São Paulo tem 30% dos investimentos de mobilidade urbana do país.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que 30% dos recursos para obras de mobilidade urbana do Governo Federal são destinados ao estado de São Paulo. Ele participou, nesta quarta-feira (31/07), da cerimônia em que a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimentos de R$ 8 bilhões para obras de mobilidade urbana, drenagem, projetos de recuperação de mananciais e unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. “O governo da presidenta Dilma retomou de forma decisiva um tema que havia sido esquecido: a mobilidade urbana”, disse o ministro.

Aguinaldo Ribeiro informou que ao longo da história brasileira houve um desmonte, inclusive no âmbito do Governo Federal, de órgãos e organismos que eram imprescindíveis ao planejamento, desenvolvimento e consecução da infraestrutura urbana nas cidades brasileiras, no que se refere ao transporte público de qualidade.  Para o ministro, aplicar recursos públicos em mobilidade urbana “é desenvolver economia de tempo para o cidadão para estar com a família, estudar e viver mais”.

Segundo o ministro, os projetos de São Paulo para corredores exclusivos para ônibus e terminais de integração foram privilegiados com os novos recursos do Governo Federal porque são obras que podem ser executadas de forma mais rápida. Os R$ 3,1 bilhões para estas obras fazem parte dos R$ 50 bilhões, anunciados pela presidenta Dilma Rousseff para novos investimentos em mobilidade urbana. “Estamos falando em solucionar um problema que se reflete hoje na tarifa de ônibus. O que temos hoje em São Paulo são ônibus que não conseguem andar e isso tem impacto sobre a tarifa”.

A presidenta Dilma Rousseff ressaltou em seu discurso que os investimentos de mobilidade urbana resultam em mais tempo para a população.  “O tempo é sinônimo de vida. É no tempo que você vive. Hoje damos um passo efetivo na forma como a população administra o tempo, porque vamos garantir um transporte de qualidade”, disse.

Dilma Rousseff falou sobre a importância dos investimentos destinados a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. “Esses recursos irão permitir a retirada de pessoas da beira dos mananciais, primeiramente por problemas climáticos, e também por ser fundamental para a qualidade das obras”, afirmou.

Fonte: Ministério das Cidades.

Dilma anuncia R$ 8 bilhões para mobilidade urbana em SP.

A presidenta Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciaram nesta quarta-feira na capital paulista, a destinação de R$ 8 bilhões para mobilidade urbana. "É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo", destacou a presidenta.

Haddad ressaltou a importância da parceria com o governo federal. "Testemunhei o esforço em feito pela Federação em proveito dos investimentos necessários para melhoria das condições de vida da população e das cidades, contemplando estados e municípios com muitos investimentos".

De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, serão destinados R$ 3 bilhões exclusivamente para corredores de ônibus e terminais de integração. Além disso, um total de R$ 1,4 bilhão será destinado para drenagem, R$ 2,2 bilhões vão para recuperação de mananciais e R$ 1,5 bilhão para construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

"Estamos colocando R$ 1,5 bilhão em moradias do Minha Casa, Minha Vida, beneficiando 20 mil famílias. Viabilizar moradias dignas para a população é o que distingue obras sustentáveis de obras não sustentáveis", reforçou Dilma.

A presidenta destacou que os investimentos na melhoria dos mananciais de água contemplam a recuperação das represas Billings e Guarapiranga, complementando investimentos. Ela ressaltou que as obras de drenagem garantem a mobilidade do cidadão no município.

Dilma lembrou ainda que o governo desonerou a folha de pagamento das empresas de transporte coletivo, o que gerou 7,23% a menos no custo das tarifas. "Estamos propondo uma reunião de todos os setores da mobilidade urbana para discutir a planilha de custos, que precisa ser revista, pois é antiga."

O ministro das Cidades destacou que esses investimentos refletem "os que as ruas apontavam, mas que o seu governo (da presidenta Dilma) já trabalhava nisso". Ribeiro fez referências às manifestações ocorridas em junho, que começaram em São Paulo com a reivindicação da redução da tarifa de transporte público. Os protestos se espalharam para diversas cidades no País. Ele informou que 30% dos R$ 89 bilhões em investimentos em mobilidade urbana no País estão na capital paulista.

Segundo Haddad, é difícil investir porque há obstáculos institucionais, leis, órgãos de controle e ritos que devem ser seguidos. "A maior frustração é anunciar um empreendimento e não vê-lo se realizar. O maior desafio hoje pra a administração pública é colocar os interesses os cidadãos acima dos interesses partidários, deixar divergências do período eleitoral", disse. "Fizemos parcerias com o governo do estado e estamos anunciando aqui talvez o maior pacote de medidas na área de mobilidade urbana", completou.

