quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Dilma diz que mais 1 milhão de moradias do Minha Casa, Minha Vida estão contratadas



Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4), durante a entrega da milionésima unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estão contratadas mais 1 milhão de casas a serem construídas. Segundo a presidenta, será atingida, até 2014, a meta de 3,4 milhões de moradias prometidas no início do governo.

“Para chegar ao ponto de contratar 1 milhão de casas depois de entregar 1 milhão é algo a se comemorar, mas não a se conformar. Até 2014, vamos contratar mais 1,4 milhão de moradias”, disse. 

A presidenta garantiu também um plano de continuidade para que o programa não termine com o fim de seu governo. “Vamos conceber uma nova etapa do programa. Deixaremos ela pronta para entrar em vigência. Seja quem for que governe o país terá que dar continuidade a esse programa.” 

Antes do discurso da presidenta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma série de medidas que beneficiarão micro, pequenas e médias construtoras (com faturamento de até R$ 50 milhões). As novas medidas resultarão em mais de R$ 3 bilhões em desoneração tributária e crédito de R$ 2 bilhões durante a construção das habitações. O objetivo, segundo o governo, é disponibilizar para a construção civil, capital de giro com preços e prazos competitivos, concessão rápida e utilização ágil, simplificada e automatizada.

Segundo Dilma Rousseff, as medidas “reduzem o custo e facilitam a contratação de mão de obra [pelas construtoras]” e beneficiam também o Minha Casa, Minha Vida.

Na cerimônia, foram entregues as chaves das novas moradias a 1.091 moradores nos estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.

Fonte : Danilo Macedo e Mariana Tokarnia
Repórteres da Agência Brasil

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Publicada nova Portaria Interministerial que altera valores de Unidades Habitacionais no PNHR


Publicada hoje no DOU a Portaria Interministerial nº 580 que dá nova redação à Portaria Interministerial nº 229, de 28 de maio de 2012, que dispõe sobre o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Fonte: DOU


Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: inconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

35ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades

Nos dias 04,05 e 06 de dezembro estará sendo realizada em Brasília, no Auditório do Ministério das Cidades, a 35ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades e tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da PNDU.

De acordo com o Ministério das Cidades o tema de conjuntura a ser debatido entre os conselheiros sera "SNDU e Estatuto da Metrópole" os palestrantes convidados foram o o Sr. Orlando Júnior representando a Casa Civil e o Deputado Federal Zezéu Ribeiro, além dos conselheiros de cada membro dos segmentos que compõem o Conselho Nacional.

Além do tema de conjuntura, a programação prevê reuniões dos comitês técnico de habitação, técnico de Saneamento Ambiental, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, técnico de saneamento ambiental e técnico de planejamento e gestão de solo urbano onde serão debatidos assuntos de interesse de cada setor.











Presidente do FNSHDU participa de cerimônia no Palácio do Planalto alusiva a 1 milhão de moradias entregues e 2 milhões de moradias contratadas

O Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, Secretário de Habitação de Estado das Cidades de Mato Grosso do Sul foi convidado pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a participar da Cerimônia alusiva a um milhão de moradias entregues e dois milhões contratadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

O evento, que contará com a presença da Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, e será realizado neste terça-feira, 04 de dezembro de 2012, às 11 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília-DF.






Cohab esclarece comunidade sobre os critérios do Programa Cheque Moradia



Uma equipe da Companhia de Habitação participou na última sexta-feira, 30, de uma assembleia geral promovida pela Associação Comunitária de Mulheres Nossa Senhora Aparecida do Parque União, no bairro do Tapanã. O objetivo do encontro, do qual participaram cerca de 200 pessoas, foi de prestar esclarecimentos sobre o acesso ao Programa Cheque Moradia, coordenado pela Cohab.

“Fomos lá para esclarecer quais os procedimentos necessários para acessar ao Programa. Fizemos uma exposição e respondemos a todos os questionamentos feitos pela comunidade”, explica a diretora de Relações com o Cliente, Bernardete Costa, informando que as inscrições ao programa estarão sendo feitas a partir de fevereiro de 2013. “Em função do fechamento do exercício 2012, nós reiniciaremos o processo de inscrições em fevereiro do ano que vem. A partir de fevereiro os interessados devem procurar a nossa Loja de Atendimento ao Público , na sede da Cohab, em Belém”.

Havia uma denúncia da direção da Associação Comunitária de que um ex-presidente da associação estaria fazendo inscrições para o programa Cheque Moradia, cobrando R$ 11,00 para cada família interessada no benefício, dizendo-se autorizado pela Casa Civil e Cohab. A denúncia – feita por meio de uma carta, assinada pela atual direção da associação, encaminhada à Casa Civil e posteriormente à Cohab –, informava que mais de 500 pessoas já haviam feito a tal inscrição e que seriam moradoras do Parque União e áreas adjacentes.

