Moradia digna para a população é questão de responsabilidade, diz Dilma

A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse  que garantir moradia digna para a população é uma questão de responsabilidade. “A sua população não pode morar em favelas. A sua população não pode morar em habitação precária”, disse ao entregar 300 apartamentos construídos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida em Itaquera, zona leste paulistana, próximo ao futuro estádio do Corinthians. “Por isso, eu olho para esse apartamento, olho lá dentro e quero sempre melhorar alguma coisa. Quero sempre que tenha mais parede com azulejo”, completou ao falar sobre a qualidade dos imóveis de 45 metros quadrados que custaram, no total, R$ 15,8 milhões.

Além dos edifícios residenciais, Dilma anunciou a doação de 84 ambulâncias à prefeitura que passaram a fazer parte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Também foi anunciada a construção de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na região. O terreno de 150 mil metros quadrados será doado pela prefeitura. “Sem trabalhadores especializados, nós não faremos o nosso país crescer. E precisa também de cientistas, de professores, historiadores, enfim, precisa de universidades”, disse a presidenta sobre o projeto.

O governo federal fará investimentos de R$ 637 milhões na região de Itaquera para evitar enchentes e deslizamentos. Estão incluídas no pacote obras de drenagem, canalização de córregos e contenção de encostas. O evento encerrou a agenda da presidenta no aniversário da cidade de São Paulo, que completa 459 anos hoje. Mais cedo, Dilma participou do anúncio da entrega de um centro paralímpico na zona sul da cidade em parceria com o governo estadual.

Antes de encerrar seu discurso, devido à chuva forte que começou a cair no início da noite, Dilma  pediu para que a população confie no processo de desenvolvimento do país. “Eu queria dizer para vocês uma última coisa: eu acredito muito que o Brasil vai crescer e vai crescer muito. Mesmo que tenha gente no primeiro momento que seja pessimista, vocês acreditem nisso, o Brasil vai crescer e vai cada vez mais garantir renda e emprego para a população. Nós abaixamos a conta de luz porque podíamos e isso vai ser uma coisa boa para o Brasil continuar crescendo”, disse.

Fonte:  Jornal do Brasil (adaptado)

Governo estuda novo instrumento para socorrer municípios endividados

Segundo Ideli Salvatti, medida para aliviar as contas com o INSS pode ser anunciada no encontro de Dilma com prefeitos

A presidente Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro sobre as contas previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras.

O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como informou reportagem do iG . Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.

"A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a hoje (24) a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante o programa Bom Dia, Ministro – produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo a ministra, a dívida previdenciária dos municípios é uma questão de grande relevância e delicadeza porque é a única que bloqueia o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Tivemos quase 400 prefeituras no Brasil agora em janeiro que não receberam o FPM porque a dívida com o INSS não vinha sendo honrada. Por isso, que é tão importante, se for decidido pela presidenta Dilma, o anúncio desse encontro de contas”, ressaltou.

Ideli citou ainda medidas já tomadas pelo governo para socorrer estados e municípios endividados, como a edição da Medida Provisória 589/12 que trata das condições para o reparcelamento de dívidas previdenciárias.

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Fonte: Último Segundo

Dilma deverá anunciar ampliação de programas em encontro com prefeitos, diz Ideli

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff deverá anunciar a ampliação de programas do governo durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, marcado para a próxima semana. Segundo a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a presidenta não quer um evento de prestação de contas e palestras, mas de parcerias entre União e municípios.

“A ordem foi muito clara: ser objetivo, direto e concreto”, disse hoje (23) a ministra durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. “Deveremos ter anúncios, provavelmente de ampliação de programas.”

Ideli explicou que, durante o evento, haverá 26 estandes de ministérios e órgãos federais à disposição dos gestores municipais. A ideia, segundo ela, é que cada prefeito possa obter um diagnóstico dos programas federais e oportunidades de parcerias em sua cidade. Além do corpo técnico dos ministérios, os ministros também farão atendimento personalizado durante o encontro. “Tem ministro com a agenda lotada”, disse a ministra.

Cada ministério apresentará programas prioritários de acordo com a demanda dos prefeitos. Na área de educação, uma das mais requisitadas, as prioridades são informações para a ampliação do número de creches, quadras poliesportivas, e programa de treinamento técnico e de educação no campo.

Ideli disse que a programação do encontro é dedicada aos prefeitos, mas todos os parlamentares também foram convidados. Segundo ela, há várias matérias de interesse dos municípios tramitando no Congresso, como a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mudanças no indexador do endividamento e o Plano Nacional da Educação.