O prefeito disse ainda ser um erro acreditar que, por São Paulo ser uma cidade de grandes dimensões e de importância para ao País, não precisa de investimentos ou parcerias. "O maior equívoco do passado foi acreditar que nossa grandeza nos dava a possibilidade de isolamento. Temos que nos alinhar, buscar parceria para crescer ainda mais, porque o sucesso de São Paulo faz parte do sucesso do Brasil e vice-versa".

Fonte: Terra, Agência Brasil

Presidente Dilma veta projeto que previa extinção da multa de 10% sobre FGTS.

O veto de Dilma foi publicado nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União”.

MANAUS - A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que previa a extinção da multa rescisória de 10% sobre o saldo do (FGTS) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A multa é paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. O veto de Dilma foi publicado nesta quinta-feira (25), no “Diário Oficial da União”.

A contribuição havia sido criada em 2001 para cobrir rombos nas contas do FGTS provocados pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990.

Na justificativa para o veto, a presidente Dilma disse que “a sanção do texto levaria à redução de investimentos em importantes programas sociais e em ações estratégicas de infraestrutura, realizadas por meio do Fundo de Investimento do FGTS.

Segundo a presidente, a medida impactaria fortemente o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo estimativas da CNI Confederação Nacional da Indústria, durante os 11 anos em que a regra esteve em vigor, os empresários desembolsaram mais de 45 bilhões bilhões para reequilibrar as contas do FGTS.

Além da multa rescisória de 10%, o empregador que demite sem justa causa paga ao empregado indenização equivalente a 40% do saldo do FGTS.

Fonte: Rede Amazônica 

Dilma: programas de moradia ajudam a manter emprego.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que os programas sociais do governo federal relacionadas a moradias, como o Minha Casa Minha Vida, que constrói casas e o Minha Casa Melhor, que garante crédito para a compra de utensílios domésticos, ajudam a garantir, paralelamente ao benefício direto, a manutenção do emprego no País. "Isso constrói um programa inteiro que beneficia quem mais precisa e garante um aumento do emprego no Brasil", disse.

Ao falar sobre o crédito do programa Minha Casa Melhor, Dilma ressaltou que os juros cobrados estão abaixo da inflação. "Ele (programa) assegura que qualquer um de vocês possa comprar com juros de 5% apenas, menores que a inflação, portanto juros negativos, para que vocês possam comprar aquilo que vocês querem e precisam com qualidade e pagando em 48 meses. Uma prestação muito pequena", disse a presidente.

Dilma ressaltou que nos últimos dez anos foram criados quase 20 milhões de empregos com carteira assinada, mas disse que programas sociais como o Bolsa Família, serão mantidos enquanto for necessário. "Nos últimos dez anos criamos 19,6 milhões de empregos com carteira assinada. Criamos muitas políticas sociais. Criamos o Bolsa Família, que garante uma renda mínima para a população mais pobre. Manteremos o Bolsa Família enquanto for necessário", assegurou.

Sobre os R$ 3 bilhões anunciados pela presidente na semana passada para as prefeituras, Dilma afirmou que a primeira parcela será liberada já em agosto. "Temos o compromisso de melhorar as condições de trabalho nas prefeituras. Em agosto vamos liberar R$ 1,5 bilhão e em abril mais R$ 1,5 bilhão. É uma liberação fora do fundo de participação dos municípios. As liberações aos municípios são para melhorar a saúde e a educação", afirmou.

A presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia de entrega de novas moradias do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Paraná, em Ponto Grossa. Foram entregues 1.438 unidades habitacionais, além de 42 máquinas retroescavadeiras.

                    

Fonte: R7 Notícias.

Dilma diz que não vai abrir mão do Minha Casa Minha Vida.

Presidente participou da cerimônia de entrega de 1.438 casas no Paraná. Para Dilma, o dinheiro que o governo arrecada tem de ir 'para quem precisa'.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (16), em Ponta Grossa (PR), que o governo federal "não vai abrir mão de fazer o Minha Casa Minha Vida".

A presidente participou de cerimônia de entrega de 1.438 unidades casas populares em Ponta Grossa, no Paraná. Os empreendimentos são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil e receberam investimento total de mais de R$ 74,5 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Durante a cerimônia, também foram entregues 42 máquinas retroescavadeiras a prefeituras paranaenses.

Ao defender o Minha Casa Minha vida, Dilma disse que por muitos anos os governos não se preocuparam com o fato de que pessoas que ganham um ou dois salários mínimos não poderiam pagar uma casa própria. Essa conta, segundo Dilma, não fechava.

