Verba do PAC e Minha Casa para 2014 é R$ 11 bi maior.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou nesta quinta-feira, 29, que os recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida no Orçamento de 2014 estão R$ 11,044 bilhões maiores em relação à proposta orçamentária de 2013. De acordo com Miriam, os investimentos são prioridade absoluta do governo e somarão R$ 186,6 bilhões em 2014. Desse valor, R$ 136 bilhões são para o PAC. As empresas estatais investirão R$ 72,7 bilhões.

Fonte: Terra.com/istoedinheiro.

Em reunião no ES, Miriam Belchior destaca uso de RDC

Na tarde desta sexta-feira (22), a ministra Miriam Belchior e o secretário do PAC, Mauricio Muniz, participaram, em Vitória (ES), da primeira reunião da Coordenação Regional do PAC, criada pelo Governo do Espírito Santo para monitorar – em nível estadual – as obras de infraestrutura do estado. Representantes das 78 prefeituras capixabas serão convidados a participar da sala de situação da coordenação regional, que atuará em cooperação aos municípios, com mobilização e monitoramento das ações.

Durante a reunião, Miriam Belchior recomendou a realização de contratações a partir do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), e apontou as vantagens desta modalidade de licitação. “Todas as obras do PAC podem e devem ser feitas por meio do Regime Diferenciado de Contratações. A prestação de contas deve ser transparente e as equipes devem estar motivadas para que as ações ganhem ritmo. Em geral, as urgências se impõem às importâncias. Mas precisamos manter o foco naquilo que é mais estratégico e importante realizar”, ensinou a ministra.

Segundo o secretário do PAC, Maurício Muniz, para o bom funcionamento da coordenação é preciso determinar os empreendimentos prioritários; elencar as responsabilidades dos órgãos e secretarias; implementar uma cultura de monitoramento, com definição de indicadores, prazos e cronogramas; identificar e minimizar os riscos; trabalhar em parceria e de forma transparente, com prestação de contas periódica. “Esta é a primeira iniciativa deste tipo a contar com a coordenação do próprio vice-governador do estado, o que confere um diferencial e uma nova cultura de monitoramento de investimentos em infraestrutura”, avaliou Maurício Muniz, referindo-se a Givaldo Vieira, vice-governador do Espírito Santo e coordenador regional do PAC pelo estado.

Os órgãos que contam com membros fixos da coordenação são o Governo do Estado do Espírito Santo; o Instituto Estadual de Meio Ambiente; as secretarias de Planejamento; de Saneamento Urbano; de Desenvolvimento; de Transportes e Obras Públicas; e a subsecretaria de Captação de Recursos. Também integram a sala de situação o Ministério do Desenvolvimento Agrário; a Caixa Econômica Federal; Infraero; Furnas; Companhia Docas do Espírito Santo e Fundação Nacional de Saúde.

Fonte: pac.gov.br

União doa 2 milhões m² em terrenos para municípios do Rio Grande do Sul

         

As áreas doadas serão utilizadas para desenvolver projetos de educação, esporte, lazer, habitação e governança em sete municípios do estado

Brasília, 12/3/2013 - A Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP) fez nesta terça-feira (12) a doação de terrenos da União, com área equivalente a 2 milhões de metros quadrados, para projetos de educação, esporte, lazer, habitação e governança em seis municípios do Rio Grande do Sul. 

A documentação foi assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior e pelo governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, no Palácio Piratini, sede do governo do estado. O evento também contou com a presença do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

Miriam Belchior ressaltou a importância da doação desses terrenos para os municípios do Rio Grande do Sul. “Acreditamos que estamos dando melhores condições para que as políticas públicas sejam realizadas. É apostando na educação, no lazer e na habitação que as áreas públicas estão sendo doadas”, declarou.

As cidades de Porto Alegre, Bom Progresso e São Jerônimo receberão lotes para o desenvolvimento de escolas técnicas federais e estaduais. Ao todo, mais de três mil alunos serão beneficiados com essa iniciativa.

No município de Taquaruçu do Sul, a União doou uma área de mais de 8 mil metros quadrados para a construção de um espaço para atividades culturais e esportivas. O local será uma praça pública que beneficiará toda a população da cidade e arredores.

Já em Quaraí, uma área de mais de 101 mil metros quadrados foi cedida para regularização fundiária e habitação de mais de 240 famílias de baixa renda. Para a ministra do Planejamento é doação mais importante das realizadas no dia, por envolver a questão da moradia própria. Segundo ela, são terrenos que vão virar casa para pessoas que não vivem em boas condições de vida.

Em Alegrete a prefeitura do município receberá uma área de mais de mil metros quadrados para construir a Casa dos Conselhos, espaço destinado para uso dos Conselhos Tutelar e Assistência Social à criança e ao adolescente, ao Idoso, à mulher, aos portadores de necessidades especiais, à segurança alimentar e ao Bolsa Família.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Governo anuncia novas regras para avaliar andamento das obras do PAC

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou nova seleção de investimentos e medidas para aumentar a velocidade das obras

BRASÍLIA - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou há pouco uma mudança nas medições de execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de acelerar o andamento das obras de infraestrutura. Durante encontro com governadores e representantes dos Estados, em que apresentou uma nova seleção para investimentos do programa, a ministra disse que, a partir de agora, as medições da execução das obras serão feitas quatro vezes: aos 40%, 60%, 90% e, a última, no momento de fechar o contrato.

Miriam Belchior disse que essa alteração vem sendo feita desde o PAC 1. Inicialmente, a cada medição era necessário fazer a glosa (atestado de regularidade) da obra. Depois, o sistema implantado foi de até três medições. Agora, serão quatro, começando com 40%. "Estamos fazendo uma aposta aqui que, com isso, vamos conseguir aumentar a velocidade", disse. Os recursos só são liberados ao fim do aval em cada uma das medições.

A ministra, contudo, fez uma ressalva aos presentes. Ela disse que não se pode "acumular e só resolver os problemas" com 40% da execução sob pena de demorar "um tempão" para resolver o novo aditamento da obra e atrasar o cronograma de execução.

Miriam Belchior lembrou que esses recursos fazem parte dos R$ 31 bilhões anunciados pela semana passada para o PAC 2 e que parte desses recursos estão reservados para os Estados. Esses recursos, explicou ela, podem ser usados em obras do programa Minha Casa Minha Vida, na construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas em escolas, unidades básicas de saúde, pavimentação e saneamento básico.

Segundo a ministra, no caso da Minha Casa Minha Vida, obras de pavimentação e saneamento, as inscrições começaram no dia 4 de fevereiro e vão até o dia 5 de abril. "Temos uma pauta importante de obras sob a responsabilidade dos Estados e temos feito, durante todo o período do PAC, reuniões com os estados para equacionar situações que precisam ser vencidas", afirmou.

O encontro, realizado na sede do Ministério do Planejamento, conta com a presença dos governadores do Acre, Tião Viana; de Mato Grosso, Silval Barbosa; de Rondônia, Confúcio Moura; do Piauí, Wilson Martins; do vice-governador do Espírito Santo, Divaldo Vieira, e de representantes de outras unidades da federação.

Fonte: Estadão

Pac2 bate novo recorde em setembro e aplica 40,4% dos r$ 905 bi previstos até 2014

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, informou nesta segunda-feira (20) que a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) bateu novo recorde em setembro, passado a aplicar R$ 385,9 bilhões, ou 40,4% dos R$ 905 bilhões que serão investidos até 2014 em obras de infraestrutura logística, social e urbana. O valor é 19% superior ao resultado obtido em junho deste ano e 26% maior do que o do mesmo período do ano passado.

Ao fazer a quinta avaliação do PAC 2, a ministra Miriam Belchior  ressaltou que o governo Dilma Rousseff eliminou a dicotomia entre investimento público e privado, acrescentando que hoje a iniciativa privada é parceira do desenvolvimento, a exemplo do ocorre com os leilões para as concessões nos setores elétrico e de transportes.

De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as ações concluídas do PAC 2 até setembro de 2012 correspondem a 38,5% das obras previstas para o período 2011-2014, quando foram investidos R$ 272,7 bilhões. Esse resultado é 82% superior ao mesmo período do ano passado, quando o volume de obras acabadas era de R$ 80,2 bilhões, afirmou a ministra Miriam Belchior.

O Ministério do Planejamento, informou ainda que o governo mantém a proposta de investir R$ 905 bilhões até 2014 e que eventuais atrasos em algumas programas se devem a novos investimentos, que exigem a reformulação dos contratos, e a decisões judiciais que paralisam projetos, problemas que são identificados de imediato, com a colaboração da Advocacia Geral da União.

Segundo a ministra, do Orçamento Geral da União (OGU) foram aplicados R$ 26,6 bilhões nas ações do PAC, representando um crescimento de 28% em relação a igual período de 2011. Chegam a R$ 29,5 bilhões, significando aumento da ordem de 66%, os valores reservados para pagamento das obras em andamento.

Ao lado de vários ministros das pastas envolvidas com os programas do PAC 2, a ministra Miriam Belchior fez ainda um balanço setorial das obras executadas e contratadas.


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Fonte: dinheironaconta.com

PAC já executou 38,5% do total previsto até 2014

A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) teve desembolsos até setembro no valor de R$ 181,5 bilhões. Segundo o Ministério do Planejamento, é o maior número alcançado pelo programa para o período desde sua criação, em 2007, e 26% superior ao mesmo período do ano passado. Pelos números, o PAC já executou R$ 272 bilhões o que corresponde a 38,5% de tudo o que está programado para o período 2011-2014.

De acordo com o balanço, divulgado nessa segunda-feira, o programa Minha casa, minha vida continua liderando os desembolsos, que atingiram até setembro R$ 54,6 milhões para subsidiar a aquisição de moradias. O montante é quase 20% superior à previsão de todo o ano.

O balanço continua maquiando o atraso em grandes obras, como a Ferrovia Norte-Sul, a transposição do São Francisco, entre outras. Esses projetos, que deveriam estar prontos, continuam em obras ou nem começaram. O governo refez os prazos de conclusão e apresentou os projetos como se estivessem com o andamento adequado ou em atenção. Outra maquiagem é a contabilização de concessões de aeroportos, que vão realizar obras ao longo de vários anos, como se todos os gastos já tivessem sido feitos.

Durante a apresentação, a ministra Miriam Belchior disse que atraso em obras “é regra do jogo”. Ela explicava o critério do governo para marcar como “adequada”, “em atenção” ou “em estado preocupante” (quando a obra ganha um selo vermelho no balanço) um grupo de obras do PAC que são monitoradas pelo governo, em geral as de maior valor e complexidade. Ela afirma que o critério para marcar uma obra com o selo de adequada ou não é o estado crítico em que ela se encontra e não o atraso. Segundo ela, uma obra parada por decisão judicial é mais crítica que uma obra atrasada, mas em andamento.

Fonte : Estado de Minas

Miriam Belchior debaterá participação da sociedade na elaboração do Orçamento

BRASÍLIA (Agência Senado) -  A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participa nesta terça-feira (30) de debate sobre a participação da sociedade civil na elaboração do Orçamento da União. A audiência será realizada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), com início às 14h30.

Os interessados também poderão apresentar sugestões e emendas ao projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa da União para 2013. As sugestões poderão ser enviadas por meio do portal e-Democracia, no site da Câmara, até a votação definitiva da matéria, que deverá ocorrer em dezembro.

Do total de R$ 2,1 trilhões da proposta de Orçamento da União para 2013, os deputados e senadores vão interferir em pouco mais de 11% (cerca de R$ 22 bilhões), por meio das chamadas emendas parlamentares. Com a reestimativa das receitas previstas pelo Executivo, porém, há a expectativa de um aumento no montante que poderá ser destinado pelos parlamentares.

Na semana passada, o relator de receitas da proposta de Orçamento, deputado Cláudio Puty (PT-PA), afirmou que a reestimativa de arrecadação prevista no seu parecer, de R$ 23,85 bilhões, é uma aposta no crescimento da economia em 2013 e no aumento da massa salarial.

O relatório com a reestimativa da receita deverá ser votado na CMO até quarta-feira (31). Depois, será aberto prazo para apresentação de emendas parlamentares na comissão, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O relator do Orçamento de 2013 é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Fonte: oreporter.com

Ministra leva proposta ao Congresso e anuncia mais investimento na área social

SÃO PAULO, SP, 30 de agosto (Folhapress) - A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, entregou hoje a proposta de Orçamento Geral da União de 2013 ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). As informações são da Agência Brasil. 

Segundo Míriam, a peça orçamentária, de R$ 2,140 trilhões, traz previsão de aumento nos investimentos  dos quatro grandes eixos prioritários para o governo: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Saúde, Educação e Programa Brasil Sem Miséria. 

Participaram também da cerimônia de entrega da proposta orçamentária a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o relator da matéria na Comissão Mista de Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e a primeira-vice-presidenta da Mesa Diretora do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), além de outros parlamentares.  

Fonte: tnonline.com.br

Habitação turbina balanço do PAC

Brasília, DF – O avanço do financiamento habitacional ajudou o governo a traçar um balanço positivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na quinta-feira, apesar do atraso em dezenas de obras prioritárias. O setor de habitação respondeu por 40% do total de R$ 324,3 bilhões gastos pelo governo nos últimos 18 meses no programa lançado, oficialmente, para ampliar obras de infraestrutura.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, elogiou o andamento do programa, destacando a conclusão de 30% das obras previstas na segunda fase do PAC, e apontou impactos positivos na geração de empregos. “É importante o financiamento habitacional porque alavanca o setor de construção civil, um dos mais intensivos em mão de obra”, afirmou.

Fonte : Agência Estado

Programa Minha Casa, Minha Vida se destaca como principal avanço no balanço do PAC2

O Programa Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades (MCidades), se destacou como um das principais ações que avançaram, conforme  balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), realizado nesta quinta-feira (26/07), no auditório do Ministério do Planejamento, com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

“As nossas obras contribuíram para ter um número expressivo do PAC. Nós estamos tanto na área de saneamento, quanto na área de habitação, com uma contribuição importante para que o PAC, no geral, tivesse o desempenho que teve. Mas isso não nos deve acomodar, pelo contrário, devemos tomar como estímulo para avançarmos ainda mais, porque os desafios são muitos”, destacou Ribeiro.

O Programa Minha Casa, Minha Vida investiu R$ 129,3 bilhões em empreendimentos na segunda fase do programa (PAC2). Foram contratadas 799 mil unidades habitacionais e entregues 480 mil casas.  Desde seu lançamento, 1,8 milhões de casas e apartamentos foram contratados. Desse total, 53% foram concluídas. Até 2014 está prevista a contratação de dois milhões de moradias.

Dos R$ 324,3 bilhões aplicados até 2012 no PAC2, R$ 108,6 bilhões são na área de financiamento habitacional, com verba liberada pelo MCidades. Os números foram divulgados no quarto balanço do PAC 2.

Para o ministro, o PAC 2 está com um número expressivo de obras em andamento, conseguindo alcançar o ritmo desejo pelo Governo Federal. “Temos um avanço em relação ao balanço anterior e um número expressivo de obras em andamento, no ritmo que estamos perseguindo. Por isso, a cada dia é possível ter uma execução orçamentária maior, com mais velocidade”, observou.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, responsável pela divulgação do balanço, afirmou que o programa bateu um novo recorde. “Mais uma vez nós batemos o recorde anterior, esse é o nosso objetivo. Estamos adotando todas as medidas para acelerar as obras do PAC. Cada um dos ministros e suas equipes estão trabalhando de maneira muito forte para realizar as obras”, garantiu.

A ministra destacou, ainda, dois indicadores importantes para melhora do desempenho do programa: a execução das obras e ações concluídas. “Foram, até o momento, R$ 324 bilhões em execução e R$ 211 bilhões em ações concluídas. Esse resultado é 84% superior ao do mesmo período do ano passado”, ressaltou. 

Em pouco mais de um ano, o PAC 2 atingiu 34% dos R$ 955 bilhões previstos até 2014. A execução, em 2012, é de R$ 119,9 bilhões - 39% superior ao primeiro semestre de 2011. O balanço mostrou que o programa entra agora em um processo mais acelerado das obras, após o período de preparação das ações, como planejamento, licenciamentos, licitações e contratações, ocorridas em 2011.

Para acessar a íntegra clique aqui.

Fonte: Patrícia Maia
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades

Governo faz reuniões preparatórias para novo balanço do PAC

As ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, coordenam nesta sexta-feira uma série de reuniões com grupos setoriais de acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um balanço do programa deve ser fechado no fim deste mês.

Hoje, técnicos do governo tratam das áreas de equipamentos, habitação, irrigação, energia e portos. As reuniões se estenderão pelos próximos dias.

A presidente Dilma Rousseff tem cobrado mais agilidade nos projetos aos ministros e feito críticas a estudos que tem recebido. Dilma quer mais investimentos em infraestrutura, inclusive com a participação do setor privado em novas concessões, para sustentar a expansão da economia no ano que vem.

Um conjunto de concessões nos setores aeroportuário, rodoviário, ferroviário e de energia elétrica deverá ser lançado em breve pela presidente. A preocupação do governo está centrada em novos investimentos e no vencimento do prazo de contratos de concessão pública vigentes.

Fonte: G1; (Bruno Peres/Valor)

Miriam Belchior destaca desembolso 50% maior do PAC em 2012 e diz que governo vai atuar para aumentar investimentos no país

O governo brasileiro vai atuar para aumentar a taxa de investimentos e a competitividade do país. A afirmação foi feita nesta terça-feira (10), pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, o investimento em infraestrutura será fundamental para manter o desenvolvimento sustentável. Durante seminário realizado em Brasília, a ministra destacou que neste primeiro ano da terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), houve a execução de 21% das obras previstas.

A ministra enfatizou que o desembolso 50% maior do PAC em 2012 contribuiu de maneira decisiva para consolidar uma nova maneira de realizar empreendimentos capazes de promover uma grande transformação estrutural no País. “O modelo adotado pelo Brasil para acelerar os investimentos em infraestrutura recuperou não apenas a capacidade de planejamento e gestão, mas o papel do Estado como indutor de mudanças estruturantes”, disse. Um novo balanço do programa deve ser divulgado ainda neste mês de julho.

Com o PAC, os investimentos em infraestrutura cresceram muito, afirmou Miriam Belchior. “Antes do PAC eles (os investimentos) somavam R$ 218 bilhões. Na primeira etapa do PAC foram R$ 754 bilhões e agora, no PAC 2, são R$ 955 bilhões. Executamos 94% dos recursos no PAC 1 e os desembolsos do PAC em 2012 estão 50% superiores aos de 2011”, destacou.

Participação do setor privado

Ela falou também a importância do setor privado no crescimento dos investimentos em infraestrutura e informou que, para incentivar ainda mais as iniciativas de parcerias público-privadas, o governo está finalizando uma proposta de desoneração dos investimentos e de ampliação do limite de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) de 3% para 5%.

Miriam Belchior adiantou que a presidenta Dilma Rousseff deve lançar, no próximo mês, um conjunto de novas concessões nos diversos setores de infraestrutura. “A preocupação maior da nossa presidenta é garantir mais investimentos. A parceria com o setor privado é um elemento importante nessa estratégia. Nossa preocupação é continuar o processo de concessões tanto na área aeroportuária, rodoviária, ferroviária e de energia elétrica”, informou.

A ministra destacou ainda a importância de alguns mecanismos  de financiamento dos investimentos em infraestrutura. “Tiveram destaque a instituição de Regimes Especiais de Tributação como o Reidi, Reporto e Repetro. Outro mecanismo importante foi a criação do fundo de investimento com recursos do FGTS que garantiu mais de R$ 26 bilhões de reais para o setor de infraestrutura. Além, é claro, das linhas de financiamento do BNDES com condições cada vez mais favoráveis ao investimento”, destacou.

Fonte: Portal Planalto e Ministério do Planejamento

Governo pretende agilizar obras do PAC

Presidente Dilma Rousseff sancionará projeto que permite adoção do Regime Diferenciado de Contratação em licitações do PAC

Com 21% das obras concluídas, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ganhará um reforço que pode torná-lo mais eficiente. A presidente Dilma Rousseff sancionará esta semana o projeto, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional, que permite a adoção do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para licitações do PAC, principal programa de infraestrutura do governo. 