Na abertura do encontro, além de fazer alguns anúncios, a presidenta defenderá, mais uma vez, a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. Dilma diz que a educação é o bem mais importante que o país pode ter, e o principal para levá-lo a um patamar superior de desenvolvimento.

A estimativa é que cerca de 20 mil pessoas participem do evento. No primeiro dia, serão destacadas as políticas para mulheres, o Plano Brasil Maior e o desenvolvimento local. No segundo, o Brasil Sem Miséria, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ações dos ministérios da Educação e da Saúde. No último dia do encontro, serão aprofundados os programas de prevenção a desastres naturais e de desenvolvimento rural sustentável.

Fonte: Danilo Macedo, da Agência Brasil

Dilma fará série de anúncios em encontro com prefeitos

A presidente Dilma Rousseff prepara um pacote de medidas e investimentos para ser anunciado no encontro nacional com prefeitos na próxima semana. O Valor apurou que, embora ainda não haja uma definição sobre a totalidade do pacote de medidas, os anúncios deverão contemplar da área econômica à social.

Na ocasião, diversos balanços atualizados dos principais programas do governo federal também serão apresentados. Não há previsão de espaço para debates envolvendo questões federativas sensíveis à relação entre União e municípios. O entendimento é que há espaços próprios para esses debates, que não o encontro, cujo principal objetivo é orientar os novos gestores sobre possíveis parcerias entre as diferentes esferas federativas.

O pacote ainda está em fase de elaboração e foi debatido em reunião da presidente Dilma com parte da equipe na tarde de segunda-feira no Palácio do Planalto. As ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fizeram reuniões setoriais preparatórias anteriores à reunião conduzida por Dilma.

Além de Gleisi e Ideli, estiveram com Dilma na segunda-feira os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; da Educação, Aloizio Mercadante; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Dilma orientou os ministros a não politizar o encontro, que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília. A intenção do governo é concentrar as atenções às boas práticas, principalmente na área social, sem conferir um caráter partidário nem personalizado.

A programação do encontro contempla praticamente todos os ministérios do governo em todas as suas áreas. Dilma participará da abertura oficial do evento na noite do dia 28. Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, debaterá o Plano Brasil Maior. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fará o encerramento, na noite do dia 30.

No dia 29, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fará uma apresentação à tarde sobre o PAC. No mesmo dia, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falará sobre inclusão digital, também à tarde. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participará do debate sobre 'Perspectivas Econômicas para o País e o Impacto sobre os Municípios', na manhã do dia 30.

Fonte: G1

Sob Dilma, infraestrutura perde e educação expande

Em contraste com sua imagem pública de gestora de obras, a presidente Dilma Rousseff deixou a infraestrutura minguar em sua primeira metade de mandato.

Uma análise do desempenho dos principais programas do governo mostra que as reais prioridades da atual administração são outras: educação e assistência social.

Análise: É necessário duplicar investimentos no setor, mas faltam recursos e estrutura

Criticada por baixos números de investimentos e de crescimento econômico, Dilma promoveu uma expansão 25% acima da inflação nas despesas com ensino básico, profissionalizante e superior.

Quase no mesmo ritmo subiram as transferências assistenciais de renda, puxadas pela maior ampliação do Bolsa Família desde o final do primeiro governo Lula (com alta dos benefícios e do limite de crianças por família).

Ainda não oficiais, os dados da execução do Orçamento pesquisados pela Folha apontam que os gastos federais atingiram recorde histórico em 2012 --podem superar pela primeira vez 18% do PIB (Produto Interno Bruto).

O aumento dos desembolsos, porém, não é generalizado: há setores que encolheram, por opção política ou por problemas gerenciais.

Os investimentos totais em transportes, urbanismo e saneamento, que cresciam ano a ano, passaram a cair --no primeiro caso, 22% ante 2010.

As pastas responsáveis, Transportes e Cidades, sofreram acusações de irregularidades e troca de titulares no primeiro ano de Dilma.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: Folha de São Paulo, Gustavo Patu

Encontro da Presidência da República reunirá prefeitos de todo o país em Brasília

Entre os dias 28 e 30 deste mês Brasília (DF) receberá os governantes municipais recém-empossados para a gestão 2013-2016. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o país foram convidados para participar do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas do Brasil. 

O evento é promovido pela Presidência da República para subsidiar os governantes com informações sobre os programas e ações federais que poderão auxiliar o início ou a continuidade de seus mandatos. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é uma das entidades apoiadoras do encontro. Esta é a segunda edição da iniciativa, que traz o tema "Municípios fortes, Brasil Sustentável”.

A cerimônia de abertura acontecerá às 19h, do dia 28, e terá a presença da presidenta Dilma Rousseff. Secretários e assessores também estarão presentes no evento. A estimativa é reunir mais de 20 mil representantes dos 5.564 municípios brasileiros. 

As políticas do Governo Federal serão apresentadas pelos próprios ministros de estado. As ações serão divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania.

A programação do evento conta com palestras sobre os programas do Governo Federal e um espaço dedicado à exposição de boas práticas municipais de sucesso, que foram elaboradas por ex-prefeitos. Mais informações sobre o evento e a programação completa podem ser conferidas em http://encontrocomprefeitos.portalfederativo.gov.br.

Serviço

Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas do Brasil

Dia: 28, 29 e 30 de janeiro

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF)

Fonte: Roberta Paola, FNP

Aguinaldo Ribeiro destaca importância da contratação do maior empreendimento habitacional do Nordeste e segundo maior do país

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, assinou nesta segunda-feira (10/12), em Fortaleza, Ceará, Ordem de Serviço para construção do maior empreendimento do estado do Nordeste do Programa Minha Casa, Minha Vida e segundo maior do país - Residencial Cidade Jardim – que terá 5.536 apartamentos e beneficiará 22.144 pessoas. “É uma alegria muito grande estar aqui nesse momento tão importante para as famílias. É bom sentir o calor desse povo trabalhador e amigo. Basta ver no olhar de cada um que está aqui a importância desta obra. Aqui não estamos fazendo apenas uma obra, estamos cuidando de vidas, e isso é o mais importante pra mim no Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Aguinaldo Ribeiro.

O contrato foi assinado também pelo governador do Estado, Cid Gomes, o superintendente da Caixa Econômica Federal em Fortaleza, Odilon Pires Soares, o secretário das Cidades, Camilo Santana, e o diretor da Fujita Engenharia, Carlos Fujita.

O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff tem um olhar humano de mãe e na maioria dos lares é a mãe quem toma conta da casa. As mulheres representam 92% dos beneficiados na Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, que abrange famílias com renda de até 1.600.

Ele ressaltou que essa não é uma obra de pé de cal, mas com estrutura muito bem sedimentada, que vai resgatar famílias que estavam anteriormente em condições subumanas. As famílias poderão viver com dignidade, pois o residencial possui infraestrutura interna e externa. No local, haverá 21 salões de festas; 2 campos de futebol reduzidos; 9 quadras de futebol reduzidas;    6 pistas de skate reduzidas; 51 playgrounds do tipo 1 e 16 playgrounds do tipo 2. Além disso, o Governo do Estado assumiu o compromisso de construir três creches no local, uma escola de ensino fundamental e uma de ensino técnico.

Aguinaldo Ribeiro também observou que o programa, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego e renda para as famílias. Ele pediu aos donos da Engenharia Fujita, que fará o empreendimento, para aproveitar a mão de obra dos futuros moradores do residencial, que vivem no entorno.

Por fim, destacou que esse empreendimento é muito maior que algumas cidades brasileiras. “Essa obra é muito maior que muitas cidades brasileiras. A minha mãe é prefeita de um município pequeno na Paraíba que se chama Pilar, uma cidade com 14 mil habitantes. Estamos construindo aqui uma nova cidade. Estamos cumprindo a meta de entregar um milhão de casas, contratamos mais um milhão que estão em construção e vamos contratar mais 1,4 milhão”, disse.

Leia a íntegra clique aqui.

Fonte: Ministério das Cidades

Dilma quer entregar 3,4 milhões de casas do Minha Casa Minha Vida até 2014

Presidente comemora a entrega de 1 milhão de casas.

“É um momento histórico para o país”, diz Dilma.

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (10), durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que a meta do governo é entregar 3,4 milhões de casas do programa Minha Casa Minha Vida até 2014.

Nas contas de Dilma, faltam 1,4 milhão de casas para concluir esse objetivo.

Segundo a presidente, além de realizar o sonho da casa própria os investimentos na área movimentam a economia e geram emprego e renda para milhões de brasileiros.

Dilma iniciou o programa festejando a entrega, na semana passada, de 1 milhão de casas do programa. “É uma grande emoção, um momento histórico para o país e uma mudança na vida das pessoas, brasileiros e brasileiras. Mais da metade dessas famílias têm renda mensal de até R$ 1.600,00. Isso mostra que o programa está ajudando quem ganha menos, quem realmente precisa. Sem o Minha Casa Minha Vida, tenho certeza, muitas dessas famílias ainda estariam morando de aluguel, em lugares precários ou até morando de favor na casa de parentes. Esse programa está transformando a vida das pessoas”.

Na sequência, a presidente falou sobre a meta do Minha Casa Minha Vida até 2014. “Nossa meta até 2014 é contratar 3,4 milhões de casas. Já entregamos 1 milhão. Além delas, temos 1 milhão de casas contratadas. Isso significa que falta contratar mais 1,4 milhão de casas. Além de realizar o sonho da casa própria para milhões de famílias, os investimentos que fazemos na construção das moradias movimentam a economia e geram emprego e renda para milhões de brasileiros”, disse.

Dilma explicou como funciona o benefício. “O Minha Casa Minha Vida atende as famílias que ganham até R$ 5 mil por mês e para cada faixa de renda há uma regra. Para as famílias mais pobres, com renda até R$ 1.600,00, o governo paga mais de 90% do valor da casa e a prestação não pode passar de 5% da renda da família ou, no mínimo, R$ 25,00”.

“Recentemente, melhoramos ainda mais as condições de financiamento para as outras faixas de renda, que são aquelas famílias que recebem entre R$ 1.600,00 e R$ 5 mil por mês. Primeiro, ampliamos para R$ 3.275,00 o limite de renda das famílias que podem receber subsídio, ou seja, a ajuda que o governo dá para a compra da casa. Também aumentamos o valor desse subsídio, que pode chegar a R$ 25 mil. Já para as famílias que ganham de R$ 3.275,00 até R$ 5 mil, nós pagamos uma parte do seguro, que é usado nos casos de morte ou invalidez”, afirmou Dilma.

Fonte: G1

Dilma diz que mais 1 milhão de moradias do Minha Casa, Minha Vida estão contratadas

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4), durante a entrega da milionésima unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estão contratadas mais 1 milhão de casas a serem construídas. Segundo a presidenta, será atingida, até 2014, a meta de 3,4 milhões de moradias prometidas no início do governo.

“Para chegar ao ponto de contratar 1 milhão de casas depois de entregar 1 milhão é algo a se comemorar, mas não a se conformar. Até 2014, vamos contratar mais 1,4 milhão de moradias”, disse. 

A presidenta garantiu também um plano de continuidade para que o programa não termine com o fim de seu governo. “Vamos conceber uma nova etapa do programa. Deixaremos ela pronta para entrar em vigência. Seja quem for que governe o país terá que dar continuidade a esse programa.” 

Antes do discurso da presidenta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma série de medidas que beneficiarão micro, pequenas e médias construtoras (com faturamento de até R$ 50 milhões). As novas medidas resultarão em mais de R$ 3 bilhões em desoneração tributária e crédito de R$ 2 bilhões durante a construção das habitações. O objetivo, segundo o governo, é disponibilizar para a construção civil, capital de giro com preços e prazos competitivos, concessão rápida e utilização ágil, simplificada e automatizada.

Segundo Dilma Rousseff, as medidas “reduzem o custo e facilitam a contratação de mão de obra [pelas construtoras]” e beneficiam também o Minha Casa, Minha Vida.

Na cerimônia, foram entregues as chaves das novas moradias a 1.091 moradores nos estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.

Fonte : Danilo Macedo e Mariana Tokarnia

Repórteres da Agência Brasil

Presidente do FNSHDU participa de cerimônia no Palácio do Planalto alusiva a 1 milhão de moradias entregues e 2 milhões de moradias contratadas

O Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, Secretário de Habitação de Estado das Cidades de Mato Grosso do Sul foi convidado pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a participar da Cerimônia alusiva a um milhão de moradias entregues e dois milhões contratadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

O evento, que contará com a presença da Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, e será realizado neste terça-feira, 04 de dezembro de 2012, às 11 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília-DF.

Dilma promete a PP continuar no comando do Ministério das Cidades

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff pediu apoio do PP para cumprir bem os dois anos de mandato que lhe restam, e chegar em alta para a disputa presidencial em 2014. No jantar com o presidente da legenda, o senador Francisco Dornelles (RJ), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e o líder do partido na Câmara, Artur Lyra (AL), Dilma prometeu que o ministério continuará com o partido numa eventual reforma ministerial. O PP foi chamado por Dilma para selar aliança pela reeleição depois de jantares com o PMDB, PSB e PSD.

Os integrantes da cúpula do PP estranharam a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, alvo de especulações sobre remanejamento para a Casa Civil ou mesmo a Secretaria de Relações Institucionais, no lugar de Ideli Salvatti, também presente ao encontro. Dornelles saiu impressionado com o discurso otimista de Dilma e de sua capacidade de articulação política.

- A presidente Dilma está extremamente afiada e transmitindo simpatia e capacidade de diálogo. Quem quiser ficar contra ela não pode chegar perto, porque ela está muito cativante e envolvente - aconselhou Dornelles.

- A presidente está fazendo a política de amarrar os apoios da base para chegar em 2014 com tranquilidade. Quer ter certeza que vai estar todo mundo junto apoiando sua reeleição - disse o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Segundo o senador, Dilma começou fazendo uma longa exposição sobre dados da política econômica e financeira, mas não adiantou sua posição em relação ao veto ou sanção do projeto de redistribuição dos royalties de petróleo aprovado pelo Congresso.

Fonte : 

Leia a íntegra aqui : http://oglobo.globo.com/pais/dilma-promete-pp-continuar-no-comando-do-ministerio-das-cidades-6738110#ixzz2CfWihdLK

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Haddad define com ministério parceria para 55 mil casas populares.

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), se encontrou nesta segunda (12) com o ministro das cidades, Aguinaldo Ribeiro, em Brasília, para definir uma parceria entre o município e o governo federal para a construção de 55 mil moradias populares em São Paulo.

“O prefeito aproveitou para tratar de alguns pontos de sua administração, como por exemplo, a construção de 55 mil unidades habitacionais em São Paulo,” afirmou o ministro, após o encontro. Haddad saiu sem falar com a imprensa.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que também está em curso uma discussão com Haddad sobre parcerias na área de mobilidade urbana. Outras reuniões para tratar do tema com o prefeito eleito deverão ser marcadas até o fim do ano. “O interesse do prefeito é que até a segunda quinzena de dezembro possamos nos reunir de novo,” afirmou o ministro.

Esta não é a primeira vez que Haddad visita Brasília, depois de eleito, para tratar de futuras parcerias com o governo federal. Um dia após vencer o segundo turno das eleições, ele esteve com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Na ocasião, o novo prefeito afirmou que montaria um grupo de trabalho para analisar possibilidades de parcerias com o governo federal em diversas áreas, como saneamento, educação e transporte público.

Quando se reuniu com Dilma, Haddad tratou também da dívida do município. "Tangeciamos por esse assunto [da dívida]. Comungamos do mesmo objetivo de fazer parceria em torno de todos os temas de interesse de São Paulo. Esse assunto [dívida da prefeitura] é presente nas nossas conversas. Há também investimentos federais que quero levar para São Paulo”, afirmou Haddad na ocasião.

Investimentos

Após a reunião com Haddad, Aguinaldo Ribeiro também falou sobre reportagem publicada no jornal "O Globo" desta segunda-feira, segundo a qual, dos 102,3 bilhões autorizados pelo Congresso para investimentos federais em 2012, o governo só gastou, entre janeiro e setembro, R$ 45, 2 bilhões (44%). “Nós temos até o fim do ano para utilizar a parte do orçamento que ainda não foi empenhada pelo Ministério das Cidades”, afirmou o ministro sobre a quantia que cabe à sua pasta.

Segundo ele, o restante será utilizado quando projetos atualmente em análise forem aprovados. De acordo com a reportagem, o ministério gastou o equivalente a 75% do seu orçamento, estimado em R$17,9 bilhões.

As áreas que serão beneficiadas com o restante dos investimentos, segundo o ministro, estão concentradas nas áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana.

Fonte : G1 - Globo.com

Brasil Carinhoso retirou cinco milhões de crianças e jovens da extrema pobreza, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (3) que o Brasil Carinhoso conseguiu retirar cinco milhões de crianças e jovens da extrema pobreza. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o início do pagamento do benefício, em junho de 2012, reduziu a extrema pobreza em 40%.

“Eu tenho certeza que se em cinco meses nós conseguimos esses resultados – que a Tereza mostrou – de reduzir a exclusão social de cinco milhões de crianças e jovens, nós iremos, prosseguindo nisso, acelerar principalmente a situação e melhorar a situação daquela parcela mais vulnerável da população brasileira”, disse a presidenta durante cerimônia de sanção da MP do Brasil Carinhoso.

