Prefeitura de Natal divulga sorteados para o Minha Casa, Minha Vida.

Sorteio contempla empreendimento 'Vivendas do Planalto' I, II, III e IV. Resultado será divulgado nesta segunda (2) a partir das 15h.

A Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) de Natal informa que o sorteio do programa Minha Casa, Minha Vida, para os empreendimentos Vivendas do Planalto I, II, III e IV, ocorrido no último sábado (31/8), com base na extração da Loteria Federal,  terá o resultado dos contemplados divulgado a partir das 15h no site da Prefeitura de Natal. A previsão da Seharpe é de que as primeiras famílias comecem a ocupar os imóveis no fim de novembro.

O programa Minha Casa, Minha Vida teve 80.498 inscritos em Natal, conforme dados divulgados pela própria Seharpe. O cadastramento ocorreu no período de 10 de julho a 9 de agosto.

Na zona Leste se inscreveram 9.404 pessoas pela internet e 954 de forma presencial, totalizando 10.358 cadastrados (12,87%). A zona Norte foi a que mais teve inscritos com 31.471 via internet e 2.950 nas escolas municipais credenciadas, totalizando 34.421 inscrições (42,76%). A zona Oeste registrou 22.118 inscrições online e 4.164 presenciais, totalizando 26.282 cadastramentos (32,65%). Na zona Sul foi registrado o menor número de inscrições, totalizando 9.437 pessoas (11,72%), sendo 8.559 pela web e 878 no telecentro e nas escolas.

Os 896 apartamentos da primeira etapa do programa localizados no condomínio Vivendas do Planalto, no bairro homônimo, estão praticamente concluídos. Desses, 359 atenderão aos assentamentos de Monte Celeste e 8 de Outubro. Mais 54 unidades serão destinadas para deficientes físicos e idosos. Os 483 apartamentos restantes foram para sorteio.

Com o sorteio realizado neste último sábado (31/8), a secretaria deu início a análise cadastral, que inclui a renda do pretendente à casa própria, bem como a conferência da documentação exigida para montar os dossiês que serão enviados à Caixa Econômica. O processo dos dossiês levará em torno de dois meses.

Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação exigida. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial.

O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61 mil e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25 e máxima de R$ 80, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar. Para fins de seleção não será considerada a ordem de inscrição.

Além do Vivendas do Planalto, a secretaria tem outro projeto contratado e em andamento no conjunto Pajuçara, na zona Norte. Trata-se do Morar Bem, que ofertará 176 apartamentos. Ainda de acordo com a Seharpe, existem 18 projetos em análise tramitando entre a Prefeitura e a Caixa Econômica, perfazendo um total de 3.392 unidades habitacionais, sendo 1.344, na zona Norte, e 2.048, nos bairros Planalto e Guarapes, na zona Oeste.

Fonte: Do G1 RN.

Cohab contempla 848 famílias com a casa própria

O sonho da casa própria virou realidade, neste sábado (31), para 848 famílias inscritas na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). Em cerimônia que contou com a presença do prefeito Gustavo Fruet, elas receberam as chaves dos apartamentos dos residenciais Cidade de Broni, no Campo do Santana, e Novo Bairro V, no Ganchinho, ambos destinados para famílias da faixa de renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil.

“Estamos fazendo uma gestão voltada para a habitação. Estas entregas de hoje fazem parte de um grande esforço concentrado para entregarmos três mil unidades até o final de setembro. Só nesse primeiro ano de mandato fecharemos com 4,9 mil moradias entregues. A meta é viabilizar 15 mil unidades habitacionais em nossa gestão”, afirmou o prefeito Gustavo Fruet.

Pela manhã foi inaugurado o Residencial Cidade de Broni, conjunto formado por 512 apartamentos em condomínio com quadra esportiva, salão de festas com churrasqueira,  estacionamento, guarita e parque infantil. Os apartamentos têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

A implantação do empreendimento significa investimentos de R$ 38,4 milhões, recursos do programa Minha Casa Minha Vida, que está sendo implantado em Curitiba graças a uma parceria da Prefeitura, Cohab e Caixa Econômica Federal. A Caixa libera os recursos e administra a obra; a Prefeitura concede incentivos fiscais e construtivos para as empresas; a Cohab identifica a demanda e faz a comercialização das unidades.

O analista fiscal Reginaldo Fonseca, 38 anos, e sua esposa Joanice não escondiam a felicidade por realizar o sonho de ter um imóvel próprio. Contemplados com um apartamento no Residencial Cidade de Broni, eles poderão deixar o espaço cedido no terreno da mãe dela, em Campo Largo. “Agora seremos mais independentes, vamos ter nosso próprio canto. É uma alegria sem tamanho vir morar num conjunto tão bonito”, diz ela.

Fonte: Paraná online

Sistemas de aluguel de bicicleta são integrados no Grande Recife

Usuários do Bike PE podem agora utilizar veículos do Porto Leve.

Com parceria, Região Metropolitana passa a contar com 36 estações.

Os dois programas de aluguel de bicicletas em funcionamento no Grande Recife – Bike PE e Porto Leve – passam a ser integrados a partir deste fim de semana. Através de uma parceria da Secretaria das Cidades, os usuários dos dois sistemas poderão alugar as bicicletas em qualquer uma das 36 estações, espalhadas no Recife (27), em Olinda (5) e Jaboatão dos Guararapes (4).

Com a medida, as dez estações do Porto Leve, instaladas na área central do Recife, passam a contar com o leitor do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM), para os estudantes já cadastrados no Bike PE. Os usuários que não possuem o cartão também podem alugar a bicicleta em qualquer uma das estações do Porto Leve.

De acordo com a Secretaria das Cidades, a meta é chegar, até o fim do ano, a 70 estações no Grande Recife. Desde o início do projeto, em maio deste ano, foram contabilizados 16.163 cadastros e 14.972 viagens. As estações mais utilizadas são a da Casa da Cultura e do Parque 13 de Maio, ambas na região central da capital.

Como funciona

Para participar do programa, os interessados devem acessar o site do Bike PE e fazer o cadastro. O usuário tem a opção de alugar a bicicleta por um dia e pagar R$ 5 ou por um mês, pagando R$ 10. Os usuários do VEM podem fazer o cadastro anual, pagando R$ 10 e podendo utilizar o veículo todos os dias do ano. Toda vez que o usuário for utilizar a bicicleta, é preciso ligar para o número (81) 4062-9725 ou (81) 2626-1505, informar os dados e localizar a estação de preferência. As bicicleta estão à disposição dos usuários todos os dias da semana, das 6h às 22h.

A bicicleta pode ser usada por 30 minutos ininterruptos e quantas vezes por dia o usuário desejar. Para isto, basta que, após esta meia hora, o ciclista devolva o equipamento em qualquer estação por um intervalo de 15 minutos. Para continuar utilizando a bicicleta sem fazer a pausa, serão cobrados R$ 5, por cada 30 minutos subsequentes. Nos domingos e feriados, o serviço é estendido para uma hora.

Acesse na íntegra para verificar localização das estações, clique aqui.

Fonte: G1

Parceria entre Prefeitura e Governo agiliza regularização fundiária

Prefeitura Municipal de Rondonópolis

A Secretaria de Habitação e Urbanismo trabalha acelerado na mobilização de moradores e orientação sobre documentos necessários para regularização fundiária em Rondonópolis. Estima-se que existem 12 mil terrenos sem escritura em 53 bairros do município, por isso foi realizada nesta quinta-feira (29), mais uma reunião, dessa vez, com moradores do Conjunto São José I,II e III.

Dona Neuracy Castro é a primeira moradora do Conjunto São José I, conseguiu a casa em 1987 e tem guardado até hoje o jornal com o nome dela grifado dizendo que foi contemplada com uma residência. Durante a reunião a aposentada mostrou os documentos arquivados em uma pasta, todos os comprovantes de pagamento das parcelas e o termo de quitação.

“Quando eu mudei para o bairro, não tinha asfalto, era longe de tudo, ficava aqui muitas vezes sozinha, agora o bairro cresceu, desenvolveu, para eu ficar mais feliz só falta o titulo que comprova através de documento que eu sou mesmo a dona”, disse sorridente, dona Neuracy.

Segundo Letícia de Oliveira, coordenadora de regularização fundiária e urbana do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), os primeiros mutuários como dona Neuracy terão mais facilidade para juntar os documentos que são: Contrato de compra e venda (mutuário e Cohab), termo de quitação e baixa da hipoteca.

Para as pessoas que não são os primeiros donos precisam reunir certidão de matrícula do imóvel e certidão negativa do imóvel, no cartório do 1º Ofício; certidão negativa de débitos imobiliários, na prefeitura; copias: CPF, RG, comprovante de estado civil e residência; contrato de compra e venda ou procuração.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana visa facilitar a obtenção da escritura para famílias que, conforme levantamento feito pela secretaria municipal de Habitação e Urbanismo, são os verdadeiros donos dos imóveis.

