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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

União, Estado e Município investem juntos no Minha Casa, Minha Vida em São Paulo

Alckmin e Haddad assinaram hoje termo de cooperação do Minha Casa Minha Vida. Unidades habitacionais poderão custar até R$ 116 mil

por Gisele Brito, da RBA
© SILVA JUNIOR/FOLHAPRESS

São Paulo – Pela primeira vez desde que foi criado, em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) terá União, estado e município juntos na construção de unidades habitacionais na cidade de São Paulo. O prefeito, Fernando Haddad (PT), e o governador, Geraldo Alckmin (PSDB), assinaram hoje (4) um termo de cooperação, no Palácio dos Bandeirantes, sede do executivo paulista. A promessa é que 30 mil unidades sejam erguidas até 2018 para famílias com renda bruta de até R$ 1.600.

Atualmente, a Caixa Econômica Federal arca com até R$ 76 mil por unidade do MCMV. Prefeitura ou governo do estado, em convênios paralelos, podiam entrar com mais R$ 20 mil cada, totalizando R$ 96 mil, valor baixo para os padrões de São Paulo, onde o preço da terra é maior do que no interior do estado ou mesmo em outras capitais. Agora, com a adesão do município ao Casa Paulista, programa do estado que já era parceiro da Caixa no financiamento habitacional, as três entidades poderão contribuir.

“Hoje demos um passo superimportante”, afirmou o governador. “Porque é o primeiro município do Brasil que está entrando com recurso ou com terreno equivalente ao recurso. Então, com os R$ 96 mil que tínhamos e mais os R$ 20 mil do município, nós vamos para R$ 116 mil. Isso vai fazer avançarem rápido as construções e vai atender a quem precisa”, disse Alckmin.

O programa dará preferência para famílias que recebem auxílio-aluguel, que estão em áreas de risco ou que serão removidas em função de projetos públicos.

Nos próximos 30 dias, outro programa habitacional em parceria entre prefeitura e estado deve ser anunciado, uma parceria público-privada (PPP), cujo plano é construir 20 mil unidades na região central da cidade.

Para Haddad, as parcerias dão “segurança” para tornar viável financeiramente sua meta de governo de 55 mil unidades habitacionais para a cidade. “Temos que correr contra os prazos porque a burocracia é a maior inimiga. Do ponto de vista do financiamento, acho que atingimos um patamar de segurança de que não faltará recurso para aquilo que foi compromissado com a população”, disse.

Os dois gestores ressaltaram a importância da parceria – sem mencionar a superação das rusgas políticas –  para a cidade. Parcerias como essa não haviam sido possíveis nem durante os governos de Gilberto Kassab (PSD), aliado do PSDB, e do correligionário de Alckmin, José Serra, antecessores do petista Haddad.

“O Brasil chama-se República Federativa do Brasil. A característica da federação é essa parceria entre os entes federados. Ou seja, as responsabilidades são concorrentes. Não de um só. E a política moderna é essa, é somar esforços, unir esforços governo federal, estadual, municipal, sociedade civil e o setor privado para a gente poder fazer mais em beneficio da população”, salientou Alckmin.

“Nós estamos em uma trajetória de convergência permanente nos nossos projetos e ações”, reforçou Haddad.



Fonte: CBIC

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Dilma reforça divulgação do Minha Casa Minha Vida em coluna semanal

BRASÍLIA  -  A presidente Dilma Rousseff repetiu na edição de sua coluna semanal, publicada nesta terça-feira na imprensa regional e em pequenos jornais do país, o balanço do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O tema foi explorado ontem no programa de rádio "Café com a Presidenta".

Segundo a presidente, o programa "está transformando a vida de muitas famílias brasileiras, trazendo o conforto e a segurança que só a casa própria é capaz de nos oferecer". O Minha Casa Minha Vida será uma das vitrines do governo na campanha à reeleição.

No informativo, a presidente diz que mais de 1,5 milhão de famílias já foram beneficiadas e que o governo investiu R$ 200 bilhões no projeto. Afirma que sua meta é chegar ao final deste ano com 2,75 milhões de casas contratadas. Lembra que o programa financia casas e apartamentos para famílias com renda de até R$ 5 mil por mês.

