quarta-feira, 8 de maio de 2013

Famílias estão cadastradas em programas habitacionais, diz secretário

Casas foram destruídas durante um incêndio em São Vicente, SP.
200 unidades devem ser entregues em junho.
O secretário de habitação de São Vicente Emerson dos Santos disse em entrevista que todas as pessoas que perderam as casas durante um incêndio em São Vicente, no litoral de São Paulo, já estavam cadastradas em programas habitacionais. Uma força-tarefa para acelerar a entrega de unidades habitacionais na cidade foi realizada no último fim de semana, mas a previsão é que as obras terminem em junho.
O fogo começou por volta das 3h30, e só foi controlado cerca de três horas depois. De acordo com a Defesa Civil da cidade, são mais de 300 barracos destruídos pelas chamas, e cerca de 240 famílias que perderam tudo. "Na realidade o primeiro trabalho vai ser acolher essas famílias e ver se elas têm onde ficar, porque a prefeitura terá que dar um acolhimento para essas famílias", explica o secretário.
Ainda de acordo com Emerson dos Santos, todas as famílias que tiveram as casas destruídas estavam cadastradas em programas habitacionais. "Essas famílias estão todas dentro do projeto habitacional do PAC, todo o perímetro onde ocorreu o incêndio. Do setor 7, 8 e 9 as famílias serão transferidas para o Rio Branco", diz. O secretário disse ainda que algumas pessoas podem estar fora dos programas, já que desde a implantação do projeto até o momento, o número de invasões cresceu.  "É evidente que nós temos famílias que já estavam cadastradas e durante o projeto, que começou em 2007, houve novas ocupações. Nós vamos fazer uma triagem para saber quais são as famílias  que estão devidamente cadastras dentro do programa e aquelas que não estão", completa.
 
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Fonte: G1

Em coluna, Dilma fala sobre o programa Minha Casa, Minha Vida Rural

Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff explicou as regras para construção ou reforma de residência em zona rural, pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Ao responder pergunta da lavradora Shirley Pereira Ribeiro, de Baependi (MG), Dilma lembrou que as famílias com renda anual de até R$ 15 mil têm direito a um financiamento de até R$ 28,5 mil, e que paga de volta apenas 4% do valor emprestado.
 
“O programa Minha Casa, Minha Vida Rural está presente em todos os estados do país e foi feito justamente para garantir o acesso a uma moradia digna aos agricultores familiares e aos trabalhadores rurais. (…) Para os moradores da Região Norte do país, o valor do subsídio pode chegar a R$ 30.500,00 para a construção e a R$ 18.400,00 para reforma da moradia. (…) As casas localizadas onde houver necessidade poderão ser entregues com cisternas de placas, para garantir armazenagem de água, questão muito importante na região semiárida do país”, afirma.
A presidenta ainda falou sobre o envio ao Congresso da proposta que destina recursos do pré-sal para a educação. Segundo Dilma, a educação de qualidade é o caminho para garantir de forma permanente recordes alcançados nos últimos anos na geração de empregos, na valorização do salário e nas conquistas sociais dos trabalhadores. Ela pediu que os brasileiros incentivem seus deputados e senadores a apoiar essa iniciativa, única forma de, para ela, garantir o ensino da creche ao doutorado.
 
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Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
 

Ministério das Cidades reúne profissionais para debater sobre o Minha Casa, Minha Vida em São Paulo

O Ministério das Cidades (MCidades) promoverá durante esta semana um ciclo de debates sobre o  Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na Universidade Mackenzie, em São Paulo (SP). Os encontros terão a participação de gestores públicos, arquitetos, urbanistas, acadêmicos e empresários de construtoras e instituições financeiras que operam no programa. O foco das discussões será os empreendimentos para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa 1). Estará em debate a qualidade urbanística, a sustentabilidade e a produtividade desta faixa do programa. O resultado servirá como sugestões para aprimoramento das normas do MCMV.
 
O Ministério das Cidades estruturou os painéis a partir de temas críticos identificados desde a criação do MCMV. Os debates serão coordenados pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do ministério e por consultores especializados no tema.
Em três painéis temáticos os participantes terão a oportunidade de debater sobre o desenvolvimento social e urbano sustentáveis do programa. Ao final de cada painel será apresentada uma agenda de temas com indicação de instituições e definição de objetivos, cronogramas para encaminhamento das contribuições aos gestores, operadores e instituições participantes.
O Ministério das Cidades também oferecerá um workshop aos participantes para debater as experiências do governo e da prefeitura de São Paulo nas ações que viabilizam habitação social na área central da capital paulista.
 
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Serviço:

Ministério das Cidades reúne profissionais para debater sobre o Minha Casa, Minha Vida em São Paulo

Data: 07, 08, 09 e 10 de maio

Horário: 9h30 às 18h

Local: Auditório do Prédio 1 do Centro Histórico Mackenzie. Rua Itambé 135. Higienópolis, São Paulo.

 

terça-feira, 7 de maio de 2013

Ministério realiza seminários para auxiliar gestores na elaboração dos planos municipais de saneamento

O Ministério das Cidades fará até julho deste ano uma série de seminários regionais para orientar os gestores na preparação de seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Ele será cobrado a partir de 2014 como condição para que os municípios recebam recursos na área, de acordo com a Lei nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto n° 7.217/2010.
 
Os seminários "Política e Plano Municipal de Saneamento Básico" têm como objetivo capacitar os entes políticos no cumprimento das normas legais, pois os municípios deverão ter seus planos aprovados e suas instâncias de participação social instituídas até 2014.
As capacitações serão realizadas em todas as regiões do país buscam apresentar e discutir aspectos relacionais aos planos com o apoio na legislação em vigor; estimular a formação de multiplicadores para a difusão da metodologia de elaboração dos planos; além de fortalecer a capacidade institucional de estados e municípios para a promoção da política de saneamento básico.
Os seminários ocorrem em parceria com a Caixa Econômica Federal e tem como público-alvo os gestores, técnicos, profissionais, entidades envolvidas no setor de saneamento e sociedade civil, que também poderá contribuir para a preparação do plano.
As inscrições podem ser feitas previamente pelo site www.capacidades.gov.br. Caso o número de interessados ultrapasse as vagas oferecidas, gestores e técnicos em saneamento terão prioridade de participação.
Datas e locais dos seminários, clique aqui.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Ministro das Cidades destaca importância da parceria com municípios e afirma que não faltam investimentos para políticas públicas


O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou nesta sexta-feira (03/04), durante o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Norte, em Natal, a importância da parceria entre o Governo Federal e os municípios para execução de políticas públicas e afirmou que não faltam investimentos no país para políticas públicas.


"Esse governo tem sido orientado pela presidenta Dilma de que a parceria é fundamental para um governo ter resultados pois ninguém faz nada sozinho. No nosso ministério isso é ainda mais realçado, mais forte, porque nós não executamos nenhuma política que não seja em parceria com o governo do estado e o governo municipal. Então, todas as nossas políticas são executadas pelas senhoras e pelos senhores. Se nós não tivermos uma parceria firme no que se refere inclusive a elaboração dos projetos e apresentação das demandas, através dos estudos de viabilidade técnica, e projetos básicos e executivos, nós não conseguiremos ter esse investimento na ponta. Acho que todo prefeito e prefeita quer primeiro tirar a obra do papel e transformar em realidade, e isso é um desafio para todos nós", ressaltou.


Segundo ele não falta dinheiro para investimentos e o ministério das cidades está aberto para que os prefeitos pleiteiem os recursos. "Os investimentos vão permitir que o Brasil continue crescendo e os municípios também. Hoje nosso problema maior não é a capacidade de investimento. No passado, nós tínhamos essa dificuldade, só na área de saneamento, por exemplo, nós investimos R$ 500 milhões em 2006 e, em 2012, tivemos R$ 500 milhões só para o suporte na elaboração de projetos de saneamento. Hoje são R$ 40 bilhões de investimentos em saneamento básico. Na área de mobilidade não havia investimentos no país, mas hoje o governo retomou esse importante programa com investimento inclusive na cidade de Natal com obras importantes para a Copa do Mundo, a exemplo do VLT e da Avenida Norte e Sul, que vão permitir que nossa Arena das Dunas possa brilhar durante esse evento que será palco para todo o mundo", observou.


