Caixa e BB entram na disputa de empréstimo às concessões

Governo espera que a concorrência force maior agilidade na liberação de crédito a projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos

BRASÍLIA - O governo quer colocar os bancos oficiais para competir entre si num novo filão: o financiamento ao bilionário programa de concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Tradicional fonte de empréstimos para o setor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido pressionado nos bastidores por causa da lentidão com que examina os pedidos de recursos pelas empresas. A ordem é pôr a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil no jogo, na expectativa de que a concorrência force maior agilidade.

Potenciais interessados nas concessões em rodovias já fizeram chegar ao governo que, sem liberação rápida dos empréstimos, não será possível manter as tarifas nos níveis propostos pelo Executivo. Está tudo amarrado: quanto antes eles começarem a cobrar pedágio, menor poderá ser o preço pago pelo usuário.

Mas a cobrança só poderá começar depois que o concessionário fizer pelo menos 10% dos investimentos previstos no edital. Essas obras, por sua vez, dependem da liberação dos financiamentos e da obtenção das licenças ambientais.

Técnicos comentam que, em alguns casos, a liberação de um empréstimo para infraestrutura pode demorar de dois a três anos. O tempo é consumido na análise da condição financeira do empreendedor, em como o negócio terá impacto em seu caixa e assim por diante. Ninguém nega a importância desses cuidados, mas a avaliação na Esplanada dos Ministérios é que esse tempo pode ser radicalmente encurtado.

Diante da pressão, o BNDES elaborou um plano de financiamento expresso para os investimentos do programa de concessões. "Os recursos poderão ser liberados em questão de semanas após a assinatura dos contratos", garantiu o chefe do Departamento de Logística do banco, Cleverson Aroeira.

A análise dos pedidos de empréstimo de longo prazo continuará detalhada e por isso consumirá em torno de seis meses, explicou. Mas o empreendedor poderá tomar um empréstimo-ponte, de liberação mais rápida, para iniciar os investimentos. Essa possibilidade existe hoje. A novidade é que o empréstimo-ponte terá o mesmo custo da linha de financiamento principal. Normalmente, é mais caro.

Fonte: Estadão, Lu Aiko Otta

Preço do imóvel cai até 6% em 7 meses

Esse é o caso de Curitiba, de acordo com o índice FipeZap, que agora coleta dados sobre 16 cidades; desvalorização não significa, necessariamente, que existe uma bolha

SÃO PAULO - O momento mais comedido do mercado imobiliário se reflete no comportamento distinto entre as regiões. Enquanto há cidades onde o preço anunciado do metro quadrado ainda sobe em ritmo forte, como Niterói (alta de 5,4% desde junho do ano passado), locais como Curitiba já registram correção de preços. Na capital paranaense, o metro quadrado teve uma queda real de 6,1% no mesmo intervalo. As informações são do índice FipeZap, que a partir desse mês vai acompanhar informações sobre mais nove cidades, totalizando dezesseis.

Além de Curitiba, outras seis cidades viram o preço anunciado dos imóveis recuar desde junho de 2012, que é quando começa a série histórica do FipeZap Ampliado, lançado nesta segunda-feira, 4. São elas: Brasília (-5,8%), Florianópolis (-4,4%), Vila Velha (-3,5%), Vitória e Belo Horizonte (ambas com -1,1%) e Recife (-0,6%).

A valorização súbita dos imóveis não significa por si só que uma "bolha imobiliária" está se formando no mercado. Da mesma forma, uma queda de preços não é o único indicativo que essa suposta bolha está começando a estourar. No caso brasileiro, parece mais sensato supor que esse setor passa por um momento de ajuste após a euforia dos últimos anos.

Prova disso é que, em média, os preços continuam a subir. Em sete meses, houve aumento real de 1,9% nas dezesseis regiões pesquisadas. No mês passado, o valor do imóvel avançou 0,9%, índice próximo do desempenho em dezembro, quando teve alta de 1% (veja mais abaixo). O preço médio do metro quadrado ficou entre R$ 8.711 (Rio de Janeiro) e R$ 3.440 (Vila Velha) em janeiro. Em São Paulo foi de R$ 6.922 e a média nacional, de R$ 6.350.

Outra constatação do índice ampliado é que há regiões onde a subida do valor dos imóveis se aqueceu como em São Paulo e Rio de Janeiro, as duas principais referências para esse setor o País e onde preço disparou mais nos últimos anos. Além da já citada Niterói (+5,4%), Porto Alegre (+4,6%) também registrou aumento real relevante de junho de 2012 para cá. As duas cidades superaram a alta dos mercado paulista e carioca no mesmo intervalo, cujas cotações do metro quadrado subiram, pela ordem, 4,2% e 3,5%.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte: Estadão, Hugo Passarelli

Ministério das Cidades abre seleção para o PAC Pavimentação

O Ministério das Cidades (MCidades) abriu, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), nesta segunda-feira (04/02), seleção para apresentação de propostas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, lembrou que nesse programa não são admitidos projetos sem que a prefeitura tenha concluído obras de drenagem, coleta de esgoto e demais serviços da via. “Não vamos fazer a pavimentação sem essas obras. Esse é um programa que se bem utilizado pode melhorar calçadas, beneficiar pedestres e a acessibilidade”, disse.

Poderão participar da seleção municípios com até 150 mil habitantes, com a apresentação de duas propostas, com 150 mil a um milhão de habitantes, com três propostas, e acima de um milhão, com cinco propostas.