Quem tem renda familiar de até R$ R$ 1,6 mil paga uma prestação que não pode passar de 5% da renda familiar, e o governo subsidia até 96% do valor do imóvel. As famílias com renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3,2 mil ganham um subsídio que pode chegar a R$ 25 mil. Para as famílias com renda entre R$ 3,2 mil e R$ 5 mil, o governo oferece taxa de juros mais baixa e arca com uma parcela do seguro.

"Esse é um investimento que estimula a economia, movimenta a construção civil e gera mais empregos, além de garantir para os brasileiros e as brasileiras mais pobres uma vida muito digna", disse Dilma. "O esforço das famílias e o apoio do governo fazem do sonho da casa própria uma realidade".



Fonte: Valor Econômico, Andrea Jubé

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Liberação da 1ª parcela de recursos para municípios começa nesta sexta-feira

Começa a ser depositada, nesta sexta-feira (13), a primeira parcela do repasse financeiro de R$ 3 bilhões do governo federal para municípios dos 26 estados e o Distrito Federal. Os recursos foram anunciados pela presidenta Dilma Rousseff em julho, durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, para que os prefeitos possam investir na melhoria da prestação de serviços para a população.

A liberação dos recursos foi sancionada e anunciada na última terça-feira (10). Os recursos, que não têm vinculação orçamentária, serão liberados em duas parcelas: a primeira metade, R$ 1,5 bilhão, agora, e a segunda parte com previsão para abril de 2014. O dinheiro, que equivale financeiramente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e seguirá os seus critérios de distribuição, será depositado nas contas das prefeituras sem qualquer desconto ou obrigatoriedade de aplicação.

“Estes recursos são o compromisso que a presidenta Dilma assumiu na Marcha dos Prefeitos. R$ 3 bilhões para ajudar financeiramente as prefeituras de todo o país. É um recurso que todos nós sabemos que vem em boa hora. É um compromisso feito pela presidenta que está sendo honrado”, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.


Assista ao vídeo, clique aqui.




Fonte: Blog do Planalto

terça-feira, 11 de junho de 2013

PAC 2 investiu 56,3% do previsto até 2014, diz governo

O valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014

O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) investiu R$ 557,4 bilhões em infraestrutura logística, social e urbana até junho deste ano. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014.

Em termos de ação foram concluídas 54,9% do que era previsto até 2014, o que corresponde a R$ 388,7 bilhões, resultado 18,4% superior ao apresentado no último balanço de (R$ 328,2 bilhões).

No último balanço do PAC 2, no início do ano, o governo informou que 47,8% de R$ 1 trilhão previstos em investimentos para o período 2011-2014 já haviam sido feitos.

Rodovias - O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) já contabiliza 1.889 quilômetros (km) de rodovias concluídas. Há, ainda, outros 7.349 km de obras em andamento. Deste total, 2.654 km são de obras de duplicação e adequação, e 4.695 km de construção e pavimentação. De acordo com o balanço do programa foram concluídos importantes trechos que servem de corredores para o escoamento de produção e integração entre regiões produtoras e consumidoras: 260 km da BR-135 em Minas Gerais; 74 km na BR-235 na Bahia. Ao todo, 51,6 mil km de rodovias estão sob manutenção.

Estão também em andamento 2.579 km de ferrovias em obras. A equipe do governo destaca, entre os trechos de ferrovias, 1.089 km em obras na Norte Sul; 536 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste; e 84 km da Ferronorte. Foram concluídos 96 km da Ferrovia Transnordestina entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE).

O Balanço do PAC informa que há, nos portos, 12 obras e projetos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal de passageiros em portos como os de Fortaleza, Vitória, Suape e Santos. Informa, ainda, que já foram concluídos sete terminais hidroviários e iniciadas obras em outros 14 na Região Norte.

Foram concluídas 14 obras em aeroportos. Entre elas, as de ampliação de Guarulhos, Vitória, Goiânia e Cuiabá. Juntas, essas obras agregam à capacidade dos aeroportos, 14 milhões de passageiros por ano a mais.

O programa de retomada de planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética é dividido em seis eixos: urbanização, fornecimento de água e eletrificação, moradia, transportes, energia e cidadania.


Fonte: Capital Teresina

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Aviso de Pauta: Ministro das Cidades inaugura em Manaus primeira etapa do maior residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida


O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, inaugura nesta quinta-feira (21/12), em Manaus (AM), a primeira etapa do maior residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida - Residencial Viver Melhor. A ministra do Planejamento, Mirian Belchior, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, e o governador do estado, Omar Aziz, também participarão da cerimônia.

