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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Segunda edição do Seminário Bousai discute ações de prevenção de desastres naturais

O Ministério das Cidades realiza, na próxima sexta-feira (07/02), o II Seminário Bousai para apresentar aos gestores brasileiros experiências japonesas nas áreas de riscos de Desastres Naturais, em Brasília (DF). O seminário é uma das ações do acordo de cooperação técnica com o governo japonês, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). As vagas para a segunda edição do seminário já estão esgotadas.

No projeto de cooperação entre Brasil e Japão, as ações são voltadas para o fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos de Desastres Naturais. O objetivo é aprimorar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei 12.608, de 2012 e para que os gestores brasileiros tratem o tema de desastres naturais de uma forma integral.

O principal palestrante será o especialista Kenichi Handa que irá apresentar o histórico da atuação do Japão para conseguir prevenir a ocorrência de desastres de sedimentos. A especialista irá esclarecer sobre o tratamento dos dados de desastres e chuvas e o raciocínio básico aplicado nas informações de alerta.

O seminário também conta com a palestra do especialista Nobutomo Osanai que irá expor a tipologia dos fenômenos relacionados aos desastres de sedimentos, que ocorrem por grandes chuvas ou terremotos e acabam por provocar imensos danos nas comunidades. Outro destaque será o especialista Kenji Miwa, que irá discutir sobre o planejamento urbano com o foco nas leis que regulamentam a criação de conjuntos habitacionais.

Serviço:

Segunda edição do Seminário Bousai discute ações de prevenção de desastres naturais

Data: Sexta-feira (07/02)
Hora: às 8h
Local: Auditório do Ministério das Cidades - Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote 01/06, Bloco "H", Ed. Telemundi II – Brasília (DF).
Contato: (61) 2108-1956

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Debate sobre a evolução do programa Minha Casa Minha Vida em Osasco e Região

O prefeito Jorge Lapas e a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, participou nesta última segunda-feira, dia 2, da abertura do seminário “A Evolução do programa Minha Casa Minha Vida”, cujo objetivo foi debater e esclarecer à população sobre as condições atuais do programa e a política de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Osasco e Região.

Durante a abertura, Lapas explicou que o Programa Habitacional de Osasco já atinge um número bastante significativo de locais e pessoas no município e que continuará crescendo nos próximos anos, junto com o programa Minha Casa Minha Vida.  “Há uns trinta anos a questão da habitação popular era extremamente precária, pois os financiamentos existentes na época pouco atendiam a população”, lembrou o prefeito. Segundo ele, Osasco possui hoje um programa habitacional extremamente criativo e sério, muito bem aceito pelo Governo Federal.

Até mesmo o representante da presidência da Caixa Econômica Federal, Luiz Alberto Sugahara, que também esteve presente na abertura do seminário, comentou que ficou surpreso, primeiro com a grande participação popular nas decisões sobre as questões habitacionais em Osasco, mas principalmente com as soluções apresentadas pelo município em habitação, as quais considerou extremamente criativas.

Já a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, comentou que hoje, com o programa Minha Casa Minha Vida, o maior problema não é mais construir moradias para a população, mas sim oferecer à essa população maior acesso aos grandes centros urbanos, assim como melhor estrutura urbana que efetivamente assente as pessoas nesses locais.  Para ela, nesse caso Osasco está no caminho certo.

O Seminário contou com duas mesas de debates, que duraram até o fim do dia, nas quais especialistas, representantes do poder público e representantes de movimentos populares debateram, especificamente o impacto do programa Minha Casa Minha Vida no mercado imobiliário e sua dimensão sócio espacial e as estratégias desse programa no atendimento do déficit de 0 a 3. Participaram dessas mesas o representante do Secovi, Eduardo Del’Amana, o vereador paulistano, arquiteto e urbanista, Nabil Bonduki, Benedito Roberto Barbosa, da Central de Movimentos Populares de Osasco, Evaniza Rodrigues, da União Nacional por Moradia Popular, Miguel Sastre, da Construtora Terra Nova, Caio Santo Amore, assessor técnico da Peabiru, Rosângela Paz, professora da PUC/SP, e a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães.



Fonte: Correio Paulista

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Pessoas correm risco de perder casa por falta de documentação na capital.

Sorteados devem comparecer até dia 20 deste mês na SDU Centro/Norte. Contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida não entregaram documentos.

Cerca de 1.350 sorteados com uma residência através do Programa Minha Casa, Minha Vida ainda não compareceram a Supervisão de Habitação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte em Teresina. Os contemplados ainda não entregaram a documentação necessária que comprova que os requisitos de participação no processo. O prazo para encerra na quarta-feira (13).

Segundo a coordenadora de Habitação e Regularização Fundiária, Rogéria Sousa, muitas pessoas ainda não entregaram a documentação e o não comparecimento dentro do prazo é considerado desistência do contemplado.

Dos quase 1.350 beneficiados que correm o risco de perder a casa estão 67 pessoas com deficiência do Grupo 1. No grupo 2 estão 57 idosos. Já no Grupo 3 pessoas que atingiram de 5 a 6 critérios faltam 300 pessoas e do Grupo 4 que conta com pessoas com até 4 critério a estimativa é que  915 pessoas não apresentaram a documentação.

"Estamos solicitando a presença dessas pessoas que foram sorteadas e que ainda não procuraram a Supervisão de Habitação. Elas têm até o dia 20 de novembro para apresentar a documentação exigida, participar da entrevista com uma assistente social e assim ter acesso a casa, mas caso a pessoa não realize esse processo ela deve perder o direito a casa", explica.

Os sorteados devem comparecer munido dos seguintes documentos: CPF, RG, Titulo de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certidão de Casamento, Comprovante de Renda e Comprovante de Residência, incluindo a documentação de todos os dependentes que constam do cadastro.

O sorteio aconteceu no dia 11 de outubro deste ano. Serão entregues 4.231 casas da Etapa 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida. As unidades habitacionais estão localizadas no Portal da Alegria V-A, Portal da Alegria VI-B, Residencial Professor Wall Ferraz, Residencial Jardim dos Ipês, Residencial Caneleiro A e Caneleiro B, todos localizados na Zona Sul.


Fonte: Do G1 PI

terça-feira, 15 de outubro de 2013

MS - Estado abre seleção para municípios que queiram elaborar Plano Diretor

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac), divulgou nesta terça-feira (15) a abertura da seleção pública para os municípios que queiram elaborar ou revisar seus Planos Diretores, através da segunda etapa do Programa MS Cidadão-Desenvolvimento Urbano e Regional.

Segundo a Política Urbana Nacional do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, integrantes de áreas especiais de interesse turístico ou inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional. Porém, em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Constituição Estadual, o Plano Diretor é obrigatório para todos os municípios e é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

De acordo com a publicação, a política de desenvolvimento urbano, que deve ser executada pelo Poder Público Municipal conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem como objetivo ordenar o desenvolvimento pleno das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes.

Serão selecionados 15 municípios do Estado, nesta 2ª etapa do Programa MS Cidadão -Desenvolvimento Urbano e Regional. Em caso do número de interessados ser superior ao número de vagas disponível, serão adotados critérios de comprovação da capacidade técnica do município em produzir, no prazo de sessenta dias a contar da assinatura do protocolo de intenção, documentos que constem com mapas dos perímetros urbano e rural, mapeamentos, localização de rios e córregos, localização as atividades industrias, entre outras informações.

Os municípios interessados deverão manifestar-se por meio de oficio até o dia 30 de outubro de 2013. Em resposta a Chamada Pública de Nº 04/2013, endereçada à Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades/Superintendência Estadual das Cidades, localizada na Rua Soldado PM Reinaldo de Andrade, Nº 118, Bairro Tiradentes, CEP 79041-118, em Campo Grande.

Fonte: Idest



A publicação encontra-se nas páginas 13 e 14 do Diário Oficial nº 8.536.  

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

TO - Governo lança edital para construção de 218 casas populares em Palmas.

Além dessas casas, o pacote de obras para a quadra tem a construção de 800 apartamentos e obras de infraestrutura urbana.

Como parte do pacote de metas sociais e de moradia para Palmas, o governo do Estado abriu edital para a construção de 218 casas na quadra 905 Sul (antiga Arso 92). Além disso, fazem parte do pacote a construção de 800 apartamentos e obras de infraestrutura viária que beneficiarão cerca de 1.750 famílias, entre moradores da quadra e de seu entorno. Somadas, as obras que fazem parte do Programa Pró-Moradia, do governo federal, somam um investimento total de mais de R$ 51,2 milhões.

Para a construção das 218 unidades habitacionais horizontais serão investidos R$ 8,5 milhões financiados junto à Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a secretária executiva das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SCidades), Vanise Coelho Gomes, o edital foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 7 e a previsão é que o processo licitatório seja concluído em 60 dias. “A partir daí serão mais 30 dias para o início das obras que devem ser concluídas até dezembro de 2014”, frisou.

