quarta-feira, 23 de novembro de 2011

MCidades firma acordo com o Programa ONU-HABITAT

Nesta terça-feira (22), o Ministério das Cidades recebeu a visita do Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), Joan Clos. Em sua visita ao Brasil, Clos discutiu assuntos relevantes com o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, com o Secretário-Executivo, Roberto Muniz, e com os Secretários Nacionais da pasta.

No encontro, o Ministério das Cidades e o ONU-HABITAT firmaram acordo para trabalhar conjuntamente e tomaram a decisão de criar um grupo de trabalho de consultas e planejamento, visando elaborar e acompanhar propostas e as suas implementações. Todas essas ações foram formalizadas em uma Declaração Conjunta assinada pelo Ministro e pelo Diretor Executivo.

As futuras ações são: reforçar e desenvolver a presença e a atuação do Habitat no Brasil e na América Latina e Caribe; contribuir para a elevação do nível de prioridade política e financeira de habitação e desenvolvimento urbano; desenvolver projetos para tornar-se referência para a gestão do conhecimento neste domínio; atuar na direção de países menos desenvolvidos que possam beneficiar-se das experiências e competências existentes no Brasil e no conjunto da região da América Latina e Caribe e fortalecer o papel institucional do Ministério das Cidades como órgão reitor das políticas e programas de desenvolvimento urbano no país, bem como para a atuação internacional brasileira neste âmbito, em estreita coordenação com o Ministério de Relações Exteriores.

O Diretor Executivo Joan Clos declarou que a grande preocupação do ONU-HABITAT é com a questão da urbanização. Segundo ele, há de existir um empenho não só na construção de casas, mas também é necessário levar em consideração as mudanças climáticas, prevendo ações de drenagem, por exemplo. O Ministro Mário Negromonte garantiu que o Programa pode contar com o apoio do Ministério das Cidades nessa cooperação e ressaltou que um projeto assim só tem sucesso se houver uma ação conjunta entre o Governo Federal e os Governos Estaduais e Municipais. “Temos todos que dar as mãos”, afirmou.

Com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o Diretor da ONU-HABITAT debateu assuntos como a nova agenda de desenvolvimento urbano, reassentamentos involuntários, a estratégia global de habitação – G77 e Rio+20.

O tema Copa foi discutido com o Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima. Já os assuntos relacionados a Desastres Naturais e os 10 anos do Estatuto das Cidades foram tratados com o Diretor de Planejamento Urbano Substituto, Marcel Claudio Sant’ana.


Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602

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