“Os títulos serão entregues durante a programação de festividades dos 60 anos de emancipação do município”, informou o prefeito Percival Muniz.

Fonte: Midia News

IBGE anuncia novas estimativas da população brasileira

POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

Fonte : Diário Oficial da União - 01/09/2013

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Prorrogado – Curso Introdução à Política Urbana no Brasil 10 e 11 de setembro de 2013.

Este curso se insere na atual discussão sobre o planejamento urbano, seus instrumentos e pretende avançar com os alunos até o desenvolvimento de ferramentas praticas para concretização do Planejamento Urbano e Regional em cidades. Os planos setoriais, a viabilidade do planejamento como ferramenta da qualidade de vida em cidades.

Introdução

Discutir o quadro institucional brasileiro em áreas urbanas e aplicar alguns dos instrumentos na solução dos conflitos ambientais urbanos mais recorrente.

Público Alvo

Arquitetos e Urbanistas, gestores públicos, estudantes, alunos de pós- graduação e profissionais dos setores públicos e privados da área de planejamentos urbanos e regional e demais interessados no tema.

Instrutor

Claudia Pires, arquiteta e urbanista. Especialistas, Mestre e Doutoranda em Planejamentos Urbano e Regional, Professora do Curso de Arquitetura da UNILESTE, Secretária de Habitação e desenvolvimento Urbano no Município de Nova Lima. Diretora Administrativa e Financeira do IAB-MG. Conselheira Superior IAB-MG. Conselho Federal CAUBR (MG).

Investimento Por Participante

Profissionais e estudantes de pós-graduação: R$350,00

Profissionais Associados do IAB/MG: R$300,00

Estudantes de graduação: R$ 175,00

Estudantes associados do IAB/MG: R$150,00

Incluído: lanche e certificado de participação.

Conta para pagamento:

Favorecido: IAB/MG – Instituto de Arquitetos do Brasil

Departamento de Minas Gerais

CNPJ: 17.474.776/0001-46

Banco n°104 – Caixa Econômica Federal

Ag: 0681 OP.: 003 C/C: 72-6

Data – 10 e 11 de SETEMBRO

Carga horária – 06 horas/aula

Horário – 19 às 22:00h

Local – Sede do IAB/MG – Rua Mestre Lucas, 70, Cruzeiro.   

Fonte: IAB.MG

PLOA prevê mínimo de R$ 722,90 e crescimento de 4% do PIB em 2014

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue nesta quinta-feira (29) pelo Executivo ao Congresso fixa em R$ R$ 722,90 o salário mínimo para o próximo ano. O valor representa um aumento de 6,6% em relação ao salário atual, de R$ 678. O texto também prevê o aumento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e estima a inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) em 5%.

- Embora pareça uma projeção ambiciosa de crescimento do PIB, há sinais de melhoria do cenário econômico, com aumento do comércio internacional. No entanto, esse número será revisto no início do próximo ano tendo em vista o novo cenário no período - disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva.

Na entrevista, o ministro ressaltou o que considera um controle das três maiores despesas do governo – pessoal, juros da dívida e previdência. Para 2014, os gastos com pessoal representarão 4,2% do PIB e, com juros da dívida pública, 4,5%. Já o déficit da Previdência, que é calculado pela diferença entre receitas e benefícios, será de 0,6% do PIB.

Resultado primário

O resultado primário somado dos governos federal, estaduais e municipais e das empresas estatais previsto para o próximo ano é de 2,1% do PIB – abaixo dos 2,3% previstos para 2013. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta os juros recebidos e pagos. Caso essa diferença seja positiva, há o conhecido superavit primário, que é uma espécie de economia para pagamento de juros da dívida.

Na entrevista coletiva, questionou-se se a previsão de superavit menor tem relação com o aumento dos gastos públicos em época eleitoral, já que haverá eleições em 2014. Mantega, no entanto, negou qualquer diminuição no controle das contas públicas em razão das eleições e destacou que o superavit pode ser superior aos 2,1% previstos.

- Essa projeção ainda depende do desempenho econômico do país. Fizemos uma projeção conservadora da receita, que ainda pode aumentar - ressaltou.

