Ministra diz que bloqueio não vai atingir investimentos, políticas sociais e grandes eventos

Brasília - O bloqueio de R$ 28 bilhões no Orçamento Geral da União de 2013, anunciado hoje (22) pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, não vai atingir os principais programas do governo federal, como o de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, o Brasil sem Miséria, e os relacionados à Copa e às Olimpíadas. Também serão preservados investimentos dos ministérios da Saúde, da Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

Segundo a ministra do Planejamento, o bloqueio não vai atingir investimentos, políticas sociais e grandes eventos. “O ajuste nas despesas foi orientado para a redução no custeio e a preservação dos investimentos prioritários”, disse.

 

Com o contingenciamento anunciado, as receitas totais foram reavaliadas e reduzidas em R$ 67,8 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Houve bloqueio de R$ 48 bilhões na estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e R$ 19,8 bilhões nas não administradas pelo órgão, como concessões e permissões, salário-educação, royalties e dividendos, entre outros.

 

Em relação aos valores administrados pela Receita Federal, o documento destaca que a variação ocorreu “na maioria das receitas administradas, exceto pelo Imposto de Importação, [pela] Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep”.

 

A estimativa da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não foi alterada. As demais receitas primárias do Governo Central têm expectativa de bloqueio da ordem de R$ 19,8 bilhões.

 

A redução das despesas obrigatórias ficou em R$ 5 bilhões. Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, enviada ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias (não obrigatórias) foram reduzidas em R$ 23 bilhões.

 

Fonte: Luciene Cruz e Daniel Lima, Repórteres da Agência Brasil

Minha Casa, Minha vida é apresentado por ministro em Barcelona

O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participou nesta terça-feira (21/05) do Salão Internacional da Construção (Construmat), em Barcelona, que reúne mais de 400 expositores de vários países. Em sua palestra, o ministro fez um balanço dos investimentos do governo brasileiro no Minha Casa, Minha Vida (MCMV)  e detalhou o impacto econômico e social do programa. "Este é um dos programas mais importantes do governo brasileiro. Mantemos um diálogo permanente com nossos parceiros para superar os obstáculos e aprimorar o programa", disse o ministro para mais de 100 empresários do ramo da construção.

Segundo Aguinaldo Ribeiro, para entender a importância do programa MCMV é necessário observar que hoje 84% da população brasileira vive nas cidades, sendo que mais de três milhões de famílias vivem em favelas. O déficit habitacional é de 5,8 milhões de unidades habitacionais com a perspectiva de demanda futura estimada em 1,5 milhão de moradias, por ano. "O programa MCMV foi criado em 2009 para mudar este cenário e já estamos colhendo os resultados sociais e econômicos para o nosso país", afirmou ministro. As obras do programa impulsionaram o mercado da construção civil.

Na sua palestra, o ministro apresentou os números atuais do MCMV. De acordo com Aguinaldo Ribeiro, até 2010, foram contratadas um milhão de unidades. A estimativa, nesta segunda etapa, é contratar mais 2,4 milhões de unidades habitacionais até 2014. "A nossa intenção é atingir esta meta antes do previsto" garante. Para tanto, o ministro pretende reforçar as parcerias existentes.

A equipe do Ministério das Cidades também trabalha para atrair novos interlocutores no mercado de produção de moradias de interesse social e incrementar a participação dos governos locais na avaliação de aprovação de projetos, instalação e manutenção de equipamentos e serviços públicos, além da promoção de trabalhos sociais para os moradores das unidades erguidas pelo programa. O ministro Aguinaldo Ribeiro também destacou a necessidade de melhorar a qualidade arquitetônica e urbanística dos projetos, além de promover a adoção de tecnologias e soluções inovadoras para a qualificação das moradias sociais. Outro ponto, segundo o ministro, é incentivar a realização de projetos nas áreas urbanas existentes, garantindo o acesso as instalações e serviços públicos e comunitários.

Para o ministro, o MCMV é um programa que está sempre em avaliação para melhorar a qualidade das construções. "Este é um programa dinâmico. Estamos sempre corrigindo e aperfeiçoando o trabalho para promover cada vez mais qualidade para nossas construções. esta avaliação também passa pelo diálogo permanente com o setor da construção civil", opinou.   Aos empresários da Câmara do Comércio Brasil-Catalunha ficaram interessados em conhecer os investimentos brasileiros, o ministro Aguinaldo Ribeiro, explicou que as empresas estrangeiras que desejam participar do programa MCMV devem comprovar ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal capacidade técnica, histórico do empreendimento e a solidez econômica da empresa. O ministro esclareceu aos empresários  que há inovações tecnológicas para serem aplicadas nas construções do programa.  Ainda na sua agenda desta terça-feira, em Barcelona, o ministro Aguinaldo Ribeiro, encontrou com o conselheiro de Território e Sustentabilidade da Generalitat da Catalunha, Santi Vila I Vicente, para discutir pontos comuns para uma agenda de trabalho. Segundo Santi, um dos maiores problemas enfrentados atualmente pelo governo espanhol é a manutenção de grandes edificações em áreas urbanas que passam por um processo de degradação.  Os governos europeus passaram a investir fortemente na restauração de prédios antigos aplicando tecnologias que primam pela eficiência energética utilizando recursos de um fundo criado pela União Européia. Por conta disso, a reabilitação dos centros históricos urbanos abriu possibilidades de novos investimentos para as empresas de construção na Espanha. O ministro Aguinaldo Ribeiro também esteve com o prefeito de Barcelona, Xavier Trias.

