Debate sobre a evolução do programa Minha Casa Minha Vida em Osasco e Região

O prefeito Jorge Lapas e a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, participou nesta última segunda-feira, dia 2, da abertura do seminário “A Evolução do programa Minha Casa Minha Vida”, cujo objetivo foi debater e esclarecer à população sobre as condições atuais do programa e a política de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Osasco e Região.

Durante a abertura, Lapas explicou que o Programa Habitacional de Osasco já atinge um número bastante significativo de locais e pessoas no município e que continuará crescendo nos próximos anos, junto com o programa Minha Casa Minha Vida.  “Há uns trinta anos a questão da habitação popular era extremamente precária, pois os financiamentos existentes na época pouco atendiam a população”, lembrou o prefeito. Segundo ele, Osasco possui hoje um programa habitacional extremamente criativo e sério, muito bem aceito pelo Governo Federal.

Até mesmo o representante da presidência da Caixa Econômica Federal, Luiz Alberto Sugahara, que também esteve presente na abertura do seminário, comentou que ficou surpreso, primeiro com a grande participação popular nas decisões sobre as questões habitacionais em Osasco, mas principalmente com as soluções apresentadas pelo município em habitação, as quais considerou extremamente criativas.

Já a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, comentou que hoje, com o programa Minha Casa Minha Vida, o maior problema não é mais construir moradias para a população, mas sim oferecer à essa população maior acesso aos grandes centros urbanos, assim como melhor estrutura urbana que efetivamente assente as pessoas nesses locais.  Para ela, nesse caso Osasco está no caminho certo.

O Seminário contou com duas mesas de debates, que duraram até o fim do dia, nas quais especialistas, representantes do poder público e representantes de movimentos populares debateram, especificamente o impacto do programa Minha Casa Minha Vida no mercado imobiliário e sua dimensão sócio espacial e as estratégias desse programa no atendimento do déficit de 0 a 3. Participaram dessas mesas o representante do Secovi, Eduardo Del’Amana, o vereador paulistano, arquiteto e urbanista, Nabil Bonduki, Benedito Roberto Barbosa, da Central de Movimentos Populares de Osasco, Evaniza Rodrigues, da União Nacional por Moradia Popular, Miguel Sastre, da Construtora Terra Nova, Caio Santo Amore, assessor técnico da Peabiru, Rosângela Paz, professora da PUC/SP, e a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães.

Fonte: Correio Paulista

Secretária Inês Magalhães coordena debate sobre experiências de integração residencial urbana

O debate sobre Integração Social Residencial Urbana do Seminário Internacional da 5ª Conferência Nacional das Cidades desta quinta-feira (21/11), foi coordenado pela Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Durante a discussão, professores apresentaram exemplos de integração social em espaços residenciais urbanos.

O professor da Pontifícia Universidade Católica do Chile, Francisco Sabatini, expôs o estudo realizado em conjuntos habitacionais do Chile e do México.

O doutor em planejamento urbano, Sabatini contou que o primeiro desafio encontrado nesses espaços foi a comunicação com os centros urbanos. Os conjuntos habitacionais estavam localizados em áreas da periferia urbana, o que gerou problemas de acessos aos serviços públicos e empregos. “Essa política pública contribuiu para tornar esses locais uma espécie de gueto, inclusive com questões envolvendo entorpecentes”, disse.

De acordo com Sabatini, no Chile houve um programa de habitação que não considerava a composição social da cidade. Eram misturadas diferentes classes sociais com residências que se diferenciavam de acordo com o poder aquisitivo do proprietário.  “Mesmo assim ainda era uma política de sucesso porque quem estava incomodada era uma minoria”, explicou.

Zonas de interesse social - A professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Paula Freire Santoro, falou sobre as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Segundo ela, as Zeis se dividem em dois grupos: regularização e de vazio. A principal diferença é que as Zeis de regularização são áreas já ocupadas por assentamentos informais e as Zeis de vazio são áreas vazias em regiões já urbanizadas. "As cidades brasileiras, especialmente nos anos 1980, foram construídas sob o modelo de exclusão territorial, com o afastamento da população de baixa renda das áreas centrais, concentrando nas áreas periféricas”, definiu.

Para Paula Santoro, as zonas de interesse social são como um reconhecimento do direito à moradia e servem como prevenção a despejos forçados. De acordo com a professora, São Paulo é um exemplo marcante da iniciativa. “Lá, o plano diretor das Zeis foi implantado em 2002 e incluía 964 áreas de interesse social, divididas entre Zeis 1 e 2, que eram locais ocupados por favelas e assentamentos, e Zeis 3 e 4, que correspondiam às áreas vazias ou subutilizadas”, recorda.

Segundo a especialista, os principais desafios das Zeis são superar a ditadura do “maior e melhor uso”. Esta prática defende a utilização de locais nobres para a construção de shoppings e centros comerciais, assim como, assegurar a viabilidade e sustentabilidade das habitações de interesse social em áreas mais valorizadas.

