o Governo do Distrito Federal e seis empresas que fazem parte do Consórcio Jardins Mangueiral, ele tem um conceito único e inovador de moradia com qualidade de vida em um bairro totalmente planejado, com infraestrutura urbana de água, esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas e urbanizadas, lazer e segurança.

No ano passado, 1.036 unidades habitacionais foram entregues no Jardins Mangueiral. Mais 1.260 pessoas já estão aptas a receber a sua casa própria no setor. E outras 1.102 foram convocadas recentemente para comparecer à Sedhab no próximo mês, comprovando os seus dados e habilitando-se para a compra da casa própria no local.

Fonte: R7

Ministro das Cidades realiza ‘pente fino’ em 63 mil contratos e anuncia força tarefa

Ministro das Cidades realiza ‘pente fino’ em 63 mil contratos e anuncia força tarefa para acelerar obras

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciou hoje força tarefa para acelerar obras da pasta em todo o País. Através de um ‘pente fino’ feito sobre 63 mil contratos, Ribeiro descobriu que algumas obras se arrastam há quase 20 anos.

"O ciclo atual das obras no Brasil, do momento anterior à contratação até o fim da obra, está na contramão do que o país precisa. O ciclo dura mais de três anos, em média. Vamos agilizar as estruturas de fiscalização do ministério", disse Aguinaldo Ribeiro.

Crítico de tanta demora, ele antecipou que a força tarefa iniciará no próximo mês. O ‘pente fino’ termina esta semana.

A varredura nos 63 mil contratos mantidos pelo Ministério das Cidades já revelou obras iniciadas em 1996 e que até hoje não foram concluídas. "O que for antigo vamos terminar ou acelerar, para acabar logo. A ideia é dinamizar o ministério", disse Ribeiro.

As obras em ‘dificuldade’ apresentam desde entraves ambientais a lentidão nos repasses dos recursos.

O Ministério das Cidades gerencia orçamento de R$ 17,4 bilhões com leque variado de áreas de atuação.

Reformulação interna O ministro das Cidades iniciou uma reformulação na estrutura de cargos do ministério, de forma a contemplar uma ideia de "fiscalização com rigor, mas atrelada à velocidade na conclusão dos empreendimentos", como ele mesmo define.

As secretarias e diretorias da pasta foram divididas em dois grupos - as que cuidam de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e as responsáveis pelas demais obras, resultado das emendas parlamentares e de recursos próprios.

Cada grupo passa a ter um coordenador: Socorro Gadelha (para obras do PAC), e Carlos Vieira (para as demais). Socorro fica encarregada do contato com Maurício Muniz, o secretário do PAC, no Ministério do Planejamento. "Não tinha o menor sentido ficar sem uma estrutura específica para cuidar da coordenação entre as diferentes intervenções públicas no país, para organizar as ações do ministério, da formulação dos contratos à fiscalização e liberação dos recursos", explica o Ministro paraibano Aguinaldo Ribeiro.

Fonte : Paraíba Agora

Cohab capacita mais quatro municípios ao Plano Local de Habitação

Onze representantes de quatro municípios (Curuá, Uruará, Jacareacanga e Medicilândia) participaram da capacitação promovida pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) entre os dias 17 e 18 de maio, no prédio da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém. Esta é a segunda turma a participar do treinamento que visa capacitar os municípios para que elaborem seus Planos Locais de Habitação (PLHIS Simplificado). O trabalho, que está sendo coordenado pela Cohab, conta ainda com a participação da Universidade Federal do Pará e Federação de Órgãos para a Educação e Assistência Social, incluindo um representante do Ministério das Cidades.

Para o representante da prefeitura de Medicilândia, Pedro Henchen, essa é uma oportunidade de adquirir um conhecimento que será aplicado na prática. Ele acredita que o mapeamento dos locais com carência habitacional de seu município, será um indicativo para definição de quantitativo de moradias necessárias para a diminuição do déficit local.

Margomante Rodrigues, participante do município de Jacareacanga, diz que esse tipo de treinamento é necessário para que as prefeituras tomem conhecimento do que é necessário fazer na hora de preencher os formulários e planilhas para elaborar o plano local de habitação. "Isso nos proporcionará a melhoria da infraestrutura, garantindo ainda a habitação de forma planejada", definiu.

