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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Ministro reage às críticas ao programa Minha Casa, Minha Vida.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse hoje, durante o 8º Balanço do PAC que o governo está aberto para o debate construtivo sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).  Porém, ele garantiu que reagirá com energia contra quem propaga inverdades sobre o programa. “Esse é um programa modelo para o mundo. Talvez seja esse o motivo de inquietação para muitos”, disse o ministro.

Ele explicou que, ao contrário do que está sendo veiculado nos últimos dias, todos os imóveis do programa são entregues com as instalações de água, esgoto e energia elétrica. Os beneficiários solicitam a ligação dos serviços às concessionárias quando recebem as chaves do imóvel.  Do contrário pagariam por um serviço que ainda não estão utilizando. “Podemos permitir a crítica do ponto de vista técnico, até da concepção do programa, num regime democrático. Agora, é um absurdo pontuar questões inverídicas, como dizer que o programa entrega empreendimentos sem infraestrutura”, reagiu.

O programa, segundo o ministro, está sempre em processo de avaliação e aprimoramento com parceiros da sociedade civil, setor privado e os próprios beneficiários por meio de uma pesquisa de controle de qualidade. “Quero apelar para que esse programa não seja utilizado de forma politiqueira porque não é assim que é tratado por esse governo. É tratado com responsabilidade, com respeito aos cidadãos, sobretudo aos mais pobres”, disse o ministro.

Ainda durante o evento, o ministro lembrou que o programa MCMV tem colaborado na redução do déficit habitacional do país, com resultado positivo para a economia em 2012. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrou que o programa gerou um impacto de 0,8% no PIB do país, no ano passado, além de gerar emprego e renda para as famílias com a saída do aluguel. Os dados mostram que 63% do programa atende à demanda da população da faixa de renda de até R$ 1,6 mil. “Esse é um programa importante. Não podemos subestimar a inteligência do povo brasileiro”, disse.


Fonte: Ministério das Cidades

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Conselho das Cidades debate desenvolvimento urbano.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou nesta segunda-feira (30) a importância da participação dos pequenos municípios nos programas destinados a melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Segundo o ministro, este é um dos aspectos mais importantes da política de desenvolvimento urbano do governo federal.

“Tais municípios não podem continuar sendo exportadores de pessoas para os grandes centros, que estão cada vez mais congestionados, daí a importância da construção de políticas públicas com participação social de forma transparente”, disse Ribeiro, na abertura da 38ª reunião ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades). O evento, que vai até quarta-feira (2), tem como central as questões que envolvem o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e é uma preparação para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada também em Brasília, de 20 a 24 de novembro.

O ministro Aguinaldo Ribeiro, que preside o ConCidades, participou da reunião na parte da manhã. Ele ressaltou a importância das discussões do conselho para a formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano no país, nas áreas de habitação, mobilidade, planejamento urbano e saneamento.

Na reunião, comitês técnicos e representantes da sociedade que integram o conselho discutem os problemas das cidades e apresentam propostas de solução. Membros dos poderes públicos estadual, federal e municipal e representantes de movimentos populares, dos empresários e trabalhadores e de organizações não governamentais, além de profissionais e acadêmicos, também fazem parte do ConCidades. Criado em 2004, o conselho é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades, que estuda e propõe diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O secretário executivo do colegiado, Carlos Antônio Vieira Bernardo, informou que a pauta da 38ª Reunião do ConCidades inclui ainda o Pacto pela Mobilidade, que está sendo discutido no Comitê de Trânsito Transportes e Mobilidade Urbana. As propostas que surgirem nos debates serão transformadas em resoluções, encaminhadas ao Ministério das Cidades e publicadas no Diário Oficial da União.


Fonte: jb.com.br

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Linha de crédito Minha Casa Melhor movimentará economia, diz ministro

Brasília - A linha de financiamento de R$17 bilhões, anunciada hoje (12) pelo governo federal, para a compra de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida vai contribuir para movimentar a economia brasileira, ao impulsionar a atividade da indústria e a geração de emprego, segundo o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Ao discursar, durante anúncio da linha de crédito Minha Casa Melhor, no Palácio do Planalto, ele ressaltou que a condição para acessar o financiamento é estar em dia com as prestações do imóvel. Ele enfatizou que a medida vai ajudar a tornar mais confortáveis e dignas as condições de vida dessas famílias

"Com esses recursos eles poderão comprar televisão, geladeira, sofá, computador e máquina de lavar, melhorando ainda mais o sonho da casa própria. Sem contar que essa injeção de recursos vai fazer rodar as engrenagens da nossa economia", disse Ribeiro, ao acrescentar que o programa sintetiza a linha de governo adotada pela presidenta Dilma Rousseff, baseada na "erradicação da miséria e no fortalecimento da economia por meio da melhoria nas condições de vida de toda a população".

