Dilma diz que governo prepara nova fase do Minha Casa, Minha Vida.

Presidente não detalhou quanto será investido nem quantidade de moradias. Dilma foi a Vitória da Conquista (BA) entregar casas do programa.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (15) que o governo está preparando uma nova fase do Minha Casa, Minha Vida, que deverá ser executada no próximo governo, após 2014. No anúncio, feito em Vitória da Conquista (BA), ela não detalhou quanto deverá ser investido nem a quantidade de casas que serão construídas na terceira fase do programa habitacional.

Com a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, lançada por Dilma, o governo pretende construir 2,750 milhões de unidades habitacionais até 2014. Durante discurso, a presidente disse que seu eventual sucessor deve “repetir a dose”.

“Eu quero anunciar aqui em Vitória da Conquista: nós já estamos pensando em deixar pronta uma nova fase porque não basta fazer 2,750 milhões de casas no Brasil no programa Minha Casa, Minha Vida. Vamos ter de repetir a dose. Tem de repetir a dose. Quem vier depois de mim tem de repetir a dose, por isso nós vamos avaliar uma nova quantidade de habitações e vamos colocar a viabilidade dessas habitações bem clara”, declarou.

Dilma diz que não vai abrir mão do Minha Casa Minha Vida

Dilma disse que é sua responsabilidade como presidente da República enfrentar o déficit habitacional. Para ela, os brasileiros precisam de casa própria para que “possamos ser uma nação desenvolvida”.

“Tenha certeza que isso é minha responsabilidade como presidenta da República dizer para todos vocês: não só é possível enfrentar esse déficit, como temos todas as condições para fazê-lo”, afirmou.

Dilma esteve em Vitória da Conquista nesta manhã para participar da cerimônia de entrega de

1.740 unidades habitacionais do programa. À tarde, irá a Salvador para assinar contrato de construção do metrô que ligará a capital baiana à cidade de Lauro de Freitas.

PIB

Dilma voltou a defender que é importante que o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresça, mas que a renda seja distribuída entre a população. O Brasil só será uma “nação desenvolvida”, afirmou, quando tiver melhor atendimento médico e educação.

“É obvio que a gente precisa que a economia cresça. É óbvio que a gente precisa que o PIB cresça, mas no Brasil nós temos a experiência passada em que o PIB crescia, e que a renda se concentrava na mão de uns poucos . Nós queremos que a renda cresça mas que a renda seja distribuída”, disse.

Fonte: Do G1, em Brasília

Ministro Aguinaldo Ribeiro disse que o MCMV muda a vida dos brasileiros e gera emprego e renda para o país

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse nesta terça-feira (15/10), durante a entrega de 1.740 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Vitória da Conquista (BA), que o MCMV realiza o sonho da casa própria, além de gerar oportunidade, emprego e renda para o país.

"Estamos vivendo um momento muito importante para o país. Esse momento é simbolizado de forma marcante pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Ele muda a condição dos cidadãos brasileiros podendo ter uma casa pra chamar de sua", disse Aguinaldo Ribeiro.

O investimento das 1.740 unidades habitacionais do MCMV é de R$ 96,6 milhões. Os imóveis são destinados às famílias com renda de até R$ 1,6 mil e irão beneficiar aproximadamente 6.96 mil pessoas.

De acordo com o ministro, o MCMV já investiu no país R$ 190 bilhões para mudar a vida dos brasileiros. No estado da Bahia, o programa MCMV já contratou 223.581 mil unidades habitacionais. Desta total, 81.595 mil já foram entregues. O investimento é de R$ 11,6 bilhões. Em Vitória da Conquista, já foram contratadas 12.321 mil unidades habitacionais com investimento de R$ 677 milhões. Deste total, já foram entregues 5.322 mil moradias.

Em seu discurso, Aguinaldo Ribeiro disse que os números são frutos da parceria entre governo do estado, prefeituras e o Governo Federal. "Estamos mudando realmente e dando um novo patamar de cidadania para este país", observou.

Na oportunidade, o ministro das Cidades rebateu as críticas recebidas sobre o programa. Segundo ele, o MCMV é um programa representativo que está mudando o país e há quem não queira ver essa realidade mudar. "Tem gente que critica e atira pedras neste programa, mas é com essas pedras que estamos construindo e melhorando o MCMV", garantiu Aguinaldo Ribeiro.

A presidenta Dilma salientou a importância do programa para à população e para o Brasil. Ela disse que este é o primeiro programa de grande envergadura na área de construção de moradias para as pessoas que mais precisam no Brasil. "Um país como o nosso tem de entender que podemos e devemos governar para todos, mas temos de olhar primeiro para aqueles que mais precisam", afirmou a presidenta.

Sonho realizado

A ex-moradora de rua, Ana dos Santos, de 56 anos, falou emocionada ao lembrar que tinha sonhado muito tempo e agora está realizando o sonho da casa própria. "Sonhei há sete anos em ganhar uma casa. E graças ao meu falecido filho, que fez minha inscrição no Minha Casa, Minha Vida este sonho se realizou", falou a nova moradora.

O filho de Ana foi assassinado há 10 meses deixando a esposa e o filho de 10 anos, Kelvis Yuri. Agora com a casa nova, irá morar com outro filho de 20 anos, além da nora e o neto. "É com essa casa poderemos reconstruir nossa família", comemora.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

DOU publica LEI No 12.868 que dá providências quanto ao financiamento a beneficiários do PMCMV; fonte adicional de recursos para a CAIXA entre outras

Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV); constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal; altera a Lei no 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990; altera as Leis no 12.761, de 27 de dezembro de 2012, no 12.101, de 27 de novembro de 2009, no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e no 9.615, de 24 de março de 1998; e dá outras providências.

Acesse a Lei nº 12.868 na íntegra, clique aqui.

RMC tem déficit habitacional de uma moradia a cada grupo de 30 pessoas

Situação mais crítica está concentrada em Campinas com carência de 39%.

Cadastro na Prefeitura foi suspenso; serviço seria retomado em setembro.

O déficit habitacional da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que inclui 19 cidades, é de 102 mil moradias, ou seja, falta uma casa para cada grupo de 30 pessoas. A situação mais crítica se concentra em Campinas (SP), em que a carência chega a 39% do total da região, de acordo com um levantamento das prefeituras a pedido da  EPTV, afiliada da TV Globo.

O levantamento aponta a falta de 40 mil domicílios para a demanda de Campinas, o que representa que um em cada 28 habitantes da cidade precisa de um imóvel popular. Se ninguém cadastrar-se na atual fila da Companhia de Habitação Popular (Cohab), a fila demoraria 98 anos para zerar no atual ritmo de entrega de casas. Segundo dados da Cohab, 58.450 mil pessoas aguardam uma casa e, de 1966 até 2013, a média de entrega de residências é de 595 por ano. No entanto, o tempo de espera pode ser ainda maior, já que o cadastro de famílias foi suspenso em agosto.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a região tem a população de 3 milhões de habitantes, sendo que Campinas concentra 1,1 milhão e o restante dividido entre as demais cidades que compõe a RMC.

Suspensão do cadastro

Desde o dia 1º de agosto a Prefeitura de Campinas suspendeu o serviço de cadastramento para novas moradias. Na época a Secretaria de Habitação estipulou o prazo, que até o final de setembro, o serviço estaria disponível novamente, no entanto o serviço não retornou. A previsão agora é de 1º de novembro.

A situação preocupa as famílias que saem de áreas de risco. Segundo a dona de casa Maria Pereira dos Santos, que reside em uma área de invasão desde 1970, no Jardim Campineiro, ela não tem garantia de que quando sair do local terá um lugar para morar. "Eles disseram que vamos ter que sair, mas eu quero uma casa onde eu quero e não onde eles querem", reclama a moradora.

De acordo com a advogada especialista em direito público, Maria Odete Ferrari Pregnolato, a Cohab pode interromper o cadastro para uma reformulação e depois prestar um melhor serviço. Mas o prazo dado para a retomada deve ser baseado em informações técnicas. Porém, se o prazo foi dado aleatoriamente, isso é ilegal. “Se eles avaliaram o prazo no chute, isso é ilegal porque está passando uma informação falsa para a população”, explica a especialista. 