Fonte: Ministério das Cidades

Minha Casa, Minha Vida é objeto de pesquisa do instituto de arquitetura MS Urban Desing de Zurich

A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães e sua equipe, receberam na última  sexta-feira (26/07), a visita do professor do Instituto Federal de Tecnologia (ETH) de Zurich, Rianer Hehl, responsável pelo estudo Minha Casa Nossa Cidade, realizado pelos alunos da área de arquitetura - MAS Urban Desing. A pesquisa teve como objeto o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e está baseada na realidade de cidades brasileiras.

Para o estudo, mais de 30 alunos do mundo inteiro inscritos no MAS Urban analisaram os modelos de unidades habitacionais já construídas, desde o lançamento do MCMV, em 2009. Eles desenvolveram estudos e propostas de projetos alternativos sobre questões estruturais, para o desenvolvimento de habitações sustentáveis em grande escala e custos compatíveis.

O resultado do estudo é o componente central da exposição que acontece no STUDIO X, da Columbia University de Nova York,  na cidade do Rio de Janeiro. As maquetes apresentadas na exposição oferecem uma nova perspectiva ao programa Minha Casa, Minha Vida.

A diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Júnia Santa Rosa, destacou que o estudo foi realizado de forma totalmente independente e isso demostra o interesse de diversas escolas de arquitetura e urbanismo de renome internacional sobre o programa.

Os resultados, disse ela, mostraram como o MCMV pode incentivar projetos urbanos e arquitetônicos melhor inseridos nas cidades, e como os empreendimentos englobam moradia, serviços urbanos, sociais e comerciais de acordo com a própria cultura social, construtiva, e econômica das famílias de baixa e média renda, principais beneficiários.

“Sem dúvida, trata-se de uma contribuição de alta qualidade e pertinência para o processo de aprimoramento desse prioritário programa do governo federal”, afirmou Junia.

Exposição - Ao substituir o "Minha Vida" por "Nossa Cidade", a proposta da exposição é dar ênfase na cidade como um projeto coletivo, inclusivo e sustentável. Os principais questionamentos deixados pela equipe do MS Urban Desing de Zurich foram: como podemos pensar e planejar a cidade com modelos econômicos e um custo eficiente?; como podemos inovar a prática de construção de baixo custo de modo mais sustentável, social e economicamente?; O que necessitamos de fato considerar, se tomarmos como base que nossas cidades precisam ser concebidas em planos a longo prazo, bem como prover qualidade espacial para as futuras gerações?.

Fonte: Assessoria de Comunicação social, Ministério das Cidades

SINDUSCON-SP APRESENTA RESULTADO DE PESQUISA SOBRE O MINHA CASA, MINHA VIDA NO DIA 29

Será realizado na próxima segunda-feira, dia 29 de abril, na sede do Sinduscon-SP, em São Paulo, o workshop “Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e Parcerias: Gargalos e Propostas”. 

Realizado pelo Sinduscon-SP e a CBIC, o evento contará, entre outras, com a presença da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. 

Na ocasião, o vice-presidente de Habitação Popular do Sinduscon-SP, João Claudio Robusti, anunciará os resultados de pesquisa realizada junto às construtoras envolvidas no MCMV, sobre as atuais dificuldades na operação do programa habitacional. E o vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins, apresentará um elenco de propostas para impulsionar o programa. 

Para debater a possibilidade desses avanços no Minha Casa, Minha Vida, transformando-o em uma Política de Estado de Habitação, o workshop reunirá representantes dos governos federal, estadual, da capital paulista e de diversos municípios, da Caixa e do Banco do Brasil, além de entidades da construção e dos trabalhadores do setor.

 

A coordenadora de estudos da construção da FGV, Ana Maria Castelo, fará uma apresentação sobre a importância do MCMV para o desenvolvimento socioeconômico. Mais informações pelo telefone (11) 3334-5600 ou pelo e-mail eventos@sindusconsp.com.br.

 

Fonte: CBIC

Ministro das Cidades participa do 10º Congresso Brasileiro da Construção

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa na manhã da próxima segunda-feira (03/12), do 10º Congresso Brasileiro da Construção - Construbusiness 2012, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele estará acompanhado da secretária nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Nesta edição será entregue aos representantes dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) o chamado “Compete Brasil”, documento com soluções estruturadas e integradas, para resolver dificuldades ainda não solucionadas na Construção, até 2022 (ano do bicentenário da República). 

O objetivo é elevar o Brasil à condição de quinta economia do planeta – o setor é responsável por 8% do PIB do Brasil e por 42% da Formação Bruta de Capital Fixo. O programa elaborado pela Fiesp oferece soluções em temas como “Planejamento e Gestão”; “Aspectos Institucionais e Segurança Jurídica”; “Funding”; “Mão de Obra”; “Impactos Tributários e Custos Produtivos”, além de “Sustentabilidade”.

