GO - I CONGRESSO GOIANO DE MUNICÍPIOS

Gestão eficiente com foco nos resultados

Palestra do presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, sobre os programas habitacionais do Governo de Goiás que podem ser realizados em parceria com os municípios é um dos destaques do I Congresso Goiano de Municípios que acontece de 11 a 13 de dezembro, no Centro de Convenções de Goiânia Promovido pela Associação Goiana de Municípios (AGM) e Federação Goiana de Municípios (FGM), o evento reunirá prefeitos eleitos e reeleitos para discutir assuntos pertinentes às novas gestões que se iniciam em 2013. Marcos Abrão avalia que a palestra será uma oportunidade para estimular gestores municipais a buscarem os programas desenvolvidos pela Agehab, além de mantê‐los a par dos mecanismos de funcionamento.

Fonte: Agehab GO

Marun, André e Nelsinho entregam 288 apartamentos em Campo Grande

O governador André Puccinelli juntamente com o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun e o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, entregam nesta sexta-feira (09) os residenciais Albino Coimbra Filho I e II em Campo Grande. O evento está marcado para acontecer a partir das 14h30 no Prolongamento da Rua Tambaba, Jardim Manaíra (próximo ao Museu José Antônio Pereira).

Serão entregues 288 apartamentos, sendo divididos em 24 blocos, cada um deles com três andares e quatro apartamentos por andar. Com a segurança de viver em um condomínio fechado, os moradores ainda terão o conforto das vias de acessos serem asfaltadas.

O empreendimento faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida e recebeu recursos Federal, Estadual e Municipal que ultrapassam R$ 12 milhões.

Cada apartamento entregue possui mais de 42 metros quadrados, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Albino Coimbra

Uma figura pública muito importante tanto para Campo Grande como para o Estado de Mato Grosso do Sul, Albino Coimbra foi vereador em 1979 chegando à presidência da Câmara Municipal de Campo Grande. Assumiu o cargo de prefeito após a saída de Marcelo Miranda, que se tornou governador. A gestão como prefeito aconteceu no período de 29 de junho de 1979 a 07 de novembro de 1980.

Durante a carreira política, Coimbra participou dos partidos ARENA, PDS e PTB. Em 1983 elegeu-se Deputado Federal, e ao final do mandato assumiu a chefia da Casa Civil do então governador Dr. Pedro Pedrossian. Em 1997 formou-se em Direito pela UCDB, aposentou-se da UFMS e dedicou-se ao seu escritório de advocacia.

Albino Coimbra também possuía graduação em Odontologia pela Faculdade de Farmácia e Odontologia de São José dos Campos (SP). Na década de 70, antes de ingressar na vida pública tornou-se professor do Instituto de Ciências Biológicas de Mato Grosso, hoje, UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e trabalhou no Instituto e Pensão dos Aposentados do Estado de Mato Grosso.

Hoje, além deste Condomínio Residencial e da Rua que lhe dá acesso, levam seu nome em sua homenagem, a Faculdade de Odontologia “Professor Albino Coimbra Filho” na UFMS, a Unidade Básica de Saúde “Dr. Albino Coimbra Filho” na Vila Almeida e o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS “Albino Coimbra Filho” no Jardim Aeroporto.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

Municípios e estados devem apresentar documentos para PAC Pavimentação até o dia 23 de novembro

Estados e municípios que apresentaram propostas para o processo de seleção do Programa PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas deverão encaminhar à Caixa Econômica Federal, até o dia 23 de novembro, os documentos exigidos em norma do programa, acompanhados do número da Carta-Consulta cadastrada.

O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), do Ministério das Cidades, que publicou nessa terça-feira (07/11), a Portaria Interministerial nº 540, no Diário Oficial da União, com a data limite para entrega dos documentos.

As propostas encaminhadas fora desse prazo e sem adequação técnica, prevista nos termos e condições da Instrução Normativa Nº 41/2012 e da Portaria nº 271/2012, não serão analisadas.

Os documentos apresentados devem conter os elementos do projeto básico a serem entregues para análise; o mapa de situação do empreendimento; informações sobre a situação das redes de água e esgoto; planilha orçamentária; memorial descritivo do empreendimento; relatório fotográfico da área a ser beneficiada, entre outros.

É preciso encaminhar, também, declaração que comprove que os documentos referem-se ao empreendimento já cadastrado por meio da carta-consulta, e de que as informações prestadas permanecem válidas.

