China desaloja camponeses para promover urbanização

Nos próximos 12 anos, a China pretende transferir 250 milhões de moradores de áreas rurais para cidades recém-construídas. É um acontecimento transformador que poderá detonar uma nova onda de crescimento econômico ou sobrecarregar o país durante várias gerações.

O governo, muitas vezes por decreto, está trocando as pequenas moradias rurais por arranha-céus, pavimentando grandes extensões de terras agrícolas e modificando drasticamente a vida dos moradores do campo. A escala é tão grande que o número de novos habitantes nas cidades chinesas será quase igual ao da população urbana dos EUA.

Isso mudará decisivamente a personalidade da China, onde o Partido Comunista insistiu durante décadas que a maioria do agricultores ficasse ligada a seus pequenos terrenos para garantir estabilidade política e econômica. Agora o partido mudou de prioridade para encontrar uma nova fonte de crescimento para a economia, que hoje desacelera e depende cada vez mais de uma classe de moradores urbanos consumidores.

A mudança ocorre tão rapidamente e os custos potenciais são tão altos que alguns temem que a China rural seja, mais uma vez, palco de uma engenharia social radical. Nas últimas décadas, o Partido Comunista hesitou sobre os direitos dos agricultores: distribuiu pequenos terrenos durante a reforma agrícola dos anos 1950, adotou a coletivização alguns anos depois, restabeleceu os direitos no início da era das reformas e agora tenta eliminar os pequenos detentores de terras.

Em toda a China, escavadeiras estão arrasando aldeias que datam de antigas dinastias. Torres brotam das planícies e dos morros. Novas escolas e hospitais urbanos oferecem serviços modernos, muitas vezes às custas da destruição de antigos templos e teatros a céu aberto no campo.

"É um mundo novo para nós", disse Tian Wei, 43, ex-plantador de trigo da província de Hebei, no norte, que hoje trabalha como vigia noturno em uma fábrica. "Toda a minha vida trabalhei com minhas mãos no campo. Tenho nível educacional para acompanhar os moradores da cidade?"

A China abrigou durante muito tempo algumas das menores aldeias do mundo, assim como cidades congestionadas e poluídas. O objetivo do governo é integrar 70% da população do país, ou aproximadamente 900 milhões de pessoas, à vida nas cidades até 2025, duplicando o número atual.

Leia na íntegra, clique aqui.

Fonte: Folha de SP

Déficit habitacional reduz 37% em Teresina.

Até 2014, este índice deve cair ainda mais com a construção de pelo menos 10 mil novas moradias.

Teresina tem um déficit habitacional de 32 mil unidades. Em 2010 esse número era de 51 mil unidades habitacionais, o que representa uma redução de 37%. As informações são da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). “Isso se deve, principalmente, aos investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, tivemos outras construções, que também contribuíram para a redução do déficit habitacional, tais como as feitas pelo governo estadual, município e iniciativa privada”, pondera o diretor-geral do ADH, Gilberto Medeiros.

De acordo com o diretor-geral da ADH, a perspectiva é que, até 2014, sejam construídas, no mínimo, 10 mil novas moradias no Estado. “Já há previsão da construção de cerca de 8 mil unidades habitacionais destinadas a Teresina, através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), outras 3 mil devem ser construídas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), e, além dessas construções, haverão outras, oriundas da parceria Governo do Piauí e Ministério das Cidades, através do programa de urbanização de assentamentos precários”, pontua.

Por fim, Medeiros destaca que, se a política do governo federal aliada à do governo estadual permanecer como está, o déficit habitacional de Teresina será reduzido a quase zero no prazo máximo de dez anos. prazo.

Fonte: Capital Teresina  

Mais 600 famílias de pequenos agricultores terão casa própria.

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), assinou nesta terça-feira (11) convênio com o Banco do Brasil e 25 prefeituras para construção de novas moradias para 600 famílias de pequenos produtores rurais. A parceria terá investimentos de R$ 17,1 milhões em recursos do Governo Federal, com subsídios do Governo Estadual e contrapartida das prefeituras.

Com os novos convênios, a Cohapar alcançou a marca inédita de 394 municípios atendidos no Estado. Segundo o diretor Administrativo Financeiro da Companhia, Luciano Machado, o resultado só foi possível graças às fortes parcerias estabelecidas com o Governo Federal, prefeituras e demais órgãos do governo estadual. "Este é um trabalho conjunto, que acontece pela integração das diferentes esferas de governo em busca de um objetivo em comum", afirmou Machado.

O gerente de Desenvolvimento Regional Sustentável, Marcio Rockenbach, e o gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil, Sergio Mantovani - que representaram a instituição na assinatura dos convênios - destacaram a importância da parceria da Cohapar para a construção de casas rurais. "Hoje o Paraná é o Estado que detém o maior volume de propostas para a construção de moradias rurais em todo o Brasil", disse Rockenbach.

