Cidade do Povo e Programa de Habitação foram temas do "Fala, Secretário".

No programa “Fala, Secretário” desta quarta-feira, 31, o secretário de Estado de Habitação de Interesse Social, Rostênio Sousa, falou sobre os projetos Cidade do Povo e o Programa Nacional de Habitação Rural.

De acordo com o gestor, a primeira fase do projeto Cidade do Povo segue em ritmo acelerado com a construção das primeiras 3.348 unidades habitacionais, sendo que 3.000 serão entregues a custo zero para famílias que vivem em área de risco.

Técnicos sociais da Sehab estão num estande montado na Expoacre para atender a população e tirar dúvidas a respeito do maior projeto habitacional do Estado.

Em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que atualmente trabalha política de habitação indígena, o secretário falou sobre as aldeias que já estão sendo beneficiadas. São elas: Campinas/Katukinas em Cruzeiro do Sul, TI Colônia 27 em Tarauacá e Aldeia Nova Esperança, também em Tarauacá.

Na edição desta quarta-feira do programa “Fala, Secretário” foi reforçado ainda quanto ao atendimento da Secretaria de Habitação. Qualquer pessoa que tiver dúvidas em relação a inscrições nos programas de habitação popular pode se dirigir à Sehab ou à Oca com o número da inscrição e verificar o cadastro.

Fonte: Agencia.ac

R$ 80 milhões de investimento: JP pode ver mudar realidade de áreas de risco. Intervenções já começaram.

Já está em andamento um projeto que reúne forças do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério das Cidades e da Prefeitura de João Pessoa para mudar a realidade 12 comunidades inseridas em áreas de risco na Capital.  “A gente tem trabalhado de forma preventiva, identificado pontos de áreas de risco e repassado para outras secretarias”, contou o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela.

Segundo Estrela, é questão de tempo para várias dessas comunidades deixem a lista de áreas de risco. “A comunidade Novo Horizonte vai deixar de ser área de risco. Toda a comunidade será retirada. Toda a Comunidade do Timbó está passando por um projeto estruturante, com construção de muros de encosta. A Comunidade do S está em processo de licitação para que os moradores possam adquirir uma área para construção de casas. Também a Comunidade Saturnino de Brito estamos incluindo nas obras. Outra que também foi incluída é a Santa Clara, que já estamos trabalhando com projeto dentro da comunidade”, pontuou.

A Defesa Civil revelou que das 35 comunidades antes listadas, o número decresceu para 31. “E a intenção é diminuir muito mais isso”, frisa Estrela, que acrescenta: “Todas as Secretarias se envolvem nesse projeto, principalmente a Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Social”, comemora.

Habitação – A secretária da Habitação do Município informou ao portal Paraíba.com.br  que a Prefeitura de João Pessoa solicitou do Ministério das Cidades recursos para atender algumas favelas de João Pessoa. “Não temos favelas no nível de Rio de Janeiro e São Paulo, chamamos de comunidades subnormais”, corrigiu a secretária Socorro Gadelha.

Duas grandes áreas da Capital foram escolhidas, as comunidades que fazem parte do Complexo Beira Rio, onde constam as Comunidades São Rafael, Cafofo, Nildo Bandeira, entre outras. A outra área compreende as comunidades que seguem a linha férrea, como o Porto do Capim e a Saturnino de Brito.

“Nós já estamos trabalhando com a Saturnino de Brito, colocando em curso a licitação para construção de 400 casas. No Timbó, estamos fazendo um trabalho de contenção da barreira e muitos que estavam em situação de risco agora estão com auxilio aluguel aguardando entrega de casa que vai ocorrer dia 15 de agosto. Na Comunidade Taipa,  64 apartamentos serão entregue daqui a cerca de 20 dias; na Ilha do Bispo vamos entregar 24 apartamentos, para pessoas que viviam em áreas insalubres”, contou Gadelha.

O Roger - O Roger é outro bairro que sofre intervenções e que também tem moradores vivendo em áreas de risco. Os moradores estão sendo realocados para o conjunto Vale das Palmeiras. Os imóveis serão entregues pela Prefeitura até o final do mês.

Projeto Porto do Capim – A secretária ainda lembrou o Projeto do Porto do Capim,  que vai entrar em licitação. Serão 287 apartamentos. Questionada se a área do Porto do Capim sofrerá melhorias após a saída dos moradores, a secretária explicou.

“Às vezes tem condições técnicas para fazermos intervenções e costumamos fazer uma praça, mas tem lugares que tem que derrubar, porque tecnicamente é impossível fazer melhoramento”, revelou.

Nessas comunidades, no caso do Porto do Capim, os moradores ficarão a apenas 250 metros de onde moram. No Timbó os realocados permaneceram bem próximo de sua antiga moradia. A ideia é causar o menor impacto possível na vida das comunidades.

Os investimentos estão em torno de R$ 80 milhões, advindos em parte do Ministério das Cidades, caso das construções do Vale das Palmeiras, onde serão encaminhados moradores do bairro do Roger.

A secretária fez questão de frisar que neste valor também estão recursos do PAC. Em ambos os casos há sempre contrapartida da Prefeitura de João Pessoa. Apenas uma comunidade sofre intervenção com recursos próprio, o Timbó.

Fonte: Paraiba.com 

Superintendente da CEF afirma que MS é uma referência para o País.

Durante a assinatura dos termos de cooperação para a construção de 1.417 unidades habitacionais na segunda-feira (29) para famílias da agricultura familiar em 28 municípios, a superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Aparecida Lemes elogiou a atuação do governo do Estado na parceria. “Mato Grosso do Sul é referência das parcerias para país e efetividade no programa Minha Casa, Minha Vida Rural”, destacou.

Conforme Noemi Aparecida Lemes, o programa tem superado todas as expectativas do governo federal com relação aos números e à qualidade de obras. “Aqui temos um plus no programa que é a participação efetiva do governo do Estado. Essas parcerias fazem com que a obra saia do papel com mais celeridade e qualidade. Essa parceria do governo do Estado, Caixa Econômica, entidades organizadoras tem feito muito bem a Mato Grosso do Sul na solução do déficit habitacional rural”, comentou.

Conforme o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, o resultado desta parceria com casas de qualidade reflete tudo que o governo estadual está fazendo na área habitacional. “Nunca se investiu e fez tanto. Nós hoje estamos ultrapassando a marca de 60.289 mil moradias garantidas, então isso é uma marca histórica e importante e que os grandes beneficiados serão as famílias em moradias dignas e da disposição do governador em fazer da habitação um dos pontos fortes do governo”, disse.

Os municípios beneficiados com as unidades habitacionais são: Alcinópolis, Anaurilândia; Aparecida do Taboado; Aquidauana; Bandeirantes; Bela Vista; Brasilândia; Caracol; Cassilândia; Deodápolis; Douradina; Dourados; Figueirão; Glória de Dourados; Guia Lopes da Laguna; Inocência; Itaporã; Ivinhema; Jateí; Laguna Carapã; Nioaque; Novo Horizonte; Paraíso das Águas; Paranaíba; Ribas do Rio Pardo; Rio Negro; Santa Rita do Pardo; São Gabriel do Oeste; Taquarussu e Vicentina.

Fonte: Aquidauana News.

Estado prevê tendência de verticalização em conjuntos habitacionais.

A expectativa do governo estadual é que os futuros conjuntos habitacionais construídos pela secretaria de Habitação sejam cada vez mais altos. Segundo o titular da Pasta, Silvio Torres, a tendência é verticalizar cada vez mais os novos empreendimentos para moradia popular em São Paulo.

“Os terrenos são raros e caros. Antigamente, optava-se por fazer condomínios horizontais ou com prédios de até quatro andares sem elevador, que era componente de custo maior para a obra e para as famílias. Hoje, isso é irrelevante diante dos preços das áreas para construção civil de uma maneira geral. O próprio elevador atualmente é mais barato”, explicou o secretário, em entrevista exclusiva ao Diário.

Em outubro de 2012, a Prefeitura de Santo André informou que a cidade teria o primeiro edifício de interesse social com 15 andares e elevador, construído pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para atender famílias do Jardim Santo André. No entanto, até o momento, o projeto não avançou. 

Torres disse que edificação de prédios populares maiores não ficará restrita ao Grande ABC. “A verticalização é uma tendência em todas as regiões metropolitanas pelo mundo. Não está fácil encontrar terrenos de grande proporção.”

De acordo com o secretário, na região, a cidade onde há maior dificuldade para encontrar áreas é Diadema. “É a mais difícil porque tem território menor (30,7 km² , maior apenas que São Caetano). Em Mauá também encontramos problemas por conta da grande quantidade de famílias em áreas de risco”, comentou.

ENTIDADES

De acordo com Torres, o governo estadual mantém bom diálogo com movimentos em prol de moradia. “Oferecemos atendimento bem amplo às entidades. Só na parceria com o Minha Casa, Minha Vida as instituições têm 10 mil unidades previstas, com boa parte em andamento. Também temos programas próprios da CDHU, que atendem grupos organizados e cortiços.”

De acordo com o secretário, exemplo disso na região é a parceria que será feita com a Prefeitura de Santo André para a construção de 1.000 moradias em terreno particular invadido pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) no Jardim do Estádio. O Estado vai arcar metade da bolsa-aluguel oferecida a cerca de 200 famílias que serão removidas do local.

CASA PAULISTA

Torres também afirmou que o programa Casa Paulista, que complementa em R$ 20 mil por unidade os projetos do Minha Casa, Minha Vida, já assinou contratos para 40 mil residências em oito meses de existência. A meta é concluir 100 mil unidades até o final do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que termina em dezembro do próximo ano.

Fonte: Do Diário do Grande ABC

PROJETO CBIC/BANCO DO BRASIL – EM BUSCA DE NOVOS MERCADOS APRESENTA MCMV A PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO.

A CBIC, o Ministério das Cidades, o Banco do Brasil e o Sinduscon-PE realizam no dia 15 de agosto, das 12h às 17h, na sede do sindicato, em Recife, evento de divulgação do Programa Minha Casa, Minha Vida para prefeitos e empresários. O objetivo é divulgar o MCMV aos prefeitos de municípios elegíveis ao programa e aproximar os empresários dos prefeitos interessados em atuar no programa. Na ocasião, o diretor de Crédito Imobiliário do BB, Hamilton Rodrigues da Silva, fará uma apresentação sobre o crédito imobiliário no Banco, com destaque para as contratações junto às incorporadoras e construtoras no âmbito do MCMV, Faixa 1. Já a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, abordará a questão do papel do gestor municipal na promoção da sustentabilidade urbana na produção da Habitação de Interesse Social; papel dos municípios, aprovação de projetos, diretrizes de projetos e contrapartidas; edificação de equipamentos de educação, saúde e outros complementares à habitação com recursos do FAR – Portaria 168, e apresentação da listagem da demanda por município. Ainda durante o encontro haverá um debate que visa identificar as intenções de empreender nos municípios; verificar a demanda instalada; listar as dificuldades dos municípios em contratar no MCMV (terreno, infraestrutura, equipamento comunitário, etc) e diagnosticar o grau de desenvolvimento do município – leis municipais, se já fez o chamamento, etc.

Fonte: CBIC.GOV

Ministério das Cidades destina R$ 325 milhões para melhorar abastecimento de água no DF e Goiás.

O Ministério das Cidades destinou R$ 325 milhões para construção do Sistema Produtor de Água Corumbá, localizado próximo à BR-040, em Valparaíso de Goiás. O início das obras da estação de tratamento de água, parte mais importanmte do sistema, foi marcado por uma cerimônia nessa quarta-feira (31/07), que contou com a presença do diretor do Departamento de Água e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, e de representantes do Governo do Distrito Federal e do Goiás. Ele representou o secretário nacional de Saneamento Ambiental do ministério, Osvaldo Garcia. Ao todo, a obra custará cerca de R$ 400 milhões.

A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem o objetivo de gerar água potável para atender a parte sul do entorno e parte do DF. “Na primeira etapa, a obra vai produzir 2.800 litros por segundo (l/s), sendo que 1.600 l/s vão ser disseminados para a área do território goiano e 1.200 l/s serão destinados para atender localidades dentro do DF”, explicou Santos.

Estudos recentes realizados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) revelaram a necessidade de criar novos mananciais de abastecimento de água para o Distrito Federal. devido ao crescimento da população e a melhoria da qualidade de vida. Daí a necessidade de uma obra desse porte para disponibilizar água necessária à demanda da população.

Com a conclusão do sistema, serão beneficiadas as cidades de Santa Maria, Gama, Recanto das Emas, Samambaia, Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras e Núcleo Bandeirante. Também serão regularizados o abastecimento nas regiões como Ponte de Terra, Meireles, Sucupira, Por do Sol, Sol Nascente, Arniqueira, e Vicente Pires. No Goiás, serão contemplados os municípios de Novo Gama, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental e Luziânia.

“O sistema vai gerar qualidade de vida e bem estar para a população e permitir o desenvolvimento econômico da região que tem um dos maiores crescimentos demográfico do país”, afirmou Johnny dos Santos.

A obra será realizada em etapas e todas as fases devem ficar prontas dentro de dois anos. O sistema compõe-se das seguintes partes: Captação e Estação Elevatória de Água Bruta; Adutora de Água Bruta (trecho SANEAGO); Adutora de Água Bruta (trecho CAESB); Estação de Tratamento de Água – ETA Valparaíso; Estação Elevatória de Água Tratada Valparaíso; Adutora de Água Tratada 02; Estação Elevatória de Água Tratada Santa Maria; Adutora de Água Tratada 03.

Estiveram presentes na cerimônia de início das obras o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; o vice-governador de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior; deputados federais, estaduais, prefeitos, além de outras autoridades.

Veja na figura a planta esquemática de todo o sistema, com a participação de cada empresa.Clique aqui.

Fonte: Ministério das Cidades.

São Paulo tem 30% dos investimentos de mobilidade urbana do país.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que 30% dos recursos para obras de mobilidade urbana do Governo Federal são destinados ao estado de São Paulo. Ele participou, nesta quarta-feira (31/07), da cerimônia em que a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimentos de R$ 8 bilhões para obras de mobilidade urbana, drenagem, projetos de recuperação de mananciais e unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. “O governo da presidenta Dilma retomou de forma decisiva um tema que havia sido esquecido: a mobilidade urbana”, disse o ministro.

Aguinaldo Ribeiro informou que ao longo da história brasileira houve um desmonte, inclusive no âmbito do Governo Federal, de órgãos e organismos que eram imprescindíveis ao planejamento, desenvolvimento e consecução da infraestrutura urbana nas cidades brasileiras, no que se refere ao transporte público de qualidade.  Para o ministro, aplicar recursos públicos em mobilidade urbana “é desenvolver economia de tempo para o cidadão para estar com a família, estudar e viver mais”.

Segundo o ministro, os projetos de São Paulo para corredores exclusivos para ônibus e terminais de integração foram privilegiados com os novos recursos do Governo Federal porque são obras que podem ser executadas de forma mais rápida. Os R$ 3,1 bilhões para estas obras fazem parte dos R$ 50 bilhões, anunciados pela presidenta Dilma Rousseff para novos investimentos em mobilidade urbana. “Estamos falando em solucionar um problema que se reflete hoje na tarifa de ônibus. O que temos hoje em São Paulo são ônibus que não conseguem andar e isso tem impacto sobre a tarifa”.

A presidenta Dilma Rousseff ressaltou em seu discurso que os investimentos de mobilidade urbana resultam em mais tempo para a população.  “O tempo é sinônimo de vida. É no tempo que você vive. Hoje damos um passo efetivo na forma como a população administra o tempo, porque vamos garantir um transporte de qualidade”, disse.

Dilma Rousseff falou sobre a importância dos investimentos destinados a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. “Esses recursos irão permitir a retirada de pessoas da beira dos mananciais, primeiramente por problemas climáticos, e também por ser fundamental para a qualidade das obras”, afirmou.

Fonte: Ministério das Cidades.