O representante do Ministério das Cidades, Edson Leite Ribeiro, destacou que a aboradgem do treinamento visa o repasse de conhecimento sobre a utilidade do plano e instrumentais que facilitam a elaboração do mesmo."Esperamos que a equipe técnica das prefeituras compreenda a sua importância e implemente o Plano com eficiência e efetividade", declarou.

O conteúdo da capacitação aborda conceitos, práticas e o acesso ao formulário, instrumento digital desenvolvido pelo Ministério das Cidades, por meio do qual os municípios elaboram seus planos de habitação. Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm ate o dia 30 de junho para concluírem a elaboração de seus planos de habitação e encaminhá-los à Caixa Econômica, agente operador do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.

Segundo a gerente Estratégica de Planejamento da Cohab, Isabela Bandeira, a Companhia ainda promoverá mais duas capacitações, desta vez em Belém, no período de 28 a 31 de maio, reunindo participantes de doze municípios paraenses.

Texto:

Rosa Borges - Cohab

Fone: (91) 3214-8466 / (91) 9622-1306 

Email: ascomcohab@gmail.com

Companhia de Habitação do Estado do Pará

Av. Almirante Barroso, Passagem Gama Malcher, 361. Belém-PA. CEP: 66613-115

Fone: (91) 3214-8400 / 8500 / 8101 / 8502 

Site: www.cohab.pa.gov.br Email: cohab@cohab.pa.gov.br

http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=99956

Governo pretende zerar déficit habitacional em Goiás

Com o objetivo de praticamente zerar o déficit habitacional no Estado de Goiás, o governador Marconi Perillo, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), tem realizado pesados investimentos no setor habitacional do Estado. Além dos programas de regularização fundiária (Programa Casa Legal) – que prevê até 2014 a regularização mais de 90 mil imóveis goianos – e dos empreendimentos em parceria com o governo federal, por meio do Minha Casa Minha Vida, foi lançado no último dia 17, o programa Cheque Mais Moradia.

O Cheque Mais Moradia vai beneficiar 210 mil pessoas com renda mensal de até três salários mínimos, nos 246 municípios goianos, com investimentos que ultrapassam R$ 1 bilhão. Chamado anteriormente de Cheque-Moradia, o novo programa agora será integrado às ações do Minha Casa, Minha Vida, objetivando garantir que haja recursos para todos os projetos selecionados.

Durante o lançamento do novo programa, o governador Marconi Perillo falou de sua expectativa de que, até o final de seu governo, em 2014, existam apenas “resquícios” de famílias que ainda não tenham moradia. Segundo o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, até 2014 devem ser construídas 42 mil residências, 10 mil reformas, além da construção de creches, asilos e quadras de esporte. “O Conjunto Vera Cruz, em Goiânia, por exemplo, vai sediar o maior projeto habitacional da história do Estado. No bairro serão erguidas mais de 5 mil casas”, informou.

Confira aqui uma síntese das ações do governo de Goiás na área da Habitação.

Fonte : Goiás Agora

Agehab coleta assinaturas em escrituras em Anápolis

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) coleta, neste momento, assinaturas em escrituras de moradores do Setor Morada Nova, em Anápolis. O procedimento é uma das últimas etapas da regularização fundiária do bairro, que vem sendo feita pelo Governo de Goiás. Ao todo, 240 famílias serão beneficiadas e, ao final do processo, receberão suas escrituras registradas em cartório. 

Mais informações: (62) 3096-5015 ou 3096-5016

Secretaria de Estado da Habitação entrega escrituras de 200 imóveis em Cosmópolis

Escrituras serão entregues para moradores do Jardim Paineiras e do Parque dos Trabalhadores

O Governo do Estado de São Paulo promoveu a regularização de 200 imóveis na cidade de Cosmópolis. O secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, entregou nesta sexta-feira, dia 18 de maio, as escrituras para os moradores dos lotes do Jardim Paineiras e do Parque dos Trabalhadores O evento aconteceu às 15 horas, na Secretaria Municipal da Cultura, Rua Santa Gertrudes, nº 254, esquina com Avenida Centenário, no município.

