Ministro Aguinaldo Ribeiro diz que o MCMV muda a vida da população e movimenta a economia do país

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse nesta segunda-feira (24/02), durante anúncio de investimentos para a construção de cinco mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em João Pessoa, que o programa além de fortalecer a economia local e gerar empregos, também movimenta a cadeia produtiva nacional. “Essa é a conquista do MCMV. É um programa que além de dar casas no momento em que o povo mais precisa, ainda possibilita recursos para que a nossa economia seja ainda mais fortalecida”, afirmou Aguinaldo Ribeiro.

De acordo com o ministro, em 2012, os recursos do Minha Casa, Minha Vida geraram quase 1% de impacto positivo no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e um milhão e 400 mil empregos foram mantidos no país. “Isso representa muito, é um impacto extremamente positivo”, ressaltou.

Aguinaldo Ribeiro mencionou que o programa está constantemente sendo aprimorado para oferecer mais conforto e moradias dignas à população brasileira. Com o anúncio da construção de mais cinco mil unidades para a capital paraibana, a previsão é beneficiar cerca de 16.850 mil pessoas com renda mensal de até R$ 1.600. “Essa é uma das missões do MCMV. Hoje não é só dar a casa, é dar a visão e a habitabilidade. É você ter a condição de moradia com qualidade”, disse Ribeiro ao falar sobre a importância dos equipamentos sociais, como creches, escolas, postos de saúde e transporte no entorno dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.

Durante a cerimônia, o ministro Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do Ministério das Cidades, como um dos principais órgãos do Governo Federal que trabalha pela construção de políticas públicas para o avanço dos municípios brasileiros. “É um ministério novo, fez dez anos agora. Um ministério que se diferencia dos outros porque é fruto da luta dos movimentos sociais”, afirmou.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, disse que sua gestão tem como desafio construir 13 mil unidades habitacionais e isso só se tornou possível com a parceria do Governo Federal. “Quando tem trabalho, tem projeto, tem diálogo, as coisas andam de maneira impressionante”, afirmou Cartaxo.

Para a Secretária de Habitação Social da prefeitura de João Pessoa, Socorro Gadelha, a habitação popular tem sido prioridade do governo municipal e isso fez com que os recursos fossem disponibilizados mais facilmente pela viabilidade dos projetos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Minha Casa possibilitou construção de 28.200 moradias.

2009, quando foi criado pelo presidente Lula (PT), o programa Minha Casa Minha Vida Entidades já viabilizou a construção de 28.278 unidades habitacionais - 8,6 mil em São Paulo. O total de investimento nos chamados contratos de repasse - forma pela qual os movimentos de moradia recebem a verba - cresceu 7.410%, passando de R$ 2,9 milhões para os atuais R$ 217,8 milhões, segundo o Ministério das Cidades.

O total de recursos não inclui a maioria dos projetos aprovados pelo governo neste mês em São Paulo. Ao todo, de acordo com lista oficial publicada no site da pasta, 12 associações tiveram o aval para comandar R$ 238,2 milhões, para a produção de quase 4 mil moradias. Os projetos ainda serão desenvolvidos pelas associações, que aí sim terão direito aos recursos.

As regras do programa preveem que as entidades habilitadas a operar os programas habitacionais cumpram uma série de atribuições administrativas, como providenciar a identificação do terreno onde serão erguidas as moradias e a seleção das famílias que serão contempladas. Todas devem ter renda máxima de R$ 1,6 mil. A partir desse critério, pessoas que vivem em áreas de risco devem ter prioridade.

Parcelas. Na capital paulista, o valor máximo para a aquisição das unidades é de R$ 76 mil. Em função do critério de renda, o valor mínimo da parcela é de R$ 25 e o máximo, de R$ 80. Dessa forma, o apartamento ou casa pode sair por R$ 3 mil - o financiamento é dividido por 120 prestações. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte:noticias.uol.com.br

Prefeitura de SP quer transformar imóveis abandonados em moradias

Os imóveis abandonados em São Paulo podem virar moradias populares. A medida é discutida no plano diretor, lei que estabelece os princípios para o crescimento da cidade.

Por essa proposta, a prefeitura pode desapropriar um prédio abandonado sem pagar indenização. Mas, o proprietário precisa concordar em entregar o imóvel. Hoje, quase 300 mil pessoas não têm onde morar na cidade. Algumas resolveram se arriscar e invadir prédios no Centro.

A vida agora é outra, desde que dona Maria Helena passou a viver em um prédio ocupado no Centro da capital paulista, há três anos, onde antes existia um hotel.

“Eu morava nos fundos da igreja beirando o córrego. Com a minha vinda para cá as coisas ficaram mais fáceis. Eu consegui emprego perto de casa e consegui me matricular na faculdade também perto. Eu não pago nem condução para a faculdade. É bem perto”, diz Maria Helena Pedro Silva, auxiliar de cozinha.

