segunda-feira, 28 de maio de 2012
Autorizada a contração de novas operações de crédito destinadas exclusivamente a empreendimentos de mobilidade urbana no PAC
quinta-feira, 10 de maio de 2012
Portaria altera critérios de Seleção e Priorização de Candidatos ao PMCMV
Para acessar a portaria clique aqui
segunda-feira, 30 de abril de 2012
Portaria do MCidades divulga os resultado do PAC Mobilidade
Republicada por ter saído no DOU de 25/04/012, Seção 1, págs 104/105, com incorreção no original.
terça-feira, 27 de março de 2012
Conselho Nacional das Cidades recomenda garantias mínimas de direito à moradia e à cidade
a. Que sejam priorizadas alternativas de projetos que garantam a permanência das famílias, resguardadas as restrições derivadas de exposição dessa população a riscos.
Recomenda que o Ministério das Cidades faça gestões junto a outros órgãos federais que operam programas que envolvam obras e empreendimentos voltados ao desenvolvimento urbano para que estes órgãos incorporem procedimentos e medidas voltados à garantia do direito à moradia e à cidade em seus programas e ações.
quinta-feira, 15 de março de 2012
CAIXA define rotina para homologação dos créditos junto ao FCVS
Conforme circular nº 575 publicada em Diário Oficial hoje (15/03/12),fica estabelecido a segmentação dos contratos habilitados ao ressarcimento do FCVS, para fins de apuração da responsabilidade do Fundo pela CAIXA, por grupamento de Instituições credoras do Fundo e é apresentado o Cronograma de Trabalho:
terça-feira, 13 de março de 2012
Nomeados Novo Chefe de Gabinete e Membros da CAIXA para o CCFDS
Fonte : DOU
Novas regras para habilitação de EO em programa de moradia.
Social (FDS).
sexta-feira, 9 de março de 2012
Titulo de propriedade do imóvel do PMCMV fica com a mulher depois do divórcio.
Parágrafo único. Nos casos em que haja filhos do casal e a guarda seja atribuída exclusivamente ao marido ou companheiro, o título da propriedade do imóvel será registrado em seu nome ou a ele transferido." (NR)
quinta-feira, 8 de março de 2012
Nomeado o novo Secretário Executivo do Ministério das Cidades
Foi chefe de gabinete da Corregedoria da CGU. Com a indicação, Ribeiro pretende sinalizar que não será complascente com denúncias de irregularidades, que pontuaram negativamente a gestão de seu antecessor, Mário Negromonte. O nome do novo secretário-executivo já foi aprovado pelo Palácio do Planalto. (Felipe Patury - Revista Época -27.02.2012)
Em outro Decreto, a Ministra Gleisi Hoffmann, fez mais duas nomeações para a pasta, tratam-se dos Srs. PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades e o Sr. CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
Fonte : DOU
quarta-feira, 7 de março de 2012
Ministério das Cidades dá novo prazo para atendimento às exigências do PAC
As exigências técnicas previstas na cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC deverão ocorrer o próximo dia 30 de abril de 2012.
Ministério dá novo prazo para atendimento de exigências de Obras do PAC
quinta-feira, 1 de março de 2012
Regulamentada a aquisição de cotas dos Fundos de Investimento Imobiliário, Creditório e CRIs pelo FGTS
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Publicada Lei nº 12.593 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015
Publicada hoje no DOU a Lei nº 12.593 que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015.
Acesse a Lei na íntegra: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=19/01/2012&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=112
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
Divulgados pela Funasa em DOU, os projetos de engenharia de saneamento básico selecionados por deliberação do GEPAC
Considerando a importância das ações de saneamento básico para a promoção da saúde, a prevenção e o controle de doenças, os critérios e procedimentos do processo seletivo para priorização de repasse de recursos para ações de saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento e o resultado da primeira fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, a Fundação Nacional de Saúde divulga os projetos de engenharia dos proponentes selecionados nas modalidades de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática.
O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas a celebrar termo de compromisso, de acordo com o objeto constante do plano de trabalho, aprovado por área técnica competente da Superintendência Estadual, será 29 de fevereiro de 2012.
Acesse a Portaria na íntegra: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=08/12/2011&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=128
Fonte: DOU
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
11/11/11 - Publicada no DOU a Portaria de Oferta Pública do SUB50
GRUPO
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REGIÕES
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COTAS DE SUBVENÇÃO
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I
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N O RT E
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11.404
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II
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NORDESTE
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43.976
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III
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SUDESTE
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29.304
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IV
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SUL
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14.942
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V
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CENTRO- OESTE
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10.374
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TOTAL
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110.000
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Até dia 16/11/2011
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Entrega, até as 18h, no protocolo do Ministério das Cidades e no protocolo do Edifício-Sede do BACEN, em Brasília, das solicitações para as autorizações previstas no subitem 2.2.1 pelas instituições financeiras e agentes financeiros definidos no parágrafo 2º do Art. 6-B da Lei 11.977, de 2009, interessados em participar da Oferta Pública.
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Até dia 02/12/2011
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Entrega pela SNH e pelo BACEN, do resultado da solicitação para autorização, prevista no subitem 2.2.1, às instituições financeiras e agentes financeiros definidos no parágrafo 2º do Art. 6-B da Lei 11.977, de 2009, interessados em participar da Oferta Pública.
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Até dia 14/12/2011
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Entrega no Protocolo do Ministério das Cidades e/ou no Protocolo do Edifício-Sede do BACEN, em Brasília, da solicitação de reconsideração de eventual indeferimento do item anterior.
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Até dia 20/12/2011
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Resultado dos pedidos de reconsideração de eventual indeferimento interpostos ao BACEN e/ou à SNH.
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Dia 21/12/2011
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Data da oferta pública: Acolhimento das propostas.
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DIa 22/12/2011
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Abertura dos envelopes das propostas.
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Dia 26/12/2011
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Divulgação do resultado da oferta pública no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico do Ministério das as Cidades: http://www.cidades.gov.br/.
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quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Publicado o Decreto nº 7.603 que regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados prioritários
Acesso ao Decreto na íntegra: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/11/2011
Publicada a Portaria nº 518 do Ministério das Cidades que estabelece condições para a contratação de operações – PAC 2
Acesso à Portaria na íntegra: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/11/2011&jornal=1&pagina=79&totalArquivos=196
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Publicações no DOU regulamentam as operações do FDS e do FAR
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Operações de Crédito com recursos do FGTS - PNHU
A portaria interministerial regulamenta, dentre outros, o valor da subvenção econômica e a remuneração da Caixa Econômica Federal na qualidade de Gestor Operacional do PNHU.
Para acessar a portaria clique aqui