Com as novas regras, o repasse dos recursos e autorização dos empreendimentos serão simplificados. O governo defende a mudança para diminuir a burocracia e os custos. A oposição prepara uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, os investimentos "em infraestrutura no Brasil ganharam nova dimensão com o PAC. O PAC promoveu a retomada do planejamento, contribuiu de maneira decisiva sobre realização de grandes investimentos e ajuda a promover a transformação estrutural do País", citou.

"Com o lançamento do PAC, o modelo brasileiro recuperou a capacidade de planejamento e o Estado foi o indutor dos movimentos estruturantes", disse.

Fonte: Da Redação, com Metro / noticias@band.com.br

Ministro das Cidades participa do 84º ENIC em Belo Horizonte

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, representará a Presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (27/06) da solenidade de abertura do 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) em Belo Horizonte (BH). O evento acontecerá às 20 horas no Palácio das Artes e reunirá representantes do poder público, empresários e atores da construção civil.

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), entidade que representa todos os segmentos da construção civil no país, o Enic é o principal evento do setor.

Temas como mobilidade urbana, habitação, obras públicas, sustentabilidade, inovação, qualificação profissional, relações de trabalho, saúde e segurança do trabalho, produtividade, parcerias público-privadas, responsabilidade social, financiamento imobiliário e questões relacionadas às cidades serão abordados durante os três dias do encontro.

Também estarão presentes na solenidade de abertura o governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastásia, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Araújo de Lacerda, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Brizola Neto; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando da Mata Pimentel

Serviço:

Abertura do 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic)

Data: 27/06/2012

Hora: 20 horasLocal: Palácio das Artes, Avenida Afonso Pena, 1.537, Centro, Belo Horizonte.

Contato: Patrícia Gripp (61) 9381.9474 

Patrícia Maia

Assessoria de Imprensa

Ministério das Cidades 

(61) 2108-1602      

Nova LDO será anunciada hoje à tarde (13/04)

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deve anunciar nesta sexta-feira (13), às 14h, em entrevista coletiva, as linhas gerais do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, que em seguida será encaminhado ao Congresso Nacional.

De acordo com a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Executivo deve enviar o projeto da LDO ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril. Senadores e deputados terão de votar a proposta até julho, sob risco de não entrar no recesso parlamentar que normalmente ocorre nesse mês.

O projeto de Lei de Diretrizes do Orçamento estabelecerá a meta do resultado primário do setor público para o exercício de 2013 e as metas fiscais para esse ano e os subsquentes, levando em conta o cenário econômico e as expectativas para os próximos anos.

Um dos valores a serem estimados é o do salário mínimo de 2013, que deverá ficar menor do que R$ 676,35, que era a previsão constante da LDO de 2012. Se o valor realmente for menor, isso refletirá a revisão na meta de crescimento de 2012, que era de 5% e agora é de pouco mais de 3%.

Agência Senado

CDU convida ministros para debater execução do PMCMV Sub 50

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal marcou para o dia 11 de abril (quarta-feira), ás 11 horas, a audiência pública que tratará sobre a execução do programa Minha Casa, Minha Vida destinado às famílias de municípios de até 50 mil habitantes.
Para a audiência, serão convidados o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati e a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior. Além dos ministros, foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche, o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Carlos Coser e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

O objetivo da audiência é promover uma ampla discussão sobre o tema, tendo em vista que o governo federal ainda não publicou a relação dos projetos e municípios a serem atendidos com o programa.

A ABC e o FNSHDU solicitaram à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal (CDU) que realizassem uma audiência pública para tratar sobre o assunto. O requerimento foi apresentado pelo deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) e aprovado pela CDU.

Fonte : Associação Brasileira de COHABs

Governo quer planejar melhor obras para não estourar orçamentos

O Programa de Aceleração do Crescimento, ou PAC, se baseou em grande parte nos projetos "básicos", que incluem muito menos detalhes do que os chamados projetos executivos. Mas a falta de refinamento do projeto básico muitas vezes leva a um custo final muito superior à estimativa inicial, alimentando acusações de que o governo não controla os seus gastos.