Também foram convidados outras autoridades, como o vice-presidente da república, Michel Temer; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o vice-presidente da Fiesp e presidente do Consic, José Carlos de Oliveira Lima. 

Serviço 

Construbusiness Local: Sede da Fiesp. Avenida Paulista 1313

Teatro do Sesi - em São Paulo 

Data: 03/12 (segunda-feira) 

Horário: 9h

Fonte : Ministério das Cidades

PI - SINDUSCON discute melhorias com Secretaria Nacional de Habitação

Foram discutidas as principais barreiras para o crescimento e instalação dos programas habitacionais

Neste domingo (16), o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (SINDUSCON) se reuniu com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães para discutir melhorias para o setor da construção civil no Piauí. O encontro, que aconteceu no Formula Flat, em Teresina, contou com a participação dos diretores do SINDUSCON, do Sindicato dos Ceramistas, ADH e do Superintendente Regional da CAIXA, Emanuel Veloso.

Durante o evento, foram discutidas as principais barreiras para o crescimento e instalação dos programas habitacionais no Estado. “Aqui e em todas as reuniões queremos tratar os nossos gargalos, a burocracia que impede que o setor se desenvolva. Por conta disso, temos que afinar discursos e melhorar a nossa relação com o Governo Federal”, disse o presidente do SINDUSCON Teresina, André Baia. “Já tivemos um encontro com o Ministro das Cidades e com o presidente nacional da Caixa e agora estaremos reunidos com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, com o intuito de trazer, para este triênio, R$ 2 bilhões em investimentos para os programas de habitação em Teresina”, explicou o presidente.

Para a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, é muito importante que o setor público, tanto municipal, estadual e federal esteja sempre em consonância com a iniciativa privada para construir e desenvolver projetos habitacionais cada vez mais completos, que contemplem não somente a habitação, mas todas as unidades sociais que a população precisa como escolas, postos de saúde, unidades de capacitação e comercio.

A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) é responsável por acompanhar e avaliar, além de formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.

“O setor da Construção Civil é um dos que mais cresce no Brasil. E aqui em Teresina, vemos este crescimento nitidamente. A cidade está em ascensão e o setor não pode ficar para trás neste crescimento”, acrescentou o presidente do SINDUSCON, André Baia.

Fonte: 180graus.com

XLVII Conferência Interamericana para Habitação

A Conferência vai centrar-se nas Oportunidades de investimento e políticas para o desenvolvimento do sistema hipotecário e América, visa analisar e discutir iniciativas de negócios para impulsionar o mercado da habitação e políticas públicas na promoção do desenvolvimento de cidades, oportunidades para redesenhar as instituições financeiras, o financiamento de macro urbana, poupança como mecanismo de acesso à habitação e oportunidades de investimento de fundos mundiais em habitação e desenvolvimento urbano. 

Estas questões serão abordadas pelos expositores de renome e larga experiência internacional, um especialista em cada assunto, de diferentes países da América Latina, Europa, EUA e Canadá.

Já estão confirmadas a participação das Dras. INÊS MAGALHÃES, Secretária Nacional de Habitação, da MARIA DO SOCORRO GADELHA,Diretora de Integração, Avaliação e Controle Técnico, e Sra.  MÁRCIA GOMES, Assessora, de Comunicação Social.

A XXI Assembléia Geral de Ministros e Autoridades Máximas de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe - MINURVI e da XLVII Conferência Interamericana para Habitação será realizada no período de 19 a 22 de agosto de 2012, na Cidade do México, México, eventos promovidos pela Comissão Nacional de Habitação.

Dentre a programação está previsto para o dia 20/08, às 14:00h, o painel "Políticas públicas para impulsar el desarrollo de las ciudades", contando com os palestrantes o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, Ariel Cano Cuevas, Director General de la Comisión Nacional de Vivienda (CONAVI), México Luis Ángel Piazzón Gallo, Presidente de Directorio del Fondo Mivivienda, Perú, Ricardo Molina Peñaloza, Ministro del Poder Popular para la Vivienda y Habitat, Venezuela

Para acessar a programação do evento clique aqui

Conselho das Cidades discute resoluções de Habitação e Mobilidade Urbana no último dia de reunião

A Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e o Secretário Executivo do Conselho das Cidades (ConCidades), Carlos Antônio Vieira, encerraram a 34ª Reunião do Conselho das Cidades, na manhã de sexta-feira (10/08), que discutiu a edição de resoluções nas áreas de habitação e mobilidade urbana.

Durante a reunião, foram deliberadas quatro resoluções, sendo três da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e uma da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob). Elas terão que ser aprovadas, ainda, pelo plenário do conselho.

Na área de transporte, os conselheiros discutiram a implementação de ações de curto médio e longo prazo do Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária do MCidades, para atender à exigência da Organização das Nações Unidas, que determina redução de 50% das mortes no trânsito de 2010 a 2020.

