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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Ministro interino afirma que Conselho das Cidades de SP realizará integração de gestores.

O ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, afirmou durante a abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades de São Paulo, nesta quinta-feira (26/09), que o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades-SP) realizará a integração entre o poder público e a sociedade sobre questões relevantes do desenvolvimento urbano.

“A Constituição Brasileira garante que todo poder emana do povo. Este é um marco histórico do Estado de São Paulo. A criação do ConCidades-SP vai aproximar os gestores e assim garantir os recursos necessários para a população”, afirmou o ministro interino.

O ConCidades-SP foi criado durante a abertura da conferência para integrar o Sistema Nacional e garantir o acesso paulista a projetos e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, a ser aprovado em 2014 pelo Ministério das Cidades.

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, a conferência aconteceu no Memorial da América Latina e contou com a presença de membros do Executivo Estadual, prefeituras, instituições não governamentais, além da participação dos delegados eleitos em todos os municípios.

ConCidades - São Paulo

O conselho terá uma plenária integrada por 88 membros, com poderes deliberativos. Haverá cinco comitês técnicos dos temas: habitação; saneamento ambiental; trânsito, transporte e mobilidade urbana; planejamento territorial urbano e desenvolvimento sustentável. Os temas poderão contar com a participação de técnicos e especialistas nos vários campos da política urbana, além da possibilidade de criação de comitês técnicos especiais por deliberação do Conselho.

Conferência Nacional

As propostas da Conferência Estadual serão levadas para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília (DF). Todos os estados brasileiros devem ter representatividade e o Tocantins participará com 36 delegados.

Programação dos próximos dias:

27 de setembro – sexta-feira

-9h às 12h30 – Apresentação dos resultados das Conferências Municipais - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

-14h às 18h – Apresentação dos resultados das Conferências Municipais - Prioridades para o Ministério das Cidades

28 de setembro – sábado


- 9h às 12h – Eleição dos delegados (as) à 5ª Conferência Nacional das Cidades e eleição das entidades que irão compor o Conselho Estadual das Cidades – Concidades-SP

Local: Memorial da América Latina - Auditório Simon Bolívar - Av. Auro Soares de Moura Andrade, 644 - Barra Funda - São Paulo/SP.


Fontes: Ministério das Cidades

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Começa hoje a 5ª Conferência Estadual das Cidades

Começa hoje às 14 horas a 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul. O evento promovido pelo governo do Estado através da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – SEHAC e do Conselho Estadual das Cidades – CEC, será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, entre os dias 11 a 13 de setembro.

A solenidade conta com a presença do governador André Puccinelli, da diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avessani, do secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, e demais autoridades.

O debate tem como tema nacional “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” e lema estadual “Fortalecimento do desenvolvimento urbano e regional, implementação dos planos diretores”. A 5ª Conferência Nacional das Cidades, regulamentada por meio da Resolução Normativa nº 14 do Conselho Nacional das Cidades, tem como objetivo e finalidade:

I – propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União com os diversos segmentos da sociedade, sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

II – sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras;

III – propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas;

IV – propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, Estados, Distrito Federal e Municípios.


Ainda este ano o governo do Estado participou na coordenação junto as Prefeituras das Conferências Municipais, realizadas nos meses de abril e maio. Com este empenho Mato Grosso do Sul está entre os três únicos estados do país que concluíram as suas conferências em 100% de seus municípios.



Acesse a programação no site da SEHAC/MS, clique aqui.


Fonte: Sehac/MS

sexta-feira, 6 de setembro de 2013