Despesas discricionárias

A proposta orçamentária prevê R$ 2,36 trilhões em despesas primárias e financeiras do governo. Desse total, 11,7%, ou R$ 276,12 bilhões, serão gastos discricionários, ou seja optativos, e não financeiros. As emendas de deputados e senadores poderão alterar a destinação desses valores.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

A proposta da LOA foi encaminhada ao Congresso este ano sem a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve orientar a elaboração do Orçamento. Esta é o terceiro ano em que isso acontece desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. As outras vezes foram em 1994 e 2006.

Como o texto final da LDO ainda não foi fechado, a equipe econômica do governo usou como parâmetro para o projeto de LOA a proposta original da Lei de Diretrizes Orçamentárias, entregue ao Congresso no último mês de abril.

A LDO não foi aprovada no Congresso em razão das negociações para análise dos vetos presidenciais a temas polêmicos, como à Lei do Ato Médico (Lei 12.842/13), que restringia aos médicos as atividades de diagnóstico de doenças e prescrição de medicamentos, e a dispositivo que compensava estados e municípios por desonerações tributárias promovidas pela União (parte da Lei Complementar 143/13).

A Comissão Mista de Orçamento anunciou que vai começar a analisar o projeto de LDO na próxima terça-feira (3). O texto final deve ser votado pelo Congresso no dia 17 de setembro.

Da Agência Câmara

Verba do PAC e Minha Casa para 2014 é R$ 11 bi maior.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou nesta quinta-feira, 29, que os recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida no Orçamento de 2014 estão R$ 11,044 bilhões maiores em relação à proposta orçamentária de 2013. De acordo com Miriam, os investimentos são prioridade absoluta do governo e somarão R$ 186,6 bilhões em 2014. Desse valor, R$ 136 bilhões são para o PAC. As empresas estatais investirão R$ 72,7 bilhões.

Fonte: Terra.com/istoedinheiro.

PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS URBANOS

O Ministério das Cidades, em parceria com aCaixa Econômica Federal e com o apoio daEscola Nacional de Administração Pública – ENAP, lança no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades o PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS URBANOS, com o objetivo de fomentar o aprimoramento técnico dos agentes municipais por meio de um conjunto de informações necessárias para estruturação e apresentação de propostas visando à implementação de projetos vinculados às ações apoiadas pelo Ministério das Cidades.

Com um conjunto articulado de atividades, serão desenvolvidas 04 (quatro) etapas de formação: 1ª ETAPA – Cursos a distância de autoinstrução preparatórios; 2ª ETAPA – Processo seletivo para o curso presencial; 3ª ETAPA – Curso presencial; e 4ª ETAPA – Trabalho Final.

Para maiores informações acessar o site : 

CAPACIDADE - CONHECER PARA CRESCER

Fonte : Ministério das Cidades

Prevenção de desastres naturais é tema de Seminário no Rio de Janeiro

Evento destacou a importância da colaboração internacional para a redução de riscos

O Rio de Janeiro sediou, nesta quarta-feira (28/08), o Rio Bosai 2013 – Seminário Internacional sobre Prevenção de Desastres Naturais. O encontro, realizado no Windsor Guanabara Hotel, marcou o início das atividades do projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais. Trata-se da primeira iniciativa de cooperação técnica entre os governos brasileiro e japonês sobre o tema. O evento teve como objetivo destacar a importância da colaboração internacional para a redução de riscos de danos em desastres naturais.

A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), o Ministério das Cidades, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Integração Nacional. O projeto prevê atividades de projetos pilotos nos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e em Blumenau, Santa Catarina.

Na programação, vários temas foram abordados em debates, envolvendo autoridades na área de Defesa Civil. O diretor da Escola de Defesa Civil (Esdec), tenente-coronel Paulo Renato Vaz, falou sobre o desenvolvimento sustentável por meio de práticas de redução de riscos de desastres como um caminho para a construção de uma sociedade resiliente. Outros especialistas renomados como Davis Stevens (assessor de Programa Sênior da UNISDR), Sidnei Furtado (coordenador de Defesa Civil de Campinas), Takao Hori (especialista da JICA), entre outros, completaram a grade de discussão. O evento foi traduzido em português, japonês e espanhol.

- A gestão de riscos e desastres é papel de todos. Integrar poder público e comunidades no que diz respeito ao tema é fundamental. A colaboração internacional completa esse cenário por agregar conhecimentos, expertise e intercâmbio entre os envolvidos - disse o tenente-coronel Paulo Renato.

Fonte : Imprensa RJ - Subsecretaria de Comunicação

http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=1737959