Já na área de habitação, o debate foi em torno do cronograma de oferta pública do Programa Minha Casa, Minha Vida e da constituição de Grupo de Trabalho (GT) para o desenvolvimento de estudos, com o objetivo de regulamentar o serviço da assistência técnica das unidades habitacionais à população de baixa renda. O GT teria representantes da SNH, da Caixa Econômica Federal, do Conselho das Cidades e de movimentos populares.

O último dia de reunião apresentou, também, relatos dos comitês técnicos de Habitação, Saneamento Ambiental, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e do Planejamento e Gestão de Solo Urbano. Ao final, foi apresentado um vídeo sobre a entrega de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades no Piauí.

Estiveram presentes na reunião, que começou na quarta-feira (08/08), 73 conselheiros de todo o país, representando o Poder Público, Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, movimentos populares, entidades empresariais, de trabalhadores, de profissionais, acadêmicas e de pesquisa, além de Organizações Não-Governamentais.

Fonte :Wlissara Benvindo

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Secretária Nacional de Habitação participa de lançamento de seminário de lançamento de livro sobre estudos habitacionais

A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, participa, na próxima quinta-feira (19/07), do Seminário de lançamento do livro: “Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional”. A obra divulga os resultados do estudo desenvolvido pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do MCidades. 

O livro é uma investigação da capacidade dos municípios brasileiros para executar políticas de habitação. Para isso, foi examinada a evolução dos instrumentos de gestão dessas políticas ao longo da década de 2000. Além disso, o projeto mapeia os principais programas adotados pelos municípios e as formas de cooperação intergovernamental. Uma das conclusões levantadas foi de que apesar da inexistência da obrigação constitucional, a política habitacional e urbana é a terceira prioridade de gasto dos municípios brasileiros.

Neste Seminário serão apresentados, também, resultados do estudo que foi realizado com base nos dados da pesquisa de informações básicas municipais, do IBGE. Na verdade, trata-se da atualização e ampliação de estudo já feito anteriormente. 

A pesquisa também abordou o impacto do Sistema e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS e FNHIS), criados em 2005, com objetivo de integrar os programas habitacionais de todas as esferas de governo. A adesão a esse sistema é uma das condições para que os estados e municípios recebam recursos do Governo Federal.

Cronograma

A mesa de abertura contará com a presença da secretária nacional de habitação, Inês Magalhães, da diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Junia Santa Rosa e da professora Livre-docente do Departamento de Ciência Política da USP e diretora do Centro de Estudos da Metrópole, Marta Arretche.

Às 10h acontecerá a Mesa I, onde será debatido o tema “As Capacidades Administrativas dos Municípios para a Política Habitacional. Existência e Trajetória dos Instrumentos de Gestão da Política Habitacional nos Municípios Brasileiros”, pela professora Marta Arretche. À tarde, às 14h30, a professora discorrerá sobre o tema “Programas e Ações da Política Habitacional dos Municípios Brasileiros e formas de Cooperação Intergovernamental”.

Serviço:

Seminário de lançamento do livro: “Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional”.

Data: 19 de Julho de 2012

Horário: 9h30

Local: Green Place Flat - Rua Dr. Diogo de Faria, 1.201 - Vila Mariana - São Paulo - SP




Fonte: Site Ministério das Cidades

Política habitacional pautou reuniões do ministro em Londres nesta terça

A política habitacional foi o principal tema da agenda do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, na manhã desta terça-feira, em Londres. Na pauta da reunião com o ministro da Descentralização e Cidades da Inglaterra, Greg Clark, Ribeiro e a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, apresentaram as linhas gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida, e conheceram detalhes da política habitacional britânica.

Greg Clark explicou que a construção de casas ajudou a Inglaterra a sair da recessão de 1930 e, agora, há expectativas de que o incremento da política habitacional possa ajudar a economia do país. Segundo ele, o índice de proprietários de imóveis residenciais começou a cair no país. “Por isso, foi necessário rever a política habitacional, para permitir que as pessoas comprem a sua casa”, afirmou o ministro inglês.

Uma das alternativas adotadas pela Inglaterra é o planejamento do crescimento das cidades, fora da região de Londres. Outra foi dar mais autonomia para os prefeitos decidirem sobre a construção, como a escolha do terreno. “Os prefeitos que tiverem mais poder de decisão é que terão mais sucesso. Por muitos anos, o poder de decisão esteve muito centralizado no governo, com pouco poder de decisão das cidades”, explicou Greg Clark.

A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, explicou que o Programa Minha Casa, Minha Vida é parte da estratégia de enfrentamento da crise econômica, que começou em 2008, com justiça social. “É uma estratégia adotada para dar emprego e renda à população de baixa renda no país”, disse. Ela também participou com o ministro Aguinaldo Ribeiro da reunião com a equipe técnica do ministério inglês responsável pelo desenvolvimento da política habitacional.

