Onze famílias de agricultores rurais de comunidades de
Coimbra, na Zona da Mata mineira, estão comemorando a conquista da casa
própria.Segundo informa Cláudia Saraiva, extensionista de Bem Estar Social da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), a
realização deste sonho só foi possível graças a adesão ao "Programa Minha
Casa, Minha Vida Rural", intermediada pelo Sindicato dos Trabalhadores
Rurais e parcerias da Emater local e Prefeitura Municipal.
As casas têm três quartos, cozinha, sala, banheiro e duas
varandas.
Todas construídas pelo valor de R$26 mil. Deste custo o
produtor rural pagará apenas R$1mil parcelados em quatro parcelas de R$250
durante quatro anos. Será uma parcela de R$250 por ano, o que não prejudicará
nas despesas da família. Os R$25 mil restantes fica a cargo do governo federal.
Beneficiados são incluídos em programas sociais
As famílias beneficiadas no "Minha Casa Minha Vida
Rural" foram incluídas em programas sociais. As casas foram entregues com
horta domiciliar, pomar doméstico e 15 pintainhas do Programa Minas Sem Fome. A
ideia, segundo Cláudia Saraiva, é orientar atividades que favoreçam a geração
de emprego, renda, segurança alimentar e nutricional. "Tudo isso por meio
de metodologia participativa de extensão rural".
"A iniciativa de construir as casas e, ao mesmo tempo,
desenvolver um projeto social, muda para melhor a vida das 11 famílias. Alguns
moravam na zona rural em casas de parentes ou cedidas pelo pai ou sogro, ou em
residências em condições ruins. Outros moravam na cidade de aluguel e se
locomoviam todos os dias para trabalhar na roça".
A inclusão social cumpre exigência do "Minha Casa,
Minha Vida Rural".
Desta forma, paralelo à construção das casas foi iniciado um
projeto específico para a realidade das famílias. Nesta ocasião os
beneficiários foram informados sobre as Políticas Públicas existentes em
Coimbra, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Minas Sem
Fome e o Programa Municipal de Cafeicultura.
A elaboração e execução do Projeto Técnico Social foi e está
sendo desenvolvido pela Assistente Social do município de Coimbra, Mara
Barreiros e, pelos extensionistas da Emater local, Cláudia Saraiva e Fabrício
de Sales. O Projeto é baseado em demandas locais que visam contribuir para o
desenvolvimento municipal sustentável, focando dimensões econômicas, sociais,
culturais, ambientais e político organizacional.
Cláudia Saraiva diz que "o Projeto busca orientar os
beneficiários do Programa quanto ao uso adequado do benefício recebido, a fim
de contribuir para a melhoria na qualidade de vida das famílias do "Minha
Casa, Minha Vida Rural", através de informações que contribuam nas
atividades do dia a dia, como o planejamento do orçamento familiar, uso
apropriado dos recursos naturais, técnicas adequadas para Boas Práticas de
Produção de alimentos, Higiene e Saneamento".
Adesão ao PNHR
O Programa Nacional de Habitação Rural(PNHR), integrante do
Programa "Minha Casa, Minha Vida", oferece subsídios para a
construção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares, trabalhadores e
aposentados rurais com renda anual de até R$15 mil. Para participar do Programa
o beneficiário precisa ter terreno próprio, ou ter contrato de comodato, de
parceria ou arrendamento de no mínimo dez anos com seus pais, não podendo ser
com outra pessoa.
Em Coimbra, o agente financeiro e gestor operacional é a
Caixa Econômica Federal. O coordenador do Projeto nesta cidade, Sebastião
Pereira, informa que não existe limites para o número de construção das casas
rurais, desde que os beneficiários enquadrem nos critérios do Programa e que
estejam com a documentação do terreno em dia.
Segundo ele, já existe no município outro projeto para
construção de mais 18 casas rurais. "O Projeto de reformas, até o presente
momento, não está sendo realizado em Coimbra".
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