Objetivo é encontrar áreas edificáveis e livres de disputas judiciais para a construção de moradias
O secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, inicia nesta terça-feira (24), uma série de encontros com prefeitos de 31 cidades fluminenses onde foram mapeadas áreas de risco. O objetivo é encontrar áreas edificáveis e livres de disputas judiciais para que possam ser firmados contratos para a construção de moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
Em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a Habitação dispõe de R$ 50 milhões para serem usados em desapropriações e na realização de obras de infraestrutura, como determina o programa federal. Para isso, os prefeitos precisam doar os terrenos em seus respectivos municípios ao programa de habitação de interesse social. A ação faz parte do projeto “Somando Forças para Morar Seguro”, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, apresentado em dezembro de 2011. Na ocasião, o Departamento de Recursos Minerais do Estado (DRM-RJ) divulgou o mapeamento com as 31 cidades que apresentam áreas de risco. O estudo não incluiu as cidades da Região Serrana que, em consequência das chuvas do ano passado, possuem levantamentos próprios.
- Este é um momento muito importante para enfrentar os problemas das chuvas no Rio de Janeiro. Contamos com o esforço de todos os prefeitos envolvidos e eu tenho certeza que eles irão apresentar as melhores soluções. A Secretaria de Estado de Habitação irá garantir todo o apoio necessário para preparar os projetos para capacitação de recursos junto ao governo federal -, afirmou o secretário Rafael Picciani.
Nesta terça-feira, o secretário se reúne com prefeitos de Queimados, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi e Japeri, todos na Baixada Fluminense. Juntas, essas cidades têm 2.307 casas ameaçadas.
As 31 cidades mapeadas pelo DRM-RJ apresentam 7.683 casas em áreas de risco, num total de 32 mil pessoas expostas a iminência de deslizamentos de encostas.
Ao longo da semana serão reunidos os prefeitos das cidades de Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro, Itaguaí, Barra Mansa, Itatiaia, Resende, Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Paulo de Frontin, Paty de Alferes, Vassouras, Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, Magé, Cachoeiras de Macacu.
Prefeitos da Região Serrana, das cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Bom Jardim também participarão do encontro, embora já estejam previstas obras do Minha Casa, Minha Vida nessas cidades.
O secretário Rafael Picciani ressalta a importância de os terrenos apresentados estarem livres de qualquer pendência judicial. - A legalização das áreas é muito importante para que possamos concluir o processo de regulamentação fundiária depois. Caso os terrenos indicados pertençam ao Estado, poderemos promover a doação -, concluiu.
As reuniões serão realizadas até sexta-feira, a partir das 10h, no Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – Edifício Lúcio Costa, na Rua da Ajuda, número 5, 9º andar, Centro.
Fonte: Redação, O Diário de Teresópolis
