Crédito Caixa para infraestrutura e saneamento supera 26 bilhões

Recursos foram destinados a projetos de energia, construção naval, saneamento e mobilidade urbana

A Caixa Econômica Federal registrou, em 2012, um recorde nos financiamentos para operações de infraestrutura e saneamento ambiental. O banco contratou um montante de mais de R$ 26 bilhões, viabilizando um investimento total de R$ 53,8 bilhões.

Os recursos foram destinados a financiamentos de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de infraestrutura do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de implementação da mobilidade urbana vinculada à Copa das Confederações e à Copa do Mundo, além de investimentos nos segmentos de energia renovável – eólica e de pequenas e médias centrais hidrelétricas – e da construção naval.

Segundo o vice-presidente de Governo e Habitação da CAIXA, José Urbano Duarte, um dos principais objetivos do banco em 2013 é consolidar a posição de principal estruturador e financiador de projetos de longo prazo.

Em 2012, o destaque foi o segmento de energia, com contratação de financiamentos na ordem de R$ 9 bilhões. Já no segmento da construção naval, houve a concessão de financiamentos da ordem de R$ 2,23 bilhões, mediante repasse de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), permitindo investimentos de R$ 4,85 bilhões destinados à implantação de estaleiros e construção de embarcações.

No apoio financeiro aos estados, destaca-se a contratação de operações de crédito com Espírito Santo, Pernambuco e Goiás, no montante de R$ 1,85 bilhão, operações vinculadas ao limite autorizado pela Resolução do Conselho Monetário Nacional nº. 2.827/2001, cujo objetivo é aumentar a capacidade de investimento dos governos estaduais.

A CAIXA também realizou investimentos no âmbito da linha Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), operação voltada ao setor público para financiamentos aos estados e Distrito Federal, com a concessão de R$ 1,19 bilhão ao governo do estado do Rio de Janeiro. Os recursos da operação de crédito serão destinados a complementar os investimentos para obras de infraestrutura viária da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ), infraestrutura habitacional e construção de Unidades de Segurança Pública, entre outras.

Recursos:

A CAIXA lançou o FINISA, em setembro de 2012, voltado a tomadores do setor público e privado que buscam investir em infraestrutura no país. O crédito é destinado a projetos de saneamento ambiental, energia, transporte e logística, e é lastreado por recursos próprios da CAIXA, ou captados pelo banco no mercado de capitais, nacional ou internacional.

O FINISA pretende simplificar e ampliar a concessão de crédito para infraestrutura, criando novas alternativas e fontes de recursos para viabilizar empreendimentos.

O banco também oferece financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do sistema BNDES.

Em janeiro deste ano, a CAIXA iniciará operações com recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Centro Oeste, Nordeste e da Amazônia, voltados a empreendimentos em infraestrutura, após regulamentação pelo Ministério da Integração Nacional e Conselho Monetário Nacional, em dezembro de 2012.

Fonte: Aquidauana News

RO - Governo de Rondônia investe pesado em habitação popular

Rondônia, 49 municípios estão sendo beneficiados com habitações urbanas e rurais

Em todo o Estado de Rondônia, 49 municípios estão sendo beneficiados com habitações urbanas e rurais destinadas para quem mais precisa, com fortes incrementos na economia com o ingresso de recursos federais estimados até dezembro de 2012, em R$ 318 milhões com um cronograma de obras previsto até junho de 2014.

O Governo do Estado, através do Programa Estadual Morada Nova, em parceria com o Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, aplicou até o final de 2012, R$ 67,8 milhões, em contra partida na construção de 9.368 moradias para beneficiar mais de 37 mil pessoas de famílias com baixa renda, conforme a meta estipulada, pelo governador Confúcio Moura, de construir 20 mil residências até o final de 2014.

De acordo com as normas vigentes do Programa, as famílias selecionadas com renda bruta máxima de R$ 1.600,00 pagarão prestações calculadas em 5% da renda, sendo o valor mínimo de R$ 25,00 e máximo de R$ 80,00 pelo período de 10 anos.

Além da oferta de moradias dignas, os recursos injetados nos municípios contribuem para a geração de postos de trabalho, acentuando as atividades geradoras de renda nos setores de comércio e serviços, ampliando arrecadação, bem como incrementando a economia local.

Para as 9.386 unidades habitacionais já contratadas junto às construtoras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, através do Programa Estadual Morada Nova/ Minha Casa, Minha Vida, 6.353 foram destinadas aos municípios com população acima dos 50 mil habitantes: Porto Velho 4 mil unidades habitacionais para atender cerca de 16 mil pessoas de baixa renda, Ji-Paraná 593 unidades, Cacoal 417 unidades, Rolim de Moura 400 unidades, Vilhena 200 unidades, Ariquemes 349 unidades e Jaru 394.

Outros municípios

Visando possibilitar o acesso a moradia digna às famílias de baixa renda de 37 municípios com populações de até 50 mil habitantes foram contratadas 1.490 unidades habitacionais por meio da parceria entre o Programa Morada Nova com o Programa Minha Casa, Minha Vida. Nestes municípios está sendo obedecido o cronograma estabelecido pelo Ministério das Cidades, estando na fase de contratação e coleta de documentos pessoais junto aos candidatos selecionados. As obras de construção dos empreendimentos residenciais e de moradias isoladas estão com o inicio previsto para o primeiro trimestre de 2013.

Acesse a íntegra clique aqui.

Fonte: José Luiz Alves, Rondônia Dinâmica

AM - Manaus terá maior empreendimento do MCMV

Está localizado no bairro de Santa Etelvina, zona norte de Manaus (AM), a primeira etapa do maior empreendimento do Minha Casa, Minha Vida. Ele se chama Residencial Viver Melhor e contará no total com 8.895 unidades habitacionais e atenderá famílias com renda de até R$1,6 mil. No último dia 20 de dezembro foi entregue a primeira fase do projeto, com 3.511 unidades habitacionais que irão beneficiar mais de 14 mil pessoas. São 3.072 apartamentos e 439 casas térreas, das quais 107 adaptadas aos portadores de necessidades especiais (PNE).

“Eu não imaginava que a minha casa ficaria pronta tão rápido, estou muito feliz”, garantiu uma das novas moradoras do residencial, Roseane de Souza. Aos 43 anos, mãe de cinco filhos, ela também falou da importância que a primeira casa própria tem para a família. “Pagávamos aluguel há seis anos. Agora, esse dinheiro poderá ser usado para outras coisas e, assim, nossa vida vai melhorar muito”, afirma. 

O ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) representou o governo federal durante o evento de entrega das chaves. Ele ressaltou o papel fundamental da convergência de trabalho entre governo federal e estadual para a concretização de obras deste porte. O empreendimento faz parte do PAC 2 e está sendo realizado junto com o governo do Amazonas e recursos da Caixa Econômica Federal.

Os habitantes do novo residencial do programa Minha Casa, Minha Vida terão acesso a escolas de ensino infantil, fundamental e médio, posto de saúde e instituições de segurança. "Não é simplesmente entregar qualquer casa, mas uma casa bacana, porque esse povo merece o que é de melhor. E é assim que nós pretendemos trabalhar ao lado da nossa presidenta Dilma", informou o ministro das Cidades que, em nome da presidenta, declarou a liberação de mais R$ 838 milhões para a melhoria de 25 aeroportos no estado. "Somos uma equipe que se esforça em melhorar, também, a mobilidade urbana deste país".

Para a realização da obra, o estado do Amazonas disponibilizou o terreno, a execução de obras de equipamentos comunitários e serviço de infraestrutura por meio de financiamento.

Além disso, as famílias beneficiadas serão atendidas por três linhas de ônibus e, segundo a prefeitura municipal de Manaus, o Instituto de Transportes Urbanos – IMTU, disponibilizará transporte escolar gratuito para as crianças até cinco anos de idade.

Na mesma data da primeira entrega de residências deste empreendimento, o ministro Aguinaldo ainda assinou o primeiro contrato do MCMV na modalidade "Entidades" no estado. São os loteamentos Orquídea I, II e III, organizado pela entidade Movimento de Mulheres por Moradia Orquídea. Esta obra conta com investimento de R$ 37,2 milhões para a construção de 600 unidades habitacionais. Todas as moradias também contarão com infraestrutura digna, que garantirá a qualidade de vida dos moradores.

Só no estado, o MCMV já contratou 27.804 mil moradias. Deste total, já foram entregues 6.557, um investimento que já soma R$ 1,5 bilhão. Em Manaus, o número de unidades contratadas somam 18.525, sendo que 5.112 já foram entregues. Para as obras da capital do estado foram destinados R$ 1,1 bilhão.

Fonte: pac.gov.br

Ministério das Cidades divulga relatório de Análise das Contribuições à Consulta Pública do Plansab

Desde sexta-feira (21/12), está disponível no site do Ministério das Cidades o relatório de Análise das Contribuições à Consulta Pública do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Visto como referência para a sociedade e para o poder público no que tange as políticas de saneamento no país, o plano encerra a fase de análise das sugestões da sociedade. As propostas recebidas totalizaram 537 registros, contendo 649 contribuições, apresentadas por 108 diferentes autores, por meio de manifestações individuais ou de entidades, com ênfase para aquelas com assento no Conselho Nacional das Cidades.

O próximo passo para a concretização do Plansab consiste na revisão, atualização e incorporação das contribuições pertinentes ao plano. Logo após esse processo, a versão consolidada será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Saúde, de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e das Cidades, com a posterior apreciação e deliberação pelo Ministro das Cidades e pela Presidência da República, que publicará o plano a partir de decreto presidencial.

Plano - O Plansab foi elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico. O plano vai definir as metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, para universalizar o acesso aos serviços de saneamento, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A meta é levar o abastecimento de água potável em todo o país até 2030.

O processo de construção do Plansab teve início em maio de 2008, e resultou na proposta de Plano que foi apresentada e discutida em cinco seminários regionais e duas audiências públicas. Na sequência foi realizada a Consulta Pública, pela internet.

Para consultar o Relatório de Análise das Contribuições à Consulta Pública do Plansab acesse aqui.

Fonte: Mcidades (adaptado)

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

O FNSHDU informa que entrará em recesso a partir do dia 22 de dezembro retornando às atividades normais no dia 02 de janeiro de 2013. Nesse período não faremos as publicações diárias, porém poderá haver algumas publicações. 

Agradecemos pela parceria e contribuição de cada ator, na esperança e expectativa que as conquistas no ano de 2013 sejam ainda mais continuadas.

FNSHDU

Caixa financia despesas de cartório e ITBI

A Caixa Econômica Federal criou mais uma facilidade para quem deseja financiar a casa própria. Desde a primeira semana de dezembro, a CAIXA passou oferecer aos tomadores de crédito imobiliário a opção de incluir os gastos com cartório e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no total financiado para aquisição do imóvel. Podem ser incluídas taxas de registro e escritura, dentre outras despesas cartorárias e de ITBI, até o limite de 4% do crédito tomado.

De acordo com o diretor executivo de Habitação e Governo da CAIXA, Teotônio Rezende, a medida trará às famílias mais tranqüilidade para obter o financiamento imobiliário. Segundo Rezende, “com esta nova opção, a CAIXA amplia ainda mais o acesso à moradia própria, proporcionando planejamento e facilidade de pagamento das despesas”, afirma o diretor.

Os valores das taxas cartorárias e do ITBI variam de acordo com a localidade onde o cartório estiver situado. Para ter acesso ao crédito imobiliário, os clientes devem procurar qualquer uma das agências da rede ou correspondentes CAIXA Aqui.

