Negromonte colocará cargo à disposição nesta quinta-feira

BRASÍLIA- O ministro das Cidades, Mário Negromonte, vai colocar seu cargo à disposição nesta quinta-feira. Negromonte comunicou a decisão a diversos parlamentares do seu partido, o PP, que passaram pelo seu gabinete nesta quarta-feira. O ministro é alvo de denúncias de irregularidades na Pasta.

Negromonte vai comunicar sua decisão para presidente Dilma Rousseff amanhã, quando ela chegar de sua primeira viagem ao Haiti. Para pessoas próximas, Negromonte afirmou que sua saída deve-se à instabilidade gerada por "fogo amigo" vindo de colegas de seu próprio partido. Na conversa com Dilma, o ministro relatará esse cenário e deixará a presidente "à vontade" para tomar a decisão de substituí-lo.

O deputado Vilson Covatti (RS) afirmou ao Valor que a decisão de Negromonte foi de “foro íntimo”, e não do partido ou por recomendação do Palácio do Planalto. “Esta foi uma decisão unilateral do ministro. Ele tem o apoio da bancada inteira”, declarou.

Covatti contou ainda que tentou convencer Negromonte a esperar a próxima semana, já que há parlamentares do PP que não voltaram para Brasília, mas, segundo ele, o ministro estaria "determinado a pedir demissão".

Em vez de recomendar um nome para a presidente, o PP colocará todos os seus deputados e senadores "à disposição da presidente". Segundo fontes do Congresso, o mais cotado é o atual líder da bancada, Aguinaldo Ribeiro (PB).

A avaliação de Mário Negromonte a pessoas próximas é de que as denúncias de irregularidades em sua gestão são mesmo “fogo amigo” e que também teriam objetivo de “desestabilizar o governo”.

(Yvna Sousa| Valor)

http://www.valor.com.br/politica/2514530/negromonte-colocara-cargo-disposicao-nesta-quinta-feira

Foto : Valter Pontes/Coperphoto/AE (Via Facebook - Inês Damasceno)

Governo quer reduzir atrasos na entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida

São Paulo – O governo quer superar os atrasos na entrega das moradias construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (30) que a demora na entrega das unidades habitacionais aumenta os custos dos empreendimentos.

“Trabalhamos muito em identificar essas questões que estão provocando esse tipo de problema para atuar junto às concessionárias, os cartórios e prefeituras, especialmente das grandes cidades, para que isso seja minimizado, para não penalizar o equilíbrio econômico desses empreendimentos”, disse a ministra.

Acompanhada do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a ministra concedeu entrevista depois de uma reunião com 20 empresários do ramo da construção civil. No encontro, que durou cerca de duas horas, os representantes do governo ouviram as reivindicações do setor para garantir o bom andamento do programa.

Entre os problemas que atrasam a entrega dos imóveis, está a demora para fazer as ligações de energia elétrica e para emitir o habite-se (documento emitido pela prefeitura que permite que o imóvel seja usado como moradia.

Para solucionar esses problemas, a ministra disse que o governo vai entrar em contato com as prefeituras das cidades com mais de 200 mil habitantes e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para este ano, a meta do Minha Casa, Minha Vida 2 é a contratação de 600 mil unidades, que somadas as 450 mil contratadas em 2012, ultrapassariam a metade da meta de 2 milhões de moradias previstas até 2014.

Mantega disse que o setor habitacional terá um papel importante para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional implantado no país , nos últimos anos. E é um programa importante para viabilizar os investimentos necessários para que o Brasil em 2012 possa ter uma taxa de crescimento mais elevada do que teve no ano passado”.

Outro fator que deve ajudar na expansão da economia, segundo Mantega, é o crescimento do crédito habitacional. De acordo com o ministro, essa modalidade de empréstimos deve ter em 2012 uma taxa de crescimento semelhante aos 44% registrados no ano passado.

A Caixa Econômica Federal, principal instituição a atuar no crédito imobiliário, pretende emprestar R$ 90 bilhões ao longo do ano. Enquanto o Banco do Brasil estima R$ 7 bilhões em crédito para o setor.

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

Ministério divulga Nota à Imprensa sobre os Contratos de Habitação Popular

Com relação aos dados apresentados pela reportagem divulgada nas edições do Jornal O Estado de S. Paulo e Diário do Nordeste e postada no Blog do FNSHDU no dia 31/01/2012, intitulada "70% dops contratos na área de habitação popular não saem do papel", o Ministério das Cidades, por meio de seu sitio eletrônico, divulgou uma NOTA À IMPRENSA.

Para acessar a Nota, clique aqui.

Marma e ARCORS fecham parceria

Nesta semana, a Associação Recreativa dos Correios do RS – ARCORS, representada pelo Presidente Darci Martins da Rosa Filho, adquiriu três casas de Concreto/PVC. Estas serão construídas na sede da entidade, localizada no bairro Ponta Grossa (Zona Sul) de Porto Alegre.

Com o objetivo de proporcionar mais uma opção de lazer para os funcionários dos Correios, as casas poderão ser utilizadas neste verão de 2012.

Darci Filho aposta na tecnologia do Sistema Construtivo e esta em andamento um convênio para que os funcionários dos Correios, no RS, possam adquirir sua casa própria de Concreto/PVC.

70% dos contratos não saem do papel

Brasília Por trás do recorde de contratações feitas por programas oficiais de habitação popular nos últimos anos há também um expressivo número de obras paralisadas, atrasadas ou que simplesmente não foram iniciadas. De cada dez contratos firmados na área da habitação pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades, envolvendo o repasse de recursos da União para Estados e municípios, pelo menos sete não saíram do papel. É o que aponta auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) nos contratos assinados entre 2004 e abril de 2011.

Segundo o levantamento da CGU, até abril do ano passado existiam 4.243 contratos na carteira da SNH, o que corresponde a R$ 12,5 bilhões em investimentos. Deste total, 74% estão apenas na promessa, sendo que uma parcela considerável se refere a contratos antigos. "Esse fato implica na inexecução das ações do governo e nas sucessivas prorrogações de restos a pagar", destaca o relatório.

Do PAC

Os contratos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas tratam especificamente de casas ou melhorias em conjuntos habitacionais ou favelas. Uma técnica do Ministério das Cidades faz questão de destacar que não está incluída nesta lista da CGU os contratos firmados no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A CGU informa ainda, em sua auditoria, que os indicadores de gestão dos programas e ações da Secretaria não espelham os seus resultados reais. "A SNH continua a considerar que o simples empenho orçamentário já configura uma unidade efetiva executada, ´família beneficiada´, por exemplo. Essa conduta não permite a avaliação adequada dos resultados realmente obtidos", ressalta o documento.

Minha Casa

O relatório da CGU informa que, no último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as operações de financiamento executadas pela Caixa Econômica Federal superaram as metas previstas. O desempenho positivo do programa foi utilizado na campanha eleitoral que elegeu a presidente Dilma.

Apesar da auditoria não tratar dos resultados referentes a 2011, balanços recentes divulgados pelo próprio governo mostram que o programa travou no ano passado. A regulamentação só ficou pronta em setembro, comprometendo as contratações para as famílias que têm renda mensal de até R$ 1,6 mil. A expectativa é de que o programa deslanche nessa faixa de renda a partir deste ano.

Fonte: Diário do Nordeste

Família Paulista presente na oficina de operacionalização do PMCMV 2

A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades realizou na terça-feira, dia 24 de janeiro, a oficina de operacionalização do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios com população inferior a 50.000 habitantes.

No encontro, realizado no auditório do Ministério em Brasília, foram tratados os detalhes pertinentes ao processo de contratação e ao cronograma de implantação do programa.

Os trabalhos foram conduzidos pela Sra. Maria do Carmo Avesani, Diretora do Departamento de Produção Habitacional, com a presença de técnicos do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.

A equipe da Família Paulista constituída pelo Presidente Paulo Eduardo, pela Diretora-Executiva Luzia Alves, pelo Diretor-Técnico Rodney Martins, pela Gerente de Crédito Jacinta Gil e pela Assessora Jurídica Regina Forjaz também esteve presente.

Fonte : FAPA

FNSHDU LAMENTA ADIAMENTO NO SUB50

Por meio de NOTA OFICIAL, o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano lamentou  o adiamento da divulgação da lista de Projetos e Municípios selecionados para a construção de moradias populares do Programa Minha Casa Minha Vida para Municípios com população até 50.000 habitantes, que se daria em 27 de janeiro de 2012, em conformidade com o estabelecido na Portaria nº 547 de 28 de novembro de 2011, anexo IX do Ministério das Cidades.

O FNSHDU faz uma alerta  para a necessidade de que não existam novos adiamentos em função do risco que qualquer procrastinação pode trazer a própria exequibilidade dos projetos, haja visto tratar-se de um ano eleitoral.

A NOTA OFICIAL, foi assinada pelo Presidente do FNSHDU, Dep. CARLOS MARUN, Secretário de Estado de Habitação e das Cidades do Estado do Mato Grosso do Sul, e, foi encaminhada a todos os membros do Conselho Nacional das Cidades, Ministérios das Cidades, Planejamento e Casa Civil, Secretarias de Habitação Estaduais e Municipais, além, dos assinantes do BLOG FORUM DE HABITAÇÃO.