Clique aqui para acessar os anexos da Portaria nº 540, com a lista dos documentos a serem entregues, o detalhamento dos elementos do projeto básico e o modelo de declaração. As novas datas do cronograma da seleção, previstas para a conclusão das etapas 2, 3, 4, e 5 do programa, serão publicadas em portaria específica.

Fonte: Patrícia Maia

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Planejamento autoriza concurso público para Ministério das Cidades

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou por meio da Portaria Ministerial nº 522, de 1º de novembro de 2012, concurso público para 130 vagas no Ministério das Cidades. O concurso terá cargos para nível médio e superior, com vagas somente para Brasília, onde fica a sede do Ministério. O prazo para publicação do edital de abertura da seleção será de seis meses, contado a partir da data de publicação da Portaria.

Do total, serão 80 vagas para nível médio, com remuneração inicial a partir de R$ 2.322,02, sendo 78 vagas para Agente Administrativo e 2 para Técnico de Contabilidade. Os cargos de nível superior estão divididos em 8 para Economista e 2 para Estatístico, com remuneração inicial de R$ 4.834,22, e 35 para Agente Técnico Administrativo, 2 para Técnico de Comunicação Social, 2 para Contador e 2 para Arquivista com remuneração inicial de R$ 3.714,22. Todos os cargos com 40 horas semanais.

A responsabilidade pela realização do concurso público para os cargos relacionados será do secretário executivo do Ministério da Justiça, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo, de acordo com as disposições do Decreto nº 6.944, de 2009.

O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

O último concurso do ministério foi em 2005, realizado pelo Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais do Rio de Janeiro - NCE/ UFRJ.

Fonte: Patrícia Maia

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

SP - Secretaria da Habitação alerta sobre venda irregular de lotes

A Secretaria da Habitação de Limeira instalou placas nos bairros Residencial Antonio Simonetti e Geada alertando possíveis compradores sobre a venda irregular de lotes que vem ocorrendo. A medida foi tomada na última semana, após a Secretaria receber informações de que alguns moradores desses bairros estariam vendendo seus lotes ou parte deles.

O secretário municipal da Habitação, Antonio Custódio de Oliveira, diz que conforme o contrato de compra e venda firmado entre a Prefeitura e o morador é expressamente proibida a venda desses lotes antes de 15 anos, pois trata-se de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, comercializados a preço de custo pela Prefeitura.

Em alguns casos foi verificado que o morador vendeu parte do lote, situação que fica ainda mais grave, pois a legislação vigente não permite desmembramentos nesses bairros. 

Custódio aproveita para alertar às pessoas que estão comprando lotes nesses bairros que antes consultem a Prefeitura: “conforme previsto em contrato, assim que a Secretaria constatar que a pessoa que adquiriu o lote pela Prefeitura não mais reside no local, imediatamente é feita a rescisão do contrato e a reintegração de posse da unidade habitacional”.

A orientação do secretário é que quem tiver interesse em adquirir qualquer unidade nesses bairros deve, antes de fechar negócio, consultar a Secretaria da Habitação para evitar problemas futuros e prejuízos financeiros.

Mais informações pelos telefones da Secretaria:             (19) 3404-9702       e 3404-9703.

Fonte: Portal Novidade

PA - Cheque Moradia distribuiu mais de R$ 16 milhões somente este ano

O governo do Estado concedeu este ano cerca de R$ 16 milhões à população de baixa renda de Belém e do interior do Estado por meio do Cheque Moradia. Mais de 2,3 mil famílias foram contempladas com o benefício. Até o fim do ano, a meta é repassar R$ 27 milhões, entre cheques moradia para servidores públicos e especiais para pessoas com deficiência e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social.

Para acelerar os trâmites para a liberação do benefício, desde agosto, a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) vem fazendo mutirões de visitas nos fins de semana. Nesta próxima sexta-feira (9), outros 60 cheques deverão ser entregues. Daqui para frente, segundo a coordenadora do programa, Nágela Noronha, a companhia entregará em média 60 cheques, até dezembro, todas as sextas. “Os mutirões ocorrem desde agosto e são feitos de forma voluntária pelos funcionários”, afirma.

Na última semana, a manicure Valdileide Carvalho da Conceição, 30 anos, recebeu uma ligação importante. “Primeiro o engenheiro foi em casa para ver o andamento da obra. Logo depois me ligaram da Cohab falando sobre  a segunda parcela do cheque”, conta. Nesta segunda-feira (5), ela foi até a sede da companhia para tratar do benefício e saiu satisfeita. “Em sete meses foi tudo resolvido. Mandei uma carta para a Casa Civil ano passado e em julho desse ano saiu cheque. Foi uma bênção para nossa família”, afirmou.