Crédito Imobiliário

Até a primeira semana de dezembro, a CAIXA alcançou R$ 93,7 bilhões em contratações do crédito imobiliário. O volume atingido supera em 33,1% o valor contratado até o mesmo período de 2011. Desse montante, R$ 42 bilhões correspondem a aplicações com recursos da poupança (SBPE), R$ 36,5 bilhões às linhas que utilizam recursos do FGTS e R$ 15,2 bilhões são de recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e demais fontes. Até o final de 2012, a CAIXA estima atingir a marca de R$ 100 bilhões em contratos de financiamento imobiliário.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) atingiu a marca de 1 milhão de unidades entregues. O PMCMV contratou também mais 1 milhão de novas moradias o que, somado às unidades entregues, representa R$ 155 bilhões em investimentos. A meta do governo é contratar mais 1,4 milhão de moradias até 2014, o que resultará num montante de mais R$ 85 bilhões em investimentos e um total de 3,4 milhões de unidades contratadas.

O Programa já fomentou 1,4 milhão de postos de trabalhos formais, e mais de 2.600 empresas contrataram empreendimentos pelo Minha Casa Minha Vida.

Fonte: pac.gov.br

NOTA DE FALECIMENTO - A Família Paulista está de luto.

Morreu no dia 18/12/12, aos 74 anos, o tesoureiro da empresa, Braz Nicola Lombardi.

Apesar da aparência franzina e a fala baixa, característica de um homem com raiz no interior, Seu Braz, como era carinhosamente chamado pelos colegas sempre foi um profissional incansável e dedicado.

Há 40 anos trabalhava no grupo, 30 a frente da Tesouraria da Família Paulista onde se destacou como homem de extrema confiança, honesto e ético, tornando-se exemplo para muitos que já passaram ou construíram suas carreiras na empresa.

Durante muitos anos também emprestou seu talento para cuidar da Tesouraria da Cruz Vermelha, instituição formada por voluntários que atuam em várias partes do mundo, principalmente, em situações de emergência.

Entre tantos adjetivos e bons exemplos, o paulista de São João da Boa Vista de olhos claros e marcantes, deixou aos colegas um ensinamento em especial, ser apaixonado. Se entregou com paixão ao trabalho, a família, aos amigos e também ao Palmeiras, time do coração, que era sempre motivo de alegria ou mesmo de brincadeiras.

Seu Braz era casado com Dagmar Lombardi, teve duas filhas, quatro netos e um bisneto.

A saudade será inevitável, ficarão as lembranças dos momentos vividos, das dificuldades superadas e o exemplo de força para seguir sempre em frente.

Não teremos mais a presença física, o contato diário, mas o Braz continua seu caminho de luz, em paz com Deus.

Fonte: Família Paulista

MS - Crescimento econômico de Dourados gera expansão imobiliária

Com revisão de plano diretor, área urbana quase triplica.

Reportagem do Bom Dia MS mostra potencialidades do município.

Dourados, a segunda maior economia de Mato Grosso do Sul, completa 77 anos de fundação nesta quinta-feira (20). Reportagem do Bom Dia MS mostra as potencialidades econômicas da cidade de 200 mil habitantes que serve como referência para mais de 30 municípios da região sul do estado.

O crescimento econômico de Dourados se reflete na expansão do perímetro urbano: em 2011, o plano diretor foi revisado, e a área urbana passou de 82 para 210 km². Apesar de todo o crescimento, a cidade tem ainda pelo menos 47% de área vazia. Espaços que começam a ser preenchidos com investimentos particulares. O município tem 6 loteamentos abertos para venda com 2,5 mil lotes.

O déficit habitacional em Dourados é de 18 mil casas, de acordo com departamento de habitação da prefeitura. O número é calculado com base nos cadastros feitos com famílias de renda de até 3 salários mínimos. Nos últimos dois anos, foram entregues  1,4 mil imóveis em sete loteamentos sociais, construídos pelo poder público.

O comércio é um dos setores que mais avança em Dourados. Das 11,9 mil empresas em funcionamento no município, 6 mil estão no ramo. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, até outubro deste ano, foram criadas 3,3 mil vagas de emprego, sendo 2,8 mil apenas nos setores de comércio e serviços.

Fonte: Do G1 MS, com informações da TV Morena

Aviso de Pauta: Ministro das Cidades inaugura em Manaus primeira etapa do maior residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, inaugura nesta quinta-feira (21/12), em Manaus (AM), a primeira etapa do maior residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida - Residencial Viver Melhor. A ministra do Planejamento, Mirian Belchior, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, e o governador do estado, Omar Aziz, também participarão da cerimônia.

O investimento foi de R$ 196.385.257,39, para construção de 3.511 unidades habitacionais, em benefício de 14.044 pessoas.  O Residencial Viver Melhor, inicialmente chamado Meu Orgulho, foi contratado em julho de 2010 e totaliza 8.895 unidades habitacionais, dividas em duas etapas. A primeira vai entregar 3.511 unidades e a segunda 5.384.

Essa primeira etapa possui 192 blocos com 16 apartamentos cada, totalizando 3.072 apartamentos, e 439 casas térreas. Para as pessoas com deficiência foram adaptadas 107 casas. Todos são compostos de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As casas têm área de 35,89 m² e valor de R$ 39 mil; as adaptadas têm área de 36,81 m² e custam R$ 39 mil; e os apartamentos possuem área de 40,41 m² e valor de R$ 43 mil. Além disso, as unidades estão distribuídas em 29 condomínios.

O empreendimento tem infraestrutura interna e externa, como água, estação de tratamento de esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e urbanização. Os moradores serão atendidos por três linhas de ônibus e há previsão da construção de um terminal de ônibus, na segunda etapa do residencial.

Nas redondezas, existem escolas de ensino infantil, fundamental e médio, postos de saúde e de segurança. A prefeitura municipal de Manaus disponibilizará transporte escolar gratuito para as crianças até cinco anos de idade. O estado se comprometeu a construir as creches, um Centro de Educação em Tempo Integral para 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e 1º ao 3º ano do ensino médio; além de uma Escola Padrão com 12 salas de aula e capacidade para 500 alunos, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Em novembro deste ano, houve sorteio das famílias que serão beneficiadas com as unidades habitacionais e a assinatura dos contratos. O empreendimento encontra-se parcialmente ocupado.

O Residencial Viver melhor fica na Avenida Torquato Tapajós, km 17, Bairro de Santa Etelvina. Ele fica a aproximadamente 17 km do centro urbano e 7 km do Aeroporto Internacional de Manaus. O acesso está em fase de pavimentação.

Serviço:

Cerimônia de Inauguração do Residencial Viver Melhor

Local: Avenida Torquato Tapajós, km 17, Bairro de Santa Etelvina, Manaus (AM).

Horário: 19h

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

SP - Transmissão – Seminário Regional Litoral Norte

Para maiores informações acesse este link.

DF - Recursos do PAC Liberados

A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou, no início desta semana, parte dos recursos destinados à capital federal pelo Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade das Grandes Cidades (PAC da Mobilidade). Os R$ 561,5 milhões autorizados vão financiar o término das obras do sistema de transporte de passageiros do Eixo Sul (Expresso DF), que ligará Gama e Santa Maria, além do Entorno Sul, ao Plano Piloto por meio de uma linha exclusiva de ônibus (35 quilômetros de distância).

O anúncio do dinheiro disponível para o DF foi feito em abril deste ano pela presidente Dilma Rousseff (PT) em solenidade no Palácio do Planalto. Desde então, o GDF trabalhou no sentido de encaminhar a documentação necessária para que os recursos fossem liberados efetivamente. Cumpridos os requisitos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o governo local recebe a primeira de três parcelas ainda neste ano (no valor de R$ 31 milhões).

No total, o DF irá receber R$ 2,186 bilhões a serem aplicados, além do Eixo Sul, na Linha Amarela (que vai criar um eixo exclusivo para o transporte coletivo ligando Taguatinga e Ceilândia a Brasília) e na ampliação do Metrô-DF. A contrapartida do Tesouro local nos projetos é de R$ 332 milhões. (AM) 

Fonte: CBIC