Secretário participa de abertura de Oficina para Entidades na Caixa

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, participou nesta manhã (08) na Superintendência da Caixa Econômica Federal, da abertura de Oficina com as 10 Entidades credenciadas no Ministério das Cidades no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. O evento promovido pelo superintendente Paulo Antunes tem por objetivo orientar as empresas a pleitearem o recurso do programa.

O programa é do governo Federal e visa atender por meio de concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma Entidade Organizadora, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União – OGU, aportados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS. O programa pode ter contrapartida complementar do governo Estadual e governo Municipal.

“O governo do Estado tem a intenção de vincular acordos com as entidades. Esta oficina servirá para que elas possam se especializar e assim melhor atender os nossos municípios. A única recomendação que tenho é que não faremos parcerias com as cidades que já possuem recursos do FAR”, informou Marun.

Fonte: SEHAC/MS - Viviane Martins - Sehac/Agehab

Governo lança inscrições para o PMCMV e Morada Nova no município de Ji-Paraná

Rondônia - Neste sábado (9), o governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), com o apoio da prefeitura, realizam, na Representação de Ensino (REN) de Ji-Paraná, a partir das 10h, a solenidade que marca o inicio das inscrições para os Programas Minha Casa Minha Vida e Morada Nova.

O Programa Morada Nova, um dos eixos prioritários do Plano FutuRO e o PMCMV , são destinados a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00, e estão sendo executados em parceria pelos governos federal, estadual e municipal. 

No município de Ji-Paraná são 593 unidades habitacionais, que já estão com aproximadamente 50% de obra concluída. A contrapartida financeira do governo do Estado para esse empreendimento é no valor de quase R$ 3 milhões. 

"O Governo está investindo forte na habitação de interesse social, já foram entregues 400 casas em Rolim de Moura e 200 casas serão entregues em breve no município de Vilhena. Agora chegou a vez de Ji-Paraná realizar as inscrições que dá inicio a todo o processo de seleção das famílias", explica o secretário de estado da Seas e coordenador do Plano FutuRO, Márcio Felix. 

A distribuição das senhas para o atendimento inicia a partir das 7h30min, e serão entregues 300 senhas por dia. A solenidade contará com a presença do Secretário Márcio Felix e de autoridades do município de Ji-Paraná e região. 

Fonte: Tudo Rondônia

Texto: Luana Lopes – Assessoria Seas

Cohab/SC e BB firmam parceria para execução do Minha Casa, Minha Vida

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) irá firmar, na próxima semana, uma parceria com o Banco do Brasil para a execução do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Os principais beneficiados pela parceria serão as famílias com renda anual bruta de até R$ 15 mil. A verba será disponibilizada através dos programas: Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os dois programas irão custear em até R$25 mil a construção de novas casas e de até R$ 15 mil para reformas.

Em reunião realizada na quinta-feira, dia 7, o diretor presidente da Cohab/SC, e o superintendente regional de Governo do Banco do Brasil, Hiram Aparecido Simões, agendaram a assinatura do convênio para a próxima semana. O ato está marcado para sexta-feira, dia 15, às 15h, na sede da Cohab, em Florianópolis.

Fonte: Economia SC

Aberta chamada para o projeto Cidades Digital – PAC - Municípios com até 50 mil habitantes podem se inscrever até o dia 5 de abril

Municípios com até 50 mil habitantes podem se inscrever até o dia 5 de abril, aqui: cidadedigital.mc.gov.br

O Projeto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e terá um reforço de R$ 100 milhões no orçamento de 2013. Podem se inscrever cidades de até 50 mil habitantes, distantes até 50 km do backbone (rede principal) da Telebrás ou tenham compromisso firmado com operadora privada para conexão à internet. As prefeituras dentro desse perfil devem acessar www.cidadedigital.mc.gov.br, e preencher todas as informações do cadastro. Os municípios também podem se inscrever de forma associada com outras cidades dentro do mesmo perfil, a fim de aproveitar de forma compartilhada a infraestrutura.

O Cidades Digitais tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios por meio da construção de redes de fibras óticas que possibilitam a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet. O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde e a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede. A primeira seleção do projeto-piloto de Cidades Digitais, aberta em 2012, contemplou 80 municípios que, até o final de fevereiro, devem ter concluído os projetos executivos para construção das redes de fibras ópticas pelas empresas vencedoras da licitação.

Veja a portaria publicada no Diário Oficial do Cidades Digitais/PAC e o manual com todas as informações para as cidades interessadas em participar do programa

Atendimento ao público: cidades.digitais@mc.gov.br

61 3311-6040, 3311-6309, 3311-6356, 3311-6312

Para cadastrar sua cidade, acesse: cidadedigital.mc.gov.br

http://www.mc.gov.br/inclusao-digital/noticias-inclusao-digital/26398-aberta-nova-chamada-para-o-programa-cidades-digitais

Divulgados contemplados em seleções do PAC 2

      

Dilma Rousseff e ministros receberam prefeitos e governadores para anunciar seleção. Valor total de R$ 33 bi será empregado para obras de saneamento, mobilidade e pavimentação. 

Brasília, 6/3/2013 - O resultado da seleção de saneamento, PAC Mobilidade Médias Cidades e pavimentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), referente a 2012, foi anunciado na manhã desta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto. Essas áreas contarão com o orçamento R$ 33 bilhões para serem investidos em projetos em todas as regiões do País. 

O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, em reunião com prefeitos e governadores, que contou com a participação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e outras autoridades.

Em saneamento, a seleção contemplou capitais, municípios com mais de 250 mil habitantes e de regiões metropolitanas. A intenção é reduzir o déficit de água e esgoto nas regiões que concentram população. Foram destinados no total para esta área R$ 16,8 bilhões.

Para esgotamento sanitário foram selecionados R$ 9,8 bilhões, que beneficiarão 93 municípios em 22 estados com estações de tratamento de esgotos, redes coletoras, emissários entre outros projetos.

Abastecimento de água ficou com o orçamento de R$ 7 bilhões que beneficiarão 79 municípios em 20 estados, com estações de tratamento de água, redes de distribuição, adutoras e sistemas urbanos de abastecimento de água.

Para o PAC Mobilidade Médias Cidades, que visa requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivo com ampliação de capacidade viária, foram selecionados R$ 7,9 bilhões, beneficiando 66 municípios em 19 estados. O valor será empregado em empreendimentos de BRT, VLT, VLP, aeromóvel, teleférico, corredor de ônibus e qualificação de sistemas e vias de transporte coletivo.

Acesse a na íntegra, clique aqui.

Fonte: Ministério do Planejamento

Aberto processo de habilitação de entidades organizadoras para atuarem como promotoras de habitação social

Está aberto o calendário para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs, sindicatos, associações, cooperativas etc) como Entidade Organizadora (EO), no âmbito dos Programas de Habitação de Interesse Social, geridos pelo Ministério das Cidades. As diretrizes gerais e o calendário são para o exercício de 2013. As entidades habilitadas poderão atuar como promotoras de habitação social, de acordo com a Portaria Nº 107, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2013.

As EOs classificadas nos anos anteriores a 2012 deverão participar desse processo, para nova validação da habilitação. Caso queiram alterar a abrangência e o nível, as EOs habilitadas também no ano de 2012 deverão participar desse processo.

Para a definição do nível da abrangência efetiva ou real da EO, foi criada mais uma esfera, denominada de Supramunicipal, estabelecida no estatuto da própria EO. Para participar da esfera, a EO deverá enviar os documentos comprobatórios complementares de acordo com a Portaria Nº 107.

Cada um dos níveis de habilitação corresponderá uma quantidade limite de unidades habitacionais que a EO poderá executar simultaneamente, desde que localizadas dentro de sua área de abrangência. Neste novo processo, alterou-se a quantidade de unidades habitacionais, passando a atender o limite máximo de 1.000 (Hum mil) unidades habitacionais por EO, simultaneamente.

Acesse o cronograma, cadastro e portaria, clique aqui.

Fonte: Mcidades

Ministro recomenda aos Prefeitos e Governadores investir na qualificação de projetos

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse hoje para 18 governadores e 12 prefeitos de capitais, reunidos no Palácio do Planalto, que é importante investir na qualificação dos projetos para ter acesso aos recursos do Governo Federal. Um projeto bem elaborado, segundo ele, reduz o tempo das obras. “Temos perdido tempo em razão da não apresentação de projetos ou da apresentação de projetos sem qualidade”, disse.

Para o ministro, é preciso agilizar o início da execução das obras para evitar que o contrato expire. Os empreendimentos não iniciados 24 meses após a assinatura do contrato ficam inviabilizados. “Esse é um dos gargalos que devemos superar. É preciso empenho dos governadores e prefeitos para avançar neste sentido”, alertou o ministro.

As recomendações foram feitas durante a apresentação aos municípios e estados selecionados para acesso aos recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). As obras são de pavimentação e mobilidade urbana, além de água e esgotamento sanitário. O total de recursos anunciados para estes empreendimentos é de R$ 33 bilhões.

Deste total, R$ 9,8 bilhões são para esgotamento sanitário em 93 municípios de 22 estados. Para obras de abastecimento de água, estão previstos investimentos de R$ 7 bilhões para 79 municípios de 20 estados. As obras de mobilidade urbana totalizam R$ 7,9 bilhões para contemplar 66 municípios de 19 estados. Para pavimentação urbana, serão repassados R$ 8,2 bilhões para 330 municípios em 23 estados e Distrito Federal. "É um valor expressivo que temos em parceria com prefeituras e estados. Com isso, nós vamos avançar ainda mais o nível de investimentos no nosso país", afirmou Aguinaldo Ribeiro.

Os projetos foram apresentados em 2012, analisados e selecionados pelo Ministério das Cidades.  O ministro afirmou que o cronograma dos empreendimentos vai variar conforme a complexidade de cada obra. O PAC, segundo ele, tem um nível de execução na ordem de 50%, que é a média das duas etapas do programa. “A tendência é que avance, pois a grande dificuldade é o início do processo é que é mais demorado. Quando entramos na fase de obras, o PAC tem uma agilidade muito grande".

O Ministério das Cidades abriu uma nova seleção com recursos da ordem de R$ 31 bilhões, para obras dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, habitação e pavimentação urbana. O prazo para apresentação de propostas vai até cinco de abril e os interessados deverão acessar a página do Ministério das Cidades na Internet (www.cidades.gov.br).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades