Programa Habitação Rural realiza cadastro.

O programa tem como objetivo subsidiar moradias para pequenos agricultores.

As famílias com interesse em aderir ao programa Habitação Rural, lançado pela Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria do Interior, ainda podem se cadastrar. O programa visa subsidiar moradias para pequenos agricultores.

A iniciativa, resultado de uma parceria com a Caixa Econômica Federal, tem a Prefeitura como entidade organizadora. Quem tiver interesse no programa Habitação Rural deve procurar a Secretaria do Interior, localizada na rua Teixeira Soares nº 625, junto ao antigo Quartel do Exército, ou ligar para 3311.1193. Os documentos necessários para a realização do cadastro são: cópia do RG e do CPF, cópia da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), e cópia da matrícula da propriedade.

A secretária Liliane Rebechi destaca a importância do programa para os moradores da área rual. “Acreditamos que esta é uma das formas de manter o jovem no interior. Precisamos dar condições de boa moradia e qualidade de vida, além de oferecer condições para o planejamento de produção e capacitação técnica, o que já está sendo feito”, afirmou.

Fonte: O Nacional

Assentados do Distrito Federal recebem as primeiras casas do Minha Casa Minha Vida.

Para receber as unidades, os beneficiários contaram com subsídio financeiro para agricultores familiares e trabalhadores rurais do Programa Nacional de Habitação Rural

No último sábado (10), agricultores familiares e trabalhadores rurais de Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, receberam as dez primeiras casas do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR. As famílias beneficiadas com as unidades habitacionais, aproximadamente 48 famílias, pertencem ao Assentamento Fazenda Larga.

Para receber as unidades, os beneficiários contaram com subsídio financeiro para agricultores familiares e trabalhadores rurais do PNHR, nesse caso, o público conseguiu receber até R$ 28,5 mil para construção dos imóveis e R$ 17,2 mil para reforma. O beneficiário paga 1% de contrapartida ao ano, durante quatro anos. O restante é subsídio do governo.

O assentamento do Incra foi criado em abril de 2003 em área de 225 hectares da Secretaria de Agricultura. A comunidade começa a se destacar como produtora de frutas e hortaliças atraindo compradores e garantindo o sustento das famílias ali existentes.

Além do PNRH, os produtores da região são frequentemente contemplados em programas, como entrega de patrulha de mecanização agrícola, aquisição de sementes e adubo, além de vendas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

As casas do local foram construídas por meio do programa do Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal e o governo do estado, são as primeiras entregues no País da reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Ingra).

Habitação rural

O Programa Nacional de Habitação Rural é parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida e objetiva subsidiar a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais, por intermédio de operações de repasse de recursos do Orçamento Geral da União ou de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Podem participar do PNRH as pessoas físicas, agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda familiar bruta anual máxima de R$15 mil, comprovada mediante Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), no caso de agricultores familiares.

São também beneficiários do programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais; extrativistas; silvicultores; aquicultores, maricultores, piscicultores; comunidades quilombolas; povos indígenas; outras comunidades tradicionais.

O PNHR se divide em três grupos, de acordo com a faixa de renda anual. Pessoas físicas, agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda familiar bruta anual de até R$15 mil fazem parte do Grupo 1. Os com renda entre R$ 15 e R$ 30 mil ao ano, se enquadram no Grupo 2 e aqueles com renda anual entre R$ 30 e R$ 60 mil fazem parte do Grupo 3.

Minha Casa, Minha Vida

De acordo com o sétimo Balanço do PAC, apresentado no dia 10 de junho de 2013, o Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou 1,2 milhão de moradias entregues até abril deste ano. Mais de 1,5 milhão de unidades foram contratadas e, até 2014, serão 2,4 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil.

A meta do programa, criado em 2009 e que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% são voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações.

O programa, na área urbana, é dividido por 3 faixas de renda mensal: até R$ 1.600 (faixa 1), até R$ 3.100 (2) e até R$ 5 mil (3).

Fonte: Brasil.gov.br

Projetos na Câmara vão beneficiar os moradores de casas populares.

Pelo menos dois dos três projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá sobre habitação vão beneficiar moradores de casas populares do programa Minha Casa Minha Vida. Um deles vai permitir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo prazo de cinco anos aos moradores de casas populares construídas por meio de projetos sociais. Segundo o secretário municipal de Cidades, Suelme Evangelista (PSB), a proposta é tirar essas pessoas da marginalidade e exclusão social e incluí-las na formalidade.

O titular da pasta destaca que, ao contrário do senso comum de que este tipo de benefício possa criar dependência definitiva, pesquisas mostram que os beneficiados ficam motivados a querer assumir o compromisso de contribuir com o desenvolvimento da cidade. “Elas passam a querer pagar o IPTU para que o dinheiro seja investido na limpeza urbana, na coleta de lixo e outros serviços”, atesta.

Outro projeto é a criação do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e Regularização Fundiária. Todos os recursos oriundos de vendas de terrenos públicos da prefeitura vão para o fundo. Até então não se tem na Capital vinculação dos recursos, com a aprovação da matéria o fundo deve garantir a efetividade das políticas públicas da área, pois independentemente de quem seja o gestor municipal haverá recurso disponível para os projetos. O fundo também vai dar autonomia financeira para o município que não dependerá mais dos governos Federal e Estadual para fazer a regularização fundiária.

Cuiabá, somente neste ano, terá R$ 6 milhões para investir em regularização fundiária. Deste total, R$ 1 milhão de recursos próprios, R$ 5 milhões já foram garantidos junto ao Ministério das Cidades e mais R$ 750 mil em emendas parlamentares. A meta estabelecida pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) e Suelme é que Cuiabá consiga em 2013 reduzir em 1/3 o problema.

Com a escritura do terreno e da casa em mãos, o munícipe pode adquirir empréstimos para ampliar o imóvel, adquirir financiamentos no banco colocando a casa como garantia e ter acesso a serviços públicos. “Ele recebe a sua carta de alforria. Não ter o título da casa traz a mesma insegurança do que viver de aluguel. Quando não se tem o título e a pessoa morre há uma briga homérica pela herança, porque não se pode fazer o inventário”, destaca o secretário.

Outro projeto em tramitação no Legislativo Cuiabano prevê a isenção tributária às construtoras de casas do programa Minha Casa Minha Vida. O secretário explica que o objetivo é atrair novos investidores do segmento para o município e tornar o mercado mais rentável. Ele pondera que quanto mais a empreiteira gasta para a construção de um empreendimento menor é a liquidez da empresa. Por isso, a carga tributária desestimula o interesse pela obra. “É o jogo do troca-troca, enquanto a empresa ganha na questão fiscal, a cidade ganha na geração de emprego e renda”, destaca.

Fonte: RD News.

PAUTA DIAS 13, 14 E 15: 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES ACONTECE EM FOZ DO IGUAÇU.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná realiza a partir desta terça-feira (13), em Foz do Iguaçu, a 5ª Conferência das Cidades. A solenidade de abertura será às 18h00, no Salão de Eventos do Rafain Palace Hotel.

Com o tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já”, o evento se concentra em quatro eixos temáticos - Participação e controle social no sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade. As propostas apresentadas e acatadas durante o encontro serão levadas à 5ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em Brasília, em novembro.

A 5ª Conferência Estadual das Cidades é considerada a maior da história e conta com a participação recorde de municípios entre todos os estados do País. Já estão consolidadas as presenças de 334 cidades, com a participação de mais de 2,5 mil pessoas.

Participam do evento o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e presidente do Concidades/PR, Ratinho Junior, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni, o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Ministério das Cidades e dos diversos segmentos da sociedade organizada.

Serviço:

5ª Conferência Estadual das Cidades

Data: 13,14 e 15 de agosto

Abertura: 13/08 (terça-feira), às 18h

Local: Salão de Eventos do Rafain Palace Hotel

Avenida Olímpio Rafagnin, 2357 - Parque Presidente II - Foz do Iguaçu

Fonte: Agência de notícias do Paraná. 

TRISTE NOTA DE FALECIMENTO - AMBROSINO DE SERPA COUTINHO

A Nota em vermelho foi uma singela homenagem ao Companheiro.

Grafiteiros transformam paredes de conjunto habitacional em SP.

Um grupo de artistas decidiu transformar em grafites as paredes do conjunto habitacional parque do Gato, no Bom Retiro, região central de SP.

O resultado serão 12 painéis de cerca de 15 metros de altura. Nove deles --um ainda inacabado-- já podem ser vistos por motoristas e moradores.

"Fazer um trabalho desse tamanho é um sonho para qualquer um", diz o grafiteiro Mundano, um dos quatro integrantes do projeto, que é financiado pela prefeitura por meio de edital.

O motoboy Alessandro Andrade, que mora na Casa Verde (zona norte) e passa pela região a caminho do trabalho, costuma parar para observar a obra. "Podiam ter mais projetos destes na cidade", diz.

Apesar de não residirem no conjunto, os grafiteiros têm apoio da comunidade. "No começo fizemos alguns grafites pequenos para os moradores conhecerem a gente", conta Subtu, idealizador do projeto.

Fonte: Folha de São Paulo. 

Resolução recomenda constituição de GT para Acompanhamento do PLANSAB

Foi publicada hoje, 08/08, a Resolução Recomendada Nº 145, que aconselha a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento à Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB, após a finalização dos trabalhos Grupo de Trabalho Interinstitucional do Plano Nacional de Saneamento Básico - GTI-PLANSAB atual, para a execução das seguintes ações: 

I - discussão das prioridades estratégicas do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB para o primeiro período de 2014-2018; 

II - elaboração de documento que detalha os itens estratégicos do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB; e 

III - acompanhamento da agenda de implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB.

Fonte : Diário Oficial da União - Nº 152, Pág. 51 

Após dois incêndios, Prefeitura de SP promete "melhorias" para a favela do Moinho.

Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (5), a Prefeitura de São Paulo prometeu “melhorias” para os moradores da favela do Moinho, localizada sob o viaduto Orlando Murgel no centro da capital paulista. A comunidade, onde vivem cerca de 400 famílias, foi atingida por dois grandes incêndios nos anos de 2011 e 2012.

No primeiro incêndio, 1,2 mil famílias ficaram desabrigadas e duas pessoas morreram. Já no incidente do ano passado, pelo menos uma morte foi registrada e mais 300 pessoas perderam suas casas.

Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação informou ter apresentado aos moradores um Termo de Acordo com medidas emergenciais e medidas de curto e médio prazo para “melhorar a qualidade de vida das famílias”.

Entre as ações emergenciais, foram citados investimentos em iluminação pública, fornecimento de água e sistema de coleta de esgoto. As medidas de médio e longo prazo, segundo a secretaria, envolvem decisões judiciais e do Ministério Público, que irão regulamentar e apresentar a situação da área para um encaminhamento.

“A comunidade vai analisar e discutir sobre os pontos abordados e apresentar o nome dos seis representantes que irão compor o Grupo de Trabalho, que vai tratar do encaminhamento dos assuntos da comunidade”, concluiu a nota enviada à imprensa ao final da reunião, que também reuniu membros da Secretaria Municipal de Relações Governamentais, da Subprefeitura Sé e representantes da comunidade

Fonte: Boainformação. 

Projeto Óleo Legal coleta mais de 1,4 mil de litros no primeiro semestre de 2013.

Tendo como proposta conscientizar sobre a defesa do meio ambiente e oferecer destino correto para o óleo de cozinha usado gerado nas residências, o projeto Óleo Legal, um trabalho realizado em conjunto pela Secretaria de Educação, Inclusão e Tecnologia e a Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico (Sephama), coletou 1.400 litros do material durante o período de janeiro a junho de 2013. A estimativa da Prefeitura é aumentar a contribuição dos munícipes no projeto através da distribuição de bombonas retornáveis a serem entregues porta a porta ainda neste ano.

Atualmente, todas as escolas da rede municipal de ensino possuem um recipiente para que a comunidade escolar possa coletar o óleo residual gerado na própria instituição de ensino. Os alunos também foram orientados a trazer recipientes pequenos, fechados, para armazenarem na escola. Os responsáveis das escolas entram em contato com a equipe da Prefeitura quando o volume de óleo coletado aumenta, para que o material seja recolhido e seja feita a destinação correta.

O objetivo é reduzir drasticamente a liberação do óleo vegetal, aquele utilizado na cozinha, que mesmo em pequenas quantidades pode contaminar solo, rios e lençóis freáticos. A coleta também é feita através do sistema porta-a-porta que a Coop Material Reciclável de Ribeirão Pires (Cooperpires), parceira do projeto, efetua nos comércios do município. Todo material coletado é vendido para a fabricação de biodiesel. Já a coleta nas residências é efetuada de maneira pontual, com agendamento anterior.

Dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) revelam que um litro de óleo pode prejudicar até 25 mil litros de água. Além disso, o descarte do óleo no ambiente gera a impermeabilização do solo, causando danos ambientais e colocando em risco a vida de diversas comunidades em períodos de chuvas torrenciais e enchentes. Ao passar pelo processo de decomposição junto a outras matérias orgânicas, o óleo gera formação de metano, que é o principal gás do aquecimento global.

O consumo de óleo no Brasil é de quinze litros por brasileiro ao ano. Quando o óleo é despejado na pia e cai na rede de esgoto doméstica, parte dele gruda nas paredes das tubulações e absorve restos de alimentos. Em decorrência do descarte irregular, sistemas de encanamento e caixas de gordura ficam entupidos e isso pode estimular o aparecimento de baratas e ratos.

Fonte: Repórter Diário. 

Prefeitura começa a cadastrar vítimas de incêndio em favela do Recife.

Cadastro vai permitir encaminhar famílias atingidas para abrigo. Até o começo da noite desta segunda, 101 famílias foram credenciadas.

A Defesa Civil do Recife, juntamente com equipes das secretarias de Assistência Social e Habitação, realizam, na tarde desta segunda-feira (5), o cadastramento das vítimas do incêndio na favela do bairro dos Coelhos, área central da cidade, mas o trabalho acontece quase às escuras. O processo está sendo feito na quadra da Escola Municipal dos Coelhos, em uma parte que está sem luz. Os faróis de carros da Guarda Municipal estão sendo improvisados como iluminação.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que essa escola fica em uma via paralela à que teve o fornecimento de energia desligado para o trabalho de combate ao fogo. No entanto, o serviço de luz na unidade de ensino é normal; o que falta, segundo a Celpe, é a instalação elétrica na quadra.

As famílias desabrigadas por causa do fogo devem ser levadas para um abrigo nas proximidades da sede do bloco Galo da Madrugada, que pertence à Secretaria de Direitos Humanos. "As famílias estão sendo orientadas a ir para a quadra da escola municipal dos Coelhos e para a creche Vovô Arthur, para se cadastrar. Teve gente que perdeu tudo", afirmou a coordenadora do Movimento Pró-criança, Camila Nogueira. A entidade presta auxílio no local.

Até o momento, 101 famílias já foram cadastradas no mutirão. O secretário de Defesa Civil, Adalberto Ferreira, esteve no local do incêndio. "Ainda não sabemos quantificar o total de famílias atingidas", comentou, orientando às pessoas que não forem para o abrigo para irem para a casa de parentes.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, dez pessoas foram atendidas por terem inalado grande quantidade de fumaça. Elas foram encaminhadas a unidades de saúde. Ainda não há registro de vítimas fatais. Equipes de resgate e atendimento pré-hospitalar trabalham com 35 pessoas, com cinco motos e seis viaturas.

Segundo o último levantamento realizado pela Prefeitura, em 2009, 384 famílias moram na favela dos Coelhos. O incêndio atingiu parte da área. A Prefeitura informou ainda que já estava sendo construído um habitacional para transferir os moradores da favela, com conclusão prevista para dezembro desde ano.

Os bombeiros informaram que as equipes que estão no local realizam o combate das chamas, que foram controladas parcialmente.

Fonte: Do G1 PE

Ministério das Cidades realiza Seminário sobre Acessibilidade para servidores do Governo Federal.

A Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades realizará nos dias 08 e 09 de agosto o Seminário de Sensibilização sobre Acessibilidade para Servidores do Governo Federal. O evento acontecerá no auditório térreo do Ministério de 8h às 18h.

O seminário, que integra o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, tem como objetivo contribuir para a qualificação de agentes públicos do Governo Federal, por meio da disseminação de conhecimentos relacionados à Acessibilidade. Além disso, a proposta visa capacitar agentes para atuarem na análise e acompanhamento de projetos e obras e na disseminação de conhecimento relativo ao tema. Serão abordados os seguintes temas: Política de Acessibilidade no Brasil; Acessibilidade Comunicacional; Soluções urbanísticas e arquitetônicas para acessibilidade; Acessibilidade nas Políticas do Ministério das Cidades; Acessibilidade em instituições públicas.

As inscrições e informações complementares sobre o Seminário podem ser obtidas no portal do Capacidades.

Fonte: Ministério das Cidades