No Amazonas, unidades são vendidas com preços de até R$ 95
mil.
Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai
investigar o caso.
Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida estão anunciando na
internet imóveis do Residencial Viver Melhor, em Manaus. A revenda ou a
transferência de unidades habitacionais do programa federal, destinado à
população de baixa renda, é proibida nos primeiros 10 anos. Os valores dos
imóveis variam entre R$ 30 mil e R$ 95 mil. O G1 ligou, foi ao encontro de
anunciantes e confirmou a prática.
A Caixa Econômica Federal declarou que a venda dos imóveis é
ilegal e vai investigar os casos.
"O contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao
longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as unidades habitacionais,
sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta
deste procedimento, perderem o direito ao imóvel", informou o banco, por
meio de nota.
Segundo o Ministério Público Federal, o crime tem pena
prevista de reclusão, de 2 a 6 anos, e multa.
O Residencial Viver Melhor é considerado um dos maiores
conjuntos habitacionais do país na faixa 1 do programa, destinada a famílias
com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Ao todo, são 8.895 unidades, entre casas e
apartamentos, que foram construídas em área do bairro Santa Etelvina, na Zona
Norte de Manaus.
A maior parte dos imóveis - 5.384 moradias - foi entregue
com a presença da presidente Dilma Rousseff, em fevereiro deste ano. Já a
primeira etapa, entregue em dezembro de 2012, teve 3.511 imóveis. As famílias
contempladas pagam parcelas mensais de aproximadamente R$ 30 durante 10 anos,
que corresponde ao financiamento pela Caixa. O custo de construção de cada
unidade é de R$ 48 mil (casas) e R$ 52 mil (apartamentos).
Negociação
Em dois sites de anúncios gratuitos, é possível encontrar
oito imóveis do conjunto habitacional sendo ofertados. Sem se identificar, o G1
entrou em contato com os anunciantes, que deram detalhes de como seria feita a
transação da venda ilegal e as condições do negócio.
A primeira vendedora ofereceu um apartamento de 2 quartos,
sala, cozinha e área de serviço por R$ 57 mil. O imóvel fica localizado na
primeira etapa do conjunto. Em conversa com a equipe de reportagem, a mulher
ainda propôs a venda, pelo valor de R$ 30 mil, de outro imóvel no Viver Melhor
II. A anunciante reconheceu que a prática é irregular, mas disse que é possível
burlar as normas.
Entre os anúncios, o imóvel mais caro custa R$ 95 mil. A
descrição é de um "belíssimo apartamento, construção nova (entregue em
novembro de 2012); 2 quartos, sala, 1 banheiro, cozinha e área de serviço, 2
vagas de garagem. Condomínio oferece porteiro eletrônico e demais
vantagens".
Em outra ligação, uma mulher atendeu e disse que o marido é
corretor de imóveis e foi beneficiado pelo programa. Eles oferecem o imóvel por
R$ 70 mil.
"Eu sou a esposa dele, e nós trabalhamos juntos. Fomos
sorteados pelo Minha Casa, Minha Vida e estamos vendendo o apartamento quitado
pela Caixa Econômica. Terá toda documentação assim que quitar o valor e, se
estiver interessado, podemos mostrar o imóvel no residencial", afirmou.
Outro anunciante disse que o comprador deve pagar uma
entrada de R$ 35 mil, que seria usada para quitar o imóvel. Ele também propôs
que o negócio fosse firmado com contrato. A transferência da propriedade
ocorreria quando os R$ 60 mil restantes fossem pagos.
"Minha mãe mora em Fortaleza e ela está precisando de
mim. Estou vendendo, porque tenho que ir embora para o Nordeste. Chegando lá,
tenho que comprar um lugarzinho", justificou o homem.
Fonte: G1