O último compromisso do ministro foi uma reunião com o vice-ministro da Construção de Cuba, Angel Vilagarut Montes de Oca. Aguinaldo Ribeiro fez uma rápida apresentação dos investimentos que estão em andamento no Brasil nas áreas de saneamento, habitação e mobilidade urbana. Também acertou uma visita oficial a Cuba para conhecer a obra de recuperação do centro histórico de Havana. Nesta quarta-feira (22/05), o ministro e sua equipe continuam a agenda em Barcelona. Pela manhã, Aguinaldo Ribeiro se reúne para debater a proposta para o Brasil sediar a Smart Cities Summit 2013 e fará uma visita monitorada à Construmat. No período da tarde, ele embarca para Berlim onde cumpre agenda até sexta-feira (24).

 

Fonte: PB Agora

 

Cohab e Caixa Econômica avaliam trabalho social nas comunidades

Técnicos dos projetos sociais desenvolvidos pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab) estiveram reunidos segunda (20) e terça-feira (21), na sede da Cohab, para fazer uma avaliação visando a melhoria do trabalho social, juntamente com a equipe da Caixa Econômica Federal.

 

Segundo a gerente do Trabalho Técnico-Social da Cohab, Sinara Rabelo, durante a programação, houve debates sobre os diversos projetos e novas formas de otimizá-los, com a orientação da Caixa Econômica."Avaliamos os projetos executados para melhorar o desempenho do trabalho social em nossos empreendimentos", disse. "Esse treinamento nasceu da necessidade de aprimorar o trabalho social da Cohab, com o apoio da Caixa", continuou.

Na reunião, os participantes apresentaram os resultados alcançados nas ações promovidas nos empreendimentos, localizados em Belém e Castanhal, no nordeste paraense. O trabalho tem como meta a geração de emprego e renda e é composto de atividades recreativas, culturais, educativas e de manutenção patrimonial. "Queremos que essas ações alcancem as famílias", ressaltou a assistente de Projeto Social da Caixa Econômica, Ana Cristina Maciel.

As instituições contratadas pela Cohab para fazer o trabalho social, como o Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (Iagua) e a Urbaniza, apresentaram as ações levadas às comunidades Fé em Deus, Pratinha, Riacho Doce e Taboquinha, em Belém; e Jaderlândia e Providentinos, em Castanhal.

Para a gerente da Urbaniza, Daniele Bahia, "essa reunião é muito importante, pois podemos tirar dúvidas sobre a visão da Caixa Econômica e tentamos achar soluções para que os projetos sociais andem adequadamente". Hoje a Caixa tem a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade de vida da sociedade, intermediando recursos prioritariamente no desenvolvimento urbano, nos segmentos de habitação, saneamento, infraestrutura e na administração de fundos, programas e serviços de caráter social.

 

Fonte: Agência Pará de Notícias

50 cidades são autorizadas a iniciar obras do Minha Casa, Minha vida Sub50

O diretor-geral da ADH, Gilberto Medeiros, tem recebido diariamente em seu gabinete os prefeitos dos municípios contemplados com o programa.

Cerca de 50 municípios piauienses já receberam autorização para dar início às obras do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub50. O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, tem recebido diariamente em seu gabinete os prefeitos dos municípios contemplados com o programa. Eles querem agilizar o processo de construção das casas em seus municípios. Após autorizado, o município terá um prazo de 12 meses para entregar as casas.

“A nossa expectativa é grande em relação à construção dessas casas, porque é uma obra que vai causar um impacto muito grande na economia do nosso município”, afirma o prefeito Gilson Castro, da cidade de João Costa, beneficiado com 32 unidades habitacionais. Já a prefeita Ana Célia da Costa, de Cocal de Telha, beneficiada com 36 casas, disse que está tendo dificuldade com a legalização dos terrenos. “Alguns dos beneficiários não possuem título de posse da terra, mas estamos resolvendo essa questão, porque é uma exigência do programa”, comenta ela.

Outra exigência do PMCMV para viabilizar a construção dessas unidades habitacionais é a criação das Comissões de Acompanhamento da Obra (CAO). Para tanto, a ADH está  treinando os técnicos sociais de cada município que irão elaborar e executar o trabalho social da obra. “O Serviço Social da ADH está dando aos municípios todos os esclarecimentos necessários para execução do programa, principalmente na construção do projeto social”, explica Gilberto Medeiros.

“Vamos a partir da escolha da comissão, trabalhar com três eixos: educação ambiental, sanitária e geração de renda”, fala a assistente social Ruth Meireles. Sobre as ordens de serviços, elas estão chegando à medida que os contratos estão sendo aprovados pelas instituições financeiras credenciadas pelo Governo Federal.

Fonte: Portal do Governo do Estado do Piauí, Rita Lúcia  

Prefeitura de Dourados faz últimos recadastramentos para casa própria

A Prefeitura de Dourados através do Departamento de Habitação faz nesta terça-feira (21) os últimos recadastramentos para habitação popular. O prazo terminou nesta segunda-feira (20), como estava previsto, porém, hoje a prefeitura está atendendo aquelas pessoas que pegaram senha no dia anterior.

De acordo com a diretora de Habitação Zelinda Fernandes, por causa da grande procura na segunda-feira, com extensas filas até o final da tarde, foi necessário entregar mais mil senhas para que essas pessoas retornassem hoje.

Conforme o levantamento do Departamento de Habitação, só ontem, foram atendidas 672 pessoas. Dos 18.300 cadastros antigos de pessoas que estavam na fila de espera, apenas 6.810 compareceram para atualizar os dados, ou seja, fazer o recadastramento. Desde o início do recadastramento, em 20 de fevereiro, foram feitos 3.064 cadastros novos.

O cadastramento para quem tem senha está sendo feito no Departamento de Habitação, no bloco A do Centro Administrativo Municipal (CAM), na Rua Coronel Ponciano, 1.700, Parque dos Jequitibás.

 

 Fonte: Karla Machado - Capital News (www.capitanews.com.br) 

Marun participa do Salão Internacional da Construção, em Barcelona

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun juntamente com o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche, foram convidados pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a participarem da 18º Salão Internacional da Construção – Construmat, em Barcelona. O evento começa hoje (21) e vai até o dia 24 (sexta-feira).

A feira de construção tem por objetivo realizar a troca de experiência entre os brasileiros, europeus e africanos no âmbito da habitação social. A comitiva brasileira apresentará o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.

Criado em 2009 o programa Minha Casa Minha Vida hoje se encontra já na sua segunda fase, com o objetivo de atingir a meta de construção de 2,4 milhões de casas até 2014 por todo o país. Minha Casa, Minha Vida é um empreendimento federal que conta com a participação dos Estados e Municípios.

“Este congresso nos proporciona uma visão mais ampla e sustentável na construção civil. Em Mato Grosso do Sul o governo do Estado foi parceiro com a União e as Prefeituras na construção de 20.099 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida”,  informou Marun por meio de sua assessoria.

A comitiva contará com a participação de dirigentes de Companhias de Habitação e Secretários Estaduais e Municipais de Habitação.

Fonte: Da Redação. Capital News (www.capitalnews.com.br)

Governo trabalha para aperfeiçoar o Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios abaixo de 50 mil Habitantes - SUB50

O presidente do Fórum Nacional de Habitação, Carlos Marun e o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Publicos de Habitação Mounir Chaowiche estiveram reunidos com o secretário executivo do Ministério das Cidades Alexandre Macedo para entregar a Moção de Apoio ao Minha Casa Minha Vida – Sub 50. “Assistimos nos últimos dias uma exposição negativa ao programa que tem sido fundamental para levar qualidade de vida e habitação digna as pequenas cidades do país”, defendeu Marun. 

Marun explicou que o texto foi aprovado durante a 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social que acontece em Brasília. No documento, e entidade pede a continuidade nas investigações dos casos de irregularidade levantados. “Pedimos que os casos que estão sendo questionados sejam devidamente apurados e se forem constatadas irregularidades, que sejam punidos conforme a lei. Mas lembramos que estes casos são isolados, e que o programa tem sido exitoso em grande parte dos casos”, argumentou o presidente do Forum. 

É importante, salienta Chaowiche, que as obras em andamento não sofram atrasos por conta das denuncias levantadas. “Muitas obras já foram iniciadas, com beneficiários selecionados e já aguardando a entrega de suas casas. São centenas de famílias que aguardam ansiosas a melhoria da qualidade de vida”, disse o presidente da ABC. 

O secretário executivo do Ministério das Cidades disse que o governo tem trabalhado para aperfeiçoar o programa e que reconhece a grande importância da modalidade de oferta pública para os pequenos municípios que muitas vezes não conseguem viabilizar seus projetos habitacionais. “A presidenta Dilma tem cobrado uma atenção especial a este projeto que tem levado urbanização e oportunidade a milhares de famílias por todo o país”, afirmou. 

O Programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50 tem por objetivo apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de beneficiários com renda bruta familiar até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em municípios com população até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

Texto : Andreia Araújo