O investimento foi de R$ 196.385.257,39, para construção de 3.511 unidades habitacionais, em benefício de 14.044 pessoas.  O Residencial Viver Melhor, inicialmente chamado Meu Orgulho, foi contratado em julho de 2010 e totaliza 8.895 unidades habitacionais, dividas em duas etapas. A primeira vai entregar 3.511 unidades e a segunda 5.384.

Essa primeira etapa possui 192 blocos com 16 apartamentos cada, totalizando 3.072 apartamentos, e 439 casas térreas. Para as pessoas com deficiência foram adaptadas 107 casas. Todos são compostos de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As casas têm área de 35,89 m² e valor de R$ 39 mil; as adaptadas têm área de 36,81 m² e custam R$ 39 mil; e os apartamentos possuem área de 40,41 m² e valor de R$ 43 mil. Além disso, as unidades estão distribuídas em 29 condomínios.

O empreendimento tem infraestrutura interna e externa, como água, estação de tratamento de esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e urbanização. Os moradores serão atendidos por três linhas de ônibus e há previsão da construção de um terminal de ônibus, na segunda etapa do residencial.

Nas redondezas, existem escolas de ensino infantil, fundamental e médio, postos de saúde e de segurança. A prefeitura municipal de Manaus disponibilizará transporte escolar gratuito para as crianças até cinco anos de idade. O estado se comprometeu a construir as creches, um Centro de Educação em Tempo Integral para 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e 1º ao 3º ano do ensino médio; além de uma Escola Padrão com 12 salas de aula e capacidade para 500 alunos, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Em novembro deste ano, houve sorteio das famílias que serão beneficiadas com as unidades habitacionais e a assinatura dos contratos. O empreendimento encontra-se parcialmente ocupado.

O Residencial Viver melhor fica na Avenida Torquato Tapajós, km 17, Bairro de Santa Etelvina. Ele fica a aproximadamente 17 km do centro urbano e 7 km do Aeroporto Internacional de Manaus. O acesso está em fase de pavimentação.


Serviço:

Cerimônia de Inauguração do Residencial Viver Melhor

Local: Avenida Torquato Tapajós, km 17, Bairro de Santa Etelvina, Manaus (AM).

Horário: 19h


Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Habitação: Governo de São Paulo vai investir 22 bilhões em 2013


O Governo do Estado de São Paulo vai investir R$ 22 bilhões em 2013, informou o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, representando o governador Geraldo Alckmin durante o ConstruBusiness 2012 - 10° Congresso Brasileiro da Construção, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). "O Estado já tem investimentos consignados para ajudar o setor de construção no seu dinamismo", afirmou, acrescentando que, nos próximos três anos, serão investidos, em média, R$ 20 bilhões ao ano, sendo que 80% dos recursos serão destinados para obras de infraestrutura. "Serão obras de metrô, presídios novos, escolas e ampliação de aeroportos, entre outros projetos", destacou.

Torres informou ainda que para o setor da habitação será investido cerca de R$ 8 bilhões na contratação de novas moradias e projetos de urbanização entre 2012 e 2015. Ele falou que no modelo tradicional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) estão previstas a viabilização de 80 mil novas moradias. Nessa modalidade, segundo o secretário, a CDHU repassa os recursos ao município, que contrata e executa a obra. "Desta forma incentivamos o emprego local e agilizamos o andamento da obra", frisou.

Ainda no setor da habitação, outras 200 mil unidades estão previstas via Casa Paulista, agência de fomento que o Governo de São Paulo criou, em janeiro deste ano, para estimular e trazer o setor privado para investir na área através de recursos governamentais complementares. "Só em parceria com o Governo Federal serão viabilizadas 120 mil moradias junto a Caixa Econômica Federal e outras 20 mil ao Banco do Brasil, para atender famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Nessa modalidade, fechamos convênios, no mês passado, para a contratação de cerca de 14 mil unidades habitacionais", comunicou o secretário.

Paralelamente a essas ações, a Secretaria da Habitação e a Casa Paulista também lançaram, este ano, a primeira Parceria Público-Privada do país na área da habitação.. Serão 50 mil moradias, das quais 10 mil para o centro de São Paulo. "A PPP do centro está avançada. Os projetos já foram aprovados e, até o final do ano, abriremos o processo licitatório. Serão R$ 6 bilhões de investimentos na capital paulista, com obras de moradias e projetos de reurbanização", disse Torres.

