Ministério das Cidades coleta até 19 de outubro dados para Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades está coletando, até o dia 19 de outubro, dados sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos. As informações, relativas ao ano de 2011, vão compor o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado anualmente.

Todos os prestadores de serviços, governos de estado e prefeituras municipais devem prestar as informações, requisito indispensável para ter acesso aos recursos do Ministério das Cidades.

As informações devem ser preenchidas em dois programas, no site do SNIS. O primeiro refere-se ao abastecimento de água e esgotamento sanitário e o outro sobre resíduos sólidos urbanos.

O SNIS foi criado em 1996 e contém informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro e de qualidade sobre a prestação de serviços de água, esgotos e manejo de resíduos sólidos.

A coleta anual de informações é divulgada por meio da publicação “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos”. Por meio do Aplicativo da Série Histórica de Dados do SNIS, é possível acessar a base de dados completa, com 16 anos consecutivos de informações.

Para dúvidas, contatos podem ser feitos pelos e-mails snis.ae@cidades.gov.br (água e esgoto) e snis.rs@cidades.gov.br (resíduos sólidos) ou pelos telefones             (61) 2108-1403       e 2108-1405.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Ministério das Cidades

DOU publica retificação na IN Nº 30

RETIFICAÇÃO

No subitem 6.6.1 do Anexo I da Instrução Normativa nº 30, 15 de outubro de 2012, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2012, Seção 1, páginas 45 a 48, onde se lê: "6.6.1 Na adoção da Taxa de Risco de Crédito de que trata a alínea "c" do subitem 6.5, deste Anexo, ...", leia-se: "6.6.1 Na adoção da Taxa de Risco de Crédito de que trata a alínea "c" do subitem 6.6, deste Anexo, ..."

Fonte : DOU

Apenas 52,5% das moradias do Brasil têm condições adequadas, diz IBGE

Moradores por domicílio

Para medir o bem-estar dos brasileiros, o Censo 2010 também avaliou quantos domicílios possuem até dois moradores por dormitório, número considerado adequado. No Brasil, o índice de residências nesse padrão passou de 62,9% em 1991 para 81,9% em 2010.

Na região Sul, 90,1% dos domicílios têm até dois moradores por quarto, enquanto no Norte apenas 66,2% se enquadram nessa característica.

Outro fator de adequação é a presença de paredes externas revestidas e casas de alvenaria. O Censo 2010 mostra que 80% dos domicílios possuem ambos.

Entre as regiões, o Sudeste tem o maior percentual (88,6%) das casas com esse tipo de construção. As regiões Norte e Nordeste são as que mais apresentam domicílios com paredes externas de alvenaria sem revestimento, 13,3% e 12,3% respectivamente.

Tipo de moradia

O levantamento apontou que no Brasil há predomínio de casas (88,6%) em comparação com os apartamentos (10,8%).

De acordo com o Censo 2010, a maioria dos brasileiros vive em domicílios próprios (73,5%), seguido por habitações alugadas (18,0%) e cedidos (7,8%).

Entre as regiões, o Norte tem 77,2% das residências próprias. Depois aparecem Nordeste (76,9%), Sudeste (71,8%), Sul (75,1%) e Centro-Oeste (65,1%).

Leia a reportagem completa no G1 - Globo

Regulamentação do Programa Carta de Crédito Individual

Publicado em DOU a Instrução Normativa nº 30 de 15/10/12, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual informando todas as diretrizes do programa e também as tabelas discriminativas com as modalidades operacionais e os valores máximos permitidos por unidade habitacional.

Fonte: DOU

Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: iconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

Caixa divulga Manual e relação de Municípios e RM’s enquadrados para desconto e utilização do FGTS

Publicado em DOU a Circular Caixa nº 597 que divulga versão atualizada de Manual Operacional do Agente Operador do FGTS, e Circular Caixa nº 598 que divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Acesse na íntegra a Circular Caixa nº 597 e a Circular Caixa nº 598.

Fonte: DOU

CE - Projeto Dendê: Obra beneficiará cerca de 5 mil famílias

A Comunidade do Dendê, em Fortaleza, será beneficiada com o Projeto Dendê, executado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria das Cidades (SCidades). O projeto prevê a recuperação da faixa de proteção do Mangue do Rio Cocó, através de ações de urbanização e regularização de assentamentos precários, bem como construção de novas unidades habitacionais. Os investimentos chegam a R$ 115 milhões e beneficiarão cerca de 5 mil famílias.

Entre as ações previstas, estão a regularização fundiária da área de intervenção e reassentamento; construção de habitações no Residencial Dendê, para o reassentamento das famílias originárias da Área de Proteção Permanente do Rio Cocó e das áreas onde haverá alargamento e abertura de vias; execução de obras de infraestrutura (água, esgoto, drenagem, iluminação, praças e pavimentação das vias).

Também estão incluídos os serviços de melhorias habitacionais nos domicílios da Comunidade Dendê, atendendo cerca de 1.200 unidades; recuperação da Área de Preservação Permanente do Mangue do Rio Cocó; e construção de equipamentos comunitários.

Atualmente, são no total 3.830 imóveis, sendo 3.510 na Comunidade e 320 na área do mangue do Rio Cocó). Todas as famílias recebem o Trabalho Técnico Social, com as assistentes sociais da Secretaria. São três eixos principais de atuação: a Organização Comunitária/Mobilização Social; a Geração de Trabalho e Renda e a Educação Sanitária e Ambiental.

16.10.2012

Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

Priscila Teixeira / Ana Cristina

(comunicacao@cidades.ce.gov.br / 85 3207.5249)

Twitter: @scidades

PA - Cohab vai construir mais de duas mil novas unidades habitacionais

Companhia de Habitação do Pará (Cohab) publicou, dia 11 deste mês e nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado, os editais para contratar as empresas que ficarão responsáveis pela construção de mais de duas mil novas unidades habitacionais nos municípios de Belém e Ananindeua, por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Os empreendimentos serão destinados a famílias com renda até R$ 1,6 mil.

"Com esse lançamento, a Cohab resgata o seu papel de agente fomentador da habitação no Pará. Estamos estudando ainda a possibilidade de fazer o mesmo nos municípios em que nenhuma unidade habitacional tenha sido construída por meio do Minha Casa Minha Vida, como foi o caso de Belém", diz a presidente da Cohab, Noêmia Jacob.

Ela destaca a ação do governo estadual, que garantiu os terrenos para a construção das novas moradias. "Desde que foi lançado, em 2009, o programa não havia viabilizado nenhuma moradia em Belém, o que será possível graças à iniciativa do governo do Estado em fornecer terrenos para a construção dos empreendimentos", informa.

Segundo Noêmia Jacob, as novas moradias estarão localizadas no distrito de Icoaraci e no bairro Tenoné, em Belém, e nos conjuntos Cidade Nova V e VI e no Loteamento Uirapuru, em Ananindeua. Em Icoaraci serão 1.720 unidades habitacionais, no Tenoné, 280, e em Ananindeua, 364, totalizando 2.364 novas moradias.

Após a seleção das construtoras e apresentação do projeto básico, as empresas terão 90 dias para assinatura de contrato junto ao agente financeiro, que poderá ser o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica. "Para esses agentes financeiros, as construtoras terão que apresentar os projetos técnicos e executivos, atendendo aos critérios do programa e às normativas do banco", explicou a gerente estratégica de Fomento Habitacional da Cohab, Cláudia Zaidan.


Texto:
Rosa Borges - Cohab
Fone: (91) 3214-8466/(91) 9622-1306/ 8331-1317
Email: ascomcohab@gmail.com 

Companhia de Habitação do Estado do Pará
Av. Almirante Barroso, Passagem Gama Malcher, 361. 
Belém-PA. CEP: 66613-115
Fone: (91) 3214-8400/ 8500 / 8101 / 8502 
Site: www.cohab.pa.gov.br Email: cohab@cohab.pa.gov.br

CAIXA - Banco bate 60% da meta do PNHR e registra recorde de contratações no 3º trimestre

A Caixa Econômica Federal já beneficiou mais de 42 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais, por intermédio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), desde seu início em 2009 até setembro deste ano. Somente no terceiro trimestre de 2012 (julho a setembro), foram contratadas quase 13.300 unidades, resultado cinco vezes maior ao registrado no mesmo período do ano passado, representando crescimento de 526%. Desde o início do “Minha Casa Minha Vida Rural”, são cerca de R$ 800 milhões em investimentos no setor.

Enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. As famílias são organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que apresenta o projeto para a CAIXA. As propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo. Atualmente, há mais de 50 mil propostas em análise no banco.

A meta estabelecida pelo Ministério das Cidades para o PNHR, no período de 2011 a 2014, é de 60 mil unidades habitacionais. Entretanto, para o vice-presidente de governo e habitação da CAIXA, José Urbano Duarte, o banco deve bater a meta antes do prazo. “Vamos ampliar nossa capacidade e continuar acelerando o ritmo de contratações. A previsão é  superarmos esse número já nos primeiros meses de 2013”. Só neste ano, até o início de outubro, o banco já contratou mais de 22 mil  unidades habitacionais pelo programa – nas modalidades construção e reforma. “Esperamos contratar mais 10 mil até o final do ano, considerando o ritmo crescente nos últimos meses”, prevê a superintendente de habitação rural da CAIXA, Noemi Lemes.

Os números atingidos até agora são resultado dos esforços da CAIXA na capacitação e organização das entidades e comunidades rurais. Desde maio de 2011, quando criou a Superintendência Nacional de Habitação Rural (SUHAR), o banco vem atuando na construção de um relacionamento com entidades representativas do setor. No PNHR, as entidades identificam a demanda habitacional e auxiliam no trabalho de organização das famílias. A CAIXA, como agente financeiro e gestor operacional do Programa, contribui com o trabalho de capacitação técnica e social das comunidades, libera os recursos e acompanha a realização das obras.

De acordo com a superintendente Noemi Lemes, nas ações do Programa, as famílias recebem capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, embelezamento das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo. O PNHR prevê o subsidio de R$ 1 mil, por família, para que a entidade organizadora preste assistência técnica e execute o trabalho social junto às famílias, aspecto fundamental do Programa, que visa promover a qualidade de vida dos trabalhadores do campo e evitar o êxodo rural.

Parâmetros do programa:

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 25 mil para construção e até R$ 15 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).

Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil (Grupo II), podem receber subsidio de até R$ 7 mil e os valores financiados podem chegar a R$ 30 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Grupo III atende a famílias com renda bruta anual que vai de 30 mil até 60 mil reais. Para esse grupo, o financiamento  chega a R$ 80 mil e há desconto na taxa de juros na modalidade construção, se a renda for até R$ 37.200,00.

O valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida, administração direta e empreitada global).

Programa Nacional de Habitação Rural:

Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o PNHR foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.

Fonte : CAIXA

MG - Moradores do Sul de Minas podem economizar até 50% na conta de luz

Moradores de conjuntos habitacionais do Sul de Minas devem economizar até 50% na conta de energia elétrica nas próximas cobranças. A economia se deve a uma parceria entre a COHAB e a Cemig, que está instalando aquecedores solares em todas as unidades entregues pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais desde 2005, por meio do Programa Lares Habitação Popular (PLHP).

No bairro Santa Tereza, em São Sebastião do Paraíso (MG), 210 residências já receberam os aquecedores solares. "Todas as casas construídas através da COHAB, a Cemig implantou essa parceria de instalar esse sistema de aquecimento solar. Mesmo as que estão construídas sem, podem vir a receber esse sistema de aquecimento solar. O sistema já foi feito para facilitar a estrutura das casas da COHAB, pra uma instalação rápida, sem necessidade de reformas", explicou Alexandre Silveira Castro, agente comercial da Cemig.

As instalações terminaram em setembro. A Cemig pretende fechar o ano com aquecimento solar instalado em 4,2 mil e casas no Sul de Minas. No sistema, a energia do sol é absorvida por painéis instalados nos telhados das casas e encaminhada para um reservatório. A água aquecida desce por um cano separado até os banheiros. Segundo o projeto, a estrutura oferece pelo menos quatro banhos quentes por dia, mesmo no inverno.

Além da economia na conta de luz, o aquecedor solar tem outro benefício: o uso deles diminui o impacto na destruição do meio ambiente. De acordo com a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento, durante um ano, cada metro quadrado de coletor solar instalado equivale a 215 kg de lenha ou 766 litros de diesel, ou ainda 55 kg de gás.

Para quem pretende instalar o sistema, segundo especialistas, o retorno do investimento vem em até dois anos. De acordo com o fabricante, o aparelho dura em média de quinze a vinte anos.

Fonte : G1 - Globo

Nova Regulamentação do Programa Carta de Crédito Individual

Foi publicada no DOU de hoje, 16/10, a Instrução Normativa No. 30, de 15/10, que visa possibilitar o acesso à moradia, em áreas urbanas ou rurais, por intermédio da concessão de financiamentos a pessoas físicas, integrantes da população-alvo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

A população-alvo do FGTS é composta por famílias cuja renda mensal bruta esteja limitada a R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), admitida sua elevação até R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), nos casos de imóveis situados em municípios integrantes de regiões metropolitanas ou equivalentes, municípios sede de capitais estaduais, ou municípios com população igual ou superior a 250.000 (duzentos e cinquenta mil) habitantes.

O Programa Carta de Crédito Individual será operado por intermédio das modalidades : 

AQUISIÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL: modalidade que objetiva a aquisição de unidade habitacional nova ou usada dotada de padrões mínimos de salubridade, segurança e habitabilidade, definidos pelas posturas municipais.

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL: modalidade que objetiva a execução de obras e serviços que resultem em unidade habitacional dotada de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade e segurança, definidos pelas posturas municipais.

CONCLUSÃO DE UNIDADE HABITACIONAL: modalidade que objetiva a execução de obras e serviços que possibilitem a conclusão de unidade habitacional dentro dos padrões mínimos de habitabilidade, salubridade e segurança, definidos pelas posturas municipais.

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL: modalidade que objetiva a execução de obras e serviços que resultem em aumento da área construída da unidade habitacional, com vistas a sanar o problema de adensamento excessivo, adequando a quantidade de cômodos passíveis de serem utilizados como dormitório na residência ao número de moradores, considerando o limite de 3 (três) pessoas por cômodo.

REFORMA OU MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAL: modalidade que objetiva a execução de obras e serviços que permitam sanar problemas de habitabilidade, salubridade ou segurança.

AQUISIÇÃO DE LOTE URBANIZADO: modalidade que objetiva a aquisição de parcela legalmente definida de uma área, em conformidade com as diretrizes de planejamento urbano municipal ou regional, que disponha de acesso por via pública e, no seu interior, no mínimo, soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário e, ainda, instalações que permitam a ligação de energia elétrica.

Para ver a íntegra da portaria clique aqui

Ministério faz ciclo de debates sobre saneamento básico durante Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades promove, nos dias 17 e 18 de outubro, em Brasília (DF), o Ciclo de Debates “Saneamento: Planejamento e Sustentabilidade. O Seminário faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012, que terá como tema “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza”.

Para o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, o evento será uma excelente oportunidade para discutir assuntos essenciais para o desenvolvimento do setor e o esclarecimento à sociedade de aspectos relacionados à gestão, capacitação e alternativas tecnológicas sustentáveis.

“No momento em que estamos finalizando a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) é nosso dever contribuir para a formação de opinião sobre o assunto, em especial junto aos jovens estudantes que estarão presentes no evento”, destacou.

O Ciclo de Debates discutirá temas como economia verde e sustentabilidade dos serviços de saneamento no país. Representantes da SNSA abordarão em palestras a situação do saneamento no Brasil; desafios do PlanSab; Resultados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS); o saneamento na perspectiva municipal; a importância da participação e inclusão social nos planos municipais de saneamento; educação ambiental e mobilização social em saneamento; e a Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental. Os debates serão coordenados pela SNSA.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia acontece de 15 a 21 deste mês, e abordará as estratégias e mudanças necessárias para uma economia verde que, em conexão com um desenvolvimento sustentável, contribua para a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades sociais no país.

Para acessar a programação clique aqui

Fonte : MCidades