Em um prédio há 87 famílias morando. São mais de 400 pessoas que trabalham ou estudam no Centro de São Paulo e que não têm condições de pagar por um aluguel na região.

Dona Jandira até tentou, mas só achou kitnete custando mais de R$ 1 mil o mês. Não dava. Ela veio para lá e torce para conseguir regularizar a situação e pagar pelo apartamento.

“Até R$ 300 a prestação”, diz Jandira Brasil, aposentada.

Como vai ser, ainda não se sabe. O que a Prefeitura de São Paulo propõe no plano diretor é se apropriar de imóveis que estejam abandonados pelos donos por, no mínimo, três anos. Aí será dado um destino ao imóvel. Os detalhes ainda serão debatidos na Câmara Municipal, para só depois, se chegar a uma definição dos termos.

Para um urbanista, se for aplicado o código civil, poucos prédios abandonados na região central da capital serão transformados em moradia popular.

“Porque o instrumento do Código Civil prevê condições: dever IPTU vazio e abandonado e ter a vontade expressa do proprietário. Ele dizer que não quer mais o imóvel”, explica João Sette Whitaker, urbanista.

Os proprietários do prédio mostrado na reportagem não foram localizados pela nossa reportagem, mas já há um pedido de reintegração de posse do imóvel.

Fonte : Bom dia Brasil

Secretaria de Estado de Habitação cria novas moradias em imóveis antigos no Centro do Rio.

Casarões recuperados fazem parte do Corredor Cultural da Cidade. No centro econômico e financeiro do Rio de Janeiro, em edificações preservadas pelo Corredor Cultural da cidade, dois casarões foram recuperados pela secretaria estadual de Habitação, por intermédio da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, para abrigar nove famílias.

O novo endereço privilegiado fica na esquina da Rua da Constituição, 21, com Regente Feijó, 23. São dois imóveis contíguos de dois pavimentos, onde foram instalados os apartamentos e espaço comunitário, sendo preservadas as fachadas.

Foi construída cisterna com casa de bombas, executadas obras emergenciais no prédio vizinho, trabalho social e administrativo com os moradores, antes da ocupação dos imóveis.

— O centro do Rio de Janeiro possui toda a infraestrutura de serviços, como transportes, comércio, redes de Saúde e de Educação. A reabilitação desses imóveis contribui para a requalificação da região, que sofreu um esvaziamento com a transferência da capital federal para Brasília — explica o secretário de Habitação Rafael Picciani.

Para o presidente da Associação dos Moradores das Áreas Centrais do Rio de Janeiro, José Ribamar, 52, natural do Maranhão, as novas moradias criadas no antigo casarão, trouxeram civilidade para as famílias que hoje ocupam o prédio.

— Temos um endereço nobre e uma área de convivência, onde promovemos as nossas reuniões e traçamos os nossos destinos. Os apartamentos são de sala, quarto, banheiro e cozinha americana. Alguns possuem cômodos maiores, pois foram projetados para abrigar até cinco pessoas. Todo mundo ficou contente com o resultado final da ação do governo – comenta Ribamar.

Os moradores atuais que, já ocupavam irregularmente o local, receberam aluguel social, enquanto aguardavam a conclusão das obras. Para os técnicos da  Cehab-RJ, responsável pela recuperação física e integração urbanística,  o repovoamento da área vai revitalizar o bairro e atrair novos moradores. 

Outro aspecto considerado positivo para a permanência daqueles que já residiam, porém em condições precárias, será a segurança dos imóveis recuperados, com “habite-se” e regularizados. 

O programa utilizou R$ 553 mil por meio de acordo firmado com o Ministério das Cidades (25,46%) do total, e 74,54% de contrapartida do Estado, utilizando recursos do Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais para relocação de moradias, assentamentos populares e ocupantes de áreas de risco e insalubres.

Fonte: Plantão Rio.

Superintendente da CEF afirma que MS é uma referência para o País.

Durante a assinatura dos termos de cooperação para a construção de 1.417 unidades habitacionais na segunda-feira (29) para famílias da agricultura familiar em 28 municípios, a superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Aparecida Lemes elogiou a atuação do governo do Estado na parceria. “Mato Grosso do Sul é referência das parcerias para país e efetividade no programa Minha Casa, Minha Vida Rural”, destacou.

Conforme Noemi Aparecida Lemes, o programa tem superado todas as expectativas do governo federal com relação aos números e à qualidade de obras. “Aqui temos um plus no programa que é a participação efetiva do governo do Estado. Essas parcerias fazem com que a obra saia do papel com mais celeridade e qualidade. Essa parceria do governo do Estado, Caixa Econômica, entidades organizadoras tem feito muito bem a Mato Grosso do Sul na solução do déficit habitacional rural”, comentou.

Conforme o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, o resultado desta parceria com casas de qualidade reflete tudo que o governo estadual está fazendo na área habitacional. “Nunca se investiu e fez tanto. Nós hoje estamos ultrapassando a marca de 60.289 mil moradias garantidas, então isso é uma marca histórica e importante e que os grandes beneficiados serão as famílias em moradias dignas e da disposição do governador em fazer da habitação um dos pontos fortes do governo”, disse.

Os municípios beneficiados com as unidades habitacionais são: Alcinópolis, Anaurilândia; Aparecida do Taboado; Aquidauana; Bandeirantes; Bela Vista; Brasilândia; Caracol; Cassilândia; Deodápolis; Douradina; Dourados; Figueirão; Glória de Dourados; Guia Lopes da Laguna; Inocência; Itaporã; Ivinhema; Jateí; Laguna Carapã; Nioaque; Novo Horizonte; Paraíso das Águas; Paranaíba; Ribas do Rio Pardo; Rio Negro; Santa Rita do Pardo; São Gabriel do Oeste; Taquarussu e Vicentina.

Fonte: Aquidauana News.

Novas moradias serão adaptadas para atender as necessidades de deficientes.

12% dos habilitados em lista de moradia do DF têm ao menos uma pessoa nessa condição, as habitações serão adaptadas para atender também aos idosos.

Novas moradias do programa distrital de habitação serão adaptadas para atender as necessidades das pessoas com deficiência, anunciou hoje o governador Agnelo Queiroz em cerimônia na sede do Movimento Habitacional e Cidadania da Pessoa com Deficiência do DF.

"Nós vamos atender na política Habitacional no percentual da lei para pessoas com deficiência e idosos também. Isso o meu governo vem fazendo no transporte. Os novos ônibus já têm portas mais largas. A UPA também, porque essa eu estou fazendo e corretamente", declarou.

O governo convocou até o momento 13.398 deficientes inscritos no programa da habitação e, desses, 5.552 estão habilitados - "Isso significa que 12% do total que chamamos é de deficientes. Claro que vamos habilitar mais e, mantendo a proporção, rapidamente atenderemos a todos os deficientes", disse.

Entre os habilitados, 3.552 são de pessoas com renda entre 0 e 3 salários mínimos, que pagarão apenas R$ 25 de mensalidade por um apartamento que custa R$ 75 mil e, de acordo com o representante do Executivo, isso é reflexo da atual política de governo, que prioriza quem mais precisa.

Até o momento foram construídas 70 mil moradias no DF e em quatro anos de governo, serão 100 mil - desse total, 20 mil são destinadas a pessoas com deficiência.

Fonte: Agência Brasília

Minha Casa Minha Vida atinge 75% da meta, diz Miriam.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que 75% da meta de contratação das duas etapas do Minha Casa, Minha Vida, foram cumpridos, com 2,78 milhões de unidades adquiridas dos 3,7 milhões previstos até 2014. Do total contratado, 1,778 milhão referem-se a unidades do Minha Casa, Minha Vida 2 e o restante à primeira etapa do programa.

Em relação às unidades contratadas, 45% das moradias foram entregues, ou 1,247 milhão de unidades habitacionais. O programa movimentou até agora R$ 177,5 bilhões, e 46% vieram de subsídios do governo, com os 54% restantes de financiamentos.

O recém-criado programa Minha Casa Melhor, para a compra de móveis e eletrodomésticos às residências, tem 103.383 contratos fechados, com R$ 512 milhões. O programa destinará R$ 18,7 bilhões em recursos. Miriam declarou que os desafios agora são acelerar a contratação de moradias às camadas mais pobres da população, com renda até R$ 1,6 mil. "Ainda há espaço importante para empresas diversificarem investimentos à chamada faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida."

Outros entraves ao programa são o descompasso dos investimentos em energia, água e esgoto, os problemas com licenciamento junto a órgãos públicos e a registros cartorários, além da necessidade de ampliar a sustentabilidade dos investimentos. "Mas já há a produção de imóveis com sustentabilidade, com a utilização de novos materiais e com a melhoria do padrão de arquitetura e urbanismo", disse Miriam. "Precisamos avançar em soluções diversificadas e não apenas em caixotinhos", exemplificou.

Segundo a ministra, "as reclamações são residuais", mas precisam ser equacionadas, por isso, a Caixa Econômica Federal estabeleceu uma nova rotina de acompanhamento, com vistorias semanais. "Monitoramos 100% das ocorrências e estabelecemos um sistema de penalização às empresas que não responderem aos clientes", afirmou. "E para um futuro Minha Casa Minha Vida 3, teremos de olhar alternativas e estamos abertos a sugestões", completou.

Miriam, que já foi secretária em Santo André, brincou e disse que gostaria "de voltar à prefeitura", diante dos programas de apoio do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida" e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "É sempre difícil ser prefeito, mais é fácil ser prefeito hoje com, os programas existentes", disse, nesta segunda-feira, 15, em evento do Sindicato da Habitação de São Paulo, na capital paulista.

 

Fonte: Yahoo Noticias