Paraíba terá segundo maior investimento do Minha Casa Minha Vida

O Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), assina na próxima sexta-feira (6), convênio com o Banco do Brasil para construção de 1.948 casas populares em Campina Grande. As moradias são destinadas para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. O projeto é o segundo maior investimento do Programa Minha Casa Minha Vida no Brasil.

A solenidade de assinatura do documento vai ser realizada no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), a partir das 10h. Estão confirmadas as presenças do governador Ricardo Coutinho, do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da presidente da Cehap, Emilia Correia Lima, do representante nacional do Banco do Brasil, além de diversas autoridades locais.

O novo conjunto habitacional vai ser construído nos bairros Três Irmãs e no das Cidades, nos loteamentos Raimundo Suassuna e Acácio Figueiredo. As unidades terão área de 36,87 m² (casa normal) e 41.02 m² (casas para portadores de necessidades especiais), com sala, cozinha, dois quartos e banheiro adaptado.

As residências terão toda infraestrutura básica, como esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação, eletrificação, adutora, reservatório elevado, duas escolas e dois centros de saúde. A obra está orçada em R$ 93.720.228,00.

Investimento - De acordo com o gerente de Negócios Imobiliários do Banco do Brasil na Paraíba, Jaynilson Custódio Rodrigo, o convênio vai representar o primeiro maior investimento do Nordeste dentro do Programa Minha Casa Minha Vida financiado pelo banco. 

“É de grande relevância a parceria com a Cehap, pois teremos a certeza do êxito na condução e conclusão do processo que representa o segundo maior do Brasil e o primeiro do Nordeste em números de unidades habitacionais”, avalia Jaynilson.

Há cerca de dez anos, o município de Campina Grande não recebia um empreendimento habitacional de grande porte. Atualmente, a Cehap está concluindo três empreendimentos de pequenas proporções que estavam em andamento desde 2004.

“Isso demonstra o reconhecimento que o Governo do Estado tem, que a Cehap tem, da importância e da necessidade de Campina Grande ter um investimento grande na construção de moradias para enfrentar o déficit habitacional. Campina é uma cidade que precisa de trabalho e nós estamos respondendo às reivindicações da população campinense”, ressalta a presidente da Cehap, Emília Correia Lima.  

Fonte: www.pbagora.com.br

SP - Apartamentos para baixa renda a preços menores

Prefeitura assina contrato com Governo Federal para construir 160 apartamentos com valor até R$ 12 mil

Foi assinado nesta terça-feira (3), em Bauru, o contrato para construção de mais um empreendimento de habitação de interesse social, do Programa Minha Casa Minha Vida, voltado a famílias com renda no valor de até R$ 1,6 mil. A contratação é referente ao Condomínio Residencial San Sebastian, localizado na Rua São Sebastião, quadra 3, no Jardim Prudência.

Estiveram presentes o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), a vice-prefeita Estela Almagro (PT), também coordenadora do Programa Multissetorial, responsável pelas ações do Minha Casa Minha Vida em Bauru, o superintendente regional da Caixa Federal, Geraldo Oliveira,  e o gerente Jorge Luis Camilo, Paulo Gobbo, proprietário da Construtora Gobbo Engenharia, responsável pela execução das obras do residencial.  

O Condomínio Residencial San Sebastian contará com 160 apartamentos de 46,24 metros quadrados de área construída composto de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, cujo valor unitário é estimado em R$ 65 mil. Para uso coletivo, o condomínio contará com salão de festas, portaria, playground, campo de futebol e churrasqueira.

           

O prazo de financiamento é de 10 anos e o valor mínimo da prestação é de R$ 50 e no máximo de 10% da renda do mutuário. O valor total do investimento é de R$ 10,4 milhões,  com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, do Governo Federal.

           

Em 2011, a CAIXA entregou 570 moradias do PMCMV no município de Bauru totalizando R$ 25,8 milhões em investimentos. Outras 1.246 unidades serão entregues neste ano.

Considerando as duas fases do PMCMV, Bauru totaliza, até o momento, 12.092 unidades, investimentos que ultrapassam R$ 1 bilhão, sendo que contratos de 4.074 unidades estão em análise, 5.370 unidades foram contratadas e 2.648 já foram entregues. 

O total considera todas as faixas do programa e os números são referentes a contratos na forma associativa, não incluídas as construções individuais – que podem ser tratadas direto com o banco federal ou com as imobiliárias da cidade.

Fonte: diariosp.com.br

Ministério do Planejamento busca agilizar metas do PMCMV

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão firmará acordo com a CBIC e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O objetivo é o lançamento de um Manual Operacional que busca regulamentar os procedimentos e os prazos para implantação das infraestruturas de energia nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

“Queremos diminuir os descompassos”, comentou Maria Fernandes Caldas, diretora do departamento de infraestrutura social do Ministério do Planejamento, durante painel que discutiu os próximos passos e os desafios do PMCMV no 84º Enic.

A iniciativa também deverá ser adotada para diminuir gargalos com cartórios, concessionárias de saneamento e prefeituras.

Fonte: CBIC

PAC Saneamento investirá R$ 45 bilhões até 2014

Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) na área de saneamento, o Ministério das Cidades investirá R$ 41 bilhões nos municípios com mais de 50 mil habitantes, regiões metropolitanas e Região Integrada de Desenvolvimento (Ride). Para os municípios abaixo desse limite, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) disponibilizará mais R$ 4 bilhões. 

O apoio de recursos financeiros para empreendimentos de saneamento do PAC é feito com base na população do município a ser atendido. Para este ano, a previsão é de R$ 2,64 bilhões.

O investimento do MCidades para o setor de saneamento é dividido entre as modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e resíduos sólidos. No PAC1, foram investidos R$ 36 bilhões, mais R$ 4 bilhões da Funasa. O dinheiro do MCidades foi repassado à Caixa Econômica Federal, responsável pela disponibilização da verba, por meio de financiamento, para estados e municípios, empresas e companhias de saneamento. Esses são os executores das obras na área, que possuem juros abaixo daqueles praticados no mercado, com taxas a longo prazo.

De acordo com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), os empreendimentos duram, em média, de quatro a cinco anos para serem concluídos. Isso se deve às diversas etapas que compõem o empreendimento, desde a sua seleção até a efetiva conclusão das obras. 

O processo de seleção e execução de empreendimentos do PAC envolvem  participantes, como a União, estados e municípios, empresas para o fornecimento de materiais, equipamentos e realização de serviços. Para a SNSA, não há excesso de burocracia, apenas um conjunto de ações necessárias para a adequada condução das obras.

Com o objetivo de garantir o andamento regular das obras e serviços, o MCidades realiza o monitoramento contínuo das obras do PAC, mantendo registro atualizado da execução físico-financeira.  O corpo técnico da SNSA realiza visitas em determinados empreendimentos para identificar eventuais problemas, que podem interferir o bom andamento, e para avaliação de conformidades técnicas. 

Fonte: Taís Calado/Patrícia Gripp

Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

Ampliado o prazo de isenção do lucro imobiliário

Em 8 de maio de 2012 foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei nº 21 de 2009, que visa alterar a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, ampliando de 180 para 365 dias o prazo de isenção do imposto de renda da pessoa física sobre o ganho auferido na venda de imóvel residencial, condicionada à aquisição de outro imóvel residencial. 

Ou seja, segundo disposições contidas no projeto, o contribuinte que vender um imóvel residencial poderá vir a ter o prazo de até 365 dias (um ano) para aquisição de outro imóvel residencial, sem que haja incidência de imposto de renda sobre o eventual lucro auferido nessa operação.

É interessante destacar que os relatórios de aprovação do projeto, pareceres nºs 497 e 498, demonstram clara intenção dos senadores em adequar os dispositivos da Lei 11.196 à real situação do mercado imobiliário brasileiro, tendo como principal justificativa a dificuldade enfrentada pelos interessados no decorrer das transações de compra e venda de imóveis, que raramente se concretizam em prazo inferior a 180 dias, atual limite para gozo da isenção.

O projeto, de autoria do então senador Papaléo Paes, encontra-se ainda em tramitação, tendo sido remetido à Câmara dos Deputados no dia 24 de maio passado.

Fonte: Jornal do Brasil, Daniele Persegani

Cidade Digital vai garantir o acesso à internet a oitenta municípios brasileiros

Oitenta municípios brasileiros terão, ainda este ano, acesso à internet, além de serviços do informatizados do governo federal, como pagamento de taxas e impostos, agendamento de consulta médica, entre outros. Essas cidades fazem parte da lista que o Ministério das Comunicações divulgou, nesta segunda-feira (02), com os municípios selecionados para integrar o projeto piloto das Cidades Digitais.

“O que nós queremos com a instalação das cidades digitais é contribuir para a transparência da gestão pública”, afirmou a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto.

As regiões Norte e Nordeste foram as mais beneficiadas. Juntas, as duas terão 49 cidades que serão favorecidas pelo projeto. Além disso, as cidades com menos de 50 mil habitantes tiveram prioridade na hora da escolha. O Ceará foi o estado que obteve mais municípios autorizados, com dez propostas selecionadas, seguido por Bahia, Paraíba e Pará.

Internet até dezembro

Segundo a secretária Lygia Pupatto, a previsão é de que o sistema esteja funcionando até dezembro. Ao todo, 192 cidades brasileiras participaram do edital e foram avaliadas conforme a capacidade gerencial e técnica, a sustentabilidade do projeto e a expansão da rede.

Outros critérios, como o índice da receita corrente per capita da cidade, a disponibilidade de equipe de servidores públicos para treinamento e a infraestrutura local, foram observados.

Pupatto reforçou que a iniciativa vai ajudar prefeituras de todo o Brasil a cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação. A nova legislação determina que órgãos e entidades governamentais divulguem, na internet, informações de interesse da sociedade.

Fonte: Portal Planalto

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Estão abertas até o dia 05 de julho as inscrições para a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE, que acontecerá nos dias 09 e 10 de julho de 2012 (segunda e terça-feira), no auditório do Bloco 3Q do Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia. O evento tem por objetivo promover a reflexão e discutir propostas de gestão mobilidade integrada ao ordenamento territorial das cidades. A conferência é destinada aos operadores de transportes, empresas, associações, ONG, entidades públicas, universidades e centros de investigação, profissionais, lideranças comunitárias e cidadãos interessados.

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