Além disso, a Secretaria da Habitação, por meio da Casa Paulista, tem o programa Banco do Povo, para reforma e ampliação de moradias da CDHU. A meta é realizar mais de 12 mil operações até 2015.

"É com esse espírito e determinação que o Governo de São Paulo está presente, para dar apoio integral às iniciativas da área e nos colocarmos à disposição dos parceiros do setor privado da FIESP", afirmou o secretário da Habitação Silvio Torres.

"O Governo de São Paulo tem grandes metas em questões difíceis, como o da habitação. São grandes desafios, comuns à grandeza do Estado. Os investimentos vão ao encontro da construção civil com o dinamismo que o Estado necessita", acrescentou. "Buscamos vencer barreiras que, por vezes, impedem de acelerarmos as obras. Assim, procuramos fazer com que as coisas aconteçam mais rapidamente".

Acesse a íntegra clique aqui.


Fonte: Portal Novidade

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Minha Casa, Minha Vida tem 1 milhão de moradias construídas


Anúncio foi feito durante o programa 'Café com a Presidenta'

A presidente Dilma Rousseff disse ontem (27) que o Programa Minha Casa, Minha Vida atingiu a marca de 1 milhão de casas e apartamentos construídos. Além disso, desde o início de 2011 até agosto deste ano, foram contratadas 860 mil novas moradias, segundo ela. A meta do governo é contratar 2,4 milhões de residências até 2014, com uma estimativa de investimentos de R$ 150 bilhões.

 “Investir em moradia digna para a população é investir na proteção e na segurança das famílias. A casa própria contribui para que as famílias tenham uma vida melhor, para que as crianças e os jovens se sintam protegidos, para que os laços familiares e as amizades se desenvolvam, para que as famílias construam um lar”, ressaltou.

No programa semanal "Café com a Presidenta", Dilma lembrou que o Minha Casa, Minha Vida atende a famílias de três faixas de renda – até R$ 1,6 mil ao mês, entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil ao mês e de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil. Ela destacou que o programa auxilia também famílias que vivem em encostas de morros, na beira de córregos e em palafitas construídas sobre mangues e igarapés, que sofrem com deslizamentos e enchentes.

“Toda casa, para ser construída, precisa de cimento, tijolo, areia, fios, torneiras, cerâmica, tinta e outros materiais. Para fornecer esses materiais, as indústrias de todo o país têm de contratar mais trabalhadores e aumentar a produção de suas fábricas”, disse. “Minha Casa Minha Vida ajuda toda a população do Brasil, porque faz a roda da economia brasileira girar”, destacou.


Fonte: Correio do Estado(adaptado)

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Para quatro especialistas, imóveis são péssimo investimento neste momento

SÃO PAULO - Os preços dos imóveis no Brasil valorizaram 47,9% de agosto de 2010 a junho de 2012, de acordo com o índice FipeZAP, produzido em parceria entre a Fipe e o ZAP Imóveis. A alta valorização chama a atenção, principalmente para quem busca oportunidades de ampliar o patrimônio num cenário de mercado acionário em queda e juros com taxas baixas.

No entanto, especialistas são unânimes em afirmar: neste momento não há como fazer bom negócio com imóveis no País porque os preços já estão muito elevados. "Para mim, nós vivemos uma bolha do setor imobiliário, com preços muito além do que os imóveis valem. E preços que não vão se sustentar por mais muito tempo. Sendo assim, a compra de um imóvel nesse momento não é bom negócio, nem para investimento nem para morar", afirma Willian Eid, coordenador do Centro de Estados de Finanças da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas).

Para o coordenador do curso de Real Estate da Poli/USP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo), João da Rocha Lima Júnior, comprar um imóvel agora é como comprar uma ação em época de alta da Bolsa. "O mercado imobiliário já está precificado. Essa história de comprar e esperar valorizar já não é uma boa opção, e, em minha opinião, nem investimento é. É especulação. Investimento é comprar para alugar, mas isso também não é bom negócio. Primeiro que alugar imóvel residencial no Brasil é muito difícil por causa da lei do inquilinato, que protege muito o locatário, fazendo o risco do negócio ser muito alto para o locador. Além disso, a relação entre valor de aluguel e valor de imóvel é muito ruim no País".