Além dessas casas, o pacote de obras para a quadra tem a construção de 800 apartamentos e obras de infraestrutura urbana, como drenagem, asfaltamento e obras de arte, num total de mais de R$ 51,2 milhões em investimentos para a região. “Essas obras fazem parte de um conjunto de metas que o governo do Estado contratou junto ao governo federal, com recursos do FGTS”, explicou.

Além das obras de construção de moradias populares e infraestrutura urbana para a quadra 905 sul, as metas contratadas entre ps governos envolvem ainda ações sociais para beneficiar a população atendida pelo Pró-Moradia. Entre as ações sociais, estão cursos de educação ambiental, educação patrimonial e programas de geração de emprego e renda, para que as famílias beneficiadas possam ter condições de arcar com os financiamentos.

“Todo este trabalho social é feito antes, durante e depois das obras e fazem parte do conjunto de metas contratado entre o governo federal e o governo do Estado”, completou.


Fonte: Conexão Tocantins

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

MINHA CASA MINHA VIDA/MORAR BEM – Número de famílias habilitadas pelo programa chega a 68,3 mil.

A Sedhab – Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e a Codhab – Companhia de Desenvolvimento Habitacional publicaram no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (8), mais 779 pessoas habilitadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem.

“Com os novos habilitados, já são 68.327 famílias que estão de acordo com a política habitacional do DF. O sonho de conquistar a moradia pelo programa está cada vez mais próximo para essas famílias”, destacou o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

Das 779 pessoas contempladas hoje, 631 são da Relação de Inscrição Individual (RII) e 148 da Relação de Inscrição por Entidade (RIE), ou seja, indicadas por cooperativas. Destas, 144 são para projetos dos Editais de Chamamento 2011/2012-Empresas, um para o Projeto Jardins Mangueiral e três para os Projetos dos Editais de Chamamento 2011-Entidades.

A próxima etapa será o envio dos dados das famílias habilitadas para o agente financeiro para que possam dar prosseguimento à formalização de contrato de financiamento junto ao banco.

Para participar do Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem é preciso estar inscrito no Novo Cadastro da Habitação — uma das ferramentas do Programa Morar Bem. Ao todo foram 375.960 candidatos inscritos, sendo 323.015 na RII e 52.945 na RIE.


Fonte: Sedhab DF

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Conferência Estadual das Cidades levará 15 propostas à Nacional.

Um texto base com 15 propostas dos eixos Saneamento, Habitação, Planejamento Territorial, Transporte e Mobilidade foi aprovado neste sábado, 14, no último dia da V Conferência Estadual das Cidades, que aconteceu no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, durante três dias. Além disso, foram eleitos os 62 delegados que representarão o Pará na Conferência Nacional das Cidades.

Após um dia inteiro de debates, a conferência terminou por volta das 22 horas com a sistematização de todas as propostas que foram encaminhadas nas conferências municipais e na Estadual. As propostas aprovadas serão levadas à Nacional, que será realizada em novembro deste ano em Brasília.

Um dos eixos mais polêmicos foi o de planejamento territorial, que trata, principalmente, da regularização fundiária. “Esse é um dos gargalos no desenvolvimento de muitos municípios. É necessário que o Ministério das Cidades atue de forma efetiva nesse problema para que haja uma solução imediata”, afirmou Ellen Guedes, da Comissão Preparatória Estadual.

O Chefe da Casa Civil em exercício, Jair Pinto, ressaltou que a conferência é um bom momento para que as divergências sejam superadas em prol de um bem comum. “A participação da sociedade é muito importante e o governador entendeu a importância de ouvir todos os segmentos, ao viabilizar a realização da conferência”.

O secretário de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Regional, Luciano Lopes Dias, também parabenizou o ideal democrático presente em todas as conferências realizadas. “A posição do poder público estadual é de respeito. Estamos juntos na busca de soluções para os problemas que afligem as cidades”, enfatizou.

O processo de transparência presente na eleição dos delegados foi muito elogiado pelos participantes. “Foi um verdadeiro exercício de cidadania, que há muito tempo não se via, principalmente na eleição dos delegados do poder público municipal”, avaliou Ellen Guedes.

A V Conferência Estadual das Cidades contou com a participação de 663 delegados eleitos durantes as conferências municipais, realizadas em 142 municípios. Participaram, ainda, representantes do poder público estadual e municipal, além da sociedade civil, representada por movimentos populares, trabalhadores, empresários, ONGs, academias e entidades de classe e pesquisa.

Fonte: Da Redação, Agência Pará de Notícias

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Governo do Estado Realiza 5ª Conferência das Cidades

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realiza a 5ª Conferência Estadual da Cidade. O evento acontecerá durante todo o dia da quarta-feira, 28, no Centro de Convenções de Sergipe (CIC), e pretende congregar gestores, empresários, delegados municipais eleitos, representantes comunitários e toda a população sergipana para discutir de forma coletiva os problemas dos municípios. 


Com o objetivo de avaliar as políticas públicas discutidas e segmentadas democraticamente durante as conferências municipais realizadas nos municípios sergipanos nos últimos meses e nas seis Conferências Territoriais ocorridas entre 30 de Julho e 16 de Agosto que reuniram municípios dos oito territórios sergipanos, a 5ª Conferência Estadual das Cidades é o caminho ideal para que os municípios e o Estado possam planejar moradia, educação, saúde, transporte economia, e outras vertentes essenciais para a melhoria nas condições de vida nos próximos anos.

Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; Participação e controle no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos e políticas de Integração Intersetorial e Territorial, foram os principais eixos temáticos abordados e debatidos em grupos de discussão nas conferências que abrangeram todos os oito territórios sergipanos e que agora, serão discutidos de forma ampla e depois pactuados e consolidados como produto final a ser apresentado na 5ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada no mês de novembro em Brasília.

De acordo com a Secretária Estadual do Desenvolvimento Urbano, Maria Lúcia Falcón, as conferências são essenciais para o progresso urbano “Já tivemos bons resultados quando realizamos as Conferências do Planejamento Participativo nos anos de 2007 e 2008, uma vez que as necessidades das comunidades foram ouvidas e se concretizaram em vários tipos de intervenções urbanas em todo o Estado. Está mais do que provado que sozinhos os municípios não podem solucionar as questões complexas que os afetam. Discutir os problemas de forma coletiva na Conferência Estadual, é a melhor maneira de pactuar as demandas e expô-las em Brasília em novembro próximo”, afirma.

Por: Alex Santiago

sexta-feira, 12 de julho de 2013

DF sedia 5ª Conferência Distrital das Cidades que discutirá temas sociais.

O encontro, que será realizado de agosto a setembro, com o tema Quem faz a cidade somos nós, abordará questões moradia, saneamento, mobilidade e planejamento urbano nas 31 regiões administrativas do Distrito Federal.

O governo do Distrito Federal anunciou nesta sexta-feira (12/7) a 5ª Conferência Distrital das Cidades, que tem o objetivo de estimular a participação social e contribuir para o avanço de políticas públicas de desenvolvimento urbano. O encontro, que será realizado de agosto a setembro, com o tema Quem faz a cidade somos nós, abordará questões moradia, saneamento, mobilidade e planejamento urbano nas 31 regiões administrativas do Distrito Federal.

Ao anunciar a conferência, o governador Agnelo Queiroz disse que a participação popular no processo ajudará o governo a “errar menos e a promover um desenvolvimento urbano que garanta a qualidade de vida da população”. Segundo ele, não adianta a cidade crescer se as pessoas levam duas horas dentro de um transporte coletivo. Daí, a intervenção que o governo está fazendo atualmente neste setor, para resolver os problemas que levaram a cidade a ter “o pior sistema de transporte do país”, explicou.

De acordo com o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, Geraldo Magela, responsável pela coordenação da conferência, será possível extrair do evento "contribuições valiosas" para melhorar a vida da população em cada região administrativa da capital. Para Magela, o momento de "ebulição social" que o país vive atualmente é oportuno para realização do evento.

O encontro distrital servirá como preparação para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para novembro, que fornecerá subsídios para a formulação e execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano nos próximos anos. O encontro nacional tem quatro temas prioritários: políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano e instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

Fonte: Correio Braziliense


quarta-feira, 3 de julho de 2013

Menos de 1% das unidades do Minha Casa tiveram problemas, diz Caixa.

Apenas 0,8% das 2,4 milhões unidades entregues no Programa Minha Casa, Minha Vida teriam apresentado algum problema, de acordo com o superintendente Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal (CEF), Roberto Carlos Ceratto, que participa neste momento de debate na Câmara.

Segundo afirmou, os casos não solucionados por construtoras foram corrigidos pela própria Caixa. As construtoras, nesses casos, são incluídas em um cadastro restritivo, e podem ser impedidas de receber novos financiamentos dentro do programa.

