Secretários de Habitação se reunirão em Brasília no mês de Março

Os Secretários de Habitação estarão reunidos no próximo dia 05 de março para participarem da Reunião Conjunta da ABC e do FNSHDU.

Em pauta, dentre outros assuntos, serão discutidos encaminhamentos sobre as Portarias 24 e 89 do Ministério das Cidades que estabeleceram regras para que Estados e Municípios que operam com recursos destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e PAC.

Pelo novo regramento institui a necessidade de que sejam solicitadas autorizações ao Ministério das Cidades para a realização de eventos de assinatura de contratos, visitas a obras e inaugurações de empreendimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, inclusive do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Portarias em anexo;

Outro assunto que integra a agenda dos Secretários de Habitação e Presidentes de COHABs de todo o Brasil é a formulação da Pauta do 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, programado para os dias 22 e 23 de maio de 2013.

Fonte : FNSHDU / ABC 

Cohapar esclarece prefeituras sobre programa Minha Casa Minha Vida Sub 50

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) começou na quarta-feira (27) reuniões com prefeituras do estado para esclarecimento sobre o terceiro leilão do programa Minha Casa Minha Vida Sub 50, destinado a cidades com até 50 mil habitantes. No primeiro dia foram feitos encontros nas regiões de Ponta Grossa, União da Vitória,Guarapuava e Francisco Beltrão, até a próxima sexta-feira serão visitadas também Cascavel, Campo Mourão, Umuarama, Paranavaí, Maringá, Apucarana, Londrina e Cornélio Procópio. O programa do Governo Federal é desenvolvido por parcerias com o Ggoverno do Paraná e administração municipal.

O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, e os técnicos Jocely Loyola, Jurandir Guatassara e Telmo Samolenko apresentaram o programa e informações sobre a portaria do Ministério das Cidades que abriu as inscrições para as cidades interessadas, que têm até o dia 4 de abril para apresentarem suas propostas.

Chaowiche disse aos prefeitos que a Cohapar está em 378 municípios paranaenses e que está à disposição para ampliar as parcerias e levar moradias dignas a milhares de paranaenses. “Quando se fala em habitação, o governo do Paraná é referência, pois buscamos sempre agilidade na execução dos projetos. Somos um dos estados mais adiantados na contratação e início de obras”.

O presidente da Cohapar recomendou aos prefeitos e técnicos que cada município tenha um agente de habitação. “Uma pessoa que fique responsável por tudo que diz respeito à construção de moradias urbanas, rurais, titulação, regularização fundiária e melhorias. Esta pessoa será o nosso canal de comunicação dentro da prefeitura e ela saberá sobre todos os processos”.

Sobre as parcerias, Chaowiche ressaltou que o governador Beto Richa entende que trabalhar em conjunto é a melhor forma atender mais famílias com casa própria. “O Governo do Paraná agrega valor aos programas do governo federal, seja com a subvenção de até R$ 5 mil, Copel, Sanepar e todo o apoio técnico da Cohapar”.

Participação - As prefeituras devem apresentar áreas loteadas para a construção de moradias de 42 metros quadrados com total acessibilidade e prestações que comprometem no máximo 5% da renda familiar. As casas são destinadas a famílias de baixa renda, preferencialmente pessoas que moram em áreas de risco.

Além de prefeitos e técnicos, também estiveram presentes representantes da secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Paraná Cidade, IAP e representantes de deputados estaduais.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

36ª Reunião do ConCidades discute prioridades para 2013

Nos próximos três dias (27/2 a 1º/3), organizações e representantes da sociedade se reúnem na 36ª Reunião do Conselho das Cidades, para tratar temas relevantes para o órgão em 2013, como os preparativos para a 5ª Conferência Nacional das Cidades. A previsão é de que o evento ocorra em novembro deste ano.

A reunião se divide em quatro comitês específicos. Eles vão debater temas como planejamento técnico e gestão do solo urbano, trânsito, transporte e mobilidade urbana, saneamento ambiental e habitação. No segundo dia, os participantes vão discutir o tema “Parcerias Público Privadas na Política de Desenvolvimento Urbano”.

Na análise do secretário-executivo do Conselho das Cidades, Carlos Antônio Vieira Fernandes, o assunto que permeia a reunião de forma intensa é a preparação da 5ª Conferência das Cidades. “Esse é o tema principal nas nossas discussões porque ele vai mediar às linhas dentro das políticas públicas de desenvolvimento urbano, que a sociedade imagina como as mais adequadas para si”, ressaltou.

Estiveram presentes na reunião de hoje os secretários nacionais de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski, de Transporte e Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo, além da Diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Habitação de Interesse Social vira realidade em Rondônia

Confúcio Moura assumiu o compromisso com a população...

O Governo da Cooperação executa o maior programa habitacional de interesse social e torna realidade o sonho da casa própria para os rondonienses. No inicio da gestão, o governador Confúcio Moura assumiu o compromisso com a população de construir 20 mil moradias reduzindo o déficit habitacional e resgatando uma dívida histórica social, pois há mais de duas décadas o Estado não investia em programas de habitação para população de baixa renda.

Através da parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do governo Federal, que já entregou mais de 1 milhão de casas para a população pobre, o governo do Estado lançou o Programa Morada Nova, executado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e, até 2012,  já garantiu a construção de quase 10 mil moradias, investindo cerca de R$ 68 milhões e  beneficiando aproximadamente 40 mil  pessoas que não tem acesso a moradia digna, que vivem de favor em casas cedidas, ou comprometendo grande parte de sua renda pagando aluguel, ou ainda morando em habitações precárias.

"Sem os recursos financeiros estaduais, investidos na forma de contrapartida, que complementa os recursos federais do Programa Minha casa, Minha Vida, não seria possível construir as moradias. Prova disso é que em 2009, na Fase I do Programa, o Estado de Rondônia não contratou a meta estipulada e perdeu cotas de moradias para outros Estados da federação", frisa o secretário da Seas e coordenador do Plano FutuRO, Márcio Felix.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte: Rondônia Dinâmica

PAC 2 completa 2 anos com investimentos de R$ 472,4 bilhões em infraestrutura e desenvolvimento social

O anúncio foi feito durante o 6º balanço do programa, divulgado nesta sexta-feira

O ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, participou nesta sexta-feira (22/02) da divulgação do 6º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em dois anos, a segunda fase do programa do Governo Federal investiu R$ 472,4 bilhões, em ações de infraestrutura e desenvolvimento social. Deste total, já foram gastos R$ 328,2 bilhões em empreendimentos.

O Ministério das Cidades possui investimentos na área de habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos. O PAC entrou na sua segunda fase em 2011, com ações de planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética em todo o país, previstas para o período de 2011-2014.

Em coletiva de imprensa no Itamaraty, em Brasília (DF), a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, explicou os avanços do programa e afirmou que, a cada ano, ele melhora. “Chegamos a metade do PAC 2 com praticamente a metade das obras contratadas e concluídas. Todo ano é melhor que o anterior”, assegurou. Ela disse, ainda, que a divulgação dos resultados do balanço demonstra a transparência do governo em prestar contas à população.

Distribuído em seis eixos - Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para Todos, Transporte e Energia -  o PAC 2 executou 31% a mais neste segundo ano, se comparado ao primeiro. A execução global atingiu 47,8% do investimento total previsto para o período de 2011-2014.

A ministra informou que o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), coordenado pelo Ministério das Cidades, superou a marca de um milhão de moradias entregues, beneficiando cerca de 3,5 milhões de brasileiros. No período de 2011-2012, ele atingiu a marca de 2,28 milhões de moradias contratadas, sendo 1,27 milhões contratadas no MCMV2. Desse total, 1,05 milhões de moradias já foram entregues. Até 2014, disse Miriam, mais 1,1 milhão de moradias serão contratadas, totalizando 2,4 milhões de casas e apartamentos em todo o país.

Na área de urbanização de assentamentos precários foram contratados 3.409 empreendimentos entre 2007 e 2009, com investimento de R$ 19,8 bilhões. O PAC 2 contratou mais 478 novos empreendimentos, totalizando R$ 8,9 bilhões em investimentos, que beneficiarão 872 mil famílias, em 381 municípios.

Na área de saneamento, a execução média dos empreendimentos foi de 66%, com 3.434 empreendimentos contratados, no valor de R$ 24,8 bilhões. As obras beneficiaram 7,6 bilhões de famílias, em 1.937 municípios e no Distrito Federal. Em 2012, foram selecionados 4.041 empreendimentos de saneamento, sendo 97% contratados. Essas ações representam R$ 9,2 bilhões de novos investimentos em obras de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e saneamento integrado.

As ações de drenagem tiveram execução média de 49% entre 2007 e 2009, com investimento de R$ 5,2 bilhões. Foram beneficiados 114 municípios de 18 estados. Em 2011, foram contratados 144 empreendimentos, com investimento de R$ 4,1 bilhões. Em 2012, mais 138 obras foram selecionadas, com investimento de R$ 8,5 bilhões.

O eixo Prevenção em Áreas de Risco selecionou 494 empreendimentos de drenagem e 151 de encostas, desde 2007, para amenizar os efeitos das inundações e prevenir deslizamentos. A segunda fase do programa também investiu em Contenção de Encostas. Foram selecionados 116 empreendimentos em 2011, totalizando R$ 595 milhões em investimentos. Em 2012, foram selecionados mais 35 empreendimentos, com total de R$ 1,5 bilhão, em 38 municípios e seis estados.

Em transportes, foram investidos R$ 27,7 bilhões para conclusão de obras em todo o país. O PAC 2 está realizando ações para melhorias no transporte público em Belo Horizonte, Belém, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Manaus, Recife, Curitiba, Cuiabá e Fortaleza. No PAC 2, também foram selecionadas obras de pavimentação e qualificação de vias em 143 municípios e dois estados, das quais, 75% estão em execução.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Mcidades publica portaria que aprova manuais de instruções para à melhoria das condições de Habitabilidade

O Ministério das Cidades publicou hoje no DOU a Portaria nº 90 de 20 de fevereiro de 2013, que aprova os manuais de instruções das ações de apoio à melhoria das condições de habitabilidade, urbanização de assentamentos precários e provisão habitacional de interesse social, integrantes do Programa MORADIA DIGNA, constante do PPA 2012 - 2015.

Acesse a Portaria na íntegra, clique aqui.

MS - Governo do Estado beneficia mais 50 famílias rurais com a casa própria

O governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) realiza nesta sexta-feira (22) a solenidade de entrega de 50 casas rurais no município de Novo Horizonte do Sul. O evento será realizado na propriedade de João Kraiesk, acesso pela Linha Caarapã, lote 612 – sentido Fecularia Amagil (a 4 km da área urbana).

O empreendimento Minha Casa, Meu Sonho foi construído através do Programa Nacional de Habitação Rural, fruto da parceria entre o governo Estadual, governo Federal, governo Municipal e as entidades: Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Coophaf) e Federação da Agricultura Familiar de Mato Grosso Do Sul (FAF).

O projeto visa atender famílias agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual de até R$ 15mil. O recurso é repassado para o beneficiário que por sua conta própria contrata o pedreiro para a implantação de sua casa, conforme modelo de projeto.

As casas a serem construídas pelo Programa Nacional de Habitação Rural irão medir mais de 59 metros quadrados, e entregues com acabamento completo, tendo reboco interno e externo, cerâmica e forro.

Casas Rurais em Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul já foi garantida a construção, em 46 municípios, de 14.305 moradias rurais, beneficiando famílias de baixa renda. Isto foi viabilizado através de parcerias com o governo Federal, com os municípios e com as entidades que militam na área rural.

“O pequeno agricultor tendo a sua morada, tem mais disposição para trabalhar em sua terra e concretizar outras conquista. E o governo do Estado se empenha cada vez mais para adquirir os recursos habitacionais em prol desta felicidade.”, conclui Marun.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab