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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Ministério das Cidades realiza programa de capacitação para acesso aos recursos de saneamento

O Ministério das Cidades, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), abre inscrições para novos cursos integrantes do Programa de Capacitação – Acesso a Recursos de Saneamento. Os objetivos dos cursos são: contextualizar a política pública de saneamento básico, o contexto normativo, instrumentos e procedimentos gerais para acesso a programas e recursos em saneamento sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.  Com as temáticas, será possível melhorar a qualificação das demandas, projetos e investimentos em saneamento básico no país.

O tema do curso são as regras gerais para o acesso aos programas e investimentos de saneamento. Além disso, os interessados terão disponíveis mais três cursos específicos para entendimento dos  procedimentos de acesso a recursos do Orçamento Geral da União (OGU) inseridos ou não no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também recursos extra orçamentários do PAC.

Os cursos serão dirigidos pelos gestores e técnicos da administração pública direta e indireta de entes federados, gratuitos, à distância e abertos a todos os interessados. A carga horária será de 40h. Os participantes realizarão as atividades avaliativas propostas e o percentual mínimo para aprovação e obtenção do certificado é de 70% de aproveitamento nas atividades de cada curso.

Até o momento, somente as inscrições para os cursos Curso 1: Regras Gerais e para o Curso 2: Mecanismos OGU estão abertas e podem ser realizadas pelo site da ENAP.

Confira abaixo as datas para as inscrições do programa de Capacitação: Acesso a Recursos de Saneamento:


Curso 1: Regras Gerais - Inscrições abertas até 04/03/2014
Curso 2: Mecanismos OGU-PAC – Inscrições abertas até 01/04/2014.
Curso 3: Mecanismos do OGU-NÃO PAC – Inscrições a partir de 22/02/2014
Curso 4: Mecanismos PAC-FINANCIAMENTO – Inscrições a partir de 13/03/2014


Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades