Agehab seleciona empresas para construção de 1.200 unidades em Naviraí.

A Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) irá lançar edital para a seleção de empresas da construção civil com o intuito de construir 1.200 unidades habitacionais no município de Naviraí, com execução e infraestrutura correspondente do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

As empresas devem requisitar este edital a partir do dia 16 de outubro de 2013, no período das 8h até as 13h, no departamento de licitação da Agehab. Os interessados precisam dispor do contrato social e ter situação regular junto a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul).

As 1.200 casas serão construídas em lotes no município de Naviraí, no residencial “Deputado Federal Nelson Trad”. No dia 22 de outubro, as empresas devem levar suas respectivas documentações às 9h na Agehab.

Contrapartida - O secretário estadual de habitação, Carlos Marun, afirmou que este projeto do programa Minha Casa, Minha Vida poderá ter uma contrapartida do governo estadual, no entanto o processo ainda está no início. “O governo pode fazer parte deste projeto, depois iremos analisar se vai haver contrapartida”, afirmou.

Fonte: campograndenews.com.br

Beneficiários do Minha Casa Minha Vida recebem orientação para convívio social.

Nesta segunda-feira (07), no Centro de Atividades Múltiplas, foi realizada uma reunião com os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida II Sub 50, referente ao Projeto Técnico Social, com objetivo de orientar os beneficiários a se relacionarem de forma harmônica e respeitosa na futura comunidade popular.

Na ocasião, aconteceu uma descontraída palestra, ministrada pelo Professor Ismael Narcizo, que deu boas dicas para um bom relacionamento.

Segundo o palestrante, essa iniciativa é importante, pois orienta os moradores a viverem respeitosamente em comunidade. “Conhecer direitos e deveres é fundamental para as interações sociais”, afirma.

Na reunião a assistente social Vera Lucia P. Delmute, responsável pela execução do projeto, dialogou sobre os planos para as famílias que serão beneficiadas com as habitações do programa. “Essa reunião é importante para vocês conhecerem o projeto da casa de vocês. Nós mulheres gostamos de saber como vai ser a nossa, então, queremos deixar vocês por dentro disso”, comentou Vera.

Ao todo, estão sendo construídas 40 unidades habitacionais no loteamento Parque das Araras, sendo destinadas as famílias de baixa renda.

Fonte: douradinainforma.com.br

Nome dos sorteados no programa 'Minha Casa, Minha Vida' já está disponível para consulta.

Nem mesmo a forte chuva que atingiu a Capital mato-grossense, no final da tarde desta quinta-feira (31.03), impediu que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), realizasse com êxito o primeiro sorteio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Mato Grosso.

O nome das pessoas contempladas nesta primeira etapa de entrega de casas já está disponível no site www.minhacasaminhavida.mt.gov.br. Participaram do sorteio, em condições de igualdade, todas as pessoas que se inscreveram entre maio de 2009 e janeiro de 2010, totalizando mais de cem mil participantes.

De um montante de quase cinco mil casas construídas foram sorteadas, neste primeiro momento, 1.921 unidades para Cuiabá e 901 para Várzea Grande. O investimento total ultrapassa os 410 milhões de reais, valor este que engloba recursos do Governo Federal e estadual.

Em Cuiabá, as unidades habitacionais estão localizadas nos bairros Pascoal Ramos e Jardim Umuarama. Já em Várzea Grande, as moradias encontram-se no Bairro Tarumã e Souza Lima.

Nem todos os participantes sorteados serão, necessariamente, contemplados com uma residência, isso porque, numa segunda etapa, caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) a análise dos critérios de participação no programa.

Por esta razão, foram sorteados 6.018 participantes. Caso os primeiros contemplados não preencham os requisitos exigidos, será efetuada a análise de crédito dos próximos participantes da lista, até a totalização das casas ofertadas.

Dentre os critérios para obtenção das casa estão: renda familiar bruta mensal de até R$ 1.395; inserção no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico) e a inexistência de qualquer imóvel no nome da pessoa sorteada.