"O governo sabendo que a conta não fecha, colocou aquilo que tem que tem que fazer. O dinheiro que o governo arrecada tem que ir para o que mais precisa. E a população mais precisa é do Minha Casa", disse Dilma.

Fonte: Do G1, em Brasília

Dilma anuncia transferência de R$ 3 bilhões para os municípios.

Presidenta Dilma Rousseff durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (10), durante discurso na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões aos municípios para que possam prestar serviços de melhor qualidade à população. Os recursos serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda, em abril de 2014. A presidenta disse aos prefeitos que o governo federal é parceiro dos municípios para encarar os problemas e buscar soluções.

“Primeiro, eu quero afirmar para vocês mais uma vez que o governo federal é parceiro para enfrentar problemas e encontrar soluções. É nesse quadro de parceria, de busca de soluções e de sensibilidade para a situação que muitas prefeituras vivem que eu quero fazer alguns anúncios. O primeiro anúncio diz respeito a uma questão que é muito importante para vocês, principalmente nesse momento em que seremos exigidos a melhorar os serviços públicos do país. Nós sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso, o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões como ajuda aos municípios”, anunciou.

Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB) e reafirmou a importância do Pacto pela Saúde, que levará mais médicos para as periferias das grandes cidades e os pequenos municípios, além de disponibilizar recursos para a construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais. Dilma pediu aos prefeitos que sejam parceiros do programa para que governo federal e municípios possam juntos melhorar progressivamente o atendimento à população.

Serão repassados, de acordo com a presidenta, R$ 4 mil mensais a mais para a manutenção de postos de saúde e custeio das equipes de saúde nos municípios. Caso a equipe seja composta por profissionais de saúde bucal, haverá um acréscimo no repasse de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil.

Dilma anunciou ainda mudanças no Minha Casa, Minha Vida para que todas as cidades com menos de 50 mil habitantes possam participar do programa e oferecer moradia aos seus habitantes.

“Todos os municípios abaixo de 50 mil habitantes podem acessar o programa Minha Casa, Minha Vida e oferecer a população da sua cidade o sonho de realizar a casa própria. (…) Nós não vamos mais deixar que haja seleção. Todos os municípios podem executar o programa Minha Casa, Minha Vida. Num primeiro momento, tem 135 mil moradias disponíveis, com valor que chega a R$ 4,7 bilhões”, afirmou Dilma.

Fonte: Blog do Planalto

Dilma manifesta consternação por vítimas de Heliópolis e anuncia linha especial do "Minha Casa, Minha Vida" para as vítimas.

A presidenta Dilma Rousseff divulgou nota neste domingo (7) manifestando pesar pelas vítimas do incêndio ocorrido na favela de Heliópolis, em São Paulo (SP).

A presidenta Dilma Rousseff recebeu com consternação a notícia das mortes e destruição de moradias por incêndio na favela de Heliópolis, em São Paulo. A presidenta se solidariza com as famílias das vítimas nesse momento de dor.

Em telefonema ao prefeito Fernando Haddad, a presidenta anunciou que os desabrigados pelo fogo serão beneficiados por uma linha especial do programa Minha Casa Minha Vida.

Fonte: Blog do Planalto

Alckmin se reúne com movimentos e diz que vai aumentar auxílio-moradia.

Auxílio será de R$ 400 para moradores da região metropolitana de SP.

Governador destaca a criação da primeira PPP de habitação social do país.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou na manhã desta terça-feira (25) que irá aumentar o auxílio-moradia na região metropolitana São Paulo, onde, segundo ele, o aluguel é mais caro. A decisão foi tomada após uma reunião com líderes do movimento Terra Livre e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

O valor, que para alguns seria de R$ 300,00, será igualado no valor de R$ 400,00 para os beneficiados. "Há um grupo de famílias que está perto já de receber os apartamentos, mas que (o valor do auxílio) é R$ 300,00. Então nós vamos estabelecer um valor igual para todos na região metropolitana de São Paulo de R$ 400,00”, disse o governador.

O tucano também destacou o lançamento da primeira Parceria Público-Privada (PPP) de habitação do interesse social do Brasil. "Estamos lançando o maior PPP e a primeira PPP de habitação do interesse social também do Brasil. E o maior projeto de requalificação urbana: são 20 mil moradias aqui”, afirmou.

Encontro com Dilma

Em encontro com a presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (24), Geraldo Alckmin discutiu outros assuntos no Palácio do Planalto.

Com relação ao pacto de mobilidade, o governo de São Paulo pedirá financiamento para três obras - uma no interior e duas na região metropolitana.

O primeiro projeto é de prolongamento do Corredor Noroeste de Campinas. Atualmente, ele vai de Campinas a Sumaré. Com as obras, passaria a ligar também as cidades de Nova Odessa, Americana, até a região de Santa Barbara D’Oeste. O projeto, que prevê 24,5 km de corredor, custará R$ 380 milhões.