Nágela Noronha, Coordenadora do Cheque Moradia, informou que a Cohab não possui intermediários credenciados para realizar inscrições das famílias. “As inscrições são feitas diretamente na sede da Cohab, ou, em outros casos, encaminhadas pela Casa Civil. Não temos intermediários e nem pode ser feita cobrança de taxa de inscrição, como estava sendo feito nesta comunidade. Nenhuma associação ou centro comunitário está credenciado a fazer inscrições em nome da Cohab”, reforçou a coordenadora.

Antonio Lira, assessor jurídico da Cohab, orientou que as pessoas que foram enganadas e que pagaram a taxa cobrada para inscrição ao programa devem fazer uma ocorrência policial. “A comunidade tem que denunciar esse tipo de indivíduo que usa de má fé. Nós orientamos que essas pessoas façam um boletim de ocorrência, se unam e tragam esses documentos até a Cohab, para que façamos uma representação junto à Secretaria de Segurança Pública, solicitando providências”, orientou.

O Cheque Moradia é atualmente concedido a famílias carentes, com moradia em situação de risco. O programa, que é de caráter eminentemente social, foi criado para possibilitar às famílias com renda de até três salários mínimos construir, ampliar e/ou reformar suas casas, ficando a contratação e pagamento da mão de obra sob a responsabilidade do beneficiário.

Trata-se de um programa com o objetivo combater a pobreza e as desigualdades sociais no atendimento da parcela excluída da sociedade, que dificilmente teria acesso à moradia. Contribui também para movimentar a economia do Estado com o aumento das vendas de materiais de construção, assim como possibilita a criação de novos empregos e renda através da construção civil.

O programa estende-se às 12 mesorregiões do Estado do Pará, atendendo famílias vivendo em situação de risco ou miséria e priorizando o atendimento a pessoas com deficiência. 

Para mais informações sobre o Programa Cheque Moradia , acesse o link http://www.cohab.pa.gov.br/index.php/2012-06-11-13-28-54/2012-06-11-13-30-43

Fonte : Agência Pará de Notícias

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Ministro das Cidades participa do 10º Congresso Brasileiro da Construção

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa na manhã da próxima segunda-feira (03/12), do 10º Congresso Brasileiro da Construção - Construbusiness 2012, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele estará acompanhado da secretária nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Nesta edição será entregue aos representantes dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) o chamado “Compete Brasil”, documento com soluções estruturadas e integradas, para resolver dificuldades ainda não solucionadas na Construção, até 2022 (ano do bicentenário da República). 

O objetivo é elevar o Brasil à condição de quinta economia do planeta – o setor é responsável por 8% do PIB do Brasil e por 42% da Formação Bruta de Capital Fixo. O programa elaborado pela Fiesp oferece soluções em temas como “Planejamento e Gestão”; “Aspectos Institucionais e Segurança Jurídica”; “Funding”; “Mão de Obra”; “Impactos Tributários e Custos Produtivos”, além de “Sustentabilidade”.

Também foram convidados outras autoridades, como o vice-presidente da república, Michel Temer; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o vice-presidente da Fiesp e presidente do Consic, José Carlos de Oliveira Lima. 

Serviço 

Construbusiness Local: Sede da Fiesp. Avenida Paulista 1313
Teatro do Sesi - em São Paulo 
Data: 03/12 (segunda-feira) 
Horário: 9h

Fonte : Ministério das Cidades

União anuncia plano de acessibilidade que não estava previsto e eleva conta da Copa em R$ 100 mi



Até a Copa do Mundo de 2014, o Ministério do Turismo gastará cerca de R$ 100 milhões para adequar as cidades-sede do torneio às necessidades de pessoas com deficiência. A quantia não consta da Matriz de Responsabilidades da Copa, o documento assinado pelas autoridades públicas brasileiras em janeiro de 2010 que contém a previsão de custos e prazos das obras planejadas pelo país para receber a Copa. Até o último sábado, a Matriz indicava que o gasto total previsto da Copa era de quase R$ 30 bilhões (R$ 29.253.100), sem contar o plano de acessibilidade.

Trata-se do programa Turismo Acessível, cuja construção teórica data de 2009. As ações previstas são consideradas positivas e necessárias pelo governo e pelas entidades de defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. Já o fato de um programa planejado há três anos só começar a ser executado a um ano e meio da Copa, com possível aumento de custo em virtude da urgência, é alvo de críticas.

Até agora, só foram aprovadas obras de acessibilidade em oito das 12 cidades que receberão os jogos da Copa: Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Quase todas estão previstas para começar no ano que vem. 

Um dos objetivos do programa Turismo Acessível é aumentar a porcentagem das unidades habitacionais (quartos de hotéis) acessíveis a portadores de deficiência dos atuais 1,5% para 5% até o Mundial. Atualmente, existem duas linhas de crédito específicas para o setor, do Banco do Brasil e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Da quantia total, cerca de R$ 50 milhões deverão ser gastos em obras como reforma de calçadas e instalação de equipamentos de sinalização e comunicação para deficientes visuais e auditivos.


Fonte : UOL - copa