O Jardim Paineiras e o Parque dos Trabalhadores foram regularizados por meio do Programa Cidade Legal. Ao todo são 379 imóveis, sendo que 200 moradores já estão aptos para receber as escrituras. Os demais deverão procurar a prefeitura e entregar a documentação solicitada. "A escritura é a concretização do sonho de muitas famílias, que ainda não têm o imóvel regularizado. Ela representa a segurança do patrimônio da família", disse o secretário Silvio Torres.

Com o imóvel regularizado e averbado, o morador se torna de fato proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito e até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.

O Programa "Cidade Legal" tem como objetivo agilizar e desburocratizar o processo de regularização e averbação de unidades habitacionais. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habitação oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. O município de Cosmópolis cadastrou seis núcleos no programa, que totalizam 1.849 imóveis. Desses, quatro já foram regularizados, beneficiando 1.079 famílias.

Na região de Campinas já foram regularizados 80 núcleos habitacionais, atendendo 17.691 imóveis. Outros 1.396 núcleos estão cadastrados no programa, totalizando 176.427 imóveis. Em todo o Estado de São Paulo, 394 municípios aderiram ao Cidade Legal. Com isso, foi possível regularizar 684 núcleos, com 102.906 imóveis. E já foram iniciados trabalhos para a regularização de mais de 6.432 núcleos. Mais de 1 milhão de imóveis contarão matrículas individuais, o que trará segurança jurídica para mais de 5,3 milhões de pessoas em todo o Estado.

Déficit habitacional de Teresina só acabará em 11 anos, diz secretária

Com base nos dados preliminares já levantados pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária em Teresina, estima-se que somente em 11 anos, e com ritmo regular de construção, o déficit habitacional teria fim em Teresina.

Segundo a secretária Viviane Moura, Teresina tem atualmente um déficit de 55 mil unidades. Porém, esse número é crescente.

"Estamos elaborando um plano de de habitação que leva em consideração a questão qualitativa. Trabalhamos com o lapso temporal porque temos o déficit de hoje, mas precisamos monitorar. 11 anos seria o prazo necessário para zerar, com a construção de 5 mil unidades por ano", explicou a secretária, em entrevista ao Notícia da Manhã.

O diagnóstico levanta também as áreas de conflito, de invasão. O mapeamento será base para a resolução dos conflitos, ou desocupando o imóvel ou legalizando.