O segundo projeto prevê reforma, ampliação e modernização de 30 estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na Grande São Paulo. O custo seria de R$ 1,2 bilhão.

O terceiro investimento é a ampliação da Linha 5-Lilás, do Metrô, que liga o Capão Redondo e o Largo 13 de Maio. Três novas estações seriam criadas no trecho, que passaria a fazer a conexão entre o Capão Redondo e o Jardim Ângela. Ao todo, seriam mais 4 km de Metrô. As novas estações são Parque São Dias, Parque São José e Jardim Ângela. Segundo Alckmin, já existe um projeto funcional. Na linha 5-Lilás, conhecida como linha dos hospitais, 11 estações já estão em obras.

A ampliação da Linha 5 custaria R$ 2 bilhões. “Se o Governo puder participar com a metade já está ótimo”. Alckmin reforçou que o governo do estado está disposto a fazer parcerias. “Nós sempre fazemos parcerias. Não precisa ter 100% de recurso federal. O que tiver, nós aceitamos e agradecemos.”

Do G1 São Paulo

Ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida foi pauta de audiência no Ministério das Cidades.

O deputado federal Zeca Dirceu participou nesta semana de uma audiência no Ministério das Cidades, em busca de mais habitações para o Paraná. “Essa é uma necessidade de vários municípios. Mostrei todas as demandas do nosso estado”, disse o parlamentar. Inês Magalhães, secretária nacional de habitação, garantiu que o ministério irá cooperar com o parlamentar.

O programa Minha Casa, Minha Vida já entregou 1 milhão de casas no governo do ex-presidente Lula e 1,6 milhão já estão prontas, ou em fase de acabamento na gestão da presidenta Dilma Rousseff.  Segundo o deputado Zeca Dirceu, pessoas de diversas classes sociais devem ser incluídas no benefício.  “Levei à secretária a necessidade da ação se expandir a construção de casas na área rural, para assentados e pescadores, e também de ampliação da oferta de moradias nas cidades com menos de 50 mil habitantes”, disse o parlamentar, que saiu da reunião entusiasmado com a ampliação do programa.

Também estiveram presentes os prefeitos Fabian Vendruscolo, de Guaíra e Rogério Lorenzetti, de Paranavaí. Para Fabian, a expansão do Minha Casa, Minha Vida será muito benéfica para o estado. “É importante dar acesso ao crédito para quem realmente precisa. Quando se concretizar, a ampliação do programa será uma grande conquista para o Paraná”.

 

Fonte: Portal Umuarama

Quase 12 mil brasileiros aderem ao Minha Casa Melhor, nos primeiros quatro dias do programa.

Nos quatro primeiros dias desde o lançamento da linha de financiamento especial Minha Casa Melhor, na última quarta-feira (12), quase 12 mil pessoas contrataram crédito para financiar a compra de móveis e eletrodomésticos. O balanço foi feito hoje (17) pela presidenta Dilma Rousseff, durante o programa semanal Café com a Presidenta.

Dilma lembrou que a linha especial, voltada a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, permite às famílias financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista e as prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A presidenta ressaltou que todas as famílias que estiverem em dia com as prestações do Minha Casa, Minha Vida, independentemente da renda, podem pedir o crédito do Minha Casa Melhor.

"Quem financiou a casa ou o apartamento do Minha Casa, Minha Vida pela Caixa Econômica [Federal] e pelo Banco do Brasil, todos têm direito ao crédito do Minha Casa Melhor. Mas só pode usar esse crédito quem estiver em dia com as prestações da casa própria. Quem estiver com a prestação atrasada pode regularizar a situação para aproveitar as facilidades do Minha Casa Melhor", enfatizou.

A presidenta ressaltou que para ter acesso à linha de crédito, as famílias que já assinaram o contrato e receberam a casa do Programa Minha Casa, Minha Vida devem pedir o cartão da Caixa para financiar a compra dos móveis e dos eletrodomésticos. Quem entrar para o programa a partir de agora vai receber o cartão de compras logo que assinar o contrato da casa nova.

Para solicitar o crédito e ter mais informações sobre o Minha Casa Melhor o governo disponibilizou o telefone 0800-7268068. Desde quinta-feira, foram registradas 150 mil ligações. Os interessados também podem contratar o serviço ou esclarecer dúvidas diretamente nas agências da Caixa e do Banco do Brasil. O site do programa na internet é www.minhacasamelhor.com.br.

