SÃO PAULO (Agência USP) - Um estudo realizado na Escola Politécnica (Poli) da USP pelo arquiteto Alonso López analisou um programa de recuperação das
habitações coletivas (cortiços) desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo (Sehab). Desde 2005, cerca de mil cortiços são fiscalizados pela Habi Centro, departamento da Sehab responsável pelas Subprefeituras da Sé, Mooca, Pinheiros e Lapa. Desses mil, 450 hoje estão sendo reformados.
O
projeto da Prefeitura consiste de três fases: primeiro, um fiscal vai ao cortiço reconhecer como está a situação do lugar. Depois, engenheiros e arquitetos checam irregularidades de acordo com as exigências da Lei Moura (Lei 10.928/91, que estabelece exigências mínimas para os cortiços da cidade de São Paulo), e recomendam obras. O dinheiro para a obra vem do responsável pelo imóvel. Por fim, uma assistente social faz orientações e realiza atividades educativas no local.
“É difícil e perverso responder qual percentual dos cortiços não atende às exigências da lei. Muitos cumprem a maioria delas, mas não todas. Mais significativo é dizer algumas estatísticas”, explica o arquiteto. Algumas delas: apenas 5% dos cortiços tinham extintores, e 93% deles tinham botijões de gás dentro dos cômodos. Há uma média de 11 famílias dentro de um imóvel, cuja média de tamanho gira em torno de 300 m² – 92% dos imóveis são sobrados ou casas térreas, e 66% deles foram construídos antes de 1960. A maioria dos habitantes de cortiços são empregados e
trabalham no centro – a renda familiar de média de 80% é de até 2 salários mínimos. Quanto ao preço dos cômodos, paga-se até R$ 400,00 por um quarto, mas a média gira em torno dos R$220,00.
“Não se deve condenar a existência dos cortiços. Eles resolveram um problema de
habitação que a cidade não conseguiu resolver e, em troca, a cidade deve ajudá-los a ter um nível mínimo de habitação”, pondera o pesquisador, que trabalha no projeto como diretor da Divisão Técnica Regional de Atendimento Habitacional da Superintendência de Habitação Popular da Sehab.
Lei Moura
Entre as exigências da Lei Moura, estão atributos como o de que o menor lado do cômodo deve ter mais de 2 metros (m) de comprimento, o pé direito deve ter no mínimo 2,3 m de altura e a ocupação máxima deve ser de 2 pessoas a cada 8 metros quadrados (m²). A área de iluminação deve ter 1/7 da área de piso, e a área de ventilação deve ter, no mínimo, metade da área de iluminação. “A lei poderia ser mais exigente. Por exemplo, uma das exigências atuais diz que deve existir um vaso sanitário ou ducha para cada 20 pessoas. Mas isso é muito pouco”, aponta o pesquisador.
A Lei Moura, assinada pelo vereador João Carlos Moura na gestão Luiza Erundina (1989-1992), também define o que são os cortiços em São Paulo: trata-se de imóvel multifamiliar, de uma ou mais edificações em lote urbano, caracterizada pela superlotação entre outras características.
O programa de recuperação dos cortiços tem em seu cerne a ideia do atendimento habitacional. “ A ideia do projeto é transmitir interesse público para favelas e cortiços, buscando conciliar o bem de todos para a construção de viadutos, ruas, estradas, ou a urbanização das favelas”. No caso da região central da cidade, a incidência de favelas é menor que de cortiços – são cerca de 34 ali localizadas, baixo percentual se comparado com as mais de 1500 da metrópole. Dessa forma, como narra López, havia uma necessidade grande de trabalhar com os cortiços.
A pesquisa Recuperação de cortiços na área central de São Paulo, orientado pelo professor Alex Kenia Abiko, da Poli, surgiu como uma maneira de administrar as informações do programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo. “As informações técnicas do dia a dia do trabalho se perdem, e encontrei no mestrado uma maneira elegante de apresentá-las para a comunidade científica”.
Alma de São Paulo
Outro desdobramento do projeto sobre os cortiços foi a publicação de um livro institucional sobre o assunto. Cortiços: Experiência de São Paulo tem a autoria de López, Keila Prado Costa e Elisabete França, que também participaram do projeto da Sehab, e é ilustrado com imagens do fotógrafo Fábio Knoll. O volume está disponível para download no site
www.habisp.inf.br. As imagens e alguns trechos do livro formaram uma exposição sobre cortiços na Estação Júlio Prestes, nos meses de julho e agosto de 2010.
“As pessoas paravam para ver as fotos da exposição e se emocionavam. Lembravam de seu passado, de que moraram ali, alguns até choravam. Foi aí que eu tive essa dimensão: é um dos projetos mais paulistanos que já vi”, conta o arquiteto. E completa: “Os cortiços fazem parte da nossa história. Já em 1900, grande parte dos paulistanos moravam em cortiços. Acabar com eles seria como apagar as músicas de Pixinguinha”.
Com uma proposta de levar informação de um jeito acessível à população, a publicação Renova SP chegou à capital paulista em Julho de 2011. A revista é um projeto da Secretaria Municipal de Habitação da cidade de São Paulo, terá 28 páginas coloridas e tiragem mensal de 100 mil exemplares, distribuídos gratuitamente em toda a capital.