A Conferência Nacional das Cidades faz parte da gestão
pública que ao longo dos mandatos do governo do presidente Lula, teve um grande
empenho em construir uma nova relação entre o Estado e a sociedade civil
organizada. O governo da presidenta Dilma vem fortalecendo o relacionamento e articulação com a sociedade
civil, o que inclui a criação e implementação de canais que assegurem a
consulta e a participação popular na discussão e definição da agenda
prioritária do país. As políticas públicas são formuladas através do diálogo
com a sociedade, possibilitando mediações democráticas que fortalecem e incentivam a participação e o controle
social, que são elementos fundamentais para construção de propostas de
resoluções, programas, projetos e implementação de políticas públicas de
desenvolvimento urbano.
A Conferência tratará da Reforma Urbana e temas de âmbito
nacional, considerando os avanços, as dificuldades, os desafios e as propostas
consolidadas nas Conferências estaduais. As Conferências municipais, estaduais
e a nacional permitem-nos conhecer as realidades locais, estaduais, regionais
dentro das especificidades socioterritoriais e propicia a articulação nacional
de diversos segmentos da sociedade civil .
Objetivos da 5ª Conferência Nacional das Cidades
A Conferência tem o objetivo de fortalecer e estimular a
participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de
desenvolvimento urbano.
I - Propor a interlocução entre as autoridades e gestores
públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com os diversos
segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política e Sistema
Nacional de Desenvolvimento Urbano;
II - sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o
estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas
existentes nas cidades brasileiras;
III - propiciar a participação popular de diversos segmentos
da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a
formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de
execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas
estratégias, e
IV - propiciar e estimular a organização de conferências das
cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das Políticas de
Desenvolvimento Urbano nas regiões, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Finalidade
A 5ª Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo
Conselho das Cidades, terá as seguintes finalidades:
I - avançar na construção da Política e do Sistema Nacional
de Desenvolvimento Urbano;
II - indicar ao Ministério das Cidades as prioridades de
atuação, e
III - eleger as entidades nacionais membros do Conselho das
Cidades, para o triênio 2014-2016, conforme Resolução Normativa do Conselho das
Cidades.
Durante a 2ª reunião da Coordenação-Executiva da 5ª
Conferência Nacional das Cidades, realizada nos dias 24 e 25 de julho, no
auditório do MCidades, foi encaminhada a
criação de 4 comissões organizadoras e 1
grupo de trabalho, que irão organizar o processo da 5ª CNC, são:
• Comissão de Metodologia e Sistematização e GT Texto Base
• Comissão Nacional Recursal e de Validação - CNRV
• Comissão de Mobilização e Divulgação
• Comissão de Infraestrutura e Logística
Fonte: Ministério das Cidades (ADAPTADO)