Fonte: G1

MS - Estado abre seleção para municípios que queiram elaborar Plano Diretor

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac), divulgou nesta terça-feira (15) a abertura da seleção pública para os municípios que queiram elaborar ou revisar seus Planos Diretores, através da segunda etapa do Programa MS Cidadão-Desenvolvimento Urbano e Regional.

Segundo a Política Urbana Nacional do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, integrantes de áreas especiais de interesse turístico ou inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional. Porém, em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Constituição Estadual, o Plano Diretor é obrigatório para todos os municípios e é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

De acordo com a publicação, a política de desenvolvimento urbano, que deve ser executada pelo Poder Público Municipal conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem como objetivo ordenar o desenvolvimento pleno das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes.

Serão selecionados 15 municípios do Estado, nesta 2ª etapa do Programa MS Cidadão -Desenvolvimento Urbano e Regional. Em caso do número de interessados ser superior ao número de vagas disponível, serão adotados critérios de comprovação da capacidade técnica do município em produzir, no prazo de sessenta dias a contar da assinatura do protocolo de intenção, documentos que constem com mapas dos perímetros urbano e rural, mapeamentos, localização de rios e córregos, localização as atividades industrias, entre outras informações.

Os municípios interessados deverão manifestar-se por meio de oficio até o dia 30 de outubro de 2013. Em resposta a Chamada Pública de Nº 04/2013, endereçada à Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades/Superintendência Estadual das Cidades, localizada na Rua Soldado PM Reinaldo de Andrade, Nº 118, Bairro Tiradentes, CEP 79041-118, em Campo Grande.

Fonte: Idest

A publicação encontra-se nas páginas 13 e 14 do Diário Oficial nº 8.536.  

Presidenta Dilma Rousseff e ministro Aguinaldo Ribeiro inauguram 1.740 unidades do MCMV na Bahia

A presidenta da República, Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, inauguram nesta terça-feira (15/10), 1.740 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Vitória da Conquista (BA). Com investimento de R$ 96,6 milhões, os imóveis são destinados às famílias com renda de até R$ 1,6 mil e irão beneficiar aproximadamente 6.96 mil pessoas. A cerimônia acontece às 9h45, no loteamento Miro Cairo, bairro Senhorinha Cairo.

As unidades habitacionais fazem parte dos residenciais: Acácia, Ipê, Pau-Brasil e Jequitibá. Do total inaugurado, 1.000 são casas (sobrado) em pavimento térreo com área privativa de 53.09 m² e 740 casas sobrepostas, uma unidade habitacional sobre a outra com duas famílias beneficiadas e entradas individualizadas.

Todos os imóveis têm dois quartos, sala, área de circulação, cozinha, um banheiro e os cômodos são revestidos com piso cerâmico. Os residenciais contam com rede de água, esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública e pavimentação. As famílias beneficiadas terão acesso a centro comunitário, praça, parque infantil, quadra de esportes e atendimento de transporte público. Os residenciais estão localizados no loteamento Miro Cairo, bairro Senhorinha Cairo, à cerca de 5km do centro da cidade.

Acesse na íntegra clique aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Nota de Falecimento.

É com grande pesar que comunicamos o falecimento do conselheiro Laerte Conceição Mathias de Oliveira, no sábado, dia 12/10.

O Conselho das Cidades está em luto pela perda de um de seus membros, pelo cidadão e pai, exemplo de dedicação ao trabalho e à família, sempre disposto a contribuir para o conhecimento e melhoria dos trabalhos desta instância participativa de políticas públicas de desenvolvimento urbano e extremamente dedicado às questões sociais, não só na mobilidade urbana, em que se destacava no Conselho, mas também à moradia digna, pela qual militava no âmbito estadual e no local onde morava.

Na oportunidade, prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares e amigos do estimado conselheiro.

Atenciosamente,

Núcleo de Comunicação/SECONCID

Dilma diz que "Minha Casa Melhor" já emprestou R$ 1 bilhão.

O programa "Minha Casa Melhor", que concede crédito com recursos subsidiados para compra de móveis e eletrodomésticos a beneficiários do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", já chegou a R$ 1 bilhão em empréstimos a mais de 270 mil famílias, destacou a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (14).

"Esse programa é um sucesso", disse. "Tem uma condição que é muito boa: a pessoa tem de estar pagando em dia o 'Minha Casa, Minha Vida' para tomar o financiamento do 'Minha Casa Melhor'. O financiamento é a juros bem baixos e o prazo para pagar é bem longo, bem fora dos parâmetros do que se encontra no mercado", acrescentou a presidente.

A afirmação de Dilma foi feita em entrevista a rádios de Minas Gerais, onde a presidente cumpre agenda nesta segunda-feira. O Estado, de acordo com ela, é o segundo em número de pessoas que tomaram o empréstimo, com até quatro anos para pagar.

Dilma ressaltou a contribuição do programa para o impulso das vendas do varejo e relatou impressões de representantes do setor com quem tem conversado sobre o acesso desse segmento da população ao crédito.

Na terça-feira, Dilma esteve reunida com mais de 50 empresárias representantes de diversos segmentos. Na ocasião, o desempenho do varejo no último trimestre foi um dos assuntos durante o encontro.

Relatório do BTG Pactual divulgado no fim de setembro mostrou que o "Minha Casa Melhor" pode prejudicar a qualidade dos ativos da Caixa Econômica Federal no futuro. Na avaliação dos analistas, embora o programa traga efeitos positivos para o varejo, a inadimplência dessa linha tenderá a pressionar o balanço do banco público. A Caixa é o único banco a operar no Minha Casa Melhor, criado em junho.

Os mutuários do programa habitacional que estão com as parcelas em dia e com a casa já entregue podem contratar linhas de crédito pré-aprovadas de até R$ 5 mil, com taxas de juros de 5% ao ano e que podem ser parceladas em até 48 parcelas para compra de bens.

Considerando que cerca de 1,3 milhão de moradias já foram entregues no programa, as operações do "Minha Casa Melhor" podem chegar a até R$ 6 bilhões. Se atingida a meta de 3,4 milhões de casas entregues, o programa pode chegar até R$ 17 bilhões, calcula o BTG. Segundo a Caixa, foram disponibilizados até agora R$ 1,3 bilhão em recursos.

"Programa Crescer"

Quase R$ 9 bilhões já foram emprestados para 3,5 milhões de brasileiros beneficiados pelo "Programa Crescer", que oferece microcrédito produtivo orientado para pequenas e microempresas, em execução há dois anos, informou a presidente Dilma Rousseff mais cedo em seu programa semanal de rádio "Café com a Presidenta".

O programa, explicou Dilma, prevê crédito facilitado do governo federal, que vai de R$ 300,00 a R$ 15 mil a pequenos empreendedores que queiram abrir ou ampliar o próprio negócio. Esse financiamento tem juros "baixíssimos", nas palavras da presidente — de 5% ao ano.

"Essas pessoas estão melhorando de vida, aumentando a renda da família e movimentando a economia nos seus bairros e na sua cidade. Com o Crescer, o governo federal está apoiando o espírito empreendedor do brasileiro, encorajando muita gente a abrir ou ampliar seu próprio negócio", disse a presidente em seu programa de rádio.

Conforme destacou a presidente, podem tomar financiamento todos os brasileiros que querem montar o seu próprio negócio, ou aqueles que já têm o seu empreendimento e faturam até R$ 120 mil por ano, ou R$ 10 mil por mês.

"É muita gente, de vários ramos de atividade: são vendedores de roupa, de lanches, as pessoas que vendem bijuterias, as que vendem artesanato ou quem tem um mercadinho, um armarinho, quem é costureira, quem é cabeleireira, quem tem uma pequena mercearia, quem tem um carrinho que vende picolé e pipoca, e muito mais negócios por aí", disse a presidente.

Fonte: economia.uol

Minha Casa Minha Vida já entregou 1,3 milhão de casas, diz Dilma.

A presidente disse ainda que outro programa do governo, o Minha Casa Melhor, já emprestou R$ 1 bilhão para 270 mil famílias.

