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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Prefeitura de SP quer transformar imóveis abandonados em moradias

Os imóveis abandonados em São Paulo podem virar moradias populares. A medida é discutida no plano diretor, lei que estabelece os princípios para o crescimento da cidade.

Por essa proposta, a prefeitura pode desapropriar um prédio abandonado sem pagar indenização. Mas, o proprietário precisa concordar em entregar o imóvel. Hoje, quase 300 mil pessoas não têm onde morar na cidade. Algumas resolveram se arriscar e invadir prédios no Centro.

A vida agora é outra, desde que dona Maria Helena passou a viver em um prédio ocupado no Centro da capital paulista, há três anos, onde antes existia um hotel.

“Eu morava nos fundos da igreja beirando o córrego. Com a minha vinda para cá as coisas ficaram mais fáceis. Eu consegui emprego perto de casa e consegui me matricular na faculdade também perto. Eu não pago nem condução para a faculdade. É bem perto”, diz Maria Helena Pedro Silva, auxiliar de cozinha.

Em um prédio há 87 famílias morando. São mais de 400 pessoas que trabalham ou estudam no Centro de São Paulo e que não têm condições de pagar por um aluguel na região.

Dona Jandira até tentou, mas só achou kitnete custando mais de R$ 1 mil o mês. Não dava. Ela veio para lá e torce para conseguir regularizar a situação e pagar pelo apartamento.

“Até R$ 300 a prestação”, diz Jandira Brasil, aposentada.

Como vai ser, ainda não se sabe. O que a Prefeitura de São Paulo propõe no plano diretor é se apropriar de imóveis que estejam abandonados pelos donos por, no mínimo, três anos. Aí será dado um destino ao imóvel. Os detalhes ainda serão debatidos na Câmara Municipal, para só depois, se chegar a uma definição dos termos.

Para um urbanista, se for aplicado o código civil, poucos prédios abandonados na região central da capital serão transformados em moradia popular.

“Porque o instrumento do Código Civil prevê condições: dever IPTU vazio e abandonado e ter a vontade expressa do proprietário. Ele dizer que não quer mais o imóvel”, explica João Sette Whitaker, urbanista.

Os proprietários do prédio mostrado na reportagem não foram localizados pela nossa reportagem, mas já há um pedido de reintegração de posse do imóvel.

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