Rondônia: Incra apresenta Minha Casa Minha Vida Rural nos assentamentos

O objetivo é proporcionar ao agricultor familiar acesso à moradia digna, possibilitando a construção de uma casa, reforma ou ampliação da existente

A superintendência do Incra em Rondônia está realizando reuniões nos assentamentos do estado para apresentar o programa Minha Casa, Minha Vida Rural que beneficiará, a partir deste ano, os agricultores familiares assentados em áreas de reforma agrária de todo o País com construção ou reforma de moradias.

O programa é articulado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Cidades, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, e está inserido no Plano Brasil Sem Miséria.

O objetivo é proporcionar ao agricultor familiar acesso à moradia digna, possibilitando a construção de uma casa, reforma ou ampliação da existente. Será concedido subsídio no valor de R$ 30.500,00 para construção ou R$ 18.400,00 para reforma e ampliação. As famílias beneficiadas  pagarão 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com vencimento da primeira parcela um ano após a assinatura do contrato.

O superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, explicou que o programa leva em conta as diferenças entre o meio urbano e o rural, como cultura, formas de remuneração, logística para construção, e respeita as características regionais da comunidade beneficiada. Também poderão ser atendidos os pescadores, extrativistas, quilombolas e povos indígenas.

De acordo com o assegurador de Crédito Instalação do Incra/RO, Wanderley Bezerra Gomes, na programação da semana estão os assentamentos Santa Elisa e Altamira, em Buritis, Norte Sul e Norte Sul I, em Campo Novo, Vale Encantado, Lamarca e 14 de Agosto fase II, em Theobroma, e Madre Cristina, em Ariquemes.

Regras

Os projetos habitacionais podem ser organizados pelo poder público, cooperativas, associações e sindicatos, que serão responsáveis pela execução das obras e mobilização das famílias selecionadas. As entidades financiadoras serão o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, responsáveis pela análise, aprovação e liberação de recursos.

O Incra orientará as famílias assentadas sobre as regras de acesso ao programa, providenciará documentos para a elaboração dos projetos habitacionais, além de contribuir com apoio técnico e monitoramento das obras. O acesso dos assentados também será facilitado, já que o órgão comprovará o enquadramento das famílias nas regras do programa.

A nova regra estabelece ainda que os assentados que já receberam o crédito concedido pelo Incra para aquisição ou recuperação de materiais de construção poderão participar do novo programa somente na modalidade reforma.

Fonte: Jeanne Machado/Assessoria