Participação dos Estados na execução dos planos habitacionais de municípios com até 50.000 habitantes viabiliza a execução com qualidade dos projetos de moradia digna para os cidadãos brasileiros.
“É responsabilidade do Estado, apoiar os municípios na elaboração e na execução dos seus planos locais de habitação, projetos com infra-estrutura necessária e serviços básicos para atender às famílias”, afirma Mounir Chaowiche, presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC.
O presidente da ABC informa que mais de 30% dos investimentos governamentais para o próximo ano estão focados em habitação de interesse social. No entanto, “muitos municípios não estão preparados para receber recursos, pois lhes falta orientação para a execução dos seus projetos”, declara Júnia Santa Rosa, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica – DICT.
Júnia diz ainda que em alguns casos os municípios não possuem um profissional responsável pela habitação.“A dimensão da inserção urbana é importante para obter qualidade e a execução efetiva dos planos habitacionais nos municípios: a escolha das áreas mais adequadas para os conjuntos habitacionais, o uso sustentável do solo, a construção dos serviços básicos que as famílias necessitam para se fixarem, como posto de saúde, escola, saneamento”, explica Júnia.
Treinamento à distância para técnicos de municípios com até 50.000 habitantes tem início no dia 16 de novembro
O Ministério das Cidades recebe inscrições até o dia 6 de novembro para treinamento à distância direcionado a municípios com menos de 50 mil habitantes. O treinamento comporta a capacitação de técnicos de 3.600 municípios. Júnia Santa Rosa, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica - DICT , destaca o espaço como uma ocasião de intercâmbio, em que são trocados conhecimento e soluções para a execução dos projetos locais.
Capacitação para elaboração dos PLHIS foi realizada nos dias 26 e 27 de outubro
Com a finalidade de capacitar os técnicos dos Estados para que estes apóiem os municípios na elaboração dos seus planos habitacionais simplificados – PLHIS, a ABC, o FNSHDU e o Ministério das Cidades promoveram capacitação nos dias 26 e 27 de outubro, no anfiteatro do Ministério.
Mounir Chaowiche, presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC, afirma que a Associação, o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU e o Ministério das Cidades estão unidos para a implementação da política habitacional no país.
O evento capacitou os técnicos de 20 Estados que auxiliam os municípios com menos de 50 mil habitantes na elaboração de seus Planos Locais - PLHIS. Aqueles que tiverem seus planos vão ser integrados ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e podem obter mais recursos para produção de moradia.
Fonte: Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Carla Leandro