Devido às denúncias de irregularidades no programa habitacional, Ceratto explicou que o banco implantou um sistema de avaliação da qualidade dos empreendimentos. Conforme afirmou, são realizadas vistorias semanais das obras, que verificam não apenas a execução dos projetos aprovados, mas também outros aspectos como segurança pública e infraestrutura que envolvem o empreendimento.

O superintendente participa de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para esclarecer irregularidades em conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. A reunião foi solicitada pelo deputados Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Wilson Filho (PMDB-PB).


Fonte: JusBrasil. 

terça-feira, 14 de maio de 2013

Planta Popular: Prefeitura oferece projeto de graça a famílias carentes

Parceria com o curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifev já beneficiou aproximadamente 100 famílias 
 
A Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em parceria com o Núcleo de Habitação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifev, realiza o projeto Planta Popular que desenvolve projetos de residência para famílias que ganham até três salários mínimos por mês.
 
O tamanho da planta não deve ultrapassar 69,9 metros e o terreno onde a casa será construída deve ser do beneficiário. Também fazem parte dos critérios não haver nenhuma construção no terreno e o proprietário não pode ter outro imóvel em seu nome. O programa é gratuito e os interessados pagam apenas o registro de responsabilidade técnica dos arquitetos, no valor de R$60.
 
As pessoas que participaram do projeto aprovam e relatam as mudanças que ocorreram em suas vidas. Valdeir Carlos dos Santos, que sempre morou na área rural de Votuporanga vê uma grande oportunidade com sua casa na cidade, considerada literalmente sua, já que ele com ajuda do ‘seu compadre’ trabalharam juntos na construção que está em fase de acabamento. “A casa está do jeito que eu sempre quis e vai mudar muito a minha vida”. O projeto da casa lhe custaria R$2.200,00, “foi uma grande economia e com isso eu consegui comprar materiais de construção com melhor qualidade”.
 
Atualmente os projetos têm duração de aproximadamente um ano e são feitos por dois alunos da Unifev, Gustavo de Freitas Aoyag e José Aparecido Rovedo Júnior, supervisionados pela arquiteta da Prefeitura, Tatiana Megiani, e pelo professor do Núcleo de Habitação da Unifev, Diogo Monteiro. Para a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo, Maria Júlia Barbiéri Eichemberg “essa é uma oportunidade importante para os alunos vivenciarem a experiência prática da arquitetura, além de cumprir um importante papel de extensão universitário com a comunidade”. 
 
Na visão de Gustavo, “é legal trabalhar ajudando pessoas, além do conhecimento de mercado e do próprio desenvolvimento de projetos”. Os alunos fazem um questionário com o interessado, para saber qual a situação financeira e os móveis que a pessoa possui, assim podem desenvolver uma casa de acordo com suas reais necessidades. Após elaborado, o projeto é remetido à aprovação do proprietário que, caso achar necessário poderá solicitar alterações. 
 
Para Eliana Oliveira que saiu do aluguel há aproximadamente cinco anos e mora com seus quatro filhos o programa facilitou muito sua vida. “Eu não podia pagar aluguel e também não tinha como pagar um arquiteto para desenvolver a planta da minha casa”. A própria família fez o alicerce e ergueu a casa até a metade, depois, eles contrataram um pedreiro, pois não tinham conhecimento suficiente para realizar o trabalho. A casa nova ainda está em fase de conclusão, mas a família já se mudou. “Demorou um tempo pra conseguirmos construir tudo, moramos muito tempo só com as luzes da sala, cozinha e banheiro, porque a situação era difícil”. Hoje a condição financeira melhorou e ela adquiriu grandes experiências depois de trabalhar em diversas funções, como marceneira, operadora de máquina, além de se dedicar aos filhos e ao novo lar. 
 
A empregada doméstica Vânia da Silva não tem palavras para descrever como o benefício foi bom para ela e seu marido. Logo que se casaram eles deram entrada no processo e não tinham condições de pagar aluguel, pois a situação financeira era bem complicada e ela ainda ajudava a mãe que tem problemas de saúde. “Mudou muita coisa, está tão bom assim”, de forma simples ela deixou transparecer sua felicidade e explicou que fizeram um financiamento para pagar o pedreiro e os materiais de construção. O empréstimo eles pagam até hoje e a casa não está concluída, mas, mesmo assim, só o fato de morar na casa própria há um ano “sem precisar pagar aluguel de dois cômodos já é uma coisa muito boa”, definiu Vânia. 
 