Valdileide foi contemplada com o cheque moradia no valor de R$ 9.010. Moradora do conjunto Maguari, em Belém, com o marido e dois filhos pequenos, ela conta que o benefício está mudando sua vida. “Nossa casa era de madeira, não tinha banheiro e quando chovia molhava tudo na parte de dentro. Era um desespero”, recorda. Após receber a primeira parcela do cheque, em julho deste ano, a manicure iniciou a construção de uma nova casa, com banheiro, quarto e cozinha.

Especial – Para receber o benefício, o candidato deve comprovar renda mensal de até três salários mínimos, e o crédito só pode ser usado na compra de materiais de construção para reforma, ampliação e construção de casa própria, entre outros critérios. A mão de obra fica por conta do beneficiado. Em alguns casos, como de vítimas de desabamentos e incêndios, a própria coordenação do programa procura as famílias, para que possam ser beneficiadas com o cheque especial. Na última semana, quatro famílias do bairro do Guamá que perderam as casas em um incêndio foram contempladas.

Nessa categoria, que também atende pessoas com deficiência, quase dois mil cheques foram entregues, 748 para o público em geral e 441 para pessoas com deficiência. Um dos beneficiados foi o cadeirante Bruno Ferreira da Silva, 20 anos, morador do bairro da Cabanagem. O jovem foi contemplado logo após o decreto assinado pelo governador Simão Jatene, em 2011, que tornou prioridade a concessão do benefício para o segmento. Com sala, cozinha, banheiro e um quarto, tudo de alvenaria, a casa do jovem está bem diferente da moradia antiga, de madeira.

O benefício foi concedido à tia de Bruno, Rosenilda Ferreira, 39, que cria o jovem. “Ele sofreu um acidente quando tinha 16 anos e desde então as coisas ficaram mais difíceis porque era ele quem me ajudava com as vendas na feira. Não teríamos condições de fazer nada se não fosse esse cheque”, afirmou Rosenilda, que recebeu o cheque especial no valor de R$ 12.140 para a compra de materiais de construção. Com o piso plano e o ambiente mais espaçoso, Bruno passou a ter mais mobilidade. “Fica bem melhor andar com a cadeira de rodas”.

No caso das pessoas com deficiência, a concessão do benefício é viabilizada pelo Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (Ciic), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). Para o coordenador do centro, Agostinho Monteiro, que acompanha pessoalmente os casos, o benefício promove uma transformação na vida dos contemplados. “É uma verdadeira mudança. Cada caso recebe as adaptações necessárias e isso tem um impacto grande na qualidade vida. Mais do que conceder o dinheiro resgatamos a dignidade dessas pessoas”, afirma.

Serviço: para saber como participar do programa, acesse: http://www.cohab.pa.gov.br/images/Downloads/Manual_ChequeMoradia.pdf. Para inscrição de pessoas com deficiência, basta se dirigir ao Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (Ciic), na avenida Almirante Barroso, 1.765 (entre travessas Barão do Triunfo e Angustura), bairro do Marco. Telefones: 3276-6161, 3276-2903 e 3277-2812.

Fonte: Agência Pará de Notícias, Amanda Engelke

X Fórum Técnico - Gestão do Processo Construtivo

Palestras tratarão de produtividade com rapidez e qualidade na Construção Civil. O fórum acontece nesta quarta, dia 8

Em sua décima edição, o Fórum Técnico - Gestão do Processo Construtivo tem como tema “Produtividade: Mais rápido e melhor”. O objetivo é promover debates, visando soluções para a melhoria da produtividade em todo o setor da Construção Civil. Durante o evento, serão apresentadas novas técnicas que podem acelerar o desempenho sem perder a qualidade. O fórum acontece nesta quarta-feira, 8 de novembro, a partir das 8h30, no auditório do Sinduscon-DF.

Promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), por meio de sua Comissão de Materiais e Tecnologia (Comat), o evento visa a atualização de engenheiros, arquitetos, técnicos e outros profissionais que trabalham no setor.

Para Dionyzio Klavdianos, presidente da Comat/Sinduscon-DF, é de grande importância que os profissionais do setor participem do X Fórum Técnico: “A ideia principal deste fórum é a de avançar na Construção Civil, principalmente no que diz respeito a produtividade. Não tenho dúvidas de que as palestras ministradas serão esclarecedoras”, destaca.

Veja a programação.

Serviço:

X Fórum Técnico - Gestão do Processo Construtivo

Produtividade: Mais rápido e melhor

Dia: 8 de novembro

Horário: de 8h30 as 17h30

Local: Auditório do Sinduscon-DF (SIA Trecho 2 Lote 1.125 - Cobertura)

Inscreva-se aqui!

Fonte: Sinduscon DF

Dourados lança conjunto habitacional ‘sustentável’

A Prefeitura de Dourados implanta projeto do primeiro residencial popular com moradias sustentáveis. As casas contarão com aquecimento solar e telhas ecológicas e estarão acessíveis para os interessados que se encaixam nas exigências do programa Minha Casa, Minha Vida II.

O residencial Jatey será edificado nos moldes da nova portaria do governo federal sobre o programa habitacional. A principal novidade está na diminuição do percentual da renda destinado ao pagamento da parcela, que passa a ser de 5% para renda familiar de até R$ 1600.

Conforme o Departamento de Habitação da Prefeitura de Dourados, o projeto do residencial foi iniciado com base nos moldes anteriores e agora recebe adequações para atender as novas diretrizes.

A estrutura do residencial Jatey será implantada na região do bairro Estrela Verá, nos fundos do Jóquei Clube de Dourados. Nessa região está sendo implantada a avenida que vai ligar o Jóquei à BR-163, passando pelo Jardim Guaicurus.

Atualmente está sendo construída a ponte sobre o Córrego Olho D’água. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, as equipes já começaram a abrir a avenida de mão dupla, que será asfaltada e iluminada.

Dentro dos novos conceitos de habitação do Minha Casa, Minha Vida, o Jatey será dotado de toda a infraestrutura básica, como asfalto e redes água, energia e esgoto. Ao todo serão cerca de 700 casas.

Fonte: Fernanda Kintschner - Capital News (www.capitalnews.com.br)

SC - Cohab vai investir 14 milhões em moradia popular

Criciúma - A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) irá investir R$ 14 milhões na compra de terrenos em municípios catarinenses para a implantação de projetos habitacionais voltados a famílias de baixa renda. Poderão apresentar proposta pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em vender áreas em 55 cidades. A previsão é que sejam construídas aproximadamente 3.120 unidades habitacionais nos locais adquiridos.

Entre os critérios para a seleção do terreno estão: localização do imóvel com a infraestrutura básica, preço proposto por metro quadrado de área edificável, topografia, custos com a movimentação de terra, nível do terreno em relação à rua principal e condições da rua de acesso (logradouro) ao terreno.

Região Sul

Aqui no Sul do Estado a Cohab/SC vai investir R$ 3 milhões nos Municípios de: Balneário Arroio do Silva, Braço do Norte, Cocal do Sul, Imbituba, Jaguaruna, Lauro Müller, Morro da Fumaça, Orleans, Pedras Grandes, Sangão e Sombrio. A Prefeitura de Arroio do Silva recebeu ofício da Cohab solicitando que repassasse a informação sobre o Edital Público 033/2012 para a compra de terrenos junto às imobiliárias e outros agentes do Município. Maiores informações sobre a compra dos terrenos também podem ser obtidas na 22ª SDR de Araranguá.

Fonte: Sul Notícias

Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade encerra primeira fase do Concurso com recorde de inscrições

A Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) da CBIC encerrou ontem (31) a primeira fase do Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade.

Foram inscritos 76 produtos e sistemas inovadores que concorrerão às categorias de Novos Materiais, Sistemas Construtivos e Pesquisa.

O número de inscritos foi considerado excelente pela comissão organizadora do concurso.

Em sua 19ª edição, o prêmio é um dos mais importantes da categoria e disponibiliza um acervo de cerca de 350 trabalhos catalogados em seu site para todos aqueles que desejarem conhecer, pesquisar e colocar inovação em prática.

Os 76 projetos serão avaliados pela comissão julgadora para a nova etapa do concurso.

Nessa segunda fase haverá uma apresentação pessoal e individual dos projetos selecionados.

A comissão julgadora será composta por representantes do setor da construção civil; indústria de materiais de construção; governo federal ou estadual; agente financeiro; entidade de fomento à inovação; entidade de pesquisa e entidade de classe. Os vencedores do prêmio serão conhecidos no próximo mês de dezembro, durante a festa confraternização da entidade, em Brasília.

Os interessados em conhecer, pesquisar e colocar inovação em prática podem acessá-lo no site da CBIC.

Fonte: CBIC

Caixa não tem data para linha de crédito para construção com recursos do FGTS

A Caixa Econômica Federal ainda não tem data definida para começar a operar a linha de crédito para compra de materiais, reforma e construção de casas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Instrução Normativa nº 34, que regulamenta a linha de crédito, foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 24 e entra em vigor amanhã. A Caixa e outros bancos que queiram oferecer a linha de crédito não têm prazo para disponibilizar os recursos aos clientes.

A linha de crédito é destinada exclusivamente a trabalhadores titulares de conta vinculada ao FGTS. Poderão ser liberados recursos tanto para imóveis urbanos quanto para rurais. O valor máximo de financiamento será R$ 20 mil. O imóvel passará por avaliação do banco e o crédito será liberado para as casas com valores de até R$ 500 mil. O prazo para pagamento é, no máximo, 10 anos.

Os R$ 300 milhões de recursos previstos para este ano poderão ser usados para construção ou ampliação do número de quartos da casa e reforma para sanar problemas de habitabilidade, salubridade, segurança ou acessibilidade da edificação. O empréstimo também poderá ser usado para instalação de hidrômetros de medição individual e implantação de sistemas de aquecimento solar.

Os recursos serão alocados de acordo com o déficit habitacional urbano apontado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Norte vai ficar com 9,68%; o Nordeste com 28,2%; o Sudeste, 42,54%; o Sul, 11,21% e o Centro-oeste com 8,37%.

Para ter acesso ao crédito, será preciso atender a uma série de exigências previstas na instrução normativa. Será necessário ter, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS, na mesma empresa ou em companhias diferentes. Outra exigência é ter contrato de trabalho ativo ou saldo em conta vinculada do FGTS, na data de concessão do financiamento, correspondente a, no mínimo, 10% do valor da avaliação do imóvel. Os interessados não podem ser detentores de outro financiamento concedido no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer parte do país.

O beneficiário também terá que atender aos objetivos do programa e aos seguintes requisitos: compatibilidade entre os valores do financiamento solicitado e a capacidade de pagamento; comprovação da idoneidade dos responsáveis pela construção e pela autorização do projeto técnico por entidade competente; compatibilidade com as diretrizes do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP), do Ministério das Cidades; imóvel situado em local residencial adequado; e comprovação da regularização previdenciária da mão de obra usada na execução dos serviços quando o valor pleiteado for acima de R$ 10 mil, entre outros critérios.

A instrução normativa também estabelece que o valor de contrapartida mínima, a ser aportada pelo mutuário, é 5% do valor de investimento. Os custos cartoriais em decorrência do processo de concessão de crédito poderão ser acrescidos ao valor do financiamento.

A taxa de juros nominal será 8,5% ao ano, acrescida da remuneração paga ao banco. O total nominal máximo da taxa é 10,66% ao ano.

Terão prioridade famílias com renda até R$ 5,4 mil, idosos, pessoas com deficiência e mulheres chefes de família. Também terá preferência na solicitação do crédito o beneficiário cuja compra de materiais e/ou reforma seja destinada a imóveis de até R$ 90 mil (com as exceções previstas na Resolução 702 de 2012).

Leilão virtual de jóias - Também nesta quinta-feira, a Caixa Econômica Federal promove o quinto leilão de jóias pela internet no Rio de Janeiro. Os lotes, referentes a contratos de penhor vencidos há mais de 30 dias, estão expostos desde ontem em www.caixa.gov.br/vitrinedejóias.

As jóias à venda são relativas a 11.737 contratos de 38 agências de penhor do Rio de Janeiro. As imagens dos lotes e os valores dos lances mínimos, que variam entre R$ 100 e R$ 12.316, poderão ser visualizados até o dia do leilão.

Os lotes mais baratos, de mesmo valor mínimo, são compostos, respectivamente, por um anel com pedras e duas alianças. Ambos os lotes contém cerca de 2g de ouro.

Entre os mais valiosos, está um colar com 246,9g de ouro, com lance mínimo de R$ 11.850. O lote mais caro é composto por 24 pulseiras e cinco pingentes, alguns com pedras e diamantes, com peso total de 244,65g.

Este é o quinto leilão virtual da Caixa no Rio de Janeiro. A exposição das jóias na internet traz mais segurança e comodidade aos interessados, que podem analisar o lote por mais tempo antes do lance.

O formato de leilão virtual também permite que os donos das jóias licitadas tenham mais tempo para regularizar a inadimplência, podendo renovar ou liquidar seus contratos até no dia do leilão. O catálogo é atualizado diariamente, durante os dias de exposição, excluindo os lotes já regularizados.

Dentro do modelo de exposição virtual, a Caixa já disponibilizou 64.960 lotes, entre os quais, 44.975 foram renovados ou liquidados e 19.985 foram vendidos.

Fonte: Monitor Mercantil