Habitação: Governo de São Paulo vai investir 22 bilhões em 2013

O Governo do Estado de São Paulo vai investir R$ 22 bilhões em 2013, informou o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, representando o governador Geraldo Alckmin durante o ConstruBusiness 2012 - 10° Congresso Brasileiro da Construção, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). "O Estado já tem investimentos consignados para ajudar o setor de construção no seu dinamismo", afirmou, acrescentando que, nos próximos três anos, serão investidos, em média, R$ 20 bilhões ao ano, sendo que 80% dos recursos serão destinados para obras de infraestrutura. "Serão obras de metrô, presídios novos, escolas e ampliação de aeroportos, entre outros projetos", destacou.

Torres informou ainda que para o setor da habitação será investido cerca de R$ 8 bilhões na contratação de novas moradias e projetos de urbanização entre 2012 e 2015. Ele falou que no modelo tradicional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) estão previstas a viabilização de 80 mil novas moradias. Nessa modalidade, segundo o secretário, a CDHU repassa os recursos ao município, que contrata e executa a obra. "Desta forma incentivamos o emprego local e agilizamos o andamento da obra", frisou.

Ainda no setor da habitação, outras 200 mil unidades estão previstas via Casa Paulista, agência de fomento que o Governo de São Paulo criou, em janeiro deste ano, para estimular e trazer o setor privado para investir na área através de recursos governamentais complementares. "Só em parceria com o Governo Federal serão viabilizadas 120 mil moradias junto a Caixa Econômica Federal e outras 20 mil ao Banco do Brasil, para atender famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Nessa modalidade, fechamos convênios, no mês passado, para a contratação de cerca de 14 mil unidades habitacionais", comunicou o secretário.

Paralelamente a essas ações, a Secretaria da Habitação e a Casa Paulista também lançaram, este ano, a primeira Parceria Público-Privada do país na área da habitação.. Serão 50 mil moradias, das quais 10 mil para o centro de São Paulo. "A PPP do centro está avançada. Os projetos já foram aprovados e, até o final do ano, abriremos o processo licitatório. Serão R$ 6 bilhões de investimentos na capital paulista, com obras de moradias e projetos de reurbanização", disse Torres.

Além disso, a Secretaria da Habitação, por meio da Casa Paulista, tem o programa Banco do Povo, para reforma e ampliação de moradias da CDHU. A meta é realizar mais de 12 mil operações até 2015.

"É com esse espírito e determinação que o Governo de São Paulo está presente, para dar apoio integral às iniciativas da área e nos colocarmos à disposição dos parceiros do setor privado da FIESP", afirmou o secretário da Habitação Silvio Torres.

"O Governo de São Paulo tem grandes metas em questões difíceis, como o da habitação. São grandes desafios, comuns à grandeza do Estado. Os investimentos vão ao encontro da construção civil com o dinamismo que o Estado necessita", acrescentou. "Buscamos vencer barreiras que, por vezes, impedem de acelerarmos as obras. Assim, procuramos fazer com que as coisas aconteçam mais rapidamente".

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Fonte: Portal Novidade

Seminário de Habitação e Interesse Social acontece hoje em Barra Mansa (adaptado)

Barra Mansa - A Secretaria de Habitação e Interesse Social vai realizar um seminário nesta sexta-feira (07), das 14 às 17 horas, no Centro de Educação Ambiental, em Saudade.

As inscrições para o evento - que é gratuito e aberto à comunidade - serão realizadas na hora.

Durante o encontro, serão apresentadas as ações realizadas pela secretaria, bem como os avanços e desafios da política local de habitação.

Fonte: Diário do Vale (adaptado)

Licenciamento de projetos será eletrônico em todas as secretarias da Prefeitura de São Paulo, diz diretor do Aprov

Atualmente, aprovação online só está disponível na Secretaria da Habitação. Novidade deve valer a partir de dezembro

A partir de dezembro, as licenças necessárias para a aprovação de um projeto na cidade de São Paulo poderão ser obtidas eletronicamente nas diversas secretarias evolvidas no licenciamento, informou o diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Alfonso Orlandi Neto. Atualmente, o sistema eletrônico só está integrado à Secretaria de Habitação e às subprefeituras. Caso seja preciso o licenciamento em outros órgãos, como de meio ambiente ou de trânsito, por exemplo, é preciso protocolar o projeto físico nestas secretarias.