No encontro, a diretora para habitação, Terrie Alafat, informou que 66% dos imóveis residenciais do país são de propriedade particular, 17% são alugados e 17% são habitação social subsidiada. A projeção da demanda de crescimento habitacional é de 200 mil casas por ano, enquanto hoje são construídas somente a metade. “A possibilidade de compra é limitada e a casa própria é inacessível para as pessoas jovens, que pretendem adquirir o primeiro imóvel da sua vida”, observou Terrie Alafat.

O governo inglês decidiu adotar várias medidas a curto e longo prazos. Uma delas foi destinar terrenos públicos para construir moradias e incentivos para a indústria de construção. A longo prazo, o governo britânico investe na construção de novas cidades e na definição de que tipo de comunidade vai habitá-la.

Durante duas horas, as equipes trocaram experiências e discutiram os projetos habitacionais de cada país. Ao final do encontro, o ministro Aguinaldo Ribeiro convidou o ministro Greg Clark para visitar o Brasil e conhecer de perto os programas do Ministério das Cidades, em especial o Minha Casa, Minha Vida, que até 2014 vai contratar a construção de mais 2,4 milhões de casas populares. “Vamos trocar experiências para atender, da melhor forma possível, a demanda habitacional de cada um dos países”, ressaltou Aguinaldo Ribeiro ao fazer o convite.

Fonte: Site Ministério das Cidades

Representantes da secretaria nacional de habitação participam de debates sobre cidades sustentáveis na Rio +20

A secretária nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades (MCidades), Inês Magalhães, e a equipe técnica da secretaria, participarão das discussões sobre habitação sustentável na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio +20 - que acontece até o próximo dia 22, no Rio de Janeiro (RJ). Os debates incluirão construção sustentável, urbanismo e arquitetura, além das políticas públicas do governo federal para o fomento das cidades sustentáveis no Brasil.

o domingo (17/06), ela participa do Painel: Construção Sustentável – o desafio de pensar o futuro das cidades, na Cúpula dos Prefeitos C-40, onde falará sobre habitação e urbanização de favelas num contexto de cidade sustentável, juntamente com a diretora do Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários do Mcidades, Mirna Quinderé Belmino Chaves.

Na próxima semana, Inês Magalhães ela estará no Seminário Cidade Sustentável: Expressão do Século XXI, nos dias 18, 19 e 22/06. O evento, organizado pelo Ministério das Cidades, através da SNH, com o apoio do Instituto dos Arquitetos do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) da ONU-Habitat, abordará questões sobre sustentabilidade no meio urbano, visando o aspecto econômico, social e ambiental, questões de mobilidade urbana e programas habitacionais que envolvem as cidades brasileiras.

Inês Magalhães participará da mesa-redonda durante o seminário e da divulgação dos papers, produzidos para auxiliar nos debates por consultores contratos pelo MCidades, em parceria com a ONU-Habitat e recursos do MMA. Os papers também serão utilizados para as discussões nos Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável, que terá o painel Cidades Sustentáveis e Inovação, no Pavilhão 5, do Riocentro. As conclusões e recomendações dos diálogos previstos na Rio + 20 serão encaminhadas aos chefes de Estado e de Governo que participarão da Conferência

Também estarão presentes no Seminário Cidades Sustentáveis o secretário Executivo, Alexandre Cordeiro, a diretora do DCIT, a diretora do departamento de produção habitacional, Maria do Carmo Avesani e a coordenadora geral do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBPQ-H, Maria Salette.

Fonte : Ministério das Cidades

Seminário debate parceria dos governos federal e estadual em programa de habitação

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e acompanhar a implementação do programa Minha Casa, Minha Vida 2 no Estado, a Frente Parlamentar de Habitação Popular e Reforma Urbana, coordenada pelos deputados petistas Simão Pedro, Luiz Cláudio Marcolino e Isac Reis, promoveu nesta quarta-feira, 6/6, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia, seminário voltado ao tema. 

Com o auditório ocupado por representantes de diversos movimentos populares ligados à habitação, os deputados Simão Pedro e Luiz Cláudio Marcolino apresentaram dúvidas e preocupações relacionadas à implementação do convênio firmado entre as duas esferas de governo. O aumento no número de unidades a serem construídas em quatro anos, afora as unidades já previstas no PPA do governo estadual a partir dos novos recursos da área federal, e do crescimento no número de convênios firmados com entidades para a construção das casas " além das empreiteiras " foram alguns pontos abordados pelos parlamentares. 

Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, destacou os objetivos do programa federal e a importância da efetivação de convênios com os governos estaduais e prefeituras para que seja atingida a meta de construção de 2 milhões de unidades até o final do governo Dilma. 

Quanto aos entraves burocráticos, que têm restringido a assinatura de contratos com entidades do movimento, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Galli, informou que muitas sugestões apresentadas pelas lideranças têm sido incorporadas, e que a entidade financeira busca agilizar os processos, assim como a liberação de verba. 

Reinaldo Iapequino, responsável pela agência Casa Paulista, ligada à Secretaria da Habitação do Estado, destacou a importância da parceria com o governo federal para que o Executivo paulista possa aumentar o número de moradias a serem construídas pela CDHU. 

Os parlamentares deixaram claro que estarão vigilantes para que haja rapidez na implementação do convênio, com o intuito de se enfrentar o déficit habitacional no Estado. E para que as famílias com renda de até três salários mínimos sejam priorizadas. (PM)

Fonte : Agencia de Notícias da ALESP

Secretária nacional de habitação apresenta ações do ministério na 33ª Reunião do Conselho das Cidades

A secretária nacional de habitação, Inês Magalhães, representando o Comitê Técnico de Habitação do Ministério das Cidades, conduziu o primeiro dia de reuniões da 33ª Reunião do Conselho das Cidades, nesta segunda-feira (04/06), onde apresentou as ações do ministério na área para movimentos sociais.

Inês falou sobre os deslocamentos involuntários de pessoas para a construção de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, as ações da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), a capacitação da gestão pública municipal e estadual pelo MinCIdades para a execução de projetos habitacionais e as ações e metas de 2012 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A secretária ressaltou o acesso à moradia como um componente que colabora para a reconstrução social. Ela explicou a estrutura de monitoramento dos empreendimentos no MCMV e informou sobre a criação de uma estrutura que possa atender às novas demandas de infraestrutura tecnológica, sustentabilidade e qualificação profissional.

Inês Magalhães fez, ainda, exposição do manual para as novas ações do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e abriu espaço para a participação dos representantes dos movimentos sociais.

Eles ressaltaram as dificuldades enfrentadas no setor de habitação e o que esperam do Ministério das Cidades, como um dos principais responsável pelo tema no Governo Federal.

Números

A diretora do Minha Casa, Minha Vida, Maria do Carmo, também expôs, na ocasião, os principais números das duas etapas do programa, como unidades contratadas, famílias beneficiadas, faixas de renda que mais contratam, entre outras informações.

Segundo ela, apenas na segunda fase, o programa já contratou 701.144 moradias em todo o país. O objetivo é proporcionar o direito à casa própria a famílias com renda mensal bruta de até R$1.6 mil, assim como facilitar o financiamento de moradias para famílias com renda entre R$ 3.1 à R$ 5 mil.

Maria do Carmo apresentou, também, os principais avanços na legislação das modalidades do MCMV: maior proteção à mulher chefe de família; dispensa de pagamento para famílias que perderam o único imóvel decorrente de desastres naturais; ampliação das faixas de renda para atendimento das famílias provenientes de desastres naturais e de outros problemas; alteração nos valores-limite para financiamento das unidades habitacionais; entre outras modificações.

As reuniões vão até quarta-feira (06/06), no auditório do Ministério das Cidades.

Karoline Sousa

Ministério das Cidades

Secretário participa do 2º Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social – CHIS 2012

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) e presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun participa hoje (28) da abertura do 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social – CHIS 2012 em Porto Alegre/RS.

O evento é organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS e será realizado nos dias 28 a 31 de maio de 2012. A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães participa hoje (28) da palestra de abertura.

O congresso caracteriza-se como evento internacional técnico-científico que aborda questões sobre políticas públicas na área da Habitação de Interesse Social e os eixos norteadores da Sustentabilidade.

Amanhã (30) às 14 horas, o presidente do FNSHDU Carlos Marun, apresenta uma palestra com o tema “Políticas Públicas em Habitação de Interesse Social”. Irá destacar as iniciativas governamentais direcionadas à redução do déficit habitacional e quais são os estímulos, como por exemplo o programa Minha Casa Minha Vida criado pelo governo Federal que, além da produção de moradias de interesse social, mobilização dos investimentos públicos para o desenvolvimento dos setores da construção civil, também gera trabalho e renda familiar.

O 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social-CHIS 2012 abordará assuntos como o acesso à moradia para as famílias de baixa renda, as tecnologias construtivas sustentáveis, a preservação ambiental, as mudanças climáticas, entre outros.

O objetivo do evento é promover no meio acadêmico e na sociedade o debate sobre a sustentabilidade, as políticas públicas, a Habitação de Interesse Social e a necessária da relação entre essas para a produção de conhecimento e o avanço do trabalho conjunto entre a universidade, gestores públicos e a produção científica nos cenários nacional e internacional.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab MS

Ministro das Cidades ressalta importância das parcerias com estados e municípios na abertura do 59º Fórum de Habitação

Na noite da última quarta-feira (16/05), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou da abertura da 59º edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Brasília (DF), e afirmou que a parceria dos municípios e estados na execução dos programas na área é fundamental.

Assim como o programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento também conta com o apoio das autoridades locais, para a execução das obras nas diversas áreas de atuação.

Segundo o ministro, os desafios na área de habitação são muitos, mas o país está caminhando para sanar os problemas neste setor. Para isso, Ribeiro ressaltou que o Governo Federal conta com a força do Programa Minha Casa, Minha Vida, considerado um dos pilares do atual governo brasileiro.

“Vamos continuar trabalhando para que possamos ter um avanço ainda maior na área de habitação, como já estamos tendo, e para acelerar o andamento das obras. Para isso, é preciso intensificar a vistoria das obras de habitação no país e agilizar o repasse de verbas”, disse.

O ministro, ainda, elogiou no discurso de abertura, os expositores do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que apresentam até esta sexta-feira (18/05), inovações tecnológicas para área, como produtos sustentáveis.

Entre as autoridades presentes estavam a secretária nacional de habitação, Inês Magalhães; o secretário de habitação, regularização e desenvolvimento urbano do Distrito Federal, Geraldo Magela; o vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins; a prefeita de Contagem (MG), Marília Campos; o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, José Urbano; o diretor de crédito imobiliário do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso; além dos presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche; e do Fórum Nacional de Secretários e Agentes Públicos de Habitação, Carlos Marun.

O evento acontece no salão azul do Hotel Nacional e entre os temas discutidos estão a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos estados e municípios.

Karoline Sousa/Patrícia Gripp

Ministério das Cidades e Caixa Econômica apresentam balanço do programa Minha Casa, Minha Vida durante Fórum de Habitação

Encerrando os trabalhos desta quinta-feira (17), Maria do Carmo Avesani, do Ministério das Cidades, e Teotônio Rezende, da Caixa Econômica Federal, apresentaram um balanço do programa Minha Casa, Minha Vida, durante o 59* Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Brasília. 

“O programa Minha Casa, Minha Vida foi um grande avanço no desenvolvimento de políticas habitacionais no Brasil. Trabalhando juntos, podemos aprimorar a execução dos programas nos Estados e municípios, tendo o governo Federal como parceiro fundamental”, avaliou o presidente da Cohapar e presidente da Associação Brasileira de Cohab’s e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche. 

Maria do Carmo Avesani, diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, elogiou o trabalho da ABC. “Este Fórum é de extrema importância porque aqui ouvimos novas soluções e trocamos ideias. Queremos reforçar hoje o impacto que o trabalho social tem no desenvolvimento dos programas, é o social que garante a sustentabilidade dos conjuntos habitacionais”, destacou. 

Para Avesani é importante que Estados e prefeituras valorizem o trabalho social e, mesmo quando este for terceirizado, deve ser acompanhado de perto. “A estratégia de atendimento às famílias deve ser desenvolvida através do trabalho social e garante um resultado final muito bom. Temos que pensar que muitas famílias são retiradas de área informal, não pagavam água, luz e por isso precisam de um acompanhamento efetivo para que sintam-se inseridas nas políticas municipais”. 

Rezende afirmou que a Caixa Econômica está iniciando uma ação para ampliar ainda mais as parcerias com Estados e municípios. “A partir do início de junho vamos desencadear um trabalho para reforçar as nossas parcerias existentes e oferecer a união com a Caixa aos que ainda não atuam conosco. Entendemos que unir governo Federal com prefeituras e governos estaduais é muito importante, principalmente para a população, que é a grande beneficiada”, afirmou. 

Ele ainda explicou aos participantes sobre as taxas de juros aplicadas pela entidade. “A Caixa é conhecida como o banco que trabalha pela habitação social, mas também nos preocupamos em ter juros baixos para a compra de materiais de construção e compra de imóveis na planta, por exemplo”.

Fonte : COHAPAR

Secretária Nacional de Habitação participa de mesa redonda no Fórum de Habitação de Interesse Social

A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (MinCidades), Inês Magalhães, participa, nesta quarta-feira (16/05), às 20 horas, da abertura da 59º edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela também participa quinta-feira (17/05) à tarde, da mesa redonda sobre o programa governamental do Minha Casa, Minha Vida, com representante da Caixa Econômica Federal.

Entre os temas discutidos no fórum estão a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos estados e municípios.

Nesta quarta, haverá durante o dia, antes da abertura, mesa redonda sobre o tema “Regularização Fundiária – Avanços e Desafios”, com os técnicos do MinCidades e do Conselho Nacional de Justiça.

Na manhã de quinta, especialistas do MinCidades e do Ministério da Integração Nacional debaterão sobre as ações preventivas, métodos de reconstrução das áreas afetadas pelos desastres naturais e a participação de estados, municípios e governo federal.

Selo de Mérito

No fórum, serão apresentados os vencedores do Selo de Mérito 2012, prêmio que visa estimular e divulgar projetos relevantes de estados e municípios no que se refere à habitação de interesse social.

Neste ano, concorrem 56 projetos inscritos por 37 instituições habitacionais, dos quais 11 serão premiados nas categorias: modernização institucional, ambiental e socialmente sustentável, regularização fundiária e imobiliária, inovação tecnológica, relevância nacional e grande impacto regional.

O evento que ocorre até sexta-feira (18) no Hotel Nacional, em Brasília (DF). A organização é da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

Participam do evento dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios brasileiros; representantes do MinCidades; o presidente da Associação Brasileira de Cohab´s e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche,; o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun; entre outras autoridades.

Veja a íntegra da programação aqui.

Karine Sousa/Patrícia Gripp

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

(61) 2108-1602      

AC - Governo viabiliza recursos para infraestrutura da Cidade do Povo

Equipe do governo, composta pelos secretários de Planejamento, Márcio Veríssimo, e de Habitação, Aurélio Cruz, discutiu em Brasília, com a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, investimentos para a execução de parte da infraestrutura (rede de água, esgoto e pavimentação) do projeto Cidade do Povo.

Acompanhados pelo deputado federal Sibá Machado, os secretários saíram do encontro com a garantia de R$ 80 milhões do governo federal, por meio do Programa de Financiamento das Contrapartidas do PAC-CPAC.

Com recursos próprios e do BNDES, o governo do Acre já assegurou R$ 72 milhões e nos próximos dias inicia a licitação para a realização das obras de parte da infraestrutura da Cidade do Povo.

Com os R$ 80 milhões do CPAC, o Estado garante os recursos necessários para concluir toda a infraestrutura da Cidade do Povo, que será instalada em uma área de aproximadamente 600 hectares.

De acordo com o secretário de Planejamento, Márcio Veríssimo, o governo está contratando 3.342 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Após a contratação, que deve ocorrer até junho deste ano, o Estado estará apto a apresentar carta-consulta para viabilizar a operação dos R$ 80 milhões à Caixa Econômica Federal

Fonte : Noticias do ACRE

http://www.agenciadenoticias.ac.gov.br/index.php/noticias/governo/19165-governo-viabiliza-recursos-para-infraestrutura-da-cidade-do-povo.html

Marun participa de Seminário sobre Desenvolvimento Urbano

O  secretário de Estado de Habitação e das Cidades e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun, participa nesta segunda-feira (12) do Seminário Nacional sobre Política de Desenvolvimento Urbano e os Planos de Diretores Participativos em Aracaju/SE.

O evento é promovido pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, que tem o apoio do Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

O Seminário tem por objetivo informar gestores públicos, sociedade civil e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre as políticas setoriais de desenvolvimento urbano, como habitação, acessibilidade, saneamento e mobilidade, nos processos de elaboração e a revisão de Planos Diretores Municipais. Entre os palestrantes está a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que abordará sobre a Política Habitacional de Interesse Social.

As palestras e debates serão realizados nos dias 12 e 13 de março, no Radisson Hotel (Rua Dr. Bezerra de Menezes , 40, Bairro Orla de Atalaia) – Aracaju SE.

Ministério promove seminário sobre desenvolvimento urbano e planos diretores

Aracaju (SE) sedia evento nacional nos dias 12 e 13 de março.

O Ministério das Cidades realiza nos dias 12 e 13 de março, em Aracaju (SE), o Seminário Nacional sobre a Política de Desenvolvimento Urbano e os Planos Diretores Participativos. Entre os palestrantes está a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que abordará a Política Habitacional de Interesse Social, e o Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima, que irá falar de políticas de mobilidade e transporte.

Faça sua inscrição aqui. Vagas limitadas (400 inscrições).

O seminário é organizado pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), juntamente com o Governo do Estado de Sergipe, a Prefeitura Municipal de Aracaju e a Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju, com o apoio da Universidade Federal de Sergipe, Universidade Tiradentes e a SEGRASE – Serviços Gráficos de Sergipe.

Campanha Plano Diretor – Até dezembro de 2008, cerca de 1.700 municípios brasileiros com população acima de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas precisavam elaborar ou rever seus planos diretores. Para apoiá-los e sensibilizar a sociedade da importância do assunto, o Ministério das Cidades lançou em maio de 2005 a Campanha Nacional "Plano Diretor Participativo - Cidade de Todos". O governo federal destinou cerca de R$ 55 milhões, de vários ministérios, para incentivar os municípios nessa tarefa, além de oferecer apoio técnico.

Após este período, as ações de capacitação e assistência técnica para a elaboração de Plano Diretor se mantêm. Atualmente há 13 convênios com municípios e três com governos estaduais, firmados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) 2011.

Serviço

Seminário Nacional sobre a Política de Desenvolvimento Urbano e os Planos Diretores Participativos

Data: 12 e 13 de março de 2012

Local: Radisson Hotel (Rua Dr. Bezerra de Menezes , 40, Bairro Orla de Atalaia) – Aracaju SE

Fonte: Assessoria de Imprensa, Ministério das Cidades (61) 2108-1602