Fonte : www.cidadeverde.com

Leilane Nunes - leilanenunes@cidadeverde.com

Apresentações do 59º FNHIS

Apresentações do 59º FNHIS 

59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

16 DE MAIO, 4ª FEIRA
09h00-09h20	Seleção e Habilitação da Demanda HabitacionalInstituição: CODHAB DFCategoria: Modernização Instituicional
09h20-09h40	Banco de Terras do Rio Grande do SulInstituição: SEHABS RSCategoria: Relevância Nacional
09h40-10h00	Residencial Real ConquistaInstituição: AGEHAB GOCategoria: Ambiental e Socialmente Sustentável
10h45	Continuação da Apresentação dos Projetos premiados com o Selo de Mérito 2011/2012 (BLOCO2)
10h45-11h05	Casa ModularInstituição: COHAB SCCategoria: Inovação Tecnológica
11h05-11h25	Requalificação urbana e ambiental da Bacia do CobreInstituição: SEDUR BA Categoria: Relevância Nacional
12h30-14h00	INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00-15h00	Atuação do Banco do Brasil no "Programa Minha Casa, Minha Vida": Gueitiro Matsuo Genso - Diretor de Crédito Imobiliário.
15h00-17h30	Mesa sobre "Regularização Fundiária: Experiências - Avanços e Desafios"
	Apresentação dos projetos premiados pelo Selo de Mérito, na Categoria Regularização Fundiária
15h00-15h20	Urbanização e Construção na Vila do MucajáInstituição: PM de Macapá AP
15h20-15h40	Regularização Fundiária Plena de Nova ContagemInstituição: PM de Contagem MG
15h40- 16h00	Apresentação da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das CidadesGerente de Regularização Fundiária Urbana - Ana Paula Bruno
17h30-20h00	INTERVALO
20h00-22h30	Sessão Solene de Abertura do "59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social" e entrega dos prêmios do "Selo de Mérito 2011/2012"
22h30	Jantar de Confraternização
17 DE MAIO, 5ª FEIRA
08h30-12h30	Composição da Mesa - (Coordenação: ABC/FNSHDU) para apresentação e debate do tema: "Ações Preventivas e de Reconstrução das áreas afetadas pelos desastres naturais"
08h30-08h50	Plano Municipal de Redução RiscosInstituição: PM São Bernardo do Campo SPCategoria: Ambiental e Socialmente Sustentável
08h50-09h10	Programa da ReconstruçãoInstituição: SEINFRA ALCategoria: Grande Impacto Regional
09h10-09h30	Desastres Naturais: Uma Experiência ReplicávelInstituição: CEHAB PECategoria: Relevância Nacional
09h30-09h50	Secretaria Nacional de Programas Urbanos do MCidades Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários, Urbanos e Prevenção de Risco: Celso Carvalho
09h50-10h10	Secretaria Nacional da Defesa Civil do Ministério da Integração NacionalAnalista de Infraestrutura: Ricardo Martins da Silva
10h10-12h30	Debate sobre "Ações Preventivas e de Reconstrução das áreas afetadas pelos desastres naturais"
12h30-14h00	INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00-14h20	Apresentação do Projeto Vila Nova ChocolatãoInstituição: DEMHAB POA RS Categoria: Grande Impacto Regional
15h00-17h30	Composição da mesa para a discussão sobre o Programa: MINHA CASA, MINHA VIDA: Coordenação ABC/FNSHDU, Secretaria Nacional de Habitação: Secretária Inês Magalhães, Diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal: Teotonio Rezende
15h00-15h20	Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Diretora do Depto. de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação: Maria do Carmo Avesani
15h20-15h40	Diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal: Teotonio Rezende Apresentação FAR.  Apresentação soluções Caixa para a casa própria Apresentação Balanço Minha Casa, Minha Vida

http://www.abconline.org.br/ViewDetNews.aspx?id=45bba998-54b6-44a8-a8a3-75ffa56637bd&action=dtv

Comissão debaterá aperfeiçoamento do programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência pública, nesta quarta-feira (23/5), para debater o Projeto de Lei 2404/11, que pretende aperfeiçoar o programa Minha Casa, Minha Vida inserindo medidas de proteção ambiental no programa.

Segundo o deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que solicitou a realização da audiência, o PL 2404/11, da deputada Teresa Surita (PMDB-RR), estabelece a exigência da implantação de lixeiras para a separação dos diferentes tipos de resíduos sólidos domiciliares nas habitações a serem construídas no âmbito do programa e outras medidas referentes ao gerenciamento de resíduos.

“Com essas mudanças, são criadas condições para a adequada separação e educação ambiental junto às famílias participantes do programa, vetor de demanda de outras medidas de gestão dos resíduos por parte dos poderes públicos”, explica Meyer.

Foram convidados o especialista em Infra-estrutura senior da Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Rui Pires da Silva; o especialista em Infra-estrutura da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades Sérgio Luiz da Silva Cotrim; o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Georges Bonduki; o engenheiro sanitarista e gerente de coleta de destinação final de resíduos sólidos e urbanos da Prefeitura de Curitiba, Luiz Celso Coelho da Silva; o representante do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (CONRESOL), composto por 20 municípios da região metropolitana de Curitiba (PR), Rosamaria Milléo Costa.

A reunião será realizada às 11 horas, no Plenário 16.

Fonte: Correio Braziliense

'Gordura' no crédito imobiliário é pequena

Nos seguidos anúncios de corte de taxa de juro promovido por bancos, o financiamento imobiliário tem sido mantido à margem do movimento e a tendência é que permaneça de fora de novas "rodadas". As instituições não enxergam espaço para reduções de preço nessa modalidade, apesar de a mudança no cálculo da poupança ter, a princípio, ajudado a baratear o "funding" do crédito habitacional. A caderneta é sua principal fonte de recurso, ao lado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte : Valor Econômico

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