Hoje, existem cinco projetos em andamento, mas, embora o programa seja de fácil acesso e sem burocracia a procura tem sido abaixo do esperado. Em 2006 foram aprovados 22 plantas, já em 2011 foram 17 e em 2012 apenas 12. Já está em estudo a ampliar do programa para pessoas que queiram reformar suas casas, já que a procura por este tipo de serviço é grande. “Ainda é um projeto distante, mas vamos estudar bastante o caso”, relatou Júlia. 
 
As famílias que se interessarem pela Planta Popular devem procurar a Central de Atendimento da Prefeitura no horário de expediente, de segunda a sexta-feira das 9h às 15h, com os seguintes documentos: xérox da escritura ou contrato do terreno; xérox do RG e CPF; xérox do comprovante de renda e comprovante de endereço. Mais informações pelo telefone (17) 3422-4888.
 
 
Fonte: regiaonoroeste.com

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Understanding Risk Brasil 2012 - Entendendo o Risco Brasil


A Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, e o Banco Mundial promovem, nos dias 12, 13 e 14 de novembro, o Understanding Risk Brasil 2012 (URBR - Entendendo o Risco) em Belo Horizonte/MG.

O evento contará com especialistas internacionais e nacionais que apresentarão aos participantes uma gama de abordagens e a possibilidade de conhecer e trocar experiências com agentes técnicos e tomadores de decisão que atuem no campo da gestão de riscos e desastres no Brasil.

O URBR segue a linha dos eventos organizados pelo Grupo de Trabalho Mundial Understanding Risks cuja visão primordial é o fomento de uma rede internacional de especialistas e práticos para o desenvolvimento, troca de conhecimentos, boas práticas e inovações no campo da gestão de riscos.

Participe desse processo e faça já sua inscrição. A entrada é gratuita.


É obrigatório o preenchimento de todos os dados. É necessário ter em mãos Documento de identificação e ficha de inscrição impressa para recebimento do material do o Understanding Risk Brasil 2012. Não serão feitas inscrições no local do evento.

Contatos

(61) 3414-5806      
luana.sousa@integracao.gov.br

Local
Ouro Minas Hotel
Av. Cristiano Machado, 4001 - Belo Horizonte - MG

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Projeto “Kata Kakareco” percorre bairros de Cuiabá

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos está colocando em prática, mais uma vez, o projeto “Kata Kakareco”, que percorrerá os bairros Jardim Paulista e Cohab São Gonçalo, nesta sexta-feira (14) e sábado (15).

Lembrando que as equipes da SMSU e o “Kata Kakareco” estarão nas ruas durante todo o dia. Já no sábado a ação de limpeza acontecerá até as 11h. O serviço é gratuito e a população pode solicita-lo sempre que necessário.

Vale ressaltar também que, NÃO serão recolhidos lixo orgânico, vidros, galhos ou entulhos, apenas móveis e eletrodomésticos velhos que estiverem em frente as residências.

Os materiais em boas condições serão reutilizados ou vendidos como sucata, gerando renda para as famílias da Cooperativa dos Catadores do Aterro Sanitário de Cuiabá (Coopemar). Já os materiais rejeitados, sem utilidade, recebem a destinação correta dentro do aterro.

A programação de limpeza das ruas, avenidas, praças e córregos de Cuiabá são feitas diariamente, atendendo diversos pontos todos os dias. Já coleta de resíduos sólidos está sendo realizada normalmente, em dias alternados, durante toda a semana nos bairros da capital.

Fonte : 24HorasNews

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Plano urbano do Rio não pode ficar refém de megaeventos, advertem urbanistas

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, já chamou a Olimpíada de 2016 de uma "desculpa fantástica" para fazer mudanças urbanísticas necessárias à cidade. Mas, para dois especialistas estrangeiros, os megaeventos estão pautando excessivamente as mudanças urbanas do Rio, numa espécie de distorção: em vez de Olimpíada e Copa ajudarem a cidade a alcançar um plano urbanístico de por exemplo, 50 anos, a cidade é que está se adequando para acomodar os eventos esportivos.

No livro Planning Olympic Legacies, lançado neste ano, a arquiteta alemã Eva Kassens-Noor analisa o legado urbanístico de cidades-sede de Olimpíadas e diz que o Rio "está sendo guiado pela demanda de megaeventos", desde a conferência Eco-92, passando pelos Jogos Panamericanos de 2007, a Rio+20, a Copa e Rio-2016, em vez de por um planejamento focado nos habitantes.


Fonte : Uol Notícias / BBC Brasil

Cortiços: o mercado habitacional de exploração da pobreza

Parece inacreditável a constatação de que os problemas que existiam nos cortiços no início do século 20, conforme estudos e jornais da época, sejam os mesmos dos dias de hoje, como a grande concentração de pessoas em pequenos espaços; um único cômodo como moradia; ambientes com falta de ventilação e iluminação; uso de banheiros coletivos; instalações de esgotos danificados; falta de privacidade; e o fato de comporem um mercado de locação habitacional de alta lucratividade. O artigo é de Luiz Kohara.

Fonte : Carta Maior

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Contagem regressiva para o Fórum Urbano Mundial

Como o relógio avança em direção à abertura do sexto Fórum Urbano Mundial, em Nápoles, a inscrição está em curso e as expectativas são elevadas que a afluência vai ser bom. Organizado conjuntamente pela ONU-Habitat, o Governo da Itália, da região da Campânia e da cidade de Nápoles, o tema para a reunião deste ano é o Futuro Urbano. 

Mais de 3.000 participantes de 114 países já se inscreveram para a principal conferência sobre as cidades e as questões urbanas.



segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Seis mil famílias ganham CEP e novo endereço em Curitiba

Duas equipes do Departamento de Cadastro Técnico do SMU, com um total de seis funcionários, fazem a numeração das casas nas Vilas. Os números, criados a partir de critérios técnicos, são pintados (na cor verde) em local visível na parte da frente do imóvel. Mais tarde, o morador, se desejar, poderá instalar placa com o número predial determinado pela Prefeitura.


O trabalho de numeração acontece geralmente nos finais de semana, quando os moradores estão presentes e recebem as orientações quanto às providências que devem ser tomadas para incorporar o endereço às suas rotinas. Uma destas providências é contatar as concessionárias de serviços públicos (como Copel e Sanepar) para cadastrar o endereço oficial das casas.

Quando a equipe do Urbanismo chega às Vilas são sempre bem recebidos pelos moradores. “Agora, a gente tem existência legal”, resume o comerciante José Roque, mais conhecido como Vanjo, secretário da Associação de Moradores da Vila Terra Santa.

“Sem numeração das casas, não podíamos receber correspondência nem encomendas. Além disso, era impossível conseguir comprovante de endereço para emprego ou cadastro em loja. Quem procurava um endereço na Vila dificilmente encontrava, porque havia casos em que na mesma rua havia três ou mais casas com o mesmo número”, conta Vanjo.


Fonte : ParanáOnline

terça-feira, 17 de julho de 2012

Habilitação de 3 mil inscritos no 'Morar Bem' começou nesta segunda

Confirmação de dados para o programa de moradia vai até 10 de agosto.
Secretaria de Habitação dividiu inscritos em 4 grupos de classificação.

Começou nesta segunda-feira (16) o processo de habilitação de 3 mil convocados para o programa Morar Bem, da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Sedhab). Nesta etapa, deverão ser comprovados os dados de todos que foram convocados por meio de edital publicado em junho.

O programa Morar Bem tem por objetivo fornecer moradia com infraestrutura completa para as famílias com renda mensal de zero a 12 salários mínimos. A lista de classificados nesta etapa do programa está disponível em www.sedhab.df.gov.br.

Até o dia 10 de agosto, a cada semana um grupo de inscritos deverá comprovar os dados, de acordo com a ordem de classificação, e formalizar o interesse por até três projetos em oferta do Morar Bem.

Acessoe a íntegra clique aqui.

Fonte: G1

terça-feira, 26 de junho de 2012

ACRE - Governador assina ordem de serviço da Cidade do Povo nesta terça-feira


O governador Tião Viana assina na manhã desta terça-feira, 26, a ordem de serviço para o início das obras da Cidade do Povo. A solenidade acontece no local do empreendimento, com acesso pelo ramal do Irculano, no quilômetro 5 da BR-364, a partir das 9 horas. O ato marca o início das obras da Cidade do Povo, um empreendimento público com infraestrutura planejado para o desenvolvimento, cidadania e sustentabilidade. É o maior projeto de habitação do Acre e tem como meta zerar o déficit habitacional no Estado.


São mais de 10.600 unidades habitacionais destinadas a aproximadamente 60 mil pessoas. O público alvo é a parcela da população que se enquadra nas faixas 1 (0-3 salários mínimos), 2 (3-6 salários mínimos) e 3 (6-10 salários mínimos) do Programa Minha Casa Minha Vida e, também às famílias que moram em áreas de risco, e sofrem constantemente com a enchente do Rio Acre.

De acordo como o secretário de Obras, Wolvenar Camargo, a Cidade do Povo é totalmente planejada e estruturada para oferecer qualidade de vida e moradia digna para as pessoas. O empreendimento contará com hospital, dez creches, dez escolas de ensino fundamental, três de ensino médio, uma escola técnica, dois postos policiais, um terminal rodoviário, centros de lazer, cultura e artes e mercados, e igrejas. O espaço contará ainda com estação de tratamento de esgoto.

Sobre a Cidade do Povo

A Cidade do Povo, inserida na zona urbana de Rio Branco, é um empreendimento planejado, com infraestrutura consolidada. A prioridade do projeto é beneficiar a parcela da população que hoje não tem acesso a moradia digna com direito a acessibilidade urbana, aos serviços e à promoção humana.

A proposta transforma o Igarapé da Judia e seus afluentes, sistema que constitui papel importante na hidrografia da região, em uma rede de espaços abertos que estruturam o desenho da cidade. Parques e praças permitem alcançar índices ideais de permeabilidade do solo e relação dos espaços verdes com as áreas construídas. Acessibilidade, uso racional da energia e água, tratamento de esgoto e lixo, acondicionamento natural e arborização urbana - com o objetivo de atingir a mitigação das ilhas de calor - estão na lista de aspectos abordados pelo projeto, que apontam para a importância de soluções sustentáveis no urbanismo.

Possibilitam a "caminhabilidade" como princípio para o desenho dos bairros. O resultado permite que o acesso aos principais serviços públicos, que estarão inseridos dentro desse espaço, possa ser feito a pé, garantindo que esses pontos de referência da comunidade estejam sempre localizados a, no máximo, 500 metros da última moradia considerada. O conceito se apoia na participação de órgãos institucionais que possibilitam a viabilização de empreendimentos para atendimento aos moradores, tais como escolas, policlínicas, mercados, postos de saúde e postos policiais.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Videoconferência orienta conselhos municipais sobre planos diretores


Reunião técnica por videoconferência debateu a gestão de cidades e planos diretores com membros de conselhos de Desenvolvimento Municipal, nesta terça-feira (5). Este foi o segundo debate promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano - Paranacidade para municípios que precisam ter seus planos diretores municipais (PDMs) aprovados conforme o Estatuto da Cidade. 

Os participantes de 125 municípios, 87 com mais de 20 mil habitantes e 38 integrantes de três regiões metropolitanas, foram divididos em quatro grupos, de acordo com a população. O primeiro grupo participou de reunião e oficina em 29 de maio. Nas próximas terças-feiras (12 e 19) serão promovidas reuniões e oficinas para outros dois grupos. 

TEMAS – A reunião foi seguida de debate e oficina sobre “Plano Diretor Municipal e Gestão Democrática da Cidade - limitações, experiências e oportunidades”. A videoconferência foi transmitida do auditório da instituição, em Curitiba, com transmissão simultânea aos escritórios regionais de Londrina, Maringá, Guarapuava e Cascavel. 

O coordenador de Projetos do Paranacidade, Jerônimo Meira, abriu a reunião e duas arquitetas e analistas de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Adriana de Souza Ricardo Gaio e Carolina de Moraes Sonda falaram sobre “Plano Diretor Municipal e Gestão Democrática da Cidade” e “ConCidades Nacional e Paraná”. 

CONSELHOS – O Conselho de Desenvolvimento Municipal, de acordo com Carlos Augusto Storer, analista da área do Paranacidade, é o órgão colegiado que possibilita a participação da sociedade no planejamento e gestão da cidade e tem o plano diretor (PDM) como principal instrumento. 

“Muitas vezes, a dificuldade que os municípios menores têm na criação dos seus conselhos é a inexistência de organização da sociedade civil com o perfil do Conselho Nacional das Cidades e do Conselho Estadual das Cidades. Mas basta a vontade de viabilizar um instrumento legal – pois o conselho deve ser criado por lei - e, depois, instalar, aprovar o seu regimento e começar a debater o crescimento adequado e desenvolvimento”, explicou. 

Segundo Storer, o Paraná talvez seja o estado mais avançado com relação ao cumprimento das exigências do Estatuto da Cidade. “Por volta de 55% dos municípios tiveram seus PDMs financiados com recursos do Sistema de Financiamento aos Municípios / Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. Os demais financiaram ou realizaram seus PDMs com recursos próprios. Dos 399 municípios paranaenses, apenas 15 estão fora do processo”.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná