Secretário enfatiza a importânci​a da criação dos Conselhos Estaduais das Cidades

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, juntamente com a delegação de Mato Grosso do Sul, participaram hoje (21) do segundo dia da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

Pela manhã, ocorreu a apresentação do painel “Balanço dos 10 anos do Ministério das Cidades (Desafio das Políticas Urbanas) e a criação dos Conselhos Estaduais das Cidades”.

“O desafio do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano é articular as políticas para as cidades brasileiras em todos os níveis. Não adianta só o Governo Federal agir”, disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro em relação às parcerias concretizadas entre o Ministério das Cidades e os governos municipais e estaduais.

Para o secretário Marun, a criação dos Conselhos e do Ministério das Cidades fortaleceu o crescimento nas políticas públicas dos municípios. No âmbito habitacional o Brasil esta caminhando para o desenvolvimento. “A política de Habitação do nosso País é “robusta”, porém precisa ser fortalecida. Em Mato Grosso do Sul, a parceria com a União e Prefeituras, garantiu para o Estado, a pontuação do Ipea 9,8, melhor nota do Brasil, na execução do Programa Minha Casa Minha Vida”, enfatiza.

Fonte: Assecom Cidades

Secretária Inês Magalhães coordena debate sobre experiências de integração residencial urbana

O debate sobre Integração Social Residencial Urbana do Seminário Internacional da 5ª Conferência Nacional das Cidades desta quinta-feira (21/11), foi coordenado pela Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Durante a discussão, professores apresentaram exemplos de integração social em espaços residenciais urbanos.

O professor da Pontifícia Universidade Católica do Chile, Francisco Sabatini, expôs o estudo realizado em conjuntos habitacionais do Chile e do México.

O doutor em planejamento urbano, Sabatini contou que o primeiro desafio encontrado nesses espaços foi a comunicação com os centros urbanos. Os conjuntos habitacionais estavam localizados em áreas da periferia urbana, o que gerou problemas de acessos aos serviços públicos e empregos. “Essa política pública contribuiu para tornar esses locais uma espécie de gueto, inclusive com questões envolvendo entorpecentes”, disse.

De acordo com Sabatini, no Chile houve um programa de habitação que não considerava a composição social da cidade. Eram misturadas diferentes classes sociais com residências que se diferenciavam de acordo com o poder aquisitivo do proprietário.  “Mesmo assim ainda era uma política de sucesso porque quem estava incomodada era uma minoria”, explicou.

Zonas de interesse social - A professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Paula Freire Santoro, falou sobre as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Segundo ela, as Zeis se dividem em dois grupos: regularização e de vazio. A principal diferença é que as Zeis de regularização são áreas já ocupadas por assentamentos informais e as Zeis de vazio são áreas vazias em regiões já urbanizadas. "As cidades brasileiras, especialmente nos anos 1980, foram construídas sob o modelo de exclusão territorial, com o afastamento da população de baixa renda das áreas centrais, concentrando nas áreas periféricas”, definiu.

Para Paula Santoro, as zonas de interesse social são como um reconhecimento do direito à moradia e servem como prevenção a despejos forçados. De acordo com a professora, São Paulo é um exemplo marcante da iniciativa. “Lá, o plano diretor das Zeis foi implantado em 2002 e incluía 964 áreas de interesse social, divididas entre Zeis 1 e 2, que eram locais ocupados por favelas e assentamentos, e Zeis 3 e 4, que correspondiam às áreas vazias ou subutilizadas”, recorda.

Segundo a especialista, os principais desafios das Zeis são superar a ditadura do “maior e melhor uso”. Esta prática defende a utilização de locais nobres para a construção de shoppings e centros comerciais, assim como, assegurar a viabilidade e sustentabilidade das habitações de interesse social em áreas mais valorizadas.

Fonte: Ministério das Cidades

Governo está em fase final para legalização fundiária dos bairros Jorge Lavocat e Montanhês

A boa notícia foi dada nessa quarta-feira, 20, pelo diretor presidente da Cohab/Acre, Carlos Santiago

O diarista José Sabino, um dos primeiros moradores do bairro Montanhês, comprou o terreno da companhia de habitação do estado do Acre. Hoje, 13 anos depois, ainda espera o título definitivo da terra para colocar a casa no testamento que pretende deixar para a família.

A boa notícia para ele e outros 1.022 moradores do bairro Montanhês foi dada nessa quarta-feira, 20, pelo diretor presidente da Cohab/Acre, Carlos Santiago. O governo já se encontra em fase conclusiva do processo de legalização fundiária do terreno com previsão de entrega dos títulos definitivos dos lotes no máximo daqui três meses.

No próximo sábado, 23, Carlos Santiago vai se reunir com a comunidade local, em uma audiência pública, para definir os últimos detalhes do processo. O governo do estado, Tião Viana, vai legalizar, também, no mesmo prazo, o bairro Jorge Lavocat. São mais 1.400 famílias que irão receber o documento definitivo de seus terrenos nos próximos três meses.

Fonte: O Rio Branco

Governo bate marca de 2 mi de unidades do Minha Casa

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), afirmou nesta quarta-feira, 20, que o governo Dilma Rousseff atingiu a marca de 2 milhões de unidades habitacionais  contratadas para o programa Minha Casa, Minha Vida. Ao lado da presidente, Ribeiro participa na noite desta quarta-feira, 20, da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília.

Em discurso, o ministro destacou avanços do governo Dilma. "Atingimos no seu governo de contratação no Minha Casa Minha Vida, talvez o maior programa de habitação  do mundo, em quantidade e qualidade, com a participação 2 milhões de unidades contratadas", destacou.

O ministro afirmou que o atual momento é quando mais se investiu em habitação no País, nos últimos 40 anos. Sobre o governo Dilma e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, Ribeiro ressaltou que o Brasil está comemorando 10 anos de "muitas conquistas". Ele também lembrou que foi no governo petista que foi criado o Ministério das Cidades. "A criação do ministério ocorreu numa fase do País em que o olhar do governo deixou de ver apenas as coisas e os números", disse. "O governo passou a colocar o governo no centro de todas as coisas".

Fonte: Diário do Grande ABC

Publicada no DOU Instrução Normativa que altera o orçamento do FGTS para Habitação Popular

Publicada hoje no DOU a  INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 33, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 que dá nova redação à Instrução Normativa nº 56, de 28 de dezembro de 2012, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2013.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: DOU

Estamos avaliando continuação do Minha Casa, Minha Vida, diz Dilma

Em discurso na 5ª Conferência das Cidades, a presidente Dilma Rousseff disse na noite desta quarta-feira que ainda avalia a criação da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa, apresentada mais cedo pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, era de que a continuidade do programa fosse anunciada ainda hoje.

Segundo Dilma, o déficit habitacional no país ainda não foi superado, por isso, a necessidade de se estudar a continuidade do programa. "Independentemente do que aconteça em 2014, estamos avaliando a continuidade", frisou a presidente. A presidente destacou ainda que é preciso definir qual será o novo desafio em termos de construção de novas casas.

Assim como o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, Dilma comemorou a contratação de 2 milhões de unidades habitacionais em seu governo, sendo que 1,4 milhão de casas já foram construídas. A meta, segundo Dilma, é contratar mais 750 mil unidades até o fim do governo.

Dilma ressaltou que todos têm preferência por algo e, no caso dela, é o Minha Casa, Minha Vida. Lançado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil. Quanto menor a renda, maior o subsídio concedido pelo governo federal.

Dilma também assinou nesta quarta-feira, durante a conferência, decreto que dispõe do Plano Nacional de Saneamento Básico e um grupo de trabalho para acompanhar sua implementação.

Durante seu discurso, a presidente destacou que tem "uma fixação por saneamento básico". Segundo ela, em seu governo, já foram aplicados R$ 93 bilhões em saneamento básico. No passado, segundo ela, cerca de R$ 500 milhões eram investidos no setor em todo o país, mas agora essa curva mudou. "Uma cidade do Brasil hoje recebe R$ 500 milhões, não o país inteiro", frisou Dilma, em referência a governos anteriores.

A presidente destacou ainda que muitos não investem em saneamento básico porque está "escondido lá no solo". "Tubos e canos estão lá embaixo. Ninguém vê, mas são fundamentais para o país", comentou. Ela ressaltou que é essencial para a melhoria do índice de desenvolvimento do país ter água e esgoto tratado.

Outro ponto abordado pela presidente no evento foi o da mobilidade urbana. Segundo Dilma, após as manifestações nas ruas em junho, o governo fez investimentos de R$ 50 bilhões nessa área. "Limpamos o caixa", afirmou a presidente .

Dilma disse também que a prioridade desses investimentos é o transporte sobre trilhos, principalmente metrô e veículos leves sobre trilhos. O outro foco é estimular a integração entre os meios de transporte e o bilhete único para reduzir os custos das tarifas.

Fonte: Uol

Seminário da 5ª Conferência debate sobre obras de infraestrutura que valorizam imóveis

As obras de infraestrutura realizadas pelo governo em diversas cidades da Colômbia ganharam destaque durante a mesa “Aplicações Notáveis da Contribuição de Melhoria” do Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, nesta quinta-feira (21/11), em Brasília. O consultor urbano Oscar Borrero Ochoa apresentou a experiência do país na contribuição para a melhoria dos imóveis.

De acordo com Oscar Burrero, as obras de infraestrutura, principalmente de pavimentação, agregam mais valor às localidades. “Depois de uma obra no bairro, o valor do imóvel aumenta”, explica o consultor.

Burrero afirmou que muitas dessas obras são realizadas com o dinheiro do imposto Contribuição de Melhorias (CM). Segundo ele, 50% da rede rodoviária da capital Bogotá foram construídas com esse imposto. Entretanto, ele reconhece que a execução das obras não conta com o apoio unânime da população. No caso de Bogotá, por exemplo, 60% da população aprova as grandes obras. “Quando as pessoas veem as obras, elas não se importam em pagar o imposto”, afirmou Oscar.

Em Barranquila, cidade localizada no norte do país, a população dos bairros mais humildes prefere obras pequenas. “As pessoas não querem obras caras porque sabem que vão ter de pagar por isso no futuro”, afirmou ele, ressaltando que a população mais pobre prefere obras imediatas que tragam resultados instantâneos.

O Seminário Internacional faz parte da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre os dias 20 a 24 de novembro.

Fonte: Ministério das Cidades

PR - Cohab investe R$ 4,3 milhões em obras

Nos primeiros meses deste ano, por exemplo, nos projetos concluídos ou em andamento, a Companhia executou a pavimentação de 4,2 quilômetros de ruas.

A construção de casas é a principal atribuição da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), mas não é a única. Para viabilizar a entrega de unidades e melhorar a condição de famílias que vivem em áreas que passam pelo processo de urbanização e regularização, a Cohab investe também em obras de infraestrutura.

Nos primeiros meses deste ano, por exemplo, nos projetos concluídos ou em andamento, a Companhia executou a pavimentação de 4,2 quilômetros de ruas (o equivalente à distância entre os terminais da Praça Rio Barbosa e do Cabral), a implantação de 5,7 quilômetros de redes de drenagem e de 10,9 quilômetros de redes de água, esgoto e energia elétrica, em 21 diferentes locais da cidade. O total investido nas obras de infraestrutura no período chega a R$ 4,3 milhões e foi custeado com recursos da Prefeitura, do governo federal e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).

Além disso, também houve investimentos para construção de equipamentos comunitários em áreas de reassentamento. Em 2013, foram entregues uma escola, uma creche e um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) construídos com recursos originários de projetos de urbanização de vilas. Também foi iniciada a construção de um Centro Cultural, na Cidade Industrial. O total desembolsado até o mês de outubro nos quatro equipamentos foi de R$ 2,7 milhões.

“A atuação do programa habitacional em áreas irregulares envolve uma série de intervenções que se complementam e visam melhorar a qualidade de vida dos moradores”, explica o presidente da Cohab, Ubiraci Rodrigues.

População beneficiada

As obras de infraestrutura executadas nos dez primeiros meses de 2013 beneficiam 10,6 mil famílias, moradoras de 42 Vilas. Os trabalhos compreendem melhorias em áreas de ocupação consolidada que estão em processo de urbanização e também empreendimentos destinados ao reassentamento de famílias que vivem em situação de risco.

No primeiro caso, as obras são executadas em locais nos quais não há risco nem restrições das legislações urbanística e ambiental para o uso habitacional e, por isso, é permitida a permanência das famílias. Foi o que ocorreu nas Vilas Bela Vista da Ordem e Beira Rio, no Tatuquara; Pantanal, no Alto Boqueirão; Prado e Torres, no Prado Velho; Audi e União, no Uberaba; Hakim, no São João; Lorena, no Guabirotuba; e Bom Jesus, no Cachoeira.

Já no outro tipo de intervenção, a infraestrutura alcança novos loteamentos, criados para abrigar famílias que vivem em condições precárias e insalubres nas Vilas – geralmente em beira de rios ou em pontos de adensamento excessivo no interior das ocupações.

Antes da construção das casas que irão servir para o reassentamento, a Cohab executa nos locais abertura e pavimentação de ruas e implantação do sistema de drenagem, além de contratar a instalação das redes de água, esgoto e energia elétrica, em parceria com as concessionárias Sanepar e Copel.

Estas obras beneficiaram empreendimentos como o Moradias Castanheira, Ilha do Sol, Assaí e Arapoti, na CIC; Moradias dos Profetas, no Umbará; Moradias Faxinal, no Santa Cândida; Vila Bom Menino, no Campo Comprido; Moradias Maringá I e II, no Cachoeira; Serra do Mar, no Cajuru; e Moradias União Ferroviária, no Uberaba.

A construção de equipamentos comunitários teve o objetivo de suprir a demanda gerada pela população reassentada em áreas onde a rede de serviços públicos municipais estava operando no limite de sua capacidade. Esta carência havia sido detectada na fase de planejamento dos empreendimentos, com base no cadastro socioeconômico das famílias, realizado pelo serviço social da Cohab antes da elaboração dos projetos.

Fonte: Paraná Online

Minha Casa, Minha Vida é destaque na abertura de seminário internacional na 5ª Conferência

O tema de destaque da abertura do Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana na 5ª Conferência Nacional das Cidades, na manhã desta quinta-feira (21/11), em Brasília, foi o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).  Os presentes destacaram a importância do programa para as melhorias locais com o fortalecimento das prefeituras.

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Carlos Vieira, defendeu uma política pública mais humana, uma postura que o ministério adota desde sua criação em 2003. Uma dos exemplos da ação do Ministério das Cidades foi a instituição do MCMV. Atualmente, o programa já contratou três milhões de unidades habitacionais no período do governo da Presidenta da República, Dilma Rousseff. Em todo país, já foram entregues 1,4 milhões de moradias. "Temos muito que comemorar no Brasil, principalmente nos últimos dez anos, mas temos que avançar", disse.

O vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, ressaltou a importância dos equipamentos sociais exigidos aos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. "Acesso à moradia não se dá apenas com a casa, mas também com equipamentos de saúde, educação, saneamento. E tudo isso foi agregado aos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida", afirmou Gilberto Occhi.

Segundo um dos idealizadores do Seminário, Diego Erba, representante do Lincoln Institute of Land Policy, o encontro é um instrumento de ensinamento dos direitos dos cidadãos. "Vamos aprender a reclamar os nossos direitos nas cidades e cumprir nosso dever de cidadãos, zelando pelo bem-estar nos locais onde vivemos", afirmou.

O Seminário Internacional faz parte da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que esse ano tem o tema: "Quem Muda a Cidade somos nós: reforma urbana já". A Conferência reúne cerca de três mil representantes municipais e estaduais de movimentos sociais e envolve entre os dias 20 a 24 de novembro.

Fonte: Ministério das Cidades

Moradores dão nota 8,8 a residências do Minha Casa, Minha Vida.

Desigualdade de patrimônio imobiliário cai e satisfação com moradia sobe nos últimos anos

Em uma escala de 0 a 10, beneficiários do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) atribuíram nota média de 8,8 à sua satisfação com a moradia adquirida por meio do programa. A avaliação é parte de uma pesquisa de campo realizada pelo Ministério das Cidades e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em uma amostra de 7.620 domicílios financiados pelo MCMV. Os primeiros resultados foram divulgados nesta quinta-feira (14/11) pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Ipea, Marcelo Neri.

Neri detalhou alguns resultados da pesquisa com beneficiários do MCMV e apresentou análises a partir de microdados de outras bases, como um levantamento sobre estoques de riqueza do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips/Ipea), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE). Segundo as análises do Ipea, a desigualdade de patrimônio imobiliário caiu e a satisfação com a moradia aumentou no Brasil nos últimos anos.

Os beneficiários do MCMV disseram comprometer 19,1% de sua renda com a moradia e avaliaram sua própria satisfação com notas médias de 7,9 para o custo das prestações, 8,1 para o entorno de suas residências e 8,6 para seu aumento de bem-estar. O percentual de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas foi maior na pesquisa com domicílios do MCMV (64,5%) do que na população brasileira segundo a PNAD/IBGE (50,7%).

Como em outros países, os imóveis são o principal ativo em que as famílias brasileiras acumulam riqueza. Segundo estimativas a partir de dados de 3.800 domicílios da pesquisa Sips/Ipea, o estoque de capital mantido pelas famílias brasileiras na forma de imóveis ficava ao redor de R$ 4,17 trilhões em abril de 2013. Outra estimativa, a partir de microdados da PNAD/IBGE, mostrou que o valor imputado das moradias alcançava valor semelhante, de cerca de R$ 4,29 trilhões, em outubro de 2012.

O segundo método de estimação parte de uma série de características observáveis na PNAD/IBGE (propriedade fundiária, número de cômodos, quartos e banheiros, materiais de chão, teto e parede, localização geográfica, acesso a serviços públicos diversos e outras), seus respectivos impactos sobre os valores de aluguel reportados e a relação média entre aluguel e valor de imóvel. Com isso, foi estimado o valor de mercado de cada domicílio de 2002 a 2012. O capital residencial per capita subiu 39,4% desde 2003, ano de criação do Ministério das Cidades, sendo 19,6% desde 2009, quando o programa MCMV começou a ser executado.

Entre 2002 e 2012, os valores dos serviços de moradia utilizados por quem possui casa própria cresceram 36% na metade inferior da distribuição de renda e 31% no segmento dos 40% intermediários, mas caíram 15% entre os 10% mais ricos. A valorização relativa da casa própria dos mais pobres fez com que as diferenças das condições de moradia caíssem mais nesse período do que a desigualdade de renda: 16,7% de efeito casa própria contra 10,2% de efeito equidade de renda.

Em paralelo à inclusão imobiliária, o valor médio estimado de uma casa própria com as mesmas características subiu 26,1% acima da inflação entre 2003 e 2012. Em termos regionais, o valor dos imóveis cresceu 5,4% mais no Nordeste do que no Sudeste.

A satisfação dos brasileiros com suas moradias também melhorou. Segundo a POF/IBGE, 15,1% dos brasileiros diziam habitar moradias ruins em 2003, proporção que caiu para 10,6% em 2009. Na Sips/Ipea de 2013, que replica a mesma pergunta, 6,9% disseram viver em habitações ruins, sendo 9,3% no quarto mais pobre da distribuição de renda e 2,3% no quarto mais rico.

Curiosamente, a Sips/Ipea mostra uma grande discrepância entre as avaliações dos entrevistados sobre suas próprias casas e sobre as condições gerais de moradia dos brasileiros, consideradas ruins por 49% dos entrevistados. De forma inversa ao que ocorre na avaliação da própria casa, a percepção sobre as moradias brasileiras é pior no quarto mais rico (em que 56,7% as consideram ruins) do que no quarto mais pobre (46,5%) da distribuição de renda.

Os resultados da Sips/Ipea mostram ainda que os níveis de felicidade pessoal são maiores entre os que avaliam ter condições de moradia boas (7,0) do que entre os que as consideram apenas satisfatórias (6,7) ou ruins (5,5). Também são maiores as notas de felicidade de quem reside em imóvel próprio, quitado (6,9) ou ainda sendo pago (6,8), do que as de quem mora em imóvel alugado (6,6) ou cedido (6,3).

Fonte: O Serrano

Saiba como acompanhar a 5ª Conferência Nacional das Cidades

Os interessados em acompanhar a 5ª. Conferência Nacional das Cidades poderão acessar, a partir de amanhã (20/11) as notícias e vídeos postados em sites e redes sociais.  A programação da conferência vai até domingo (24/11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, presidirá a conferência que, neste ano, terá como tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”. Durante a cerimônia de abertura, que acontecerá nesta quarta-feira (20/11), ás 19h30, está prevista a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, governadores, prefeitos e lideranças dos movimentos sociais.

A abertura será transmitida ao vivo pela TV NBR, no horário oficial de Brasília, com link no site do Palácio do Planalto e da TV.

Os interessados em acompanhar os painéis, plenárias, debates, resultados das votações e o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, que acontecerá em paralelo à conferência, poderão acessar as notícias publicadas nos portais e nas redes sociais do Ministério das Cidades, da 5ª Conferência, da Caixa Econômica Federal e no Portal Brasil. 

O credenciamento dos profissionais da imprensa para a cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades será realizado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República (SIP). O link estará disponível no  Portal do Planalto.  As dúvidas podem ser tiradas com a SIP no telefone: 61-3411.1370.  O acesso da imprensa nos demais dias da conferência será permitido após o credenciamento a ser realizado em um estande no local do evento. O telefone de contato da Ascom do MCidades é 61-2108-1602.

Fonte: Ministério das Cidades