SÃO PAULO- A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, 14, que o programa Minha Casa Minha Vida já entregou 1,3 milhão de casas e contratou outras 1,58 milhão. "Já entregamos 1,3 milhão de casas - foi um pouco menos, mas vou arredondar. E contratamos 1,58 milhão. Aqui em Minas Gerais 158 mil moradias já foram entregues e 125 mil foram contratadas", afirmou ela em entrevista a rádios locais.

Dilma disse ainda que outro programa do governo, o Minha Casa Melhor, já emprestou R$ 1 bilhão para 270 mil famílias. "Já beneficiamos 270 mil famílias, e as pessoas já tomaram R$ 1 bilhão em empréstimos. Minas Gerais é o segundo Estado no número de pessoas que tomaram esse empréstimo."

A presidente afirmou que os varejistas notaram que o programa deu acesso a pessoas de baixa renda. "Varejistas me disseram que houve aumento nas vendas com o Minha Casa Melhor."

Mais tarde, Dilma participa da inauguração da fábrica de transformadores de corrente e de potencial da Balteau, no Distrito Industrial de Itajubá (MG).

Fonte: economia.estadao

TO - Governo lança edital para construção de 218 casas populares em Palmas.

Além dessas casas, o pacote de obras para a quadra tem a construção de 800 apartamentos e obras de infraestrutura urbana.

Como parte do pacote de metas sociais e de moradia para Palmas, o governo do Estado abriu edital para a construção de 218 casas na quadra 905 Sul (antiga Arso 92). Além disso, fazem parte do pacote a construção de 800 apartamentos e obras de infraestrutura viária que beneficiarão cerca de 1.750 famílias, entre moradores da quadra e de seu entorno. Somadas, as obras que fazem parte do Programa Pró-Moradia, do governo federal, somam um investimento total de mais de R$ 51,2 milhões.

Para a construção das 218 unidades habitacionais horizontais serão investidos R$ 8,5 milhões financiados junto à Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a secretária executiva das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SCidades), Vanise Coelho Gomes, o edital foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 7 e a previsão é que o processo licitatório seja concluído em 60 dias. “A partir daí serão mais 30 dias para o início das obras que devem ser concluídas até dezembro de 2014”, frisou.

Além dessas casas, o pacote de obras para a quadra tem a construção de 800 apartamentos e obras de infraestrutura urbana, como drenagem, asfaltamento e obras de arte, num total de mais de R$ 51,2 milhões em investimentos para a região. “Essas obras fazem parte de um conjunto de metas que o governo do Estado contratou junto ao governo federal, com recursos do FGTS”, explicou.

Além das obras de construção de moradias populares e infraestrutura urbana para a quadra 905 sul, as metas contratadas entre ps governos envolvem ainda ações sociais para beneficiar a população atendida pelo Pró-Moradia. Entre as ações sociais, estão cursos de educação ambiental, educação patrimonial e programas de geração de emprego e renda, para que as famílias beneficiadas possam ter condições de arcar com os financiamentos.

“Todo este trabalho social é feito antes, durante e depois das obras e fazem parte do conjunto de metas contratado entre o governo federal e o governo do Estado”, completou.

Fonte: Conexão Tocantins

SP - Sorteio do "Minha Casa Minha Vida" para cota dos candidatos idosos e pessoas com deficiência.

A Prefeitura Municipal de Assis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa que vai realizar sorteio dos candidatos idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Santa Clara, para fins de seleção de beneficiários, conforme os termos da Portaria nº 610, de 26 de dezembro de 2011, editada pelo Ministério das Cidades, na seguinte conformidade: Torna publico, também, o resultado dos recursos que foram apresentados no prazo estabelecido pelo Edital 40/2013, de 19 de setembro de 2013.

O sorteio será realizado nesta terça-feira, dia 15 de outubro de 2013, a partir das 14 horas, no Salão da Basílica da Vila Xavier, na Praça Dom Jos Maritano, S/Nº Vila Xavier. O Edital completo, nº 44/2013, encontra-se no menu lateral abaixo do logotipo do Programa "Minha Casa, Minha Vida" no site www.assistenciasocial.net.

Fonte: paraguacity.com