quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Publicado o Decreto nº 7.603 que regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados prioritários

Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, para efeito do art. 2o da Lei no 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.

Acesso ao Decreto na íntegra:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/11/2011


Fonte: Diário Oficial da União

Publicada a Portaria nº 518 do Ministério das Cidades que estabelece condições para a contratação de operações – PAC 2

Estabelece condições para a contratação de operações de Saneamento, Habitação e Encostas selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Acesso à Portaria na íntegra:
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/11/2011&jornal=1&pagina=79&totalArquivos=196

Fonte: Diário Oficial da União

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Secretaria da Habitação promove II Encontro de Municípios de São Paulo

A Secretaria Estadual da Habitação promove nesta quarta-feira, dia 09 de novembro, o II Encontro de Municípios de São Paulo. O evento faz parte do processo de elaboração do Plano Estadual de Habitação, que se encontra em fase de conclusão e tem como objetivo apresentar aos municípios paulistas as diretrizes, metas e estratégias de ação propostas, com destaque para o debate das especificidades regionais que deverão ser consideradas na implementação das ações do Estado. A abertura será às 9 horas e contará com a presença do secretário Estadual da Habitação, Silvio Torres.


Para esse encontro foram convidados os setores técnicos da área de Habitação das administrações municipais, com destaque para os responsáveis pela elaboração e implantação dos Planos Municipais de Habitação de Interesse Social, que deverão colaborar na indicação de suas ações com as proposições regionais e estaduais, visando o aperfeiçoamento da Política de Moradia Social no estado paulista.


Fonte: Agora Vale, Comunicação

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Secretária Nacional de Habitação participa de missão técnica na França

Inês Magalhães irá participar do 28º Salão Internacional da Construção - BATIMAT


A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, participa nesta semana (7 a 11 de novembro) de missão técnica na França. O objetivo é o aprimoramento dos instrumentos dos programas Minha Casa, Minha Vida e Programa Brasileiro da Qualidade e da Produtividade do Hábitat – PBQP-H, e a participação no 28º Salão Internacional da Construção – BATIMAT, em Paris.


O BATIMAT é o maior salão da construção do mundo, que ocorre a cada dois anos e que neste ano tem como tema “Eficiência Energética nos Edifícios”, voltado para a discussão de construções sustentáveis. O Brasil foi nomeado o país do ano no evento, graças ao grande potencial de negócios no setor.


No BATIMAT ocorre mostra de equipamentos de construção, materiais e serviços da indústria. Nesta 28ª edição serão 2.300 expositores, apresentando produtos, equipamentos e soluções técnicas para a construção sustentável e inovações. São aguardados mais de 380 mil visitantes, representando mais de 170 países.


A missão da Secretária Nacional de Habitação está diretamente relacionada a dois projetos do PBQP-H, e a aspectos de interesse do MCMV, como qualidade de materiais, aperfeiçoamento da normalização técnica para a habitação, Sistema Nacional de Aprovações Técnicas, Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras.


Inês Magalhães também irá participar na França do seminário internacional Construbusiness Brasil 2022, e visitar a Villeneuve-Saint-Georges e a Agence Nationale de Rénovation Urbaine (Agência Nacional de Renovação Urbana).



Fonte: Ministério das Cidades

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Conselho do FGTS amplia acesso à moradia popular

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) publicou hoje no Diário Oficial da União resoluções que facilitam à população de baixa renda o acesso a moradia. A primeira delas aumenta de R$ 3,9 mil para R$ 4,3 mil a renda familiar mensal bruta exigida para a concessão de financiamento à habitação popular. Para municípios de regiões metropolitanas, sedes de capitais estaduais e municípios com população igual ou maior que 250 mil habitantes o limite de renda continua em até R$ 5.400,00.


Em outra resolução, o Conselho autoriza a inclusão da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e da Concessão Especial para Fins de Moradia (CUEM) no rol de garantias admitidas nas operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que preside o conselho, explicou que a ampliação do limite operacional para financiamento se deve ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita das cidades com população abaixo de 250 mil, identificado pelo IBGE.


Fonte: Diário do Grande ABC

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Dá para ter a casa própria com R$ 50 por mês. Veja como

Comprar a casa própria é um dos maiores sonhos de qualquer pessoa. E ele está acessível por parcelas baixíssimas, a partir de R$ 50 por mês, com a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. Esse é o valor mínimo que uma família deve desembolsar mensalmente, durante um prazo de até dez anos, para poder ter um teto para chamar de seu...



Fonte: R7, Redação