Segundo Mantovani, a experiência da Cohapar em projetos habitacionais tem sido um grande auxílio para o desenvolvimento de ações do Banco do Brasil nesta área. "Em função do trabalho de vários anos no meio rural, o Banco do Brasil sentiu a necessidade de levar também a habitação para as famílias do campo, o que tem sido facilitado no Paraná com a troca de experiências que temos tido com a equipe da Cohapar", explicou o gerente.

O diretor administrativo da Emater, Richard Golba, que representou o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, falou sobre o papel do programa. "Sabemos da importância da casa própria para as famílias, principalmente para a melhora da qualidade de vida das famílias rurais, que são o foco da secretaria e Emater", falou.

Um dos municípios beneficiados foi Manoel Ribas, onde serão construídas 30 casas. Para a prefeita Elizabeth Stipp Camilo, a preocupação é manter os moradores rurais, especialmente os jovens, no campo. "Durante anos o interior perdeu população pela falta de infraestrutura, mas esperamos reverter este processo com a atenção que o governador Beto Richa tem dado ao interior do Paraná", disse.

O suporte dado pelo Governo do Estado também foi destacado pelos prefeitos de Nova Laranjeiras, José Gomes, e de Diamante do Norte, Waldir Martins. "Nós só temos a agradecer ao governador Beto Richa por olhar para os municípios do interior, que necessitam da participação ativa do Estado para poderem melhorar as condições de vida da população", declarou o prefeito Martins.

"Mais de 80% da nossa população vive na área rural, o que é comum nos municípios do interior. Por isso eu gostaria de parabenizar o governador Beto Richa, que está desenvolvendo um trabalho pensando nessas pessoas", afirmou o prefeito José Gomes.

As assinaturas foram acompanhadas pelos deputados estaduais Artagão Júnior, Cleiton Kielse e Teruo Kato , que reafirmaram o compromisso da Assembleia Legislativa do Paraná em apoiar os projetos habitacionais do Governo do Estado.

MORADIAS RURAIS - O programa de moradias rurais do governo atua em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida Rural, do Governo Federal, e destina-se ao atendimento de pequenos agricultores, que pagam o valor de R$ 1.140 pela moradia, em quatro parcelas anuais de R$ 285, por quatro anos.

As casas possuem 52 metros quadrados e são construídas dentro das propriedades familiares. Com os últimos convênios assinados, cerca de 6 mil famílias paranaenses que residem em áreas rurais já estão sendo atendidas pelo programa, com a garantia de poderem viver em novas moradias com qualidade, conforto e segurança.

Os municípios beneficiados com novas casas neste convênio foram Boa Ventura de São Roque (20), Cândido de Abreu (30), Cornélio Procópio (20), Diamante do Norte (35), Espigão Alto do Iguaçu (20), Fernandes Pinheiro (30), Guamiranga (25), Inácio Martins (20), Ipiranga (20), Iracema do Oeste (20), Ivaí (30), Laranjeiras do Sul (20), Manoel Ribas (30), Nova Laranjeiras (20), Ortigueira (30), Porto Amazonas (15), Prudentópolis (30), Rebouças (20), Reserva (30), Rio Azul (30), São Jerônimo da Serra (30), São João do Triunfo (20), São Mateus do Sul (20), Teixeira Soares (15) e Ventania (20).

Fonte: Paraná Governo do Estado

PAC 2 investiu 56,3% do previsto até 2014, diz governo

O valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014

O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) investiu R$ 557,4 bilhões em infraestrutura logística, social e urbana até junho deste ano. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014.

Em termos de ação foram concluídas 54,9% do que era previsto até 2014, o que corresponde a R$ 388,7 bilhões, resultado 18,4% superior ao apresentado no último balanço de (R$ 328,2 bilhões).

No último balanço do PAC 2, no início do ano, o governo informou que 47,8% de R$ 1 trilhão previstos em investimentos para o período 2011-2014 já haviam sido feitos.

Rodovias - O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) já contabiliza 1.889 quilômetros (km) de rodovias concluídas. Há, ainda, outros 7.349 km de obras em andamento. Deste total, 2.654 km são de obras de duplicação e adequação, e 4.695 km de construção e pavimentação. De acordo com o balanço do programa foram concluídos importantes trechos que servem de corredores para o escoamento de produção e integração entre regiões produtoras e consumidoras: 260 km da BR-135 em Minas Gerais; 74 km na BR-235 na Bahia. Ao todo, 51,6 mil km de rodovias estão sob manutenção.

