quarta-feira, 17 de abril de 2013

Projeto CBIC/Banco do Brasil apresenta Minha Casa, Minha Vida a prefeitos do Paraná

O projeto “CBIC/Banco do Brasil – Em busca de novos mercados” será apresentado no próximo dia 26 de abril a prefeitos de municípios do Paraná.

A reunião será realizada das 12h às 16h30, no Sinduscon-Norte/PR, em Londrina.

O objetivo é divulgar aos prefeitos recém-empossados o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), bem como aproximá-los dos empresários, promovendo o networking.

Estarão presentes o vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins; o gerente geral de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, Hamilton Rodrigues da Silva, e a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani.


Fonte: CBIC

terça-feira, 16 de abril de 2013

Cohab/SC realiza encontros para apresentar novos programas habitacionais

O diretor-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), Ronério Heiderscheidt, irá visitar obras em execução e terrenos de propriedade da empresa em 18 municípios da Grande Florianópolis ao longo desta semana.
Entre esta terça, 16, e a sexta-feira, 19, estão programadas audiências nas prefeituras municipais e câmaras de vereadores para a apresentação das linhas de trabalho da empresa para os próximos anos.
Em pauta estarão dois programas a serem lançados, no dia 1º de maio, pela Cohab: o Programa A Casa é Sua, que garante a titularidade definitiva dos imóveis mediante quitação de débitos, e o Cohab Oportunidade, que financia R$ 35 mil para construção de moradia, com juros de 4,5% ao ano, para famílias com terreno próprio.
Nesta terça-feira, consta na agenda a visita aos municípios de Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio e Anitápolis. No dia seguinte, o cronograma prevê as cidades de Angelina, Rancho Queimado, Vidal Ramos, Leoberto Leal e Alfredo Wagner. Na quinta-feira, as reuniões ocorrem em Tijucas, Canelinha, São João Batista, Major Gercino e Nova Trento. São Pedro de Alcântara, Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos finalizam o roteiro na sexta-feira.
Esta é a terceira grande viagem do novo diretor presidente à frente da Cohab. Em março, 18 municípios das regiões Norte e Vale do Itajaí foram percorridos pela equipe técnica da Companhia. Já na primeira semana de abril, foram visitadas outras 16 cidades da Serra e Sul catarinenses. Na última sexta-feira, a Cohab/SC e a Prefeitura de Ermo entregaram 30 moradias populares a famílias de baixa renda do município.
Fonte: Portal da Ilha

PB - RC autoriza construção de quase 4 mil casas em 103 municípios

O Governo do Estado começa esta semana a construção de 3.705 moradias que vão beneficiar 14,8 mil pessoas de 103 municípios paraibanos. O total de investimento chega a R$ 92,6 milhões.
A novidade é que a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) agora voltou a ser agente financeiro. O órgão recebeu do Governo federal R$ 36,6 milhões para construir 1.465 casas populares em 42 municípios do Brejo, Sertão, Cariri, Curimataú e Litoral. “É assumir a questão da política habitacional, ao mesmo tempo em que repassamos também. Essa política é essencial e nos enche de orgulho”, afirmou o governador Ricardo Coutinho.
Outras 2.240 casas serão construídas em 61 cidades pelos bancos Economisa, Bic Banco, Banco Paulista, Luso e Tricury, com investimentos de R$ 56 milhões, sob a supervisão da Cehap. As prefeituras municipais também são parceiras nesses empreendimentos repassando os terrenos onde serão construídas as moradias.
Segundo o governador revelou, já se aproxima de 26 mil o número de unidades habitacionais entregues e a serem contratadas nesses dois anos e três meses de governo: “A Cehap já chegou a 4.610 casas concluídas, tem mais 11.357 unidades em construção e nós estamos para iniciar ou para contratar mais 10 mil casas, o que dá 26 mil unidades habitacionais dentro desse Estado, o que é uma boa caminhada”. Os recursos são do Minha Casa, Minha Vida, dentro da parceria com a política nacional de habitação. Os investimentos totais nessa área já chegam a R$ 845 milhões.
Ricardo destacou que, com recursos próprios, o Estado desenvolve o projeto ‘Cidade Madura’, específico para pessoas idosas. O primeiro condomínio com 40 casas está sendo construído em João Pessoa no conjunto Cidade Verde e em pouco tempo será assinada a ordem de serviço para a unidade de Cajazeiras e na sequência em Campina Grande.
A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, informou que a companhia e os demais agentes financeiros (bancos) envolvidos na construção das casas ganharam leilão promovido pelo Ministério das Cidades. E comemorou o retorno da Cehap a ser agente financeiro: “Isto é que faz a grande diferença. Pode ser mais ágil, traz os recursos e consegue fazer mais diretamente o seu papel de financiar a construção de casas. Demos mais um passo nessa grande luta em torno da habitação em nosso Estado”.
Estrutura - Todas as unidades serão construídas seguindo os padrões do programa federal, adaptáveis para idosos e portadores de necessidades especiais, com toda a infraestrutura básica de água, esgotamento sanitário e energia elétrica. Cada casa terá dois quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço, com revestimento cerâmico no piso, inclusive nas paredes do banheiro e cozinha.
 
Fonte: PB Agora (adaptado)

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Ministério das Cidades vai liberar recursos para retirada de famílias de áreas de risco no estado do Rio de Janeiro

O Ministério das Cidades decidiu liberar recursos do Orçamento-Geral da União (OGU) para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, em caráter excepcional e urgente, com o objetivo de apoiar a desocupação de famílias que vivem em áreas de alto risco, em municípios da Região Serrana, atingidos por desastres naturais.
 
A liberação dos recursos está prevista na Portaria nº 165/2013, publicada nesta segunda-feira (15/04), no Diário Oficial da União (DOU). Ela será feita no âmbito dos Programas Drenagem Urbana Sustentável e Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
 
O Ministério das Cidades, por meio do Governo Federal, disponibilizará uma parte dos recursos e o Governo do Estado uma contrapartida, para garantir a compra de moradias em áreas seguras para essas famílias.
 
O Governo do Estado poderá remover as famílias do local utilizando, por exemplo, a compra-assistida – aquisição de uma casa usada em local seguro, tendo em vista a demora em construir uma nova.
 
O prazo para apresentação da proposta ao Ministério das Cidades é de trinta dias. Nela, o Governo do Estado deverá identificar quais são as áreas de alto risco e justificar porque está propondo a remoção total das famílias. A proposta também deverá trazer uma estimativa dos recursos necessários.
 
Após o recebimento da proposta, o Ministério das Cidades fará uma análise técnica, para verificar qual será o valor disponibilizado pelo Governo Federal. O Governo Estadual assinará um termo de compromisso junto à Caixa Econômica Federal, que será responsável pela liberação dos recursos.

 
Leia a íntegra da Portaria nº 165.
 

Nota Ministério das Cidades – Matéria O Globo

Com relação a matéria publicada na edição de hoje (14/04) do Jornal O Globo, que trata de possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes, o Ministério das Cidades informa que vai instaurar uma sindicância e acionará a Controladoria-Geral da União para fazer uma rigorosa apuração dos fatos com a punição de eventuais responsáveis, se for o caso.

Desta forma, o ministério pretende preservar a transparência e a lisura de um programa fundamental para a vida dos brasileiros e que, inclusive, é modelo para outros países.

O Ministério das Cidades reafirma seu compromisso com a idoneidade e o respeito na aplicação dos recursos públicos.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

 

Ministério das Cidades abrirá sindicância para apurar esquema no Minha Casa Minha Vida

CGU também será acionada para verificar atuação de ex-servidores em contratos irregulares

BRASÍLIA - O Ministério das Cidades anunciou no domingo a instauração de sindicância para investigar o uso de empresas de fachada por ex-servidores da pasta com o objetivo de fraudar o Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional do governo federal. O caso foi revelado ontem por O GLOBO. O ministro da Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou, por meio de nota, que a Controladoria Geral da União (CGU) será acionada para apurar como as mesmas empresas repassam dinheiro público, fazem as obras e ainda fiscalizam a construção de habitações populares destinadas às faixas mais pobres da população em cidades com até 50 mil habitantes.
No Congresso, até parlamentares governistas defenderam a investigação do caso. A oposição se mobiliza para cobrar uma resposta do governo.
Em nota divulgada na tarde de ontem, a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades diz que a investigação das “possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes” tem por objetivo “preservar a transparência e a lisura de um programa fundamental para a vida dos brasileiros e que, inclusive, é modelo para outros países”. A nota diz ainda que será feita uma “rigorosa apuração dos fatos com a punição de eventuais responsáveis, se for o caso”.
O GLOBO revelou que a empresa RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, com sede em São Paulo, tem entre os sócios ex-servidores do Ministério das Cidades: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional até 2008 e filiado ao PCdoB, o ex-garçom do ministério José Iran Alves dos Santos e Carlos Roberto de Luna. Um ex-sócio da empresa afirma que a RCA, ao mesmo tempo, representa os agentes financeiros, toca as construções e é responsável pelas medições e fiscalizações. Nolasco sustenta que não há irregularidade nas contratações e afirma que é vítima de extorsão, praticada por Fernando Lopes Borges, ex-sócio da RCA e também ex-servidor das Cidades.
Em ação Judicial, Borges cita um suposto envolvimento de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, no episódio e afirma que ela articularia a entrada de bancos privados no programa habitacional. Ele também diz que o PCdoB estaria recebendo, desde 2005, recursos públicos desviados do esquema. Ao GLOBO, porém, ele sustentou as denúncias contra a RCA, mas não confirmou a suposta ligação com Erenice e o PCdoB.
Leia na íntegra, clique aqui.
 
Fonte: O Globo, Isabel Braga
 

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Ministro das Cidades destaca que foram investidos 500 milhões para elaboração de projetos em encontro estadual com prefeitos do ES


O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou nesta sexta–feira (12/04), durante o Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Vitória (ES), que o Ministério das Cidades (MCidades) liberou no ano passado recursos da ordem de R$ 500 milhões para a elaboração de projetos e construção de empreendimentos nas mais diversas áreas.

Segundo ele, esse é um dos desafios dos municípios na execução das obras, mas o ministério tem recursos para ajudá-los a superar esse entrave e tirar o empreendimento do papel. "O que o povo quer é resultado, não discurso, o que o povo quer é ver a obra pronta, que ela se realize. Eu sei que alguns municípios têm dificuldade de elaborar e pagar pela elaboração, mas nós temos programas para isso e no ano passado investimos 500 milhões", disse.

Ele apresentou um balanço dos programas do MCidades no encontro, nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade urbana e programas urbanos, para orientá-los na forma de como obter recursos da União. "Estamos aqui com toda estrutura do ministério e temos os recursos", afirmou.

Aguinaldo Ribeiro explicou como funcionao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de Saneamento e Habitação e convidou os prefeitos para participarem da campanha Parada – Um Pacto pela Vida, criada para reduzir as mortes no trânsito no país e aderida pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado.

Ele destacou a importância do tempo em um mandato político e afirmou que é preciso valorizar cada dia da gestão para realizar as obras necessárias na melhorias das cidades e da qualidade de vida da população. “Esse é o grande desafio de uma gestão, utilizar bem o tempo, para fazer o que é necessário. Como ministro eu nao executo obras. A execução é feita em parceria com os governos estaduais e municipais, mas se concretiza na competência da gestão de todos nós”.

Aguinaldo informou que o ministério disponibilizou toda estrutura necessária para que os prefeitos conheçam os programas do ministério no encontro. No local, há uma sala de atendimento para que os prefeitos tirem dúvidas e saibam como obter os recursos disponíveis.

Durante a cerimônia, alguns prefeitos receberam as chaves de motoniveladoras para municípios com ate 50 mil habitantes. A ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou que todos os municípios inscritos receberão os equipamentos e destacou a importância do encontro para aproximação dos prefeitos com o governo federal.

Segundo ela, a presidenta Dilma ordenou essa aproximação junto aos prefeitos  para que nenhum deixe de se beneficiar com os programas do governo federal por falta de conhecimento ou orientação. “A presidenta disse: Nós não vamos esperar os prefeitos virem ate nós. Nós vamos ao encontro deles”.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, afirmou que antigamente os municípios eram pouco respeitados, mas hoje são recebidos muito bem pelo governo. “Essa é uma grande oportunidade de aperfeiçoarmos a nossa forma de trabalho e é muito significativa essa aproximação do governo federal”.

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo e prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perin, afirmou que o desafio do Estado é a busca de soluções para os problemas enfrentados pelos Municípios e que a presença do governo é um alento e o apoio necessário.

Luciano Resende, prefeito de Vitória, disse que maior parte dos prefeitos presentes sabem que o maior desafio é fazer planejamento e com que os projetos sejam executados. “Há um longo caminho até a entrega das obras à população, mas o Estado do Espirito Santo tem feito um esforço enorme para obter os recursos necessários”.

Já o governador do Estado, Renato Casa Grande, afirmou que apesar das últimas medidas que atingiram o Estado, como a questao dos royalties, o governo estadual tem encontrado no governo federal um ambiente propício, amistoso e de parceria para superar as dificuldades.

O encontro acontece no Centro de Convenções da cidade de Vitória.



Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades