Haddad e Alckmin firmam parceria para construir 20 creches em SP

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciaram hoje (22) um pacote de medidas conjuntas para a cidade de São Paulo.

O pacote inclui a construção de creches, casas populares, corredor de ônibus e piscinão, além de propostas de acordos nas áreas de segurança pública, iluminação e combate a enchentes.

O governo do Estado vai investir R$ 46 milhões na construção de 20 creches na cidade. Outras 35 já estão em obras e sete estão prontas.

Estado e prefeitura farão parceria também para localizar terrenos disponíveis para a construção de creches, que serão erguidas com recursos municipais e da União.

O Estado vai construir mais 2.230 apartamentos populares, a um custo estimado de R$ 140 milhões.

Também na área habitacionais, Haddad anunciou que a prefeitura vai pagar R$ 20 mil para cada apartamento popular para famílias de até seis salários mínimos que for construída no sistema de PPP (Parceria Público-Privada) no centro da cidade.

Segundo ele, o governo do Estado já tem um projeto para 16 mil novas unidades no centro, que podem beneficiar cerca de 50 mil pessoas.

O projeto prevê que os andares mais baixos serão usados para comércio. O restante do dinheiro virá de financiamento do próprio Estado, do programa Minha Casa Minha Vida e da empresa privada que fizer a obra.

Outro acordo já definido é que o Estado vai construir um piscinão subterrâneo, coberto, na avenida Luiz Inácio de Anhaia Melo, na zona leste, em terreno cedido pela prefeitura. Esse piscinão foi uma das promessas de campanha de Haddad.

Estado e prefeitura também farão estudos para "compatibilizar" os planos de combate a enchentes das duas esferas de governo.

Na área de segurança, ficou definida a ampliação da Atividade Delegada -o "bico oficial" dos PMs- para outras áreas que não apenas o combate a camelôs. Os detalhes não foram divulgados.

Para a construção do corredor de ônibus do governo do Estado que ligará São Mateus (zona leste) ao parque Cecap, em Guarulhos (Grande SP), a prefeitura fará as desapropriações necessárias.

A obra, que passará pela avenida Jacu Pessego, custará R$ 137,5 milhões e deve ficar pronta no fim de 2014.

Fonte: Folha de SP

Dilma fará série de anúncios em encontro com prefeitos

A presidente Dilma Rousseff prepara um pacote de medidas e investimentos para ser anunciado no encontro nacional com prefeitos na próxima semana. O Valor apurou que, embora ainda não haja uma definição sobre a totalidade do pacote de medidas, os anúncios deverão contemplar da área econômica à social.

Na ocasião, diversos balanços atualizados dos principais programas do governo federal também serão apresentados. Não há previsão de espaço para debates envolvendo questões federativas sensíveis à relação entre União e municípios. O entendimento é que há espaços próprios para esses debates, que não o encontro, cujo principal objetivo é orientar os novos gestores sobre possíveis parcerias entre as diferentes esferas federativas.

O pacote ainda está em fase de elaboração e foi debatido em reunião da presidente Dilma com parte da equipe na tarde de segunda-feira no Palácio do Planalto. As ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fizeram reuniões setoriais preparatórias anteriores à reunião conduzida por Dilma.

Além de Gleisi e Ideli, estiveram com Dilma na segunda-feira os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; da Educação, Aloizio Mercadante; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Dilma orientou os ministros a não politizar o encontro, que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília. A intenção do governo é concentrar as atenções às boas práticas, principalmente na área social, sem conferir um caráter partidário nem personalizado.

A programação do encontro contempla praticamente todos os ministérios do governo em todas as suas áreas. Dilma participará da abertura oficial do evento na noite do dia 28. Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, debaterá o Plano Brasil Maior. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fará o encerramento, na noite do dia 30.

No dia 29, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fará uma apresentação à tarde sobre o PAC. No mesmo dia, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falará sobre inclusão digital, também à tarde. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participará do debate sobre 'Perspectivas Econômicas para o País e o Impacto sobre os Municípios', na manhã do dia 30.

Fonte: G1

Sob Dilma, infraestrutura perde e educação expande

Em contraste com sua imagem pública de gestora de obras, a presidente Dilma Rousseff deixou a infraestrutura minguar em sua primeira metade de mandato.

Uma análise do desempenho dos principais programas do governo mostra que as reais prioridades da atual administração são outras: educação e assistência social.

Análise: É necessário duplicar investimentos no setor, mas faltam recursos e estrutura

Criticada por baixos números de investimentos e de crescimento econômico, Dilma promoveu uma expansão 25% acima da inflação nas despesas com ensino básico, profissionalizante e superior.

Quase no mesmo ritmo subiram as transferências assistenciais de renda, puxadas pela maior ampliação do Bolsa Família desde o final do primeiro governo Lula (com alta dos benefícios e do limite de crianças por família).

Ainda não oficiais, os dados da execução do Orçamento pesquisados pela Folha apontam que os gastos federais atingiram recorde histórico em 2012 --podem superar pela primeira vez 18% do PIB (Produto Interno Bruto).

O aumento dos desembolsos, porém, não é generalizado: há setores que encolheram, por opção política ou por problemas gerenciais.

Os investimentos totais em transportes, urbanismo e saneamento, que cresciam ano a ano, passaram a cair --no primeiro caso, 22% ante 2010.

As pastas responsáveis, Transportes e Cidades, sofreram acusações de irregularidades e troca de titulares no primeiro ano de Dilma.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: Folha de São Paulo, Gustavo Patu

Publicada Portaria que fixa regras para divulgação do Programa Minha Casa, Minha Vida

Publicada hoje no DOU a Portaria nº 24 que Dispõe sobre divulgação, publicidade e identidade visual do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: DOU

RJ - Programa vai dar moradia para 6 mil em Jacarepaguá

Sai licitação para conjunto de 1.400 unidades do Minha Casa na Colônia Juliano Moreira

Rio -  O programa Minha Casa, Minha Vida está convocando empresas interessadas em construir o conjunto habitacional que será erguido na área da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá. Serão 1.400 unidades de interesse social (para famílias com renda até R$ 1.600), segundo informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Habitação. A expectativa é que o projeto beneficie pelo menos seis mil pessoas.

Pierre Batista, secretário municipal de Habitação, explica que as empresas precisam apresentar suas propostas para análise para que o projeto saia do papel.“No dia 18 de fevereiro, receberemos sugestões das construtoras”, explica Batista.

Segundo ele, a previsão de conclusão das obras e entrega das chaves é até o fim de 2014. “Mas queremos ver famílias morando lá ao longo do próximo ano”, diz.

As propostas das construtoras serão avaliadas e receberão notas cujo somatório deverá ter pelo menos 50 pontos e no máximo 100. Quando o resultado da seleção for publicado no Diário Oficial, a construtora escolhida será habilitada a receber o financiamento.

Entre os critérios da análise estão sustentabilidade econômica, ambiental e de eficiência energética e ineditismo no projeto arquitetônico. “O projeto ainda não existe na Colônia, mas é uma área enorme que está recebendo um bom investimento do governo federal e municipal”, avalia o secretário.

As unidades do conjunto habitacional — que vai ficar próximo à Linha Amarela — serão para reassentamento. Ou seja, destinadas a famílias que vivem em áreas de risco ou que tiveram que deixar suas casas por causa de obras da prefeitura. O conjunto ficará no cruzamento das avenidas Adauto Botelho e Sampaio Correia. Veja em: http://goo.gl/maps/VYCQs.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte : O Dia, Pablo Vallejos

Crescem queixas sobre defeitos em imóveis novos; veja direitos de cliente

Em SP, moradores enfrentam problemas em prédio entregue em setembro.

Especialistas explicam direitos dos consumidores e prazos de garantia.

Vagas de garagem de tamanho menor do que o previsto, luzes de emergência com defeitos, infiltrações e travamentos no portão automático e no elevador estão entre os problemas enfrentados pelos moradores de um condomínio na zona leste da cidade de São Paulo, entregue no final de 2012.

Defeitos em imóveis novos recém-entregues são comuns. Dados da Associação Nacional dos Mutuários (AMN) apontam que o número geral de reclamações recebidas pela entidade de novembro de 2011 a novembro de 2012 cresceu 35%, para quase 600 queixas, sendo que 10% delas corresponderam a defeitos nos imóveis após prontos ou falta de acesso ao empreendimento (58% são sobre atraso na obra; 19% sobre irregularidade em documentos para financiamento e 13% de cobranças indevidas).

Apesar de a maioria das reclamações ser sobre atraso na entrega da obra, o presidente da associação, Marcelo Augusto Luz, afirma que queixas sobre defeitos são cada vez mais constantes. "O que ocorre hoje é que o construtor vai construindo, vendendo, e não dá conta de tantos imóveis", avalia.

“O portão do carro não funciona, vive quebrado (...). Sabe as luzes de emergência nas escadas? Está tudo quebrado. Eu tenho direito a uma vaga de garagem onde, na minha escritura, a vaga tem que ter a medição de 10,9 metros. Eles entregaram cada vaga de garagem com sete metros”, reclama a compradora Adriana Alves Alonso, de 39 anos.

Outra compradora, a dona de casa Daniela Lopes de Oliveira, de 27 anos, disse sofrer com falhas no próprio apartamento, como um buraco em uma parede de um quarto e uma torneira da cozinha que está descascada.  O morador do apartamento abaixo do dela, que pediu para não ser identificado, afirma que recebeu o imóvel com o vidro de uma janela quebrado, que ainda não foi trocado. O teto do banheiro ficou sem pintura após a construtora ter aberto um buraco para consertar um vazamento de água. “Desde setembro estou aguardando a troca de vidro (...). No teto, a construtora resolveu arrumar [o vazamento]. Fecharam, só que não foram pintar”, explica.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte: Gabriela Gasparin, do G1, em São Paulo

Governador Empossa os representantes do Conselho Estadual das Cidades de MS

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades e deputado Estadual licenciado Carlos Marun, foi novamente empossado para continuar à frente do Conselho Estadual das Cidades (CEC) como presidente. A cerimônia foi realizada na Governadoria com a presença do defensor público do Estado Paulo André de Sarte e do governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, que nesta ocasião, empossou também os membros titulares e suplentes deste conselho que é composto por vários representantes dos segmentos: poder público estadual, federal, municipal; dos movimentos sociais e populares, entidades de trabalhadores; empresariais; profissionais, acadêmicas e de pesquisas e de organizações não governamentais (ONGs).

Marun destacou a importância do Conselho das Cidades para o estado de Mato Grosso do Sul. “É notória a importância que o governador André Puccinelli dá ao trabalho desenvolvido pelo Conselho e este respeito que ele tem conosco deve sempre ser ressaltado. Agradeço o apoio governador e vamos continuar fortes com nossas atividades do Conselho”.

Conforme explicou o conselheiro Flávio Morais, o Conselho das Cidades desempenha um papel de suma importância para toda a sociedade e que dentre suas atribuições, está a elaboração da política de desenvolvimento urbano que inclui saneamento, transporte, trânsito e mobilidade, habitação e fundiária, visando sempre a construção de uma sociedade sustentável e igualitária, destacou.

Fonte: SEHAC-MS