sexta-feira, 6 de abril de 2012
quarta-feira, 4 de abril de 2012
Governo convida municípios para evento em Brasília no próximo dia 12 de abril
Consta que o Governo Federal ja está convidando municípios para participarem na próxima semana, dia 12 de abril, de evento em Brasília que, dentre outras personalidades do setor, contará com presença da Presidenta Dilma Roussef, para que sejam divulgadas ações no Programa Minha Casa, Minha Vida II. A expectativa é que neste dia seja divulgada a relação dos municípios selecionados para construção de moradias no âmbito do PMCMV SUB50.
Há, ainda, uma forte sinalização de que os Municípios que estão sendo convidados participem da lista oficial de projetos selecionados. Consolidada esta ação, poder-se-ia considerar como desnecessária a participação na audiência pública convocada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, pleito de 4 entidades nacionais, CNM, FNP, FNSHDU E ABC, para discussão das metas e, principalmente, da injustificável morosidade na operacionalização do Programa em sua 2a. fase, considerando que o mesmo já deveria estar operante desde Janeiro de 2012.
Reafirma-se a importância da realização e a nossa participação nesta audiência que será realizada no próximo dia 11, quarta-feira, das 11h às 13h, na Câmara Federal.
Mesmo considerando a divulgação da lista uma ação positiva, há que se considerar a possibilidade de que juntamente com ela venham medidas que acarretem em um severo atraso na execução do programa, inviabilizando completamente a sua implementação neste ano, principalmente por tratar-se de um ano eleitoral.
Nos resta continuar considerando importante que estas obras sejam iniciadas antes das eleições, até para que muitas delas possam ser entregues à população por seus atuais gestores, legítimos e parceiros neste
processo.
Além disto, queremos que muitas destas milhares de família humildes que serão beneficiadas possam passar o natal em casas dígnas, famílias para as quais um único dia de atraso pode ser um tempo irrecuperável.
Abel Leite
INCON
CDU convida Ministros para debater execução do PMCMV sub 50
A Comissão de
Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal marcou para o dia 11 de abril
(quarta-feira), ás 11 horas, a audiência pública que tratará sobre a execução
do programa Minha Casa, Minha Vida destinado às famílias de municípios de até
50 mil habitantes.
Leia na íntegra, Clique aqui.
PA - Cohab inicia audiências públicas em comunidades beneficiadas pelo PAC
A Cohab deu início,
nesta segunda-feira (2), na comunidade Fé em Deus, localizada na área da
rodovia Augusto Montenegro, às proximidades de Icoaraci, uma série de
audiências públicas nas comunidades beneficiadas com os projetos de habitação
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida visa dar transparência
às ações de retomada das obras, paralisadas desde 2010, e garantir um canal de
comunicação com essas comunidades. Na próxima segunda-feira, 9, a Audiência
Pública acontece no bairro da Pratinha, na capela de Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro, localizada na rua John Engelhard, quadra 31, casa 6, entre as ruas 11
de Fevereiro e São Clemente, a partir das 19 horas.
A previsão da Companhia de Habitação é de que os serviços na
comunidade Fé em Deus sejam retomados em maio. Mas a Secretaria de Obras
Públicas (Seop) já deu início à pavimentação das principais vias de acesso à
comunidade. “Na audiência desta segunda-feira ficou pra mim a clareza da
necessidade de mantermos um canal de diálogo permanente com a comunidade que é
beneficiária dos nossos contratos. Sei que é apenas o início da retomada das
discussões e espero que tenhamos outros momentos de troca como esse”, declarou
a presidente da Cohab, Noêmia Jacob, explicando ainda que um levantamento será
feito pela equipe técnica para definir quais são os serviços prioritários e
mais urgentes.
Leia a matéria na íntegra Clique aqui
Fonte: Redação, Agência Pará
de Notícias
SP - Caixa recebe projetos de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida
A
Caixa Econômica Federal começa a receber nesta quarta-feira (4/3) os projetos
de empreendimentos destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, na Grande São
Paulo e em outras regiões metropolitanas do estado, de acordo com convênio
firmado recentemente pela União e o governo paulista. Em reunião realizada
nessa terça-feira (3/4) com representantes do governo de São Paulo, do setor
imobiliário e das construtoras, o diretor de Habitação da Caixa, Teotônio
Rezende, disse que a parceria estimula a construção de moradias no âmbito do
programa.