Dilma Rousseff destacou que o cartão pode ser usado nas cerca de 13 mil lojas credenciadas em todo o Brasil e que a partir da liberação do crédito, os recursos podem ser usados no prazo de um ano. Entre os itens que poderão ser adquiridos estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, camas de casal e de solteiro, mesa com cadeiras e sofá. A expectativa do governo é que o financiamento beneficie 3,7 milhões de famílias.

Durante o programa, a presidenta disse ainda que foram entregues, por meio do Minha Casa, Minha Vida, aproximadamente 1,2 milhão de casas em todo o Brasil, e que 1,4 milhão de casas estão em construção. Até o final do ano que vem, a expectativa do governo é que mais 1,1 milhão de casas sejam contratadas.

Fonte: Agência Brasil

Usuários do Minha Casa, Minha Vida terão crédito de R$ 18,7 bilhões para comprar móveis e eletrodomésticos

Os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida terão à disposição linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para comprar móveis e eletrodomésticos. O anúncio do financiamento, chamado de Minha Casa Melhor, foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (12). As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxas de 5% ao ano, prazo de pagamento de até 48 meses e desconto de 5% em relação aos preços à vista. Entre os itens disponíveis estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá.

O acesso aos recursos será por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, operadores do programa. A linha de financiamento estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão. Esse prazo permitirá aos beneficiários planejar suas compras e pesquisar o melhor preço, dentro do limite de R$ 5 mil. Cada produto tem um limite máximo de preço (vide tabela abaixo). O cartão de compras será entregue na residência do beneficiário após dez dias, para ser utilizado nas 12 mil lojas credenciadas em todo o país.

Fonte: Blog do Planalto

Em coluna, Dilma fala sobre o programa Minha Casa, Minha Vida Rural

Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff explicou as regras para construção ou reforma de residência em zona rural, pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Ao responder pergunta da lavradora Shirley Pereira Ribeiro, de Baependi (MG), Dilma lembrou que as famílias com renda anual de até R$ 15 mil têm direito a um financiamento de até R$ 28,5 mil, e que paga de volta apenas 4% do valor emprestado.

 

“O programa Minha Casa, Minha Vida Rural está presente em todos os estados do país e foi feito justamente para garantir o acesso a uma moradia digna aos agricultores familiares e aos trabalhadores rurais. (…) Para os moradores da Região Norte do país, o valor do subsídio pode chegar a R$ 30.500,00 para a construção e a R$ 18.400,00 para reforma da moradia. (…) As casas localizadas onde houver necessidade poderão ser entregues com cisternas de placas, para garantir armazenagem de água, questão muito importante na região semiárida do país”, afirma.

A presidenta ainda falou sobre o envio ao Congresso da proposta que destina recursos do pré-sal para a educação. Segundo Dilma, a educação de qualidade é o caminho para garantir de forma permanente recordes alcançados nos últimos anos na geração de empregos, na valorização do salário e nas conquistas sociais dos trabalhadores. Ela pediu que os brasileiros incentivem seus deputados e senadores a apoiar essa iniciativa, única forma de, para ela, garantir o ensino da creche ao doutorado.

 

Confira a íntegra, clique aqui.

 

 

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional

 

Com obras de Infraestrutura queremos melhorar o perfil das cidades, afirma Dilma a Prefeitos

A presidenta Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (23), em Brasília, durante cerimônia de abertura do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que deseja, com obras de infraestrutura, mobilidade, saneamento e habitação, melhorar o perfil das cidades. A presidenta também disse que buscará atender os pleitos dos municípios, entre eles o de levar médicos para áreas afastadas, pequenos municípios e periferias das grandes cidades.

“Eu tenho dois jeitos de formar o médico. Eu boto ele aqui na universidade, amplio as faculdades ou mando ele lá fora. (…) E tem o segundo jeito, que é trazer médicos de fora. Quando a gente olha essa questão de trazer médicos de fora, nós não podemos fingir que não tem resistência. Tem resistência. O que nós temos de saber é se o benefício para a população brasileira vale a briga. Eu quero dizer para os senhores que o benefício para a população brasileira vale essa disputa e essa discussão. Isso não significa que nós não tenhamos de valorizar o médico, que nós não tenhamos de, através do Ministério da Educação, valorizar também a formação do médico. Melhorar essa formação e acompanhá-la de todas as formas”, afirmou.

Dilma afirmou que é obrigação do Estado ajudar os municípios a manter seus programas sociais e destacou a importância de os prefeitos aderirem de forma rápida aos programas desenvolvidos e financiados pelo governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida. Ela afirmou ainda que é necessário que os governos, nas três esferas, tenham uma gestão cada vez mais eficiente.