À medida que o Brasil avança nas obras necessárias de infraestrutura, o governo quer realizar estudos mais completos para evitar ultrapassar orçamento e prazo, disse Maurício Muniz, coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, numa entrevista à agência Dow Jones Newswires esta semana.

Um argumento semelhante foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante uma apresentação na quinta-feira em Nova York. Ela apontou a escassez de projetos em andamento, devido a décadas de dificuldades econômicas, quando o governo não tinha meios de custear a realização desses planos.

"Essa foi a nossa maior dificuldade" para construir obras de infraestrutura, disse ela. "Nós não tínhamos projetos na prateleira. Agora, não só temos esses projetos como queremos montar um portfólio de projetos que poderemos realizar" no futuro, disse ela.

Fonte : The Wall Street Journal

http://online.wsj.com/article/SB10001424052702303816504577313820298279312.html

Execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 em 2012 está ameaçada

O Programa Minha Casa, Minha Vida destinada às famílias de municípios com até 50 mil habitantes está com o cronograma atrasado em mais de 60 dias. O Governo Federal adiou por três vezes a divulgação dos projetos e dos municípios selecionados.

Prejuízos

Para Mariani, os 60 dias de atraso no processo trazem grandes prejuízos aos municípios e à população que seria atendida. Apenas a título de exemplo, considerando um aluguel médio de R$ 250,00 mensais que estariam sendo pagos pelas famílias a serem beneficiadas, o prejuízo total já ultrapassa a 50 milhões de reais. Há ainda que se considerar o calendário eleitoral que pode comprometer ainda mais a execução do programa.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos(FNP), João Coser, também pediu urgência na liberação da lista dos projetos e municípios selecionados. Durante discurso de abertura do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado em Brasília no dia 27 de março, onde estiveram presentes os presidentes da ABC e do FNSHDU, Coser pediu atenção para a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, em especial nos municípios de até 50 mil habitantes que ainda aguardam o anúncio da seleção de propostas, já adiado por duas vezes.

Leia a íntegra aqui
Fonte : Jornal ESHoje

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova audiência pública para discussão sobre o PMCMV - SUB50

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na tarde de ontem, 28 de março, que seja realizada uma audiência pública para discussão sobre o a implantação Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios abaixo de 50 mil habitantes.

A audiência proposta pelo Deputado Mauro Mariani convida os representantes dos Ministérios da Fazenda, Planejamento e das Cidades além dos Presidentes do FNSHDU, da Associação Brasileira de COHABs - ABC, Confederação Nacional dos Municípios, Frente Nacional de Prefeitos - FNP, Ministério das Cidades, da ABECIP a prestarem maiores esclarecimentos e detalhamentos sobre as conseqüências da demora na implantação do Programa que, "após três adiamentos, o governo já não se compromete com nenhum outro prazo porque, segundo consta, estão sendo revistos os critérios de seleção. Frise-se que tais critérios já haviam sido definidos quando da abertura de prazo para apresentação dos projetos", conforme justificativa apresentada e acatada pelo pleno da Comissão.

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http://forumdehabitacao.blogspot.com.br/2012/03/pmcmv-sub50-110-mil-familias-aguardam.html

Deputado Giroto cobra investimento do Minha Casa, Minha Vida em cidades com menos de 50 mil habitantes

O deputado Giroto (PMDB/MS) apresentou na manhã desta quarta-feira (28) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (FFC) da Câmara dos Deputados requerimento em que convoca quatro ministros para audiência pública com objetivo de discutir a falta de investimentos do Programa Minha casa, Minha Vida em cidades com até 50 mil habitantes. 

De acordo com Giroto, “o governo Federal fez com que os prefeitos das cidades pequenas adquirissem os terrenos para a construção das casas, reservassem recursos para eventuais contrapartidas e elaborassem projetos, só que os investimentos do Programa pararam, deixando os gestores sem condições de construir as casas destinadas à população de baixa renda. Isso tem agravado os problemas habitacionais”, destacou o parlamentar. 

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