Pelas
regras do acordo, o governo paulista entra com até R$ 20 mil do valor de cada
unidade habitacional na capital e em regiões metropolitanas. A meta é construir
93 mil unidades até 2015 para famílias de menor renda (até R$ 1.600). O acordo
também definiu que o estado e o municípios envolvido doarão terrenos para a
construção das moradias. Os projetos de empreendimentos a serem construídos na
cidade de São Paulo e região metropolitana deverão ser entregues à
Superintendência Regional da Caixa, na Avenida Paulista. Para projetos em
outras regiões, as construtoras devem procurar a superintendência do banco na
localidade.
Fonte:
Correio Braziliense
Inês Magalhães vai a Washington tratar de Habitação
Com a pauta de prospectar Reuniões e visitas relacionadas ao tema HABITAÇÃO a serem realizadas pelo Ministro das Cidades e pela Presidenta Dilma Roussef, a Secretária Nacional de Habitação foi autorizada a viajar para Washington D.C., nos EUA, no período de 4 de abril a 10 de abril.
Fonte : DOU
terça-feira, 3 de abril de 2012
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CDU – MCMV SUB 50
O FNSHDU, a FNP, a CNM juntamente com a ABC convidam
os Prefeitos dos municípios que apresentaram projetos para o PMCMV com
população abaixo de 50 mil habitantes a comparecer na audiência pública
aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal (CDU) para
tratar do Programa Minha Casa, Minha Vida – SUB 50, para a qual estão sendo
convidados os Ministérios das Cidades, da Casa Civil, das Relações Institucionais e do Planejamento.
Nosso
intuito é sensibilizar o governo para a urgência na publicação da relação dos
projetos e municípios a serem atendidos pelo programa, isto porque quanto maior
o atraso no processo, maior o risco de comprometer o programa neste ano,
sobretudo tendo em vista o calendário eleitoral.
A
Audiência Pública será realizada:
Dia 11 de
Abril – quarta feira
Das 11 às 13 Horas
No Plenário 16 – Anexo II da Câmara dos Deputados
Residências do PMCMV sem energia
Mais
de cem mil residências do Programa Minha Casa, Minha Vida, construídas para
atender à faixa de renda mais baixa estão concluídas, mas sem moradores. Esses
imóveis estão à espera apenas da ligação da energia para serem ocupados.
Em
Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, encontra-se um exemplo do problema que
compromete os resultados do principal programa habitacional do governo Dilma
Rousseff. Problemas similares foram verificados em Minas Gerais, Bahia e Rio
Grande do Norte.
Leia mais
sobre esse assunto no site do O Globo.
Divulgados novas versões dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS
Publicado hoje, 03 de Abril, a Circular Caixa No. 577, que divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos procedimentos operacionais a serem observados pelos Agentes Financeiros, Agentes Promotores e Mutuários nas operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS:
Os manuais divulgados no sitio, na opção download, Item FGTS e subitem Manuais de Fomento da caixa, e são os seguintes : Manual de Fomento - Pró - Moradia; Manual de Fomento - Pró-Transporte; e Manual de Fomento Saneamento para Todos - Setor Público, Privado e SPE.
Fonte : Diário Oficial da União
Serviço : INCON
Fonte : Diário Oficial da União
Serviço : INCON
segunda-feira, 2 de abril de 2012
FNSHDU, ABC, CNM E FNP convidam os Prefeitos para audiência Pública da CDU
Os Presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche, do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, da Frente Nacional de Prefeitos, João Carlos Coser e da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, convidam a todos os Prefeitos e Prefeitas de Municípios com até 50 mil habitantes, que protocolaram projetos no Ministério das Cidades no Programa Minha Casa, Minha Vida - SUB 50, a participarem na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, próximo dia 11 de abril (quarta-feira), às 11 horas, para a audiência pública que tratará sobre a execução do programa Minha Casa, Minha Vida destinado às famílias de municípios de até 50 mil habitantes, para o evento as seguintes autoridades foram convidadas : o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati e a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior.
O objetivo central da audiência é promover uma ampla discussão sobre o tema, tendo em vista que o Governo Federal ainda não publicou a relação dos projetos e municípios a serem atendidos com o programa.
O Presidente do FNSHDU, Carlos Marun, considera que o dia 11 de abril seja a data LIMITE para que a relação de projetos selecionados seja divulgada antes que esteja completamente comprometida pelo calendário eleitoral que se aproxima.
O objetivo central da audiência é promover uma ampla discussão sobre o tema, tendo em vista que o Governo Federal ainda não publicou a relação dos projetos e municípios a serem atendidos com o programa.
O Presidente do FNSHDU, Carlos Marun, considera que o dia 11 de abril seja a data LIMITE para que a relação de projetos selecionados seja divulgada antes que esteja completamente comprometida pelo calendário eleitoral que se aproxima.
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FNSHDU - MORADIA DÍGNA
às
10:41
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