Ambos os especialistas concordam em mais uma questão: os rendimentos da renda fixa são mais vantajosos do que a renda de um imóvel alugado. "Hoje tá valendo mais a pena deixar o dinheiro na renda fixa, principalmente se for a antiga poupança, do que investir em imóveis", diz Eid. Rocha Lima completa: "Não podemos esquecer que imóvel tem custo, corretor, imposto de renda e dor de cabeça, coisas que a poupança não tem. Isso precisa ser muito bem avaliado.”


Fonte : Uol Notícias Economia


quarta-feira, 11 de julho de 2012

Miriam Belchior destaca desembolso 50% maior do PAC em 2012 e diz que governo vai atuar para aumentar investimentos no país

O governo brasileiro vai atuar para aumentar a taxa de investimentos e a competitividade do país. A afirmação foi feita nesta terça-feira (10), pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, o investimento em infraestrutura será fundamental para manter o desenvolvimento sustentável. Durante seminário realizado em Brasília, a ministra destacou que neste primeiro ano da terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), houve a execução de 21% das obras previstas.

A ministra enfatizou que o desembolso 50% maior do PAC em 2012 contribuiu de maneira decisiva para consolidar uma nova maneira de realizar empreendimentos capazes de promover uma grande transformação estrutural no País. “O modelo adotado pelo Brasil para acelerar os investimentos em infraestrutura recuperou não apenas a capacidade de planejamento e gestão, mas o papel do Estado como indutor de mudanças estruturantes”, disse. Um novo balanço do programa deve ser divulgado ainda neste mês de julho.

Com o PAC, os investimentos em infraestrutura cresceram muito, afirmou Miriam Belchior. “Antes do PAC eles (os investimentos) somavam R$ 218 bilhões. Na primeira etapa do PAC foram R$ 754 bilhões e agora, no PAC 2, são R$ 955 bilhões. Executamos 94% dos recursos no PAC 1 e os desembolsos do PAC em 2012 estão 50% superiores aos de 2011”, destacou.

Participação do setor privado

Ela falou também a importância do setor privado no crescimento dos investimentos em infraestrutura e informou que, para incentivar ainda mais as iniciativas de parcerias público-privadas, o governo está finalizando uma proposta de desoneração dos investimentos e de ampliação do limite de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) de 3% para 5%.

Miriam Belchior adiantou que a presidenta Dilma Rousseff deve lançar, no próximo mês, um conjunto de novas concessões nos diversos setores de infraestrutura. “A preocupação maior da nossa presidenta é garantir mais investimentos. A parceria com o setor privado é um elemento importante nessa estratégia. Nossa preocupação é continuar o processo de concessões tanto na área aeroportuária, rodoviária, ferroviária e de energia elétrica”, informou.

A ministra destacou ainda a importância de alguns mecanismos  de financiamento dos investimentos em infraestrutura. “Tiveram destaque a instituição de Regimes Especiais de Tributação como o Reidi, Reporto e Repetro. Outro mecanismo importante foi a criação do fundo de investimento com recursos do FGTS que garantiu mais de R$ 26 bilhões de reais para o setor de infraestrutura. Além, é claro, das linhas de financiamento do BNDES com condições cada vez mais favoráveis ao investimento”, destacou.


Fonte: Portal Planalto e Ministério do Planejamento

Governo pretende agilizar obras do PAC

Presidente Dilma Rousseff sancionará projeto que permite adoção do Regime Diferenciado de Contratação em licitações do PAC

Com 21% das obras concluídas, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ganhará um reforço que pode torná-lo mais eficiente. A presidente Dilma Rousseff sancionará esta semana o projeto, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional, que permite a adoção do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para licitações do PAC, principal programa de infraestrutura do governo. 

Com as novas regras, o repasse dos recursos e autorização dos empreendimentos serão simplificados. O governo defende a mudança para diminuir a burocracia e os custos. A oposição prepara uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, os investimentos "em infraestrutura no Brasil ganharam nova dimensão com o PAC. O PAC promoveu a retomada do planejamento, contribuiu de maneira decisiva sobre realização de grandes investimentos e ajuda a promover a transformação estrutural do País", citou.

"Com o lançamento do PAC, o modelo brasileiro recuperou a capacidade de planejamento e o Estado foi o indutor dos movimentos estruturantes", disse.