O benefício do Brasil Carinhoso, como complemento do Bolsa Família, assegura renda de pelo menos R$ 70 por pessoa a famílias extremamente pobres com crianças de 0 a 6 anos. Durante a sanção da MP, a ministra Tereza Campello apresentou os primeiros resultados do Brasil Carinhoso. Segundo ela, o total de pessoas beneficiadas pelo Brasil Carinhoso que deixaram a miséria chega a 8,7 milhões se contabilizados os pais e irmãos.

“Já são 2,8 milhões de crianças de 0 a 6 anos que saíram da miséria. Com elas, saíram também seus irmãos e seus pais. Totalizam 8,7 milhões de pessoas. Se contarmos as crianças de 0 a 6 anos e os seus irmãos até 15 anos, chegamos a 5 milhões de crianças (…) A transferência de renda dirigida às famílias com crianças de 0 a 6 anos é tão impactante que reduziu em 40% a miséria no Brasil, esses resultados são recentes e não foram ainda captados por nenhuma pesquisa, mas já fizeram diferença na vida de milhões de brasileiros”, disse a ministra.

Fonte : Agência Brasil de Notícias

BC projeta IPCA ainda mais elevado

Mais novo relatório divulgado pela autoridade monetária projeta um IPCA de 5,2% ao fim deste ano

Brasília Em seu principal relatório sobre a economia, o Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira que vê menos crescimento e mais inflação, além de sinalizar que a taxa básica de juros não deve aumentar no ano que vem, contrariando previsões do mercado financeiro.

O corte na tarifa de energia foi alvo de divergência entre Banco Central e Fazenda. Mantega afirma que a redução da conta de luz vai reduzir a inflação em até um ponto porcentual no ano que vem. O BC vê uma contribuição "na vizinhança" de 0,5.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano vai ser maior do que previamente estimado pelo BC, que em junho calculava 4,9%. A nova projeção, feita no relatório desta quinta-feira, indica 5,2% em 2012, 4,9% em 2013 e 5,1% no terceiro trimestre de 2013. Os valores estão acima do centro da meta de 4.5% definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas dentro da margem de tolerância de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Apesar dos números pouco animadores, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton de Araújo, não descartou novos cortes na taxa básica de juros, atualmente em 7,5%. "Não faria sentido", por exemplo, aumentar os juros para combater a alta de preços de alimentos provocada pela seca nos Estados Unidos. Ele também apostou que há chances de um cenário mais benigno para o IPCA no ano que vem, indicando que o BC não elevará os juros. O mercado, por outro lado, espera que a taxa atinja 8,25% em 2013.

"O Copom avalia que o cenário prospectivo para a inflação, embora para o curto prazo tenha sido negativamente impactado por choques de oferta associados a eventos climáticos, domésticos e externos, mantém sinais favoráveis em prazos mais longos", informou o BC, no relatório de inflação. Recentemente, o presidente da instituição, Alexandre Tombini, citou o aumento dos preços das "commodities" como fator que pressiona a inflação neste ano.

Juros

"O espaço para o corte de juros diminuiu", disse o integrante do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável pela definição da Selic.

Risco

"Entendo que há mais risco para baixo do que para cima (no comportamento da inflação)". No relatório, o BC também alfineta o Ministério da Fazenda em relação à política fiscal.

Essa variável era tratada pela autoridade monetária como um auxílio no corte de juros, mas nesta quinta foi classificada como "ligeiramente expansionista". Grosso modo, quer dizer que o governo vem aumentando os gastos, o que pode pressionar a inflação.

Medidas

O efeito dos diversos pacotes econômicos foi outro ponto minimizado pelo BC, em números. As medidas de estímulo ao consumo não serão suficientes para que a economia cresça neste ano mais do que os 2,7% do ano passado. E o Plano Brasil Maior, a política industrial do governo Dilma Rousseff lançada em agosto de 2011, não vai evitar uma retração de 0,1% na produção industrial deste ano, segundo os cálculos do Banco Central.

Fonte : Diário do Nordeste

Crédito Imobiliário poderá ser levado para outro banco

A partir de agora, a chamada portabilidade do crédito imobiliário ficará mais fácil para o mutuário que desejar fazer um financiamento mais barato a partir da queda das taxas de juros. O Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulamentará a lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no mês passado, quer simplificar o processo de troca de dívida e diminuir o custo de alienação do imóvel, quando há a mudança de uma instituição financeira para outra.