“A União tem de desburocratizar muito esse país. Simplificar a vida dos cidadãos na relação com os governos. Nós temos essa missão que é construir um Estado que seja ágil. Tem que ser eficiente, aumentando o investimento e reduzindo o custeio. (…) Primeiro nós temos de trabalhar rápido. Cumprir prazos tem de virar uma obsessão. Prazo foi feito para ser cumprido, não existe gestão sem prazo. E garantir direitos para a população, saber que nossa população vai ficar cada vez mais exigente. (…) E isso é bom. É sinal que estamos nos transformando em uma nação desenvolvida”, disse.

 

 

Fonte: CBIC

Dilma admite fraudes no Minha Casa Minha Vida e diz que tem obrigação de combatê-las

Presidente comentou esquema fraudulento revelado pelo GLOBO

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que o governo tem a obrigação de investigar fraudes no programa Minha Casa Minha Vida. Ela admitiu que, por conta da dimensão do programa, é possível que haja problemas, mas que o governo tem o dever de combatê-las. A presidente falou sobre o tema, questionada pela imprensa sobre as denúncias reveladas pelo GLOBO de que a empresa RCA engenharia comandava um esquema de empresa de fachada destinada a repassar recursos para o Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes. Na semana passada, o Senado aprovou pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar auditoria no programa.

— Fraude, minha querida, em um programa desse tamanho também pode ocorrer. A minha obrigação, a obrigação do governo é combatê-las, combatê-las. Assegurar que eles terão a casa da melhor qualidade possível. Sabe por que eu falo isso? Porque o nosso país tem ótimas tradições, mas tem tradições que não são muito boas, herdadas da escravidão e que acham que o povo brasileiro, de baixa renda, merece qualquer coisa. Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito para a população brasileira —disse.

A presidente afirmou que o governo do tucano Fernando Henrique não fez um programa de moradia popular desse porte por falta de convicção ou devido à "crise do Estado". Ela apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 1 milhão de moradias e que em seu governo ela contratará mais 2,4 milhões. E que as casas terão piso de cerâmica ou de lâmina de madeira, inclusive as já entregues no governo passado. Quanto aos problemas de rachaduras em algumas casas do programa, Dilma disse que as falhas são raras.

Fonte: O Globo, Catarina Alencastro

Dilma manda pôr cerâmica em imóvel do Minha Casa, Minha Vida

O governo Dilma estuda conceder um "vale-cerâmica" às famílias que receberam imóveis a custo praticamente zero na primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, medida que pode atingir mais de 400 mil unidades.

A determinação veio da própria presidente Dilma Rousseff, após ela constatar que as residências não dispunham de revestimento cerâmico em todos os cômodos.

As regras em vigor no lançamento do programa não exigiam a instalação de cerâmica em todo imóvel destinado a família com renda até R$ 1.395, mas apenas nas áreas molhadas, como banheiro e cozinha. Nessa situação estão 418.969 imóveis, contratados de 2009 a 2010.

Agora, técnicos da Caixa e dos ministérios das Cidades e da Fazenda analisam como cumprir a ordem presidencial, viabilizando a colocação de cerâmica em todos esses imóveis, inclusive nos já entregues. Ainda não há estimativa de custo e muitos problemas foram levantados.

A ideia inicial era que as construtoras fizessem o serviço e fossem remuneradas pelo governo com um acréscimo no valor do contrato original.

Mas se questiona essa solução por causa dos transtornos para as famílias que já residem nos imóveis e também por dificuldades técnicas.

Foi sugerido, então, que o governo adquirisse o material e o entregasse às famílias.

Aí o problema apontado é que muitas já fizeram o serviço por conta própria e não precisam mais do piso.

A proposta que vem ganhando mais força na área técnica é criar uma espécie de vale que cubra o custo de instalação das cerâmicas. Ele seria entregue a todas as famílias que já moram no imóvel.

Para as unidades ainda em construção -estima-se que sejam apenas cerca de 50 mil-, as próprias construtoras providenciarão a colocação do revestimento.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: Folha de SP, Sheila D’Amorim e Valdo Cruz, de Brasília

Ministério das Cidades auxilia municípios do Mato Grosso do Sul na formulação de projetos

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou nesta segunda-feira (01/04), em Campo Grande (MS), da abertura do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. O objetivo foi aproximar o Governo Federal dos prefeitos dos municípios sul-mato-grossenses, para orientá-los sobre programas e apresentação de projetos para conquista de recursos da União.

Aguinaldo Ribeiro falou sobre a seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) que está aberta até a próxima sexta-feira (05/04), e destacou a importância de bons projetos para que a obra seja feita com qualidade e celeridade.