Fonte: Da Redação, com Metro / noticias@band.com.br

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Minha Casa, Minha Vida anuncia investimentos de R$ 976,6 mi

O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP) anunciou durante entrevista nesta quarta-feira (13) investimentos significativos na habitação social dentro do programa 'Minha Casa, Minha Vida'que irão beneficiar significativamente os moradores do Brasil, em João Pessoa, foram contratadas 13.360 unidades habitacionais nas duas fases do programa, com investimento de R$ 976,6 milhões. Deste total, foram entregues 10.112.

Aguinaldo destacou que o Programa Minha Casa, Minha Vida está disponibilizando recursos para a construção de 2,4 milhões de novas moradias em todo o país. Isso, sem contar o projeto do governo Lula que viabilizou a construção de um milhão de casas.O Minha Casa, Minha Vida, segundo o ministro, é o maior programa habitacional da história do Brasil e referência em todo o mundo.

Além de comandar o Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades tem sob sua responsabilidade um grandioso programa de mobilidade urbana, que disponibilizará R$ 32 bilhões para investimentos em transportes de massa em 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo e em outras 24 cidades com população superior a 700 mil habitantes, dentre as quais, João Pessoa.

Fonte : PBAgora

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Senador defende regras mais claras para multa por atraso na entrega de imóveis

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) defendeu, nesta quarta-feira (18/4), proposta de sua autoria que tem por objetivo disciplinar a aplicação de multa a empresas que atrasam na entrega de imóveis ao consumidor (PLS 97/2012).

– A pessoa compra o imóvel, se prepara para receber o imóvel na data que foi dita e de repente o imóvel não é entregue. Isso traz grandes prejuízos – destacou.

Segundo o senador, o Brasil vem passando nos últimos anos por um grande crescimento imobiliário, com crédito facilitado e aumento das pessoas que financiam imóveis diretamente com construtoras ou incorporadoras.

Entretanto, ponderou Eduardo Lopes, algumas empresas acabaram se empolgando com o mercado aquecido e “deram um passo maior que a perna” vendendo empreendimentos “em ritmo frenético”.

O senador explicou que seu projeto prevê multa mínima de 2% sobre o valor do imóvel, em caráter compensatório, a serem pagas por incorporadoras e construtoras que não honrarem suas obrigações.

– Além disso, proponho a aplicação de multa moratória mensal de 0,5% sobre o valor total do imóvel, devidamente atualizado, na hipótese de a entrega não ocorrer na data prevista. A intenção é compensar minimamente o consumidor que não pôde fazer, por exemplo, a sua mudança na data prevista e precisou até mesmo se valer da caridade, da solidariedade de amigos, de parentes ou até mesmo alugar um imóvel, em virtude do descumprimento do prazo de entrega – acrescentou.

Eduardo Lopes também informou que sua proposta estabelece prazo de tolerância de, no máximo, seis meses de atraso, antes da cobrança da multa. A empresa também é obrigada a alertar o comprador sobre esse risco pelo menos seis meses antes do vencimento do prazo previsto contratualmente.

– Com seis meses de antecedência, a construtora já tem o dever, dentro do seu cronograma de trabalho, de apresentar ao consumidor que pode ocorrer o atraso. E aí ela vai ter mais seis meses depois do previsto para, efetivamente, entregar o imóvel. Se não, ela vai ser realmente multada, como prevê o nosso projeto – resumiu.

Fonte : Agência Senado via www.lugarcerto.com.br 

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Dilma reafirma plano de investimentos no "Minha Casa,Minha Vida"

A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta quinta-feira que o Brasil planeja investir mais recursos no programa "Minha Casa, Minha Vida", em mais um esforço para impulsionar o investimento público e estimular a economia.
O governo fixou uma meta de construir 2 milhões de casas até 2014, o que poderia ser elevado para 2,4 milhões depois de uma "avaliação" em junho, disse a presidente, à margem da cúpula dos países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Nova Délhi.

"O que nós temos de fazer é aumentar o investimento tanto do governo como do setor privado", disse Dilma, acrescentando que o governo fará um esforço "excepcional" no programa.
O país tem adotado isenções fiscais e outras medidas para estimular sua economia, que cresceu apenas 2,7 por cento em 2011.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse em janeiro esperar que o Brasil cresça apenas 3 por cento neste ano, o que colocaria o país novamente abaixo da média da América Latina, de 3,6 por cento, e dos 5,4 por cento de crescimento que o Fundo espera para os países emergentes e em desenvolvimento como um todo.

(Reportagem de Brian Winter)
Reuters Brasil