Aguinaldo Ribeiro comentou ainda que 84% da população brasileira hoje está concentrada nas cidades, que a cada dia demandam novas situações com relação às necessidades da população, e que o Ministério das Cidades atua nas áreas fundamentais para resolução de muitos dos problemas.


"No nosso ministério nós temos quatro secretarias que tratam de quatro áreas distintas, porém interligadas: habitação, saneamento, mobilidade urbana e programas urbanos. Em saneamento temos programas importantes que vão desde a produção de água, preocupação constante, sobretudo para nós nordestinos e nossa presidente tem reafirmado a preocupação nas políticas que tem no Governo federal em todos os ministérios, para dotar os nossos municípios brasileiros com condições de segurança  hídrica. O Ministério das Cidades atua nas cidades maiores, acima de 50 mil habitantes, e os municípios abaixo de 50 mil são contemplados pela Funasa", explicou.


O ministro falou sobre a questão dos resíduos sólidos e alertou os prefeitos para o fato de que a legislação criou a obrigatoriedade da destinação correta do destino desses resíduos no país, e isso passará a ser exigido a partir de 2014, em todo Brasil.


Também destacou que o programa Minha Casa, Minha Vida já investiu R$ 161 bilhoes e entregou 1,4 milhões de casas. Na área de habitação, ele lembrou ainda do Programa Nacional de Habitação Rural, que visa adotar uma política de habitação para o homem do campo. "Estamos com esses programas em pleno funcionamento e ele é voltado para as cidades abaixo de 50 mil habitantes. Nós já temos firmados nove mil unidades habitacionais nos municípios do RN e estamos com uma nova seleção de oferta pública do MCMV. Ninguém fez isso na história desse país, dando oportunidade da pessoa ter sua casa e casa de qualidade. Hoje temos inclusive um programa de controle de qualidade para acompanhar as construções", disse.


Por fim, ele colocou a equipe técnica do Ministério das Cidades a disposição para explicar como os prefeitos podem ter acesso aos programas e recursos da Pasta e como ter apoio na elaboração do planejamento urbano, planos diretores e de planos municipais de saneamento e resíduos sólidos, entre outros.

Também participaram do encontro os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves, e de Relações Institucionais, Ideli Salvati, além da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.


Fonte: Ministério das Cidades

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Pesquisa indica disponibilidade de terrenos como principal entrave para investimentos no MCMV

Levantamento divulgado no último dia 29 de abril, durante o Workshop Minha Casa, Minha Vida e Parcerias: Gargalos e Propostas, na sede do Sinduscon-SP, em São Paulo, mostrou que a disponibilidade de terrenos é vida como a principal dificuldade. A pesquisa foi realizada pelo Sinduscon-SP, CBIC e Fundação Getúlio Vargas (FGV) junto a 66 construtoras de todo o país que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Este gargalo atingiu 78,8 pontos – em uma escala de zero a 100, sendo que valores acima de 50 indicam mais dificuldade e abaixo de 50 pouca dificuldade. Dos 14 obstáculos citados na pesquisa, 13 atingiram resultado acima de 50 pontos. Na sequência, entre as maiores dificuldades apontadas pelas construtoras estão os processos de aprovação junto a órgãos do governo do Estado (77,3 pontos), a contratação de mão de obra qualificada (75,3 pontos), legalização para entrega dos empreendimentos (73,5 pontos) e serviços de cartórios (73 pontos. O único item apontado como tendo pouca dificuldade foi a fiscalização das obras (42,7 pontos). Segundo Sergio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP, “chegamos a um ponto em que o programa Minha Casa, Minha Vida tornou-se indispensável para a erradicação do déficit habitacional e o desenvolvimento socioeconômico do país. Consideramos imprescindível a participação dos governos locais, por diversos meios: doação de terrenos; agilização das aprovações; isenções de tributos, e aportes financeiros para complementar os subsídios que garantem habitação para as famílias de menor renda”, afirmou o presidente. Durante o evento, a coordenadora de projetos de construção civil da FGV, Ana Maria Castelo, mostrou que o Minha Casa, Minha Vida contribuiu para a geração de emprego e renda e permitiu que famílias de baixa renda acesso à moradia, reduzindo o déficit. De acordo com cálculo feito pela FGV em 2012, sem a contratação de cerca de 300 mil moradias da faixa 1, entre 2011 e 2014 a economia do país deixaria de gerar R$ 15,7 bilhões em valor agregado. Isso também representaria menos 400 mil postos de trabalho. Compareceram ao workshop, entre outras autoridades, a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; o vice-presidente de Governo e da Caixa, José Urbano Duarte; o diretor de Crédito Imobiliário do BB, Hamilton Rodrigues da Silva; o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres; o secretário Municipal de Habitação de São Paulo, José Floriano de Azevedo Marques Neto; o deputado estadual e presidente do Sintracon-SP, Antonio de Souza Ramalho; o presidente da CBIC, Paulo Simão e o presidente da Feticon-SP, Emílio Alves Ferreira Junior.
 
Para acessar a pesquisa na íntegra e a apresentação da FGV na íntegra clique aqui.

 
Fonte: CBIC

Feirão da Casa Própria começa sexta-feira em São Paulo e Fortaleza


Brasília – O 9º Feirão Caixa da Casa Própria, que ocorrerá em 13 cidades do país, começa nesta sexta-feira (3) e vai até 16 de junho. A feira começa por São Paulo e Fortaleza, entre os dias dias 3 e 5 de maio. Em São Paulo, o evento será no Centro de Exposições Imigrantes, e em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará.

De 17 a 19 de maio, será a vez de Curitiba, Uberlândia, do Rio de Janeiro, de Salvador e Brasília. Entre os dias 24 e 26 de maio, a feira vai ser realizada em Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis. Por último, de 14 a 16 de junho, Belém, Campinas e o Recife terão o evento. 

De acordo com a Caixa, o feirão contará com mais de 8.400 parceiros. São cerca de 1.400 construtoras e mais de 1.840 correspondentes da instituição e imobiliárias. A previsão inicial é que o número de imóveis oferecidos ao longo dos quatro fins de semana de realização do evento seja superior a 400 mil. A última edição do feirão registrou um público de 404 mil visitantes, com volume de mais de R$ 12 bilhões em negócios assinados e encaminhados.

Segunda a Caixa, quem contratar o financiamento imobiliário, poderá pagar a primeira prestação a partir de janeiro de 2014. A condição é válida para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que forem concedidos durante a feira ou em uma das agências da Caixa.

De acordo com o banco, o prazo do financiamento imobiliário é até 35 anos e as taxas de juros, dependendo das condições de renda e do valor do imóvel, são a partir de 4,5% ao ano.

Para iniciar o processo de financiamento imobiliário no feirão é preciso levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda. Os interessados podem obter informações nas agências da Caixa e pelo Serviço de Atendimento ao Cliente do banco (0800-726-0101), disponível 24 horas, inclusive nos fins de semana. É possível também fazer simulações do crédito imobiliário no endereço www.caixa.gov.br.

Até o dia 20 de abril deste ano, a Caixa firmou 409 mil contratos habitacionais, no valor total de R$ 36,1 bilhões. O volume representa um crescimento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado, quando contratou R$ 25,9 bilhões.

De acordo com a Caixa, o valor médio diário dos financiamentos atingiu R$ 481 milhões e o número de contratos assinados por dia superou 5,4 mil. Para imóveis novos, foram destinados 66% de todo o montante contratado no período, o que corresponde a R$ 23,8 bilhões.

No caso do Programa Minha Casa, Minha Vida, foram contratados, desde o lançamento até abril de 2013, mais de 2,5 milhões de unidades habitacionais. Desse total, cerca de 1,4 milhão de moradias estão concluídas.


Fonte: Agência Brasil, Kelly Oliveira