O consumidor que compra imóvel financiado por instituição bancária pode fazer a transferência do crédito de um banco para outro desde 2006, quando foi criada a portabilidade de crédito. O saldo devedor é quitado na transferência entre as instituições.

Mas nem sempre essa transação é vantajosa para os consumidores por conta dos custos, que incluem a necessidade de fazer um novo registro de imóvel devido à transferência de credor, além dos gastos cartoriais e os impostos relativos à transferência da propriedade.

Pela nova proposta em estudo pelo CMN, o mutuário não será mais obrigado a pedir novo registro do imóvel quando fizer a portabilidade para novo credor. Uma das propostas prevê que a nova alienação seja feita apenas com uma averbação ou um termo aditivo no contrato já existente. Hoje, na Cidade do Rio, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) custa 2% do valor venal do imóvel residencial.

Pelas regras atuais, trocar de um banco para outro fica mais caro 

Diretor-executivo de Estudos Financeiros da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira diz que, em tempos de redução de juros, vale a pena a trocar dívida imobiliária.

"Quem fez um financiamento nos últimos 12 ou 24 meses certamente deve ter financiado com juros médios de 12% ao ano. Hoje, as instituições financiam com taxas de 8%. Portanto, a portabilidade é vantajosa", diz Oliveira.

O economista lembra, no entanto, que fazer a transferência do crédito imobiliário não é tão simples com as regras atuais. "A nova instituição terá que fazer a avaliação do imóvel, há o registro do imóvel e despesas cartoriais. Tudo isso tem um custo", alerta.

Em um imóvel de R$ 300 mil, o ITBI sairia a Rmil, mais R$ 250 de taxa de engenharia, averbação de R$ 210,49 e R$ 765,17 no novo registro. O mutuário teria que desembolsar, de uma só vez, R$ 7.225,66 para fazer a portabilidade.

Fonte: CBIC

Obras do PAC podem exigir conteúdo nacional

A presidenta Dilma Rousseff assinou na última sexta-feira (14/09) medida provisória que autoriza os editais de licitação e os contratos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a exigirem um percentual mínimo de aquisição de produtos e serviços nacionais.

A exigência de conteúdo nacional poderá ser feita inclusive nos casos de transferências obrigatórias aos Estados, Municípios e o Distrito Federal para as obras do PAC. O governo fixará os setores beneficiados e o percentual mínimo de produtos manufaturados e serviços nacionais a serem adquiridos.

A regra consta da Medida Provisória nº 580, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 17/09. De acordo com a MP, o governo especificará os setores beneficiados e também a forma de aferição e fiscalização do atendimento desta obrigação.

Para cada setor, o governo federal estabelecerá regras e condições requeridas para caracterizar produtos e serviços nacionais. O governo indicará as normas técnicas específicas a serem atendidas na fabricação dos produtos manufaturados e na prestação dos serviços.

O Poder Executivo também deverá baixar regulamento em que vai definir o acompanhamento e avaliação periódica da implantação da exigência de conteúdo local nas obras do PAC.

A Medida Provisória 580 também autoriza órgãos e entidades da administração pública a dispensarem licitação para a contratação do Centro Nacional de Tecnologia Avançada (Ceitec).

Ceitec é uma empresa ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e foi criado para atuar como braço operacional para a implantação e desenvolvimento de negócios inovadores no setor de microeletrônica.

A Medida Provisória publicada na segunda-feira prorroga por 12 meses os contratos de pessoal firmados pela Ceitec, a contar da data de encerramento, de acordo com deliberação do conselho de administração da empresa.

Fonte: Plano Brasil Maior/assessoria de imprensa

PAC contribuiu para redução de tarifas de energia

A presidenta Dilma Rousseff anunciou na manhã de terça-feira (11/09), em Brasília, a redução na tarifa de energia para consumidores residenciais e industriais. Afirmou ainda que as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica serão renovadas por trinta anos, além de reduzir encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz a partir do ano que vem.

O anúncio de ontem só foi possível graças aos investimentos que vêm sendo feitos pelo governo federal, desde 2003, no setor elétrico brasileiro. “Quando me tornei ministra no governo Lula, tínhamos um problema de abastecimento de energia em nosso País, que resultou em grandes prejuízos às grandes empresas e puseram restrições a qualidade de vida da população. Tivemos que reconstruir esse setor que é fundamental para o desenvolvimento e a sobrevivência de uma nação”, lembrou Dilma Rousseff.

Uma das ações que ajudaram a fortalecer o fornecimento e distribuição de energia em nosso País, além de ampliar o setor elétrico nacional, é o Luz para Todos, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). O Luz para Todos é o maior programa de eletrificação rural do mundo, sendo exemplo para outros programas da ONU. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, “mais de 15 milhões de pessoas foram retiradas da escuridão por meio desse programa”.

Acesse a íntegra com vídeo, clique aqui.

Fonte: Site do PAC (adaptado)

Minha Casa, Minha Vida tem 1 milhão de moradias construídas

Anúncio foi feito durante o programa 'Café com a Presidenta'

A presidente Dilma Rousseff disse ontem (27) que o Programa Minha Casa, Minha Vida atingiu a marca de 1 milhão de casas e apartamentos construídos. Além disso, desde o início de 2011 até agosto deste ano, foram contratadas 860 mil novas moradias, segundo ela. A meta do governo é contratar 2,4 milhões de residências até 2014, com uma estimativa de investimentos de R$ 150 bilhões.

 “Investir em moradia digna para a população é investir na proteção e na segurança das famílias. A casa própria contribui para que as famílias tenham uma vida melhor, para que as crianças e os jovens se sintam protegidos, para que os laços familiares e as amizades se desenvolvam, para que as famílias construam um lar”, ressaltou.

No programa semanal "Café com a Presidenta", Dilma lembrou que o Minha Casa, Minha Vida atende a famílias de três faixas de renda – até R$ 1,6 mil ao mês, entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil ao mês e de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil. Ela destacou que o programa auxilia também famílias que vivem em encostas de morros, na beira de córregos e em palafitas construídas sobre mangues e igarapés, que sofrem com deslizamentos e enchentes.

“Toda casa, para ser construída, precisa de cimento, tijolo, areia, fios, torneiras, cerâmica, tinta e outros materiais. Para fornecer esses materiais, as indústrias de todo o país têm de contratar mais trabalhadores e aumentar a produção de suas fábricas”, disse. “Minha Casa Minha Vida ajuda toda a população do Brasil, porque faz a roda da economia brasileira girar”, destacou.

Fonte: Correio do Estado(adaptado)

Sociedade pode contribuir com definição de metas para saneamento

Proocesso participativo marca construção do Plano Nacional de Saneamento Básico

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que definirá as metas e estratégias de governo para o setor nos próximos 20 anos, está em consulta pública . Os cidadãos podem apresentar sugestões durante 40 dias, como prevê a Portaria nº 330/2012, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (25). Para participar, é necessário se cadastrar no portal do Ministério das Cidades. 

Com o término da consulta, o corpo técnico terá 30 dias para responder as propostas enviadas. Depois de agregar as contribuições dos cidadãos, a nova versão do Plansab será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Após, o documento segue para análise e deliberação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Plano - O Plansab será o eixo central da política federal para o saneamento básico. O objetivo é priorizar a ampliação do atendimento. A meta do plano é a universalização do acesso aos serviços de saneamento, como esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O documento também cria os programas de investimentos em saneamento básico e estabelece a previsão dos recursos necessários da parte dos agentes federais - Orçamento-Geral da União (OGU) e agentes financeiros e de fomento do governo federal. Além disso, define os recursos que devem vir de fontes não-governamentais e das outras esferas de governo, como estados e prefeituras.

Leia a íntegra da matéria aqui

Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Em ano eleitoral, PAC 2 aumenta ritmo de investimentos

Apenas em 2012 foram gastos 119,9 bilhões de reais, ritmo 39% maior do que no primeiro semestre de 2011

Em ano eleitoral, o governo Dilma Rousseff investiu 119,9 bilhões de reais em obras do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ritmo 39% maior do que no primeiro semestre de 2011. Totalizando os investimentos de 2011 e o primeiro semestre de 2012, foram gastos 324,3 bilhões de reais no PAC2, número que representa 34% do total de gastos previstos até 2014, de 955 bilhões de reais. O total de obras concluídas chegou a 29,8%, totalizando 211 bilhões de reais. Este é o quarto balanço apresentado pelo governo e divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Planejamento.

O governo precisou acelerar as alocações depois de ter um desempenho fraco de investimentos em 2011. De janeiro a setembro, apenas 11,3% do total das obras previstas para os quatro anos haviam sido entregues. Neste ritmo, dificilmente o governo conseguiria cumprir a promessa de entregar as construções até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Leia a íntegra clique aqui.

Fonte:  Veja