A novidade, segundo o diretor do Aprov, deverá acabar com o tempo que o projeto leva para percorrer cada secretaria. "O tempo que o projeto fica passeando de carrinho pelas secretarias é inacreditável. Fiz esse levantamento e constatei que equivale a 30% do tempo total que o projeto leva para ser aprovado", disse Orlandi Neto durante o seminário internacional "Sistemas de Aprovação de Projetos - Eficiência, Transparência e Responsabilidades", promovido ontem pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA).

A redução do tempo de aprovação será obtida porque, como o processo é eletrônico, o projeto estará no sistema e todas as análises serão feitas em paralelo, e não em série como é atualmente. "Assim, não se gasta tempo levando o projeto de uma secretaria para outra. Só aí economizamos um tempo muito grande", ressalta o diretor. 

Ao poucos, segundo Orlandi Neto, todo o processo será melhorado até reduzir significativamente o tempo de aprovação. "Se fossemos fazer o processo completo, não conseguiríamos entregar nesta gestão. Implantamos por etapa. A cada dois ou três meses serão acrescentadas novas funcionalidades", explicou. 

Ele afirmou também que a partir de agora os projetos deverão demorar, em média, 150 dias para serem aprovados. Ao todo, o investimento da prefeitura de São Paulo será de aproximadamente R$ 20 milhões para a instalação do novo processo de licenciamento.

Fonte: Romário Ferreira, da revista Construção Mercado

Jorge Bittar é exonerado da Secretaria de Habitação do Rio

Subsecretário Pierre Batista assume pasta. 

Decisão foi do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, exonerou Jorge Bittar (PT-RJ) da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), que deu lugar para o atual subsecretário de Reassentamento e Ações Emergenciais da pasta, Pierre Alex Domiciano Batista. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade desta quinta-feira (22).

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a decisão foi tomada pelo próprio partido de Jorge Bittar, que vai retomar sua cadeira de deputado federal, em Brasília.

O Secretário de Comunicação do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Reis Pinheiro, informou que não houve conflito durante a decisão. "Era um momento de oxigenar, de modificar", explicou. "Após o processo eleitoral, o partido decidiu que era momento de substituí-lo. Conversamos com ele e chegamos a essa decisão", afirmou.

Fonte: G1

A fabricação de bairros - A nova onda do mercado imobiliário são empreendimentos que reúnem, em uma mesma área, prédios residenciais e comerciais, shoppings e parques

De tempos em tempos, o mercado imobiliário lança tendências que se tornam febre no País. A novidade agora são os bairros planejados, construídos a partir do zero para oferecer comodidades aos seus moradores. Estimulados pelo aumento da renda da população nos últimos anos e pelos programas de ampliação ao crédito, os empreendimentos consistem, na sua maioria, em prédios residenciais, torres comerciais, shoppings, hotéis, praças, lojas de serviços diversos e até ruas e avenidas – tudo isso concentrado em uma mesma área. Hoje, as maiores capitais brasileiras desenvolvem projetos exatamente com esse perfil. “É um modelo que estimula o desenvolvimento de uma determinada região e deverá ser o mote do setor imobiliário nas próximas décadas”, afirma Cláudio Bernandes, presidente do Secovi-SP.

Em geral, os novos bairros são erguidos em regiões com potencial de valorização. Foco de uma recente explosão imobiliária, a avenida Marquês de São Vicente, na zona oeste de São Paulo, vai receber, em um terreno de 250 mil metros quadrados, 30 torres residenciais para um contingente de 12 mil moradores – o tamanho de algumas pequenas cidades do interior paulista. O bairro, chamado de Jardim das Perdizes e que está sendo construído pelas empresas Tecnisa e PDG, é diferente dos condomínios tradicionais. Cerca de 40% do terreno foi doado à Prefeitura de São Paulo para a construção de vias e áreas verdes. Uma parte imensa, de 50 mil metros quadrados, será transformada em parque, com acesso livre ao público. Detalhe interessante é o prazo de construção – seis anos, uma enormidade diante do tempo que prédios convencionais demoram para sair do papel. Para as empresas, trata-se de um negócio e tanto: estima-se que o projeto gere vendas acima de R$ 4 bilhões.

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Fonte : ISTOÉ Independente

Paulo Duarte anuncia nomes que ocuparão secretarias - O novo organograma administrativo e funcional do Executivo Municipal foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores

A partir de janeiro do ano que vem a estrutura administrativa da Prefeitura de Corumbá vai contar com nove secretarias: Educação; Fazenda e Planejamento; Gestão Pública; de Governo; Assistência Social, Saúde; Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; Indústria e Comércio e Secretaria Municipal de Produção Rural. O novo organograma administrativo e funcional do Executivo Municipal foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na terça-feira, 13 de novembro. O prefeito eleito de Corumbá, Paulo Duarte, explicou na manhã de hoje (14), os detalhes da nova estrutura administrativa da Prefeitura corumbaense e anunciou novos nomes que vão compor sua equipe de governo.

Duarte confirmou o atual secretário de Educação da administração Ruiter Cunha de Oliveira, professor Hélio de Lima, como futuro secretário de Governo. A pasta da Educação passará a ser comandada pela professora Roseane Limoeiro Pires da Silva, que atualmente é supervisora do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino (REME). O engenheiro civil Luiz Mário Preza Romão vai assumir a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. A geógrafa Luciene Deová continua à frente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a futura primeira-dama e arquiteta Maria Clara Scardini vai comandar a recém-criada Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico.

Anteriormente, ele havia anunciado os nomes da vice-prefeita eleita Márcia Rolon para presidir a Fundação de Cultura e o da turismóloga, Hélènemarie Fernandes, para presidir a Fundação de Turismo.

O prefeito eleito confirmou que a atual Secretaria Municipal de Finanças e Administração será dividida em seu governo. Conforme a aprovação do ordenamento organizacional da Prefeitura pelo Legislativo Municipal, ela dará espaço a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e a Secretaria Municipal de Gestão Pública

Fonte : Correio do Estado

Haddad anuncia técnicos para secretarias em São Paulo

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta segunda-feira (12) os primeiros cinco secretários que farão parte de seu governo. Destes, quatro são nomes técnicos e três trabalharam na gestão Marta Suplicy (2001-2004).

Haddad oficializou o vereador Antonio Donato como secretário de Governo; o consultor Marcos Cruz para Finanças; a professora Leda Paulani como titular de Planejamento, Orçamento e Gestão; o arquiteto Fernando de Mello Franco para a Pasta de Desenvolvimento Urbano e o professor Luís Fernando Massonetto para Negócios Jurídicos.

Haddad disse que deu prioridade à nomeação das cinco áreas por serem "secretarias meio estratégicas", que têm influência em toda a prefeitura. "O desejo de indicá-los rapidamente foi para permitir um período mais longo , cerca de 45 dias até a posse, para que eles tenham condição de se apropriar e dar seguimento às ações em curso e promover os ajustes necessários", declarou.

O novo secretário de Finanças, indicado pelo empresário Jorge Gerdau, não participou do anúncio. Segundo a assessoria de Haddad, foi por "motivo de viagem pré-marcada".

O prefeito eleito afirmou, na sede da transição do governo, no centro de São Paulo, que deve montar sua equipe até o fim deste mês e afirmou que serão 25 secretarias. Haddad não falou sobre quais secretarias poderá extinguir, mas disse que criará as secretarias das Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial.

Pela manhã, Haddad conversou em Brasília com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), para tratar da participação do partido no governo. O prefeito eleito mostrou-se satisfeito de negociar com Ribeiro. Com isso, evitou as tratativas com o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

O partido mira nas secretarias de Habitação e Transportes. Questionado sobre a participação dos partidos aliados em sua gestão, o prefeito eleito desconversou e disse que fará um governo de coalizão, "para dividir responsabilidades".

Secretariado

Finanças - Marcos de Barros Cruz, de 37 anos, terá como missão renegociar dívida de São Paulo com o governo federal logo no início da gestão. Foi indicado pelo empresário Jorge Gerdau e é ligado ao Movimento Brasil Competitivo. Já teve experiência com outros governos: foi responsável pela implementação de iniciativas de aprimoramento da gestão e de reorganização interna na Casa Civil da Presidência da República, por meio da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade. Atuou também na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no governo de Minas Gerais e na Prefeitura do Rio de Janeiro. Sócio da consultoria McKinsey & Company, deixará a sociedade para assumir a Pasta.

Governo - O vereador Antonio Donato será o responsável pelas negociações políticas da gestão, sobretudo com a Câmara Municipal. O parlamentar, com 52 anos, é presidente do diretório municipal, foi o coordenador da campanha e comanda a transição de governo. Na gestão Marta, foi o responsável pelo projeto de descentralização administrativa, que transformou as regionais em subprefeituras e ocupou os cargos de secretário de Subprefeituras e de assessor especial do gabinete da prefeita. Dos cinco anunciados, é o único com filiação ao PT.

Negócios Jurídicos - Luis Antonio Massonetto deverá voltar à secretaria que comandou por alguns meses no governo Marta. Massonetto e Haddad se conheceram na gestão da ex-prefeita e foi o braço direito do prefeito eleito no Ministério da Educação e na campanha eleitoral. Massonetto é formado pela Faculdade de Direito da USP e é professor da instituição no departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Trabalhou como gerente corporativo na Companhia Siderúrgica Nacional.

Planejamento - Amiga antiga de Haddad, a professora do departamento de Economia da USP Leda Paulani, de 58 anos, também trabalhou na gestão Marta, como assessora da Secretaria de Finanças, onde Haddad também trabalhou. Foi presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política.

Desenvolvimento Urbano - Ex-professor da USP São Carlos, o arquiteto Fernando de Mello Franco, cuidará da reelaboração do projeto Nova Luz, na área da Cracolândia, e da implementação da reforma urbana prometida por Haddad na campanha, por meio do Arco do Futuro. Aos 48 anos, foi professor visitante na Universidade de Harvard.

Fonte : Valor Econômico - Via UOL

SP - Secretaria da Habitação alerta sobre venda irregular de lotes

A Secretaria da Habitação de Limeira instalou placas nos bairros Residencial Antonio Simonetti e Geada alertando possíveis compradores sobre a venda irregular de lotes que vem ocorrendo. A medida foi tomada na última semana, após a Secretaria receber informações de que alguns moradores desses bairros estariam vendendo seus lotes ou parte deles.

O secretário municipal da Habitação, Antonio Custódio de Oliveira, diz que conforme o contrato de compra e venda firmado entre a Prefeitura e o morador é expressamente proibida a venda desses lotes antes de 15 anos, pois trata-se de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, comercializados a preço de custo pela Prefeitura.

Em alguns casos foi verificado que o morador vendeu parte do lote, situação que fica ainda mais grave, pois a legislação vigente não permite desmembramentos nesses bairros. 

Custódio aproveita para alertar às pessoas que estão comprando lotes nesses bairros que antes consultem a Prefeitura: “conforme previsto em contrato, assim que a Secretaria constatar que a pessoa que adquiriu o lote pela Prefeitura não mais reside no local, imediatamente é feita a rescisão do contrato e a reintegração de posse da unidade habitacional”.

A orientação do secretário é que quem tiver interesse em adquirir qualquer unidade nesses bairros deve, antes de fechar negócio, consultar a Secretaria da Habitação para evitar problemas futuros e prejuízos financeiros.

Mais informações pelos telefones da Secretaria:             (19) 3404-9702       e 3404-9703.

Fonte: Portal Novidade