A expectativa é de que as chaves sejam entregues em junho deste ano, após análise do cadastro pela Caixa Econômica Federal. A documentação da casa sairá, prioritariamente, em nome da mulher, como uma forma de proteção familiar. Ao final do processo, aos contemplados com as casas será cobrada uma parcela mensal que pode variar de R$ 50 a R$ 139, pagas durante dez anos.

O edital com as normas que regulamentaram o sorteio foi elaborado em conformidade com a Portaria nº 140/2010 do Ministério das Cidades, que determina que 50% das casas construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida devem ser reservadas para famílias em áreas de risco, áreas de preservação permanente ou em situação de vulnerabilidade social.

Fonte: rdmonline.com.br

DOU publica Instrução Normativa que altera o orçamento operacional do FGTS para Habitação Popular

Foi publicada hoje no DOU a Instrução Normativa n°27, que dispõe sobre o orçamento operacional do FGTS referente a área de Habitação Popular para o exercício de 2013. A IN dá nova redação aos anexos I, II e III da IN n°56 publicada em 28 de dezembro de 2012.

Para acessar a IN 27 na integra clique aqui.

Sorteados do "Minha Casa, Minha Vida" têm até dia 31 para entregar documentação.

SÃO LUÍS - As pessoas que foram beneficiadas no 1º e 2º sorteios do Programa “Minha Casa, Minha Vida” de São Luís que nunca entregaram a documentação ou que tenham documentação pendente para se dirigirem à Central de Atendimento Social (na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco) para regularização da situação. O prazo segue até o dia 31 deste mês.

As famílias sorteadas devem apresentar as originais e xerox dos seguintes documentos: certidão de nascimento e casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (de São Luís). Pessoas com deficiência devem levar atestado médico com o Código Internacional de Doenças (CID) da deficiência. Se for viúvo ou viúva, devem apresentar atestado de óbito do cônjuge e certidão de casamento.

A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: imirante.globo.com

Empreendimento a ser entregue pela CAIXA no município gaúcho será destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil.

Mais de 1.800 pessoas serão beneficiadas, nesta sexta-feira (4), às 14h, em Alegrete (RS), pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com a entrega das 450 unidades do Loteamento Ayrton Senna. O empreendimento, destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa I), recebeu investimento total de R$ 20,6 milhões, com recursos do Fundo do Arrendamento Residencial (FAR).

O evento contará com a presença do prefeito de Alegrete, Erasmo Guterres Silva, do superintendente regional da CAIXA, Antônio Carlos Barasuol, e diversas autoridades municipais.

Localizado no bairro Ayrton Senna, o empreendimento é composto por 450 casas, distribuídas em 14 quadras. Cada residência tem área privativa de 32m², divididos em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço externa, com piso cerâmico em todos os ambientes. As casas estão avaliadas em R$ 45,9 mil, sendo que 14 delas foram adaptadas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE).

O empreendimento possui ainda, infraestrutura interna e externa, praça com salão comunitário, quadra de areia, playground e pista de caminhada, com equipamentos para ginástica a céu aberto.

Atendendo às exigências de qualidade do PMCMV, o empreendimento é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público.

No entorno do Loteamento estão disponíveis escola de ensino fundamental, creche e posto médico, alem de quadra de esportes.

Serviço:

Entrega de 450 moradias do Loteamento Ayrton Senna (PMCMV)

Data: 4 de outubro de 2013 (sexta-feira)

Hora: 14h

Local: Bairro Ayrton Senna – Alegrete (RS)

Fonte: Caixa.gov.com.br

Minha Casa Minha Vida terá programas sociais.

As ações serão debatidas entre os dias 9 e 11 de outubro.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e o Governo Federal vão promover programas de convivência social e cidadania nos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Técnicos do Ministério das Cidades e do Ministério do Planejamento estarão discutindo as ações em Feira de Santana de 9 a 11 de outubro.

A missão do Governo Federal será coordenada pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, Adroaldo Quintela.

As ações terão como foco a promoção de ações visando à geração de trabalho e renda para famílias de baixo poder aquisitivo e o fortalecimento dos vínculos sociais.

FONTE: Com informações da Secom/PMFS