No caso do proponente ser o Governo Estadual ou o Distrito Federal, poderão ser apresentadas quantas propostas forem julgadas convenientes, desde que observados os limites por município beneficiado. Caso o número seja superior ao estabelecido, valerão as últimas encaminhadas.

A Portaria 53, de 1º de fevereiro de 2013, traz o manual com as regras para a apresentação da Carta-Consulta Eletrônica, disponível na página do ministério. Após a etapa de cadastramento, que termina no dia 05 de abril, os proponentes deverão encaminhar documentos técnicos de engenharia ao Agente Financeiro, no prazo estabelecido pela portaria.

Leia a íntegra da portaria aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

SUB 50 - PRAZO FINAL PARA CONTRATAÇÃO COM BENEFICIÁRIOS

Encerra-se no dia 8 de fevereiro de 2013 o período de contratação junto aos beneficiários finais do PMCMV – Oferta Pública de Recursos para municípios com população até 50 mil habitantes.

Salientamos a necessidade de atenção para o cumprimento do prazo, pois após este, o município não mais poderá contratar com os beneficiários selecionados, trazendo assim grande prejuízo para a população que não terá a construção das unidades habitacionais autorizadas para a região.

Acesse o cronograma através da Portaria nº 611, de 27 de dezembro de 2012

Minha Casa, Minha Vida beneficia mais de cinco mil pessoas no Pará

A presidenta da República, Dilma Rousseff, entregou nesta sexta-feira (01/02), em Castanhal (PA), 1.080 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ministro das Cidades das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, responsável pela gestão do programa, faz parte da comitiva que acompanhará a presidenta. Os empreendimentos beneficiarão mais cinco mil pessoas.

As unidades habitacionais fazem parte dos Residenciais Jardim dos Ipês Rosas, Parque dos Ipês Brancos e Jardim dos Ipês Roxos. Também faz parte do compelxo residencial o Jardim dos Ipês Amarelos, com 332 unidades habitacionais, entregue em outubro de 2012. São casas e apartamentos com infraestrutura interna e externa, praça e estacionamento. Algumas unidades foram adaptadas para portadores de necessidades especiais. O investimento do governo foi de R$ 60,2 milhões.

O empreendimento está localizado em uma área de expansão, a 2 km do centro urbano e tem acesso pavimentado. A infraestrutura interna dos residenciais conta com água, esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e urbanização concluídos. As famílias terão acesso a escolas, posto de saúde, delegacia e centro comunitário próximo aos residenciais.

O programa MCMV já contratou 78.937 unidades habitacionais no Pará. Deste total, foram concluídas 24.384 e entregues 20.595 unidades, sendo 12.909 para as famílias de baixa renda. O investimento total no estado é de R$ 4,1 bilhões.

Jardim dos Ipês Rosas - Constituído por 344 unidades habitacionais, o empreendimento possui 88 casas de 35 m² e 64 sobrados com dois pavimentos. São duas unidades habitacionais por andar, totalizando 256 apartamentos, com 44,94 m².  Todas as unidades possuem sala, dois quartos, circulação, banheiro, cozinha e área de serviço.

Parque dos Ipês Brancos – Possui 88 casas e 72 sobrados de dois pavimentos, com duas unidades habitacionais por andar, totalizando 288 apartamentos. O residencial tem 376 unidades habitacionais. As casas também possuem área privativa de 35m² e os apartamentos 44,94 m². As unidades contam com sala, dois quartos, circulação, banheiro, cozinha e área de serviço.

Jardim dos Ipês Roxos – Este residencial conta com 360 unidades habitacionais, sendo 80 casas e 70 sobrados de dois pavimentos, com duas unidades por andar, totalizando 280 apartamentos. As casas possuem área de 35 m² e os apartamentos têm 44,94 m². Todos têm sala, dois quartos, circulação, banheiro, cozinha, e área de serviço.

Jardim dos Ipês Amarelos – Entregue em outubro. Com 332 unidades habitacionais, o residencial tem 76 casas em lotes de 160 m² e 64 blocos sobrados, totalizando 256 apartamentos com 44,94 m². Eles também são compostos de sala, dois quartos, circulação, banheiro, cozinha e área de serviço.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Internacional - Garagens devem se tornar opção de habitação popular no Reino Unido

Arquitetos do Reino Unido consideram transformar garagens fora de uso em habitações populares com custo de 11 libras por semana (cerca de R$ 33) para tentar resolver a crise habitacional do país, de acordo com informações do jornal Daily Mail publicadas nesta sexta-feira.

A ideia dos arquitetos de converter as garagens de cerca de 11,5 metros quadrados em casa devem custar aos moradores cerca de 13 mil libras (cerca de R$ 39 mil). Segundo os arquitetos, a casa/garagem terá uma cama, cozinha e banheiro, com espaço para uma pequena mesa e duas cadeiras. Cada conjunto de 5 garagens deve ter uma área comum composta com local para lavar roupas e um espaço extra para refeições.

Fonte: Terra

Publicado procedimentos voltados à obtenção de imóveis rurais para fins de reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou hoje no DOU a Portaria nº 5 de 31 de janeiro de 2013 que dispõe sobre os procedimentos administrativos voltados à obtenção de imóveis rurais para fins de reforma agrária.

Para acessar a portaria na integra, clique aqui.