“Nesta seleção do PAC2 atenderemos municípios com menos de 25 mil habitantes, mas desde que tenham bons projetos. Estamos com nossa equipe técnica à disposição para construirmos bons projetos para o Mato Grosso do Sul. Nossa intenção é dar subsídios para que nenhuma prefeitura fique sem condições de elaborar um projeto”, disse ele.

O ministro ressaltou, ainda, a orientação da presidenta Dilma Rousseff de fortalecer as parcerias com estados e municípios. "Temos uma diretriz que se tornou quase uma obsessão, que é a busca dessa parceria, porque ninguém faz nada sozinho. Este governo preza pela participação republicana”, destacou o ministro das Cidades.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, que também estava presente, afirmou que as prefeituras devem seguir as orientações do MCidades, para receberem os recursos.  “Se seguirem as orientações, nenhuma prefeitura do MS vai ficar sem receber recursos e programas do governo federal. Os recursos existem, estão disponibilizados”, disse.

O governador do estado, André Puccinelli, parabenizou o Governo Federal pela iniciativa e destacou que além dessa parcerias proposta pela União ao realizar os Encontros Estaduais, é necessário que as prefeituras busquem uma equipe técnica competente.

Já o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, destacou que “Campo Grande é o que é graças ao apoio do Governo Federal. Segundo ele, as principais obras da cidade foram feitas com o apoio de Brasília, “principalmente as milhares de unidades do Minha Casa, Minha Vida que vieram com a ajuda do ministro Aguinaldo Ribeiro”.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Melo, que também estava no encontro, houve dificuldade para receber os últimos recursos anunciados pela presidenta Dilma Rousseff foi porque a maioria dos municípios do estado têm menos de 25 mil habitantes e não se enquadravam na seleção de projetos.

O encontro ocorreu na Sede da Assomasul, onde os prefeitos e secretários municipais puderam participar de palestras e oficinas sobre programas prioritários do Governo Federal. Técnicos do Ministério das Cidades falaram sobre o Minha Casa Minha Vida, Mobilidade Urbana e Pavimentação e Saneamento.

Encontros - Os Encontros Estaduais têm como objetivo apresentar aos novos gestores informações sobre os programas e as ações realizadas pelo Governo Federal, em parceria com os municípios. O objetivo é auxiliar prefeitos e prefeitas no acesso aos recursos da União para as cidades, no primeiro ano de mandato. Além do Ministério das Cidades, estavam presentes no evento representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Educação, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional, do Planejamento, da Secretaria Geral, do Turismo, da Agricultura e da Pesca.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Governo anuncia investimento de R$ 3,1 bilhões em Pernambuco

Durante visita da presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (25) ao município de Serra Talhada (PE), para inaugurar o Sistema Adutor Pajeú, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou novos investimentos do governo federal em Pernambuco que somam R$ 3,1 bilhões.

Entre os projetos apresentados, estão a inclusão do Arco Metropolitano no Programa de Aceleração do Crescimento, com um investimento de R$ 1,2 bilhão. A obra viária tem 80 km de extensão, vai interligar os municípios da Região Metropolitana do Recife e melhorar o acesso à futura fábrica da Fiat e aos portos Norte e de Suape.

Outra obra incluída no PAC é a duplicação da BR-423, que liga São Caetano a Garanhuns. Com 80,2 km de extensão, a via é rota de escoamento da produção avícola, leiteira e do Pólo de Confecção do Agreste. O Ramal de Entremontes, em que as obras vão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco até o açude Chapéu, também foi incluído no PAC e vai receber R$ 950 milhões em investimento.

Fonte: Blog do Planalto

Não descansaremos até que o último brasileiro tenha acesso a uma moradia digna, afirma Dilma

Durante a entrega de 576 moradias do Residencial Jardim Veneza, nesta segunda-feira (4), em João Pessoa, a presidenta Dilma Rousseff destacou que o Programa Minha Casa, Minha Vida continuará crescendo até que todos os brasileiros tenham acesso a uma moradia digna. Segundo Dilma, além do 1 milhão entregue e do 1,1 milhão contratado, se for necessário, mais será encomendado. O condomínio vai beneficiar 2,3 mil pessoas de famílias com renda até R$ 1,6 mil.

“Um dos programas do meu governo que eu tenho em mais alta conta, que é o Minha Casa, Minha Vida. E fiquei muito feliz porque vi apartamentos com o acabamento muito bem feito. Nós não descansaremos até que o último brasileiro tenha acesso a uma moradia digna. Falta 1,1 milhão para ser entregue, estão as pessoas podem ficar tranquilas. E se não der conta? Aí contrataremos mais 1 milhão”, enfatizou Dilma.

Para construção dos 36 prédios, com apartamentos de 43,2m², divididos em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, foi investido quase R$ 24 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O condomínio conta com quadra poliesportiva, salão de festas e 327 vagas de estacionamento, além de infraestrutura completa e proximidade de creches, escolas, postos de saúde e transporte público.

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Fonte: Blog do Planalto

Em encontro com prefeitos, Dilma anuncia mais de R$ 66 bilhões para municípios

Durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta segunda-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da ação conjunta entre governo federal e municípios para que o “Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”. A presidenta anunciou R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e mobilidade.

“Vocês terão, logo no início do mandato, ainda neste ano de 2013, em torno de 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas. São R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012. (…) São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para investimentos, que somaram mais R$ 31,3 bilhões. Também aqui não há tempo a perder, e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”, detalhou Dilma.

Para a presidenta, o momento atual é de consolidação de um novo patamar das relações federativas e que é necessário desenvolver ainda mais o diálogo entre governo federal e municípios. Dilma ainda destacou as oportunidades para municípios com até 50 mil habitantes, que poderão concorrer a, no mínimo, mais 135 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Os prefeitos terão acesso a construção de quadras poliesportivas, com a queda das exigências para qualificação, de 500 alunos para 100, e também poderão se habilitar para a construção de creches oferecidas em 2011 e que ainda não foram contratadas.

“Além de financiar a construção das creches e pré-escolas fizemos vária mudanças na legislação para apoiá-los também no custeio. Agora nós pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb. Quando a criança é beneficiária do Bolsa Família – e isso é importante lembrar – o governo federal aporta um adicional de 50% do valor do Fundeb. Com essas mudanças nós criamos condições mais adequadas para que todos nos apóiem na tarefa de garantir às crianças de zero a cinco anos, independente da renda de sua família, igualdade de oportunidade em seu processo de desenvolvimento”, ressaltou.

A presidenta afirmou ainda que o governo federal vai resolver o problema das contas previdenciárias dos municípios. Segundo ela, com o pagamento da primeira parcela, serão equacionadas as dívidas de 79% de todos os municípios que tinham essas pendências. Dilma também fez um resumo de todas as ações coordenadas pelo governo federal para o enfrentamento aos efeitos da estiagem no semiárido do Nordeste e de Minas Gerais, como a entrega de 240 mil cisternas até o fim de 2013 e o investimento de R$ 20,1 bilhões em obras estruturantes para aumentar a segurança hídrica na região. Ela ainda ressaltou que, mesmo depois da chuva, o apoio continuará com a mesma presteza e determinação para que a produção possa ser retomada, fortalecendo as economias locais.

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Dilma anuncia investimento de R$ 35,5 bilhões para os municípios

A presidenta da República, Dilma Rousseff anunciou R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. O anúncio ocorreu durante a abertura do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas nesta segunda-feira (28/01). “Vocês terão em torno de R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas”, afirmou acompanhada do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e demais ministros de estado. Destes novos recursos, R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana selecionadas no final de 2012. Segundo a Presidenta, os municípios selecionados serão divulgados a partir de fevereiro. Após a seleção, os recursos serão liberados para que as obras sejam executadas. 

No encontro para mais de cinco mil prefeitos, a presidenta Dilma discursou também sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “Já entregamos mais de um milhão de chaves da casa própria e contratamos mais de 1 milhão e 300 mil moradias até janeiro”, disse. Dilma destacou que, em 2013 e 2014, serão contratadas mais 1 milhão e 100 mil moradias e uma nova seleção será realizada para municípios com menos de 50 mil habitantes em que foi destinado 135 mil moradias.

Além disso, 800 mil unidades estão destinadas para a população que recebe até R$1.600, faixa I do programa.  Para que isto seja possível, foram destinados R$3,6 bilhões. "O Minha Casa, Minha Vida avançará mais rápido nos municípios pequenos, médios e grandes se os prefeitos ajudarem com tarefas fundamentais ", observou.

Outro anúncio importante para a população foi a nova seleção de Pavimentação de Vias Urbanas que conta com R$ 5 bilhões e para a área de saneamento R$ 12 bilhões, sendo que R$2 bilhões deste montante são para pequenos municípios, principalmente com menos de 50 mil habitantes.

A presidenta aproveitou a ocasião para salientar que nos dois primeiros anos de sua gestão, o Governo Federal investiu “R$ 24 bilhões para enfrentar os problemas de mobilidade urbana e outros R$ 15 bilhões em obras de drenagem e contenção de encostas”.

“O Governo Federal é um parceiro comprometido e construiremos um novo patamar de relações federativas. Estamos dispostos a criar uma relação respeitosa, produtiva, fraterna com estados e municípios para que sejamos capazes de superar juntos os desafios, todas as barreiras e gargalos que existem na atividade política que exercemos”, concluiu Dilma Rousseff.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades