50 cidades são autorizadas a iniciar obras do Minha Casa, Minha vida Sub50

O diretor-geral da ADH, Gilberto Medeiros, tem recebido diariamente em seu gabinete os prefeitos dos municípios contemplados com o programa.

Cerca de 50 municípios piauienses já receberam autorização para dar início às obras do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub50. O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, tem recebido diariamente em seu gabinete os prefeitos dos municípios contemplados com o programa. Eles querem agilizar o processo de construção das casas em seus municípios. Após autorizado, o município terá um prazo de 12 meses para entregar as casas.

“A nossa expectativa é grande em relação à construção dessas casas, porque é uma obra que vai causar um impacto muito grande na economia do nosso município”, afirma o prefeito Gilson Castro, da cidade de João Costa, beneficiado com 32 unidades habitacionais. Já a prefeita Ana Célia da Costa, de Cocal de Telha, beneficiada com 36 casas, disse que está tendo dificuldade com a legalização dos terrenos. “Alguns dos beneficiários não possuem título de posse da terra, mas estamos resolvendo essa questão, porque é uma exigência do programa”, comenta ela.

Outra exigência do PMCMV para viabilizar a construção dessas unidades habitacionais é a criação das Comissões de Acompanhamento da Obra (CAO). Para tanto, a ADH está  treinando os técnicos sociais de cada município que irão elaborar e executar o trabalho social da obra. “O Serviço Social da ADH está dando aos municípios todos os esclarecimentos necessários para execução do programa, principalmente na construção do projeto social”, explica Gilberto Medeiros.

“Vamos a partir da escolha da comissão, trabalhar com três eixos: educação ambiental, sanitária e geração de renda”, fala a assistente social Ruth Meireles. Sobre as ordens de serviços, elas estão chegando à medida que os contratos estão sendo aprovados pelas instituições financeiras credenciadas pelo Governo Federal.

Fonte: Portal do Governo do Estado do Piauí, Rita Lúcia  

Prefeitura de Dourados faz últimos recadastramentos para casa própria

A Prefeitura de Dourados através do Departamento de Habitação faz nesta terça-feira (21) os últimos recadastramentos para habitação popular. O prazo terminou nesta segunda-feira (20), como estava previsto, porém, hoje a prefeitura está atendendo aquelas pessoas que pegaram senha no dia anterior.

De acordo com a diretora de Habitação Zelinda Fernandes, por causa da grande procura na segunda-feira, com extensas filas até o final da tarde, foi necessário entregar mais mil senhas para que essas pessoas retornassem hoje.

Conforme o levantamento do Departamento de Habitação, só ontem, foram atendidas 672 pessoas. Dos 18.300 cadastros antigos de pessoas que estavam na fila de espera, apenas 6.810 compareceram para atualizar os dados, ou seja, fazer o recadastramento. Desde o início do recadastramento, em 20 de fevereiro, foram feitos 3.064 cadastros novos.

O cadastramento para quem tem senha está sendo feito no Departamento de Habitação, no bloco A do Centro Administrativo Municipal (CAM), na Rua Coronel Ponciano, 1.700, Parque dos Jequitibás.

 

 Fonte: Karla Machado - Capital News (www.capitanews.com.br) 

Marun participa do Salão Internacional da Construção, em Barcelona

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun juntamente com o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche, foram convidados pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a participarem da 18º Salão Internacional da Construção – Construmat, em Barcelona. O evento começa hoje (21) e vai até o dia 24 (sexta-feira).

A feira de construção tem por objetivo realizar a troca de experiência entre os brasileiros, europeus e africanos no âmbito da habitação social. A comitiva brasileira apresentará o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.

Criado em 2009 o programa Minha Casa Minha Vida hoje se encontra já na sua segunda fase, com o objetivo de atingir a meta de construção de 2,4 milhões de casas até 2014 por todo o país. Minha Casa, Minha Vida é um empreendimento federal que conta com a participação dos Estados e Municípios.

“Este congresso nos proporciona uma visão mais ampla e sustentável na construção civil. Em Mato Grosso do Sul o governo do Estado foi parceiro com a União e as Prefeituras na construção de 20.099 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida”,  informou Marun por meio de sua assessoria.

A comitiva contará com a participação de dirigentes de Companhias de Habitação e Secretários Estaduais e Municipais de Habitação.

Fonte: Da Redação. Capital News (www.capitalnews.com.br)

Governo trabalha para aperfeiçoar o Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios abaixo de 50 mil Habitantes - SUB50

O presidente do Fórum Nacional de Habitação, Carlos Marun e o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Publicos de Habitação Mounir Chaowiche estiveram reunidos com o secretário executivo do Ministério das Cidades Alexandre Macedo para entregar a Moção de Apoio ao Minha Casa Minha Vida – Sub 50. “Assistimos nos últimos dias uma exposição negativa ao programa que tem sido fundamental para levar qualidade de vida e habitação digna as pequenas cidades do país”, defendeu Marun. 

Marun explicou que o texto foi aprovado durante a 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social que acontece em Brasília. No documento, e entidade pede a continuidade nas investigações dos casos de irregularidade levantados. “Pedimos que os casos que estão sendo questionados sejam devidamente apurados e se forem constatadas irregularidades, que sejam punidos conforme a lei. Mas lembramos que estes casos são isolados, e que o programa tem sido exitoso em grande parte dos casos”, argumentou o presidente do Forum. 

É importante, salienta Chaowiche, que as obras em andamento não sofram atrasos por conta das denuncias levantadas. “Muitas obras já foram iniciadas, com beneficiários selecionados e já aguardando a entrega de suas casas. São centenas de famílias que aguardam ansiosas a melhoria da qualidade de vida”, disse o presidente da ABC. 

O secretário executivo do Ministério das Cidades disse que o governo tem trabalhado para aperfeiçoar o programa e que reconhece a grande importância da modalidade de oferta pública para os pequenos municípios que muitas vezes não conseguem viabilizar seus projetos habitacionais. “A presidenta Dilma tem cobrado uma atenção especial a este projeto que tem levado urbanização e oportunidade a milhares de famílias por todo o país”, afirmou. 

O Programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50 tem por objetivo apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de beneficiários com renda bruta familiar até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em municípios com população até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

Texto : Andreia Araújo

Fórum aprova monção de apoio ao Minha Casa Minha Vida- Sub 50

Nessa quinta-feira (16) os participantes do 60º Fórum Nacional de Habitação aprovaram uma moção de apoio ao Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50. O presidente do Fórum, Carlos Marun, justificou a moção. ¨Este programa é de fundamental importância para o desenvolvimento do Programa nas pequenas cidades. Para levar moradia digna a quem precisa dela", disse. 

No final da tarde, dirigentes do Fórum deverão se encontrar com o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Macedo, para apresentar o documento. O Programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50 tem por objetivo apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de beneficiários com renda bruta familiar até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em municípios com população até 50.000 (cinquenta mil) habitantes. 

Veja a íntegra da Moção:

MOÇÃO DE APOIO AO PMCMV-SUB 50 

Considerando o sucesso até aqui alcançado pelo PMCMV – SUB 50 (Programa Minha Casa Minha Vida – Modalidade oferta pública destinada a municípios com população inferior a 50.000 habitantes) e tendo em vista notícias desairosas publicadas na mídia nacional, dando conta de eventuais ilegalidades na execução do mesmo, os participantes do 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, colocam como imperioso e necessário o que se segue: 

1- A continuidade das investigações em curso, no sentido de que, de forma firme e serena, sejam identificados e punidos aqueles que eventualmente tenham agido à margem da legalidade na execução do programa; 

2- Que estas investigações não inibam ou atrasem o programa em andamento, que já tem suas obras iniciadas e beneficiários selecionados e na expectativa do recebimento das moradias; 

3- Que a terceira fase do programa não seja prejudicada por atrasos de cronograma que venham na prática inviabilizá-la; 

4- Que eventuais modificações na regulamentação do programa sejam adotadas no sentido de aprimorá-lo, todavia sem afastá-lo das suas premissas básicas: atuação de uma pluralidade de agentes públicos e privados e o atendimento desburocratizado aos pequenos municípios. 

Os participantes reafirmam ainda sua convicção de que, como os resultados atestam, o programa é meritório e que representa uma eficaz ferramenta no sentido de proporcionar moradia digna às famílias necessitadas nos mais diversos rincões do nosso país. 

MA - 1.206 famílias beneficiadas no ‘Minha Casa, Minha Vida’

A Prefeitura de São Luís esteve presente no sorteio dos endereços dos 1.206 imóveis pela segunda etapa do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, realizado nesta terça-feira (14), no Parque do Bom Menino. Os empreendimentos estão distribuídos em quatro conjuntos habitacionais: Residencial Nova Aurora II e IV (Cohatrac V), e Recanto Verde I e III (na Estrada de Ribamar).

Representando o prefeito de São Luís, o assessor especial para assuntos de habitação, Geraldo Castro Sobrinho, parabenizou os contemplados pela conquista da casa própria e aproveitou para anunciar a entrega de mais três mil imóveis até o fim do ano. Ele ressaltou, ainda, a atenção da Prefeitura para a captação de novos empreendimentos para São Luís, junto ao Ministério das Cidades, considerando esta uma das prioridades da gestão.

“Em fevereiro entregamos os imóveis da primeira etapa do Programa, o Residencial São José V, e hoje parte do Recanto Verde e parte do Residencial Nova Aurora. Já nos preparamos para entregar em junho as unidades restantes desses dois empreendimentos. Até o fim do ano cumpriremos o calendário com a entrega casas da área da Ribeira. Iremos levar essa realidade para a ministra da Cidade e captar recursos para aumentar as unidades habitacionais nesta cidade”, anunciou Geraldo Castro.

Os imóveis do Programa “Minha Casa, Minha Vida” foram destinados a pessoas de baixa renda, portadores de necessidades especiais, idosos, moradores de áreas de risco e participantes do programa “Aluguel Social” da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas).

Maria Roziete Moraes, 27 anos, foi beneficiada com o aluguel social durante oito anos. Ela deixou a casa que morava com a família, no bairro da Areinha, por ser foco de alagamento. Com a filha de apenas cinco meses no colo, a dona de casa sorteou o endereço do novo apartamento onde irá morar com o marido e os dois outros filhos.

“Estou muito feliz porque há anos esperamos ter a nossa casa própria. Antes nós vivíamos preocupados, porque assim que chovia, a casa que morávamos, na Areinha, enchia de água”, relembrou.

Além de conhecer seus novos endereços, os contemplados receberam as orientações sobre os procedimentos a serem realizados junto a Caixa Econômica Federal.

“O próximo passos serão as vistorias realizadas entre os dias 20 e 23 deste mês, nos apartamentos do Recanto Verde I e III; e 03 a 06 de junho, nas unidades do Residencial Nova Aurora II e IV. Após essa etapa serão efetivadas as assinaturas do contrato na Caixa. Estamos trabalhando com equipe reforçada, finalizando as pendências nos dossiês dos imóveis já entregues e se preparando para receber a documentação para os futuros imóveis a ser entregues, como os da área da Ribeira”, concluiu a superintendente de Transferência de Renda e Cidadania da Semcas, Daniela Araújo.

Esta etapa totaliza mais de dois mil imóveis entregues pelo Programa do Governo Federal, que recebe apoio da Prefeitura de São Luís, através das secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Urbanismo e Habitação (Semurh), e da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Prefeitura de São Luís

Relatório aponta irregularidades no 'Minha Casa, Minha Vida' em Bauru

Moradores contemplados estariam vendendo e alugando os imóveis.

Por outro lado, quem precisa da casa enfrenta fila para fazer cadastro.

Famílias contempladas com moradias do Programa Federal Minha, Casa Minha Vida, em Bauru (SP), estão vendendo ou alugando os imóveis, o que não é permitido. Esta semana será encaminhado à prefeitura um relatório com as possíveis irregularidades. Enquanto é feito um pente fino para identificar as fraudes, quem sonha e precisa de uma casa, faz fila na porta da Secretaria de Bem-Estar Social de Bauru na tentativa de garantir um imóvel.

O desejo de ter uma casa própria tem levado cerca de mil pessoas por dia até a secretaria. Elas fazem a inscrição no CadÚnico, cadastro que garante a família de baixa renda o direito de participar de programas do governo federal. O mais procurado é o Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal de até R$ 1600.  Ter um teto é o que Mariene de Oliveira da Silva mais quer. Ela tem oito filhos e sete estão com parentes. Desempregada, ela só tem condições de sustentar a caçula de dois anos. "Atualmente eu estou morando em um trailer de lanche no Jardim Ivone e tudo o que eu preciso é uma casa", conta.

Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa o candidato tem que apresentar documentos pessoais e de comprovação de renda. A secretária de Bem-Estar Social diz que mesmo os trabalhadores informais sem comprovação de renda passam por um crivo.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: G1