O ministro das Cidades destacou que para viabilizar o programa, o Tesouro Nacional está disponibilizando R$ 18,7 bilhões e enfatizou que as famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar.

"Ao receber o cartão, o crédito estará disponível pelo prazo de 12 meses, para permitir que o beneficiário possa fazer seu planejamento. Ele terá tempo para fazer a aquisição", disse. Segundo ele, os eletrodomésticos cuja compra será financiada por meio do programa terão foco na eficiência energética.

O ministro criticou opositores das medidas adotadas pelo governo federal voltadas à população de baixa renda, que ele chamou de medidas com "alma popular". "Não tenho dúvida de que hoje podemos estar, do ponto de vista de alguns, errando, mas estamos na verdade, mais uma vez, acertando, transformando o Brasil e fazendo com que ele cresça a despeito de quem tenta torcer para que ele não cresça", acrescentou.

Ainda durante a solenidade, a empresária Luiza Helena Trajano, presidenta do grupo varejista Magazine Luiza, enfatizou o impacto do programa sobre as classes C e D. Ela citou que 50% da população pertencente a essas classes não têm máquina de lavar automática e que 70% das mulheres nesta condição têm o salário como principal fonte de sustento da casa.

"Além disso, 50% dessas classes não têm acesso a crédito e isso vai facilitar o primeiro crédito a quem não tem acesso a ele. Acreditamos que a medida, acima de tudo, desenvolve a indústria, melhora o emprego e a economia", disse.


Edição: Talita Cavalcante

Fonte: EBC Noticias 

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Governo quer tornar público quem recebe habitação social

O Governo quer que passe a ser publicado na página de internet da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) o nome dos beneficiários de vários apoios públicos, como as casas atribuídas no âmbito de programas de habitação social.

Numa proposta de lei já aprovada em Conselho de Ministros e entregue no Parlamento, o Governo esclarece que com esta proposta se procede "ao significativo alargamento do âmbito de entidades públicas obrigadas a publicitação de apoios, bem como do tipo de apoios abrangidos e da sua origem".

Para atingir este objetivo o Governo identifica quais os apoios que devem ser objeto de publicitação e entre estes encontram-se "a atribuição de casas no âmbito de programas de habitação social", "os subsídios e quaisquer apoios de natureza comunitária" ou "as dilações de dívidas de impostos e de contribuições à segurança social, deferidas por ato administrativo de competência governamental, quando superiores a 90 dias".

O Governo defende ainda que esta publicitação deve ser feita "através de publicação e manutenção de listagem anual no sítio na Internet da entidade obrigada e da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), com indicação da entidade obrigada, do nome ou firma do beneficiário e do respetivo número de identificação fiscal ou número de pessoa coletiva, do montante transferido ou do benefício auferido, da data da decisão, da sua finalidade e do fundamento legal".

A publicitação da atribuição de casas no âmbito de programas de habitação social, que consta da proposta, mereceu a "total discordância" da Associação Nacional de Municípios que alega que o caracter "claramente assistencialista" desta atribuição justifica que, à semelhança do que acontece com outras prestações da segurança social, não haja publicitação.

A proposta de diploma prevê também que seja destacada na Conta Geral do Estado o montante global das indemnizações pagas pelo Estado a entidades privadas, mas "com explicitação autónoma" dos montantes não fixados judicialmente.

O incumprimento desta publicitação no site da IGF tem como consequência uma retenção de 15% na dotação orçamental, a não tramitação de processos relativos a recursos humanos ou aquisição de bens e serviços, além da responsabilidade disciplinar, civil e financeira do dirigente da respetiva entidade pública em causa.

Com exceção de alguns reparos, como o da publicidade da habitação social, o parecer da Associação Nacional de Municípios é positivo por considerar esta publicitação "um reforço" dos mecanismos de publicitação e transparência dos benefícios concedidos pela Administração Pública.

Mas a associação ressalva que "não compreende" por que razão o projeto de diploma "exceciona inexplicavelmente" as garantias pessoais do Estado, sem que, pelo menos, na nota justificativa do diploma, haja o cuidado de enquadrar esta opção.

"A ANMP concorda com o reforço das medidas e mecanismos do regime, mas de forma equitativa para todas as entidades obrigadas", lê-se no parecer.

Já a Comissão Nacional de Proteção de Dados, no seu parecer, salienta que a informação prevista no projeto "abre a possibilidade de tratamentos de dados de alto potencial discriminatório" e deve ser alvo de ponderação para minimizar riscos.

"A publicitação em rede aberta suscita particulares reservas", diz a Comissão, que defende que a proibição de indexar a informação disponibilizada a motores de busca constitui uma das "formas de limitar o potencial de risco para a privacidade dos cidadãos".

Fonte: Lusa, RTP NOTÍCIAS 


quinta-feira, 4 de abril de 2013

Cidades-sede da Copa das Confederações terão internet móvel 4G até o fim do mês, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira (4), durante o programa Bom Dia Ministro, que as cidades-sede da Copa das Confederações – Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Recife – terão internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G) até o final deste mês. Segundo ele, as empresas de telefonia conseguirão cumprir o prazo estipulado pelo governo – 30 de abril.

“As redes já estão montadas e o início está previsto para o dia 30 de abril nas cidades-sede da Copa das Confederações. Não há dúvidas de que as empresas cumprirão o prazo (…) não será exigida cobertura total, mas depois terá um prazo para as empresas irem aumentando a cobertura”, afirmou.

De acordo com o ministro, até o Dia das Mães, comemorado em 12 de maio, os telefones inteligentes – os smartphones – estarão mais baratos para os consumidores porque o governo está desonerando o setor. Segundo ele, as medidas tomadas pelo governo têm como objetivo ampliar as oportunidades de acesso da população à internet.


Fonte: Blog do Planalto

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Aviso de Pauta - Ministro das Cidades inaugura empreendimento do MCMV em Maringá


O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa nesta quinta-feira (22/11), da cerimônia de inauguração do Conjunto Residencial Gran Villa’s do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Maringá (PR). O projeto conta com 48 unidades habitacionais e um investimento de R$ 4,77 milhões, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Na programação do ministro na cidade também está prevista uma visita ao Núcleo Habitacional Santa Felicidade, que irá beneficiar 899 famílias. O empreendimento abrange 17 bairros de Maringá, com a construção de 665 unidades habitacionais. Destas, 481 já foram entregues. São casas térreas em lotes individuais, com acabamento de piso cerâmico.

Além das unidades habitacionais, o Santa Felicidade também conta com a construção de seis equipamentos comunitários: Centro de Convivência Comunitária,  reforma do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Cooperativa de geração de emprego e de renda, Cooperativa de catatores de lixo reciclável,  Centro de Assistência Psicológica Infantil (CAPSI),  Praça Zumbi dos Palmares e regularização fundiária.

Outra visita que o ministro das Cidades fará será ao terreno onde está sendo feita a implantação do futuro Terminal Urbano Multimodal de Transporte de Passageiros.

Serviço:

Ministro Aguinaldo Ribeiro inaugura empreendimento para 899 famílias em Maringá

Data: 22/11

Horários:

16h - Visita ao Núcleo Habitacional Santa Felicidade. Local: próximo ao Hospital Municipal

17h - Visita ao terreno para implantação do futuro Terminal Urbano Multimodal de Transporte de Passageiros. Local: Novo Centro

18h- Solenidade de Inauguração do empreendimento Santa Felicidade. Local: Avenida Pintassilgo, 1084, Conjunto Ney Braga


Fonte: Ministério das Cidades

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Ministro das Cidades participa do 84º ENIC em Belo Horizonte


O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, representará a Presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (27/06) da solenidade de abertura do 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) em Belo Horizonte (BH). O evento acontecerá às 20 horas no Palácio das Artes e reunirá representantes do poder público, empresários e atores da construção civil.

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), entidade que representa todos os segmentos da construção civil no país, o Enic é o principal evento do setor.

Temas como mobilidade urbana, habitação, obras públicas, sustentabilidade, inovação, qualificação profissional, relações de trabalho, saúde e segurança do trabalho, produtividade, parcerias público-privadas, responsabilidade social, financiamento imobiliário e questões relacionadas às cidades serão abordados durante os três dias do encontro.

Também estarão presentes na solenidade de abertura o governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastásia, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Araújo de Lacerda, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Brizola Neto; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando da Mata Pimentel


Serviço:
Abertura do 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic)
Data: 27/06/2012
Hora: 20 horasLocal: Palácio das Artes, Avenida Afonso Pena, 1.537, Centro, Belo Horizonte.
Contato: Patrícia Gripp (61) 9381.9474 


Patrícia Maia
Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades 
(61) 2108-1602      

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Rio +20: ministro das Cidades troca experiências na área de habitação com secretário executivo da ONU Habitat e ministro do Meio Ambiente da Turquia


O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, reuniu-se na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio +20 - com o secretário executivo da ONU Habitat, Joan Clos, e com o ministro do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da Turquia, Erdogan Bayraktar, para trocar experiências na área de habitação.

“Trocamos experiências com o ministro da Turquia sobre os programas que existem naquele país e que nós temos aqui, como o Programa Minha Casa, Minha vida e o PAC Urbanização de Favelas. Vamos fazer a ligação entre empresários do Brasil com empresário da Turquia na área, e as áreas de governo do Brasil. Há um especial interesse do Governo turco em conhecer melhor o programa Minha Casa Minha Vida”, informou o ministro.

Sobre o encontro com Joan Clos, Aguinaldo relatou que foi levantado no encontro o problema acerca da ocupação do solo, do plano diretor de habitação e urbanístico, e de como devem ser concebidos os investimentos nessa área.


Fonte: Site Ministério das Cidades

terça-feira, 27 de março de 2012

Ministério das Cidades promove workshop internacional sobre deslocamentos involuntários

Ministros Aguinaldo Ribeiro e Gilberto Carvalho falaram na abertura do evento na manhã desta terça-feira (27) em Brasília

Especialistas e representantes de movimentos populares participam entre hoje (27) e amanhã (28) do Workshop Internacional Deslocamentos Involuntários, promovido pelo Ministério das Cidades em Brasília. O objetivo é buscar soluções aos desafios postos pelo desenvolvimento de infraestrutura no Brasil, intensificado pela realização de grandes eventos esportivos (Copa 2014 e Olimpíadas 2016).

Na abertura, o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro lembrou que este governo nasceu de uma base social muito forte, por isso sabe a responsabilidade que tem de ouvir para saber as necessidades do povo. Ressaltou a solidez e estabilidade econômicas a que o Brasil chegou, mas que ainda precisa combater muitas desigualdades. “Não podemos sob o pretexto do desenvolvimento atropelar o que de mais importante temos que é o ser humano”, concluiu.

O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, ressaltou o papel do governo de ouvir populações deslocadas involuntariamente, com seus problemas acarretados, e disse estar feliz na promoção deste workshop que busca um método de escuta democrático. O ministro aposta na mudança de paradigma nas grandes intervenções de infraestrutura, que passam a ser realizadas com a participação da população envolvida e não mais apesar dela.

Os representante do Banco Mundial, Maninder Gill, saudou a importante parceria estabelecida com o governo brasileiro, que nesta nova atividade cumpre mais uma etapa. Para Gill, a rápida urbanização mundial representa um significativo desafio ao desenvolvimento, para expandir a infraestrutura e melhorar os assentamentos necessários para a sustentabilidade. “O reassentamento urbano é um desafio e uma oportunidade”, afirmou. Pois ao mesmo tempo em que a densidade e a diversidade desafiam as políticas públicas, tem-se a oportunidade de transformar bairros pobres, melhorando habitação e infraestrutura, aumentando renda e padrão de vida das populações.

Portaria – O workshop propõe o desenvolvimento do conteúdo para uma portaria a ser publicada pelo governo federal, que estabelecerá novas diretrizes para políticas públicas de deslocamentos involuntários de populações em função da execução de obras de infraestrutura. Dentre os temas, estão garantias e procedimentos para a reparação dos danos causados a famílias. A proposta inicial do Ministério das Cidades é incluir o deslocamento como parte das intervenções, com estudo de alternativas, a elaboração de plano de ação, mecanismos de participação e mediação de conflitos, além de recursos empregados na solução e reparação.

A programação seguiu na manhã desta terça-feira com as experiências internacionais de África do Sul e Colômbia, e à tarde com experiências nacionais. Na quarta-feira os debates contarão com a participação da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, do secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, e do coordenador de Operações Setoriais do Departamento de Finanças, Setor Privado e Infraestrutura do Banco Mundial, Sameh Wahba.

Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602

sexta-feira, 23 de março de 2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano vai ouvir ministro das Cidades

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência pública com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O objetivo é discutir o andamento de ações ligadas ao ministério como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida.

O deputado Domingos Neto (PSB-CE), que propôs o debate, explica que o objetivo é discutir também mobilidade urbana, saneamento, acessibilidade e as obras de infraestrutura para a Copa de 2014.

A comissão ainda não definiu a data para a audiência.
Da Redação/PCS

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Carvalho nega diálogo; Miriam volta ao trabalho

À respeito da nota “Quem manda é a patroa”, publicada na versão impressa desta coluna (Revista Época), o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirma ser “totalmente falsa” a versão de que seu colega das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foi informado por ele, Carvalho, de que não poderia fazer mudanças em sua equipe antes da volta das férias da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

”O ministro ressalta que, em nenhum momento, recebeu tais orientações da presidenta Dilma Rousseff”, esclarece nota enviada pela assessoria de imprensa de Gilberto Carvalho. A ministra Miriam Belchior também se manifestou sobre a nota. De acordo com sua assessoria de imprensa, ela volta ao trabalho hoje, e não somente depois do Carnaval, como foi publicado.

Felipe Patury
http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2012/02/13/cidades-miriam-voltou-carvalho-nega-interferencia/

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Quem manda é a patroa

Recém-empossado, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, descobriu ontem quão pouca autonomia terá para gerir a pasta. Ele foi informado pelos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria- Geral da Presidência da República) e Ideli Salvati (Relações Institucionais) de que a presidente Dilma Rousseff não lhe autorizou a fazer nenhuma mudança no ministério enquanto a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, estiver em férias. E olha que Miriam Belchior só voltará à ativa depois do Carnaval.

Quem manda é a patroa
Felipe Patury
Fonte : Revista Época

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

FNSHDU SAÚDA O NOVO MINISTRO DAS CIDADES

Expressamos ao novo Ministro das Cidades, Deputado Aguinaldo Ribeiro, nossos votos de sucesso no desempenho da nova função, ao tempo em que parabenizamos o Ministro demissionário, Dep Mário Negromonte, pelos importantes serviços prestados ao setor. 


Manifestamos ainda o nosso desejo de continuarmos sendo parceiros deste ministério na importante tarefa de construirmos uma sociedade mais justa, onde, morar com dignidade e viver em cidades mais humanas, sejam realidades ao alcance de todos os brasileiros. 

Dep. CARLOS MARUN
Presidente do FNSHDU

Secretário de Habitação das Cidades do Estado do Mato Grosso do Sul

Negromonte colocará cargo à disposição nesta quinta-feira

BRASÍLIA- O ministro das Cidades, Mário Negromonte, vai colocar seu cargo à disposição nesta quinta-feira. Negromonte comunicou a decisão a diversos parlamentares do seu partido, o PP, que passaram pelo seu gabinete nesta quarta-feira. O ministro é alvo de denúncias de irregularidades na Pasta.

Negromonte vai comunicar sua decisão para presidente Dilma Rousseff amanhã, quando ela chegar de sua primeira viagem ao Haiti. Para pessoas próximas, Negromonte afirmou que sua saída deve-se à instabilidade gerada por "fogo amigo" vindo de colegas de seu próprio partido. Na conversa com Dilma, o ministro relatará esse cenário e deixará a presidente "à vontade" para tomar a decisão de substituí-lo.

O deputado Vilson Covatti (RS) afirmou ao Valor que a decisão de Negromonte foi de “foro íntimo”, e não do partido ou por recomendação do Palácio do Planalto. “Esta foi uma decisão unilateral do ministro. Ele tem o apoio da bancada inteira”, declarou.

Covatti contou ainda que tentou convencer Negromonte a esperar a próxima semana, já que há parlamentares do PP que não voltaram para Brasília, mas, segundo ele, o ministro estaria "determinado a pedir demissão".

Em vez de recomendar um nome para a presidente, o PP colocará todos os seus deputados e senadores "à disposição da presidente". Segundo fontes do Congresso, o mais cotado é o atual líder da bancada, Aguinaldo Ribeiro (PB).

A avaliação de Mário Negromonte a pessoas próximas é de que as denúncias de irregularidades em sua gestão são mesmo “fogo amigo” e que também teriam objetivo de “desestabilizar o governo”.

(Yvna Sousa| Valor)
Foto : Valter Pontes/Coperphoto/AE (Via Facebook - Inês Damasceno)

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Política - PP trabalha com dois nomes para chefiar o Ministério das Cidades


A presidente Dilma Rousseff optou por manter Márcio Fortes na Autoridade Pública Olímpica em vez de nomeá-lo para o Ministério das Cidades. Com isso, resolve duas questões de uma só vez: mantém a estrutura da autarquia criada para gerenciar os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 e evita um desgaste com a bancada do PP, que não enxergava em Fortes um autêntico representante de deputados e senadores. O nome do deputado Márcio Reinaldo (MG) permanece no páreo, mas aumenta a cotação — com a simpatia do Palácio do Planalto — do atual líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB).

Ribeiro reuniu-se na quinta-feira com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ele e o líder do partido no Senado — que acumula a presidência da legenda —, Francisco Dornelles (RJ), foram escolhidos pelos parlamentares para estabelecer o canal de diálogo com a presidente. O líder do PP retornou para a Paraíba e volta a Brasília na próxima quarta-feira para uma nova rodada de conversas. Para não parecer pretensioso, ele segue defendendo o nome de Márcio Reinaldo. O partido quer sugerir pelo menos duas outras opções à presidente, para que ela tenha liberdade de escolha para o substituto de Mário Negromonte.

Articuladores do partido consideram o cenário ideal para a apresentação de uma lista composta por senadores e deputados. Mas Dornelles já disse que não aceita a incumbência e os demais nomes da bancada têm menos viabilidade — ou por pouco peso político ou porque têm “telhado de vidro”. Sob essa análise, confirmam integrantes do PP, Ribeiro tem grandes chances de tornar-se ministro, já que tem boa interlocução tanto com a ministra Ideli quanto com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a própria presidente Dilma.

Reunião

Caso a presidente resolva de fato indicar o líder do PP na Câmara para o ministério, a bancada de deputados terá que decidir quem assumirá a liderança do partido na Casa. Aguinaldo Ribeiro foi reeleito recentemente para um mandato de um ano. O atual vice-líder é o deputado Jerônimo Goergen (RS), mas não há certeza se ele assumiria o cargo ou se uma nova eleição seria convocada.
Independentemente da saída encontrada, o atual grupo que comanda a bancada permanecerá no controle. O retorno de Mário Negromonte para a Câmara dos Deputados não vai alterar o equilíbrio de forças. O grupo ligado a ele é minoritário no PP. A maioria da qual Aguinaldo Ribeiro faz parte comanda o Senado com Dornelles e também o partido, já que o senador fluminense é presidente da legenda. “Ele (Negromonte) não conseguiu reverter a derrota (a eleição de Aguinaldo Ribeiro) quando era ministro. Como ex-ministro, não tem qualquer força para virar o jogo a seu favor”, disse um integrante da direção partidária.
  
Sede no Rio

A permanência de Márcio Fortes na presidência da APO sinaliza, também, que Dilma pretende fortalecer a autarquia. Até o momento, o órgão está pouco prestigiado no governo federal. A estrutura é enxuta, mas será transferida em definitivo para o Rio de Janeiro em abril. Na quinta-feira, Márcio Fortes teve uma longa reunião na Casa Civil para discutir o projeto olímpico brasileiro.

Fonte: Paulo de Tarso Lyra - Correio Braziliense

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Prefeitos de 55 municípios assinaram o Termo de Adesão ao Programa junto ao Ministro Mário Negromonte

Nesta terça-feira (18), os municípios catarinenses que se enquadram nos critérios do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR assinaram o Termo de Adesão à segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. O documento foi assinado pelos prefeitos, pelo Ministro das Cidades, Mário Negromonte, e pelo governador do estado, João Raimundo Colombo.

Durante a cerimônia de assinatura, o Ministro anunciou que no Minha Casa, Minha Vida 2 o Governo Federal irá disponibilizar para o estado de Santa Catarina cerca de 75 mil unidades habitacionais, sendo mais de 20 mil dessas para os 55 municípios enquadrados no Fundo de Arrendamento Residencial. Ele também afirmou que, nesta segunda fase, o Programa irá investir R$ 75 bilhões de subsídio para a faixa de renda até R$ 1.600,00.

De acordo com os critérios fixados na Portaria Nº 465 do Ministério das Cidades, de 3 de outubro de 2011, os municípios catarinenses enquadrados no Fundo de Arrendamento Residencial são: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Araranguá, Balneário Camboriú, Barra Velha, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Caçador, Camboriú, Canelinha, Canoinhas, Capivari de Baixo, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Forquilhinha, Garopaba, Gaspar, Governador Celso Ramos, Guaramirim, Içara, Indaial, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Laguna, exercício de Laguna, Leoberto Leal, Mafra, Major Gercino, Navegantes, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Penha, Pomerode, Rancho Queimado, Rio do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Bonifácio, São Francisco do Sul, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara, Tijucas, Timbó, Tubarão e Xanxerê.

Durante seu discurso, o Negromonte ressaltou que a presença do Ministério das Cidades em Santa Catarina é uma forma de dizer ao Governo Estadual e às Prefeituras que o Minha Casa, Minha Vida só terá sucesso se todas as esferas de governo estiverem envolvidas. "As pessoas pensam que é muito fácil construir uma casa. Por essência é. Mas por trás tem um grande debate filosófico, porque envolve muita gente: todos os governos, concessionárias de serviço público, agentes financeiros, e o principal, que é a escolha da área", afirmou.

O Ministro ressaltou a importância dos equipamentos sociais nas áreas onde as casas serão construídas. "Se não houver os equipamentos sociais, que são creche, escola, posto de saúde, quadra de esporte, a área vai virar uma favela, o que vai trazer problema para todos os setores. Então, essa parceria é de vital importância para o sucesso do Programa", disse.

Mário Negromonte ainda destacou que as casas agora serão mais qualificadas, o que vai trazer mais dignidade para o cidadão. "Não tem resgate maior da sociedade do que resgatar a cidadania do povo através de uma casa, uma lar. A partir do momento que o cidadão tem seu lar, diminui a criminalidade, porque o pai e a mãe vão ter condição de orientar seu filho dentro do lar. A partir daí se cria uma relação intensa com a família", se emocionou.

Antes da assinatura dos Termos de Adesão, a diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani, fez uma apresentação sobre as novas diretrizes e as principais modificações para esta segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida. A diretora especificou as metas, detalhou as principais modalidades do Programa e destacou os compromissos do ente no Termo de Adesão. "O Governo Federal quer que o município seja consciente na hora de inserir o empreendimento, de forma que ele possa, de fato, ser viável", resumiu.

A solenidade, ocorrida durante a manhã em Florianópolis, foi realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB. Estiveram presentes, também, o vice governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz, o diretor executivo de Atendimento e Negócios da Caixa, Valter Gonçalves Nunes, o diretor de Governo do Banco do Brasil, Paulo Roberto Ricci, e a diretora presidente da COHAB, Maria Darci Mota Beck, além de prefeitos e secretários municipais de habitação.

A programação continua no período da tarde, com a realização de uma capacitação para prefeitos, técnicos e representantes da área de habitação dos municípios e entidades parceiras sobre o processo de participação no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Minha Casa, Minha Vida em Santa Catarina

Segundo o último balanço da Caixa Econômica Federal, de 31 de dezembro de 2010, na primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida foram contratadas 33.214 unidades habitacionais em Santa Catarina, sendo 9.328 apenas para famílias com renda de até R$ 1.600,00. Com um investimento de R$ 2.121.953.695, o estado teve 13.314 residências entregues.

No Minha Casa, Minha Vida 2, os investimentos em Santa Catarina somam R$ 903.741.203. Ao todo, 13.531 unidades residenciais foram contratadas e 8.197 entregues. Os dados, também da Caixa Econômica, são de 29 de setembro de 2011.



Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
(61) 2108.1602