Estão também em andamento 2.579 km de ferrovias em obras. A equipe do governo destaca, entre os trechos de ferrovias, 1.089 km em obras na Norte Sul; 536 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste; e 84 km da Ferronorte. Foram concluídos 96 km da Ferrovia Transnordestina entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE).

O Balanço do PAC informa que há, nos portos, 12 obras e projetos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal de passageiros em portos como os de Fortaleza, Vitória, Suape e Santos. Informa, ainda, que já foram concluídos sete terminais hidroviários e iniciadas obras em outros 14 na Região Norte.

Foram concluídas 14 obras em aeroportos. Entre elas, as de ampliação de Guarulhos, Vitória, Goiânia e Cuiabá. Juntas, essas obras agregam à capacidade dos aeroportos, 14 milhões de passageiros por ano a mais.

O programa de retomada de planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética é dividido em seis eixos: urbanização, fornecimento de água e eletrificação, moradia, transportes, energia e cidadania.

Fonte: Capital Teresina

Caixa apura venda ilegal de imóveis do Minha Casa, Minha Vida na RMC Imóveis com subsídio de até 90% do governo federal são revendidos.

A Caixa Econômica Federal investiga 28 casos de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida com suspeita de venda irregular na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Um outro imóvel, no Jardim Bassoli, em Campinas, já teve a sua negociação ilegal confirmada e a Caixa aguarda uma decisão da Justiça para a reintegração de posse. A revenda é disseminada em anúncios de jornais e pela internet.

O imóvel para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil só pode ser comercializado – inclusive alugado – após 10 anos da assinatura do contrato, salvo quando o proprietário quita de forma integral o valor, devolvendo o subsídio do governo, que chega a 90%.

Quando confirmada a irregularidade, a Caixa cancela o contrato e repassa a unidade para outra família selecionada pelo programa. Em Campinas, a Cohab (Companhia de Habitação Popular) gerencia o cadastramento das famílias. São 40 mil à espera de um imóvel.

Quem compra o imóvel também está sujeito a penalidades. Não há sequer garantias legais, já que não é possível fazer a transferência em cartório. “A pessoa que adquirir irregularmente este imóvel vai enfrentar diversos problemas. Vai perder este imóvel” diz a diretora-geral do Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais), Kelma Camargo.

Os imóveis destinados a famílias com renda acima de R$ 1,6 mil – até o teto de R$ 5 mil – podem ser comercializados a qualquer momento. O benefício federal, no entanto, é concedido apenas uma vez à família. Caso decida fazer uma nova compra, o imóvel terá o valor integral.

Como denunciar                                                                                         

Os indícios de irregularidades podem ser constatados por agentes da Caixa em visitas aos imóveis, geralmente realizadas para verificar a satisfação de moradores, pelo retorno de correspondências e também após denúncias, que podem ser feitas pelo telefone 0800-7216268.

“É atribuição da Caixa fazer valer as regras do programa. Estes casos investigados são de um universo de cinco mil residências já entregues. É baixo, mas não podem acontecer. Caso se configure uma prática realizada por empresas, um grupo, o caso poderá ser repassado ao Ministério Público Federal ou à Polícia Federal” diz  o gerente regional da Caixa, Marcos

Fonte: G1 Campinas e Região

CP - Idosa de 102 anos se inscreve para obter moradia através no PMCMV

“Eu acredito no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e quero me inscrever para participar dos sorteios e concorrer a uma casa. Confio em Deus que vai dar certo”. Foi com esse sentimento que a aposentada Maria da Gloria Eufrásia Souza de Oliveira se dirigiu ao setor de triagem da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), na manhã da última sexta-feira, 22 de março.

Viúva, mãe de 16 filhos (segundo ela mesma conta, todos concebidos com a ajuda de parteiras), a aposentada, que mora com uma das filhas no Parque Valença, região Noroeste, veio até a companhia acompanhada do filho Walcy de Oliveira na expectativa de participar do processo e aguardar, como muitas outras pessoas, a realização do sonho da casa própria.

Segundo Oliveira, a aposentada, que vai fazer aniversário no próximo dia 2 de abril, ouviu falar do PMCMV e pediu para ele trazê-la até a Cohab-Campinas. “Minha mãe soube dos sorteios e ficou animada. Ela é uma pessoa muito ativa e pediu para os filhos providenciarem todos os documentos necessários à inscrição porque ela acredita na lisura do processo”, completou.

Para o secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Ricardo Chiminazzo, a atitude de Dona Maria da Glória reflete a confiança que ela deposita nos programas habitacionais em vigência no município. “Essa atitude é, no mínimo, gratificante, pois estamos trabalhando incansavelmente para diminuir cada vez mais o déficit habitacional na nossa cidade”, completou.

Atualmente existem dois programas habitacionais vigentes em Campinas que são o PMCMV, em parceria com o Governo Federal e o Programa Casa Paulista, em parceria com o Governo Estadual.

Todas as pessoas interessadas em obter moradia em Campinas devem se cadastrar na Cohab-Campinas, à Avenida Faria Lima, número 10, no bairro Parque Itália. A lista com todos os documentos necessários para se inscrever estão no site www.cohabcp.com.br.

Fonte: Cohab Campinas, Edison Souza

Aguinaldo destaca moradias sustentaveis no Minha Casa Minha Vida

Ministro Aguinaldo Ribeiro destaca importância da construção de moradias sustentáveis no Programa Minha Casa Minha Vida

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ressaltou a importância da construção de moradias sustentáveis do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em todo o Brasil. Aguinaldo ressaltou o desafio da construção sustentável de empreendimento com foco diferenciado em áreas verdes e citou como exemplo as moradias que fazem parte do empreendimento “Cidade do Povo”, no Acre, ação que prevê a construção de 10.511 unidades habitacionais no referido estado.

“Estamos pensando em moradias sustentáveis com o suporte adquirido nas reuniões mundiais, como a Eco 92 e a Rio+20”, afirmou.

O ministro também destacou a importância dos empreendimentos terem infraestrutura interna e externa. “Devemos pensar não só na casa, mas no saneamento básico integrado, na mobilidade urbana, na acessibilidade, e na educação. O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma ferramenta de gestão territorial”, observou.

Para o ministro paraibano, a Cidade do Povo poderá servir de referência para inspirar outros estados brasileiros, por ser planejada de forma sustentável para comportar uma população de aproximadamente 50 mil pessoas. Aguinaldo também lembrou que, após a entrega das moradias é realizado um trabalho social com as famílias beneficiadas, para que preservem seu patrimônio. “É preciso fazer com que as pessoas tenham conhecimento do que estão recebendo. Elas devem zelar por esse patrimônio”, disse.

A obra será construída na capital do Acre, Rio Branco, em um terreno doado pelo governo estadual. O investimento total é de R$ 1 bilhão e a previsão é de que serão gerados empregos para 15 mil operários.

Por fim, Aguinaldo elogiou o trabalho da presidente Dilma Rousseff (PT) nas ações voltadas para a redução do déficit habitacional em todo o país.

“A orientação da presidenta, é para governar para aqueles que mais precisam”, concluiu Aguinaldo Ribeiro.  

Fonte: PB Agora, Assessoria

Goiás é quem mais contrata moradia popular no Brasil

Números da Caixa mostram que Estado teve desempenho de 248% a mais que do que a meta; por meio de parcerias Goiás contratou 94.613 unidades unidades habitacionais e superou todos os outros Estados; Perillo comemora resultado: "desafio do governo do Estado é sermos agressivos, irmos atrás dos terrenos, mobilizar os prefeitos. Se em algum lugar não houver adesão da Prefeitura, vamos comprar os terrenos, buscar terreno do Estado"

O governador Marconi Perillo e o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Marcos Abrão Roriz, assinaram,  convênio entre o governo de Goiás, a Caixa Econômica Federal e o Movimento Camponês Popular (MCP) para construção e reforma de 1.115 moradias rurais distribuídas em 37 municípios.

A Agehab é responsável pela construção das casas. O valor total de recursos é de R$ 33 milhões e 360 mil reais, sendo R$ 8 milhões e 60 mil em Cheque Mais Moradia. A assinatura dos convênios ocorreu no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Em seguida, o governador fez a abertura do Seminário Novas Perspectivas da Habitação de Interesse Social em Goiás, realizado pela Agehab para os prefeitos goianos, com participação de representantes do Ministério das Cidades e da Caixa.

Marconi comemorou a boa notícia dada pela superintendente de negócios da Caixa para as regiões Centro-Oeste e Norte, Bernadete Pinheiro, de que Goiás foi o estado que mais realizou parcerias para a construção de casas, superando a meta estabelecida.

“Hoje recebo uma notícia que mexe com a nossa sensibilidade. Essa notícia é de encher as vistas. Tivemos desempenho de 248% a mais do que a meta estabelecida para o nosso Estado. Isso nos enche de alegria e responsabilidade. Goiás foi o que mais contratou moradia popular no Brasil, e nós não podemos perder essa frente”, disse o governador.

Bernadete parabenizou o governo de Goiás por se preocupar com as pessoas mais carentes e por ter superado a meta nacional. “Goiás teve o melhor desempenho de todas as unidades federativas. Fechamos com 94.613 unidades contratadas. Cumprimento o Governo de Goiás pelo fantástico trabalho que tem realizado”, declarou.

Marconi afirmou que o intuito é solidificar as parcerias com a Caixa e Ministério das Cidades para atender as pessoas que não possuem condições de ter moradia. Para tanto, disse que não medirá esforços para cumprir a meta de levar moradias a todos os municípios goianos. “O desafio do governo do estado é sermos agressivos, irmos atrás dos terrenos, mobilizar os prefeitos. Se em algum lugar não houver adesão da Prefeitura, vamos comprar os terrenos, buscar terreno do Estado”, frisou.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte: O Correio News

Direito à moradia: a prioridade é delas

O direito está garantido na Portaria 610, do Ministério das Cidades. De acordo com a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar têm prioridade nos programas de habitação popular. No Acre, esse direito tem sido preservado e muitas mulheres já foram beneficiadas.

Segundo dados do governo federal, 47% dos contratos da primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres, e a nova regra revela a importância delas nas iniciativas sociais.

De Acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20% das famílias brasileiras são sustentadas exclusivamente por mulheres.

É um dever do Estado incorporar a priorização de mulheres no planejamento e implantação das políticas habitacionais, especialmente mulheres chefes de família, idosas e portadoras de deficiência.

Devem ser eliminadas todas as disposições legais e práticas sociais que discriminem as mulheres e as impeçam de ter acesso total à  moradia e a terra.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: Agência Notícias do Acre

Recadastramento e inscrições na Cohab-RP terminam no próximo dia 15

O recadastramento e realização de novas inscrições na Cohab-RP prosseguem até o próximo dia 15 de março, impreterivelmente. Desde o último dia 15 de janeiro até o dia 27 de fevereiro, foram realizados 21.626 atendimentos, entre novas inscrições e recadastramentos.

O presidente da Cohab-RP, Sílvio Martins, reitera a orientação para que os interessados não deixem para fazer ou renovar sua inscrição na última hora, para evitar filas, no caso dos que não utilizarem a Internet. Ele informa, ainda, que, para este ano de 2013, há projetos para aprovação junto à Caixa Econômica Federal, que vão totalizar aproximadamente 4 mil moradias e que a meta do governo municipal para os próximos quatro anos é aprovar projetos para a construção de 15 mil moradias para famílias que ganham até três salários mínimos.

Segundo explica Martins, a Cohab-RP atende prioritariamente esse público alvo, mas também há programas para famílias com renda até seis salários mínimos. O perfil do candidato à casa própria e enquadramento por faixa salarial será um trabalho a ser realizado após o dia 15 de março.

Opções de atendimento - O atendimento (novas inscrições ou recadastramento) poderá ser feito na sede da empresa, na avenida 13 de Maio, 157; no site – www.cohabrp.com.br – da Cohab-RP, no ônibus do “É pra Já”, ou no Poupatempo, na avenida Presidente Kennedy, 1.500.

Maioria prefere Internet - Do total de atendimento até agora, a maioria, o equivalente a 9.722 foi feito pela Internet; 6.592 na sede da Cohab; 3.500 no ônibus do “É Pra Já”, e 1.812 no Poupatempo.

Fonte: Portal Novidade

Não descansaremos até que o último brasileiro tenha acesso a uma moradia digna, afirma Dilma

Durante a entrega de 576 moradias do Residencial Jardim Veneza, nesta segunda-feira (4), em João Pessoa, a presidenta Dilma Rousseff destacou que o Programa Minha Casa, Minha Vida continuará crescendo até que todos os brasileiros tenham acesso a uma moradia digna. Segundo Dilma, além do 1 milhão entregue e do 1,1 milhão contratado, se for necessário, mais será encomendado. O condomínio vai beneficiar 2,3 mil pessoas de famílias com renda até R$ 1,6 mil.

“Um dos programas do meu governo que eu tenho em mais alta conta, que é o Minha Casa, Minha Vida. E fiquei muito feliz porque vi apartamentos com o acabamento muito bem feito. Nós não descansaremos até que o último brasileiro tenha acesso a uma moradia digna. Falta 1,1 milhão para ser entregue, estão as pessoas podem ficar tranquilas. E se não der conta? Aí contrataremos mais 1 milhão”, enfatizou Dilma.

Para construção dos 36 prédios, com apartamentos de 43,2m², divididos em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, foi investido quase R$ 24 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O condomínio conta com quadra poliesportiva, salão de festas e 327 vagas de estacionamento, além de infraestrutura completa e proximidade de creches, escolas, postos de saúde e transporte público.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte: Blog do Planalto

Habitação de Interesse Social vira realidade em Rondônia

Confúcio Moura assumiu o compromisso com a população...

O Governo da Cooperação executa o maior programa habitacional de interesse social e torna realidade o sonho da casa própria para os rondonienses. No inicio da gestão, o governador Confúcio Moura assumiu o compromisso com a população de construir 20 mil moradias reduzindo o déficit habitacional e resgatando uma dívida histórica social, pois há mais de duas décadas o Estado não investia em programas de habitação para população de baixa renda.

Através da parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do governo Federal, que já entregou mais de 1 milhão de casas para a população pobre, o governo do Estado lançou o Programa Morada Nova, executado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e, até 2012,  já garantiu a construção de quase 10 mil moradias, investindo cerca de R$ 68 milhões e  beneficiando aproximadamente 40 mil  pessoas que não tem acesso a moradia digna, que vivem de favor em casas cedidas, ou comprometendo grande parte de sua renda pagando aluguel, ou ainda morando em habitações precárias.

"Sem os recursos financeiros estaduais, investidos na forma de contrapartida, que complementa os recursos federais do Programa Minha casa, Minha Vida, não seria possível construir as moradias. Prova disso é que em 2009, na Fase I do Programa, o Estado de Rondônia não contratou a meta estipulada e perdeu cotas de moradias para outros Estados da federação", frisa o secretário da Seas e coordenador do Plano FutuRO, Márcio Felix.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte: Rondônia Dinâmica

Mcidades publica portaria que aprova manuais de instruções para à melhoria das condições de Habitabilidade

O Ministério das Cidades publicou hoje no DOU a Portaria nº 90 de 20 de fevereiro de 2013, que aprova os manuais de instruções das ações de apoio à melhoria das condições de habitabilidade, urbanização de assentamentos precários e provisão habitacional de interesse social, integrantes do Programa MORADIA DIGNA, constante do PPA 2012 - 2015.

Acesse a Portaria na íntegra, clique aqui.

Moradia digna para a população é questão de responsabilidade, diz Dilma

A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse  que garantir moradia digna para a população é uma questão de responsabilidade. “A sua população não pode morar em favelas. A sua população não pode morar em habitação precária”, disse ao entregar 300 apartamentos construídos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida em Itaquera, zona leste paulistana, próximo ao futuro estádio do Corinthians. “Por isso, eu olho para esse apartamento, olho lá dentro e quero sempre melhorar alguma coisa. Quero sempre que tenha mais parede com azulejo”, completou ao falar sobre a qualidade dos imóveis de 45 metros quadrados que custaram, no total, R$ 15,8 milhões.

Além dos edifícios residenciais, Dilma anunciou a doação de 84 ambulâncias à prefeitura que passaram a fazer parte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Também foi anunciada a construção de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na região. O terreno de 150 mil metros quadrados será doado pela prefeitura. “Sem trabalhadores especializados, nós não faremos o nosso país crescer. E precisa também de cientistas, de professores, historiadores, enfim, precisa de universidades”, disse a presidenta sobre o projeto.

O governo federal fará investimentos de R$ 637 milhões na região de Itaquera para evitar enchentes e deslizamentos. Estão incluídas no pacote obras de drenagem, canalização de córregos e contenção de encostas. O evento encerrou a agenda da presidenta no aniversário da cidade de São Paulo, que completa 459 anos hoje. Mais cedo, Dilma participou do anúncio da entrega de um centro paralímpico na zona sul da cidade em parceria com o governo estadual.

Antes de encerrar seu discurso, devido à chuva forte que começou a cair no início da noite, Dilma  pediu para que a população confie no processo de desenvolvimento do país. “Eu queria dizer para vocês uma última coisa: eu acredito muito que o Brasil vai crescer e vai crescer muito. Mesmo que tenha gente no primeiro momento que seja pessimista, vocês acreditem nisso, o Brasil vai crescer e vai cada vez mais garantir renda e emprego para a população. Nós abaixamos a conta de luz porque podíamos e isso vai ser uma coisa boa para o Brasil continuar crescendo”, disse.

Fonte:  Jornal do Brasil (adaptado)

Dilma diz que mais 1 milhão de moradias do Minha Casa, Minha Vida estão contratadas

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4), durante a entrega da milionésima unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estão contratadas mais 1 milhão de casas a serem construídas. Segundo a presidenta, será atingida, até 2014, a meta de 3,4 milhões de moradias prometidas no início do governo.

“Para chegar ao ponto de contratar 1 milhão de casas depois de entregar 1 milhão é algo a se comemorar, mas não a se conformar. Até 2014, vamos contratar mais 1,4 milhão de moradias”, disse. 

A presidenta garantiu também um plano de continuidade para que o programa não termine com o fim de seu governo. “Vamos conceber uma nova etapa do programa. Deixaremos ela pronta para entrar em vigência. Seja quem for que governe o país terá que dar continuidade a esse programa.” 

Antes do discurso da presidenta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma série de medidas que beneficiarão micro, pequenas e médias construtoras (com faturamento de até R$ 50 milhões). As novas medidas resultarão em mais de R$ 3 bilhões em desoneração tributária e crédito de R$ 2 bilhões durante a construção das habitações. O objetivo, segundo o governo, é disponibilizar para a construção civil, capital de giro com preços e prazos competitivos, concessão rápida e utilização ágil, simplificada e automatizada.

Segundo Dilma Rousseff, as medidas “reduzem o custo e facilitam a contratação de mão de obra [pelas construtoras]” e beneficiam também o Minha Casa, Minha Vida.

Na cerimônia, foram entregues as chaves das novas moradias a 1.091 moradores nos estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.

Fonte : Danilo Macedo e Mariana Tokarnia

Repórteres da Agência Brasil

Haddad define com ministério parceria para 55 mil casas populares.

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), se encontrou nesta segunda (12) com o ministro das cidades, Aguinaldo Ribeiro, em Brasília, para definir uma parceria entre o município e o governo federal para a construção de 55 mil moradias populares em São Paulo.

“O prefeito aproveitou para tratar de alguns pontos de sua administração, como por exemplo, a construção de 55 mil unidades habitacionais em São Paulo,” afirmou o ministro, após o encontro. Haddad saiu sem falar com a imprensa.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que também está em curso uma discussão com Haddad sobre parcerias na área de mobilidade urbana. Outras reuniões para tratar do tema com o prefeito eleito deverão ser marcadas até o fim do ano. “O interesse do prefeito é que até a segunda quinzena de dezembro possamos nos reunir de novo,” afirmou o ministro.

Esta não é a primeira vez que Haddad visita Brasília, depois de eleito, para tratar de futuras parcerias com o governo federal. Um dia após vencer o segundo turno das eleições, ele esteve com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Na ocasião, o novo prefeito afirmou que montaria um grupo de trabalho para analisar possibilidades de parcerias com o governo federal em diversas áreas, como saneamento, educação e transporte público.

Quando se reuniu com Dilma, Haddad tratou também da dívida do município. "Tangeciamos por esse assunto [da dívida]. Comungamos do mesmo objetivo de fazer parceria em torno de todos os temas de interesse de São Paulo. Esse assunto [dívida da prefeitura] é presente nas nossas conversas. Há também investimentos federais que quero levar para São Paulo”, afirmou Haddad na ocasião.

Investimentos

Após a reunião com Haddad, Aguinaldo Ribeiro também falou sobre reportagem publicada no jornal "O Globo" desta segunda-feira, segundo a qual, dos 102,3 bilhões autorizados pelo Congresso para investimentos federais em 2012, o governo só gastou, entre janeiro e setembro, R$ 45, 2 bilhões (44%). “Nós temos até o fim do ano para utilizar a parte do orçamento que ainda não foi empenhada pelo Ministério das Cidades”, afirmou o ministro sobre a quantia que cabe à sua pasta.

Segundo ele, o restante será utilizado quando projetos atualmente em análise forem aprovados. De acordo com a reportagem, o ministério gastou o equivalente a 75% do seu orçamento, estimado em R$17,9 bilhões.

As áreas que serão beneficiadas com o restante dos investimentos, segundo o ministro, estão concentradas nas áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana.

Fonte : G1 - Globo.com

SC - Cohab vai investir 14 milhões em moradia popular

Criciúma - A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) irá investir R$ 14 milhões na compra de terrenos em municípios catarinenses para a implantação de projetos habitacionais voltados a famílias de baixa renda. Poderão apresentar proposta pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em vender áreas em 55 cidades. A previsão é que sejam construídas aproximadamente 3.120 unidades habitacionais nos locais adquiridos.

Entre os critérios para a seleção do terreno estão: localização do imóvel com a infraestrutura básica, preço proposto por metro quadrado de área edificável, topografia, custos com a movimentação de terra, nível do terreno em relação à rua principal e condições da rua de acesso (logradouro) ao terreno.

Região Sul

Aqui no Sul do Estado a Cohab/SC vai investir R$ 3 milhões nos Municípios de: Balneário Arroio do Silva, Braço do Norte, Cocal do Sul, Imbituba, Jaguaruna, Lauro Müller, Morro da Fumaça, Orleans, Pedras Grandes, Sangão e Sombrio. A Prefeitura de Arroio do Silva recebeu ofício da Cohab solicitando que repassasse a informação sobre o Edital Público 033/2012 para a compra de terrenos junto às imobiliárias e outros agentes do Município. Maiores informações sobre a compra dos terrenos também podem ser obtidas na 22ª SDR de Araranguá.

Fonte: Sul Notícias

Governo aprova financiamento de materiais de construção com FGTS

O governo aprovou nesta quarta-feira (24) as regras para financiamento de materiais de construção utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme publicado no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, a linha de crédito para aquisição de materiais, tanto para imóveis urbanos quanto rurais, destina-se a construção e/ou ampliação de unidade habitacional; reforma de moradia; instalação de hidrômetros de medição individual e implantação de sistemas de aquecimento solar.

Para o exercício de 2012, serão disponibilizados R$ 300 milhões, sendo que caberá à região Sudeste a maior parcela dos recursos (42,5 por cento). O Nordeste do país ficará com 28,2% e a região Sul, com 11,2%. Norte e Centro-Oeste responderão por 9,7% e 8,4% dos recursos, respectivamente.

O financiamento para aquisição de materiais destina-se a trabalhadores titulares de conta vinculada do FGTS, independente da renda familiar mensal bruta, "observadas as condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e de utilização dos recursos do FGTS para aquisição de moradia própria", informou o documento.

Ainda segundo a publicação, serão consideradas prioritárias as propostas destinadas a famílias com renda mais baixa, que beneficiem imóveis com valor de avaliação menor, que contemplem idosos, deficientes ou mulheres chefes de família, ou que apresentem maior valor de contrapartida.

A indústria brasileira de materiais vem sofrendo com vendas abaixo do esperado ao longo de 2012. Este ano até setembro, as vendas acumulam alta de 1,3%, bem abaixo da previsão da associação que representa o setor no país, Abramat, para 2012, de crescimento de 3,4%.

Fonte : Reunters Brasil - Via Uol Economia

Caixa divulga Manual e relação de Municípios e RM’s enquadrados para desconto e utilização do FGTS

Publicado em DOU a Circular Caixa nº 597 que divulga versão atualizada de Manual Operacional do Agente Operador do FGTS, e Circular Caixa nº 598 que divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Acesse na íntegra a Circular Caixa nº 597 e a Circular Caixa nº 598.

Fonte: DOU

Prefeitura de Campo Grande adota critérios rígidos para atender os que mais precisam de casa

Critérios rígidos para beneficiar aqueles que mais precisam de casa própria. É assim que funciona o programa habitacional da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, implantado há sete anos, visando garantir moradia digna para as famílias construírem um futuro melhor para seus filhos. O prefeito Flávio Kayatt vai encerrar seu mandato este ano beneficiando cerca de 5 mil pessoas com a entrega de 1.100 casas. Muitas destas famílias viviam em barracos improvisados, em condições insalubres. Outras viviam de favor na casa de parentes ou tinham que sacrificar boa parte de sua renda em aluguéis.

“A conquista da própria é maior realização do trabalhador. É um sonho de milhares de pessoas que vivem em nossa cidade. Nós da prefeitura, seguimos à risca o cadastro único implantando pelo Governo Federal e todos os beneficiados passam por uma triagem elaborada pelos assistentes sociais, tendo como meta atender aqueles que mais precisam de moradia”, afirma secretária de Assistência Social e do Trablaho, Doralice Nunces Alcântara.

De acordo com a portaria do Ministério das Cidades, a prioridade do programa Minha Casa, Minha Vida, é atender famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres. Logo em seguida, o critério é atender as mulheres responsáveis pela família.

Além destas normas, conforme decisão aprovadas pelos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento, em 18 de Outubro de 2011, a Prefeitura Municipal de Ponta Porã, coloca como prioridade o atendimento de famílias em situação de risco social, sob parecer social; famílias que comprometam mais de 30% de seu orçamento familiar com aluguel e famílias que residam ou trabalhem em área próxima da região do empreendimento.

Assim foram, por exemplo, os critérios adotados para a escolha das 113 famílias do último conjunto entregue pela administração municipal, o Bosque Carandá . “ Outras 217 estão sendo construídas no local e a escolha das pessoas seguirá os mesmos critérios”, informa Doralice. Trata-se de um dos maiores projetos habitacionais realizados pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã em parceria com o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal. O novo bairro vai beneficiar mais de 1.500 pessoas. A região conta com ótima infraestrutura, incluindo pavimentação das ruas, iluminação pública e rede água.

“Moramos de favor numa casa que é dividia por mais duas famílias. Dormimos num quarto só, minha esposa e filhos. É a melhor coisa que já aconteceu na vida receber esta casa. Esta iniciativa da administração municipal tem que continuar”, afirmam Carlos Dávalo, que veio com sua esposa e filhos receber as chaves.

“Aqui tenho certeza que vou construir um futuro para meus filhos Carlos, Dalton e o Lucas”, afirma Márcia Vilamaior. A mesma felicidade estava sentindo Rejane Aparecida Vargas. “Eu e os meus filhos dormirmos na sala da casa da minha mãe. Hoje meu drama finalmente acaba. Começo uma nova vida com a entrega desta casa”, afirma.

Fonte : A Crítica de Campo Grande